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Governo se nega a divulgar gasto com voo de Temer para escrever carta-recuo de Bolsonaro

Dois meses após o ex-presidente Michel Temer viajar de São Paulo a Brasília para ajudar Jair Bolsonaro a escrever a carta em que recuou das ameaças que fez ao ministro Alexandre de Moraes nos atos de 7 de setembro, o governo mantém sob sigilo os gastos o custo do deslocamento do emedebista de São Paulo até Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A equipe da coluna Malu Gaspar, O Globo, solicitou ao Ministério da Defesa, via Lei de Acesso à Informação, os gastos da Aeronáutica no translado de Temer. Contudo, a Defesa se amparou em um decreto-lei da ditadura militar assinado em 1980 para dizer que os dados são sigilosos por comprometer a segurança nacional.

Foi o próprio ex-presidente que revelou à imprensa, no dia 9 de setembro, que viajara à capital federal em um avião da FAB após apelos de Bolsonaro por uma reunião.

Ele então formulou a “carta à nação”, que acenava para uma pacificação com o Supremo Tribunal Federal e conclamava a desocupação de rodovias por caminhoneiros que ameaçavam paralisar o país até que os ministros da corte fossem destituídos.

Temer contou, ainda, ter intermediado uma conversa telefônica entre Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes, chamado pelo presidente de “canalha” no ato da Avenida Paulista apenas dois dias antes. Moraes é o principal alvo dos bolsonaristas no Supremo, junto do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Segundo o decreto-lei usado pela Defesa para justificar o sigilo, o sistema de defesa aeroespacial brasileiro é “isento de quaisquer prescrições que determinem a publicação ou divulgação ostensiva de sua organização e funcionamento”, e o esclarecimento de quanto se gastou no transporte de Temer até a capital federal “coloca em risco a segurança e a operacionalidade da Defesa Aeroespacial, e em consequência, a própria segurança do Estado”.

A pasta limitou-se a informar quem voou com Temer de São Paulo, onde ele mora, e Brasília: além do ex-presidente, estavam a bordo do Legacy Embraer-135 da FAB seu marqueteiro, Elsinho Mouco, e dois passageiros, Ronaldo da Silva Fernandes (segurança) e Rogério do Nascimento.

De acordo com a Defesa, a aeronave estava na capital paulista à disposição do chefe da pasta, Walter Braga Netto, e decolou às 10h40m, “sem custos adicionais com diárias ou passagens”.

Já sobre o voo de volta para São Paulo, a Defesa diz que é responsabilidade do Ministério das Comunicações informar os custos, mas não esclareceu o motivo. O ministério dirigido por Fábio Faria foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar.

Alvo de críticas beligerantes de Bolsonaro no passado, Temer se tornou um confidente do presidente e chegou a chefiar uma missão especial do governo brasileiro no Líbano, em 2020, a convite do atual chefe do Planalto.

O emedebista, de 81 anos, já declarou ter votado em Bolsonaro no segundo turno de 2018 e gosta de repetir que o capitão reformado do Exército representa “um governo de continuidade”. Mas seu protagonismo no distensionamento da crise de setembro foi atípico para um ex-presidente.

Não à toa, a autoria da carta foi logo divulgada pelo próprio Temer, que procurou capitalizar ao máximo o momento nas redes sociais e dando entrevistas. Em um convescote com empresários que acabou se tornando notícia, o ex-presidente voltou a se vangloriar pelo seu papel no episódio e acabou revelando outros detalhes do encontro sigiloso com Bolsonaro.

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Família de Braga Netto e Jair Renan Bolsonaro, fizeram voos pela FAB pagos por contribuintes

Nas asas do estado (Parte 2): os voos sem comprovante impresso mas auditáveis da família Braga Netto e de Jair Renan.

E mostram, via Lei de Acesso à Informação, que a família Braga Netto voou unida em 2020. E gratuitamente. Em duas ocasiões, Jair Renan, filho de Jair Bolsonaro, estava presente também.

Por ocasião dos voos, o general Braga Netto, atual ministro da defesa, ainda ocupava a casa civil. Isabela Oasse, filha do militar, esteve nos voos dos dias 4 e 24 de setembro do ano passado, ambos partindo do Rio de Janeiro para Brasília. Já a mulher do general, Kathia Ancora Braga Netto, viajou Brasília/Rio no dia 3 de setembro, com volta no dia seguinte e fez um ida e volta Brasília/Salvador nos dias 17 e 18.

Jair Renan, o 04, pegou carona de Brasília para o Rio no dia 3 e voltou no dia seguinte, ambos também em setembro.

As agendas que justificam o uso dos requerimentos para os voos são variadas. De orientação do legado olímpico, passando por visitas relacionadas ao combate a pandemia.

Os voos solicitados pelo general, enquanto ministro, junto a FAB são uma prerrogativa legal concedida ao ocupante do cargo, de acordo com o “decreto Nº 10.267”, assinado por Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

No entanto, dois artigos são contraditórios em relação a presença dos familiares e convidados.

O artigo 7 do decreto autoriza, ao afirmar que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”, ou seja, em última análise, o ministro, pode levar quem ele quiser.

Mas o artigo 6º, em seu 3º parágrafo, não parece confirmar tal enunciado. Está no artigo 6º, 3º parágrafo: “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do comando da aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

Isabela Oasse, filha do general, esteve envolvida em outra polêmica recente, também relativa a benfeitorias proporcionadas pelo poder do pai. No caso, uma nomeação para cargo na ANS (Agência Nacional de Saúde), com salário de R$ 13.074,00 e no lugar de um servidor de carreira. A nomeação teve que ser autorizada pela casa civil, ou seja, no caso, o pai autorizou a noemação da filha. Isabela Oasse chegou a ser nomeada mas dois dias depois, devido a enorme repercussão negativa, o ato acabou sendo cancelado.

O general Braga Netto é considerado hoje um pilar do bolsonarismo mais radical. Na última semana, esteve no epicentro de uma polêmica por ocasião da publicação de uma reportagem no jornal Estado de São Paulo que revelava ameaça do ministro da defesa ao presidente da câmara dos deputados no sentido de que, caso não se instalasse o comprovante impresso do voto nas próximas eleições, as mesmas não ocorreriam. Após a publicação, o general tentou desmentir, apesar da contradição de na mesma nota insistir na questão do voto impresso. O presidente da câmara, Arthur Lira, não desmentiu o fato de ter recebido a bravata por parte do general.

O comprovante impresso é pauta do presidente Jair Bolsonaro, que jamais conseguiu provar a existência de fraude nas urnas eletrônicas, que passam por processos de diferentes auditorias e ontem, em sua live semanal, confirmou não ter provas sobre fraudes nas urnas.

Outro Lado:

A reportagem enviou questões sobre a presença de familiares do ministro e de Jair Renan, filho do presidente, nos voos da FAB ao general Braga Netto, através da assessoria de imprensa do ministério da defesa mas não obteve resposta.

*Com informações da Agência SportLight/Lucio de Castro

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Justiça vê elo de militares do GSI com tráfico de drogas em avião da FAB

A operação deflagrada hoje pela Justiça Militar reforçou a suspeita de que homens então ligados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, um dos órgãos mais estratégicos do país, tinham participação direta no esquema de tráfico de drogas para o exterior usando aviões da Força Aérea Brasília (FAB).

Dos quatro militares presos, dois estavam lotados no GSI quando uma organização criminosa, segundo a Justiça Militar, passou a usar aeronaves oficiais transportar entorpecentes, aproveitando as brechas no controle de bagagens e as permissões privilegiadas dos militares para transitar em aeroportos pelo mundo.

O pedido de prisão foi feito pelo promotor Enilson Pires, do Ministério Público Militar (MPM). Segundo ele, o sargento Márcio Gonçalves da Silva, então lotado no GSI, “seria o responsável pela escala dos comissários na “Presidência””. Essa atribuição, a de escolher quem faz as viagens, seria chave no esquema. A investigação já demonstrou que o próprio sargento Manoel Silva Rodrigues, que está preso na Espanha, tinha uma preocupação constante em saber para quais datas e destinos estava escalado, supostamente como forma de organizar as viagens com os fornecedores e recebedores da droga.

Depoimentos colhidos pelo promotor mostram que Márcio Gonçalces da Silva “começou a apresentar uma situação financeira diferenciada”. Apesar de ter uma remuneração no patamar de R$ 4 mil, como mostram contra-cheques apreendidos na investigação, o sargento chegou a comprar dois carros de luxo, das marcas Mercedes Benz e BMW, diz o MPM. Na versão de colegas ouvidos pelo promotor, o militar “chegou na lona, com carro velho, e hoje está com carrão”.

Outro preso hoje é o tenente-coronel Alexandre Piovesan. Segundo o MPM, em 2013, ele ingressou no Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, “unidade responsável pelo transporte aéreo do Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários da Presidência da República, e autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como o Alto-Comando da Aeronáutica, sendo o segundo mais antigo da unidade”.

Tanto Piovesan como Márcio foram exonerados do GSI logo após o flagrante na Espanha.

Piovesan encontrou a ex-mulher do sargento preso logo após a apreensão na Espanha. Era tido como amigo próximo do sargento preso e, de acordo com outros militares ouvidos, dava benefícios para o sargento durante o trabalho. O MPM afirma que Piovesan dificultou a investigação ao apagar conversas suspeitas em seu telefone.

Ao longo da investigação, uma das testemunhas disse considerar o sargento Manoel, preso na Espanha, um “peixe”. Isso porque ele se dava bem, principalmente, por ser amigo do tenente-coronel Piovesan. Essa testemunha disse acreditar que Manoel tivesse informações sobre as viagens antes dos demais militares, “com as vulnerabilidades dos destinos dos voos, inclusive sobre drogas”.

O promotor Enilson Pires afirma que Piovesan e os demais presos demonstraram “desfaçatez, desinibição, audácia, indisciplina e deslealdade militar para utilizarem-se de viagens oficiais do primeiro, em avião da Força Aérea Brasileira, cujo voo tinha em sua tripulação parte da comitiva de duas das mais altas autoridades públicas do país (Presidente da República e Presidente da Câmara dos Deputados) para transportar cocaína do Brasil para Europa”.

O caso é investigado há quase dois anos em duas esferas, na Justiça Militar, que fez a ação de hoje, e na Justiça Federal comum, onde corre um processo derivado de uma investigação da Polícia Federal. Em ambas investigações, segundo as informações noticiadas até agora, não há nenhum elemento concreto que indique quem forneceu as drogas e se houve facilitação de membros da alta cúpula do governo ou das Forças Armadas.

O blog procurou nesta quinta-feira o GSI com uma série de questionamentos. A assessoria do órgão respondeu o seguinte: “ O Inquérito Policial Militar sobre esse voo de apoio à Comitiva Presidencial foi instaurado pela FAB. Em relação aos demais tópicos da sua demanda, o GSI deixa de se manifestar por tratar-se de temas sob apreciação da Justiça Militar e do Ministério Público Militar”.

*Andreia Sadi/G1

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Bolsonaro restringe gastos com a vacina da Covid-19, mas preserva projetos de militares

Decisão do presidente consta em sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Presidente Bolsonaro vetou dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que blindariam gastos do governo federal com a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19, além de outros desembolsos com o enfrentamento da pandemia.

Por outro lado, Bolsonaro preservou na lei que serve como guia para a elaboração do Orçamento os principais projetos estratégicos defendidos pelo Ministério da Defesa —como a renovação da frota de caças da FAB (Força Aérea Brasileira) e o desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear—, que com a decisão presidencial não poderão ser alvo de contingenciamento.

A LDO foi sancionada com vetos por Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (31).

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o governo precisa ao longo do ano bloquear o empenho de determinadas despesas caso não esteja conseguindo cumprir a meta de superávit primário (que para 2021 é um rombo máximo de R$ 247,12 bilhões).

No entanto, a mesma redação elencava programas que deveriam ser protegidos desses congelamentos, sendo que Bolsonaro vetou parte da lista.

Entre os trechos vetados está “despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus (Covid-19) e a imunização da população brasileira”. O presidente também removeu da lei agora sancionada “despesas relacionadas com o combate à pandemia da COVID-19 e o combate à pobreza”.

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a ação do presidente deve ter pouco impacto imediato, em menos em ações diretas do Ministério da Saúde. Na pasta, a maioria dos gastos relacionados ao enfrentamento à pandemia tem sido feita via crédito extraordinário, que não é regido pelos itens vetados por Bolsonaro na LDO.

Em dezembro, por exemplo, Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 20 bilhões para a aquisição e distribuição de imunizantes contra o coronavírus.

O dinheiro deve abarcar a compra de doses, seringas, agulhas e toda a logística envolvida na campanha de vacinação. Segundo técnicos, por se tratar de crédito extraordinário, em tese o veto de Bolsonaro não atingiria o dinheiro já reservado.

Eles opinam que os vetos podem ser uma tentativa do Executivo de criar uma ferramenta de controle de despesas voltadas para a Covid-19 que eventualmente venham a ser incluídas por parlamentares na Lei Orçamentária, que ainda não foi aprovada.

A decisão do presidente, no entanto, pode abarcar programas que extrapolam o Ministério da Saúde, uma vez que a expressão “despesas relacionadas com o combate à pandemia da COVID-19” é ampla e a inclusão do termo “combate à pobreza” indica ações relacionadas à assistência social.

Outros itens foram barrados por Bolsonaro na LDO e, portanto, poderão ser alvo de contingenciamento em 2021.

Estão na lista: despesas com saneamento, execução de ações do programa de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas; ações de combate ao desmatamento e/ou queimada ilegais em imóveis rurais; despesas com as ações destinadas à implementação de programas voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres; demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos; e despesas relacionadas com o Programa Mudança do Clima, entre outros.

Para justificar o veto, o governo argumentou que a manutenção dos dispositivos vetados no rol de despesas blindadas de contingenciamento reduziria o espaço fiscal das despesas discricionárias e restringiria “a eficiência alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas”. ​

Bolsonaro também justificou que despesas não passíveis de bloqueio aumentam a rigidez do Orçamento, o que prejudica o cumprimento da meta fiscal, do teto de gastos e da Regra de Ouro (mecanismos que impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como Previdência Social e benefícios assistenciais.) O não cumprimento dessas regras fiscais —prossegue o governo— poderia provocar insegurança jurídica e impactos econômicos negativos, como endividamento, aumento de taxas de juros e inibição de investimentos.

“Nesse sentido, entende-se que ressalvar as despesas relacionadas, da limitação de empenho, contraria o interesse público”, concluiu o governo nas razões do veto.

Bolsonaro no entanto teve entendimento diferente em relação aos projetos prioritários do Ministério da Defesa, que não foram retirados da lista de despesas blindadas de contingenciamento.

Foram preservados os projetos FX-2 (compra de caças da sueca Saab para a renovação da frota da FAB) e Prosub (programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro fruto de acordo com a França ); também estarão livres do bloqueio orçamentário despesas com aquisição do cargueiro militar KC-390 e gastos com a compra do blindado Guarani. Bolsonaro manteve ainda no anexo de despesas livres de contingenciamento a implementação do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) e do Sistema de Defesa Estratégico Astros 2020.

 

*Com informações da Folha

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Matéria Política

Avião da FAB é usado para levar garimpeiros ilegais do PA para reunião com ministro Salles em Brasília, diz MPF

Aeronave foi enviada ao sudoeste do estado para operação de combate a crimes ambientais, que acabou não ocorrendo. Segundo o órgão, uso pode configurar “desvio de finalidade”.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o uso de um avião da Força Área Brasileira (FAB) para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, sudoeste do Pará, para uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, no DF. A aeronave foi enviada, inicialmente, para ser utilizada em operação de combate a crimes ambientais, que acabou não ocorrendo, segundo o órgão.

O MPF afirma que a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade. Os garimpeiros, ainda segundo a investigação, foram indicados como lideranças indígenas. O G1 solicitou nota da FAB e do MMA e aguarda retorno.

De acordo com o MPF, no início de agosto, a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.

A investigação, aberta em Itaituba, sudoeste do Pará, se baseia em documento da FAB que, em resposta a ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília.

O transporte teria sido cedido para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior foi até Jacareacanga e se encontrado com garimpeiros alvos da operação do Ibama. À época, o ministro foi cercado por um protesto de garimpeiros.

Em carta enviada ao MPF, lideranças Munduruku negaram que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena.

Ainda segundo a carta, o “grupo levado para Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses de garimpeiros” e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena Munduruku.

Em resposta ao MPF, a FAB informou que a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga. A FAB disse ainda que apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta. A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.

Segundo o MPF, o transporte de criminosos pode ter configurado desvio de finalidade, visto que a presença da FAB na região tinha como objetivo apoiar a operação contra crimes ambientais.

 

*Com informações do G1

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Será que o militar pego com cocaína na comitiva presidencial é o Queiroz do Eduardo Bolsonaro?

É um caso tão estranho esse do Eduardo com Manoel Silva Rodrigues, sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), pego com 39kg de cocaína.

Nos dois casos, os Bolsonaro não querem que eles falem.

Mas por que não querem?

O que eles, Queiroz e Manoel podem revelar de tão perigoso para Eduardo e Flávio?

Será que eles têm o poder de demolir o governo Bolsonaro?

Mas, nesse caso, qual seria a participação do Jair Bolsonaro nesse furdunço em que Eduardo e Flávio estão enfiados?

Essa perguntas tem que ser feitas para que se entenda porque os filhos de Bolsonaro estão obstruído os depoimentos de Queiroz e Manoel.

A quem interessaria o silêncio forçado dos dois?

Por que Eduardo está embaraçado na hora de explicar o motivo pelo qual está obstruindo o depoimento do sargento preso na Espanha com um significativo carregamento de drogas?

De qualquer forma, convém tratar esse caso como os vinhos, desconfiando das misturas.

Na verdade, não se sabe de quase nada desse caso da cocaína no avião da comitiva de Bolsonaro, mas dá para desconfiar de muita coisa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Por que Eduardo Bolsonaro está com medo do depoimento do militar da comitiva presidencial pego com 39kg de cocaína?

DCM Exclusivo: Sargento preso com cocaína na Espanha processa Eduardo Bolsonaro, que o impede de ser ouvido na Câmara.

O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, que se encontra atualmente preso na Espanha, acusado de transportar 39 quilos de cocaína em avião da comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro, está lutando na Justiça pelo direito de contar a sua versão dos fatos à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Mas, de acordo com o militar detido na Europa, o deputado ignorou todos os seus pedidos para se manifestar.

É o que se observa em publicação constante na edição do último dia 9 do Diário Oficial da Justiça do Distrito Federal, que segue abaixo.

Assim, conforme alega o ex-membro da comitiva de Jair Bolsonaro, no dia 10 de julho deste ano, Eduardo, chamado de 03 por seu próprio pai, convidou representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e da FAB para se manifestarem sobre os fatos ocorridos em aeronave da comitiva presidencial, nos quais Manoel Silva Rodrigues foi acusado de tráfico de drogas.

O militar argumenta que tem direito de manifestação perante à referida Comissão (por meio de seus advogados, pois se encontra preso na Espanha), em razão do direito de resposta que lhe é assegurado por lei.

No mesmo processo judicial movido contra Eduardo, ele diz ter enviado uma série de pedidos por email ao deputado federal do PSL, mas que não recebeu qualquer resposta.

Assim, ainda segundo os advogados do militar preso, não restou alternativa a não ser acionar a Justiça para que pudesse ser ouvido, já que, segundo alega, os membros do Gabinete de Segurança Institucional estariam dizendo inverdades a respeito do caso.

Até agora, porém, Manoel Silva Rodrigues não teve sucesso em seu intento. Nem Eduardo Bolsonaro chegou sequer a responder seus e-mails, nem a juíza de primeira instância que julgou o caso, Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, da Primeira Vara Cível de Taquatinga (DF), atendeu a seu pedido para ser ouvido.

Em decisão publicada no último dia 9, a magistrada afirmou que o militar não tem urgência para se manifestar sobre o caso, muito menos na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que não tem a função de julgar criminalmente o episódio:

Na hipótese dos autos, não há que se falar em urgência contemporânea à propositura da ação, pois qualquer esclarecimento que o requerente (sargento Manoel Silva Rodrigues) tenha a fazer às Comissões da Câmara dos Deputados não demanda urgência, eis que referidas comissões não constituem veículos de comunicação e tampouco são competentes para tramitação de processo criminal, no qual o requerente terá oportunidade de defesa assegurada.

Assim, o Brasil terá que aguardar para ouvir a versão do sargento preso a respeito dos 39 quilos de cocaína transportados para a Espanha em um avião da comitiva de Jair Bolsonaro. Ao militar, resta, agora, ingressar com um recurso na segunda instância da Justiça, insistir nos pedidos por e-mail a Eduardo Bolsonaro e aguardar que o inquérito que corre sob sigilo na FAB resulte na abertura de um processo judicial, quando só então poderá ser ouvido, segundo a juíza Joana Ferreira.

Até a publicação desta reportagem, Eduardo Bolsonaro não havia se manifestado no processo acerca do assunto, nem explicado por que nem chegou a responder os pedidos do sargento para ter a sua versão dos fatos ouvida pelo Parlamento brasileiro.

 

 

*Com informações do DCM

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‘Tudo muito estranho’: Preso com 39kg de cocaína em avião da FAB caiu em armadilha, diz defesa

A prisão do sargento da FAB, Manoel Silva Rodrigues, na Espanha, transportando drogas em comitiva que acompanhava o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, causou grande constrangimento. Para a defesa, foi tudo uma armadilha.

O caso, que aconteceu durante viagem de Bolsonaro ao G20, em junho, chamou atenção de todo o Brasil, quando 39 kg de cocaína foram encontrados com o sargento no voo da FAB.

Na sexta-feira (23) se esgotou o prazo para conclusão do inquérito. Até agora, poucas informações adicionais foram reveladas sobre o caso que constrangeu o governo dentro e fora do Brasil.

A Sputnik Brasil entrevistou o advogado de defesa do sargento, Carlos Alexandre Klomfahs, que relatou a situação atual do processo.

Segundo o advogado, o sargento responde no Brasil a dois processos. Um inquérito policial militar busca provas de que o sargento cometeu o crime de tráfico em serviço. Já a Polícia Federal investiga suspeitas de crime organizado.

“Nós estamos mais preocupados com a parte militar porque só de a gente provar que foi uma armadilha feita para ele, por alguma razão desconhecida, esse é o principal”, explica o advogado à Sputnik Brasil. Ele acredita que a inocência na investigação militar impediria o processo da Polícia Federal.

Na Espanha, a situação é diferente, porém de certa forma curiosa, conforme afirma Klomfahs.

“É uma situação bem sui generis, bem específica e diferente, porque lá ele está respondendo pelo mesmo crime que aqui, em tese. Para nós, para a defesa, o crime é um só”, aponta.

Na Espanha o sargento é acusado de tráfico internacional de entorpecentes e crime contra a saúde pública. Klomfahs explica que foi requerida a transferência do sargento, que segue detido na Espanha, para o Brasil. Porém o pedido foi negado.

Na Espanha, o advogado aponta que o sargento segue sob cuidado da Defensoria Pública local. A defesa afirma que tentou contato através de uma carta solicitando que ele apresentasse uma defesa prévia no Brasil. No entanto, a carta, postada há cerca de três semanas, ainda não recebeu resposta.

“Acreditamos que ele esteja em uma situação de respeito à sua liberdade concessional, não só aqui no Brasil, mas também previsto na Convenção Europeia de Direitos Humanos”, aponta o advogado, que tem defendido o sargento sem contrapartida financeira.

Segundo Klomfahs, ainda há certa nebulosidade em relação ao código penal espanhol e também às possibilidades de que ele possa atuar ao lado da Defensoria Pública espanhola. O advogado tem tentado viabilizar financeiramente sua ida à Espanha.

As teses da defesa do sargento

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, conta que a defesa trabalha com algumas possibilidades que explicariam a mala com cocaína no avião da FAB.

“A defesa tem algumas, digamos assim, teses para explorar no processo. Uma delas […] é que a gente não sabe se há um interesse internacional, de alguma organização, de algum Estado, de prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, conta.

Além dessa, há pelo menos outras duas possibilidades com que a defesa trabalha.

“Segunda, não se sabe se há uma retaliação dentro do governo, algumas áreas insatisfeitas com a atuação do presidente. Por exemplo, a área de inteligência, os militares…”, cogita.

Por último, Klomfahs afirma que também é possível que ação tenha partido do próprio governo.

“Talvez possa ser um ato de contra-informação do próprio governo. Ou seja, no sentido de criar o fato, desviando a atenção de outros fatos, talvez mais graves”, diz.

Sem antecedentes, sargento realizava sonho, diz família

O advogado afirma que o sargento mantinha conduta honesta e não tem histórico de envolvimento com atividades ilícitas.

“Documentos, parece que emitidos pela aeronáutica, dão conta de que não havia nenhuma conduta que desabonasse o sargento”, conta.

Klomfahs também cita que a família do sargento aponta que ele vivia um sonho na aeronáutica.

“A família dele falava que ele foi realizar um sonho em Brasília. Ele está, parece que há 20 anos em Brasília, fez um concurso, entrou na aeronáutica”, conta, acrescentando que o grupo o qual o sargento integrava é seleto e leva em conta a conduta do militar para a seleção.

O advogado acrescenta ainda que o sargento levava uma vida simples, era dono de um carro popular e pagava as parcelas de um apartamento. Para Klomfahs, o próprio fato de a investigação não ter quebrado o sigilo bancário do sargento mostra que ele não tinha cifras a esconder.

“É tudo muito estranho!”, aponta.

 

 

*Do Sputnick Brasil

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Carlos Bolsonaro levanta suspeita do General Augusto Heleno sobre os 39 kg de cocaína

Quem vai segurar essa?

“Mesmo que isso custe a minha vida”, diz Carluxo.

O ‘pitbull’ da família Bolsonaro aventou a possibilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, estar envolvido no caso dos 39 kg cocaína que foram apreendidos em um avião da comitiva presidencial brasileira na Espanha.

O vereador Carlos Bolsonaro usou a sua conta no twitter para levantar suspeitas sobre o GSI, sob o comando do General Augusto Heleno.

O tuíte de Carlos veio como resposta a uma postagem do perfil “Snapnaro”, que compartilhou um vídeo da jornalista Regina Villela falando sobre o suposto envolvimento do GSI, bem como de parte da FAB e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no caso do tráfico internacional de drogas.

https://twitter.com/snapnaro/status/1145654449509142528

 

*Com informações da Forum