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Canal Antropofagista – Governo Bolsonaro apodrece no pé

Um governo totalmente sem norte, sem projetos e sem eira nem beira que, a cada dia que passa, mais se aproxima do precipício levando com ele uma nação de 211 milhões de brasileiros. Um governo que começa na segunda e termina na terça.

Assista:

 

*Da redação

 

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Canal Antropofagista: Bolsa sobe com a certeza de que a Renda Cidadã azedou

O governo Bolsonaro, com a pressão do mercado, praticamente anuncia o fim do programa Renda Cidadã. O que virá depois disso? Ninguém sabe, só o tempo e o mercado dirão.

Assista:

 

*Da redação

 

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Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por racismo; a denúncia foi feita por 150 entidades

O governo de Jair Bolsonaro é pressionado por parte de mais de 150 entidades do movimento negro por conta de sua resposta à pandemia e a discriminação contra a população afro-brasileira. As organizações fizeram um apelo para que a ONU fiscalize a situação brasileira, em especial a situação das prisões.

A queixa foi apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que, nesta quarta-feira, debateu a situação do racismo em meio à pandemia. Conforme a coluna revelou no início da semana, um informe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes menciona o Brasil de forma crítica.

Uma das referências feitas pela ONU é o acidente que resultou a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife. Segundo o informe, trata-se de um exemplo de como o “racismo sistêmico” cobra seu preço durante a pandemia.

De acordo com o texto, em todo o mundo, “falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades”. “No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses casos”, diz o documento do grupo da ONU.

“No Brasil, as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao trabalho”, conta.

O documento relata que, enquanto a mãe de Miguel passeava um cão de sua patroa, a empregadora deixou Miguel em um elevador. “Sem supervisão, a criança de cinco anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar”, apontou.

Para a mãe de Miguel, a conduta “não reconheceu a idade jovem, a inocência e a vulnerabilidade de seu filho”. “Muitas trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham seis dias por semana, o que sugeriria que situações precárias são mais a norma do que a reconhecida, e exigem a mitigação de riscos no contexto da pandemia”, aponta o documento.

Ao tomar a palavra nesta quarta-feira, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, repetiu a estratégia adotada pelo governo de questionar a instituição e criticou o informe preparado pelo Grupo de Trabalho.

Segundo ela, ainda que o governo reconheça que “desafios persistem” no que se refere ao racismo como consequência da pandemia, o relatório precisaria se referir às iniciativas do governo para não ser tendencioso. Um deles seria o auxílio emergencial, além do fato de o governo publicar dados desagregados sobre a covid-19.

Ela também disse que a Justiça está lidando com a morte de Miguel. “Nesse contexto, o Brasil acredita que o Grupo de Trabalho se beneficiara de um enfoque mais equilibrado, enquanto escolhe e diversifica suas fontes de informações”, disse.

A presidente do Grupo de Trabalho da ONU, Dominique Day, fez questão de responder ao Brasil. Segundo ela, a morte de Miguel é “horrível e um indicador dos riscos”. Segundo ela, é bom saber que a Justiça no país vai lidar com o caso. Mas a especialista deixou claro que o comportamento do Brasil e sua resposta não são suficientes.

Para ela, o que o caso de Miguel revela é a situação das trabalhadoras domésticas e como a população afro-brasileira continuam confrontando riscos. “Isso precisa ser lidado por todos o países na medida em que pandemia continua”, disse.

Denúncia

A reunião, porém, foi ainda usada pelo movimento negro brasileiro para denunciar o governo. “O fracasso dos estados em abordar a disparidade racial agravada pela COVID-19 é uma realidade no Brasil, especialmente entre a população encarcerada, que é a terceira maior do mundo, com 65% sendo negra”, disse Luiza Alves, falando em nome da Justiça Global, da Coalizão Negra pelos Direitos e de mais de 150 organizações negras brasileiras.

“Quase a metade dos 773 mil brasileiros atrás das grades ainda não foram condenados, eles estão sob custódia provisória”, disse Alves. “As prisões no Brasil não oferecem condições mínimas de saúde e sanitárias. Elas estão superlotadas e carecem de assistência médica, espaços com ventilação adequada, acesso à água e itens de higiene. É impossível adotar as medidas necessárias para evitar a contaminação pela COVID-19”, declarou.

Segundo ela, as taxas de contaminação nas prisões brasileiras aumentaram 800% desde maio, chegando a mais de 22 mil casos até o início de junho. “A letalidade pela doença é cinco vezes maior dentro das prisões, em comparação com a taxa para toda a população brasileira. Mais de cem detentos já morreram”, disse.

“Pedimos a este Conselho que avance no combate ao racismo estrutural e adote as recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho para esta sessão”, insistiu a representante. “Exortamos o Grupo de Trabalho a acompanhar de perto a situação das pessoas encarceradas no Brasil no contexto da pandemia, uma vez que os negros são mais fortemente afetados. E para reafirmar que as vidas negras importam”, completou.

Também tomou a palavra foi Vercilene Dias, advogada quilombola e em nome da Terra de Direitos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Coalizão Negra pelos Direitos.

“O Relatório do Grupo de Trabalho enfatiza o impacto do racismo sistêmico no acesso aos direitos e na violência dirigida contra a população negra. No Brasil, 75% da população quilombola vive em extrema pobreza”, disse.

“Sob o governo do presidente Bolsonaro, as comunidades quilombolas estão vivendo uma situação muito grave, enfrentando um discurso oficial racista, restrições financeiras e uma paralisia da política de titulação de terras”, declarou.

“Com a pandemia da covid-19, enfrentamos uma situação de extrema vulnerabilidade. Exigimos que o governo brasileiro desenvolva um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia nos Quilombos. Este é um pedido urgente, pendente de análise pelo Supremo Tribunal”, disse. “A omissão do Estado brasileiro coloca em risco iminente nossa saúde, segurança e integridade física, social e cultural”, completou.

 

*Jamil Chade/Uol

 

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Janio de Freitas: Nonsense no governo Bolsonaro comanda e sufoca todo resquício de gravidade

O possível é apenas sondar os traços anedóticos que lhe dão forma e grotesco; e rir.

Um riso mal contido, pode ser, talvez envergonhado. Como na extravagância de alguns tombos, sobretudo os vistos. E é disso mesmo que se trata: cenas patéticas de um tombo, o deste país.

O Brasil a ameaçar de represália os grandes países que sustem importações de produtos brasileiros, em reação à sanha destruidora na Amazônia. Cada grão de soja e grama de carne que deixem de importar é um rombo na economia bolsonara. E logo quem a propalar a ameaça, o general Heleno, não propriamente do alto de sua lucidez.

Fiel ao sentimento de que o cinismo não tem limite, nem para traição à memória de seus ídolos torturadores e matadores, Bolsonaro a dizer à ONU que “a liberdade é o bem maior da humanidade”. Depois de atribuir a interesses internacionais na riqueza da Amazônia uma campanha para “prejudicar o governo e o próprio Brasil”. No que foi corrigido pelo general Heleno, que, a partir do nível um tanto prejudicado da sua visão do mundo, identificou outra motivação etérea do mundo: é uma “campanha internacional para derrubar Bolsonaro”.

Tamanho nonsense sufoca todo resquício de gravidade que se queira atribuir-lhe, consideradas as responsabilidades funcionais dos emitentes. O possível é apenas sondar os traços anedóticos que lhe dão forma e grotesco. E rir.

Acima e abaixo dos delírios, o problema é que os militares influentes do Exército não compreenderam que a Amazônia é um amálgama de características de flora e de fauna, geológicas, climáticas, fluviais e pluviais, todas em mútua dependência. E que a entrega desse mundo de peculiaridades interligadas à exploração humana resultará, é inevitável, em que não será mais a Amazônia.

Da mata atlântica, por exemplo, restam no máximo 16%, em estimativa otimista. Do Nordeste ao Sul, por toda a costa e por entradas até o interior profundo, o que há são terras descascadas, depauperadas, ocupadas do modo mais desordenado. Cidades em que tudo se amontoa com vastidões vazias em torno. Poluição, agravamentos climáticos —é a realidade que tomou o lugar da mata atlântica. Assim seria com a entrega da Amazônia à exploração humana: não mais Amazônia.

A “exploração racional e planejada” é balela. Iniciado o processo, será o mesmo de sempre. Os aldeamentos logo se transformam em vilas, daí em cidades, a necessidade de infraestrutura e mais exploração transformam mais áreas, e assim em sucessivas destruições ambientais. A entrega da Amazônia à exploração industrial terá, porém, consequências climáticas muito maiores no Brasil todo, e por extensão no mundo, do que o miserável fim da mata atlântica.

Apesar disso, a ocupação da Amazônia é uma tese dita estratégica dos militares do Exército. Ricardo Galvão, cientista e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, desmontou o argumento do vice Hamilton Mourão para criação de uma agência para concentrar todos os monitoramentos da Amazônia. Uma agência sob controle militar. “Como o norte-americano NRO” é um argumento aqui muito forte. Mas errado, se de boa ou má-fé, fica por clarear. A verdade é que o NRO está proibido de atuar no território dos EUA. E o monitoramento por lá é civil.

Mas a agência militarizada seria apenas a porta-estandarte do Exército. Atrás viria o que consiste no projeto real: não só o monitoramento, mas o controle absoluto da Amazônia pelo Exército. Um grande território militar, sonhado como o meio eficaz de neutralizar a presumida ganância de uma ou de outra potência sobre a posse da Amazônia. Até décadas recentes, e por muito tempo, o delírio era a guerra inevitável com a Argentina —motivo até de promoção a general por mérito de planejamentos, como foi o caso do último algoz de João Goulart, o seu amigo Amaury Kruel. No mapa, da Argentina para a Amazônia são centímetros possíveis.

Enquanto o nonsense comanda, o fogo está autorizado a antecipar o serviço.

Paraíso
O Conselho Nacional do Ministério Público vai decidir se suspende por 90 dias o procurador Diogo Castor de Mattos, como proposto pelo corregedor Rinaldo Reis Lima. Ex-integrante do grupo de Deltan Dallagnol em Curitiba, Castor patrocinou enorme outdoor na cidade com fotos do seu chefe e de Sergio Moro. Falta disciplinar e, entre nós outros, ética.

Mas não só. Castor o fez com identidade falsa, usando nome de pessoa que nem ao menos foi informada. No paraíso corporativista, mesmo para tal fraude bastam 90 dias de suspensão. Para os de fora da patota, processo criminal e possibilidade até de cadeia.

Mais que ironia
A Bolívia tem na América Latina, como constatado pela ONU, a segunda melhor condição para as mulheres em direitos políticos e em paridade política com os homens (só o México a supera, sendo o Brasil o 3º pior). As bolivianas vieram das últimas colocações para o topo com as conquistas introduzidas, muitas, e outras incentivadas, por Evo Morales como presidente eleito e legítimo, caso raro na história boliviana.

As mulheres congressistas foram uma força decisiva no golpe que derrubou Morales. E uma delas usurpou-lhe a Presidência, que exerce até hoje ilegalmente, com apoio da OEA e de muitos países latino-americanos. Entre os quais, é claro, o Brasil.

 

*Janio de Freitas/Folha

 

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Pesquisa Exame/Ideia desmente Ibope e mostra queda acentuada na aprovação de Bolsonaro

Neste caso, depois da bonança sempre vem a tempestade.

Depois de uma alta de popularidade nas últimas semanas, a desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir. Agora, 42% dos brasileiros se dizem insatisfeitos com os rumos da gestão federal e apenas 35% aprovam o governo. É o nível mais baixo de aprovação desde o pico da pandemia, em março e abril, período que coincidiu com a saída dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta.

É o que mostram os novos resultados da última pesquisa exclusiva de EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

No início deste mês, a popularidade do presidente atingiu o maior nível desde fevereiro, chegando a 40%, de acordo com os dados do levantamento anterior de EXAME/IDEIA.

A aprovação ao governo vinha crescendo desde meados de agosto, quando os efeitos positivos do auxílio emergencial de 600 reais ainda eram sentidos por boa parte da população. “Já havia, no entanto, uma indicação de alta do viés negativo em relação ao presidente em função do aumento de preços, o que se confirmou nesta última pesquisa”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.

O levantamento foi realizado com 1.200 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

A desaprovação ao governo é maior entre a população mais vulnerável, que mais sofre os efeitos da crise econômica causada pela pandemia e da inflação.

No grupo dos mais decepcionados com o presidente estão aqueles que não conseguiram completar o ensino fundamental (41%) e ganham até um salário mínimo (54%). Já entre os brasileiros que seguem apoiando o governo, a maioria é formada por pessoas com renda superior a cinco salários mínimos (49%), com diploma universitário (40%) e é moradora da região centro-oeste (42%).

“O aumento do custo de produtos básicos, como o arroz, e o sentimento de que os preços não vão baixar, jogam contra o governo do presidente Jair Bolsonaro”, diz Moura. “O fim do auxílio emergencial de 600 reais é outro fator que ajuda a entender os resultados da pesquisa”.

A pesquisa EXAME/IDEIA também revela que hoje 34% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom. Outros 26% avaliam a gestão do presidente como regular e 39% classificam sua administração como ruim ou péssima.

As percepções mudam de acordo com a região do país e o gênero do entrevistado. Um terço das mulheres avalia o governo como péssimo, enquanto 17% dos homens vão na direção contrária, considerando a gestão do presidente como ótima.

Para 32% dos moradores da região norte, o governo é apenas regular. No Sul, 29% das pessoas consideram a gestão de Bolsonaro como boa. Entre aqueles que avaliam o governo como ruim, um terço mora no Norte ou Nordeste.

A luz amarela já tinha acendido na pesquisa anterior, do dia 10 de setembro, quando havia aumentado o número de brasileiros (30%) que avaliam o governo como regular.

“Boa parte da população estava em compasso de espera”, diz Moura. “Uma das principais questões girava ao redor da inflação de itens essenciais, como os alimentos, e do programa de auxílio emergencial. A manutenção do aumento de preços exerceu um impacto importante na avaliação do presidente, já que trata-se de algo pesa diretamente no bolso das famílias”.

 

*Com informações da Exame

 

 

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Bolsonaro quer cortar R$ 10 bilhões ao ano em benefício para deficientes e idosos

Plano mira irregularidades para reduzir despesas e abrir espaço no Orçamento.

O governo Bolsonaro planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência.

Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano.

A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme relatos ouvidos pela Folha.

O objetivo, segundo membros do governo, é endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O governo prevê começar a revisão alguns meses após a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foram fechadas por causa da pandemia do coronavírus e estão em processo de abertura gradual desde esta segunda-feira (14).

As reavaliações começariam ainda em 2020 e se prolongariam por um ano e meio.

O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25).

Porém, na visão do governo, há brechas que concedem o benefício a quem potencialmente não tem direito.

Em uma das frentes, o governo quer tornar mais rígida a avaliação sobre o critério de renda.

Uma das mudanças do decreto é que a rede do INSS vai poder acessar um sistema integrado de dados, que inclui informações de usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais.

O decreto determina que serão consideradas corretas as informações declaradas no CadÚnico (o Cadastro Único, que reúne dados de inscritos em programas sociais) e quem omitir informação ou prestar informação falsa fica sujeito a penas previstas em lei.

Com o aperto na avaliação de renda e uma regulamentação mais clara sobre o tema, o governo espera também reduzir os benefícios concedidos pela Justiça, responsáveis por mais de um terço dos novos pagamentos.

A maior demanda em decisões nos tribunais está justamente relacionada à flexibilização do critério de renda.

Em outra frente, o governo pretende reavaliar a deficiência de beneficiários para eliminar pagamentos a quem pode retornar ao mercado de trabalho.

O perito médico pode atualmente deixar de afirmar se a deficiência tem caráter de longo prazo, em casos inconclusivos, o que abre caminho para conceder benefícios a quem tem condições reversíveis no curto prazo.

Por isso, a revisão encerraria os pagamentos a quem tem condições de voltar ao trabalho. Os técnicos argumentam que a lei já prevê uma revisão a cada dois anos nos benefícios, mas que isso só foi feito uma única vez no caso dos deficientes.

Na visão do governo, a concessão do BPC tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, afirma que as medidas têm amparo legal.

De acordo com os cálculos dos técnicos, a revisão pode cancelar pelo menos 50 mil benefícios por mês.

Outro ponto da medida é acelerar o período de defesa por parte de quem tiver o benefício questionado. Nesse caso, a ideia é usar mecanismo similar ao de uma lei de 2019 que acelerou a cassação de benefícios irregulares na Previdência.

Naquele caso, o beneficiário com indício de irregularidade é notificado (pessoalmente, pela rede bancária, pelos Correios ou pela internet) para se defender dentro de 30 dias no caso de trabalhador urbano e 60 dias para morador rural.

Caso a defesa seja considerada insuficiente pelo INSS, ou caso o beneficiário não apresente a defesa, o pagamento fica suspenso.

Somando a revisão de benefícios por critério renda (cruzamentos de dados) e por aplicação de instrumento de aferição da deficiência com a redução das concessões judiciais, a economia com a iniciativa ficaria acima de R$ 5 bilhões já em 2021. Em 2022, já passariam de R$ 10 bilhões.

Para 2021, o governo reservou R$ 64,7 bilhões para despesas com o BPC. Com isso, a expectativa é atender a 5 milhões de pessoas, sendo 2,2 milhões de idosos e 2,8 milhões de beneficiários com deficiência.

Os gastos em 2020 vêm subindo em relação ao ano passado, quando, pela primeira vez, houve um recuo na cobertura do benefício (4,63 milhões de pessoas). A explicação foi a fila de espera por análise dos pedidos no INSS.

As discussões de mudanças no BPC ocorrem enquanto o governo pretende eliminar despesas para abrir espaço orçamentário no teto de gastos para encaixar a expansão do Bolsa Família, que o governo vem chamando de Renda Brasil.

O programa de transferência de renda precisaria de pelo menos R$ 20 bilhões a mais do que recebe hoje (R$ 32,5 bilhões, em 2020).

Recentemente, a equipe econômica apresentou a Bolsonaro a alternativa de eliminar o abono salarial. Mas ele se declarou contrário à medida. “Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse Bolsonaro no mês passado.

Por ser um decreto presidencial, a revisão nos benefícios a pessoas carentes (BPC) não precisa passar pelo Congresso.

Desde o ano passado, o governo sofre derrotas no Congresso quando tenta alterar as regras de concessão do benefício assistencial, por exemplo, durante as discussões da reforma da Previdência.

Além disso, o Congresso chegou a derrubar um veto de Bolsonaro e, assim, ampliou a cobertura do BPC para pessoas, elevando o limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo para até meio salário mínimo (ou seja, R$ 522,50). Mas isso foi barrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A revisão no BPC tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em artigo publicado na Folha, ele listou uma série de medidas para sustentar o teto de gastos.

“A instituição de auditoria e maior rigor nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural, seguro defeso e de outros benefícios previdenciários e assistenciais, para excluir fraudes e benefícios indevidos, também teria impacto substancial, a exemplo dos ganhos observados nas recentes auditorias do auxílio-doença”, escreveu Maia.

 

*Fabio Pupo e Thiago Resende/Folha

 

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Em editorial, Folha mostra seu alinhamento com governo Bolsonaro

No editorial de hoje, a Folha mostra seu alinhamento ao governo Bolsonaro. Destacada já na capa da edição, a peça é uma propaganda da reforma administrativa. A destruição do serviço público é, para o jornal paulistano, a prioridade nº 1 do Brasil.

O editorial deixa claro que o objetivo é abrir caminho para a demissão de funcionários públicos e cortar despesas, em benefício dos “brasileiros, hoje onerados por uma das maiores cargas tributárias do mundo”.

Já se sabe que essa ladainha sobre a carga tributária brasileira é balela. Ainda mais importante é lembrar que o serviço público é o meio fundamental pelo qual a cobrança de impostos pode se tornar instrumento de justiça social: os mais ricos pagam e o Estado provê serviços universais, que beneficiam em primeiro lugar os mais pobres, que teriam dificuldade para comprá-los no mercado.

O problema, no Brasil, não é a carga tributária elevada, mas sua progressividade insuficiente e os múltiplos mecanismos de evasão fiscal à disposição dos mais ricos (de manobras legais à sonegação pura e simples). Seria interessante saber, por exemplo, em quanto anda a taxação sobre os ganhos da família Frias.

Fora isso, o editorial traz sobretudo adjetivação sem argumentos – a estabilidade é “anacrônica”, “ultrapassada”, “do século 19” etc. Em suma, mais uma instituição votada ao museu neoliberal, junto com os direitos trabalhistas, as políticas sociais, o ideal de igualdade e tantas outras.

O subtexto do discurso é: “modernidade é uberização”.

Com isso, somos levados a ver os retrocessos em curso como o resultado inevitável do “progresso” incorpóreo em ação, não como produto de uma ofensiva da classe burguesa, vitoriosa até o momento, mas contra a qual é possível opor resistência, impor derrotas e, assim espero, um dia desfazer por completo.

A alturas tantas, o editorialista da Folha não se controla e aponta que a estabilidade “inexiste em países como os EUA”. Assim, aliás, como férias, licença maternidade remunerada, direito de sindicalização, sistema universal de saúde etc. Esse é o modelo que devemos seguir? Se a ausência de direitos trabalhistas e a precariedade das políticas de bem-estar já são uma tragédia em um país rico como os Estados Unidos, qual seria o efeito no Brasil?

A peça de propaganda publicada hoje na Folha foge das discussões centrais. Nem toca, por exemplo, no fato de que a perda da estabilidade deixaria o funcionalismo à mercê dos interesses do governante de plantão. Seria difícil responder a esse ponto, quando o jornal mantém sua fachada de “crítico” batendo na tecla da falta de virtude cívica da nossa elite política.

A Folha fez a opção acertada: a melhor maneira de defender a reforma administrativa é por meio da má fé.

 

*Luis Felipe Miguel/DCM

 

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Cada vez mais isolado, governo Bolsonaro fica de fora de comitês para reformar a OMS

Nenhum brasileiro fará parte do processo de reavaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das bandeiras do Itamaraty nos últimos meses. A entidade criou dois grupos diferentes de técnicos e especialistas para examinar e investigar a organização e sua resposta à pandemia. Mas, apesar de vários latino-americanos escolhidos para o processo, nenhum brasileiro foi selecionado.

Nesta terça-feira, um comitê de técnicos se reunirá pela primeira vez para começar a pensar na reforma do sistema de declaração de emergência global. Para o trabalho, 24 pessoas foram escolhidas. Nenhum brasileiro. Pela América Latina, o representante é uma chilena. O grupo também conta com especialistas da Noruega, Omã, Maldivas, Quênia, Irã, Espanha e Tunísia.

Mas não faltam os técnicos das principais potências: EUA, China, Alemanha, Rússia, Japão e Índia.

Oficialmente, cada integrante atua de forma independente e não representa governos. Mas a escolha desses técnicos respeita uma lógica da influência de países e, segundo experientes diplomatas, é um reflexo do prestígio de sanitaristas dentro dos governos.

Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da USP, aponta que brasileiros fizeram parte de processos no passado sobre a revisão do regulamento sanitário internacional e das próprias reflexões sobre a OMS. O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, por exemplo, escolheu Celso Amorim para uma dessas funções, enquanto outros nomes do país estiveram em diferentes iniciativas.

“O Brasil teve um papel sempre importante no sentido de participar dos mecanismos de reavaliação da OMS”, disse. Segundo ela, isso era reflexo da qualidade técnica de seus sanitaristas e do fato de o Brasil apostar no multilateralismo. Hoje, diz a especialista, a ausência do Brasil nos mecanismos da OMS revela o “hiato” entre a expertise em saúde pública e o estado brasileiro.

“Nunca o estado brasileiro esteve tão divorciado da expertise na área de saúde pública”, afirmou. Em sua avaliação, o governo não busca resposta na ciência e a ataca quando ela não compartilha de sua opinião.

Diante desse comportamento do governo diante da ciência e do papel da saúde pública, portanto, não é de se surpreender a opção dos organismos internacionais por evitar nomes associados ao Brasil.

No caso do comitê que começará a trabalhar nesta terça-feira, um dos objetivos é o de avaliar o sistema de declaração de emergência e o Regulamento Sanitário Internacional, justamente o mecanismo que permite a troca de informações e ações entre governos diante de uma pandemia.

A queixa é de que a OMS teria demorado para acionar o sistema de emergência, o que ocorreu apenas no final de janeiro. A agência se defende, alertando que quando o fez, existiam menos de cem casos fora da China e nenhum morto. Uma das propostas sob debate será o estabelecimento de uma graduação para a declaração de uma emergência, nos moldes de uma escala de terremotos ou de furacões.

Dentro da OMS, fontes do alto escalão admitem à coluna que há um ambiente pouco propício neste momento para uma relação mais forte entre Brasília e Genebra. De acordo com negociadores, houve uma tentativa clara da OMS em não criticar o Brasil publicamente e de buscar caminhos para trabalhar em conjunto. Mas a queixa é de que, do lado brasileiro, os ataques continuaram.

Numa reunião do G-20 da qual participava o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o chanceler Ernesto Araújo questionou no final da semana passada as entidades internacionais por defender uma resposta “apenas sanitária” para a crise. Ele também criticou os organismos que “demonizaram líderes que ousaram em falar das dimensões sociais e econômicas”.

Araújo ainda indicou que essas entidades “fracassaram” em lidar com a renda das pessoas e criticou abertamente o multilateralismo. Para completar, o chanceler usou seus minutos no G-20 para defender a cloroquina e lamentar que ela tenha sido “politizada”. Na OMS, testes foram realizados por meses sobre o produto e o resultado final foi a constatação de que o remédio não é recomendado.

O distanciamento entre a OMS e o Brasil ficou ainda claro quando, na semana passada, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich não foi escolhido para fazer parte de uma comissão que irá investigar a resposta da agência diante da pandemia no novo coronavírus.

“Seria um grande constrangimento se ele tivesse sido escolhido”, disse Deisy Ventura. Com uma das piores respostas do mundo à crise, o Brasil poderia buscar que a avaliação fosse mais indulgente ao examinar a forma pela qual o governo agiu.

Para Paulo Buss, professor emérito da Fundação Oswaldo Cruz e com ampla experiência na OMS, a ausência do Brasil nessas comissões é “natural” diante de suas omissões diante das recomendações das entidades internacionais. “É natural que os países que se negavam a discutir com seriedade as recomendações fiquem de fora”, apontou.

Em Genebra, ainda assim, o veto foi considerado como uma derrota para a diplomacia brasileira, que esperava colocar o especialista na iniciativa e chegou a fazer campanha nos bastidores para que seu nome fosse aprovado.

A “candidatura” do nome escolhido por Jair Bolsonaro estava sendo interpretada como uma espécie de teste da relação entre a comunidade internacional no setor de saúde e o governo em Brasília.

No lugar dele estará Mauricio Cárdenas, ex-ministro de Finanças da Colômbia, além de Ernesto Zedillo, ex-presidente do México. Nomes da China, Índia e África do Sul farão parte da iniciativa.

Uma investigação sobre o comportamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) diante da pandemia foi uma das exigências dos governo dos Estados Unidos. A Casa Branca insistiu que a agência falhou em alertar ao mundo e que sofreu pressões da China para não declarar uma emergência global mais cedo.

 

*Jamil Chade/Uol

 

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Vídeo: Regina Duarte, na CNN, chama Bolsonaro de “isso”, ou seja, merda, lixo

Hoje, com calma, assisti à tal entrevista em que Regina Duarte dá um faniquito, quando Maitê Proença lhe cobra ação, sim, porque essa foi a cobrança dela. Sua fala foi reivindicatória, a de que Regina, até então, não disse a que veio.

Isso bateu tão fundo que a namoradinha do Brasil, em livre exercício de chilique, típico de dondocas, rodou a baiana, comportando-se como Bolsonaro em seus ataques fascistas, mostrando porque ainda permanece num governo que, além de todo o histórico fascista, é absolutamente incapaz de mostrar um mínimo de coordenação ou capacidade de governar o país, tanto que Regina Duarte, num sopro de sincericídio, chamou o governo, mais precisamente Bolsonaro, de “isso”. E, na sua concepção, o que é “isso”?

É isso que eu tenho, disse ela sobre o governo Bolsonaro. Tipo, é uma merda? É, é inútil? É, é um governo de merda? É, mas é isso que eu tenho, é essa desgraça mesmo, fazer o quê?

Foi isso que Regina Duarte, uma mistura perfeita de Janaína Paschoal com Damares Alves, quis dizer com o seu, “o que eu tenho hoje? É isso que eu tenho, é com isso que eu vou lidar”. Fez dancinha com a música símbolo da ditadura, desprezou as pessoas torturadas e mortas, deu faniquito quando chamada de incompetente. Mas o auge da entrevista foi o seu tropeço, e não foi pequeno. A maneira com que ela definiu Bolsonaro para justificar seu apoio ao fascista genocida, foi das coisas mais depreciativas que seu chefe já ouviu na vida. É isso que eu tenho, é esse lixo, diz a resignada Regina Duarte, traída pela língua, mas não conseguiu esconder o que, na verdade, ela sente quando vê a escória da qual é parte.

Detalhe fundamental que passou batido para muita gente, Regina Duarte não abandonou a entrevista, mas foi enxotada pela direção da CNN depois de sua grosseria com os jornalistas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Viúva Porcina e a volta dos que não foram

Ex-atriz global, que aceitou se submeter ao projeto neofascista de Bolsonaro, deve sair humilhada do governo federal. “Não foi por falta de aviso”, diz Zé de Abreu, e com toda razão. Ela praticamente assumiu que já está fora do governo, chutada do governo, com certeza, por ordem de seus filhos delinquentes.

O presidente da Funarte, Maestro Dante Mantovani, aquele pirado que disse que o rock é satânico, abortista, foi demitido por Regina e, agora, reconduzido ao cargo pelo clã.

Para piorar, o Secretário Executivo da Funarte é, nada mais nada menos que um assessor de Carluxo na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Ele entende tanto de cultura quanto Bolsonaro de economia.

Completando o decalque de Fernando Hollyday, Sergio Nascimento, da Fundação Palmares que disse que ‘a escravidão foi boa para os negros’, vocalizando o racismo do Bolsonaro, esculachou com a namoradinha do Brasil nas redes sociais. Regina virou chacota até entre os comentaristas da Globo, sua casa durante muitas décadas e com quem rompeu contrato para bolsonariar e se deu mal.

Regina Duarte não tem somente uma visão ideológica torta, mostrou-se inúmeras vezes perversa e com características neofascistas, sem falar de seu total desleixo com grandes artistas que morreram recentemente, como Aldir Blanc e seu colega Flávio Migliaccio.

Regina foi engolida pelo gabinete do ódio, ódio que ela nutriu contra o povo brasileiro ou a qualquer coisa que cheirasse a pobre. Ela ergueu busto para Bolsonaro comprando todas as suas ideias nefastas, além de sua participação deprimente como agitadora de gado, com sua “graça” natural como cabo eleitoral do golpe contra Dilma.

A fatura chegou de forma magnífica. Uma provinciana matuta que sai do comando da cultura por uma baforada dos nazistas, produzidas pelos filhos de Bolsonaro, os mesmos que hoje são denunciados por toda a imprensa como delinquentes que fazem com que Bolsonaro vire a República de cabeça para baixo para livrá-los da cana dura.

É desse filão de aspectos que a eterna Porcina foi humilhada, possivelmente num quadro em que sua personagem viveu o pior drama pessoal como figura viva do pensamento e do modelo representado por essa lama chamada governo Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas