“A cobra vai fumar!”, disparou o ex-ministro que está em pé de guerra com o clã.
Em pé de guerra com o clã Bolsonaro, o ex-ministro Abraham Weintraub prometeu revelar em uma live na noite deste domingo (24) segredos bombásticos a respeito de Bolsonaro e seus filhos.
“Cansei! Vou contar detalhes que chocarão a imensa maioria”, disse o ex-ministro que já foi um dos nomes da maior confiança de Bolsonaro.
A briga se intensificou após Eduardo Bolsonaro responder ao ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, por conta da critica ao indulto concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ), na noite de sexta-feira (22).
“A gente tá (na) guerra e o cara me falando em precedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido indulto e agora o instrumento tenha sido utilizado para seu fim: soltar um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filhos de uma p*! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu o deputado no Twitter.
Weintraub rebateu: “Aguardo o @BolsonaroSP me procurar, após ofender minha falecida mãe […]. Quer conversar em particular? Debater em público? Cedo ou tarde irei te encontrar (e isso não é ameaça de violência física) e você não vai gostar“.
Após o embate on-line, Weintraub disse estar sofrendo diversos ataques pessoais nas redes e prometeu vingança com as supostas revelações.
“Xingaram meu pai de Maconheiro e minha mãe de Prostituta. Falam que sou oportunista, traidor, palhaço, etc. E há participação do topo/Palácio”, reclamou.
A live também contará com a presença do ex-chanceler olavista Ernesto Araújo, que já declarou sua revolta com Bolsonaro diversas vezes.
Segundo o pesquisador Carlos Fico, responsável pela compilação de áudios, os próprios ministros do STM faziam “piadas” com as vítimas da Ditadura: “morreu mesmo e está enterrado”.
A divulgação de áudios inéditos que comprovam que o Superior Tribunal Militar (STM) sabia da tortura a mulheres grávidas durante a Ditadura foi motivada pelo ataque que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez com o que houve com a jornalista Miriam Leitão, da Globo, que foi presa pelo regime autoritário juntamente com uma cobra quando estava grávida.
A divulgação dos áudios foi feita pela própria jornalista no jornal O Globo e no programa Fantástico nesse domingo (17).
O material está sendo compilado pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, que explicou ao jornal Extra, o motivo de tornar público os áudios.
“É importante que o estado e que as autoridades se manifestem sempre em defesa dos direitos humanos, e é o que a gente não tem desde a eleição do atual presidente. É preciso sempre, permanentemente, defender os direitos humanos, coisa que o governo Bolsonaro não faz. Em todos os governos, mesmo os mais conservadores, como Collor e Sarney, mais ao centro como o FHC e à esquerda com Lula, todos defenderam os direitos humanos. Tem o ineditismo do governo Bolsonaro, que é péssimo para sociedade porque afloram esses sentimentos de negacionismo”, disse o pesquisador.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Dinheiro seria para evento de surfe; empresas negam que fizeram orçamentos. Convênio com o governo acabou cancelado…
Uma emenda parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve aprovação a jato no Ministério da Cidadania, mesmo com parecer técnico contrário. Dois dos orçamentos anexados como referência para a liberação do dinheiro não são reconhecidos pelas empresas citadas como autoras, segundo apurou o Poder360.
O projeto que deu origem ao convênio 923501/2021 foi levado ao ministério em 23 de dezembro de 2021. Destinava R$ 1 milhão ao Instituto Vincere, que promove eventos como corridas ao ar livre e campeonatos de futebol amador, como mostram o site e as redes sociais do grupo.
A emenda foi aprovada –e o dinheiro, separado para pagamento– pelo ministério às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, ou seja, 26 minutos antes de perder a validade pela mudança no calendário do Orçamento da União. O R$ 1 milhão acabou nunca sendo pago.
O Poder360 procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de sua assessoria para solicitar uma manifestação a respeito da emenda, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Foram enviadas 7 mensagens ao assessor pelo aplicativo WhatsApp a partir das 10h50 de 5ª feira (7.abr.2022); 4 ligações também foram feitas –nenhuma atendida.
Assim que o congressista se manifestar, suas manifestações serão incluídas nesta reportagem.
DINHEIRO & SURFE
Os recursos seriam usados para organizar o 1º Surf Tour de São Paulo. Não há menções no histórico do instituto sobre já ter realizado competições de surfe. A entidade tem a sede em um prédio antigo no centro da capital paulista. Disse, em resposta ao Poder360, que estava iniciando sua atuação nessa modalidade com o campeonato proposto.
A área técnica do Ministério da Cidadania deu parecer negativo para a liberação do recurso, mas a decisão favorável na noite de 31 de dezembro de 2021 foi política. O documento técnico citava 10 inconformidades no projeto. Recomendava que tudo fosse solucionado antes que o dinheiro pudesse ser pago.
Houve questionamentos sobre os preços de pranchas de surfe que seriam sorteadas e custariam até R$ 25.000 –acima do preço de mercado– e a respeito da dificuldade em especificar a cidade onde o torneio seria realizado.
No projeto, havia menção a 5 cidades: São Paulo (SP), São Sebastião/Maresias (SP), Itacaré (BA), Garopaba (SC) e Saquarema (RJ). Dessas, São Paulo não tem praias e aparecia como uma das sedes do evento.
Outro ponto que recebeu destaque é o fato de a emenda ser destinada a esportes de alto rendimento, mas nem o instituto nem o campeonato proposto têm ligação com alguma federação. “O texto inserido na ABA DADOS – SICONV não sustenta a vertente alto rendimento para o projeto”, diz trecho do relatório.
“Embora a entidade cite no Projeto Técnico que seguirá as regras internacionais e parâmetros olímpicos para a regras da competição, não apresenta chancela da Confederação Brasileira de Surfe, nem da Federação Estadual de Surfe (entidades de administração da modalidade esportiva no Brasil e no Estado de São Paulo)”, diz outro trecho da nota. Leia a íntegra do documento (83 KB)….
SINAL VERDE ÀS 23H34 DE 31.DEZ Apesar das observações, um novo parecer assinado pelo secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Bezerra de Menezes Souza, às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, autorizou a liberação da verba, a menos de duas horas de o dinheiro ser devolvido ao Orçamento da União pela mudança de ano. Leia o parecer (194 KB).
Não foram citados os problemas elencados pela área técnica da pasta na liberação da emenda nem se haviam sido solucionados. O ato de 31 de dezembro de 2021 foi o que se chama no jargão do governo de “empenho”. Ou seja, o dinheiro estava sendo reservado e ficaria pronto para ser entregue à entidade que executaria o projeto.
Esse documento não constava na plataforma Brasil, que centraliza os processos para a liberação e empenho de emendas parlamentares. Passou a constar depois de o Poder360 entrar em contato com o Ministério da Cidadania, em 24 de fevereiro de 2022.
Como parte do processo de registro, foram protocolados 3 orçamentos, seguindo orientação do TCU (Tribunal de Contas da União). Dois dos orçamentos, porém, teriam sido forjados, segundo informaram ao Poder360 representantes das instituições mencionadas.
Eis as principais etapas que uma entidade ou empresa precisa seguir para receber dinheiro de uma emenda ao Orçamento:
convencer um congressista a apresentar a emenda;
apresentar projeto que será executado, dar opções de orçamentos diversos para provar que o valor é compatível com o que é cobrado pelo mercado e relacionar o projeto à verba existente no ministério que ficará responsável;
esperar a análise do projeto pelo ministério; assinatura do projeto pelo ministério;
empenho: a alocação dos recursos para pagamento;
pagamento: desembolso do dinheiro.
Para aprovar o projeto, o Instinto Vincere mostrou 3 orçamentos. Disse que rejeitou os 2 de valores mais altos e que escolheu o mais em conta, de R$ 1 milhão. Os 2 orçamentos com cifras maiores foram aparentemente forjados.
O Poder360 entrou em contato com duas empresas que apareciam no projeto como tendo apresentado os orçamentos. São: Fábrica de Eventos (do Amazonas) e Match Esportes (de Santa Catarina). Ambas negaram ter confeccionado os documentos apresentados no projeto para sustentar a emenda parlamentar de Eduardo Bolsonaro.
As empresas declararam que não conhecem o Instituto Vincere.
A reportagem tentou contato com a 3ª empresa, a Tenisarte, responsável pelo orçamento escolhido, mas o telefone que consta no CNPJ está programado para não receber ligações. Não há outros meios de comunicação listados à Receita Federal.
O Poder360 pediu ao Instituto Vincere uma manifestação sobre os orçamentos apresentados, mas cuja autenticidade foi negada pelas empresas correspondentes. Eis o que Vincere diz: “Uma colaboradora […] no Maranhão fez o processo de cotação em nome do Instituto Vincere”. O instituto negou ter vínculos com Eduardo Bolsonaro. Não explica como conseguiu a emenda.
Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Pena – reclusão de 1 a 5 anos e multa se o documento é público.
Para o advogado Lauro Seixas, especialista em Direito Público, há –falando em tese, sem avaliar o caso específico do deputado– suspeita de 3 crimes: “Poderia haver prevaricação, corrupção, a depender do caso, além de ser possível a incidência de peculato-desvio em benefício de outrem”.
O valor foi liberado em 4 de janeiro de 2022, segundo o Diário Oficial da União. Leia aqui o que foi publicado pela imprensa oficial.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
No mesmo dia em que vemos um deputado vigarista do Paraná ameaçando a vida de Lula no plenário, a Folha revela que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM Adriano da Nóbrega, ligado aos Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro não disse até hoje o que estava fazendo na Bahia no dia que ocorreu a queima de arquivo com a morte de Adriano, pela PM baiana.
O miliciano, Adriano da Nóbrega, tinha mulher e mãe lotadas no gabinete do Flávio até 2018. Ele foi homenageado pelo Flávio enquanto cumpria pena por assassinato em Bangu.
Não é que querem, ele está umbilicalmente ligado aos Bolsonaro. Coincidências? Não.
Um fio condutor assombroso, pra não dizer macabro.
Trocando em miúdos, o pensamento da turma do seu Jair da casa 58 no Vivendas da Barra:
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
O senhor sabe, assim como seu pai, de que lado estão.
Nos últimos dias, o senhor zombou de alguém que foi alvo de tortura promovida pelo Estado numa prisão durante a ditadura militar. Não foi a primeira vez que sentimos nojo das obscenidades de seu clã.
Mas, muito além de provocar repúdio ou asco, o que o senhor fez foi uma violação das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil e, muitas delas, ratificadas pelo Congresso do qual o senhor faz parte.
Uma das obrigações que o Estado assumiu foi dar garantias de que atos como o dos Anos de Chumbo não voltem a ocorrer. O seu discurso, porém, legitima e habilita aqueles que desejam cometer novas violações.
Mas ela não é a única obrigação violada. Com tal postura, o senhor sinaliza que o Estado deve renunciar ao dever de prevenir futuras violações de direitos humanos, entre elas a tortura.
Uma terceira obrigação violada é o compromisso do Estado de preservar a memória dos períodos mais sombrios vividos pela sociedade.
E, por fim, em cada frase do senhor ou de seu pai, há uma nova violação dos direitos humanos das vítimas, submetendo cada uma delas a um tratamento desumano.
Tudo isso está documentado internacionalmente, como o senhor sabe. Afinal, já presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Câmara e sabe fritar hambúrguer.
Mas não custa repetir. O item 2 dos Princípios para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos através de Ações de Combate à Impunidade estabelece o direito inalienável de todas as pessoas de conhecerem a verdade sobre eventos passados relativos à perpetração de crimes hediondos e sobre as circunstâncias e razões que levaram a eles.
Já o princípio 3 estabelece o dever dos Estados de preservar a memória sobre essas violações e sua responsabilidade na transmissão de tal história.
Ele ressalta que “o conhecimento do povo sobre a história de sua opressão faz parte de seu patrimônio e, como tal, deve ser assegurado por medidas apropriadas no cumprimento do dever do Estado de preservar arquivos e outras evidências relativas às violações dos direitos humanos […] e de facilitar o conhecimento dessas violações”.
Tais medidas devem visar “preservar a memória coletiva da extinção e, em particular, proteger-se contra o desenvolvimento de argumentos revisionistas e negacionistas”.
O senhor obviamente deve estar pensando que passará impune, já que tanto o senhor seu pai como seus lacaios ministros seguem a mesma mentira sobre os acontecimentos de 1964.
Cada vez que os senhores optam por condecorar um torturador, emprestam a bandeira nacional para que esses criminosos limpem as mãos repletas de sangue. É isso que chamam de patriotismo?
Cada vez que usam seus cargos e imunidades para fazer apologia à dor, vemos em nossas almas o verde e amarelo se transformar nas cores do luto e da angústia.
Cada vez que os senhores tentam reescrever o passado, sabemos que é o nosso futuro que está ameaçado.
Nestes últimos três anos, as lágrimas que vocês nos deram foram engolidas com a força de algo que os senhores desconhecem: dignidade.
Com uma arma que vocês não terão onde comprar: o respeito.
Não tememos seu exército de robôs e nem as milícias que patrulham nossas esperanças.
Insisto: entre o humano e desumano, o mundo e a história sabem de que lado vocês estão.
O desprezo que regimes democráticos têm por vocês não se mede apenas pela indecência de celebrar a dor e a morte alheia. O gesto imoral foi também uma violação das obrigações internacionais assumidas pelo país.
Não, o presidente de uma democracia não tem o direito de prestar homenagem a um ditador ou a um torturador. O que pensar de um presidente que olha para aqueles que suprimiram a democracia com admiração?
Não, o senhor não tem o direito de zombar de uma vítima da tortura do estado.
Num governo que profana a República, seu clã amplia e traduz em política, quase cem anos depois, o poema teatralizado no qual o general Millán Astray bradaria em uma cena o lema “Viva a Morte!”.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Esse tal projeto de Eduardo Bolsonaro que diz criminalizar quem defende o nazismo e o comunismo, tem um forte cheiro de enxofre.
Na verdade, isso é um método prático de tratar o nazismo sem o seu teor totalitário, sem trazer à baila quais foram as práticas que levaram Hitler ao poder, porque, na realidade, foi dessa forma, vendendo intolerância, racismo, homofobia, xenofobia e tantas outras pragas, que o nazismo e o antissemitismo tiveram ascensão na Alemanha.
Isso foi rememorado pela campanha de Bolsonaro em 2018 e seguiu, no governo, construindo essa narrativa adaptada para o Brasil.
Um exemplo claro disso é a tentativa de reduzir os horrores de quatro séculos de escravidão que viveu um país que tem pouco mais de cinco séculos de existência, quando o governo Bolsonaro declara oficialmente, através de um de seus membros indicado pelo próprio presidente para assumir a Fundação Palmares e difundir as suas ideias, Sergio Camargo que disse que a escravidão foi boa para os negros no Brasil. Alguém ouviu de Bolsonaro ou do clã alguma declaração repudiando a fala de Camargo?
A intenção é suprimir qualquer objetivo que coloque a escravidão dos negros no Brasil na pauta do debate nacional.
Também por isso, essa usina de produção de factoides, como a de Eduardo Bolsonaro equiparando o nazismo e o comunismo, tem o mesmo objetivo de minimizar o mal produzido pelos nazistas e, de certa forma, admitindo ou ao menos baixando a temperatura das críticas que o nazismo sofre mundo afora.
Salvo as diferenças entre o nazismo na Alemanha e a escravidão dos negros no Brasil, a razão teórica que embasa essa besteira dita por Eduardo Bolsonaro, sublinhada por Rodrigo Constantino, tem como objetivo resultar no avanço da intolerância ou pelo menos limitar o debate sobre direitos humanos, democracia e a participação da sociedade nos debates políticos.
Isso não é por acaso, saiu do já famoso laboratório da janela aberta que a extrema direita está usando no mundo para construir novas porções de nazifascistas necessárias para legalizar o nazismo, como quer Monark, Kim Kataguiri e tantos outros do MBL que hoje apoiam Moro, principal responsável pela chegada de um fascista na Presidência da República.
Foi nessa fogueira planejada que Eduardo botou mais carvão e, por isso, o aferrado bolsonarista Adrilles Jorge fez aquela cena bizarra reproduzindo o gesto nazista. Usando a mesma esponja, poucos dias atrás, Monark comparou homofobia a beber refrigerante e questionou se opinião racista é crime.
O mesmo pode-se dizer da teria de Constantino quando minimiza a libertação dos judeus do campo de concentração pelos soviéticos, desclassificando assim o feito para, na verdade, naturalizar as atrocidades sofridas pelos judeus.
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Deputado Eduardo Bolsonaro visita o senador Chico Rodrigues (DEM/RR), que pode ser o relator na sabatina para a indicação do novo embaixador brasileiro nos EUA. Brasilia 09-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
É interessante justamente Eduardo Bolsonaro, o deputado mais votado da história em 2018, colocar o resultado das eleições em dúvida.
O papi do esperto disse que, se não tivesse fraude, ele venceria no 1ª turno, mas nada fala da eleição do clã inteiro e, principalmente, que o 03 foi o mais votado da história.
A pergunta é: o tal hacker é preguiçoso e não fez o serviço completo ou fez e elegeu na fraude essa família de probos da carochinha?
É bom Eduardo colocar isso na mesa, faz as pessoas pensarem que talvez a facada fake foi titica perto da fraude que eles armaram na eleição de 2018.
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Auditor-fiscal João José Tafner participou de atos de campanha em 2018 e posou para fotos ao lado de Eduardo Bolsonaro.
O ministro Paulo Guedes (Economia) nomeou para o cargo de corregedor da Receita Federal o auditor-fiscal João José Tafner, simpatizante da família de Bolsonaro, informa a Folha.
Tafner participou de atos de campanha bolsonarista em 2018 e chegou a posar para fotos ao lado do então candidato a deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usando camisa da seleção brasileira e adesivo de um outro candidato do PSL.
Conforme mostrou a Folha, entre membros da Receita ele é visto como um entusiasta do governo e sua escolha para o cargo já era dada como certa. Conforme os relatos, ele não tem passagens anteriores pela Corregedoria e, por isso, seu perfil é considerado não usual para chefiar o órgão.
Tafner é formado em análise de sistemas e ciências jurídicas e auditor da Receita desde 2002, onde teve cargos como o de Chefe da Divisão de Segurança e Controle Aduaneiro.
Em 2021, foi diretor financeiro na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), empresa federal vinculada ao Ministério da Economia.
Ele é escolhido para o posto pouco mais de um mês após uma mudança no comando da Receita Federal. Guedes demitiu em dezembro o então secretário especial José Barroso Tostes Neto.
Tostes Neto havia indicado o auditor Guilherme Bibiani para o cargo de corregedor, mas a nomeação nunca foi efetivada. Enquanto isso, a família Bolsonaro tentava, pelo menos desde meados do ano passado, emplacar um nome de preferência.
O filho de Bolsonaro queria a nomeação do auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos, nome que enfrentava resistência inclusive no corpo técnico da Receita Federal. Diante do impasse, conversas passaram a ser feitas para que um terceiro nome fosse escolhido.
Conforme publicou a Folha, o interesse de Flávio era destravar uma de suas teses defensivas para anular a origem da investigação do caso da “rachadinha”.
Desde 2020, os advogados do senador alegam que seu cliente teve os dados fiscais acessados ilegalmente pela Receita para fornecer informações ao relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira que apontou as movimentações suspeitas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
No entanto, a corregedoria da Receita Federal não encontrou indícios de que o relatório do Coaf que trouxe à tona o escândalo das “rachadinhas” tenha envolvido ato ilegal de auditores fiscais do Rio de Janeiro.
O caso foi arquivado pela Corregedoria sob o argumento, entre outros, de que o Coaf demonstrou que é ele quem repassa informações à Receita, não o contrário.
O documento do Coaf é o pivô da apuração do caso das “rachadinhas”, que levou à denúncia contra Flávio sob acusação de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no fim do ano passado.
Atualmente, a acusação está fragilizada em razão de anulação das quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Integrantes da Receita dizem que isso diminuiria o interesse de Flávio na Corregedoria.
O relatório do Coaf, porém, pode ser usado para reabrir a apuração. Sua eventual anulação pelas ilegalidades apontadas impediria o prosseguimento do caso, avalia a defesa do senador.
Em nota, Flávio Bolsonaro disse que não indicou nem tem influência ou interesse nessa nomeação.
“Sequer o conheço ou vi na vida. A Justiça, inclusive, já decidiu sobre as ilegalidades cometidas contra mim e não há mais nada a dizer sobre o tema. Espero que quem quer que seja nomeado para o cargo cumpra suas funções dentro da lei e com a máxima eficiência possível.”
Tafner aparece próximo a Flávio em uma foto com várias pessoas no evento de posse da diretoria do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita), em 2019.
Em 2018, ele também está em imagens de eventos da campanha bolsonarista ao lado de Eduardo, de Marcos Pontes, hoje ministro da Ciência e Tecnologia, e do então candidato a deputado federal pelo PSL Marcus Dantas.
No perfil de Dantas nas redes sociais, a foto dele ao lado de Tafner e Eduardo traz o seguinte texto: “Muito obrigado Jaguariúna-SP pelo acolhimento fraternal. Evento maravilhoso em apoio ao nosso futuro presidente Bolsonaro. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis procuraram órgão do governo após serem alvos de pedidos de indiciamento. Ex-integrantes da AGU apontam ‘desvio de finalidade’.
Ao longo de 400 horas de sessões que se estenderam por seis meses, a CPI da Pandemia escancarou em praça pública a resposta desastrosa do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, trouxe à tona o descaso de autoridades na compra de vacinas e levantou suspeitas sobre a idoneidade de agentes públicos. Ao todo, o relatório final foi aprovado com 80 pedidos de indiciamento, levantando uma série de acusações contra o presidente da República, ministros do governo, parlamentares e três filhos do chefe do Executivo.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados da prática de incitação ao crime. Agora, deputados bolsonaristas já estão preocupados com a defesa que terão de fazer frente às acusações levantadas nas mais de mil paginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). E para isso, acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para lhes prestarem assistência jurídica, ao invés de contratarem um advogado privado, reacendendo o debate sobre o uso da máquina de governo em benefício privado.
Ao longo de 400 horas de sessões que se estenderam por seis meses, a CPI da Pandemia escancarou em praça pública a resposta desastrosa do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, trouxe à tona o descaso de autoridades na compra de vacinas e levantou suspeitas sobre a idoneidade de agentes públicos. Ao todo, o relatório final foi aprovado com 80 pedidos de indiciamento, levantando uma série de acusações contra o presidente da República, ministros do governo, parlamentares e três filhos do chefe do Executivo.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados da prática de incitação ao crime. Agora, deputados bolsonaristas já estão preocupados com a defesa que terão de fazer frente às acusações levantadas nas mais de mil paginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). E para isso, acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para lhes prestarem assistência jurídica, ao invés de contratarem um advogado privado, reacendendo o debate sobre o uso da máquina de governo em benefício privado.
Pelo menos dois parlamentares já acionaram a AGU em busca de amparo jurídico após serem alvos de pedido de indiciamento da CPI: Eduardo Bolsonaro e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). O filho do presidente e Kicis foram acusados respectivamente de promover o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento de Covid-19 e de incentivar que a população descumprisse normas sanitárias impostas para conter a disseminação do vírus. Ex-integrantes da AGU apontam “desvio de finalidade”.
Uma lei de 1995, que trata das atribuições da AGU, estabelece que o órgão pode representar judicialmente membros do Parlamento e ministros de Estado “quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”. A grande questão é que os crimes atribuídos aos parlamentares atentam justamente contra o interesse público. “No caso da CPI, não vejo interesse público a justificar a defesa dos parlamentares. Existe razão política, mas não jurídica ou ética”, repudia um ex-ministro-chefe da AGU. Ou seja: para ex-titulares da AGU, os parlamentares deveriam contratar um advogado privado do próprio bolso para fazer a sua defesa, ao invés de recorrerem a um órgão de Estado pago com o dinheiro do contribuinte brasileiro.
No Parlamento, também há duras críticas sobre a atuação da AGU para socorrer o filho do presidente da República e seus aliados. “A AGU é da União, não a advocacia de deputados. No máximo, quem deveria fazer isso é a Advocacia da Câmara. É mais um ato de esculhambação das instituições por parte do governo”, critica a VEJA o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI. Para Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, a imunidade parlamentar os impede de serem processados no caso. Os deputados também acusam a CPI de atuar para abalar a imagem do governo, deixando de lado as apurações sobre desvios cometidos por governadores e prefeitos.
*Com informações da Veja
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
A Justiça do Distrito Federal rejeitou pedido de indenização feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o Facebook.
Eduardo processou o Facebook dizendo que, em junho, a rede social cometeu um ato ilícito ao suspender sua conta por sete dias. A medida, de acordo com o deputado, foi tomada após ele compartilhar um vídeo de Jair Bolsonaro.
No vídeo, o presidente citava um suposto relatório do Tribunal de Contas da União com dados não comprovados sobre as mortes por covid-19, no intuito de defender a tese de que em torno de 50% dos óbitos atribuídos à pandemia em 2020 não ocorreram pela doença. O TCU disse que essa afirmação era falsa.
Eduardo Bolsonaro afirmou à Justiça que a punição era um ato de censura. “Não há que se falar em ‘desinformação’ quando o vídeo postado concerne a um comunicado público realizado pelo Presidente da República.”, afirmou à Justiça.
Além da indenização de R$ 5.000, o deputado federal queria que a Justiça proibisse o Facebook de aplicar outras punições sem que ele pudesse se defender previamente.
Na defesa apresentada à Justiça, o Facebook disse que o post foi removido por diminuir a gravidade da pandemia. “O conteúdo possuía a potencialidade de causar danos físicos aos demais usuários”, afirmou. Declarou também que não suspendeu a conta de Eduardo por sete dias, e, sim, que houve uma falha técnica, logo sanada.
Na sentença em que deu razão ao Facebook, o juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, afirmou que devem prevalecer os direitos à vida e à saúde. “O Facebook não cometeu ato ilícito. Ao contrário, agiu em conformidade com a legislação e com os termos de uso da plataforma.”
*Com informações do Uol
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
