É no mínimo estranho que todas as vezes que aparece um fato novo sobre o assassinato de Marielle Franco, o nome de Adélio, nitidamente impulsionado por algum mecanismo ligado a Bolsonaro e, lógico, os bolsonaristas delinquentes não só espalham, como se esbaldam nas teorias da conspiração, argumento único desses malucos fascistas.
Outra coisa que assombra no caso de Marielle e outros escândalos que envolvem Bolsonaro, é a internação hospitalar imediata de Bolsonaro para cirurgias na próxima segunda-feira.
O interessante é isso ocorrer cinco dias após a publicação de uma reportagem na Agência Pública por Jamil Chade e Bruno Fonseca, intitulada “Governo Bolsonaro escondeu caso de homem detido em Cancún acusado da morte de Marielle”, publicado também aqui no blog.
Ora, todas as vezes que o nome de Marielle vem à tona, junto vem o nome de Ronnie Lessa, vizinho de 50 metros da casa de Bolsonaro no Vivendas da Barra.
Então, vem a pergunta, se Bolsonaro não tem nada a ver com isso, por que, ao invés de publicizar esse fato, colocou toda a máquina do governo para esconder? Qual é o propósito?
Por que os bolsonaristas não comentam essa nova revelação sobre a morte de Marielle? Ao contrário, Bolsonaro, como inúmeras vezes, quando se viu em apuros, correu para se internar, o que nos dá o direito de não acreditar que haja realmente enfermidade nessa sua nova internação.
O dia era 23 de julho de 2019, uma terça-feira. Na data, o que seria apenas mais uma família brasileira embarcando rumo às praias de Cancún, no caribe mexicano, se tornou um incidente diplomático e policial internacional que o governo de Jair Bolsonaro (PL) conseguiu manter longe dos holofotes.
Aconteceu o seguinte: em vez de permitir a entrada da família no país, o sistema migratório mexicano apresentou um alerta internacional a respeito de um homem que fazia parte dela. O motivo foi a acusação de participar no assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março do ano anterior no Rio de Janeiro, junto ao motorista Anderson Gomes.
O alerta, na prática, gerou um efeito cascata. A acusação de envolvimento no crime levou ao cancelamento do visto de turista do suspeito para os Estados Unidos. Com isso, as autoridades mexicanas impediram que a sua viagem no país continuasse. O Itamaraty foi então chamado a intervir e colocou sua estrutura para acompanhar o imbróglio.
A Agência Pública descobriu esse incidente através de um pedido de Acesso à Informação enviado ao Itamaraty agora em 2023, durante o governo Lula. Contudo, um ponto segue oculto: a identidade do homem impedido de seguir viagem em Cancún.
“Nunca tive qualquer conhecimento sobre isso. Considero gravíssimo e deve ser apurado pelas autoridades brasileiras”, informou à reportagem Monica Benicio, viúva de Marielle Franco. “É muito grave só saber deste ocorrido agora e por fontes, que não fazem parte da investigação. Respostas, resoluções e transparência com os familiares é o que exigimos das autoridades brasileiras”, completou.
A reportagem descobriu que o sujeito viajava com a família, que pôde continuar a viagem. Também apuramos que o contato com a embaixada brasileira no México foi realizado pelo advogado do sujeito.
O documento do Itamaraty, assinado pela cônsul-geral do Brasil no México, Wanja Campos da Nóbrega, também indica que a empresa de aviação Copa teria se comprometido a repatriar tanto o sujeito quanto seus familiares, para retornarem ao Brasil num voo, no mesmo dia 27, pelo Panamá.
A reportagem questionou o Itamaraty sobre a identidade do sujeito detido em Cancun. A chancelaria explicou que não comentaria e que isso seria um assunto para as autoridades policiais. Também conversamos com altas fontes no Ministério da Justiça, que desconheciam o fato. A identidade do sujeito também não foi informada via Lei de Acesso com a justificativa que se trata de “dados pessoais” — nem mesmo durante o governo Lula.
Contexto Em julho de 2019, já estavam presos tanto o policial reformado e vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, Ronnie Lessa, acusado de ser o atirador; quanto o ex-militar Élcio Vieira de Queiroz, que seria o motorista do carro que perseguiu Marielle e Anderson.
Já o cabo-bombeiro Maxwell Simões Correa foi preso em junho de 2020, após ter sido apontado por ajudar a ocultar armas do crime. Cristiano Girão, ex-vereador do Rio de Janeiro, foi preso apenas em 30 de julho de 2021, após ser acusado de contratar Lessa para executar o ex-policial André Henrique da Silva Souza — a ligação de Girão com Lessa levantou suspeitas sobre sua participação no assassinato de Marielle.
Operação abafa Desde o primeiro momento do governo de Jair Bolsonaro, a morte de Marielle Franco passou a ser também um assunto de política externa, com uma operação real por parte da diplomacia de impedir que o assassinato se transformasse em pressão internacional.
Logo no seu seu primeiro dia no Palácio do Planalto, o então presidente recebeu uma carta de relatores de direitos humanos da ONU que cobravam do Chefe de Estado uma resposta sobre o assassinato e um pedido por explicações sobre quais medidas tomaria. A sinalização era clara: a comunidade internacional não permitiria que o caso fosse ignorado.
A ordem interna no governo, porém, era a de minimizar o crime. Dois meses depois da posse, a então ministra de Direitos Humanos e hoje senadora Damares Alves viajou até a ONU e evitou mencionar o caso de Marielle em seu primeiro discurso na entidade.
Questionada pela imprensa sobre o fato de não ter comentado o crime, ela justificou:
“Nós temos outros casos no Brasil. Por que citar tão somente o caso de Marielle? Poderíamos fazer uma lista”, declarou. “Não era um ambiente de prestação de conta do caso Marielle”, disse. A reunião que ela havia participado era justamente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mecanismo onde esses crimes são debatidos.
O padrão da diplomacia continuou sendo o de ignorar o caso de Marielle e mesmo boicotar eventos no exterior que tratassem do crime.
Em 2020, o então embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, decidiu cancelar sua participação em um evento em Paris com acadêmicos ao descobrir que haveria uma homenagem à vereadora. A informação consta de telegramas internos enviados pelo diplomata ao Itamaraty, em Brasília. As mensagens fazem parte de 17 documentos que a chancelaria foi obrigada a fornecer, depois que a bancada do PSOL solicitou oficialmente os telegramas internos, instruções e documentos sobre possíveis orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deve ser dito em relação à morte de Marielle Franco.
A reportagem ainda apurou que havia uma instrução informal dada pelo Itamaraty a seus embaixadores pelo mundo para que rebatessem qualquer acusação de falta de compromisso na investigação sobre a morte de Marielle na imprensa e por governos estrangeiros, que homenagens fossem evitadas e que fosse martelada a ideia de que ativistas de direitos humanos são protegidos no Brasil.
O político Domingos Brazão é investigado como um dos principais suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018.
Intercept – Marielle Franco virou um símbolo internacional após seu assassinato no dia 14 de março de 2018. Com os olhos do mundo no Rio de Janeiro, todos estão perguntando: #QuemMandouMatarMarielle? E por quê?
NA VÉSPERA DA OPERAÇÃO POLICIAL que levou para cadeia os ex-policiais militares acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, outros suspeitos de envolvimento no crime temiam a prisão de um político investigado como um dos possíveis mandantes do atentado: Domingos Inácio Brazão.
No dia 11 de março de 2019, às 23h, Jomar Duarte Bittencourt Júnior, conhecido como Jomarzinho e filho de um delegado da Polícia Federal, enviou uma mensagem por WhatsApp a um policial militar. O atentado que matou Marielle e Anderson completaria um ano dali a três dias.
Quem recebeu a mensagem foi um sargento da PM, Maurício da Conceição dos Santos Júnior. Jomarzinho informava que no dia seguinte pessoas seriam presas no âmbito da investigação do atentado contra a ex-vereadora.
“Pelo que me falaram vão até prender Brazão e Rivaldo Barbosa”, escreveu Jomarzinho.
“Putz”, respondeu o sargento.
O diálogo mostra que operação policial foi vazada, e é ainda mais importante porque revela o temor com a possível detenção de um dos políticos do MDB, cujo nome sempre esteve no rol de suspeitos de ser um dos mandantes do atentado contra Marielle. Além disso, a conversa reforça a hipótese de que o atentado teve motivação política, como destacado pelo ministro Flavio Dino, ao determinar a abertura de um inquérito sobre o caso no começo deste ano.
A primeira menção refere-se a Domingos Brazão, líder de uma família de políticos com atuação na Zona Oeste do Rio de Janeiro e suspeito de ser aliado de milicianos na região. À época, ele estava afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, acusado pela Operação Lava Jato de receber propinas de empresários do setor de transporte.
As investigações cogitam a hipótese de que Brazão mandou matar Marielle para se vingar de Marcelo Freixo, ex-deputado estadual e atual presidente da Embratur na gestão Lula. Freixo ajudou procuradores da República em operações da Lava Jato do Rio que resultaram nas prisões de políticos do MDB, a exemplo do próprio Brazão, e dos então deputados estaduais Jorge Picciani (já falecido), Paulo Melo e Edson Albertassi.
“Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, quando foi debatida a federalização do caso, em maio de 2020.
“Informações de inteligência aportaram no sentido de que se acreditou que a vereadora Marielle Franco estivesse engajada neste movimento contrário ao MDB, dada sua estreita proximidade com Marcelo Freixo”, também está escrito no relatório da ministra.
Já Rivaldo Barbosa é delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Tempos depois, a PF associou a ele a um suposto recebimento de propina para impedir avanços na investigação do caso. Barbosa nega.
A operação, de fato, aconteceu como Jomarzinho previa, mas os presos foram outros: os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz. Élcio firmou, recentemente, acordo de delação premiada e confirmou que foi o motorista do carro usado no atentado de 14 de março de 2018 e que Lessa foi o autor dos disparos. Ronnie Lessa também foi filiado ao MDB durante alguns anos.
Quando foi preso saindo do condomínio Vivendas da Barra, Lessa admitiu aos policiais civis que estava em fuga. Ele tinha recebido a informação de Maxwell Simões Corrêa, o Suel, ex-bombeiro e seu sócio em negócios milicianos. Por sua vez, Suel soube por Maurício, que o avisou logo depois de conversar com Jomarzinho.
A cadeia de vazamento da operação foi a seguinte: Jormazinho contou a Maurício. Este contou a Suel que, por sua vez, contou a Lessa.
Essas informações constam na investigação da Polícia Federal que resultou na prisão de Suel na última segunda-feira, 24 de julho. Ele é suspeito de ter participado do planejamento do atentado contra Marielle e foi delatado por Élcio. Jomarzinho e Maurício foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Brazão suspeito de mandar matar Marielle A violência marca a trajetória pública de Domingos Brazão. Em março de 1987, Domingos Brazão matou a tiros um homem e feriu outro por causa de uma desavença entre vizinhos. O inquérito policial mostrou que ele perseguiu os dois homens e efetuou os disparos pelas costas. Ele alegou legítima defesa. O caso nunca foi submetido a júri popular e tramitou durante 15 anos até a denúncia ser rejeitada pela corte especial do Tribunal de Justiça, quando Brazão era deputado estadual pelo MDB.
“A autoridade policial destacou, à época, a índole violenta e perigosa do réu, que constantemente portava arma e se unira a ‘grileiros’ que disputavam a posse das terras na região”, afirmou em 2002, José Muiños Pinheiro Filho, então procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, e posteriormente desembargador.
Anos depois, Brazão teria seu nome citado na CPI das Milícias, que foi presidida pelo então deputado estadual pelo Psol Marcelo Freixo. Marielle Franco trabalhou no caso como assessora parlamentar dentro do gabinete de Freixo.
‘Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações.’
Desde o começo das investigações sobre as mortes de Marielle e Anderson, Domingos Brazão figurou entre os suspeitos de ser um dos mandantes do crime. Ele prestou depoimento meses após o atentado e negou qualquer participação.
Em um inquérito anterior da PF, que apurava um esquema para atrapalhar as investigações do duplo homicídio, ele foi citado em 2019 “como um dos possíveis mandantes.“
No mesmo ano, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge chegou a afirmar na denúncia que fez contra Brazão por obstrução de justiça que ele “arquitetou o homicídio” de Marielle. Brazão negou, novamente, qualquer envolvimento.
Freixo foi à Justiça contra Brazão Os caminhos de Freixo se cruzaram novamente sete anos depois do relatório final da CPI das Milícias. Em 2015, Domingos Brazão havia sido escolhido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas do Estado, o TCE. A indicação foi apadrinhada pelo então presidente da casa legislativa, Jorge Picciani, então seu correligionário no MDB.
O único partido a se opor foi o Psol, do qual Freixo era o principal representante da bancada. Ele ingressou na Justiça do Rio para barrar a ida de Brazão ao TCE. Não conseguiu.
Freixo também teve papel fundamental na Operação Cadeia Velha, deflagrada em novembro de 2017, cinco meses antes da morte de Marielle. Nomes fortes do MDB no estado foram presos, a exemplo dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi. Este último, pouco antes de ser preso, havia sido indicado para uma vaga no TCE, tal qual como Brazão. Daquela vez, sim, Freixo obteve uma liminar na Justiça impedindo a posse de Albertassi no Tribunal de Contas do Rio.
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Ministra da Igualdade Racial falou à GloboNews sobre a nova fase das investigações do assassinato da irmã e do motorista Anderson Gomes.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou nesta segunda-feira (24), em entrevista à GloboNews, sobre as novas revelações do assassinato da sua irmã, a vereadora Marielle Franco.
Emocionada, Anielle lembrou que o aniversário de Marielle está chegando e que a volta do assunto mexeu com ela.
“Uma mistura de sentimentos. Eu achei que fosse estar tranquila para essa entrevista, mas não estou. A gente tem trabalhado muito, pois estamos em uma semana importante, que seria o aniversário da Mari e receber essa notícia mexe com a gente e estou em um turbilhão de sentimentos”, disse.
A ministra diz que as novas revelações do caso representam um passo importante no assunto, mas que não tem o sentimento de que o caso esteja encerrado.”A gente tem o sentimento de que a gente não pode parar de lutar e, enquanto família, espero que a gente dê alguns passos em principalmente entender por que a minha irmã? E quando a gente não sabe essa resposta, quer dizer que qualquer mulher negra hoje que esteja no poder, ou que coloque o seu corpo nesse lugar de luta, também podem vir a ser uma vítima dessa violência política”, disse, aos prantos.
Novos desdobramentos O ex-PM Élcio de Queiroz firmou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele deu detalhes do atentado contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
O promotor de Justiça Fábio Corrêa falou que a delação premiada de Élcio Queiroz, revelada durante a Operação Élpis, foi um grande avanço na investigação do Caso Marielle.
“Um pacto de silêncio foi rompido. Estamos buscando e oferencendo repostas de um crime emblemático”, disse durante coletiva no Rio.
Esta é a primeira operação desde o início de 2023, quando a PF assumiu a investigação dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.
“Conseguimos determinar com lastro firme como foi o dia 14 de março. Essa é uma fase do trabalho e conseguimos cariar provas importantes. Conseguimos, como muita consistência, estabelecer a mecânica do crime”, disse o superintendente da PF, Leandro Almada.
Almada reforçou a importância da colaboração de Élcio.
“Nessa primeira parte, e terão outras, o mais importante foi a colaboração. Evidentemente, não veio do acaso. Foi um muito trabalho de revisão, de provas, para tentarmos a linha e a estratégia de delação. Essa delação foi corroborada e a corroboração se mostrou em vários momentos de acordo. Ela foi confirmada de forma taxativa.”
“Se o meu pai, com 70 anos, e a minha mãe, depois de passar de um câncer e perder a filha com 5 tiros na cabeça, seguem com esperança, quem sou eu para não ter?”, diz Anielle Franco sobre descobrir mandante da morte de Marielle.
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida discursou durante 10 minutos na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, discursou nesta segunda-feira (27/2), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Silvio Almeida falou durante 10 minutos, tempo em que fez uma série de compromissos de defesa dos direitos humanos durante o governo Lula em diversas áreas, fazendo oposição à agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“As dificuldades são muitas. O que encontramos foi um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos diante de representantes de dezenas de países.
A crise dos Yanomami foi citada como um exemplo de dificuldade encontrada, e Silvio Almeida sugeriu, a todos aqueles que defendem os direitos humanos, incluindo comunicadores e ambientalistas, a criação de um plano nacional de proteção.
Nesse contexto, Silvio citou os assassinatos da vereadora Marielle Franco, em 2018, assim como do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 2022.
Mudança na saúde
Na área da Saúde, Silvio Almeida prometeu o restabelecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).
Referências
Durante seu discurso na ONU, Silvio Almeida citou quatro intelectuais como referências de seu pensamento e argumentação. Dois deles são indígenas (Ailtyon Krenak e Davi Koppenawa) e dois são negros (Lélia Gonzalez e Aimé Césaire).
Além disso, Silvio citou pessoalmente o nome de Symmy Larrat, travesti que assumiu a Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+.
Proposta de alianças
Silvio Almeida fez uma proposta de quatro alianças que as nações devem se comprometer para garantir o amor, a solidariedade e a paz mundial.
A primeira aliança é de sobrevivência, na construção de modos de vida que permitam viver em paz com o planeta. Uma segunda aliança seria pela “vida decente”, o que incluiria a erradicação da pobreza e também a promoção da dignidade do trabalho e do lazer.
“Mesmo aqueles que se acham privilegiados vivem hoje inseguros e adoecidos por um modo de produzir e distribuir riquezas que não deixa vencedores”, afirmou o ministro.
A terceira aliança proposta por Silvio Almeida é o direito ao desenvolvimento dos países mais pobres. Já a quarta aliança é contra o ódio.
“Nossos países assistem perplexos a rápida propagação de discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo, na LGBTFobia. A extrema-direita e o fascismo crescem e articulam-se por meio de redes que não conhecem fronteiras. É nossa missão fazer com que o amor, a solidariedade e a paz também não conheçam fronteiras”, defendeu Silvio Almeida. Candidatura
Silvio Almeida defendeu ainda a ratificação do Acordo de Escazú, que é um tratado regional assinado por nações latino-americanas e caribenhas com o objetivo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Por fim, o ministro dos Direitos Humanos do Brasil pediu apoio internacional para a candidatura do país na vaga dos Conselhos de Direitos Humanos no mandato de 2024 a 2026.
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Governo federal irá colaborar com investigação da morte de vereadora e Anderson Gomes.
Segundo a Folha, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a instauração de um inquérito na Polícia Federal para ampliar a colaboração federal nas investigações sobre a organização criminosa que matou a vereadora Marielle Franco, vereadora do PSOL, e o motorista Anderson Gomes mortos no Rio de Janeiro em março de 2018.
Pela portaria divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, ficou designado o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby para atuar no inquérito da Polícia Federal.
“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, disse o ministro, nas redes sociais.
Como a Folha já tinha mostrado, o governo federal irá colaborar com investigação do caso de Marielle Franco.
Neste mês, ficou definido que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Ministério Público do Rio de Janeiro irão trabalhar em parceria visando o andamento e a conclusão das investigações.
A ideia é fortalecer a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro já existente destinada, exclusivamente, a apurar os desdobramentos dos mandantes do crime, para que a PF auxilie de uma forma mais direta na investigação juntamente com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A vereadora e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros há quase cinco anos, na noite de 14 de março de 2018, em emboscada no centro do Rio. Nos dias seguintes ao crime, também teve início uma campanha difamatória, com fake news sobre relações que jamais existiram entre Marielle e traficantes.
Os ex-policiais militares Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos, e Élcio de Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, foram presos em março de 2019 e se tornaram réus pelo homicídio de Marielle. Desde então, as autoridades tentam identificar possíveis mandantes do assassinato.
Ao longo dos anos, porém, as investigações foram marcadas por tentativas de obstrução, pistas falsas e frequentes trocas no comando do inquérito, observadas com preocupação pela família e instituições de defesa dos direitos humanos. Apenas no último ano, dois delegados já estiveram à frente da apuração na Polícia Civil.
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Presidente já criou grupo de trabalho para levantar os famosos sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro a inúmeras informações de interesse público.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começou a trabalhar para levantar os sigilos de 100 anos impostos por Jair Bolsonaro a inúmeras informações de interesse público. O próprio ex-presidente, em um sinal de desespero, já teria informado a aliados que vai acionar a Justiça caso o novo mandatário revele seus segredos.
Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que participou da equipe de transição de Lula, informou que a atual administração federal descobriu um novo sigilo que, quando derrubado, pode ajudar a elucidar o caso de Marielle Franco, vereadora que, ao lado de seu motorista Anderson Gomes, foi brutalmente assassinada em março de 2018.
Boulos se refere a sigilos impostos por Bolsonaro a telegramas do Itamaraty com informações sobre o caso. “Vai cair o sigilo de 100 anos! O governo Lula descobriu que Bolsonaro decretou sigilo sobre os telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. O que será que o miliciano quer esconder?”, escreveu o parlamentar.
O sigilo foi colocado por Bolsonaro em abril de 2020, quando a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados solicitou formalmente ao Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deveria ser dito em relação ao assassinato de Marielle. Essas informações estariam em documentos e telegramas que, após o pedido, foram colocadas sob sigilo de 100 anos.
Vai cair o sigilo de 100 anos! O governo Lula descobriu que Bolsonaro decretou sigilo sobre os telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. O que será que o miliciano quer esconder?
Vinícius Marques de Carvalho, novo ministro indicado pelo presidente Lula (PT) para a Controladoria-Geral da União (CGU), assumiu a pasta na terça-feira (3) e, em seu discurso, anunciou que já formou um grupo técnico que vai dar início ao processo de abertura dos sigilos de 100 anos impostos por Jair Bolsonaro (PL) a inúmeras informações de interesse público.
A quebra desses sigilos é uma promessa de campanha de Lula. Logo que tomou posse, no último domingo (1), o mandatário assinou um pacote de decretos e medidas provisórias e, entre elas, está a que retoma a transparência da administração federal – solicitando que a CGU reavalie em até 30 dias, junto a este grupo técnico já constituído, os sigilos de maior relevância.
“Houve uso indiscriminado e indevido do sigilo para supostamente proteger dados pessoais ou sob o falso pretexto de proteção da segurança nacional e da segurança do Presidente da República”, disse Vinícius Marques de Carvalho em seu pronunciamento de posse na CGU.
Os sigilos que Lula mira e que colocam Bolsonaro em pânico
Além do sigilo relacionado ao caso Marielle, há também o sigilo sobre a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro, que pode revelar se ele tomou ou não a vacina contra a Covid -, alguns dos decretos de Lula têm o potencial de complicar ainda mais a situação jurídica do ex-presidente, que responde a centenas de processos.
Somente no Supremo Tribunal Federal (STF), em processos que serão remetidos à primeira instância após perder foro privilegiado, Bolsonaro é alvo de quatro inquéritos abertos para investigar supostos cometimentos de crimes no exercício da Presidência da República. Há, ainda, duas ações penais em que o presidente figura como réu por incitação ao estupro e injúria.
No inquérito 4888, Bolsonaro é investigado por divulgação de notícias falsas sobre a pandemia, que ligariam a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento da Aids. O inquérito foi aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal.
Nesse inquérito específico, o sigilo imposto ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre a determinação para a compra de cloroquina pelo Exército pode reforçar a responsabilidade de Bolsonaro pelo genocídio durante a pandemia – que pode ser interpretado até mesmo como crime contra a humanidade.
Além dele, o sigilo sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro ao Palácio do Planalto, também poderão ser usados no inquérito que investiga a atuação da milícia digital que propaga fake news e incitou atos terroristas no país. Outro processo que pode levar Bolsonaro e os filhos para a cadeia.
*Com Forum
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Estadão – Reeleito em primeiro turno, o governador do Rio , Cláudio Castro (PL), deverá tomar nos próximos dias a primeira grande decisão do seu novo mandato à frente do Palácio Guanabara . A lista tríplice do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com o resultado da eleição interna para a escolha do novo procurador-geral de Justiça (PGJ), já está na sua mesa. O novo chefe do MP será responsável por dois grandes casos de repercussão nacional. Um é o processo sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outro é a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, um dos focos do novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Castro terá 15 dias para decidir se segue a decisão da eleição interna do MP e nomeia a candidata mais bem votada, a procuradora Leila Machado, ou se reconduz o atual PGJ, Luciano Mattos. Os dois são os mais cotados. A terceira colocada é a procuradora Somaine Cerruti. De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 128 da Constituição estadual, os governadores devem escolher o novo procurador-geral de Justiça entre os três integrantes da lista tríplice para um mandato de dois anos. No plano federal, nenhuma lei obriga o presidente da República a escolher o novo procurador-geral da República da lista votada pela categoria. É uma escolha do chefe do Executivo segui-la ou não.
O nome escolhido pelo governador do Rio ficará responsável pela retomada das investigações sobre o caso de “rachadinha” em que há suspeitas contra o senador Flávio Bolsonaro. O primeiro passo para que as investigações voltem a andar foi dado em maio do ano passado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, em maio, a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra Flávio. Com a decisão do tribunal, o MP diz que poderá recomeçar as investigações sobre o caso, com a coleta de novas provas, com base no primeiro relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O documento do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O documento levou o MP do Rio a abrir a investigação e foi revelado pelo Estadão.
A decisão de rejeitar a acusação foi tomada após o próprio MP fluminense solicitar a anulação da denúncia. A Promotoria decidiu pedir a nulidade da peça acusatória que apresentara à Justiça após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular provas colhidas durante as investigações. Há expectativa sobre como tramitará a nova denúncia. Pela primeira vez, o caso será examinado pelo Judiciário sem Jair Bolsonaro como chefe do governo.
A conclusão das investigações sobre o assassinato da vereador Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, será outro problema a ser enfrentado pelo novo procurador. O caso não foi solucionado nas gestões de Eduardo Gussem (2017-2020) e Luciano Mattos (2021-2022) e deve ser tratado como uma das prioridades do novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Dino disse que é questão de honra desvendar quem são os assassinadas de Marielle e Anderson. “Disse à ministra Anielle (Franco) e à sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou o ministro, referindo-se a parentes da vereadora assassinada.
Dois suspeitos, Ronnie Lessa, o suposto atirador, e Elcio de Queiroz, que teria dirigido o carro usado no crime, estão presos preventivamente. A Polícia Civil e o MP julgam ter provas suficientes contra os dois. Mas as investigações não chegaram à motivação do crime, nem a seus supostos mandantes. Diante disso, cogita-se da possibilidade de federalizar o processo.
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Um dos casos mais escabrosos do governo Bolsonaro deu-se com o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro e Carlos têm casas.
Quando o porteiro Alberto Jorge Ferreira Mateus havia dito ao Ministério Público do RJ, que o ex-PM, Élcio de Queiroz, preso sob suspeita de participar do assassinato de Marielle Franco, foi ao condomínio no dia do crime e informou à portaria que iria até a casa do então deputado, Jair Bolsonaro.
Mateus, em seu depoimento à Polícia Civil, disse que quem deu a autorização para entrada do criminoso, foi Seu Jair, da casa 58.
Depois da pressão de Sergio Moro, considerada interferência na Polícia Judiciária por Miguel Realle Junior, ex-ministro da Justiça, pressionando o porteiro via Justiça Federal para constrangê-lo e causar-lhe temor, esse caso sumiu dos noticiários sem que ninguém entendesse ou tivesse acesso a todo o interrogatório que fez com que o porteiro do Vivendas recuasse e mudasse sua versão.
Ou seja, mais federalizado o caso, impossível.
Aliás, o atual ministro da Justiça, Flavio Dino, que prometeu elucidar o caso Marielle, tem também, entre outros, esse caminho para uma investigação minuciosa e colocar a sociedade a par do que de fato aconteceu com a ingerência de Moro, a mando de Bolsonaro, no depoimento do porteiro, atropelando a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Detalhe, Moro nunca mais tocou nesse assunto, Bolsonaro, idem. E nunca mais se ouvir falar no porteiro.
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Poucos segundos após sua fala, o ministro da Justiça, Flávio Dino, dizer que é uma questão de honra identificar e prender os mandantes do assassinato de Marielle Franco, para que o assunto explodisse nas redes sociais.
Dino pontuou: “Eu digo à ministra Anielle e sua mãe que vou empreender todos os esforços cabíveis. E a PF assim atuará para descobrir quem mandou matar Marielle”.
Sem sombra de dúvida, esta é uma das maiores demandas da sociedade brasileira, afinal, é uma questão ainda mais ampla e trágica, porque, Ronnie Lessa, o vizinho de Bolsonaro, que matou Marielle não mereceu sequer uma apuração sobre os 117 fuzis encontrados em sua casa. Crime que deveria ser investigado pelo então ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, que nunca tocou nesse assunto.
Ou seja, quando puxar a fieira numa investigação séria, comandada por Flavio Dino, através do ministério da Justiça, esse novelo certamente chegará aonde todos imaginam, e que por isso mesmo a investigação nunca andou.
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Bruno Fonseca, Jamil Chade, 
