Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI) realiza audiência secreta com o general de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, novo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. À mesa, ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, ministro Sérgio Westphalen Etchegoyen. Foto: Marcos OliveiraAgência Senado
Chefe do GSI no governo Temer, general ataca STF, reclama da imprensa e faz ameaça velada a Lula.
O general Sérgio Etchegoyen está enfezado. Acha que os golpistas do 8 de Janeiro viraram vítimas de injustiça. Em entrevista à TV Pampa, o ex-ministro esbravejou contra os tribunais, o governo e a imprensa. Ao comentar os ataques à democracia, usou eufemismos como “acidente” e “triste episódio”.
O militar chefiou o Gabinete de Segurança Institucional no governo Temer. De volta à planície, foi contratado por uma agência de comunicação corporativa. Pendurou a farda, mas continuou a ser lido e requisitado como porta-voz da caserna.
A exemplo de Bolsonaro e seus apaniguados, o general nutre pouco apreço pelo Judiciário. Considera que o STF e o TSE “carecem de credibilidade”. Para ele, os juízes são “apaixonados por microfones” e gostam de “falar mal do país lá fora”. “Isso é inaceitável”, condenou. Sobre os extremistas que atacam o sistema eleitoral, emitiu opiniões mais amenas. “É legítimo duvidar do resultado”, disse.
Etchegoyen está invocado com Lula. Nos últimos dias, o presidente criticou a segurança do Planalto e afirmou que “perdeu a confiança” em parte dos militares. Para o ex-ministro, a frase revelou “profunda covardia”. De Lula, não dos militares que permitiram a invasão. “É a velha técnica de procurar culpados”, protestou. “Como é que se pacifica o país a partir daí? Como é que pacifica as Forças Armadas?”.
A imprensa, sempre ela, também entrou na mira do general. Ele acusou a mídia de perseguir Bolsonaro, ultrapassando “todos os limites da razoabilidade”. Numa declaração curiosa, reclamou de excesso de jornalismo na cobertura do quebra-quebra. “Esse episódio merece uma abordagem mais objetiva e menos panfletária. Menos jornalística, sem ofensa”, palpitou. A despeito das críticas, o ex-ministro confidenciou que se informa cada vez menos por veículos tradicionais. “Abandonei muito o noticiário”, admitiu.
Os Etchegoyen têm um longo histórico de envolvimento em golpes e conspirações. O avô do general, que alcançou a mesma patente, tentou impedir a posse de três presidentes. Um de seus alvos foi Juscelino Kubitschek, inventor da cidade que os bolsonaristas tentaram destruir.
Em 2014, quando ainda estava na ativa, o general de Temer se projetou ao atacar a Comissão Nacional da Verdade, que investigou crimes da ditadura militar. Não era só reacionarismo, era defesa do clã. Seu pai e seu tio foram apontados como responsáveis por graves violações aos direitos humanos. Os dois nunca foram julgados graças à Lei da Anistia.
Nove anos depois, o oficial sugere um novo perdão, desta vez em favor dos extremistas de Brasília. “Espero profundamente que os responsáveis pelos nossos destinos façam uma reflexão e tenham a grandeza de buscar a pacificação”, discursou.
Ao pregar a impunidade de colegas de farda, Etchegoyen disse defender a “tranquilidade” e o “bom senso”. Acrescentou que o governo precisa “harmonizar a sociedade” para “poder andar”. “Por enquanto, os sinais que está dando é (sic) que não consegue andar. E possivelmente tenha acabado (sic) no dia 8 de janeiro”, opinou. Sobre o futuro do presidente, o general soltou uma frase enigmática: “É muito difícil prever o que vai acontecer”.
As ameaças veladas de Etchegoyen animaram o apresentador da TV Pampa, que chamou o golpe de 1964 de “revolução” e manifestou saudades da “velha Arena”. Num momento de descontração, o general contou que torce pelo Grêmio, celebrou a contratação de Suárez e elogiou o livro “As 44 regras do poder”. Ao que tudo indica, referia-se “As 48 leis do poder”, um best-seller de autoajuda empresarial.
Na contracapa, o leitor encontra dicas para “conquistar o que deseja”: “esperar o momento certo para atacar”, “criar uma aura de mistério para confundir os inimigos”, “encobrir todos os atos em cortinas de fumaça”.
*Bernardo Mello Franco/O Globo
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Dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência informam que 100 generais de exército (último posto da escala hierárquica do Exército Brasileiro) receberam a patente de marechal, extinta desde 1967 após uma reforma no regramento da força terrestre que pôs fim ao título, normalmente atribuído a oficiais de alto escalão considerados heróis nacionais por comandarem tropas em conflitos bélicos. A partir da promulgação da Lei Federal 6.880, de 1980, chamada de Estatuto dos Militares, a possibilidade de um general passar ao posto de marechal voltou, mas em condições restritíssimas: somente em tempos de guerra.
Entre os generais elevados a tal posto, que não existe mais, exceto em casos de campanha, estão Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Bolsonaro, os ex-comandantes do Exército Edson Leal Pujol e Eduardo Villas Bôas, além de Sérgio Etchegoyen, que ocupou também o GSI, mas na gestão de Michel Temer. Enzo Peri e Francisco Roberto de Albuquerque, ex-chefes máximos da maior organização militar brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, são outros que engrossam a lista de marechais. (Confira as listas das três Forças Armadas ao final da matéria)
Na Marinha e na Aeronáutica, os postos equivalentes ao de marechal são, respectivamente, o de almirante e de marechal do ar, igualmente extintos. Nessas outras duas organizações militares a nomeação para a posição inexistente também corre solta. Na listagem disponível no Portal da Transparência é possível perceber que vários almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiros (postos compatíveis com o de general de exército no Exército) receberam a “promoção” que deixou de existir há 54 anos. Eles somam 115 nesses dois ramos militares.
Os ex-comandantes da Aeronáutica Luiz Carlos Bueno, Juniti Saito e Nivaldo Rossato, que chegaram ao topo da hierarquia da FAB como tenentes-brigadeiros, figuram no site que divulga os gastos do governo federal como marechais do ar, da mesma forma que os almirantes de esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que chefiaram a Marinha no passado, e que hoje são classificados como almirantes.
Foi a partir de uma Lei Federal que entrou em vigor em 2019, de número 13.954, que dispõem sobre questões previdenciárias dos militares e que não revogou o ordenamento jurídico anterior, que aparentemente esses generais passaram a figurar como marechais. Não se sabe qual foi a interpretação dada pelo governo federal para proceder com tais promoções, até porque o Ministério da Defesa não esclarece as circunstâncias dessas mudanças na hierarquia, tampouco a data em que elas ocorreram.
A reportagem da Fórum entrou em contato três vezes com a assessoria da pasta chefiada pelo general Walter Braga Netto, desde a última sexta-feira (30/07), por e-mail e via plantão do Centro de Comunicação, por WhatsApp, mas diferentemente da área de imprensa de outros ministérios, que respondem prontamente, o Ministério da Defesa ignorou os questionamentos sobre o assunto.
Viúvas e filhas de “marechais imaginários”
Recebendo proventos de marechal há também 3.867 pensionistas de generais de exército (viúvas ou filhas), que automaticamente passaram a garantir os vencimentos deste posto. Entre as beneficiadas está uma personagem conhecida quando o assunto é a regalia de filhas solteiras de oficiais militares que têm direito a polpudas pensões: a neta do ex-presidente brasileiro do período da Ditadura Militar (1964-1985) Emílio Garrastazu Médici, que numa manobra judicial, momentos antes de sua morte, adotou legalmente Claúdia Candal Médici como filha, para assegurar a ela volumosos pagamentos mensais que atualmente são de R$ 32.213,10.
Das 226 mil pessoas que recebem esse tipo de benefício militar no Brasil atualmente, 137.916 são filhas solteiras de integrantes das Forças Armadas, ou seja, 60% do total. A média dos vencimentos é de R$ 5.897, mas há pagamentos de valores muito maiores.
É o caso de Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, filha de um almirante da Marinha (cargo também extinto, equivalente ao de marechal, no Exército, e marechal do ar, na Aeronáutica) falecido em 1996, data em que tiveram início os pagamentos a ela.
Gecy recebe R$ 60,5 mil mensais, já com os descontos feitos no demonstrativo, mas esse valor varia conforme o mês. Em setembro de 2020, a filha do oficial general dos mares que misteriosamente virou almirante recebeu R$ 117.012,43 de pensão.
Regalias não param por aí
Uma nota técnica do Ministério da Economia de julho de 2020 mostrava que um reajuste de 73% numa bonificação chamada “adicional de habilitação” (que incorpora aumentos nos vencimentos dos militares que fazem cursos) acarretaria num prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,14 bilhões até o final de 2024. Isso sem falar nos casos de militares como Augusto Heleno e Walter Braga Netto, que além de garantirem robustos soldos ainda recebem salários de ministros de Estado, com direito a penduricalhos que renderam só no mês de junho passado mais de R$ 100 mil de vencimentos para cada um.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em 27 de junho, por meio do mesmo Portal da Transparência, mostrou que o governo federal desembolsou R$ 19,3 bilhões só com o pagamento de pensões a dependentes de militares em 2020. No entanto, o que causa mais estranheza, para além da vergonhosa mordomia que custa mais de R$ 4 bilhões por ano ao erário público só com o pagamento de oficiais generais vivos, é o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira promoverem centenas de seus quadros a uma patente que foi extinta numa reforma estrutural há mais de cinco décadas. Ainda que, em tese, um general de exército (chamado de ‘quatro estrelas’) possa ser promovido a marechal apenas em caso de comandar tropas em campanha, ou seja, no campo de batalha, em guerra, nenhum dos beneficiados com o “título” tem algo do tipo em seu currículo.
Em resumo, os marechais de gabinete foram criados por uma caneta e usufruem do elevado grau militar, que em muitos casos foram passados às suas viúvas e filhas.
Oposição quer explicações
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) foi informado pela reportagem da Fórum sobre as promoções inadvertidas a oficiais generais das três Forças Armadas a postos que não existiriam mais e disse que o caso, ao que tudo indica, à margem da lei, causa estranhamento, e que exigirá, junto a outras lideranças parlamentares, uma explicação do Ministério da Defesa.
“É muito estranho. Na verdade, é esdrúxulo. Vamos propor um requerimento de informação ao Ministério da Defesa. Acho válido que seja assinado por vários líderes da oposição.”
Graduação destinada a heróis nacionais, no Brasil e no Mundo
O último Marechal brasileiro na ativa foi Mascarenhas de Moraes, que após a reserva teve o título mantido pelo Congresso, ostentando-o até a morte, em 1968. Ele comandou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), o contingente aeroterrestre que ajudou a aplacar o nazifascismo durante a 2ª Guerra Mundial, libertando a Itália do jugo terrífico de Mussolini e Hitler. Foi elevado ao posto em 1.946, pelo Congresso Nacional.
Já Waldemar Levy Cardoso, que morreu aos 108 anos, em maio de 2009, foi o último marechal vivo brasileiro. Ele foi comandante do 1° Grupo de Artilharia Expedicionário, que travou batalhas sangrentas em Monte Castelo, no território italiano, também na 2ª Guerra Mundial.
A França, por exemplo, nomeou seu último marechal em 1984, e o agraciado recebeu o título 14 anos após sua morte. O general Marie-Pierre Koenig foi considerado um herói da 2ª Guerra Mundial, depois de vencer tropas alemães e italianas, que estavam em vantagem numérica de 10 para 1 em relação aos franceses na Batalha de Bir Hakeim, na Líbia, em 1942, quando comandou a 1ª Brigada Francesa Livre na Guerra do Deserto, um feito bem mais glorioso que os monótonos despachos de folhas carimbadas de nossos marechais de repartição.
O ditador fascista espanhol Francisco Franco Bahamonde, ocupante do último posto na hierarquia do exército republicano de seu país, também tinha sua tara por títulos militares. Mas no seu caso, a obsessão beirava o ridículo.
Insatisfeito com o posto de general, a ambição de Franco foi além do cargo de marechal. As leis gerais que foram implantadas após a vitória das tropas sublevadas comandadas por ele que derrubaram o sistema republicano democrático e constitucional, após o fim da Guerra Civil (1936-1939), deram-lhe o título de “Jefe de Estado, Caudillo de España y de la Cruzada, Generalísimo de los Ejércitos con la Gracia de Dios”.
O exagero embaraçoso, especialmente no que diz respeito à concordância do Todo-Poderoso com o título, levou até mesmo a uma rusga com o influente arcebispo de Sevilha, Pedro Segura y Sáenz, que gostava de afirmar em seus sermões, durante a ditadura Franquista, que “caudilhos era chefes de quadrilhas de foragidos” e que, segundo Santo Ignacio de Loyola, caudilho era sinônimo de diabo. A falta de noção do Generalíssimo espanhol chegou ao ponto de exigir que carregassem sobre ele, ao entrar numa igreja, um dossel, espécie de cobertura de tecido, decorada e luxuosa, preso por quatro hastes, que cobre um santo ou divindade durante uma procissão.
Lista de promovidos ao posto de marechal e equivalente:
Começam agora os bezerros melancólicos a arrotar declaração de guerra a Bolsonaro. Quem hoje dá as graças é o cérebro maquiavélico da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que foi essencial para a eleição de Bolsonaro, conduzindo, nas sombras, sem mostrar o rosto, a prisão sem provas de Lula, funcionando como uma espécie de Etchegoyen de Sergio Moro.
Nessa monarquia curitibana, e isso é preciso deixar bem claro, Carlos Fernando conduziu com precisão cada passo do processo em que trabalhava em rede com os agentes da Lava Jato e a grande mídia. Mas era ele a matriz, conduzindo junto com Moro todas as operações para, a princípio, derrubar Dilma e, depois, prender Lula.
Ver, agora, depois de desmoralizado pelo Intercept, um dos principais entalhadores do Golpe dizer que Lula e Dilma respeitavam as instituições e que Bolsonaro as destrói, é o mesmo que ver Marcelo Madureira, ex-animador de pastos, em pleno ato bolsonarista, sentar o bambu na besta do apocalipse e tendo que sair escoltado por policiais para não ser linchado pelo gado que ajudou a alimentar.
Isso significa que, com a passeata dos chiques cafajestes em derrocada, começaremos a ver os falsificadores como Carlos Fernando fazendo aquilo que os ratos fazem quando a embarcação afunda.
O fato é que, quebrando o trinco da porteira, o gado de Bolsonaro fugiu e, agora, a lógica se inverte e, mesmo com esse estilo “missionário” que marcou a imagem de Carlos Fernando, que sempre desprezou a constituição, a temperatura não só contra Bolsonaro, mas todos os golpistas que o levaram ao poder, tende a engrossar, ferver e a democracia vencer.
