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‘Agora deu ruim’: Globo divulga mensagens de ex-assessora de Flávio Bolsonaro

O “Fantástico” divulgou hoje mensagens de texto que teriam sido enviadas por Luiza Sousa Paes, ex-assessora que prestou depoimento e pode ter sido fundamental para o MP (Ministério Público) denunciar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia do Ministério Público afirma, segundo o programa, que ela trocou mensagens com o pai assim que as primeiras investigações começaram a sair nos jornais sobre o ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Fabrício Queiroz, em dezembro de 2018.

“Caraca! Tu viu alguma parte do ‘Jornal Hoje’? Bateu direto naquele negócio do Queiroz. Direto isso, a foto dele estampada no ‘Jornal Hoje.’ Agora deu ruim”, escreveu Luiza, segundo mensagem divulgada pelo “Fantástico” a partir de documentos do MP.

Em outra mensagem, de acordo com a Globo, Luiza perguntou ao pai o que fazer com os recibos de depósitos feitos a Queiroz, assim que soube que ela também era alvo das investigações. A ex-assessora também conversou com o advogado de Queiroz e o então advogado de Flávio Bolsonaro, Luis Gustavo Botto Maia.

Nas mensagens de Luiza, mostrou o programa, o pai demonstra preocupação com a filha ainda em dezembro de 2018. “Contanto que te tire disso e esqueça isso de uma vez e a gente possa viver nossa vida normalmente. Ele que invente as estórias dele lá”, escreveu.

Luiza chegou a ser chamada à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para preencher a folha de ponto, em janeiro de 2019, que ela diz nunca ter assinado. “Oi, pai. Parece que faltou algum ponto que não está assinado. Só que eu não lembro de ter assinado algum ponto, entendeu?”.

“Eles querem pegar um ‘bucha’ que é para ver se desentoca alguma coisa”, respondeu o pai, de acordo com as mensagens coletadas pelo MP, orientando a filha a não ir para a Alerj.

Luiza e mais 90 pessoas ligadas a Flávio Bolsonaro tiveram seus sigilos bancários quebrados pela Justiça em 2019. Em maio do ano passado, ela enviou a seguinte mensagem ao pai.

“Já viu as notícias? Quebraram o sigilo de um monte de gente. Provavelmente o meu também”, disse a jovem, de acordo com o MP. O pai respondeu: “Já vi e estragou o meu dia isso.”

O caso

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta semana, Luiza disse no depoimento que nunca atuou como funcionária de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual, mas era registrada na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), recebia salário e repassava mais de 90% do valor para Queiroz.

Além do depoimento, Luiza teria apresentado extratos bancários para comprovar o esquema ilegal, segundo o jornal. Os comprovantes teriam mostrado depósitos e transferências que somariam um desvio total de R$ 160 mil.

Luiza virou assessora de Flávio em agosto de 2011. Ficou no cargo até abril de 2012 e depois teve outros cargos na Alerj. Segundo O Globo, a aproximação com o senador aconteceu por causa da amizade do pai dela com Queiroz. Ela teria pedido um estágio e conseguido a oportunidade. Mas desde o começo teria sido informada que não havia tarefas para ela. Por isso, foi instruída a devolver parte do salário.

Devolução de salário, férias, 13º, IR e vale

Luiza teria dito no depoimento que ficava com apenas R$ 700 por mês. O salário dela, no registro, variou entre R$ 4.966,45 e R$ 5.264,44. Segundo o jornal, ela afirmou também que era obrigada a devolver valores relativos a 13º salário, férias, vale-alimentação e até o valor recebido pela Receita Federal como restituição do imposto de renda.

A devolução desses valores também teria sido explicada no depoimento. Luiza disse, segundo o jornal, que abriu uma conta na agência da Alerj e foi orientada a fazer os saques na boca do caixa, já que no caixa eletrônico há um limite para a retirada. Depois de pegar o dinheiro, ela pedia um depósito para a conta de Queiroz.

Em investigações iniciais, o MP já tinha verificado um total de R$ 155 mil de depósitos dela para Queiroz, a partir das quebras de sigilo bancário. Mas o valor deve ser superior a isso, o que será apurado a partir de agora. De acordo com O Globo, Luiza fez um acordo com o MP para devolver tudo que efetivamente embolsou desde 2011.

Além de falar sobre a própria experiência, Luiza também teria delatado que o esquema acontecia com outras pessoas. O jornal divulgou que ela teria citado as duas filhas mais velhas de Fabrício Queiroz, Nathália e Evelyn, e Sheila Vasconcellos, amiga da família do policial. A investigação já monitorava as três. O MP suspeita que elas tinham devolvido R$ 878,4 mil para Queiroz.

O que as defesas falaram

Luiza disse ao jornal O Globo que não podia se manifestar devido ao sigilo do processo. O advogado dela, Caio Padilha, informou por nota que “não é possível tecer qualquer tipo de comentário extra-autos sobre as fases da investigação”.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro não quis falar com o jornal sobre Luiza. Mas já se manifestou sobre a denúncia do MP.

“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto”, informou a defesa de Flávio.

A defesa de Queiroz também afirmou que provará a inocência do ex-policial e comentou sobre Luiza.

“É importante esclarecer que Luiza também é investigada – e agora acusada – sendo certo que o ordenamento legal lhe assegura o direito de apresentar qualquer versão que entenda como favorável à sua defesa, inclusive versão que não condiga com a realidade. É ainda mais importante lembrar que sua versão não tem valor probatório”, disse a defesa do ex-assessor.

 

*Com informações do Uol

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Esquema criminoso aumentou patrimônio de Flávio Bolsonaro em R$ 1 milhão, diz MP-RJ

Análise dos promotores se concentrou entre 2010 e 2014; denúncia não inclui suposta lavagem com loja de chocolate.

O patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2010 e 2014 por meio da “rachadinha” somou quase R$ 1 milhão, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O valor consta na denúncia apresentada na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio contra o filho do presidente Jair Bolsonaro e se refere à diferença entre as despesas da família do senador e a renda declarada pelo casal no período.

O MP-RJ identificou que o casal não teria como explicar gastos que somam R$ 977,6 mil no intervalo de cinco anos. Boa parte deles foi feito por meio de pagamento em dinheiro vivo ou a partir das contas do casal após serem abastecidas por depósitos em espécie.

A defesa do senador nega as acusações afirma que a denúncia contém “erros matemáticos”.​

A acusação não reúne todas as suspeitas que recaem sobre o senador. A movimentação financeira da loja de chocolate de Flávio ainda segue sob investigação. A Promotoria suspeita que ele tenha lavado até R$ 1,6 milhão por meio do estabelecimento.

Flávio, ex-deputado estadual, é acusado de desviar R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, valor referente à soma de seus 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio que, de acordo com a Promotoria, não trabalhavam.

Desse total, R$ 2,08 milhões foram repassados para as contas do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema. Outros R$ 2,15 milhões foram sacados pelos ex-assessores-fantasmas. Os investigadores afirmam que esse dinheiro também foi disponibilizado para a suposta organização criminosa, embora não indiquem evidências da entrega.

Flávio, Queiroz e outras 15 pessoas foram denunciadas sob a acusação de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O senador é acusado de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio.

De acordo com a Promotoria, o dinheiro recolhido por Queiroz junto aos assessores era usado para quitar despesas pessoais do senador.

O procurador Ricardo Martins, que assina a denúncia, dividiu em três partes o período sob investigação, de 2007 a 2018.

Entre 2007 e 2009, o MP-RJ afirma não ter identificado enriquecimento ilícito do senador. Contudo, aponta que as operações imobiliárias realizadas por Flávio nesse período tiveram como principal cobertura empréstimos feitos por antigos assessores do pai e de seu irmão, Carlos Bolsonaro.

Esses empréstimos, informados no Imposto de Renda à Receita Federal, não aparecem na conta bancária do senador. Eles somam R$ 285 mil e foram feitos em dinheiro vivo, segundo Flávio afirmou em depoimento aos promotores.

O registro dos empréstimos, porém, deu cobertura para a compra de 12 salas comerciais na Barra da Tijuca.

O MP-RJ ainda investiga como os imóveis foram pagos. Martins solicitou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça para que as construtoras dos imóveis informem o nome dos titulares dos cheques usados para quitar algumas das parcelas do financiamento. A suspeita é que elas foram pagas por um terceiro, já que na quebra de sigilo bancário do casal não constam débitos referentes a essas despesas.

É entre 2010 e 2014 que recaem as principais provas do Ministério Público fluminense. Foi nesse intervalo que o casal adquiriu os dois apartamentos em Copacabana pagando “por fora”, segundo as investigações, R$ 638 mil.

Os investigadores identificaram também que a conta de Flávio recebeu depósitos fracionados que somavam R$ 52 mil em datas próximas aos pagamentos de parcelas de uma cobertura em Laranjeiras, na zona sul do Rio.

Como foram feitos 38 depósitos fracionados de até R$ 2.000, o extrato não identifica os responsáveis pelos repasses.

“A tentativa de ocultar a origem dos depósitos omitindo a identificação do portador dos recursos decorre evidentemente do caráter ilícito dos valores integrados de forma sorrateira ao patrimônio do casal”, escreveu Martins.

É uma prática semelhante à adotada por Queiroz quando depositou R$ 25 mil na conta de Fernanda Bolsonaro, esposa do senador, dias antes do pagamento do sinal do mesmo imóvel. Neste caso, porém, o PM aposentado teve que se identificar em razão do volume repassado —a Promotoria afirma que possivelmente Queiroz ainda não estava habituado com os sistemas de controle financeiros.

O MP-RJ listou R$ 1,6 milhão de uso de dinheiro em espécie nas transações de Flávio, seja por meio de pagamento de boletos ou depósitos nas contas ligadas ao senador.

O valor também inclui pagamentos de impostos cujos débitos não aparecem no extrato do filho do presidente e de sua mulher. Para o MP-RJ, é possível concluir que esses tributos, que somam R$ 99,5 mil, foram pagos em dinheiro vivo.

Martins destaca na denúncia que, até 2014, Flávio e Fernanda eram funcionários públicos, não tendo qualquer renda fora aquela depositada em suas contas pela Assembleia e pela Aeronáutica —onde a dentista trabalhava. Os R$ 139 mil sacados pelo casal entre 2011 e 2014 não fariam frente às despesas quitadas em espécie no período.

A partir de 2015, Flávio se tornou sócio da loja de chocolates. O MP-RJ destaca na denúncia não haver qualquer registro de retirada de dinheiro em espécie em favor de Flávio, embora tenha deixado a análise para a continuidade das investigações.

Neste período, Martins não aponta eventual enriquecimento ilícito. Mas descreve a continuidade de pagamento em espécie que teria como objetivo lavar o dinheiro obtido com a “rachadinha”.

Entram nessa conta as despesas de escola e plano de saúde da família, bem como novos depósitos fracionados nas contas de Flávio próximos às datas de quitação de parcela do imóvel da Barra.

O MP-RJ pediu para que o senador seja condenado a pagar multa de R$ 6 milhões e a perder o apartamento que tem na Barra da Tijuca.

 

*Com informações da Folha

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MPRJ diz que Flávio Bolsonaro aumentou patrimônio de forma ‘sorrateira’ e com desvio de recursos públicos

DF - POSSE/MONTEZANO/BNDES - POLÕTICA - O senador Fl·vio Bolsonaro (PSL-RJ) durante a cerimÙnia de posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico e Social (BNDES), Gustavo Henrique Moreira Montezano, no Pal·cio do Planalto, em BrasÌlia (DF), nesta terÁa-feira (16). 16/07/2019 - Foto: MATEUS BONOMI/AGIF/AFP

Documento indica que o parlamentar tem ‘predileção pelo uso de dinheiro em espécie’. Procuradores afirmam ainda que constataram inexistência de comprovação material das operações declaradas ao fisco. Senador nega irregularidades.

A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro diz que o parlamentar tem “predileção pelo uso de dinheiro em espécie” e integrou ao seu patrimônio valores ilícitos de forma “sorrateira”, vindos de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O MP informou esta semana que denunciou à Justiça Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das rachadinhas – quando funcionários devolvem parte dos salários para o parlamentar. Flávio Bolsonaro nega as acusações.

O procurador Ricardo Martins, que assina o documento encaminhado à Justiça, afirma que o denunciado “fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito”. Num período de 36 meses, entre 2007 e 2009, o filho do presidente Jair Bolsonaro gastou pouco mais de R$ 7 mil com faturas de cartão de crédito, em uma média mensal de R$ 195.

No mesmo período, afirma o procurador, Flávio fez vários investimentos vindos de “fontes estranhas”. Pagou, em dinheiro vivo, R$ 90 mil em uma corretora de ações. Perdeu o dinheiro e ainda ficou com uma dívida de mais R$15,5 mil.

Segundo a denúncia, Flávio comprou ainda 12 salas comerciais em condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e desembolsou R$ 262 mil no mesmo período. Segundo o MP, “os extratos bancários do ex-Deputado não registraram nenhum débito que fosse compatível com as datas e valores dos recebimentos informados pelas imobiliárias”.

O procurador conclui que 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, ao passo que o percentual restante foi pago mediante boletos bancários que não foram debitados na conta do parlamentar”.

Segundo os investigadores, o MP teve dificuldade em apurar tais transações. Por isso, pede agora à Justiça que, “diante das reiteradas omissões da imobiliária em atender integralmente às requisições do Ministério Público ao longo da investigação”, haja uma ordem judicial para que a empresa informe, em 10 dias, a identificação de cheques de terceiros usados para pagar as salas comerciais.

O MP destaca que as declarações de Flávio Bolsonaro à Receita Federal registram no ano calendário de 2008 a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares, somando R$ 230 mil.

O procurador observa que tais empréstimos poderiam, “em tese, justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário”.

Os investigadores, no entanto, afirmam não encontraram movimentações bancárias para lastrear tais empréstimos. O MP afirma que há “inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco”. E aponta que, “não consta qualquer crédito correspondente aos empréstimos na conta bancária do ex-deputado”. E, também segundo o MP, Flávio quitou os empréstimos no ano seguinte, também em espécie.

O MP diz que fez cruzamentos de dados de todas as movimentações financeiras de Flávio e de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, mapeando todas as entradas e saídas de dinheiro. Entre 2010 e 2014, por exemplo, houve um “saldo a descoberto no valor de R$ 977.611,26, correspondente à estimativa de parte do enriquecimento ilícito” do casal nesse período.

 

*Com informações do G1

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MP do Rio denuncia mulher de Flávio Bolsonaro e filhas de Queiroz por rachadinha

Senador foi apontado como líder da organização criminosa, e ex-assessor, como o operador do esquema de corrupção.

Além do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou mais 15 pessoas acusadas de participarem do pagamento de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), como a mulher do senador, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e o chefe de gabinete dele, Miguel Ângelo Braga Grillo.

A família do ex-assessor de Flávio também faz parte da lista de denunciados: a esposa de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, e as filhas, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, que foram lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro como deputado estadual e faziam repasses sistemáticos de dinheiro para a conta do ex-assessor.

O primeiro núcleo de denunciados, ligado diretamente a Queiroz, também é formado por por vizinhos e amigos indicados por ele como Agostinho Moraes da Silva, Jorge Luis de Souza, Sheila Coelha de Vasconcellos, Marcia Cristina Nascimento dos Santos, Wellington Sérvulo Romano da Silva, Flávia Regina Thompson Silva e Luiza Sousa Paes.

Como o GLOBO revelou, Luiza Sousa Paes apresentou aos investigadores extratos bancários e disse ter sido orientada a devolver a maior parte do que recebia. Foi a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.

Esses ex-assessores citados depositaram ao longo dos 11 anos R$ 2,06 milhões na conta bancária de Queiroz (69% do valor em dinheiro vivo). Além disso, sacaram R$ 2,9 milhões em espécie ao longo desse período.

No segundo grupo, constam Danielle Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, ex-mulher e mãe de Adriano Nóbrega, ex-capitão do Bope e líder do Escritório do Crime, milícia de Rio das Pedras, morto em fevereiro. Elas repassaram juntas para Queiroz um total de R$ 200 mil. Já as pizzarias de Raimunda ainda repassaram outros R$ 200 mil para Queiroz.

O corretor Glenn Dillard, responsável pela venda de dois imóveis ao senador, também foi um dos alvos da denúncia. Nas transações imobiliárias, o MP descobriu que o casal Flávio e Fernanda Bolsonaro declarou em cartório ter pago R$ 310 mil por dois apartamentos em Copacabana, em 2012. No entanto, o procurador dos proprietários, Glenn Dillard, depositou no mesmo dia da venda outros R$ 638,4 mil em dinheiro vivo na sua conta.

Ao todo o MP do Rio denunciou 17 pessoas.

 

*Com informações de O Globo

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Em depoimento ao MP, ex-assessora de Flávio Bolsonaro confessa rachadinha e entrega de valores para Queiroz

Luiza Souza apresentou extratos bancários e disse ter sido orientada a devolver a maior parte do que recebia como salário; essa é a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.

Um dos episódios finais antes de o Ministério Público do Rio denunciar o senador Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi o depoimento de Luiza Sousa Paes, ex-assessora do antigo gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nos detalhes do depoimento, feito em setembro e obtido pelo GLOBO, ela admitiu que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. Além disso, Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários. É a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.

Luiza Sousa Paes foi nomeada entre os assessores de Flávio em 12 de agosto de 2011 e lá ficou até 11 de abril de 2012. Depois, foi nomeada em outros setores da Assembleia: na TV Alerj e no Departamento de Planos e Orçamento. Mesmo assim, durante todo esse período, Luiza relatou ao MP que teve que devolver a maior parte do que recebia como salário. O primeiro contracheque dela no período em que trabalhou no gabinete de Flávio tinha um valor bruto de R$ 4.966,45. Já o último, na TV Alerj, de R$ 5.264,44.

Em depoimento, ela disse que ficava apenas com R$ 700. Além disso, também tinha como obrigação devolver valores relativos a 13º, férias, vale-alimentação e até o valor recebido pela Receita Federal como restituição do imposto de renda. O valor do vale-alimentação, cerca de R$ 80 diariamente, era depositado diretamente nas contas dos funcionários da Alerj sem registro ou desconto no contracheque.

Luiza relatou ainda que conheceu outras pessoas que viviam situação semelhante a dela: nomeadas sem trabalhar. Citou as duas filhas mais velhas de Fabrício Queiroz, Nathália e Evelyn, e Sheila Vasconcellos, amiga da família do policial. Os dados financeiros das três, obtidos na investigação, já identificavam que elas tinham devolvido para Queiroz R$ 878,4 mil.

Saques na boca do caixa

A investigação sobre Luiza no caso começou a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entregue pelo órgão ao Ministério Público Federal em 2018 e depois repassado ao MP-RJ. No documento, ela foi citada como uma dos oito assessores que fizeram transferências para Queiroz ao longo de 2016. Naquela ocasião, foi verificado apenas um valor de R$ 7.684,00 repassado.

Mas ela entregou mais dinheiro ao longo dos anos. A ex-assessora contou aos promotores como se dava o mecanismo. Ela diz que abriu uma conta na agência da Alerj e foi orientada a fazer todos os meses o saque do salário na boca do caixa, já que no caixa eletrônico há um limite para a retirada. Logo após pegar o dinheiro, ela já solicitava um depósito para a conta de Fabrício Queiroz – às vezes ela identificava o depositante, em outras não. O MP já tinha verificado um total de R$ 155 mil de depósitos dela para Queiroz a partir das quebras de sigilo bancário.

No depoimento ao MP, ela contou que se viu envolvida no esquema aos 19 anos, quando estava terminando a faculdade de Estatística. O pai dela, Fausto, era amigo de Fabrício Queiroz. As famílias chegaram a ser vizinhas de rua durante algum período em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio. Originalmente, segundo Luiza, quem queria um emprego era o pai dela. Luiza pediu posteriormente um estágio e Queiroz disse que iria ajudar.

 

*Com informações de O Globo

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Piadista, Flávio Bolsonaro diz que denúncia de organização criminosa não tem provas

O 01 de Bolsonaro, em nota, disse que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro é uma crônica macabra e sem provas.

Denunciado nesta terça-feira (03) pelo MP-RJ, Flávio, o principal herdeiro do esquema do pai no legislativo com Queiroz, com Adriano da Nóbrega, com tudo, em peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, vê-se enrolado em sua própria narrativa e busca na tecnicalidade palavras de efeito para utilizar em sua defesa.

Cara de pau, Flávio diz que não cometeu nenhuma ilegalidade e que a denúncia não tem qualquer fundamento. Ele disse que a evolução patrimonial da qual o MP lhe acusa, é mentirosa, distorcida e incompetente.

Além de Flávio, o faz tudo do clã Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que é operador do esquema do clã há décadas, também foi denunciado pela prática de crimes, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os ano de 2007 e 2018.

A justiça, ao aceitar a denúncia contra Flávio e Queiroz, ambos se transformarão em réus pelo crime de formação de quadrilha que envolve, nada menos que 75 assessores fantasmas, esquema que Queiroz operava a mando do pai, hoje na presidência da República.

*Da redação

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Por que Guedes deverá dar explicações em caso que envolve Flavio Bolsonaro

Membros da bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados entraram nesta terça-feira, 3, com um requerimento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente respostas a respeito da presença de membros da Receita Federal em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e advogadas do filho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro, que defendem o parlamentar no caso das rachadinhas.

A reunião foi revelada pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época. O encontro com as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem Flavio no inquérito envolvendo o ex-auxiliar Fabrício Queiroz, se deu em 25 de agosto. Segundo a revista, o secretário José Barroso Tostes Neto foi chamado pelo presidente Bolsonaro para indagar-lhe se o sistema da Receita fora usado para minuciar de forma ilegal, como apontaram as advogadas, as contas do senador.

Por isso, membros do partido Novo destinaram um requerimento de informação, com a exigência de explicações de Guedes sobre a atuação de seu secretário de Receita. Baseados no regimento da Câmara, Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ), Marcel van Hatten (RS), Vinícius Poit (SP), Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC) e Lucas Gonzalez (MG) requerem que o ministro “apresente as respostas, por escrito, no prazo de trinta dias, sob pena de crime de responsabilidade”. “Busca-se esclarecer se foram tomadas providências no âmbito do Ministério da Economia, já que as advogadas teriam relatado fatos criminosos praticados no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão que integra sua estrutura básica”, diz o documento. O requerimento aguarda parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em entrevista a VEJA, Mitraud afirma que o pedido reafirma a necessidade do parlamento em ter explicações concretas sobre o uso da Receita para finalidades políticas por parte do presidente. “Se comprovado, é um fato bastante grave e precisa ser apurado. Contatamos o Ministério da Economia porque a Receita Federal está sob a tutela do órgão e é fundamental, por parte do Legislativo, que exerçamos o papel de fiscalização”, afirma ele.

“Por isso, requeremos ao ministro Paulo Guedes informações sobre essa possível participação de membros da Receita nessa reunião. O Executivo tem obrigação de esclarecer demandas dos parlamentares.” Segundo ele, a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se arrastaria por causa da suspensão das comissões, devido à pandemia de Covid-19.

Os deputados indagam Guedes se o ministro ou o secretário de Receita sabiam das tratativas durante a reunião, que contou com a presença, também, de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O pedido também questiona se foram abertos procedimentos administrativos para apurar a acusação segundo a qual há uma “organização criminosa” instalada na Corregedoria da Receita Federal ou se existe alguma apuração sobre o vazamento de dados de contribuintes para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, de modo ilegal.

 

*Com informações da Veja

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Com ascendência sobre o pai, Flávio Bolsonaro influencia em nomeações e incomoda aliados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (24) que há "99% de chance" de o Grande Prêmio de Fórmula 1 do Brasil ser sediado no Rio de Janeiro a partir de 2021. Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto após ter se reunido com o governador do Rio, Wilson Witzel, e com o executivo da Fórmula 1, Chase Carey.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Além da indicação de Kassio Nunes para o STF, senador participou de escolhas para a Justiça Eleitoral e Cade.

Com cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas.

Além da indicação do juiz federal Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal)​​, cuja decisão teve a chancela do primogênito do presidente, o senador participou, segundo assessores palacianos, de pelo menos duas escolhas para a Justiça Eleitoral, além de um cargo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Pessoas próximas a Flávio dizem que temas relacionados a justiça e agências reguladoras passam pelo senador, que fala com o pai diariamente. De acordo com um auxiliar da família, o filho 01, por exemplo, conversou com todos os nomes indicados antes que o pai escolhesse Augusto Aras para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), no ano passado.

Ele também gosta de se imiscuir quando o assunto é economia. Conversa frequentemente com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), relata um funcionário ligado aos Bolsonaros.

A influência do filho nas nomeações do pai são criticadas por auxiliares do presidente. Para eles, Bolsonaro tem se desgastado de maneira desnecessária com aliados de primeira hora para agradar o filho, que é investigado por suspeita de abrigar em seu gabinete como deputado estadual do Rio de Janeiro um esquema da chamada “rachadinha”.

O entorno do presidente ironiza, dizendo que se tornou uma briga perdida competir com uma sugestão feita pelo senador, que, segundo deputados governistas, costuma ser levada mais em consideração por conta da relação paternal. Os nomes defendidos por Flávio foram apelidados no Palácio do Planalto de “indicações do menino”.

A última delas foi feita na semana retrasada para a vaga do ministro Celso de Mello, do STF. Kassio foi sugerido inicialmente para um posto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi o senador quem convenceu o pai a indicá-lo para o Supremo, segundo auxiliares do presidente. Flávio conheceu Kassio cerca de um mês antes da decisão de Bolsonaro e aprovou o magistrado.

O episódio desagradou líderes evangélicos, entre eles o pastor Silas Malafaia, que entrou em um embate público com Bolsonaro. O religioso apoiava para o cargo o juiz federal William Douglas dos Santos. O indicado conversou com Flávio mais de uma vez e chegou a ter a simpatia do senador, mas foi refutado pelo presidente.

No mês passado, o presidente também levou em consideração a opinião de Flávio para a escolha do advogado Renato Alves Coelho para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Inicialmente, Bolsonaro informou a assessores diretos que já havia assinado a nomeação para o posto de Rafael Freitas de Oliveira, candidato que recebeu mais votos na lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Após conversa com o filho, no entanto, ele recuou e indicou outro nome para a função, o que desagradou apoiadores do presidente na área jurídica, que já tinham sido informados que ele escolheria Oliveira.

Também em setembro, o presidente escolheu Vitor Marcelo Aranha para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O advogado, como mostrou a Crusoé, é ex-professor do filho de Bolsonaro em um curso de direito o que, na opinião de aliados do presidente, foi determinante para a escolha.

No ano passado, Bolsonaro ainda nomeou para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a advogada Lenisa Rodrigues Prado, filha da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, que é amiga de Flávio. Ela é também apontada como uma das madrinhas da indicação de Kassio para o STF.

O primogênito do presidente é hoje o filho que tem mais influência sobre as decisões do pai, que já manifestou a assessores próximos receio de que as acusações contra ele tenham novas reviravoltas. No final do ano passado, de acordo com um deputado governista, Bolsonaro temia uma possibilidade de prisão e, “de cada dez assuntos que discutia, dois se referiam à situação do filho”.

Flávio vai com frequência ao Palácio da Alvorada, quando aproveita para levar as filhas para ver o avô, e ao Palácio do Planalto, onde participa de reuniões. As participações quase nunca são registradas oficialmente.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em 9 de setembro, quando esteve em uma reunião que, pelo que foi publicado pela Casa Civil, teve presença apenas do titular da pasta, Walter Braga Netto, e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).

Flávio Bolsonaro também é presença rotineira em reuniões ministeriais, nos encontros para discutir o Renda Cidadã, versão mais atual do programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, como foi nas discussões durante a crise da Covid-19.

A postura do presidente em relação à pandemia do coronavírus foi, por exemplo, influenciada por Flávio. Foi o primogênito quem sugeriu a Bolsonaro a defesa de que a atividade econômica do país não podia parar por causa da doença.

Desde o início da crise sanitária, o senador vinha dialogando com empresários insatisfeitos com as medidas de isolamento adotadas nos estados. As reclamações vinham sobretudo dos setores de varejo, logístico e agropecuário. Eles ameaçavam demitir se o resguardo se prolongasse.

Flávio fez chegar queixas ao pai. O recado implícito era o de que, caso Bolsonaro não se posicionasse ao lado do setor produtivo, ele corria o risco de perder o apoio de boa parcela dos empresários.

A influência de Flávio também é relatada no Senado, onde o 01 participa de reuniões de líderes —mesmo sem ter este posto— e fala em nome do governo. Na Casa, é chamado de “senador-ministro” por seus pares.

Em alguns casos, os líderes oficiais do governo recorrem ao filho do presidente, como aconteceu, por exemplo, quando o Senado derrubou o veto presidencial ao reajuste para servidores.

Mas a condição de filho do presidente também alija o senador de algumas discussões como quando, por exemplo, o Legislativo ensaiava como reagir às manifestações de apoiadores de Bolsonaro aos outros Poderes.

 

*Com informações da Folha

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Wassef e Flávio Bolsonaro articularam a indicação de Kassio Marques para o STF

O advogado e Flávio Bolsonaro levaram o nome de Kassio como sugestão ao presidente para a vaga no STF.

O nome do indicado à próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques, chegou a Jair Bolsonaro através de um esforço conjunto entre o advogado Frederick Wassef e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto.

Wassef já trabalhou na defesa de Flávio e foi denunciado recentemente pela Lava-Jato do Rio de Janeiro. Há alguns meses, o advogado teve um encontro com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, quando o magistrado ainda estava em campanha para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Wassef e Flávio Bolsonaro então levaram o nome de Kassio como sugestão ao presidente para ser indicado ao STF.

Procurado, Wassef disse que não irá comentar o tema. Kassio Marques também foi questionado e não se pronunciou. Pessoas próximas aos dois confirmaram que o encontro entre Wassef e o futuro ministro ocorreu quando a vaga ao STF ainda não estava em discussão. A informação de que Wassef recomendou o nome de Kassio a Bolsonaro foi publicada pelo site “O Antagonista” na semana passada e confirmada pelo GLOBO.

Em uma “prévia” da sabatina com senadores na manhã desta terça-feira, Kassio Marques foi perguntado sobre ter sido indicado por Wassef. Ele desviou da pergunta e insinuou ser fantasiosa a versão que circulou de que o presidente do PP Ciro Nogueira (PI) teria levado seu nome ao presidente, mas sem citar o nome do senador. Ao criticar a “criatividade” da imprensa, disse não estar se referindo a Wassef.

— Eu cheguei a ver na imprensa uma assertiva de que uma determinada pessoa me levou ao presidente e o diálogo que foi travado. Em que pese o sofrimento que eu tenho passado esses dias, é um momento hilário do dia porque eu não sei a quem atribuir tanta criatividade. Não foi esse exemplo que o senhor citou (de Frederick Wassef), foi um outro caso de um parlamentar que teria me levado e consta na imprensa o diálogo, o que eu disse, o que ele falou.

Entre Wassef e Kassio Marques, há também afinidade nas ideias. Em 2019, Kassio escreveu sobre uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli que favoreceu Flávio Bolsonaro. Publicado na revista “Justiça & Cidadania”, o artigo elogia a decisão que suspendeu, a pedido de Wassef, investigações com dados do Coaf (Conselho de Administração de Atividades Financeiras) compartilhados sem autorização do Judiciário.

“Embora o combate à criminalidade seja um norte que oriente qualquer comunidade que se pretenda organizada, tal meta política não pode ser dissociada, no emprego de instrumentos para a sua consecução, de princípios fundamentais, que tutelem a dignidade da pessoa humana”, escreveu Marques sobre o compartilhamento de dados do Coaf.

O desembargador critica no artigo a vertente de pensamento “utilitarista”, segundo a qual a eventual violação à privacidade no compartilhamento de dados do Coaf seria justificada pelo bem-estar coletivo. Diz ainda que essa visão do direito parece ser “adotada por grande parte da mídia brasileira”.

Depois de ser apresentado a Bolsonaro e receber formalmente o convite para se tornar ministro do STF, o indicado contou com o aval do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e de outros líderes do Congresso e ministros de Cortes superiores. O Palácio do Planalto o apresentou a senadores como uma indicação de Ciro e Flávio.

Ainda na conversa com senadores na manhã desta terça-feira, Kassio disse que a imprensa “não consegue descobrir” quem o indicou e garante que a escolha “foi exclusiva do presidente Bolsonaro”.

— Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes como padrinhos de indicados é porque realmente não consegue descobrir.

 

*Natália Portinari e Naira Trindade/O Globo

 

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Após vazamento do Globo, MP-RJ suspende denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz depois que o conteúdo da peça foi divulgado para a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça. A informação é do repórter André Vieira, do jornal Valor Econômico.

Na segunda-feira (28/9), o jornal O Globo publicou uma reportagem informando que o Ministério Público do Rio apresentou denúncia contra os dois por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por um esquema de “rachadinha” no gabinete do político quando ele era deputado estadual do Rio.

No mesmo dia, em nota, o MP informou que “até o momento, não há denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual. A Instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas, sem qualquer embasamento ou informação oficial por parte do MP-RJ, o que causa prejuízo à tramitação do procedimento e desinformação junto ao público”.

A peça foi compartilhada com a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça, o que teria irritado Gussem. Por isso, ele ordenou a suspensão da transmissão da denúncia ao sistema. Também segundo o Valor, internamente, o PGJ tem uma postura crítica aos vazamentos sistemáticos.

Denúncia
Com base em quebras de sigilo bancário e fiscal, a denúncia do MP-RJ sustentaria que Flávio Bolsonaro usou pelo menos R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema. De acordo com a promotoria, funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários a Queiroz.

Posteriormente, conforme o MP-RJ, os valores seriam lavados e retornavam ao senador por meio de três formas: do pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo, da loja de chocolates dele e de transações imobiliárias.

 

*Com informações do Conjur