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Breno Altman entrevista Dilma Roussef: Por que o golpe de 2016 foi vitorioso?

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi a entrevistada desta terça-feira (31/08) de Breno Altman no programa 20 Minutos. A conversa marcou os cinco anos do impeachment da então presidente: em 30 de agosto de 2016, o Senado aprovava o impedimento da mandatária e ela deixava o cargo definitivamente.

Na entrevista, Altman e Rousseff fizeram um balanço sobre o que aconteceu nos últimos cinco anos, desde que Michel Temer (MDB) assumiu a presidência de maneira definitiva. A pergunta que norteou a conversa é: por que o golpe de 2016 foi vitorioso?

Rousseff foi eleita em 2010 para um primeiro mandato, sendo reeleita em 2014. Natural de Minas Gerais, fez carreira política no Rio Grande do Sul até ser convidada pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério de Minas e Energia, onde ficou até 2005. Assumiu, então, a Casa Civil do governo, cargo que ocupou até se desincompatibilizar para concorrer à Presidência da República.

Assista:

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Como remover Bolsonaro rapidamente e evitar um impeachment paraguaio

A crise do governo Bolsonaro, apesar de terminal, não irá transcorrer suavemente no que diz respeito às regras do jogo democrático. A perda do apoio da classe média com alta escolaridade em 2020, das corporações estatais ao longo de 2021 e do mercado financeiro nas últimas semanas expressa tanto uma mudança de posição em relação à disputa política no Brasil quanto o fracasso da patética aliança entre liberais e a corporação militar. Nem o vasto programa de benefícios corporativos parece, neste momento, capaz de estancar a crise do bolsonarismo, que apelou para a única ideia constante no seu vocabulário político: a ameaça do golpe militar ou da desestabilização das instituições democráticas.

O colapso da aliança militar-liberal (um termo surreal que descreve o atual governo em decomposição acelerada) coloca, de um lado, aqueles que querem o fim rápido do governo e, de outro, aqueles que se assustam em ter de avalizar um programa de ameaças à democracia que ainda assim não parece ser capaz de sustentar o governo do capitão presidente. Assistimos, desde 2016, uma tentativa de cooptação dos membros das chamadas carreiras de elite do estado, aí incluídos o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU) e corporações de segurança, além da alta oficialidade das Forças Armadas. Todos esses grupos foram beneficiados com fortes aumentos reais de salário desde 2016 e alguns desses aumentos foram exponenciados depois de 2019, como foi o caso da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal no ano passado, com impacto em diversas outras polícias militares.

Ainda assim, com exceção de alguns setores da AGU e das Forças Armadas, tudo indica que as benesses financeiras não foram suficientes para cooptar setores que necessitam da existência de um estado estruturado capaz de realizar políticas públicas para alcançarem os objetivos da carreira. Até mesmo entre as Forças Armadas foi possível ver, no patético desfile de setores da marinha em frente ao Palácio do Planalto em 10 de agosto, um nível inédito de degradação dos equipamentos. Isso sugere que uma política de benesses corporativas tem o seu limite na degradação estatal, mesmo entre esses setores. Assim, resta a Bolsonaro apelar ou tentar mobilizar alguns setores das Forças Armadas e das Polícias Militares, aqueles que topam apostar na quebra da hierarquia e no caos.

É importante analisar o último setor significativo da sociedade brasileira que parece estar, neste momento, retirando seu apoio ao bolsonarismo: o mercado financeiro. Ainda impressiona o fato de as forças do mercado terem apostado todas as suas fichas em um presidente que não gera qualquer nível de previsibilidade aos atores econômicos. Pelo contrário, Paulo Guedes e sua liderança sobre setores lúmpen empresariado nacional parecem cada vez mais frágeis. Os resultados da política de Guedes são bem conhecidos: a volta da inflação, a explosão do preço da gasolina e do gás de cozinha, políticas erráticas no Congresso Nacional, como a reforma tributária que ali tramita. Agora que o mercado financeiro se retira da aliança bolsonarista, ele o faz com uma pressa inédita. O mercado não teve pressa enquanto uma parte substancial do estado brasileiro estava sendo desmontado, ou nos 196 dias nos quais morreram mais de mil pessoas de Covid no país, mas ele tem pressa de se livrar de Bolsonaro e essa pressa influencia o sistema político. De minha parte, acho que o Brasil deve ter pressa em se livrar de Bolsonaro, porque ele planeja o enfrentamento total com as instituições democráticas.

Jair Bolsonaro nunca foi um democrata e quando ele fala de democracia nos lembra uma concepção pessoal de instituições do antigo regime francês. Ele reitera essa concepção quando diz, eu sou a constituição, ou no famoso mote,  meu exército. Desde o início da pandemia, Bolsonaro radicalizou o seu discurso antidemocracia. Ao longo dos primeiros noventa dias da crise sanitária, nos sete eventos seguidos realizados pelo capitão em público e sem máscara, ele subiu o tom e passou a falar em intervenção militar. Nada, porém, se compara ao destempero das ameaças proferidas contra as eleições de 2022 e, agora, às ameaças de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes. Tudo indica que a continuidade de Bolsonaro na presidência ameaçará o processo eleitoral do ano que vem e até mesmo a democracia no país, uma vez que o capitão fareja a sua derrota e pretende criar o caos político antes de sair. Daí a necessidade de examinar as formas de remoção do presidente e sua rapidez.

O Brasil possui três formas constitucionais de remover o presidente: a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o indiciamento do presidente por crime comum pelo STF a partir da autorização de dois terços da Câmara e o impeachment presidencial. Cada uma delas tem uma velocidade própria e está ligada a um tipo específico de ritual. No caso do impeachment, como se sabe, o processo brasileiro é o mais unipessoal entre os sistemas presidencialistas e só evolui se o presidente da Câmara estiver de acordo. Arthur Lira, em função da nomeação de cargos e troca de favores com o governo Bolsonaro, não tem propensão a colocar um processo de impeachment em movimento.

Mas vale a pena prestar atenção aos detalhes. Muitos analistas afirmam, erroneamente, que o centrão é um grupo cujo apoio está à venda. Essa é uma interpretação equivocada. O centrão nunca se vende, ele apenas se aluga com tendência a rompimento antecipado de contrato. Assim, não podemos excluir a possibilidade do centrão desembarcar do governo Bolsonaro e que o impedimento do presidente avance pela via legislativa, ainda que tal possibilidade pareça improvável.

As duas outras vias disponíveis são judiciais, uma envolve o TSE e a outra envolve o STF. No caso do TSE, o instituto da cassação do mandato tem prosperado desde a última década, na mesma medida em que a judicialização da política avançou no país. Essa via envolve a possibilidade da cassação da chapa com remoção tanto do presidente como do vice. Vale a pena observar que essa é uma via frágil e tardia. Frágil porque é quase impossível remover um presidente que acabou de ser eleito, a não ser que as evidências de fraude sejam abundantes. Sobra uma segunda possibilidade: a de remoção dos eleitos por quebra de preceitos legais durante o processo eleitoral. Essa é uma via longa que apenas se viabiliza quando ela se conecta com uma forte impopularidade do eleito, uma vez que é quase impossível remover um presidente eleito por tecnicalidades no processo eleitoral. O TSE, durante a eleição de 2018, aceitou quatro processos contra a Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, que foram associados, mas que até hoje não foram julgados no mérito. Tudo indica que esses processos avançam apenas quando ocorre a presença de forte deslegitimação política do eleito, apesar de até hoje nenhum presidente ter sido removido por esse método. Assim, apesar de essa ser a via mais rápida de remoção do presidente, suas características a tornam improvável e politicamente problemática

Por fim, temos um último instrumento de afastamento do presidente por crime comum, hipótese tratada pelo artigo 86 da Constituição de 1988. Já na sua abertura, esse artigo requer a autorização da Câmara dos Deputados com maioria qualificada de 2/3 dos seus integrantes, mas não requer a concordância do presidente da Câmara. A Constituição determina que ele coloque o pedido de processo por crime comum em votação. Caso a Câmara aceite o pedido, o presidente estará suspenso do exercício do seu mandato por 180 dias. Vale a pena acrescentar que essa pode ser uma forma rápida de remoção do presidente que combina a legitimidade de dois poderes, o judiciário e o legislativo. As investigações do ministro Alexandre Moraes sobre fake news e atos antidemocráticos caminharam rapidamente e é possível torná-las um foco de remoção do presidente. Não bastasse isso, se os indícios de prevaricação na compra de vacinas apontados na Comissão Parlamentar de Inquérito se confirmarem na investigação da Polícia Federal, há um segundo caminho para apresentação de denúncia à Câmara. Ambas funcionariam no provável caso de tentativa presidencial de instaurar o caos no sistema político e nas ruas.

O caminho de impedimento de Bolsonaro por crime comum evita o que denomino de impeachment Paraguaio, uma via expressa de interdição do presidente quase sem direito de defesa. Vale lembrar que o impeachment de Fernando Lugo foi aberto no dia 15 de junho de 2012 e votado no dia 22 de junho, sete dias depois e com apenas quatro votos a favor do presidente. O Brasil não pode seguir essa via e tampouco pode esperar. Assim, a realização de procedimentos criminais no STF parece ser a via que melhor oferece a alternativa de uma remoção rápida. Ela tem a vantagem adicional de uma legitimação via câmara já que o impeachment nunca perde suas características políticas.

No Brasil atual, há ainda caminhos possíveis para um impedimento de Bolsonaro. Abrir mão de tomar esses caminhos abre espaço para duas ameaças que pairam sobre o sistema democrático: a deslegitimação do processo eleitoral de 2022, que pode ter consequências dramáticas, e o caos que as formas de mobilização de corporações com pouco controle hierárquico como as polícias militares pode provocar. Um impeachment com bases legais bem estabelecidas terá custos menores do que uma eventual interrupção de mandato às pressas em situação de perda total de apoio pelo presidente, e decisivamente menores do que o caos que Jair Bolsonaro se prepara para instaurar no país.

*Leonardo Avritzer/Uol

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Pacheco bate de frente com Bolsonaro e rejeita pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Presidente do Senado ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer nesta quarta (25).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25), apurou o blog.

Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.

Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.

*Natuza Nery/G1

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Se for dentro da lei, que o impeachment de Bolsonaro seja feito, diz Santos Cruz

Ex-ministro também rechaçou a tese propagada pelo mandatário de que as Forças Armadas sejam um ‘poder moderador’.

O ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro general Carlos Alberto dos Santos Cruz rechaçou nesta quinta-feira 19 a tese propagada pelo mandatário de que as Forças Armadas sejam um ‘poder moderador’ e que, portanto, um golpe seria ‘constitucional’. A advertência do militar da reserva foi dada em entrevista ao programa 4 Ases no YouTube.

“Não tem nenhuma base legal, jurídica. Nenhum amparo legal, nenhum cabimento. Essa história é um absurdo, está sendo explorada de maneira absurda pelo Poder Executivo”, advertiu o general sobre a forçosa interpretação do artigo 142 da Constituição feita pelo presidente e seus pares. “As Forças Armadas são para proteger os Poderes. Não tem nenhuma pista na Constituição que fale em poder moderador”, acrescentou.

A hipótese aventada pelo presidente e repetida exaustivamente pelos seus aliados é a de que no artigo 142 da Constituição Federal estaria o amparo legal para uma ruptura vinda das Forças Armadas, cumprindo um suposto ‘papel moderador’. A tese, no entanto, não é verdadeira e repreendida por juristas e especialistas.

Sem ‘restrições’ ao impeachment’

Durante a conversa, Santos Cruz destacou também não ver nenhuma restrição ao impeachment de Jair Bolsonaro, apoiado por 58% da população, desde que atendido os trâmites legais para o processo.

“Não vejo nenhuma restrição. Se for dentro da lei, que seja feito”, explicou sua posição.

O general ainda avaliou a condução do seu ex-aliado durante a pandemia e atribuiu o caos atual no setor às características de Bolsonaro: “falta de características pessoais de liderança” e “falta de coragem de assumir responsabilidades”, justificou.

*Com informações da Carta Capital

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Atualizado: Bolsonaro enviou ao Senado pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

Mas, nesta sexta, o pedido entregue diz respeito somente a Moraes. A tramitação do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador já disse que a análise do pedido “não é algo recomendável” para o Brasil.

Jair Bolsonaro viajou na manhã desta sexta para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido.

Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.

*As informações são do G1

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Investigado, Bolsonaro decide apresentar pedido de impeachment contra ministro do STF

Documento deve ser entregue nesta sexta-feira.

presidente Jair Bolsonaro decide apresentar ao Senado nesta sexta-feira o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento deve ser entregue nesta sexta-feira.

Na véspera, auxiliares do presidente ainda tentavam convencê-lo a desistir da iniciativa, que provocou uma nova crise entre os Poderes, mas ele estava irredutível. O texto foi preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

*Com informações de O Globo

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Falando sozinho: Pacheco não dará andamento a pedidos de impeachment de ministros do STF prometidos por Bolsonaro

De forma reservada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que não dará prosseguimento a pedidos de impeachment que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Nas palavras de um interlocutor de Pacheco, não há qualquer casualidade e nenhum fato objetivo na argumentação apresentada por Bolsonaro em mensagem postada nas redes sociais neste sábado (14).

A Constituição diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

Um senador próximo de Rodrigo Pacheco ressaltou que já há 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. E que um eventual novo pedido terá o mesmo caminho: a gaveta. Ou seja, não terá prosseguimento sem um fato objetivo.

Para interlocutores do presidente do Senado, o objetivo de Bolsonaro com isso é criar um “factoide” para alimentar sua militância mais radical, principalmente depois da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada nesta sexta-feira (13) pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Mas o Pacheco não vai entrar nesse jogo. Bolsonaro vai ficar dançando sozinho”, disse ao blog um interlocutor próximo do presidente do Senado.

*Gerson Camarotti/G1

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Bolsonaro continua matando uma média de mil brasileiros por dia e mídia cai em seu diversionismo

Enquanto a mídia discute se Bolsonaro vai ou não dar golpe, mesmo escancarando que não tem condição de se segurar em cima de suas pernas, tendo o centrão como as próprias, Bolsonaro segue matando brasileiros, cumprindo a mesma agenda genocida, quando faltam vacinas e os brasileiros correndo o risco de ver o descontrole total da pandemia com a disseminação da cepa delta, o que já acontece no Rio de Janeiro.

A pergunta a ser feita é, por que Bolsonaro se meteria com o Supremo por conta da prisão de Roberto Jefferson se não fosse apenas para criar fatos e pautar novamente a mídia, inclusive a progressista?

A mídia coloca em garrafais mais esse embuste, o de que ele entregará ao Senado nesta semana o pedido de impeachment dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e de Roberto Barroso, o que é ridículo e merece uma manchete galhofa e não ares de crise institucional, porque a crise institucional tem seu epicentro o ministério da Saúde com o escândalo de corrupção na compra de vacinas, sem falar da adulteração pelo Palácio do Planalto do documento sobre números de mortos por covid, além de uma lista sem fim de oficiais oriundos da Forças Armadas envolvidos na maior bandalha de corrupção da história do país.

Essa jogada e a maneira com que a mídia trata os factoides criados por Bolsonaro como um filme trash, são assustadoras, porque ela cai em qualquer piscadela intencional de Bolsonaro ao fascismo, quando na vida real seu chão está mais mole do que manteiga.

Junta-se a isso, num ato combinado, a paspalhice dos decadentíssimos Sergio Reis e do bandidaço Magno Malta (PR-ES) que, num ato típico de crime premeditado, destruiu uma família no Espírito Santo, ao acusar um trocador de ônibus de estuprar a própria filha, sem apresentar qualquer prova.

Pois bem, Luiz Alves de Lima foi preso, torturado e, após seis anos, inocentado. Lima ficou detido nove meses. Durante esse período sofreu espancamentos, choques, asfixia e foi imerso em água gelada. Sofreu descolamento das retinas devido às agressões e hoje e perdeu 80% da capacidade de visão do olho esquerdo. A lesão é irreversível e progressiva. Ele deve ficar cego.

Esse pilantra, agora, emerge do esgoto com outro factoide, dizendo que o Supremo tem uma lista de pessoas que serão presas, incluindo ele e o Malafaia por criticarem os ministros do STF.

Ele sim, deveria estar preso, mas pelo crime que cometeu contra um inocente, mas está livre e, a mando do chefe da milícia, solta pombos funestos.

Malafaia, outro que é parte da mal-ajambrada farsa, diz que vai convocar os fieis da sua igreja para atos patrióticos no dia 7 de setembro em defesa do mandato do genocida que está levando o país ao primeiro lugar em número de mortes por covid, justamente por uma teia de corrupção no ministério da Saúde, enquanto o Brasil tem número recorde de desempregados, miseráveis e, consequentemente, de pessoas jogadas nas ruas.

Bolsonaro, até 2022, vai jogar todas as fichas na ópera do absurdo, como reza a cartilha de Steve Bannon, que já deu o tombo da campanha de difamação de Lula ao afirmar que ele é o comunista mais perigoso do mundo. E por aí vai.

Cair numa esparrela dessa de Bolsonaro, como a mídia cai, chega a ser inacreditável.

A oposição e a esquerda não podem deixar Bolsonaro pautar o debate nacional, porque é exatamente isso que ele quer para sair das cordas. Inspirado no ditado popular, “enquanto tiver bambu, flecha no genocida”.

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Bolsonaro quer ministros na entrega de impeachment de Barroso e Moraes

Está escrito, isso não vai dar em boa coisa.

Bolsonaro pretende descer a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de seus ministros e seguir a pé até o Senado.

O presidente Jair Bolsonaro quer que ministros do governo o acompanhem na entrega dos pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, no Senado, na próxima semana.

Segundo a coluna apurou, mandatário pretende descer a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de seus ministros e seguir a pé até o Senado, para entregar o processo nas mãos do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Além disso, Bolsonaro tem sido aconselhado por alguns auxiliares a conceder entrevistas para imprensa nacional e internacional explicando os motivos pelos quais decidiu protocolar o impeachment dos ministros do STF. A ideia é reforçar que Moraes e Barroso teriam agido politicamente.

*As informações são de Igor Gadelha/Metrópoles

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Bolsonaro vai pedir impeachment dos ministros do STF Moraes e Barroso

Em uma sequência de tweets publicados neste sábado, Bolsonaro afirma que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam com atos os limites constitucionais”.

Na manhã deste sábado, 14, o presidente Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que vai pedir o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Para Bolsonaro, Moraes e Barroso “extrapolam com atos os limites constitucionais”.

Ruptura institucional

Em uma sequência de tweets, Bolsonaro afirma que não provoca e nem deseja uma “ruptura institucional”, mas que “há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”.

Em seguida, ele afirma:

“- Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.”

Prisão de Roberto Jefferson

Os tweets de Bolsonaro são uma resposta à prisão de Roberto Jefferson, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira e cumprida pela PF na manhã de ontem. A prisão foi motivada por suposta participação em organização criminosa digital montada para atacar a democracia.

A ordem do ministro incluiu busca e apreensão, bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento..

Crise entre Poderes

O agastamento entre Bolsonaro e o STF tem se intensificado nos últimos dias. Na semana passada, durante sessão plenária da Corte, o presidente do Tribunal, ministro Fux, anunciou o cancelamento de reunião entre os Três Poderes e fez um duro discurso contra Bolsonaro.

Na ocasião, Fux afirmou que Bolsonaro tem proferido reiteradas ofensas e ataques de inverdades contra integrantes do STF, em especial, aos ministros Barroso e Alexandre de Moraes: “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.

 

*Migalhas

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