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Política

Lula: ‘Distribuição de riqueza é o que está fazendo a economia brasileira surpreender’

mia e do dinheiro circulando entre a população para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, que a chave para o crescimento da economia brasileira nos últimos anos está atrelada à distribuição de riqueza, um modelo que, segundo ele, tem desafiado as previsões dos analistas econômicos e das grandes instituições financeiras internacionais. O chefe do Executivo ressaltou que, ao contrário do que sugeriam projeções pessimistas, a economia brasileira registrou um crescimento de 3,2% em 2023, superando as expectativas iniciais de 0,8%. Para o presidente, o Brasil está em um ciclo de recuperação que deve continuar a surpreender, com previsões de crescimento de 3,7% para 2024 e mais de 3% nos anos seguintes.

Lula compartilhou, um episódio que exemplifica sua visão sobre a recuperação econômica do país. “Quando tomei posse, logo em janeiro fui a Hiroshima, no Japão, no encontro do G7. Lá encontrei a diretora-geral do FMI que veio me cumprimentar e dizer que lamentava profundamente que o Brasil ia crescer somente 0,8%. E eu disse para ela: ‘você não conhece o Brasil e o meu governo. Nós vamos crescer mais do que isso’. E o que aconteceu? Nós crescemos 3,2%, quase quatro vezes aquilo que ela previa”, declarou. Ele ressaltou que, apesar das previsões do mercado e dos analistas, o Brasil está apresentando resultados econômicos muito mais robustos.

Ao comentar sobre o resultado em 2024, Lula foi enfático: “O pessoal começou a dizer que em 2024 iríamos crescer 1,5% no máximo. Vamos crescer 3,7%. E começa agora outra vez ‘o Brasil vai diminuir’. Vai crescer mais.” Para o presidente, essas análises falham em entender o que realmente está impulsionando o crescimento no Brasil, que, segundo ele, não pode ser explicado apenas pela macroeconomia, como é comum entre os economistas tradicionais e os formuladores de políticas monetárias.

Em sua análise, Lula deu destaque à microeconomia, afirmando que o principal motor da economia brasileira é o dinheiro que circula nas mãos da população mais pobre. “O que vale para mim na economia é a quantidade de dinheiro que está circulando no bolso do povo pobre, trabalhador, pequeno proprietário rural. E esse dinheiro está crescendo. Quando o dinheiro está na mão do povo, circulando, o cara que pega R$ 200, R$ 300, R$ 500, ele não vai comprar dólar, não vai aplicar em títulos do governo. Ele vai comprar o que comer, vestir, material escolar, um chinelo, um sapato. Ou seja, esse dinheiro volta imediatamente para o mercado”, explicou.

Para o presidente, essa dinâmica faz com que o dinheiro que circula entre a população seja reinvestido no mercado, gerando novos empregos e ampliando o consumo. “Ele [o dinheiro] voltando, alguém vai ter que contratar mais um emprego. Aí o mercado contrata da fábrica e a fábrica vai ter que contratar mais um emprego, pagar mais um salário, e vai ter mais um consumidor. É isto que está fazendo a economia brasileira surpreender”, afirmou. Lula criticou também a visão dos analistas econômicos que, segundo ele, se concentram apenas nas previsões negativas e raramente reconhecem o impacto positivo das políticas de distribuição de renda.

Lula também destacou as iniciativas do seu governo para promover a recuperação e o crescimento contínuo da economia, como o programa Nova Indústria Brasil, que visa investir mais de R$ 1 trilhão em seis áreas estratégicas da economia nos próximos anos, e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que envolve R$ 1,8 trilhão em investimentos públicos e privados.

“Temos um programa de recuperação da indústria, o Nova Indústria Brasil, que ataca seis áreas da economia, que está crescendo com mais de R$ 1 trilhão de investimentos para os próximos anos. Temos o PAC, que envolve R$ 1,8 trilhão que está sendo investido entre poder público, financiamentos dos bancos públicos e privados e iniciativa privada”, afirmou. Com 247.

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Brasil

Com Bolsa Família de exemplo, Brasil vai presidir Aliança Global contra a fome e pobreza

O Brasil foi eleito, na última terça-feira (11/02), o país para presidir a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Segundo o governo Lula, políticas públicas nacionais como o Cadastro Único e o Bolsa Família “servirão de exemplo” para que outros países impulsionem ações concretas contra a vulnerabilidade social.

A eleição brasileira foi feita durante um evento realizado em Roma, na Itália, onde a primeira-dama Rosângela “Janja” Lula da Silva será pelo papa Francisco nesta quarta (12/02) para tratar do tema.

“Para mim, é uma honra participar desse momento histórico da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Essa luta pelo povo mais pobre do mundo é uma grande bandeira do presidente Lula, que, por sua história e vivências, sabe o quanto isso é importante”, afirmou Janja.

“A Aliança propõe o caminho de unir esforços de diversos países do mundo. Hoje estamos colhendo esse fruto”, acrescentou a primeira-dama ao lado do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, eleito como presidente do Conselho de Campeões da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza..

A eleição de Dias ocorreu na sede do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU voltada para o combate à insegurança alimentar, em Roma, durante a primeira reunião do Conselho.

A reunião formalizou a composição do grupo e instaurou as presidências e vice-presidências, além de aprovar as regras de funcionamento

A eleição de Dias ocorreu na sede do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU voltada para o combate à insegurança alimentar, em Roma, durante a primeira reunião do Conselho.

Segundo o governo brasileiro, ministro Dias deverá promover “um debate estratégico entre os países e órgãos membros sobre ações imediatas a serem tomadas para criar melhores condições de funcionamento da Aliança”.

Como presidente da Aliança contra a Fome, Dias propôs a “operacionalização” dos objetivos estabelecidos na cúpula do G20 no Rio de Janeiro- que teve a pauta do combate à fome e pobreza como central, impulsionando “parcerias concretas e ações orientadas para resultados”.

*Opera Mundi

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Política

Governo lança plataforma para facilitar emprego de profissionais autônomos pelas prefeituras

Programa Contrata + Brasil pretende facilitar acesso de microempreendedores às demandas dos municípios.

Por Heloisa Villela

De olho no novo perfil do trabalhador brasileiro, e no resultado positivo do Recife, o presidente Lula lançou, nesta terça-feira, o Contrata + Brasil, programa que vai reunir em uma única plataforma, os profissionais autônomos e as prefeituras do país. A ideia é cadastrar pintores, bombeiros, marceneiros e outros profissionais autônomos, no programa digital para que eles possam se candidatar quando a prefeitura precisar de pequenas compras e serviços.

A ideia já é uma realidade em Recife, que serviu de inspiração para o projeto federal. Por isso o prefeito João Campos (PSB-Recife) será o primeiro a aderir à plataforma, que já está aberta para que outros prefeitos se somem voluntariamente ao projeto.

O Sebrae vai indicar microempreendedores individuais (MEIs) para se cadastrarem, mas as prefeituras poderão indicar outros prestadores de serviços. A única exigência para ser listado na plataforma é não estar inadimplente e ter uma MEI, microeempresa que tem no máximo um empregado e faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano.

O Contrata + Brasil vai funcionar da seguinte maneira: imagine que uma cidade precisa pintar o posto de saúde, consertar o ar condicionado da sede da prefeitura, ou trocar um cano de água de uma escola. O administrador municipal entra na plataforma e anuncia o que precisa.

Os profissionais cadastrados que prestam aquele tipo de serviço receberão um aviso, por whatsapp, sobre a oportunidade de trabalho e poderão fazer suas propostas. Um não vê o preço pedido pelo outro, mas quando a prefeitura escolhe com quem vai trabalhar, tudo fica registrado na plataforma, com preços e prazos.

Dessa maneira, as prefeituras poderão resolver esses pequenos problemas mais depressa, os autônomos que têm MEI vão disputar contratos aos quais não tinham acesso, e todo o processo de contratação será transparente e documentado. A adesão das prefeituras é voluntária. Porém, as que não quiserem usar a plataforma ficarão sob suspeita. Por que demorar mais para resolver um problema? Para não ter que revelar quem foi contratado, e por que preço?

A ideia da plataforma surgiu na Advocacia Geral da União e está em estudos há um ano e meio. A parte mais trabalhosa de todo o projeto foi, justamente, estabelecer todas as normas legais para o lançamento e o funcionamento do Contrata + Brasil.

O projeto nasce como uma instrução normativa do Ministério da Gestão e Inovação. Depois que o arcabouço legal ficou pronto, a equipe da AGU e dos Ministérios da Gestão e do Empreendedorismo visitaram Recife para ver de perto o funcionamento de um projeto semelhante. Foi como ter nas mãos um projeto-piloto, sem precisar desenvolver todo o programa.

Plataforma para os autônomos será ampliada
O governo Lula espera ampliar a plataforma para incluir compras e serviços de maior vulto em breve. A segunda fase, que começará a ser montada provavelmente em julho, vai incluir projetos maiores e cadastrar micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas. Em uma terceira fase, empresas de todo tamanho, interessadas em vender bens ou serviços para o governo, poderão participar.

Hoje, as compras e serviços das três esferas de governo, municipal, estadual e federal, somam R$ 554 bilhões por ano. E todo esse volume pode ser negociado, no futuro, na plataforma Contrata + Brasil. O governo também acredita que haverá uma economia significativa de gastos porque um leilão de contratação de serviços custa certa de R$ 35 mil reais. Usando a plataforma, os governos vão economizar tempo e dinheiro, contratando mais rápido e dispensando a burocracia.

O Brasil tem hoje 16 milhões de MEIs em operação, mas apenas 70 mil fazem parte do cadastro de fornecedores do governo federal. Na primeira fase do novo projeto, o potencial de negócios é de R$ 6 bilhões. Esse foi o volume de gastos públicos, no ano passado, com pequenos reparos e manutenção. Os empreendedores e os governos não vão pagar nada para usar a plataforma. E a população poderá acompanhar cada passo das contratações e dos gastos públicos.

Esse modelo eletrônico de contratações já é adotado em países como o Chile e a Grã-Bretanha, onde o número de fornecedores para o governo, na área de TI, pulou de 20 para cerca de 5 mil quando o projeto entrou em vigor. Essa é a ideia: ampliar o número de empreendedores que podem vender bens e serviços aos governos, ampliando oportunidades para trabalhadores independentes, um eleitorado hoje distante do governo Lula. Com ICL.

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Política

PF deflagra operação contra ameaças a Lula

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para apurar e combater ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As investigações começaram após a identificação de postagens em redes sociais, nas quais um indivíduo fez ameaças de atentado contra o presidente durante a visita do chefe do Executivo ao município de Belém (PA).

Em resposta às ameaças, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra o suspeito. A corporação também impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de o investigado se aproximar de locais onde Lula possa estar.

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Política

Lula anuncia investimento de R$ 112,9 bilhões a indústria no fortalecimento Defesa

Recursos públicos e privados vão impulsionar avanços em satélites, foguetes e radares para ampliar soberania nacional.

Em evento realizado nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de investimentos de R$ 112,9 bilhões voltado à indústria de defesa. A iniciativa marca um ano do programa Nova Indústria Brasil (NIB) e prevê o fortalecimento de setores estratégicos, como satélites, veículos lançadores e radares. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, além de representantes do governo e do setor produtivo.

Alckmin destacou o impacto da medida na economia e na tecnologia nacional. “A indústria de defesa é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, que também podem ser aplicadas no nosso dia a dia, como o GPS e os drones. Com a Nova Indústria Brasil, vamos fortalecer a indústria nacional e ampliar a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional”, afirmou. O vice-presidente citou como exemplo o cargueiro KC-390, da Embraer, símbolo do avanço tecnológico brasileiro no setor, segundo o 247.

Crescimento das exportações de defesa

Nos últimos dois anos, o Brasil tem registrado crescimento expressivo na exportação de produtos de defesa. Em 2024, as vendas externas atingiram US$ 1,8 bilhão, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Em 2023, o setor já havia crescido 123% em comparação com 2022, alcançando US$ 1,5 bilhão em exportações.

A Missão 6 da NIB conta com um investimento total de R$ 112,9 bilhões, dos quais R$ 79,8 bilhões são de recursos públicos e R$ 33,1 bilhões vêm da iniciativa privada. O montante público inclui R$ 31,4 bilhões do PAC Defesa, destinados a projetos como o caça Gripen, o KC-390, viaturas blindadas, fragatas e submarinos.

O setor privado investirá R$ 33,1 bilhões, divididos entre aeroespacial e defesa (R$ 23,7 bilhões), nuclear (R$ 8,6 bilhões) e segurança e outros segmentos (R$ 787 milhões). Além disso, a Finep e o BNDES assinaram um contrato com a Embraer para financiar projetos de inovação no setor.

Foco em tecnologias estratégicas

O governo definiu três cadeias produtivas prioritárias dentro da Missão 6: satélites, veículos lançadores e radares. Esses setores foram escolhidos devido à capacidade local já existente, ao potencial de exportação e à geração de empregos qualificados. O objetivo é elevar o domínio brasileiro sobre as chamadas “tecnologias críticas”, essenciais para a soberania nacional.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) estabeleceu metas para o avanço do Brasil nesse setor. Atualmente, o país domina 42,7% das tecnologias críticas, e a meta é elevar esse percentual para 55% até 2026 e 75% até 2033. A lista de 39 projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento foi elaborada em parceria com os ministérios da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Finep e da Agência Espacial Brasileira.

Investimentos totais na indústria brasileira

Os investimentos no setor industrial brasileiro já somam R$ 3,4 trilhões, combinando recursos públicos e privados. O governo destina R$ 1,1 trilhão por meio do Plano Mais Produção (P+P), braço financeiro da NIB, e programas como o Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica. Enquanto isso, a iniciativa privada anunciou R$ 2,24 trilhões em aportes para fortalecer a produção nacional nos próximos anos.

Nos próximos meses, o CNDI realizará reuniões para aprofundar as discussões sobre as cadeias produtivas prioritárias e garantir a implementação das metas estabelecidas pelo governo federal.

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Política

Lula ironiza Faria Lima: ‘governar para uma minoria não gera déficit’

Presidente destacou que seu governo prioriza políticas públicas inclusivas, especialmente na área da educação.

Em discurso durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada nesta segunda-feira (10) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou a elite financeira e afirmou que governar apenas para uma parcela privilegiada da população evitaria déficits fiscais, mas não resolveria os problemas do país.

“Tem gente que acha que este país tinha que ser governado apenas para 35% da população. Apenas para 35% da população. Aí a gente não tinha problema de Orçamento. A gente não teria problema de déficit fiscal, porque é governar para menos gente, e gente com mais dinheiro”, disse Lula, de acordo com a CNN Brasil.

O presidente destacou que seu governo prioriza políticas públicas inclusivas, especialmente na área da educação. Quando se trata de educação, não pode haver veto ideológico, partidário, religioso ou de gênero, disse ele. “O que importa saber é que estão na escola crianças brasileiras que precisam de ajuda”, afirmou.

Compromisso com a alfabetização – O evento premiou iniciativas de prefeituras e secretarias de educação que avançaram na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta do governo federal, estabelecida em 2023, é garantir que 80% das crianças entre 7 e 8 anos estejam alfabetizadas até 2030. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) envolve esforços coordenados entre União, estados e municípios, segundo o 247.

“Fizemos um acordo com os 27 governadores e quase 6 mil prefeitos para chegar até 2030 com 80% das crianças alfabetizadas até o 2º ano. Esse é o compromisso que precisamos assumir diante do futuro deste país, que não pode mais ser eternamente um país em desenvolvimento. É hora de sermos um país desenvolvido, e isso só será possível se apostarmos na educação”, declarou Lula.

Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Entre os estados, 14 foram premiados com o Selo Ouro, incluindo Ceará, Minas Gerais e Paraná.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da alfabetização para o futuro das crianças e do país. “Quando uma criança não aprende a ler e a escrever ao final do 2º ano, compromete todos os anos escolares. Aumenta a distorção idade-série, a reprovação e o abandono. No ensino médio, quase meio milhão de jovens abandonam a escola”, afirmou.

Santana comemorou os avanços já alcançados: “Saímos de 36% e chegamos a 56% das crianças alfabetizadas. Temos a meta de chegar a 80% até 2030, mas acredito que vamos atingi-la antes”.

Encontro com prefeitos – A agenda do presidente Lula em Brasília continua nesta terça-feira (11), com a abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. O evento, que segue até quinta-feira (13), reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028 e tem como objetivo aproximar os municípios dos ministérios e órgãos federais, facilitando o acesso a recursos e informações essenciais para a gestão pública.

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Política

Limpeza étnica no Brasil tem outro nome, agenda fiscal exigida pelo mercado

No Brasil, agenda fiscal é o principal combustível para cravar uma controlada segregação social, tipo a do governo Bolsonaro que agradou o mercado.

A gestão Paulo Guedes, o posto Ipiranga de Bolsonaro, foi uma fábrica de fazer miseráveis.

Afinal, alguém tem que pagar a conta dos recordes de lucros que os banqueiros e grandes rentistas tiveram na época em que Guedes devolveu o Brasil ao mapa da fome com mais de três dezenas de milhões de desvalidos.

Há uma gigantesca diferença entre mercado e economia.
Mercado, o nome já diz, é um balcão de negócios que busca incessantemente e exclusivamente o lucro cada vez maior.

É a alma dos negócios brasileiros!

Isso é parte da economia de um país? Sim, no capitalismo, sim.

Mas é parte, não a economia em si como querem nos convencer os operadores do mercado.

Economia são outros quinhentos, sobretudo a economia de um país com 215 milhões de habitantes, gente de carne e osso, não um papel especulativo, ou uma carteira de crédito.

O problema é que o mercado quer moldar a economia para que ele funcione por suas leis selvagens. O ser humano não tem valor algum.

O centro da economia passa a ser o mercado, não o homem, não quem trabalha e produz a riqueza da nação.

Aliás, a palavra “nação” é tida como palavrão para o neoliberalismo globalizado, onde o rentismo é bicho solto, sem regulamentações.

É nessa hora que entra o grande valor de Lula e o Projeto Neofascista que orientou todo o governo Bolsonaro, via Paulo Guedes.

Guedes tensionou de tal forma a condição humana com sua fábrica de desigualdade que, em quatro anos, o Brasil virou terra arrasada.

Desemprego, fome, desamparo, desesperança e colapso social foram as marcas vitais do governo Bolsonaro.

Aliás isso alimentou e muito o fanatismo dos bolsonaristas que têm horror a pobres e pretos, além da misoginia e homofobia.

A candidatura de Lula à reeleição em 2026 afirma-se como a única capaz de impedir a cristalização desse bloco reacionário em um novo ciclo de governo.

Daí a simpatia que o mercado nutre por um genocida como Bolsonaro que é responsável pela morte de 700 mil brasileiros por Covid; e a antipatia por Lula, que tirou da dor da fome e da miséria 45 milhões de brasileiros operando de forma humana a economia do país.

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Política

Lula ou a extrema direita

As que seriam alternativas de centro praticamente desapareceram, escreve Emir Sader.

A extrema direita retoma sua ofensiva contra Lula, contando com a participação ativa dos meios de comunicação. Ela sabe que, se não destruir a imagem de Lula, não tem possibilidades de retornar ao governo.

Por isso, joga todas as suas cartas nas insinuações de todo tipo contra Lula, no que conta com os meios de comunicação, que diariamente se encarregam de levantar críticas sem nenhum fundamento ao presidente. Desde que Lula teria feito declarações indevidas até que não teria se pronunciado sobre temas de preferência da direita.

As que seriam alternativas de centro praticamente desapareceram. Os tucanos, que tradicionalmente haviam polarizado com o PT a cena política durante várias décadas, desapareceram como partido político, restando apenas o governador de um estado. A direita se deixou levar pela extrema direita. À esquerda do PT, o Psol, que havia surgido com a ideia de que o PT estava equivocado e Lula fracassaria, fracassou ele, porque o PT não estava errado e Lula não fracassou.

Essa polarização entre a extrema direita e o PT marca profundamente a situação política brasileira. Diante da hegemonia das políticas neoliberais adotadas pelo capitalismo neste período histórico, o PT propõe a prioridade das políticas sociais, o fortalecimento do Estado, a retomada do desenvolvimento econômico.

Essas políticas permitiram que a economia brasileira voltasse a crescer, que o nível de emprego passasse a ser o mais alto que o país conheceu, a democracia se consolidou. No entanto, esse resgate da economia brasileira e da própria democracia não se traduz – em algumas das pesquisas, pelo menos – em apoio mais amplo ao governo. Segundo estas, o nível de rejeição de Lula teria aumentado e o apoio à direita estaria em um processo de aumento.

A extrema direita concentra seus ataques contra a política e a democracia, identificados com o PT. Nas velhas, mas sempre reiteradas acusações de corrupção a Lula e ao PT, que reforçam a ideia de desqualificação da política e do Estado.

Ao mesmo tempo, a extrema direita ataca as reivindicações das minorias, o feminismo, entre elas, mas também as reivindicações dos negros, dos homossexuais.

O que surpreende é que Lula e o PT têm um legado, de vários governos, que diminuíram as desigualdades no país, enquanto o legado da direita – o de Bolsonaro – é totalmente negativo, de todos os pontos de vista.

*Emir Sader/247

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Economia

Economistas admitem que o Brasil não vive nada parecido com crise econômica

Até o CEO do Banco XP acha que a crise, martelada pela direita na mídia, é inexistente e a política do governo conterá a inflação.

A barra de ferro maciça que a mídia utiliza pra atacar Lula, de olho em 2026, é uma precipitação tola e não fará arranhão no alvo.

Além destes atributos, a mídia não tem mais nada para ser usado contra o governo.

Governo Lula tem objetivos e projetos claros para o país e para o população viver com mais dignidade e felicidade.

O projeto do governo Lula é o oposto do que foi o projeto Neofascista de Bolsonaro.

Paulo Guedes foi claro ao afirmar que o governo Bolsonaro governava para os ricos que mandam no país.

O desafio do governo no momento, como bem disse Lula, é baixar os preços dos alimentos.

Qualquer análise circunstanciada mostra que a encruzilhada brasileira atual é a alimentação que está pesando no bolso da população.

A luta por uma vida digna passa por aí.

Lula sabe disso e já se movimenta pra buscar uma queda de preços consistente e urgente.

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Política

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes rejeitou os argumentos do advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não haver “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura condenação”.

Oliveira foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federal investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para a realização de um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. No momento, o tenente-coronel está custodiado em Niterói (RJ), em uma instalação do Exército.

Segundo as investigações, Oliveira teria viabilizado uma linha telefônica para ser utilizada na execução do assassinato de Lula. O oficial teria ainda prestado uma espécie de consultoria, orientando sobre procedimentos para que o plano fosse bem-sucedido. O vice-presidente Geraldo Alckmin também era um dos alvos.

Além de Oliveira, outros kids pretos também foram presos preventivamente no caso, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que nesta quarta-feira (5) também foi mantido na prisão por Moraes, embora tenha tido sua transferência para Manaus autorizada pelo ministro.

Plano de assassinato
De acordo com relatório da Polícia Federal, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam parte de um planejamento mais amplo, cujo objetivo era manter Bolsonaro no poder após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.

Ainda em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no plano golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.

Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a defesa do militar apontou para o fato de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento. “Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.

*ICL