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Política

Deputado reage a proibição e ergue capela dentro de gabinete

Após Tribunal de Justiça de São Paulo proibir menção a Deus no início de sessões em câmaras municipais, deputado constrói capela na Alesp.

Após o Ministério Público de São Paulo pedir a proibição da menção a Deus no início de sessões legislativas, argumentando que o Estado é laico, o deputado Gil Diniz (PL-SP) decidiu reagir. O parlamentar construiu uma capela dentro de uma das salas de seu gabinete na Assembleia Legislativa.

A medida vai na contramão de recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, que declarou ser inconstitucional o uso da frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”, dita tradicionalmente por presidentes de assembleias, de câmaras municipais, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No caso das determinações do TJSP, a proibição, que também abrange leituras bíblicas na abertura das sessões, já está em vigor em cidades como Bauru e Araçatuba.

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Em resposta, Gil Diniz afirma que pretende colocar a capela em seu gabinete à disposição de parlamentares e servidores, para a realização de missas, assim que a obra for concluída. Ao entrar na repartição, no quarto andar da Alesp, é possível ver que o plano está a pleno vapor, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

Contudo, o deputado diz que ainda falta trocar o piso do ambiente para se assemelhar ao de uma igreja, concluir a montagem do altar e preparar o local para receber adequadamente os fiéis. Em registro de vídeo feito pela coluna, é possível ter uma ideia de como ficará o espaço [veja abaixo].

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Política

Deputado federal investigado por dados falsos de vacinação tinha cartão com 3ª dose aplicada antes da 1ª

Documento com erros foi apreendido na residência do parlamentar Gutemberg Reis (MDB-RJ). Polícia também identificou problemas nos dados de lote de outra das doses registradas.

deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) tinha um cartão físico de vacinação contra a Covid-19 com registro da segunda dose da vacina aplicada antes da primeira, além de dados incompatíveis entre os registros físicos e os feitos no sistema do Ministério da Saúde.

A Polícia Federal (PF) indiciou o parlamentar por inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e associação criminosa. O deputado disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.

As informações constam de relatório final do inquérito que investiga Além de Gutemberg, foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e outras 14 pessoas.

Mensagens
A PF identificou o cartão com dados errados em conversas entre Cláudia Helena Acosta, servidora da prefeitura de Duque de Caxias, e Célia Serrano, então funcionária da Secretaria Municipal de Saúde e eventualmente secretária. Ambas também foram indiciadas pela PF.

Nas mensagens de 18 de novembro de 2022, Serrano envia a Cláudia Helena uma foto do cartão físico de vacinação de Gutemberg com o que a PF chama de um “erro crasso”. Os investigadores destacam que:

“A data de aplicação da 2ª dose da vacina da fabricante Janssen é anterior à data inserida no documento como sendo de aplicação da 1ª dose da mesma fabricante”; e
“é possível observar o registro do que seria uma terceira dose da fabricante Pfizer anotada fora do local adequado, de forma amadora.”

Imagem do cartão de vacinação do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), apreendido pela PF. — Foto: Reprodução

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Investigação

Deputado Carlos Jordy é alvo da Operação Lesa Pátria para apurar atos golpistas de 8/1

Político e pré-candidato à prefeitura de Niterói, parlamentar classifica ação como ‘medida autoritária’. Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão no Rio e no Distrito Federal.

O deputado Carlos Jordy é alvo da Operação Lesa Pátria para apurar atos golpistas de 8/1Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar, em Niterói, região metropolitana do Rio, e em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A ação tem o objetivo de identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro. Pelas redes sociais, o parlamentar aliado de Jair Bolsonaro classificou o mandado judicial como uma “medida autoritária”.

De acordo com a PF, ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Rio (8) e no Distrito Federal (2). “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime”, informou a corporação, em nota.

Líder da oposição na Câmara e pré-candidato à prefeitura de Niterói pelo partido de Jair Bolsonaro, Jordy (PL-RJ) é suspeito de promover atos antidemocráticos que contestavam o resultado das eleições presidenciais no ano retrasado, como bloqueios das rodovias no interior do Rio de Janeiro, diz O Globo.

As investigações apontam que esses atos liderados pelo deputado podem ter culminado nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Na ocasião, os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram destruídas.

Nas redes sociais, o parlamentar classificou o mandado judicial como uma “medida autoritária”.

“Isso é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum no 8 de janeiro, eu incitei, falei para as pessoas que aquilo era correto, estive nos quartéis-generais quando estavam acontecendo todos aqueles acampamentos. Pelo contrário. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, anterior ou depois do 8 de janeiro. Embora as pessoas tivessem todo o direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito. Então é totalmente arbitrário. Não há nenhuma postagem minha, nada que possa ser colocado contra mim ou justifique essa medida autoritária de busca e apreensão”, disse no vídeo publicado.

Os demais alvos da operação desta quinta-feira são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que montaram acampamento em frente à 2 Companhia de Infantaria do Exército, em Campos dos Goytacazes (RJ), e bloquearam trechos da BR-101 na mesma cidade. Os atos eram em protesto contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Política

Vídeo: Deputado quis saber se Dino tem “muita macheza” e resposta viraliza

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu nesta terça-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após um convite histérico de bolsonaristas para que ele falasse sobre alguns assuntos, incluindo aí fake news como a de que teria entrado no Complexo da Maré, no Rio, para “se reunir com líderes do Comando Vermelho”.

Dino, com seu bom humor, inteligência e perspicácia habituais, ainda por cima, estava num dia inspirado e respondeu com um deboche fino e rebuscado às questões que não eram sérias, típicas das fanfarronices da extrema direita.

Em certo momento, o deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) usou de um termo nada educado e “estranho” para fazer um questionamento a Dino, perguntado sobre ter “muita macheza”. A resposta do ministro, que arrancou gargalhadas descontroladas na Comissão, viralizou nas redes.

Assista:

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Opinião

Bezerro de Ouro 1: Deputado desafia STF e diz que pregar golpe é um direito

Reinaldo Azevedo*

Ignorância sobre o conteúdo da Constituição; falsa simetria entre igrejas e sindicatos (embora ele negue fazer o que precisamente faz); intolerância religiosa e cultural; desumanização da mulher, transformando-a numa mera bolsa reprodutiva… Não há tese reacionária ou estúpida em que não tenha incidido o deputado Eli Borges (PL-TO), falando em nome da bancada evangélica. Espero que as pessoas lúcidas, parlamentares ou não, adeptas das mais variadas correntes religiosas reunidas sob tal signo reajam para que o exercício da fé não se misture com golpismo, obscurantismo e misoginia. Na entrevista publicada pela Folha neste domingo, o sr. Borges deixou claro que sabe, sim, como se fazer influente nas esferas de poder — habilidade que os lobistas também têm —, mas, em matéria de religiosidade, parece mais propenso a cultivar bezerros de ouro.

Não tenho receio de enfrentar esse debate porque, mais de uma vez, defendi o direito que têm os evangélicos — e é aquele que assiste toda gente — de se manifestar, de ter uma voz identificada como tal. E assim é com todos os que professam uma religião. Eu mesmo sou católico e não ignoro que, aqui e ali, se percebe certo olhar oblíquo, como se a crença fosse incompatível com um mundo civilizado. Felizmente, não é a regra. E é certo que o repúdio à religiosidade como princípio é também uma forma de intolerância. Sei bem o terreno em que piso.

O deputado Eli Boges julga haver uma “ditadura da toga” no Brasil, Ao detalhar seu pensamento, deve ter batido o recorde de bobagens para 95 palavras: “Venho falando que nós vivemos um ativismo judicial. Por exemplo, este 8 de janeiro: quero compreender que tem uma pequena minoria de baderneiros infiltrados e, às vezes, algumas pessoas na sua simplicidade, mas eles não representam o pensamento da maioria dos brasileiros. Tem muita gente boa que está buscando a sua liberdade e está presa. Esse ativismo antecede [o 8 de janeiro]. Nós tivemos interferência do Supremo em muitos assuntos, como ideologia de gênero, aborto. Acho que não são matérias do Supremo. Judiciário tem que julgar leis, e quem faz as leis é o Parlamento.”

Na formulação do deputado, a prisão de golpistas, a maioria em flagrante e uma parcela bem menor como decorrência das investigações, decorreria de “ativismo judicial”, donde se depreende que um Judiciário que não fosse, segundo seus termos, “ativista” deveria fazer vista grossa, permitindo que os criminosos, eles sim, pudessem praticar o seu “ativismo”, que apelou a práticas terroristas — ainda que a imputação do crime de terrorismo seja controversa, lembrando sempre que o Código Penal dispõem de artigos para fazer com que a canalha passe uns bons anos na cadeia.

O deputado, como se nota, trabalha com o conceito de “gente boa”, não ficando claro o que quer dizer com isso. Cabe, por óbvio, indagar: que “gente boa” é essa que, dado o resultado da eleição, pretende impedir que aquele que venceu legitimamente o pleito tome posse. Mais do que isso: passa a ocupar os espaços públicos para pregar uma intervenção militar que entronize o derrotado. Atenção! Na hipótese de haver acampados que não participaram do ataque às respectivas sedes dos Três Poderes, não havia um só que não concordasse ao menos com esse programa mínimo. E ilegal.

Para tentar sustentar a sua tese impossível, lança mão, então, da teoria conspiratória segundo a qual os vândalos eram, na verdade, infiltrados. Como a esmagadora maioria da população repudiou o ataque, então busca dissociar do bolsonarismo os criminosos. E, por óbvio, ele precisa deixar a realidade de lado para sustentar a sua fantasia. Reitere-se: na quase totalidade, as prisões se deram em flagrante. E, claro!, não há nem vestígio de que tenha havido alguma armação. Ele está inventando.

Note-se adicionalmente: o STF não teria como interferir em “ideologia de gênero” porque isso não existe. Talvez esteja se referindo à extensão das penas da Lei 7.716 (antirracismo) para o crime de homofobia. Basta ler a fundamentação da decisão do tribunal para constatar que se trata apenas de aplicar os princípios da Constituição. A propósito: o deputado pretende praticar homofobia e permanecer impune ou conta com os votos daqueles que pretendem praticá-la? Que Deus é esse?

De resto, nem sei se ele pretendeu, de fato, dizer o que disse, mas, com efeito, cumpre ao Supremo também julgar as leis, além de aplicá-las. Como faz com os golpistas.

O GOLPE COMO UM DIREITO

Ocorre que o coordenador da bancada evangélica acha que tentar dar um golpe é um direito, que se ampararia na Constituição. E é destemido na bobagem. Diz: “Se você abrir a Constituição, está muito claro: as Forças Armadas exercem um papel de atender ao clamor popular, e essa população foi fazer um clamor que a Constituição define como um direito constitucional. Não vi nada de errado na sociedade fazer o seu clamor.”

É uma tese golpista. Nas boas democracias do mundo, deveria ter de responder ao Conselho de Ética da Câmara. Qual era mesmo “o clamor” da tal “gente boa”? Lembro de novo: intervenção militar. Esse senhor acha que atuar contra as garantias constitucionais e contra o Código Penal é um “direito”. Lembro os Artigos 359-L e 359-M do CP:

Abolição do estado de direito Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de estado

Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

O deputado está mentindo. Não há uma só passagem na Constituição que sustente que as Forças Armadas existem para “atender ao clamor popular”. Até porque, senhor, ainda que o ataque fosse um clamor dos 49,1% que votaram em Bolsonaro — e isso também é mentira —, não era o dos 50,9% que escolheram Lula.

Ainda que tal artigo seja notavelmente mal redigido, por razões que não vêm ao caso agora, uma das atribuições das Forças Armadas é garantir os Poderes constitucionais, não derrubá-los. A “manutenção da lei e da ordem” não supõe impedir o eleito de tomar posse. Fosse como ele diz, caberia aos militares, não aos eleitores, dizer quem pode e quem não pode governar o país.

Recomendo a Borges que se atualize. Até Ives Gandra Martins, o exegeta do golpismo, já recuou, tentando dar uma arrumada na própria biografia, afirmando que não disse o que disseram que disse. E ele disse. E estava estupidamente errado.

Uma pergunta aos demais membros da bancada evangélica: vocês se sentem representados por alguém que acredita que cabe às Forças Armadas a decisão última sobre as urnas? Que pregar golpe de Estado é um direito? Que a baderna foi promovida por infiltrados — que só poderiam ser, claro!, de esquerda?

É este o país que vocês querem construir, a saber: aquele em que hordas decidem depor o presidente eleito na marra, supondo que a Constituição traria uma licença para a sua própria destruição? Ainda falta dizer algumas coisas sobre a entrevista absurda. E eu o farei. Mas encerro com uma indagação de natureza ética, que deve ser enviada ao Conselho de Ética da Câmara: a imunidade compreende que um parlamentar ataque os fundamentos que garante a legitimidade do próprio Parlamento?

*Uol

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Justiça

Deputado vê fuga de Bolsonaro e aciona Justiça para impedir viagem em avião da FAB

Rui Falcão (PT-SP) requer que PGR tome medidas para evitar que dano ao patrimônio público se concretize.

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a viagem de Jair Bolsonaro (PL) ao exterior no final de seu mandato. O presidente deve viajar em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) à Flórida até esta sexta-feira (30), para não passar a faixa presidencial a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Falcão cobra a adoção de medidas preventivas e cautelares para evitar que o dano ao patrimônio público material e moral se concretize, “incluindo eventual prestação de informações pelos órgãos federais supostamente envolvidos na narrativa, bem como do próprio presidente da República.”

O parlamentar também requer a abertura de um procedimento investigativo para a apurar a conduta do presidente no que se refere à violação de princípios da impessoalidade e moralidade, assim como “eventual abuso de poder e desvio de finalidade na utilização indevida da aeronave pública […] para viagem pessoal em final de mandato.”

“Bolsonaro foge para aproveitar o Réveillon em Miami, com dinheiro público e deixa aqui no Brasil um legado de miséria e uma horda de delinquentes dispostos a cometer atentados”, diz o advogado Fabiano Silva dos Santos, que assina a ação ao lado de Marcos Aurélio de Carvalho e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.

“A viagem, que aconteceria na última semana do mandato de Jair Bolsonaro na Presidência da República, tem evidente caráter ilegal e imoral, já que a utilização da aeronave pertencente à FAB se destinaria a fins de natureza evidentemente particular e personalíssima”, argumentam eles na ação.

Eles acrescentam que o “abuso de poder e o desvio de finalidade no uso do avião” estão ainda mais evidenciados pelo “forte indício de que a viagem representa uma verdadeira fuga pessoal e política aos compromissos republicanos da tradição democrática, como é o caso da simbólica transferência da faixa presidencial.”

A ação destaca ainda o prejuízo ao erário, “já que o transporte aéreo privativo é serviço extremamente custoso, ao passo que diversas outras alternativas, especialmente através de voo comercial de carreira, poderiam ser adotadas”. “Fere-se, portanto, a regra constitucional da proporcionalidade e razoabilidade da conduta administrativa”, afirma.


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Vídeo – Deputado, pastor, ex-gay diz sobre Bolsonaro: “Para conversar com um doido, só outro doido”

Pastor, “ex-gay”, sargento da PM da Bahia e deputado federal eleito com mais de 323 mil votos, Manoel Isidorio de Santana Junior, o Pastor Sargento Isidório se dispôs a fazer a interlocução do Congresso com Bolsonaro; veja vídeo.

Pastor, “ex-gay“, sargento da PM da Bahia e deputado federal eleito com mais de 323 mil votos, Manoel Isidorio de Santana Junior, o Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) arrancou risos dos parlamentares ao revelar mais um atributo de seu perfil durante exposição no plenário da Câmara em que pediu a abertura de um canal de diálogo com Jair Bolsonaro (PSL).

“Essa casa precisa tirar um parlamentar ou uma comissão para conversar com o presidente da República. E pelo perfil dele me sinto preparado para ir até ele se for necessário. Porque venho da Bahia e sou conhecido como doido e para conversar com um doido, só outro doido”, discursou o parlamentar, que teve o microfone cortado.

O vídeo foi compartilhado pela deputada Sâmia Bomfim (PSol/SP). “A Câmara quase sempre é um ambiente desgastante, mas de vez em quando a gente dá umas risadas”, tuitou ela.

Pastor Isidório, que mantém um projeto de recuperação de dependentes químicos na Bahia, fez campanha para Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, denunciando o esquema de fake news de Bolsonaro no meio evangélico. “A mentira é o diabo“, disse à época.

O parlamentar baiano foi o primeiro a registrar um projeto de Lei na atual legislatura. A proposta é tornar a Bíblia patrimônio nacional para evitar que LGBTs criem a “Bíblia Gay“.

 

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem