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STF é atacado pelo monstro que ajudou a alimentar

Suprema Corte, que não reagiu a arbitrariedades cometidas contra Lula, terá que tomar providências contra abusos que agora atingem seus próprios ministros.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para a Polícia Federal encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, que prendeu acusados de hackear os celulares de autoridades, é vista como uma primeira tentativa de impor limites às práticas da Operação Lava Jato. Mantendo o modo arbitrário de quando era juiz da Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que determinaria a destruição do material, extrapolando suas competências.

Ao se referir ao último vazamento dos bastidores de ilegalidades da Lava Jato, dessa vez com o procurador Deltan Dallagnol estimulando investigações “sigilosas” contra o ministro Dias Toffoli, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior destaca que a Corte vem “sofrendo na pele” os abusos da Lava Jato que não ousou coibir.

“O STF se curvou aos agentes da Lava Jato, o que é uma coisa totalmente bizarra. Aonde já se viu uma Suprema Corte se curvar a um juiz de primeiro grau e a procuradores da República?”, questiona o advogado em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria para o Jornal Brasil Atual nesta sexta-feira (2). “Agora se veem atacados, e vão ter que reagir”, prevê.
Agilidade seletiva

Vários ministros tem criticado as ações dos integrantes da Lava Jato, após suas práticas terem sido expostas pelas conversas vazadas. Portela Junior, que também é professor de Processo Penal do Centro Universitário Curitiba (UniCutiriba) e integrante do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, criticou a agilidade observada agora na reação dos ministros, em comparação com a inação registrada nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem revisão das decisões tomadas por Moro enquanto juiz, nem qualquer ação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), os abusos cometidos pela Lava Jato continuaram a ocorrer.

Para o professor, houve uma “pluralidade” de ilegalidades cometidas por Moro e os procuradores. Além do abuso do uso de prisões preventivas e da manipulação dos acordos de delação premiada, e também de ações que extrapolam a “atividade jurisdicional, por exemplo, quando Dallagnol planejou constituir empresa de fachada para administrar lucros obtidos com palestras, quando outro procurador – Diogo Castor – pagou outdoor para fazer propaganda da Lava Jato em Curitiba, ou ainda quando tentaram gerir um fundo bilionário com dinheiro recuperado da Petrobras.

Segundo o advogado, juízes e promotores só poderiam ser exonerados de suas funções quando condenados em ações penais. As punições no âmbito administrativo poderiam chegar, em último caso, à aposentadoria compulsória. Ele diz aguardar as movimentações dos corregedores. “Com os vazamentos se adensando, vamos ver se haverá posição mais firme do CNMP e do CNJ.”

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Vídeo: ‘Há algo maior por trás e nós vamos descobrir’, diz professor de Direito sobre ação de Moro contra Venezuela

Para José Carlos Portela Junior, é possível que os interesses dos Estados Unidos tenham motivado Moro e os procuradores da Lava Jato.

Os novos diálogos entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da operação Lava Jato revelados pelo The Intercept Brasil e o jornal Folha de S.Paulo neste domingo (7), mostram que houve a deliberada ação de vazar trechos de delação de executivos da Odebrecht que estavam sob sigilo para atingir o governo da Venezuela. As conversas que ocorreram em agosto de 2017 revelam que o objetivo do grupo era político, deixam claro que os envolvidos sabiam da irregularidade que estavam cometendo e mais: reforçam a suspeita de atuação do governo dos Estados Unidos por trás da condução da Lava Jato.

“Não é à toa que Sergio Moro e Deltan se reuniram nos Estados Unidos várias vezes, iam fazer cursos que ninguém sabe muito bem quais eram, e depois voltavam e a Lava Jato se desenvolvia de uma maneira muito estranha, bombardeando e atacando sempre forças progressistas”, disse em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior.

No dia 5 de agosto, às 14h35, Moro escreveu mensagem no aplicativo Telegram para Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

Deltan respondeu: “Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público” (o Intercept publicou os diálogos exatamente como foram escritos, incluindo erros de digitação).

Sem querer fazer alguma acusação leviana, o professor de Processo Penal na UniCuritiba e membro do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia acredita que não levará muito tempo para que as motivações de Moro e dos procuradores da Lava Jato em atingir o governo da Venezuela sejam sejam melhor compreendidas. “O que levou um juiz brasileiro a querer desestabilizar o regime da Venezuela? Isso é muito estranho, isso tem um projeto político muito maior por trás, que não é um mero projeto político de um juiz e procuradores do Paraná. Há algo muito maior por trás e nós vamos descobrir isso, acho, num futuro bem próximo”, acredita Portela, destacando ainda o projeto geopolítico por trás da Lava Jato, que se expandiu para o Equador e o Peru.

Entre os “resultados” decorrentes da Lava Jato, Portela Júnior destaca a influência nas eleições de 2018 e lembra que o escândalo do Wikileaks já havia revelado os interesses dos Estados Unidos no Brasil.

Acompanhe a íntegra da entrevista

 

*Da Rede Brasil Atual