Tag: governo Bolsonaro

Categorias
Uncategorized

Dívida pode deixar Brasil sem voto no Tribunal Penal Internacional, que avalia caso contra Bolsonaro

O governo do Brasil soma a maior dívida do mundo no TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, e corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021. Documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020. O tribunal analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.

No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões.

Para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo.

O Brasil ficou muito próximo de perder o direito ao voto nas últimas semanas. No dia 3 de novembro, o TPI enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

O Brasil era um deles e, no dia 8 de dezembro, se apressou para quitar a dívida referente ao exercício de 2018, mas a crise não está encerrada.

Japão e França entre devedores

Se o restante do pagamento não for feito, o país perde o direito de votar em decisões e eleições, justamente num momento em que o governo é alvo de queixas por entidades nacionais e internacionais.

O Ministério da Economia informou que, “nesse momento está tramitando no Congresso Nacional a autorização para a disponibilização de recursos voltados ao pagamento integral do compromisso de 2019 com diversos organismos internacionais, entre eles o TPI”. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”, explicou.

O Itamaraty, não se pronunciou ao ser questionado pela coluna. Dos 123 países que fazem parte do tribunal, apenas 29 deles deviam mais de um ano de contribuições, entre eles o Brasil.

Em termos de valores, o Japão vem em segundo lugar, com uma pendência de US$ 14 milhões, além de US$ 12 milhões por parte da França. Mas a contribuição desses governos é bem superior ao pagamento regular do Brasil e a dívida se limita ao ano de 2020.

Incluindo os anos anteriores, o Brasil é acompanhado na lista de devedores pela Venezuela, Libéria, Nigéria, Comoros e Honduras, entre outros.

Brasil tenta eleger juíza para a corte

A situação das dívidas do Brasil com os organismos internacionais é crítica e generalizada. Mas, no caso do TPI, o atraso ocorre no momento em que o governo tenta eleger a desembargadora brasileira Monica Sifuentes para um dos cargos de juíza na corte.

Nesta segunda-feira, na reunião anual do Tribunal, a secretaria do órgão alertou que as dívidas atingiram valores “inéditos” e que, se nada ocorrer, existe um risco real de que salários de seus funcionários sejam suspensos a partir de janeiro, além de corte de aposentadorias e serviços de saúde aos funcionários.

Para a secretaria, a situação das contas é “crítica”. Alguns governos, como o da Bélgica, já anteciparam pagamentos previstos para 2021 para tentar impedir a paralisação dos trabalhos da corte.

Mas Haia alerta que nove países já perderam o direito de voto e, se a situação continuar, vários outros estarão nesta posição em 2021.

Bolsonaro apoia investida de Trump contra o TPI

Nas últimas semanas, as principais democracias do mundo fizeram uma declaração na Organização das Nações Unidas (ONU) contra ações de Donald Trump que miram membros do Tribunal Penal Internacional. Mas o Brasil não aderiu ao ato conjunto, o que foi visto como um apoio ao presidente estadunidense. A declaração foi assinada por 72 países.

Em setembro, a Casa Branca impôs sanções econômicas contra Fatou Bensouda, procuradora do TPI, e contra Phakiso Mochochoko, alto funcionário do escritório da procuradoria.

 

Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Maia, o bibelô do mercado, tem a coragem de dizer que não foi omisso: “impeachment tiraria o foco da Covid”

BRASÍLIA,DF,14.11.2018:BOLSONARO-REUNIÃO-MAIA - O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (14). (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Rodrigo Maia, como é sabido por todos, é um boneco de ventríloquo do mercado, a este ele sempre respondeu, “sim, senhor”.

Agora, depois do estrago, do caos provocado pelo governo Bolsonaro, se é que se pode chamar de governo, as ações ou a falta delas que Bolsonaro e a corja que o cerca levaram o Brasil ao caos sanitário e econômico em que se encontra.

Tudo isso acontece na cara de todos os brasileiros que assistem perplexos ou mesmo anestesiados pela pandemia, à parcimônia dos demais poderes. E Maia, tranquilamente, como quem não tem a menor responsabilidade com o desastre que se abateu sobre o país, diz sobre os inúmeros pedidos de impeachment de Bolsonaro que ele engavetou:

“Não há condições para se avaliar esse tema, o que não quer dizer que eu avaliaria nem positivamente nem negativamente. Não considero omissão da minha parte”.

Para o democrata, sua relação com o governo federal foi de “muita raiva e de muita agressão” por ele “não ter feito uma presidência cumprindo as ordens do governo”.

“Tenho certeza que o próximo presidente, qualquer um dos quatro que seja escolhido, não vai carregar essa relação que o governo e seu entorno construíram comigo”, afirmou.

Segundo Maia, “Estamos com uma pandemia que voltou a crescer e essa deve ser nossa prioridade”.

Será mesmo que ele acredita que convence?

O que resta aos brasileiros, esperar que o novo presidente da Câmara faça o que ele não fez ou que a justiça faça o seu papel?

*Da redação

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Governo suspende exame que define tratamento de pessoas com HIV e hepatite C

O governo de Bolsonaro suspendeu todos os exames de genotipagem de HIV e de hepatite C, procedimentos considerados fundamentais para ​pessoas que vivem com os vírus.

O exame é de extrema importância para determinar a combinação de medicamentos que será administrada aos pacientes.

A determinação de suspender o serviço consta de uma nota informativa, divulgada em 2 de dezembro. O documento é do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. A nota é assinada por Angélica Espinosa Barbosa Miranda, diretora substituta do órgão.

Na data anterior à divulgação, o Ministério da Saúde celebrou o Dia Mundial da Luta Contra a Aids. A pasta comemorou a primeira redução em uma década no número de casos notificados, além da queda no índice de mortalidade da doença.

“Essa redução se deu muito claramente pela testagem precoce e pela disponibilidade e oferta contínua [de medicamentos] para todos os pacientes diagnosticados”, disse na ocasião Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.

Agora, o documento da pasta justifica a interrupção nos exames devido ao término do contrato para a prestação dos serviços. Ele não foi renovado a tempo.

A pasta explica que os exames de genotipagem eram realizados na rede pública por uma empresa, a Centro de Genomas, desde 2015. O contrato, no entanto, venceu em novembro deste ano.

O pregão eletrônico para contratar novamente o serviço terminou em outubro, um mês antes do término do contrato. No entanto, o processo foi dado como fracassado, pois a empresa ganhadora não enviou toda a documentação exigida.

“Considerando que não há cobertura contratual para manutenção de coletas e processamento das amostras, este departamento informa que as coletas estão temporariamente suspensas, mas com expectativa de retomada do serviço a partir de janeiro de 2021. Caso seja possível retomar antes dessa data, um novo comunicado será publicado”, afirma a nota.

A nota informativa diz que, no caso de pacientes vivendo com HIV/Aids, os exames de genotipagem serão coletados e processados apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes.

Os casos de pacientes fora desse grupo e que necessitem de troca urgente de terapias deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas de cada região.

A nota informativa não trouxe alternativas para as pessoas diagnosticadas com hepatite C.

Um novo documento, emitido dias depois, afirma que deixou de ser necessária a realização do exame de genotipagem para a solicitação de tratamento para pacientes de hepatite C que não fizeram uso prévio de remédios antivirais.

O documento traz então a orientação do uso de opções terapêuticas para esses pacientes que não fizeram uso dos antivirais.

Não é possível mensurar quantas pessoas serão afetadas pela falta dos exames. No entanto, números do próprio ministério apontam que cerca de 900 mil pessoas que vivem com o HIV estão em tratamento no Brasil.

Especialistas apontam que o exame de genotipagem é fundamental para os pacientes que vivem com essas doenças, em especial os infectados pelo HIV.

“Em relação aos infectados pelo HIV, quando se suspeita que o vírus está resistente a um antirretroviral, é preciso o exame para que se possa criar um novo esquema de tratamento, uma nova combinação”, afirmou Rico Vasconcelos, infectologista e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP.

“É mais preocupante, porque pode ser uma pessoa com HIV que está em um momento mais crítico. São pessoas que não conseguem zerar a carga viral sem a realização do exame”, disse.

Por outro lado, os exames para as pessoas que vivem com hepatite C são realizados antes do início do tratamento, para definir qual será a combinação inicial.

“O vírus da hepatite C apresenta seis genótipos diferentes, então um medicamento pode funcionar para um e não funcionar para o outro. Por isso o exame é necessário antes do início do tratamento”, afirmou Luciano Goldani, infectologista e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

A suspensão dos exames de genotipagem provocou reações negativas.

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids divulgou uma nota neste domingo (6), na qual critica o governo federal por ter retardado a compra, principalmente em um ano tumultuado por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento tanto para o HIV como para o HCV, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se em um estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos”, afirma o texto.

A Rede ressaltou que não é a primeira vez que os exames são interrompidos e acusa o governo de destruir conquistas na área.

A nota da rede afirmou que as pessoas que convivem com a doença antes eram vistas como parceiras e agora são despesas.

“A RNP+Brasil acha um absurdo que o Ministério da Saúde tenha demorado para lançar o edital de compras dos kits e não podemos aceitar que isso prejudique o tratamento das pessoas, pois sabemos que o ano de 2021 será o ano que veremos os impactos da Covid-19, tanto nos pacientes de HIV como nos de HCV, e a falta desses exames pode agravar ainda mais esses impactos”, afirma o texto.

O secretário nacional executivo da Rede, Alisson Barreto, afirmou que o atual governo promove uma política de desmonte em relação às conquistas para a população que vive com HIV.

Ele citou que as mudanças começaram com a troca no nome do departamento que trata de HIV, cujo nome Aids foi retirado.

“Isso não é apenas um detalhe. Isso enfraquece a nossa luta em termos político, para avançar a condição de vidas das pessoas que vivem com HIV”, disse.

Barreto também citou a mudança nas regras para realização de exames de carga viral para esses pacientes. Anteriormente, a decisão cabia unicamente aos médicos, que solicitavam nos casos que consideravam adequados. Agora, no entanto, há uma limitação de um exame por ano.

O Ministério da Saúde foi procurado na noite de domingo, mas não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta reportagem.

A pasta é comandada pelo general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente em maio, sendo efetivado quatro meses depois.

Um dos principais argumentos do governo ao designar o militar para a pasta é sua expertise em logística, que seria fundamental no combate à pandemia do novo coronavírus, para adquirir e distribuir insumos para estados e municípios.

 

*Com informações da Folha

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Governo Bolsonaro, através de Pazuello, repassou verba da Covid-19 para entidades que não tratam a doença

Pasta destinou dinheiro para clínica de olhos, maternidades e hospitais psiquiátricos sem leitos para pacientes contaminados pelo coronavírus.

O Ministério da Saúde decidiu repassar parte de R$ 2 bilhões de recursos emergenciais destinados ao controle do avanço da pandemia da Covid-19 a entidades, Santas Casas e hospitais filantrópicos que não atendem pacientes com a doença.

Entre os beneficiados estão maternidades, clínicas dos olhos, hospitais psiquiátricos e associações beneficentes.

A destinação foi feita por meio de duas portarias editadas pela pasta em maio deste ano, 1.393 e 1.448, assinadas pelo ministro Eduardo Pazuello, então interino na Saúde.

A medida foi destacada em relatório produzido em outubro pelo Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo).

O órgão afirmou que “uma representativa parcela destes recursos foi destinada a entidades que atuavam em áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia”.

Segundo o conselho, isso gerou dificuldade na aplicação dos recursos pelos gestores da saúde, “uma vez que a necessidade dava-se em outras áreas”.

Da lista dos beneficiados pelas portarias, seis hospitais e abrigos psiquiátricos receberam R$ 7,6 milhões.

Sete maternidades atendidas por associações de proteção à maternidade e à infância ganharam R$ 4,2 milhões.

Uma entidade filantrópica que fornece serviços de oftalmologia como “instrumento de inclusão social” de Goiás, por exemplo, recebeu R$ 188 mil. Em seu site, o grupo diz que os atendimentos são feitos por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), convênios médicos e particulares.

Outro centro que oferece serviços de oftalmologia, em Londrina (PR), recebeu R$ 181 mil. A instituição diz ter principal foco no atendimento de pacientes do SUS, mas não tem tratamento para Covid.

Já um hospital de psiquiatria no município de Arapiraca (AL) recebeu R$ 2,5 milhões, e um albergue noturno que atende psicóticos e dependentes de álcool e drogas, em Loanda (PR), R$ 819 mil. Ligado à comunidade espírita, o local não atende pacientes com Covid-19, conforme informado por telefone.

Uma federação espírita em Curitiba recebeu R$ 722 mil. A ONG repassou o valor a um hospital psiquiátrico ligado à comunidade da denominação religiosa. A unidade informou, ao telefone, que não atende pacientes com coronavírus.

Uma maternidade de Buíque (PE), que recebeu R$ 923 mil, também disse não dispor de leitos para Covid. Quem liga para a unidade em busca de tratamento para a doença ouve que deve procurar um hospital do município.

Outra maternidade que fica no município de Rio Verde, interior do estado de Goiás, e recebeu R$ 766 mil, informou que recebe pacientes com coronavírus “só se a mãe estiver em trabalho de parto”.

Apesar de não terem leitos para a Covid, algumas destas unidades argumentaram que tiveram de aumentar gastos com equipamentos de proteção individual, aumento da jornada de funcionários, além de adaptações para manter o distanciamento social. Também afirmaram que ainda não aplicaram todos os recursos recebidos pelo governo e ainda fazem estudo de como utilizar.

Em paralelo, a ocupação de leitos de UTI para pacientes graves da Covid-19 no país voltou a preocupar. Um levantamento publicado pela Folha na terça-feira revelou que, em quase duas semanas, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em hospitais privados paulistas passou de 55% para 84%.

​A alta também é observada nas internações em geral por Covid, segundo o SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo). No país como um todo, a taxa de ocupação por pacientes infectados estava em 74,7% em 33 instituições entrevistadas.

O presidente do Cosems-SP, Geraldo Reple Sobrinho, afirmou que não participou da decisão sobre as entidades que receberiam os valores.

Ele alertou para uma possível dificuldade na prestação de contas. “Elas deverão comprovar em que estão empregando esses recursos para ações do tratamento da Covid”, disse.

De acordo com a portaria nº 1.393, o auxílio financeiro emergencial é destinado a entidades que participam de forma complementar do SUS, “com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19”.

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que estabeleceu auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos “para apoiá-los no controle do avanço da pandemia”.

A pasta disse ainda que o recurso foi repassado em duas parcelas, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, e usado em ações para combater a pandemia “como a compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares”.

Também foi aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

“Os critérios de rateio dos recursos financeiros da primeira parcela se deram pelo quantitativo de leitos SUS cadastrados de entidades que estavam nos planos de contingência dos estados, Distrito Federal e municípios.”

No caso dos hospitais mencionados pela reportagem, o órgão afirmou que foram contemplados por serem entidades filantrópicas e por atenderem o disposto na Lei nº 13.995/2020, em especial o artigo 1, parágrafo 1º.

O texto diz que o critério de rateio deve ser feito considerados os municípios brasileiros que têm presídios.

Também foram levados em conta, segundo a pasta, os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde, quanto à incidência de casos da Covid-19 por região e a evolução da pandemia. Além do número de leitos SUS e valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.

 

*com informações da Folha

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Empresa que elaborou a lista de monitoramento de jornalistas, tem somente um cliente, governo Bolsonaro

A BR+ Comunicação, contratada para elaborar uma lista de jornalistas e formadores de opinião sugerindo que eles sejam monitorados, tem apenas um único cliente: o governo Jair Bolsonaro. Em sua página na internet, a empresa destaca ter como clientes os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Saúde, Cidades, Ciência e Tecnologia, e Turismo. O site também lista a Integração Nacional, mas a pasta foi incorporada pelo MDR. A BR+ Comunicação, do publicitário Edson Campos, se ocupa da comunicação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) desde 2018 e está disputando uma outra licitação do MDR, no valor de R$ 8,7 milhões.

A utilização da empresa para elaborar uma lista de “detratores’ do ministro da Economia, Paulo Guedes, e consequentemente do governo Jair Bolsonaro, tem como base um contrato assinado em 2018 com o MCT, comandado por Márcio Pontes.

No início de novembro, o MCT assinou um terceiro termo aditivo, de R$ 2,69 milhões, elevando para R$ 10,7 milhões o valor pago à BR+ Comunicação.

A empresa também celebrou contratos temporários com o governo por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem Rogério Marinho à frente da pasta, através de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

O mecanismo foi regulamentado pelo Ministério da Economia em setembro deste ano e o expediente foi utilizado pela equipe econômica para contratar a assessoria que elaborou o “Mapa de Influenciadores” que devem ser monitorados.

Veja a lista de parte dos jornalistas e influenciadores monitorados pelo governo:

1) Jessé Souza; 2) José Fernandes Junior; 3) Guga Chacra; 4) Nathália Rodrigues; 5) Eduardo Moreira; 6) Vera Magalhães; 7) Hildegard Angel; 8) Jones Manoel; 9) Cynara Menezes; 10) Silvio Almeida; 11) João de Andrade Neto; 12) Rachel Sheherazade; 13) Claudio Ferraz; 14) Emir Sader; 15) Guilherme Caetano; 16) Palmério Dória; 17) Flávio VM Costa; 18) Márcia Denser; 19) Conrado Hubner; 20) Gustavo Nogy; 21) Guilherme Macalossi; 22) Brunno Melo; 23) Claudio Dantas; 24) Carol Pires; 25) Felipe Neto; 26) Xico Sá; 27) Rodrigo Zeidan ; 28) Luis Augusto Simon; 29) Marco Antonio Villa; 30) Lucas Paulino; 31) Igor Natusch; 32) João Carvalho; 33) Sabrina Fernandes; 34) Pedro Meneses; 35) Joel Pinheiro; 36) Lula Falcão; 37) George Marques; 38) Lucas de Aragão; 39) Matheus Hector; 40) Renan Santos; 41) Alberto Benett; 42) Virginia; 43) João Romero; 44) Laura Carvalho; 45) Flávio Martins; 46) Marcos Botelho; 47) Nildo Ouriques; 48) Tiago Luís Pavinatto; 49) Rubens Valente; 50) Luis Nassif;

 

*Com informações do 247

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

 

 

Categorias
Política

Governo Bolsonaro gastou 85% do dinheiro direcionado para o combate à pandemia

AGIF364762 - DF - Brasilia - 11/17/2020 - BRASILIA, SOLEMNITY ALLUSING THE 54TH EMBRATUR - The President of the Republic, Jair Bolsonaro, this Tuesday, (17) during a solemnity alluding to Embratur's 54th anniversary and launch of the commemorative stamp " Embratur 54 anos "held at the Planalto Palace. Credito: Mateus Bonomi/AGIF/AFP

Às vésperas do final do ano, o governo gastou 84,9% — R$ 488,5 bilhões — dos R$ 574,9 bilhões destinados ao combate à pandemia de covid-19. Já os valores empenhados, isto é, que estão reservados (mas podem ser “cancelados”) somam 97,6%, ou R$ 561,1 bilhões.

As 38 MPs (Medidas Provisórias) editadas neste período liberaram, ao todo, R$ 604 bilhões em crédito extraordinário. Mas, quando uma MP perde eficácia — já são 24 nesta situação —, esse valor é revisado, por isso o total autorizado (que inclui o dinheiro já gasto, já empenhado ou só liberado) é um pouco menor, de R$ 574,9 bilhões.

Os números são da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, que também revisou a verba destinada à ampliação do Bolsa Família. Isso porque a MP 929, que previa R$ 3 bilhões para incluir 1,2 milhão de famílias no programa, perdeu validade em julho, e não há mais autorização para esse gasto.

Mas isso, ainda segundo a consultoria, não afetou o Bolsa Família, uma vez que os benefícios foram substituídos pelo auxílio emergencial de R$ 600 — agora, R$ 300 —, de maior valor. Por essa razão, os repasses para a ampliação do Bolsa Família foram considerados como “concluídos”.

Agora são 12,4 milhões de famílias no programa.

Balanço das ações

Das ações emergenciais, outras seis estão com repasses concluídos: o socorro aos entes federativos; o apoio às micro, pequenas e médias empresas; o financiamento da folha salarial; a isenção da tarifa de conta de luz; ao apoio ao setor cultural; e o auxílio às instituições para idosos.

O auxílio emergencial, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade, é a principal medida na pandemia. No total, somadas as duas fases, foram autorizados R$ 321,8 bilhões, dos quais R$ 275,6 bilhões (85,6%) já chegaram aos beneficiários.

Comissão mista Esses dados deverão ser analisados pela comissão mista que acompanha a execução orçamentária e financeira das ações relacionadas ao coronavírus. O colegiado foi criado pelo decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no País.

A comissão mista é formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes. O presidente do colegiado é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). A relatoria está a cargo do deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

 

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

 

Categorias
Política

Governo Bolsonaro, como na ditadura, tem relatório sobre 81 jornalistas e influenciadores

Uma empresa de comunicação contratada pelo governo federal orienta como o órgão deveria lidar com um grupo de 81 jornalistas e “outros formadores de opinião” considerados influenciadores em redes sociais. A medida a ser tomada varia: “o monitoramento preventivo das publicações da influenciadora”, o “envio de esclarecimentos para eventuais equívocos que ele publicar” ou mesmo “propor parceria para divulgar ações da Pasta”.

O acompanhamento do que é publicado sobre determinado órgão ou autoridade é, em si, uma prática corriqueira, mas o relatório revela e leva ao governo as impressões sobre esses profissionais. O levantamento intitulado “Mapa de influenciadores”, que analisou postagens do mês de maio de 2020 sobre o Ministério da Economia e o ministro Paulo Guedes, foi produzido pela BR+ Comunicação. Ela tem um contrato com o MCTIC (Ciência e Tecnologia) que é aproveitado pelo ME por meio de um Termo de Execução Descentralizada de junho de 2020, no valor total de R$ 2,7 milhões, que inclui outros serviços de comunicação.

Feito em arquivo Excell, o relatório separou os 81 “influenciadores” em três grupos: os “detratores” do governo Bolsonaro, do ME e/ou do ministro Paulo Guedes (não fica claro quem dos três, no entender do relatório, o profissional estaria “detratando”), os “neutros informativos” e os “favoráveis”.

O primeiro grupo é o mais numeroso, com 51 nomes. Os “favoráveis” da lista são 23. E os “neutros informativos”, oito. A conta fecha em 82, e não 81, porque há um nome repetido em dois campos. Do total, 44 são jornalistas. Cada nome é acompanhado de um comentário sobre o que a pessoa tem escrito nas redes sociais a respeito do governo e em especial de Paulo Guedes. Em oito casos, há o telefone celular do jornalista.

O UOL procurou na sexta-feira (27) tanto o MCTIC quanto a empresa BR+ Comunicação. No sábado (28), o MCTIC respondeu o seguinte: “Os esclarecimentos sobre esse assunto podem ser fornecidos pelo Ministério da Economia”.

Procurado, o ME respondeu que os “produtos de comunicação” são definidos no contrato pela Secom, a secretaria de comunicação da Presidência, “assim como é definido para todos os órgãos da administração direta”.

“Esclarecemos, portanto, que os órgãos não têm coordenação sobre essa entrega (Mapa de Influenciadores) mas, assim como monitoramentos de redes sociais e clipping de imprensa, ela é importante para o envio de releases, convocações para coletivas de imprensa, participações em eventos, fotos e vídeos. Os contatos são feitos por e-mail. Não se faz uso de informações pessoais. O produto também não traz informações de profissionais de governos, apenas jornalistas e influenciadores de redes sociais e/ou formadores de opinião – definidos com base no número de seguidores”, informou o ME.

A BR+ Comunicação não havia se manifestado até o fechamento deste texto.

Os integrantes dos três “grupos”, segundo o relatório em poder da Economia

Entre os supostos “detratores” estão jornalistas com milhares de seguidores, como Vera Magalhães, Guga Chacra, Xico Sá, Hildegard Angel, Cynara Menezes, Carol Pires, Claudio Dantas, Luis Nassif, Brunno Melo, Igor Natusch, George Marques, Palmério Dória, Flávio V. M. Costa (editor do UOL), Márcia Denser, Rachel Sheherazade, Luís Augusto Simon (o Menon, colunista do UOL), além dos professores universitários Silvio Almeida, Laura Carvalho, Jessé Souza, Claudio Ferraz, Sabrina Fernandes, Marco Antonio Villa, Conrado Hubner, Rodrigo Zeidan, entre outros.

O autor desta coluna também aparece no campo do “detratores”, após ter publicado um post no Twitter que questionava uma declaração do ministro Paulo Guedes que citou a pandemia como “uma benção”.

Diz o levantamento:”[Rubens Valente] Utiliza as redes de maneira informativa na maioria das vezes. Já criticou o ministro da economia em mais de uma ocasião. ‘Paulo Guedes sobre a pandemia: O que era uma maldição acabou virando uma bênção’. Porque supostamente as exportações do país aumentaram. Uma bênção. Vinte e nove mil mortos’.”

O estudo recomenda a seguinte ação: “Envio de matérias e projetos do ME”. O autor nunca foi procurado pelo ME sobre isso.

Ainda no campo dos supostos “detratores” aparecem youtubers e influenciadores como Felipe Neto, Nathália Rodrigues e Jones Manoel. Os oito “neutros informativos” citados são Alex Silva, Malu Gaspar, Altair Alves, Cristiana Lôbo, Monica Bergamo, Marcelo Lins, Ricardo Barboza e Octavio Guedes.

Para “favoráveis”, relatório sugere “posts em conjunto” e lives

No grupo dos “favoráveis” estão Roger Rocha Moreira, Milton Neves (colunista do UOL), Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza, Winston Ling, Camila Abdo, Tomé Abduch, entre outros.

No campo dos “favoráveis”, o relatório cita que o apresentador de rádio e TV Milton Neves, que tem 2,1 milhões de seguidores no Twitter, é “simpatizante do governo Bolsonaro, fez elogios ao ministro Paulo Guedes por conseguir injetar R$ 500 bilhões no Tesouro por meio de operação estruturada no câmbio. Em declaração, enfatizou desejo de que o ministro Paulo Guedes ficasse ao menos 15 anos trabalhando para o governo federal por seu conhecimento em economia”. O relatório sugere “envio de matéria e projetos do ME; propor parceria para divulgar ações da Pasta”.

Guilherme Fiuza, que tem 634 mil seguidores no Twitter, é assim descrito: “Jornalista favorável ao governo, fez publicações de defesa ao governo e já se referiu ao ministro Paulo Guedes como ‘economista respeitado mundialmente e líder da agenda de reformas'”. O relatório aconselha várias medidas para aproveitar esse apoio de Fiuza: “Post em conjunto com o ME, live para tratar de temas da pasta (como novos números) e proposta de matérias sobre a pasta”.

O comentarista Rodrigo Constantino é citado nesses termos: “Descreve o ministro Paulo Guedes como ‘economista liberal brilhante e patriota’. Liberal, o jornalista costuma destacar medidas de cunho positivo relacionadas ao ME. Na pandemia, defende que o governo e o ME estão trabalhando para a retomada econômica”. O relatório sugere “post em conjunto; live para tratar de temas atuais como a economia na pandemia e perspectivas posteriores; proposta de matéria sobre a Pasta”.

 

*Rubens Valente/Uol

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Governo Bolsonaro censurou notícias sobre assassinato de João Alberto no Carrefour

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada

Funcionários da estatal receberam ordem por escrito.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ordenou que a Agência Brasil ignorasse o assassinato de Beto Freitas em suas redes sociais.

A ordem foi dada por escrito a funcionários da Agência Brasil em 20 de novembro, dia seguinte à morte de João Alberto no Carrefour de Porto Alegre e Dia da Consciência Negra.

A agência de notícias da estatal tem produção intensa nas redes sociais.

No dia do veto às publicações sobre o assassinato de Freitas, por exemplo, o Twitter do veículo teve uma publicação por hora — quatro sobre futebol, e uma sobre uma agenda positiva do Itamaraty .

Beto Freitas, homem negro de 40 anos, foi brutalmente assassinado em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre. Foi espancado e asfixiado até a morte.

Após o assassinato, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão apressaram-se em declarar que não há racismo no Brasil.

 

*Guilherme Amado/Época

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

 

Categorias
Política

Não é Segunda onda, é o descaso e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro

Os números de ocupação das UTIs e o aumento da média móvel de mortes confirmam. Segunda onda ou não, a pandemia recrudesceu. A lógica, repetida incansavelmente pelos infectologistas, seria retomar o isolamento, fechar estabelecimentos, proibir eventos e se preparar para o pior – como estão fazendo países europeus e cidades americanas. Como na primeira onda, o governo federal mantém-se na irresponsabilidade absoluta e nada faz. Agora, a situação pode ser ainda pior: estados e municípios, que naquele momento tomaram a frente das medidas, caíram na inércia política e eleitoral. Bolsonaro tinha razão?

Grandes festas aglomerando jovens sem máscara no Rio e em São Paulo, clandestinas e autorizadas, provavelmente vão aumentar o número de infectados esta semana. Prefeitos candidatos, como Bruno Covas e Marcelo Crivella, relutam em admitir que a Covid voltou com força total. Seus adversários pisam em ovos, cuidadosos, e não propõem medidas mais drásticas de isolamento por medo de perder apoios. Por incrível que pareça, a segunda onda está chegando num cenário de despreparo e negligência muito semelhante – ou até pior – do que o da primeira. Ninguém aprendeu nada.

VACINAS

Como de onde se espera é que não sai nada mesmo, a inépcia federal não espanta mais ninguém. Mas nunca é demais lembrar: nessa fase final de testes de várias vacinas, o Brasil está preparado para uma grande campanha de imunização? Vai haver seringas para todo mundo, locais de armazenamento, doses disponíveis? Quem vai aplicar a vacina, e onde? Não ouvimos falar quase nada sobre esse assunto. O que ouvimos, com assustadora frequência, é o presidente da República minimizando a necessidade da vacinação. E o Ministério da Saúde obedecendo suas ordens.

Não será surpresa se, no ano que vem, enquanto outros países avançam na imunização de suas populações, ainda estejamos aqui a enterrar nossos mortos.

 

*Helena Chagas/Jornalistas pela Democracia

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Governo Bolsonaro vota contra projeto da OMS que garante saúde aos palestinos

O governo brasileiro votou contra a aprovação de uma resolução na OMS para garantir saúde aos palestinos em territórios ocupados, incluindo em Jerusalém Oriental e Golã. O projeto é interpretado como uma crítica direta ao governo de Israel, um aliado de Jair Bolsonaro.

O projeto foi aprovado por 78 votos a favor e apenas 14 contra, além de 32 abstenções. Além do Brasil, votaram contra a proposta os EUA, alguns países europeus e Austrália, além do próprio governo de Israel.

Essa não é a primeira vez que o Brasil rompe com uma postura tradicional de apoio aos palestinos. Na ONU, debates sobre direitos humanos também revelaram uma mudança na postura no Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo.

Na América Latina, países como Uruguai e Costa Rica optaram pela abstenção, enquanto Paraguai, Peru, Argentina, Chile, México, Cuba e Bolívia votaram a favor da proposta.

O governo americano de Donald Trump também tomou a palavra para criticar a resolução. “Os Estados Unidos consideram que o atual projeto de decisão não cumpre o nosso objetivo comum de uma Assembleia Mundial da Saúde centrada puramente na saúde pública, e que se abstém de destacar países numa base política”, disse a delegação americana. “Pelo contrário, o projeto de decisão que temos diante de nós perpetua tal politização”, alertou.

Washington ainda acusou os autores da proposta de se recusar a dialogar para adaptar o projeto.

“Os Estados Unidos não podem deixar passar esta decisão sem objeção. Tal como está, essa decisão é insuficiente na sua tentativa de melhorar a saúde dos palestinianos, e não ajuda a fazer avançar a causa de uma paz duradoura e abrangente entre Israel e os palestinianos”, indicou.

 

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição