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Vídeo: Bolsonaro declara guerra aos Estados Unidos

Inflamado com uma plateia ávida por seus rompantes psicopatas, Bolsonaro prometeu reagir com pólvora uma possível retaliação dos EUA, promovida pelo presidente eleito, Joe Biden, dizendo que diplomacia não resolve, tem que ser na pólvora (inventada pelos chineses).

Bolsonaro deveria aproveitar que, com a derrota de Trump, ficou com a brocha na mão, e mandar seu exército usá-la para pintar meio-fio ao invés de ficar arrotando idiotices e chamando os brasileiros de maricas, além de virar piada nas redes sociais para defender os interesses do clã.

A declaração de Bolsonaro foi feita uma semana depois que seu “ídolo”, Trump, perdeu a disputa à reeleição nos Estados Unidos para Biden. Trump, no entanto, não aceitou a derrota e alega que houve fraude.

Biden comentou sobre o Brasil em um dos debates presidenciais e disse em entrevista à revista Americas Quarterly que pretende “reunir o mundo” para decidir sobre “consequências econômicas significativas” caso o governo de Bolsonaro não se responsabilize pela proteção da floresta.

A pergunta que não quer calar, por que Bolsonaro ainda não foi interditado?

*Da redação

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Mídia, que participou do golpe da 1ª mulher presidenta do Brasil, celebra a 1ª vice mulher nos EUA

A hipocrisia é mesmo algo sem limites, e  nossa mídia se lambuza dessa dissimulação.

Dentro da ficção democrática vendida pela Globo, por exemplo, o significado da chegada de uma mulher, e negra, à vice-presidência dos EUA, é algo a ser comemorado como vitória da civilização.

Já Dilma, a 1ª mulher que chegou à presidência do Brasil e se reelegeu democraticamente, todo o desprezo, todo o desrespeito, todo o machismo, todo o preconceito e misoginia, para a Globo, ainda é pouco.

Na verdade, essa é a principal característica do DNA dos Marinho, a de apoiar golpe de Estado comemorando a democracia.

Pior, foi claramente partidária a Bolsonaro na disputa com Haddad, sem falar que, junto com Moro, comandou a condenação e prisão de Lula, sem qualquer prova de crime.

Se já é muito cinismo a mídia industrial comemorar a derrota de Trump, o grande guru de Bolsonaro, que teve apoio incondicional das redações industriais no Brasil, comemorar a chegada de uma mulher negra como Kamala Harris à vice-presidência nos EUA, depois de participar ativamente do golpe contra Dilma, primeira mulher a chegar à presidência da República do Brasil, é insultar a inteligência de quem tem um mínimo de lucidez.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Depois do PSDB liderar o golpe contra Dilma e se engajar na campanha de Bolsonaro, FHC comemora vitória da democracia nos EUA

Não há motivo para celebração do PSDB, ao contrário, o que ocorreu nos EUA com a vitória de Biden, nada lembra o golpe liderado pelo PSDB com o chamegão do cínico FHC, de forma solene, para ele agora querer se fazer de democrata.

A velha raposa vigarista omite em sua nota, carregada de despudor, que o Brasil chegou a Bolsonaro, a caricatura tropical de Trump, não por acaso, mas pelo descaso do próprio FHC e de seus tucanos que foram os primeiros a desrespeitarem os resultados das urnas em 2014.

Por isso, a sua nota de comemoração da volta da democracia americana, exaltando a constituição de mais de dois séculos, é uma desfaçatez típica de um descarado que tem o desplante, a cara dura de escrever algo em prol da legalidade depois de trabalhar, de forma sarcástica e arrogante,  para derrubar Dilma por não aceitarem a derrota de Aécio e, em seguida, botar lenha na fogueira da inquisição de Lula, junto com a mídia, para incinerar também os votos que dariam vitória a Lula no primeiro turno.

Para piorar, o PSDB, partido que liderou o golpe contra Dilma, cumprimenta no twitter a democracia norte-americana e deseja sorte a Joe Biden falando em um novo momento para os Estados Unidos.

Se há aí alguma intenção de reconstruir a casa grande tucana a partir do pó de seu desabamento, pode tirar o cavalo da chuva. Se os tucanos não tiveram capacidade de sobreviver depois do golpe que produziram e da própria Lava Jato tucana, os capachos do neoliberalismo estão, hoje, congelados na pré-história do Brasil e, de lá, não saem nem mumificados.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Alemanha ataca “show” de Trump; Europa detecta risco de violência nos EUA

O tom desafiador de Donald Trump em sua última declaração à imprensa e as acusações falsas de corrupção e fraude na apuração de votos levam governos estrangeiros a temer pela eclosão da violência nos EUA.

“Os Estados Unidos são mais do que um show de um homem só”, disse o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, abandonando a tradição de não se envolver em assuntos domésticos eleitorais dos EUA.”

“Aqueles que continuam a acrescentar combustível ao fogo na situação atual estão agindo de forma irresponsável”, denunciou. Para ele, “os perdedores decentes são mais importantes para o funcionamento da democracia do que os vencedores brilhantes”.

Um dia antes, o Ministério da Defesa da Alemanha já havia alertado para o risco de uma “crise constitucional” e uma situação “explosiva”.

Membros do corpo diplomático europeu indicaram ainda que foram alertados por serviços de inteligência sobre o risco de violência. A informação também chegou ao Itamaraty, em Brasília.

O tom incendiário ainda foi promovido pelo ex-conselheiro de Trump, Steve Bannon. O Twitter suspendeu permanentemente sua conta depois que Bannon afirmou que Anthony Fauci deveria ser decapitado. Num vídeo, ele ainda repetiu a narrativa de Trump de que ele venceu a eleição, algo que os números oficiais negam.

Mediadores que estiveram em contato com a família de Trump na Casa Branca nos últimos dias acreditam que o risco de violência é ainda real, ainda que a dimensão possa ser bem menor do que havia sido previsto.

Na esperança de evitar uma crise constitucional e social, negociadores que tradicionalmente foram enviados para buscar acordos de paz com governos estrangeiros estiveram focados em evitar que seu próprio país entrasse em colapso.

Uma missão internacional de observadores também constatou o risco de que o comportamento de Trump ameace o processo. O grupo de mais de 100 especialistas foi enviado pela OSCE para acompanhar o pleito nos EUA e considerou o comportamento do presidente de “abuso de poder”.

“Os ingredientes para a agitação social estão presentes”

Antes mesmo da eleição, entidades já tinham feito alertas de que um cenário de violência poderia ocorrer. O International Crisis Group, por exemplo, indicou que “os ingredientes para a agitação estão presentes”.

“O eleitorado é polarizado, ambos os lados enquadram os riscos como existenciais, os atores violentos podem interromper o processo e é possível uma contestação prolongada. A retórica muitas vezes incendiária do Presidente Donald Trump sugere que ele irá mais provavelmente aumentar do que acalmar as tensões”, indicou o grupo, dias antes da votação.

“Além das implicações para qualquer americano apanhado pela agitação, a eleição será um prenúncio de que suas instituições podem guiar os EUA com segurança através de um período de mudanças sócio-políticas. Caso contrário, o país mais poderoso do mundo poderá enfrentar um período de instabilidade crescente e uma credibilidade cada vez menor no exterior”, alertou.

Para o grupo, a história americana e a situação atual precisam ser levadas em conta. “Os Estados Unidos tem visto escravidão, guerra civil, linchamentos, conflitos trabalhistas e a limpeza étnica dos povos indígenas. As feridas desses legados nunca sararam completamente. O país está inundado de armas de fogo, tem níveis de homicídios por armas inigualáveis por qualquer outro país de alta renda e é o lar de um movimento de supremacia branca que, como discutido abaixo, está crescendo em virulência”, alertou.

“A injustiça racial, a desigualdade econômica e a brutalidade policial são fontes crônicas de tensão, que periodicamente se transformam em manifestações pacíficas em larga escala e, às vezes, em tumultos civis”, disse.

Já o Instituto Brookings apontou que o FBI e as empresas de mídia social estão “todos em alerta, tentando identificar indivíduos potencialmente violentos”.

Segundo a análise, se a violência for limitada, a aplicação da lei pode impedi-la de se transformar numa bola de neve. “A maior incerteza, infelizmente, é o próprio Presidente dos Estados Unidos. Ele tem o poder de aliviar a ameaça ou de exacerbar a polarização”, previa o grupo, dias antes do pleito.

 

*Jamil Chade/Uol

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Virada em Michigan desenha a vitória de Biden em eleição nos EUA

Com a virada na reta final da apuração em Michigan e a liderança em Wisconsin nas eleições nos EUA, o democrata Joe Biden está mais perto de derrotar o presidente republicano Donald Trump e vencer o pleito norte-americano.

Biden também lidera (e as projeções na imprensa americana apontam vitória) no Arizona e Nevada. Mesmo na Geórgia, estado liderado por Trump, a análise aponta que o democrata tem chance de virar, o que decretaria a vitória dele, mesmo perdendo na Pensilvânia, o estado com mais delegados ainda em jogo.

Essa análise do cenário considera tipo de votos que ainda não foram contabilizados nesses estados. Em resumo, a maior parte dos votos ainda não contabilizados são grandes centros urbanos, assim como os votos antecipados enviados por correio, mais favoráveis a Biden.

No sistema eleitoral americano, os 538 votos do Colégio Eleitoral — ou 538 “delegados” — determinam quem será o presidente. Esses 538 votos são distribuídos entre os estados, de forma proporcional, considerando a população de cada um deles. Ganha quem alcançar 270 delegados.

O candidato que ganhar a eleição popular dentro do estado leva todos os votos dele no Colégio Eleitoral — com exceção do Maine e de Nebrasca, que dividem seus votos de acordo com os distritos regionais.

Previsão de vitória democrata

Até as 13h de hoje, Biden tem 238 delegados garantidos no Colégio Eleitoral, segundo o placar de apuração agência de notícias AFP — ele precisa de 270, no total, para ser eleito. Trump tem 213.

Biden está apenas 0,2 ponto percentual à frente em Michigan (16 delegados no Colégio Eleitoral) com 90% da apuração terminada. Mas essa vantagem tende a aumentar, segundo a CNN e outros veículos da imprensa americana, tendo em vista que boa parte desses votos virá do condado de Wayne, na região de Detroit, onde Biden está com 67% contra 31% de Trump.

Wisconsin (10 delegados), por sua vez, já registra 97% dos votos apurados, com uma vantagem de 0,6 ponto percentual para Biden sobre Trump – cerca de 20 mil votos de diferença. A disputa é apertada, mas a tendência, segundo o jornal Washington Post, é que o democrata continue na frente.

Outro estado que ainda pode registrar uma onda a favor de Biden, segundo a imprensa americana, é a Geórgia (16 delegados). Com 92% dos votos apurados, Trump tem 2,2 pontos percentuais de vantagem, mas os votos que restam na região de Atlanta, favorável aos democratas, podem virar o jogo a favor de Biden.

Por último, a Pensilvânia (20 delegados) se mostra mais indefinida. O republicano está dez pontoa à frente com 77% dos votos contabilizados. Mas há uma grande quantidade de votos antecipados enviados por correio- em tese, mais favorável aos democratas – que ainda não foram contabilizados.

Para ser eleito somente com dois desses estados, Biden precisa garantir também o Nevada (6 delegados). Com 86% dos votos apurados, o democrata está na frente por uma margem de 0,6 ponto, mas a CNN alerta que boa parte dos votos restantes virão do condado de Clark, em Las Vegas, uma região consideravelmente democrata.

Outro caminho para a vitória de Biden pode ser na Carolina do Norte (15 delegados), onde Trump está com uma vantagem de 1,4 ponto com 95% dos votos apurados. Novamente, o democrata pode virar, considerando que ainda restam votos a serem apurados nas regiões das cidades de Raleigh e Charlotte, favoráveis a Biden. O resultado, no entanto, ainda é considerado indefinido.

Os Estados Unidos não têm um órgão oficial que divulga, em tempo real, os resultados das urnas, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Brasil. Por isso, as projeções da imprensa são relevantes na divulgação da conquista dos delegados.

O resultado só poderá ser confirmado quando os estados forem, logicamente, confirmados para cada candidato. E se a margem for apertada, as campanhas podem pedir recontagem, o que alongaria o cenário de indefinição.

 

*Com informações do Uol

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Mundo em compasso de espera para saber se a partir dos EUA o fascismo de Trump seguirá dando as cartas no planeta

A direção que o mundo tomará a partir do resultado das eleições americanas será descortinada hoje.

Bolsonaro, que se inspira em Trump, dá a clara noção do que se fala aqui.

Em vigília, o planeta quer saber o que pode acontecer se Trump perder, como apontam as pesquisas. Mas não fecha os olhos para uma ainda possível vitória dele.

É uma eleição plebiscitária.

Na Carolina do Norte, eleitores negros foram recebidos a pontapés e a gás de pimenta pela polícia, dando o tom do que está por vir se Trump não for apeado do poder pelas urnas. Pior, como isso pode se espalhar pelo mundo.

Quase 100 milhões de americanos apertaram o passo e votaram antecipadamente, mostrando que o cenário dessa eleição é de definição dos destinos do país, mas também de boa parte do mundo.

Aqui no Brasil, por mais que Bolsonaro mande seus assessores dizerem que a derrota de Trump não mudará em nada as relações de seu governo com os EUA, todos sabem que será uma gigantesca derrota de Bolsonaro e do bolsonarismo.

As relações de Biden com o Brasil tendem a ser mais institucionais.

Isso significa que o negacionismo genocida de Bolsonaro com a Covid-19 e as criminosas milícias florestais ligadas ao presidente incendiário terão tratamento de Biden inversamente proporcional ao de Trump.

Isso praticamente mata o projeto de poder do clã miliciano aqui no Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Debaixo de tensão social e ameaças de briga na justiça, EUA decidem hoje, Biden ou Trump

Após quase 100 milhões de votos antecipados, possibilidade de uma ‘miragem vermelha’ levanta apreensões.

Após uma corrida eleitoral histórica, pautada pela pior pandemia em um século, a espera acabou. Os americanos encerram hoje a votação em uma eleição decisiva, que põe frente a frente dois projetos diametralmente distintos para o futuro dos Estados Unidos. Sob tensão social não vista pelo menos desde os anos 1960, a população escolherá entre Joe Biden e Donald Trump em meio a incertezas sobre a apuração — com a possibilidade de ocorrer o que está sendo chamado de “miragem vermelha” — e ameaças de litígio do presidente republicano que arriscam submeter as instituições a um teste de estresse.

Apesar de as pesquisas indicarem que o favoritismo de Biden não se esvaiu na reta final, uma reviravolta que dê a vitória a Trump não pode ser descartada. A média das sondagens nacionais, segundo o site FiveThirtyEight, mostra o ex-vice-presidente de Barack Obama com 51,7% das intenções de voto, contra 43,3% do ocupante da Casa Branca.

A decisão final ficará nas mãos de 13 estados, foco dos esforços de ambas as campanhas nesta reta final. Neles, a diferença é muito pequena para apontar quem será o vencedor. Biden tem uma pequena vantagem em dez, mas a margem de erro não lhe garante a segurança necessária para garantir sua vitória.

 

*Com informações de O Globo

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Vacina, 5G e comunismo: o discurso casado de Bolsonaro e Trump contra China

Raramente uma semana passa sem que algum membro do governo de Jair Bolsonaro faça uma crítica à China. Em certos momentos, ela ocorre em público, por meio de frases do próprio presidente ou ministros. Mas também são várias as testemunhas que apontam como tal situação também faz parte dos bastidores da diplomacia em Brasília.

Não se trata de algo que ocorre por acidente. O governo brasileiro aderiu de forma explícita a uma ofensiva de Donald Trump, em possível fim de mandato, para frear a expansão chinesa, seja no comércio, em sua influência em entidades internacionais, na questão tecnológica ou mesmo em vacinas.

A percepção americana é de que o que está em jogo hoje é uma disputa pela hegemonia nos próximos 30 anos. Negociadores que circulam pela Casa Branca confirmaram à coluna que, nesse aspecto, o momento é o de construir muros para impedir que o eixo do poder se transfira definitivamente para a Ásia.

Essas mesmas fontes confirmam que, na administração americana, o papel do Brasil é considerado como estratégico na América Latina e nos organismos internacionais diante de um cenário de avanço da China em um mundo pós-pandemia.

Mas enquanto há um pacto neste sentido entre o Departamento de Estado norte-americano e o Itamaraty, a realidade das contas do Brasil aponta para uma outra direção. Hoje, mais da metade do superávit comercial do Brasil ocorre graças à sua relação com a China.

Dados oficiais do governo brasileiro indicam que, entre janeiro e setembro de 2019, o saldo positivo na balança comercial brasileira era de US$ 35 bilhões. Desses, US$ 20 bilhões vinham da China. Naquele momento, o Brasil mantinha um déficit pequeno com os Estados Unidos (EUA), de menos de US$ 400 milhões.

Brasil passou a ter relação mais deficitária com EUA em 2020

Mas, em 2020, com o desabamento da economia americana e barreiras impostas por Trump, o déficit do Brasil com os EUA superou a marca de US$ 3 bilhões. Se em 2019 o Brasil exportou US$ 22 bilhões ao mercado americano, o valor caiu para apenas US$ 15 bilhões este ano.

Já com a China, o caminho foi inverso. O país aumentou suas exportações ao mercado asiático, passando de US$ 46 bilhões em 2019 para US$ 53 bilhões em 2020, mesmo com a pandemia.

O saldo positivo do Brasil com os chineses, assim, passou de US$ 20 bilhões para quase US$ 29 bilhões. Se em 2019 a China representava 27% do destino de exportações do Brasil no período entre janeiro e setembro, essa taxa subiu para um patamar inédito de 33% em 2020.

Com esse salto, os chineses se distanciaram do segundo maior parceiro comercial do Brasil, os EUA. Em 2020, o mercado americano se contraiu para os produtos nacionais e representou apenas 9% dos destinos das vendas. Na prática, o Brasil exportou três vezes mais para a China.

“Hoje, do ponto vista econômica, o Brasil é mais depende da China que em qualquer momento da história”, disse Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador do programa de pós-graduação da Escola de Relações Internacionais da FGV. “O que chama a atenção é que essa dependência aumentou”, disse.

Dependência do Brasil com a China deve continuar, avalia especialista

O especialista lembra que as taxas hoje do comércio brasileiro com a China se equiparam à situação que existia entre o Brasil e os EUA entre 1910 e 1914. “Nada indica que a dependência deixará de existir”, disse. Segundo ele, a recuperação mais rápida da economia chinesa pode inclusive aprofundar essa relação.

O desabamento nas exportações brasileiras para os EUA não se explica apenas por conta da queda da economia americana. No setor siderúrgico, por exemplo, o país abriu mão de parte de sua cota de exportação para o último trimestre de 2020, a pedido do governo Trump.

O compromisso é de que, em 2021, essa cota de cerca de 290 mil toneladas avaliada em milhões de dólares será compensada. Mas o que ficou nas entrelinhas das negociações era que a suspensão das vendas brasileiras ajudaria um setor econômico americano que poderia apoiar Trump na eleição.

A briga pelo 5G

Se os números do comércio apontam para uma dependência cada vez maior da China, na diplomacia o esforço vai justamente no sentido contrário.

Desde o início de seu governo, Donald Trump proliferou diferentes frentes de tensão contra a China. Washington aplicou barreiras no valor de mais de US$ 350 bilhões contra bens chineses, acusou empresas de Pequim de serem usadas no setor de tecnologia e de internet de espionar cidadãos e interesses americanos, criticou o governo chinês pela repressão em Hong Kong e contra a minoria muçulmana, ampliou a tensão nos mares da China e, mais recentemente, usou a pandemia para tentar denegrir a imagem do país.

Um dos aspectos mais críticos desse confronto é a tecnologia de comunicações, e a disputa por contratos de 5G seria apenas a primeira fase de uma crise maior entre as duas potências. O Brasil, portanto, é parte dessa guerra, ao ser cobiçado por ambos.

Há poucos meses, o procurador-geral dos EUA, William Barr, alertou que o avanço chinês nesse campo das telecomunicações 5G é uma das principais ameaças econômicas e de segurança nacional dos Estados Unidos. Segundo ele, se esse controle for estabelecido, Pequim usaria sua estrutura para impor uma vigilância a todos.

Segundo Barr, a Huawei e ZTE são responsáveis por cerca de 40% do mercado global de infraestrutura 5G, num mercado avaliado em trilhões de dólares.

 

*Jamil Chade/Uol

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Bolsonaro enfia o Brasil no meio da guerra comercial de EUA e China

Delegação norte-americana colocou 5G, cerne da competição com a China, em acordos com o Brasil; embaixada do país asiático chama estratégia de ‘rede suja’ dos EUA.

Em mais uma investida de seu projeto de alinhamento aos conservadores dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou nesta terça-feira (20) acordos comerciais com a nação presidida pelo direitista Donald Trump. Devido ao teor dos acordos, a atitude colocou o Brasil no meio da guerra comercial entre os EUA e a China. O cerne dessa disputa é a implantação da tecnologia 5G, na qual a chinesa Huawei é um dos maiores competidores globais.

A delegação norte-americana foi chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien. Ele mesmo anunciou um pacote de investimentos de US$ 1 bilhão no Brasil, e uma das áreas em que o dinheiro deve ser aplicado é justamente as telecomunicações. Em discurso no Itamaraty, O’Brien disse que Brasil e EUA não são só parceiros, “somos aliados”.

A investida de Trump para evitar a entrada da Huawei no Brasil inclui oferecer crédito para as teles brasileiras adquirirem equipamentos de fornecedoras ocidentais. O presidente dos EUA acusa a empresa chinesa, sem provas, de repassar dados sigilosos norte-americanos para o governo de seu país.

Bolsonaro fez questão de receber O’Brien no Planalto, onde posaram para fotos. Em uma delas, os dois usavam bonés com a inscrição “Make Brazil Great Again” – uma adaptação do slogan de campanha de Trump, “Make America Great Again”. No discurso que fez depois, no Itamaraty, o militar reformado declarou seu apoio a Trump nas eleições presidenciais, “não é segredo para ninguém”, disse.

O tom político do acordo comercial foi explicitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em seu discurso, ele disse: “Essa aproximação tem um sentido de geopolítica. Comercializamos com o mundo inteiro, mas sabemos quem são nossos parceiros geopolíticos”, afirmou. Lembrou que o Brasil é a “segunda maior democracia do Ocidente e a terceira maior -do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e Índia”.

Política X economia

Ao colocar o Brasil no meio dessa disputa, Bolsonaro pode afastar o país de seu atual maior parceiro comercial, que é a China.

De janeiro a setembro deste ano, as exportações brasileiras para a China somaram US$ 53,4 bilhões, 14% a mais do que os US$ 46,8 bilhões do mesmo período do ano passado.

Já para os EUA, país que o militar reformado adora servir, as exportações nos nove primeiros meses do ano caíram de US$ 22,1 bilhões em 2019 para US$ 15,16 bilhões neste ano, queda de 31%. O dado é do próprio Ministério da Economia.

A China acusou o golpe. Sua embaixada no Brasil fez uma série de posts nesta terça-feira no Twitter, sem referência explícita às negociações, mas com indiretas.

A embaixada escreveu que a China percebeu que “muitos países não estão interessados na ‘Rede Suja’ e até mesmo denunciam os movimentos dos EUA”. E que acredita que “a maioria dos países permanecerá independente, tomará suas próprias decisões, dirá não à ‘rede suja’ dos EUA e promoverá um ambiente de negócios justo, aberto e não discriminatório para empresas de tecnologia 5G em todo o mundo”.

 

*Com informações da Forum

*Foto destaque: Bolsonaro posa para foto com Robert O’Brien, conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, usando boné com o slogan de campanha de Trump adaptado para o Brasil, mas em inglês (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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Política

Bretas treinou nos EUA para assumir a franquia da Lava Jato no Rio

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, fez um curso em um órgão dos Estados Unidos destinado a treinar juízes estrangeiros pouco antes de assumir os inquéritos e processos da operação “lava jato” no estado fluminense.

De janeiro a março de 2015, Bretas participou, em Washington, do Visiting Foreign Judicial Fellows Program do Federal Judicial Center (FJC). Em currículo que apresentou ao Conselho Nacional de Justiça para se candidatar a uma vaga como juiz federal, ele afirmou que, no programa, teve lições sobre processos de corrupção e lavagem de dinheiro com autoridades norte-americanas.

“A participação no programa objetivou o conhecimento prático do tratamento que as autoridades norte-americanas dão aos processos criminais por corrupção e lavagem de dinheiro, e consistiu em diversas reuniões com representantes de vários setores do Judiciário Federal, do Departamento de Justiça do Governo dos Estados Unidos da América e do Federal Bureau of Investigation (FBI).”

O FJC é uma instituição de pesquisa e educação do Judiciário federal dos EUA. A entidade tem o objetivo de estudar formas de melhorar a Justiça. Porém, suas recomendações não têm força normativa, como as do CNJ. O papel do FJC, segundo seu site, é fornecer informações e educação precisas e objetivas e estimular uma análise completa e sincera de políticas, práticas e procedimentos.

No programa Visiting Fellows, juízes, advogados e acadêmicos de outros países são convidados a fazer pesquisas no FJC por um período de duas semanas a três meses. O intuito é que os participantes conheçam melhor o funcionamento do sistema judicial dos EUA e desenvolvam estudos que possam contribuir com reformas judiciais em suas nações. Para isso, eles obtêm assistência com suas pesquisas e encontros com profissionais do Direito.

O site da entidade destaca que Bretas participou do programa e fez um artigo sobre como o sistema legal dos EUA equilibra as necessidades de aplicação da lei com direitos individuais de privacidade.

Outros participantes estudaram gerenciamento de processos, meios alternativos de resolução de disputas, relações com a imprensa e educação judicial. Até maio de 2020, o FJC já havia recebido 138 pesquisadores de 50 países.

Entre os brasileiros que já passaram pelo curso estão o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto e o juiz federal em São Paulo Etiene Martins.

Eventos com EUA
Em sua página no Instagram, Marcelo Bretas divulgou a participação em eventos de diversas entidades dos EUA. Em setembro de 2019, teve uma reunião com o cônsul-geral no Rio, Scott Hamilton.

Quatro meses antes, fez uma palestra sobre o combate contra a corrupção no Brasil na Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova York.

Em abril de 2018, participou de seminário na Faculdade de Direito de Harvard.

“Lava jato” fluminense
Em 28 de julho de 2015, foi deflagrada, pela autodenominada força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, operação para apurar supostos desvios na Eletronuclear. Três meses depois, o então ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou o desmembramento do caso, que corria na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada na época pelo juiz Sergio Moro, e a remessa dos autos para a Justiça Federal no Rio.

De acordo com Teori, não havia relação entre os inquéritos instaurados para investigar crimes “em tese” cometidos contra a Eletronuclear e os que tramitam no juízo sobre a “lava jato”, que apura desvios de verba da Petrobras.

Estava formado o braço fluminense da “lava jato”. Após a ação da estatal de energia ser atribuída a Marcelo Bretas, ele visitou a instância curitibana para garantir que sua equipe aplicasse os mesmos métodos que vêm sendo empregados desde o começo da “lava jato”.

“Ajuda” espontânea
Além disso, conforme a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa da “lava jato” atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

Talvez o principal exemplo dessa proximidade seja o da norte-americana Leslie R. Backschies, designada em 2014 para ajudar nas investigações brasileiras. A história foi contada pela Agência Pública, em uma reportagem da série da “vaza jato”. Leslie participou de palestras de procuradores do DoJ e agentes do FBI a integrantes do Ministério Público Federal para ensinar o funcionamento do FCPA.

Atualmente, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, a mesma que inaugurou um escritório em Miami só para investigar casos de corrupção em países estratégicos na América do Sul. O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a aplicação do FCPA.

A “vaza jato” também mostrou que os procuradores tentavam driblar o governo brasileiro sempre que possível nos casos de “cooperação” com os Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, procuradores ligados ao DoJ e ao FBI fizeram uma visita ao MPF brasileiro, que não foi informada ao Ministério da Justiça, órgão responsável por intermediar a cooperação internacional. Também não passou pelos canais oficiais um pedido de ajuda feito ao FBI para “hackear” os sistemas da Odebrecht quando o material ainda estava na Suíça.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins não sabem dizer por que a “lava jato” quis ajudar o governo dos EUA. Eles ressaltam, contudo, que os norte-americanos destinaram R$ 2,5 bilhões para a constituição de uma fundação que teria a ingerência de membros do Ministério Público que, direta ou indiretamente, atuaram na aplicação da FCPA no Brasil.

O fundo foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal e, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acabou sendo dividido entre o combate aos incêndios na Amazônia e programas estaduais de enfrentamento à epidemia de Covid-19 no país.

 

*Com informações do Conjur

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