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Governo Bolsonaro dificulta chegada de vacinas aos países pobres, denunciam entidades

Entidades nacionais e estrangeiras elevam a pressão contra o governo brasileiro diante da postura do país de rejeitar a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Nesta semana, o tema voltará à agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, num momento de acirrado debate sobre o abastecimento de vacinas no mundo.

No Brasil, entidades do setor de saúde alertam que a postura do país impede um maior acesso a remédios e vacinas. Desde o ano passado, os governos da África do Sul e Índia co-patrocinam uma proposta por suspender patentes de vacinas até o final da pandemia. A ideia é de que, com versões genéricas dos produtos, laboratórios em todo o mundo poderiam fabricar o imunizante e acelerar campanhas de vacinação.

Para os países em desenvolvimento, isso também significaria custos mais baixos. Hoje, o Brasil paga mais pela importação das vacinas do Instituto Serum que os europeus.

Mas o projeto de democratizar as vacinas conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil, desde o começo do projeto, foi um dos únicos países em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.

O argumento do governo é de que o sistema de propriedade intelectual já prevê mecanismos para permitir licenças de produção. Além disso, Brasilia argumenta que quebrar patentes não resolve o desafio da distribuição e minaria os incentivos necessários para que as farmacêuticas invistam em vacinas.

Mas a tensão no mercado internacional diante da ameaça da UE de vetar exportações de vacinas e de anúncios de que países em desenvolvimento sequer iniciaram campanhas promete aumentar a pressão. Nesta semana, a OMS iniciou planos para tentar garantir que todos os países do mundo tenham campanhas iniciadas nos cem primeiros dias de 2021. Enquanto isso, a Pfizer anuncia que prevê vendas de US$ 15 bilhões em vacinas durante o ano.

Para as entidades brasileiras e estrangeiras, a postura do Brasil dificulta o acesso às vacinas para a população.

Numa carta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, 19 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, grupos de pacientes, ativistas e pesquisadores pedem uma mudança na diplomacia nacional.

A iniciativa conta com a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Conectas Direitos Humanos, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Médicos Sem Fronteiras, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais, além de várias outras.

Para o grupo, o Brasil “contraria sua própria tradição de diplomacia em saúde, bem como os anseios de sua própria população, que sofre desde o início da pandemia com escassez de toda sorte de ferramentas médicas”.

“Nossas organizações, juntamente com dezenas de outras organizações da sociedade civil e mais de mil especialistas, denunciaram esta omissão inaceitável”, afirmam.

“Assim como nossos colegas indianos e sul-africanos, conhecemos bem o impacto que as patentes causaram na resposta ao HIV/Aids, à Hepatite C e à outras tantas doenças, deixando milhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso aos medicamentos que poderiam salvar suas vidas”, dizem.

“O tratamento em massa para essas doenças só se tornou possível quando as patentes foram superadas e começaram a surgir novas fontes de abastecimento, especialmente versões genéricas mais baratas”, alertam.

“Numa pandemia, precisamos que o conhecimento circule livremente, e que toda a capacidade de produção existente em todos os países seja ativada. Quando direitos de propriedade intelectual são estabelecidos, isso não acontece, pois surgem barreiras que criam exclusividade para um punhado de empresas, escassez do produto e exclusão de populações inteiras, exatamente como vemos acontecer agora com as vacinas para covid-19”, denunciam.

O grupo alerta que os governos têm diante de si uma “oportunidade histórica” de impedir uma trágica repetição do passado, quando os tratamentos para lidar com o HIV levaram uma década para chegar aos países mais pobres.

“A suspensão das patentes de Covid-19 é possível e recebe cada vez mais apoio de governos, parlamentares, especialistas e da opinião pública. O maior obstáculo são alguns poucos países, dentre eles o Brasil, que estão bloqueando a proposta e impedindo que as vacinas, testes e tratamentos de Covid-19 cheguem para todos que precisam”, dizem.

Não há tempo a perder, diz Médicos Sem Fronteira

Enquanto as entidades nacionais criticam a postura do governo, a organização Médicos Sem Fronteira emitiu um comunicado nesta quarta-feira no qual alertam que a postura do Brasil e dos países ricos ameaçam “arruinar o potencial das vacinas de salvar vidas para bilhões de pessoas no resto do mundo”. “Como os casos da COVID-19 continuam a crescer em todo o mundo, não há mais tempo a perder e os governos precisam tomar a liderança para tornar esta renúncia uma realidade”, dizem.

“Estamos num ponto em que estamos vendo a dura realidade entre os que têm e os que não têm nesta pandemia, e os governos não devem perder mais um minuto para encontrar soluções para acabar com esta desigualdade”, disse Sidney Wong, co-diretor executivo da Campanha de Acesso da MSF.

“O único interesse das empresas farmacêuticas no sistema de patentes sempre foi usá-lo como uma estratégia comercial para bloquear a concorrência, manter o status de monopólio e manter os preços altos”, disse Leena Menghaney, chefe da Campanha de Acesso da MSF no Sul da Ásia.

“Nesta pandemia, os países que tradicionalmente têm apoiado as corporações farmacêuticas devem deixar de proteger seus interesses comerciais”, defendeu.

“O relógio está correndo e tantas vidas estão em jogo”, completou. Já Khosi Mavuso, representante médico para MSF na África do Sul, aponta que o surgimento de variantes tem gerado uma crise ainda maior.

“É evidente que esta renúncia do monopólio (das patentes) procura priorizar vidas humanas em detrimento dos lucros privados. Por isso apelamos aos países para agirem rapidamente e tornarem isso uma realidade”, diz.

Nesta semana, protestos similares já ocorreram na Índia e na África do Sul. Mais de 200 entidades e indivíduos que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul submeteram cartas ao Brasil, EUA, Europa e Japão pedindo que não impeçam a suspensão de patentes de vacinas.

*Jamil Chade/Uol

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The Guardian: ‘Um massacre completo, um filme de terror’: o desastre de Covid no Brasil

Demorou apenas 60 minutos ao amanhecer para os sete pacientes morrerem, asfixiados quando o coronavírus, de volta, varreu a Amazônia brasileira com uma força de pesadelo.

“Hoje foi um dos dias mais difíceis em todos os meus anos de serviço público. Você se sente tão impotente ”, soluçou Francisnalva Mendes, chefe de saúde da cidade ribeirinha de Coari, ao se lembrar do momento na terça-feira em que o suprimento de oxigênio do hospital acabou.

Brasil corre para salvar bebês prematuros enquanto Covid-19 atrapalha hospitais de Manaus.

“Precisamos voltar à luta – continuar salvando vidas”, insistiu Mendes enquanto digeria a perda de um terço dos 22 pacientes de Covid-19 de sua cidade de uma só vez – quatro deles na faixa etária dos 50 anos. “Mas todos nós nos sentimos quebrados. Foi um dia muito difícil. ”

Coari estava no centro da mais recente catástrofe de coronavírus da América Latina na semana passada, depois que um surto de infecções relacionadas a uma nova variante, aparentemente mais contagiosa, sobrecarregou hospitais no estado do Amazonas, deixando muitos sem os suprimentos mais básicos. As circunstâncias eram tão sombrias que os tanques de oxigênio foram levados às pressas pela fronteira da Venezuela, a nação vizinha, economicamente em colapso, Venezuela, com seu líder, Nicolás Maduro, condenando o que ele chamou de “desastre de saúde pública de Jair Bolsonaro”.

“É uma situação muito caótica. Simplesmente não conseguimos acompanhar o número de pacientes que nos procuram ”, disse Marcus Lacerda, especialista em doenças infecciosas da capital do Amazonas, Manaus.

“Os hospitais privados não querem receber ninguém porque têm medo de admitir um paciente e depois ficar sem oxigênio novamente.”

Manaus ganhou as manchetes internacionais em abril, depois que uma torrente de mortes por Covid, o que forçou as autoridades a cavar valas comuns na terra avermelhada da cidade. Nove meses – e mais de 210 mil mortes de brasileiros – depois, a situação é ainda pior.

Em alguns dias, cerca de 200 corpos estão sendo enterrados em Manaus, em comparação com os 40 habituais. Na semana passada, muitos hospitais ficaram sem o oxigênio que sustentava os pacientes de Covid, aparentemente por causa de uma falha catastrófica do governo em prever a magnitude do desastre iminente.

“Nada parecido com isso aconteceu – nem mesmo no ano passado. Nunca imaginei que haveria uma onda de reinfecções tão grande como a que estamos vendo agora em Manaus ”, disse Lacerda, um dos principais infectologistas da região, culpando uma variante“ que parece ser mais contagiosa ”.

Lacerda disse que esperava que a escala da epidemia do ano passado pudesse ter fornecido à cidade ribeirinha alguma proteção imunológica contra uma segunda onda tão devastadora. “Mas a verdade é que não tem como. A queda na imunidade das pessoas e as mudanças no vírus significam que esta segunda onda é incontrolável. ”

Histórias angustiantes de pacientes sufocados e evacuação de bebês prematuros geraram uma revolta pública contra os líderes do Amazonas, que os críticos acusam de não ter planejado, quanto mais evitar, seu segundo cataclismo em um ano.

“Há uma atmosfera de repulsa, abandono, desespero e impunidade”, disse um funcionário do posto de saúde da Alvorada, em Manaus, onde médicos foram filmados implorando por intervenção divina. “O que estamos assistindo é um massacre completo, uma situação desesperadora, um filme de terror”, acrescentou o trabalhador, que pediu para não ser identificado.

Grande parte da revolta é dirigida ao governo do presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, que banalizou a Covid-19, mesmo quando o número de mortos em seu país disparou para o segundo maior da terra.

O obediente ministro da saúde de Bolsonaro, Eduardo Pazuello – um general do exército sem experiência médica – visitou Manaus na véspera do colapso da saúde na semana passada, mas empurrou os falsos “tratamentos iniciais” Covid-19 promovidos por seu líder em vez de resolver a crise de oxigênio iminente.

“O lambedor de botas do presidente teve dias de advertência de que os hospitais de Manaus iriam ficar sem oxigênio. Só prescreveu cloroquina inútil ”, escreveu o jornalista Luiz Fernando Vianna na revista Época, culpando Bolsonaro e Pazuello pelo“ massacre ”.

Lacerda acusou o governo de tentar distrair os cidadãos de sua inércia mortal com a “falsa esperança” de remédios ineficazes. “Isso não está acontecendo em nenhuma outra parte do planeta”, disse ele.

*The Guardian

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Política

Bolsonaro fez as Forças Armadas virarem chacota perante a opinião pública

Qualquer diagnóstico do caos em que o Brasil vive aponta como causa principal a incompetência dos militares do governo Bolsonaro.

Não precisa de argúcia intelectual para entender que houve um escambo entre Bolsonaro e os militares para o engajamento apaixonado dos representantes das Forças Armadas de seu governo.

Como bem disse Requião, Lula investiu nas Forças Armadas e Bolsonaro, nos generais.

Bolsonaro, que acumula longa trajetória de fazer política na base do corporativismo militar, sabia que uma coalizão empresarial-militar daria ao seu governo blindagem suficiente para segurar o repuxo dos escândalos ligados ao seu clã e a Queiroz.

Até aqui, pode-se dizer que sua estratégia funcionou. As acusações contra Flavio e o restante do esquema que ele representa como testa de ferro do pai estão congeladas no aparelho judiciário do Estado.

A questão é saber qual o preço que as Forças Armadas estão pagando.

Primeiro, porque não tem como separar os militares, todos incompetentes, do governo Bolsonaro, das Forças Armadas como quer a cúpula militar.

Segundo, porque a questão não é aonde esses militares incompetentes do estão, se na reserva ou ativa, mas de onde todos vieram.

Ou seja, se a obra demolidora de Bolsonaro é evidente, cada militar que ocupa uma pasta de seu ministério, representa um membro formado e saído do mesmo lugar que ele.

Assim, Bolsonaro fez as Forças Armadas se transformarem em chacota perante a opinião pública.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Brasil boicotou cúpula em que China ofereceu crédito de US$ 1 bi para vacina

O governo Bolsonaro faltou a um encontro entre chanceleres latino-americanos e a China, em julho do ano passado. Na pauta: o acesso da região às vacinas que seriam produzidas no país asiático e o anúncio de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para permitir que os governos da América Latina pudessem ter acesso aos produtos.

Naquele momento, a ausência do Brasil causou indignação no meio científico nacional. No Instituto Butantan, a opção do país foi alvo de críticas internas. A coluna apurou que, entre diplomatas em Pequim, a decisão do Itamaraty de não aderir à coordenação foi recebida como um sinal de que o governo federal não estava interessado em negociar um maior acesso a vacinas ou insumos.

Do lado latino-americano, a organização ficou sob a responsabilidade do governo mexicano, que confirmou que entregou um convite ao Itamaraty. O México, porém, indicou que a chancelaria brasileira sequer explicou o motivo pelo qual não participaria do encontro. Procurado pela reportagem, o Itamaraty não respondeu.

A coordenação do México ocorria por conta de o país ser o presidente, em 2020, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Poucos meses antes, o Itamaraty havia decidido suspender sua participação no bloco latino-americano, considerado como inadequado aos novos interesses da política externa de Ernesto Araújo.

Ainda assim, os mexicanos decidiram convidar o Brasil para a reunião sobre vacinas com os chineses. O encontro foi liderado pelo secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, e pelo chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi.

Sem o maior país da América Latina, a reunião contou com os chanceleres da Argentina, Colômbia, Peru, Chile, Uruguai, Barbados, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Panamá e Trinidad e Tobago.

Governos de direita e esquerda reconheceram papel da OMS

Wang ainda indicou no encontro que a China estava disposta a enviar missões de médicos para ajudar os países da região. Um programa amplo com cinco pontos foi oferecido por Pequim.

O chanceler chinês, na ocasião, informou que o Programa Especial de Créditos entre a América Latina e China seria mobilizado para atender às necessidades da covid-19.

Na região, o governo do Equador foi outro que confirmou que o encontro serviu para que Pequim acenasse com dinheiro para vacinas. “China expressou seu desejo de contribuir de maneira direta com os países da América Latina, para os quais informou que entregará US$ 1 bilhão em créditos que irão ao acesso de vacinas e medicamentos”, explicou o Ministério de Relações Exteriores de Quito.

Ao final do encontro, uma declaração final foi assinada pelas maiores economias latino-americanas, com governos de direita ou de esquerda.

Num comunicado, o governo mexicano indicou que a reunião teve como objetivo “consolidar a cooperação internacional contra a covid-19 e enfrentar de maneira conjunta os desafios derivados da pandemia”. Já Wang agradeceu à América Latina por sua cooperação durante “o período mais difícil da pandemia”. Ele apresentou projetos de cooperação da China com países da América Latina focados no combate à pandemia.

No texto conjunto assinado por todos os governos, os chanceleres reconheceram “a liderança da OMS [Organização Mundial da Saúde] na coordenação da cooperação global contra a covid-19”.

*Jamil Chade/Uol

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Dra. Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, chora e diz que falta de vacinas é ‘absoluta incompetência’ do governo Bolsonaro

Discurso da pneumologista Margareth Dalcolmo está sendo divulgado nas redes sociais e em grupos de WhatsApp; veja vídeo.

A pneumologista e pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Margareth Dalcolmo, uma das profissionais de saúde mais atuantes durante a pandemia, ​criticou a atuação do governo federal na aquisição das vacinas contra a Covid-19, classificando o atraso no envio das vacinas como “absoluta incompetência diplomática do Brasil”.

“É absolutamente inaceitável que, nesse momento, a gente tenha acabado de receber a notícia de que as vacinas não virão da China e da Índia (…) O que é que pode justificar nesse momento que o Brasil não tenha as vacinas disponíveis para a sua população? Isso é absolutamente injustificado, não há nada, nenhuma explicação, que pode justificar isso”, afirmou Margareth, bastante emocionada, durante seu discurso no Prêmio São Sebastião, homenagem oferecida pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, em evento realizado na terça (19).

Um vídeo com o discurso da pesquisadora está sendo divulgado nas redes sociais e em grupos de WhatsApp (veja abaixo).

“Eu lhes digo não há nada neste momento que justifique, a não ser a desídia absoluta, a incompetência diplomática do Brasil que não permita que cada um dos senhores aqui presentes, as suas famílias e aqueles que vocês amam estejam amanhã ou nos próximos meses, de acordo com o cronograma elaborado, recebendo a única solução que há para uma doença como a Covid-19”, segue Margareth.

“Nós que acompanhamos pacientes desde o primeiro momento, quantas coisas nós vivemos, quantos testamentos vimos ser trocados, quantos casamentos ajudamos a ser feitos, quantas pessoas ajudamos a morrer, quantas notícias tristes nós demos as famílias”, continua Margareth em seu discurso.

“Quando aquela porta se fecha e nunca mais aquela pessoa verá ninguém, a não ser os nossos olhos atrás de óculos e máscaras. Essa vivência nos tornou não mais poderosos, não mais sábios. Nos tornou mais humildes, mais atentos com o outro”, disse.

O atraso na operação de envio de um avião para recolher vacinas na Índia e o risco de adiamento da produção de imunizantes no Brasil diante de travas impostas pela China para a exportação de insumos desencadearam um bombardeio de críticas ao chanceler Ernesto Araújo, que tem sido apontado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como corresponsável por episódios considerados vexames diplomáticos para o Brasil.​

Com a repercussão de seu discurso, a pesquisadora divulgou, na tarde de quarta (20), vídeo para explicar que “as vacinas chegarão”. “Numa cerimônia privada, no qual recebi uma bela homenagem da Arquidiocese do Rio de Janeiro, me manifestei com veemência sobre a questão das vacinas. E talvez tenha passado uma impressão negativa, que não é fato, de que as vacinas não fossem chegar, como se fosse uma definição absoluta sobre isso. E na verdade as vacinas chegarão, com um atraso que gera em nós uma enorme expectativa. E é com essa expectativa que nós todos continuamos comprometidos pessoal e institucionalmente para fazer materializar essa ânsia de toda a população brasileira”, afirmou.

Assista:

*Mônica Bergamo/Folha

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Bolsonaro reduz gastos com campanhas de incentivo a vacinação

O governo do presidente Jair Bolsonaro — que tem minimizado a importância da vacina contra a covid-19 e já declarou que não será imunizado contra a doença — diminuiu os gastos com campanhas de incentivo a vacinação em 2019 e em 2020 em relação ao último ano do governo de Michel Temer (MDB), quebrando uma trajetória ascendente de investimentos em propaganda de imunização no país.

De 2018 para o ano passado, a redução dos valores pagos com campanhas de imunização foi de 21%, considerando-se a correção da inflação no período. As despesas caíram de R$ 77 milhões para R$ 60 milhões, conforme dados da execução orçamentária e do próprio governo, obtidos pelo UOL. Esses valores não se referem ao gasto com compra de imunizantes — que vem crescendo na última década —, mas a campanhas de divulgação nacionais.

Em 2020, até o último dia 22 de dezembro, os valores gastos com as campanhas foram de R$ 45,7 milhões — o que equivale a uma queda 24% em relação ao primeiro ano do governo de Bolsonaro. Esse montante não inclui investimentos previstos para divulgar vacinação da covid-19, que ainda não têm data para ser realizada no país.

O Ministério da Saúde disse que a queda de gastos em 2019 se deve “à redução orçamentária” da pasta. O governo não se manifestou sobre a situação neste ano, marcado pela pandemia do novo coronavírus, que já matou quase 190 mil pessoas no país.

A justificativa, no entanto, contradiz os dados do orçamento do ministério hoje comandado pelo general Eduardo Pazuello, depois da passagem por outros dois ministros, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, durante a crise sanitária provocada pela covid-19.

Entre 2015 e 2020, o orçamento da pasta passou de R$ 131 bilhões para R$ 160 bilhões pagos —com um ano de queda, em 2017. Nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Temer, mesmo quando o orçamento caiu, os gastos com campanhas de vacinação subiram. Já no governo Bolsonaro, as despesas do ministério subiram, mas os dispêndios com campanhas foram reduzidos.

Cobertura de vacinação caiu

A cobertura de vacinação caiu em 2019, o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Pela primeira vez desde 1994, quando os levantamentos do governo começaram a ser feitos, o país não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo em nenhuma das 15 vacinas do calendário público.

Criado em 1973, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é considerado um dos melhores sistemas públicos de vacinação do mundo.

Questionado pela reportagem se relaciona a queda na cobertura de vacinação à diminuição dos gastos com campanhas de imunização na gestão Bolsonaro, o ministério diz identificar redução de cobertura “especialmente a partir de 2016” e afirma que alguns fatores podem estar envolvidos na queda das coberturas vacinais, como:

  • “Sucesso das ações de vacinação, que podem causar falsa sensação de que não
  • há mais necessidade de se vacinar”;
  • Falta de conhecimento da população sobre a importância da imunização;
  • “Alimentação irregular do sistema de informação”;
  • Boatos ou “fake news” sobre vacinas

Segundo a pasta, em abril do ano passado, o governo federal criou o Movimento Vacina Brasil, “como estratégia de conscientização da população para a importância da atualização da situação vacinal”.

Para evitar fake news, o Ministério da Saúde utiliza vários canais para que a informação correta e oportuna chegue à população”
trecho de nota do Ministério da Saúde

“Todas as vacinas ofertadas pelo PNI são seguras, possuem os devidos registros na Anvisa e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade”, disse a assessoria da pasta.

 

*Com informações da Uol

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Vídeo: Jamil Chade: “A imagem do Brasil está destruída”

“O Brasil também sai de uma diplomacia progressista, que buscava ampliar direitos, para uma diplomacia reacionária”, alertou o jornalista Jamil Chade, que há décadas cobre o Itamaraty. Em entrevista à TV 247, Chade destaca que a imagem do Brasil sob Bolsonaro já era “extremamente negativa” com a Amazônia e ficou ainda pior com o descaso ante a pandemia. “Brasil virou um país a ser evitado”.

“A imagem do Brasil está destruída”. Esse é o alerta do jornalista Jamil Chade, que há 20 anos mora em Genebra, Suíça, e tornou-se um especialista em questões referentes à Organização das Nações Unidas (ONU) e à diplomacia brasileira. Em entrevista concedida à TV 247, ele disse que “o Brasil deixou de ser o país do diálogo” com o Itamaraty nas mãos de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo.

“O governo Bolsonaro estabelece um antes e um depois na política externa. O Brasil nunca havia declarado uma aliança a um governo, como fez com Trump. Brasil também sai de uma diplomacia progressista, que buscava ampliar direitos, para uma diplomacia reacionária”, expôs o jornalista.

Chade afirmou também que “o mundo não conhecia os absurdos que Bolsonaro dizia”. “A imagem se torna extremamente negativa com a Amazônia e fica ainda pior com a pandemia.O Brasil virou um país a ser evitado”, completou.

Histórico recente da diplomacia brasileira

O jornalista fez um breve balanço dos papéis dos governos anteriores frente ao Itamaraty. Segundo ele, “houve coerência na política externa dos governos FHC, Lula e Dilma. O objetivo era fortalecer a posição do Brasil” e que “o ativo brasileiro era o diálogo”.

“FHC reinseriu o Brasil em vários tratados. Lula deu mais protagonismo ao Brasil e Dilma representou continuidade. O abalo vem a partir do governo Temer, mas até ele tinha como regra o diálogo”, concluiu o jornalista.

Assista:

 

*Do 247

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Dívida pode deixar Brasil sem voto no Tribunal Penal Internacional, que avalia caso contra Bolsonaro

O governo do Brasil soma a maior dívida do mundo no TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, e corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021. Documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020. O tribunal analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.

No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões.

Para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo.

O Brasil ficou muito próximo de perder o direito ao voto nas últimas semanas. No dia 3 de novembro, o TPI enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

O Brasil era um deles e, no dia 8 de dezembro, se apressou para quitar a dívida referente ao exercício de 2018, mas a crise não está encerrada.

Japão e França entre devedores

Se o restante do pagamento não for feito, o país perde o direito de votar em decisões e eleições, justamente num momento em que o governo é alvo de queixas por entidades nacionais e internacionais.

O Ministério da Economia informou que, “nesse momento está tramitando no Congresso Nacional a autorização para a disponibilização de recursos voltados ao pagamento integral do compromisso de 2019 com diversos organismos internacionais, entre eles o TPI”. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”, explicou.

O Itamaraty, não se pronunciou ao ser questionado pela coluna. Dos 123 países que fazem parte do tribunal, apenas 29 deles deviam mais de um ano de contribuições, entre eles o Brasil.

Em termos de valores, o Japão vem em segundo lugar, com uma pendência de US$ 14 milhões, além de US$ 12 milhões por parte da França. Mas a contribuição desses governos é bem superior ao pagamento regular do Brasil e a dívida se limita ao ano de 2020.

Incluindo os anos anteriores, o Brasil é acompanhado na lista de devedores pela Venezuela, Libéria, Nigéria, Comoros e Honduras, entre outros.

Brasil tenta eleger juíza para a corte

A situação das dívidas do Brasil com os organismos internacionais é crítica e generalizada. Mas, no caso do TPI, o atraso ocorre no momento em que o governo tenta eleger a desembargadora brasileira Monica Sifuentes para um dos cargos de juíza na corte.

Nesta segunda-feira, na reunião anual do Tribunal, a secretaria do órgão alertou que as dívidas atingiram valores “inéditos” e que, se nada ocorrer, existe um risco real de que salários de seus funcionários sejam suspensos a partir de janeiro, além de corte de aposentadorias e serviços de saúde aos funcionários.

Para a secretaria, a situação das contas é “crítica”. Alguns governos, como o da Bélgica, já anteciparam pagamentos previstos para 2021 para tentar impedir a paralisação dos trabalhos da corte.

Mas Haia alerta que nove países já perderam o direito de voto e, se a situação continuar, vários outros estarão nesta posição em 2021.

Bolsonaro apoia investida de Trump contra o TPI

Nas últimas semanas, as principais democracias do mundo fizeram uma declaração na Organização das Nações Unidas (ONU) contra ações de Donald Trump que miram membros do Tribunal Penal Internacional. Mas o Brasil não aderiu ao ato conjunto, o que foi visto como um apoio ao presidente estadunidense. A declaração foi assinada por 72 países.

Em setembro, a Casa Branca impôs sanções econômicas contra Fatou Bensouda, procuradora do TPI, e contra Phakiso Mochochoko, alto funcionário do escritório da procuradoria.

 

Jamil Chade/Uol

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Maia, o bibelô do mercado, tem a coragem de dizer que não foi omisso: “impeachment tiraria o foco da Covid”

Rodrigo Maia, como é sabido por todos, é um boneco de ventríloquo do mercado, a este ele sempre respondeu, “sim, senhor”.

Agora, depois do estrago, do caos provocado pelo governo Bolsonaro, se é que se pode chamar de governo, as ações ou a falta delas que Bolsonaro e a corja que o cerca levaram o Brasil ao caos sanitário e econômico em que se encontra.

Tudo isso acontece na cara de todos os brasileiros que assistem perplexos ou mesmo anestesiados pela pandemia, à parcimônia dos demais poderes. E Maia, tranquilamente, como quem não tem a menor responsabilidade com o desastre que se abateu sobre o país, diz sobre os inúmeros pedidos de impeachment de Bolsonaro que ele engavetou:

“Não há condições para se avaliar esse tema, o que não quer dizer que eu avaliaria nem positivamente nem negativamente. Não considero omissão da minha parte”.

Para o democrata, sua relação com o governo federal foi de “muita raiva e de muita agressão” por ele “não ter feito uma presidência cumprindo as ordens do governo”.

“Tenho certeza que o próximo presidente, qualquer um dos quatro que seja escolhido, não vai carregar essa relação que o governo e seu entorno construíram comigo”, afirmou.

Segundo Maia, “Estamos com uma pandemia que voltou a crescer e essa deve ser nossa prioridade”.

Será mesmo que ele acredita que convence?

O que resta aos brasileiros, esperar que o novo presidente da Câmara faça o que ele não fez ou que a justiça faça o seu papel?

*Da redação

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Governo suspende exame que define tratamento de pessoas com HIV e hepatite C

O governo de Bolsonaro suspendeu todos os exames de genotipagem de HIV e de hepatite C, procedimentos considerados fundamentais para ​pessoas que vivem com os vírus.

O exame é de extrema importância para determinar a combinação de medicamentos que será administrada aos pacientes.

A determinação de suspender o serviço consta de uma nota informativa, divulgada em 2 de dezembro. O documento é do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. A nota é assinada por Angélica Espinosa Barbosa Miranda, diretora substituta do órgão.

Na data anterior à divulgação, o Ministério da Saúde celebrou o Dia Mundial da Luta Contra a Aids. A pasta comemorou a primeira redução em uma década no número de casos notificados, além da queda no índice de mortalidade da doença.

“Essa redução se deu muito claramente pela testagem precoce e pela disponibilidade e oferta contínua [de medicamentos] para todos os pacientes diagnosticados”, disse na ocasião Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.

Agora, o documento da pasta justifica a interrupção nos exames devido ao término do contrato para a prestação dos serviços. Ele não foi renovado a tempo.

A pasta explica que os exames de genotipagem eram realizados na rede pública por uma empresa, a Centro de Genomas, desde 2015. O contrato, no entanto, venceu em novembro deste ano.

O pregão eletrônico para contratar novamente o serviço terminou em outubro, um mês antes do término do contrato. No entanto, o processo foi dado como fracassado, pois a empresa ganhadora não enviou toda a documentação exigida.

“Considerando que não há cobertura contratual para manutenção de coletas e processamento das amostras, este departamento informa que as coletas estão temporariamente suspensas, mas com expectativa de retomada do serviço a partir de janeiro de 2021. Caso seja possível retomar antes dessa data, um novo comunicado será publicado”, afirma a nota.

A nota informativa diz que, no caso de pacientes vivendo com HIV/Aids, os exames de genotipagem serão coletados e processados apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes.

Os casos de pacientes fora desse grupo e que necessitem de troca urgente de terapias deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas de cada região.

A nota informativa não trouxe alternativas para as pessoas diagnosticadas com hepatite C.

Um novo documento, emitido dias depois, afirma que deixou de ser necessária a realização do exame de genotipagem para a solicitação de tratamento para pacientes de hepatite C que não fizeram uso prévio de remédios antivirais.

O documento traz então a orientação do uso de opções terapêuticas para esses pacientes que não fizeram uso dos antivirais.

Não é possível mensurar quantas pessoas serão afetadas pela falta dos exames. No entanto, números do próprio ministério apontam que cerca de 900 mil pessoas que vivem com o HIV estão em tratamento no Brasil.

Especialistas apontam que o exame de genotipagem é fundamental para os pacientes que vivem com essas doenças, em especial os infectados pelo HIV.

“Em relação aos infectados pelo HIV, quando se suspeita que o vírus está resistente a um antirretroviral, é preciso o exame para que se possa criar um novo esquema de tratamento, uma nova combinação”, afirmou Rico Vasconcelos, infectologista e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP.

“É mais preocupante, porque pode ser uma pessoa com HIV que está em um momento mais crítico. São pessoas que não conseguem zerar a carga viral sem a realização do exame”, disse.

Por outro lado, os exames para as pessoas que vivem com hepatite C são realizados antes do início do tratamento, para definir qual será a combinação inicial.

“O vírus da hepatite C apresenta seis genótipos diferentes, então um medicamento pode funcionar para um e não funcionar para o outro. Por isso o exame é necessário antes do início do tratamento”, afirmou Luciano Goldani, infectologista e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

A suspensão dos exames de genotipagem provocou reações negativas.

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids divulgou uma nota neste domingo (6), na qual critica o governo federal por ter retardado a compra, principalmente em um ano tumultuado por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento tanto para o HIV como para o HCV, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se em um estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos”, afirma o texto.

A Rede ressaltou que não é a primeira vez que os exames são interrompidos e acusa o governo de destruir conquistas na área.

A nota da rede afirmou que as pessoas que convivem com a doença antes eram vistas como parceiras e agora são despesas.

“A RNP+Brasil acha um absurdo que o Ministério da Saúde tenha demorado para lançar o edital de compras dos kits e não podemos aceitar que isso prejudique o tratamento das pessoas, pois sabemos que o ano de 2021 será o ano que veremos os impactos da Covid-19, tanto nos pacientes de HIV como nos de HCV, e a falta desses exames pode agravar ainda mais esses impactos”, afirma o texto.

O secretário nacional executivo da Rede, Alisson Barreto, afirmou que o atual governo promove uma política de desmonte em relação às conquistas para a população que vive com HIV.

Ele citou que as mudanças começaram com a troca no nome do departamento que trata de HIV, cujo nome Aids foi retirado.

“Isso não é apenas um detalhe. Isso enfraquece a nossa luta em termos político, para avançar a condição de vidas das pessoas que vivem com HIV”, disse.

Barreto também citou a mudança nas regras para realização de exames de carga viral para esses pacientes. Anteriormente, a decisão cabia unicamente aos médicos, que solicitavam nos casos que consideravam adequados. Agora, no entanto, há uma limitação de um exame por ano.

O Ministério da Saúde foi procurado na noite de domingo, mas não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta reportagem.

A pasta é comandada pelo general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente em maio, sendo efetivado quatro meses depois.

Um dos principais argumentos do governo ao designar o militar para a pasta é sua expertise em logística, que seria fundamental no combate à pandemia do novo coronavírus, para adquirir e distribuir insumos para estados e municípios.

 

*Com informações da Folha

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