Sete dos oito almirantes do Comando da Marinha estavam no posto no fim do governo Bolsonaro; Cid delatou articulação golpista de comandante.
Sete dos oito almirantes do Comando da Marinha já estavam no posto no fim do governo Bolsonaro, quando, segundo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, o então chefe da Força concordou com um plano golpista após as eleições. Nesta quinta-feira (21/9), o ministro da Defesa, José Múcio, alegou que a revelação de Cid “não mexe com ninguém que está na ativa”, mas, até agora, o ex-comandante Almir Garnier não respondeu se, ao sinalizar o apoio a Bolsonaro, tinha o respaldo do restante do Almirantado, que incluía o atual comandante da Marinha, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.
Cid afirmou em delação à Polícia Federal que, após ser derrotado nas urnas, Bolsonaro recebeu do assessor Filipe Martins uma minuta de um decreto golpista. Ainda de acordo com Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, concordou com o plano ilegal nos bastidores. O conteúdo do depoimento de Cid foi revelado nesta quinta-feira (21/9) pelos jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale.
Múcio tentou distanciar a cúpula da Força dessa suspeita: “Essas coisas que saíram hoje são em relação ao governo passado, comandantes passados, não mexe com ninguém que está na ativa”, afirmou. Contudo, cerca de 90% da cúpula da Marinha segue a mesma e, portanto, permanece na ativa.
O único almirante promovido por Lula foi Eduardo Machado Vazquez, que é secretário-geral da Marinha. A nomeação foi publicada em abril. Na época, Vazquez foi descrito em reportagens como um militar bolsonarista.
No fim do ano passado, o Comando da Marinha era formado por Garnier, o então comandante; Marcos Sampaio Olsen, o atual comandante; José Augusto Vieira da Cunha de Menezes; Petronio Augusto Siqueira de Aguiar; Wladmilson Borges de Aguiar; Cláudio Henrique Mello de Almeida; Arthur Fernando Bettega Corrêa; e Carlos Chagas Vianna Braga.
Historiadora aponta semelhanças entre ações do final do século 19 e as mais recentes ligadas a bolsonaristas.
É tão forte o ódio por motivações ideológicas que insultos nas ruas se tornam corriqueiros. A tensão política, porém, não se limita às ofensas verbais. Acontecem atos de vandalismo contra espaços ligados aos inimigos e até um assassinato —depois de gritos “mata! mata!”, um grupo identificado com as doutrinas militares dá fim a um opositor.
Não se trata do Brasil de julho de 2022, mês da morte de um guarda municipal petista, assassinado a tiros em Foz do Iguaçu (PR) por um policial penal bolsonarista. Mês ainda do lançamento de uma bomba caseira em ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio de Janeiro.
O clima de terror do parágrafo inicial esboça os conflitos nas ruas cariocas em 1897. A desordem institucional associada à violência era fruto, sobretudo, dos rompantes dos jacobinos, um grupo radical de admiradores de Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, ex-presidente que tinha morrido dois anos antes.
É a historiadora Cláudia Viscardi, professora titular da Universidade Federal de Juiz de Fora e especialista no período conhecido como Primeira República, quem chama a atenção para as semelhanças entre o comportamento de parte dos bolsonaristas hoje e as ações dos jacobinos de 125 anos atrás.
O Brasil, claro, era muito diferente do país de 2022, a começar pelos dados demográficos.
Os pouco mais de 14 milhões de habitantes da época não chegam a 7% da população atual. Mas há fatores parecidos, como a violência inspirada em líderes autoritários e estimulada pela invenção ou sobrevalorização de um inimigo, e a forte questão militar, que prejudica a estabilidade política.
Para entender as origens do movimento jacobino, ao menos em linhas gerais, é preciso voltar alguns anos.
Em setembro de 1893, quando Floriano estava no poder, começou a segunda Revolta da Armada, um levante organizado pelos marinheiros que buscavam mais espaço no novo sistema republicano. A Marinha era conhecida como Armada, daí o nome pelo qual a insurreição ficou conhecida.
Além do apoio do Exército para reprimir os marinheiros, o Marechal de Ferro teve a colaboração entusiasmada de jovens que se alistaram voluntariamente nos chamados “batalhões patrióticos”.
Passaram naquele momento a ser chamados de jacobinos, uma referência aos integrantes do grupo político mais radical da Revolução Francesa.
Aqui vale fazer uma distinção: os jacobinos eram florianistas, mas nem todos os florianistas eram jacobinos. Esses últimos se caracterizavam pelas agitações nas ruas, não raro marcadas pela agressividade.
A atuação dos “jovens patriotas”, como também eram chamados, ganhou mais evidência a partir de novembro de 1894, com a ascensão de Prudente de Moraes, o primeiro civil a chegar à Presidência da República —foi antecedido por Deodoro da Fonseca (1889 a 1891) e Floriano (1891 a 1894).
A fim de preservar o legado de Floriano a todo custo, os jacobinos definiram dois alvos principais. Um era Prudente e seus apoiadores —no início do mandato, o presidente buscou a conciliação com esses setores mais radicais, mas as divergências prevaleceram.
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A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (4) que a Marinha do Brasil suspenda a desclassificação de uma candidata trans no concurso realizado neste ano para Oficiais do Serviço Militar Voluntário. A estudante Sabrina, que não terá o sobrenome revelado, passou em primeiro lugar empatada com outros quatro candidatos na prova escrita e foi barrada do processo seletivo na fase de inspeção de saúde, segundo o Uol.
Na desclassificação, a Marinha alegou que ela sofria de hipogonadismo – uma deficiência na produção de hormônios sexuais. A condição consta no edital do concurso da instituição como critério para a eliminação de candidatos.
Para continuar no processo, a estudante entrou com uma ação na Justiça alegando que, devido a uma cirurgia de redesignação sexual realizada em 2016, faz reposição hormonal com estrogênio – hormônio feminino.
A defesa da estudante apresentou um laudo assinado pela médica Renata Maksoud Bussuan, que atestou que Sabrina é normogonádica, ou seja, apresenta taxas hormonais compensadas pela administração de hormônios femininos e que não sofre de hipogonadismo como alegou a Junta Médica.
Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz federal Dimitri Vasconcelos Wanderley destacou que “qualquer impedimento ao acesso da autora ao serviço militar mediante concurso, que tenha como fundamento, implícita ou explicitamente, o fato de ser mulher transgênero, configura o crime de racismo”. Além disso, citou a decisão, de 2019, do STF (Supremo Tribunal Federal), que enquadra crimes de homofobia e transfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional edite leis específicas para os crimes.
“Defiro o pedido de tutela de urgência para a Marinha do Brasil da autora na inspeção de saúde baseada em suposta deficiência de saúde inexistente, permitindo que ela participe das outras etapas do processo seletivo, e, se lograr êxito nestas etapas, ingresse no curso de formação de oficiais”, pontuou o juiz na liminar.
Processo seletivo
Sabrina foi aprovada em primeiro lugar no exame de múltipla escolha, empatada com outros quatro candidatos. A prova foi a primeira etapa do processo seletivo e foi realizada em fevereiro. Posteriormente, a estudante apresentou documentos pessoais e documentos comprobatórios para a Prova de Títulos, que concede aos candidatos uma pontuação adicional equivalente ao título apresentado, como cursos, pós-graduação, mestrado e assim por diante.
As últimas etapas do certame consistiam no TAF (Teste de Aptidão Física) – que tem objetivo eliminatório e não atribui pontos aos participantes, e a inspeção de saúde – que julgou Sabrina como não apta. Antes da desclassificação, ao comunicar que era trans, a candidata precisou apresentar mais de 40 exames médicos que não foram solicitados aos demais candidatos. Além disso, ela disse ter desembolsado mais de R$ 3 mil para comprovação do seu bom estado de saúde.
O processo movido por Sabrina segue em andamento na Vara Federal do Rio de Janeiro. Além do retorno ao processo seletivo, a estudante também pede R$ 150 mil em danos morais pelo constrangimento sofrido ao longo das consultas com a Junta Médica da Marinha.
Sabrina disse estar se sentindo “feliz e tranquila” com a liminar e fez questão de enfatizar a importância da decisão para pessoas trans. “Eu tô dentro. A gente está construindo jurisprudência favorável às pessoas trans. Vamos em frente, de decisão em decisão”, afirmou a candidata.
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Francamente, em se tratando de literatura política, não há nada no mundo, melhor dizendo, na história da humanidade que pareça com essa distopia chamada governo Bolsonaro.
Bolsonaro que consegue a façanha de produzir mais mentiras que os telejornais comandados por Cesar Tralli, se constitui naquilo que chamamos de nonsense total.
O país está um caos, as ruas dizem isso com a quantidade de gente que perdeu seu abrigo e não tem onde morar é cada vez maior.
Não há retrato de uma nação mais nu e cru do que esse. Quando se fala de São Paulo e lembramos que ali deu-se a fusão, uma espécie de tríade reacionária, Bolsonaro, Dória e Moro à tiracolo, compreendemos esse raciocínio sui gêneres das Forças Armadas com o aval de Bolsonaro incorporar na compra de medicamentos, o comprimidinho azul, o viagra, para disfunção erétil.
Somente isso, porque esse medicamento não tem qualquer outra valia, pelo menos não que a ciência tenha descoberto para maquiar com outras fronteiras a compra do anti brochante por um presidente de baixíssimo nível que não cansou de dizer que é imbrochável.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pediu ao Ministério da Defesa que explicasse os gastos das Forças Armadas para a compra de 35.320 comprimidos de Viagra. O parlamentar compilou os dados pelo portal da transparência e encaminhou ao órgão. Desde 2020, oito processos de compra foram aprovados e seguem vigentes neste ano.
Em sua maioria, os comprimidos são destinados à Marinha, com 28.320 comprimidos. O Exército recebeu 5 mil unidades do medicamento e a Aeronáutica 2 mil. O sildenafila, comercializado com o nome de Viagra pela farmacêutica Pfizer, é um medicamento tipicamente usado no tratamento de disfunção erétil masculina.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pediu ao Ministério da Defesa que explicasse os gastos das Forças Armadas para a compra de 35.320 comprimidos de Viagra. O parlamentar compilou os dados pelo portal da transparência e encaminhou ao órgão. Desde 2020, oito processos de compra foram aprovados e seguem vigentes neste ano.
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Agenda do almirante Garnier não aponta nenhum compromisso oficial, contrariando decreto de Bolsonaro; Marinha silencia.
O comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o Natal no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu. O comandante não informou ter cumprido nenhum compromisso oficial no período, o que contraria as regras para o uso de aviões da FAB por autoridades, informa Guilherme Amado, Metrópoles.
Garnier e outras cinco pessoas, cujos nomes são mantidos em sigilo, saíram de Brasília às 13h10 do dia 24 de dezembro, uma sexta-feira, véspera de Natal, em um avião da FAB. Quatro dias depois, um voo da FAB com o comandante e mais cinco acompanhantes partiu do Rio de Janeiro às 16h10 do dia 28 de dezembro, uma terça-feira.
A FAB aponta que a viagem foi a serviço, o que não foi comprovado pela Marinha. O decreto que regulamenta o uso desses aviões mantidos com dinheiro público, assinado por Jair Bolsonaro no início de 2020, aponta que no caso de viagens a serviço é necessário registrar em agenda oficial o compromisso público da autoridade. Isso não aconteceu.
A agenda oficial de Garnier não mostra compromisso oficial algum no período em que o militar esteve no Rio de Janeiro. Segundo os documentos públicos, a única atividade de trabalho que o almirante cumpriu na capital carioca foi “despachos internos” em 28 de dezembro, na manhã antes do voo. Ou seja: o comandante poderia ter voado de FAB apenas no dia 28, e não quatro dias antes, logo antes do Natal.
Em outras ocasiões, fora das festas de fim de ano, Garnier cumpriu o decreto. Em 15 de dezembro, uma quarta-feira, por exemplo, o almirante foi ao Rio de Janeiro ainda de manhã. Sua agenda mostra que ele participou de duas cerimônias oficiais na cidade a partir das 10h.
A Marinha foi questionada por três vezes desde o último dia 27, mas não obteve resposta. A Força se recusou a responder o motivo da viagem do comandante e quem eram os outros integrantes da comitiva.
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Comando alega risco a planos militares; pela primeira vez, operação contou com as três Forças e foi até o presidente.
A Marinha impôs sigilo de cinco anos aos documentos que basearam a Operação Formosa, que no mês passado incluiu um desfile inédito de tanques em frente ao Palácio do Planalto e um exercício militar em que Jair Bolsonaro deu tiros de artilharia em Formosa (GO). O desfile de blindados pela Praça dos Três Poderes aconteceu no dia em que a Câmara derrubaria a proposta de voto impresso, bandeira bolsonarista.
Além do ineditismo da exibição em Brasília, a operação também inovou ao contar com a atuação de Exército e Aeronáutica. Pelo menos 2,5 mil agentes participaram do treinamento militar. Com 150 veículos, 1.500 toneladas de equipamentos foram transportadas do Rio de Janeiro para Brasília.
Em resposta a um pedido da coluna por meio da Lei de Acesso à Informação, o Comando da Marinha rejeitou compartilhar qualquer documento relacionado à operação. Segundo o Comando, o sigilo de cinco anos é necessário para não “prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas”.
*Guilherme Amado/Metrópoles
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Janio de Freitas, Folha – Os golpistas têm uma dúvida Silêncio da Marinha e da Aeronáutica sugere não endosso a Bolsonaro.
Desde o golpe assestado em 2018 pelo general Eduardo Villas Bôas contra o processo de eleição livre e democrática, com pronta capitulação da maioria do Supremo Tribunal Federal, são diferentes as posições formais da Marinha e da Aeronáutica, idênticas, e a do Exército, ante os acontecimentos políticos, o governo e a própria Constituição. Esse tem sido e será ainda mais, se mantido, um fator decisivo para a sobrevivência atual e futura da custosa democracia à brasileira.
Faltam indícios da existência, ou não, de custo interno para a Aeronáutica e a Marinha. Se algum há, está bem contido e vale a pena. Para todos os efeitos constitucionais, políticos e de ordem, a estrita dedicação nas duas Forças ao profissionalismo militar tem sido um empecilho ao fechamento do circuito golpista.
Pela dimensão, pelo espalhamento por grande parte do território, o Exército é desde sempre a força militar preponderante. Mas, para as intervenções na vida política e nos regimes, a unidade das Forças Armadas foi o redutor de riscos excessivos aos resultados pretendidos. Na golpeada segunda metade do século passado, por uma única vez o Exército ousou agir sozinho contra o poder constituído.
Em 1955, os generais Lott e Denys derrubaram o presidente e seu sucessor que participavam do golpe iminente para impedir a posse de Juscelino. Os dois chefes do Exército fizeram de surpresa contra os comandos da Marinha e da Aeronáutica, agentes do golpismo, o que foi chamado, e era, de golpe da legalidade. O comando da Marinha reagiu, pôs em mar o seu cruzador, povoado de políticos decaídos, mas as contingências não lhe ofereceram mais do que uma rota tranquila até Santos. E, aos intranquilos civis, a refeição sempre sublime da oficialidade de Marinha.
Por menos que sejam conhecidas as ideias vigentes na Aeronáutica e na Marinha, e por mais que as práticas da política as desagradassem, o silêncio e a distância que mantêm são sugestões de não endosso a Bolsonaro.
Convém lembrar que, bem antes disso, já uma atitude incomum sinalizava a mesma rejeição: o general Villas Bôas, como disse há tempos, falou ao Alto-Comando sobre a nota (golpista) que dirigiria ao Supremo, mas não consultou os outros dois comandantes de Forças. Nem ao menos os avisou. Só poderia ser assim por previsão de discordância impeditiva. O ambiente já estava sombrio, pois.
Não há disputa, mas pode haver, se Bolsonaro e o bolsonarismo acreditarem demais em suas possibilidades de marcha ilegal. O risco de que tudo degenere é o que Bolsonaro e seu pessoal parecem supor. Risco de disputa e o seu risco.
A eleição de Biden cassou o apoio americano, em geral determinante no Brasil, com que Bolsonaro podia contar ao tempo de Trump. Ao atraso tecnológico das Forças Armadas, prejudicial e inquietante muito mais para a Marinha e a Aeronáutica que ao Exército, não convém a reação certa do mundo desenvolvido a promotores de destruição da Amazônia e de agravamento dos dramas climáticos. Ao empresariado já bastam os primeiros sinais de hostilidade no mercado externo.
Ainda assim, Bolsonaro quer tentar. É bastante tapado e envolvido por tapados para ir, irem, adiante. Além disso, outro componente de sua propensão é mais um risco: o seguimento lógico e reto da vida nacional conduz, conduzirá, conduziria os Bolsonaro e muitos coautores dos crimes bolsonaristas a julgamentos e justas condenações à prisão.
A miséria de caráter que povoa as instituições brasileiras não condiz com um final de justiça, mas Bolsonaro aprecia tratamentos preventivos tresloucados. No caso, a conquista de poder bastante para evitar o final lógico e reto em qualquer assunto, e muito mais nos seus.
Com o silêncio e a distância, Marinha e Aeronáutica estão como configurações militares do regime constitucional democrático. Nunca estiveram com a história tão depositada em seus navios, seus aviões e, comprovem-na, sua dignidade.
A renúncia conjunta dos chefes das Forças Armadas seria algo inédito na história da República.
Os comandantes das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – estão reunidos neste momento em Brasília discutindo uma renúncia conjunta aos cargos, como reação à saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Embora não tenha sido tomada uma decisão definitiva, o mais provável é que deixem seus postos ainda hoje.
Além de Edson Pujol, que o presidente Jair Bolsonaro disse hoje nos bastidores que demitiria, participam da reunião em local não revelado o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior e o da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez. Ministros militares de Jair Bolsonaro também participam do encontro.
A renúncia conjunta dos chefes das Forças Armadas seria algo inédito na história da República. Embora o clima entre os militares seja de muita tensão, auxiliares de Bolsonaro tentam dar à saída dos comandantes caráter de normalidade.
Dados do Portal da Transparência mostram que Comando de Operações Navais adquiriu um spray do produto por valor 21 vezes maior que o de mercado. Há também R$ 128 mil em paçoquinhas, a R$ 5,45 a unidade. Elas custam menos de R$ 1.
Após o escândalo de gastos de R$ 1,8 bi em compras de mercado realizadas pelo Executivo federal, que só em leite condensado pagou mais de R$ 15 milhões, novas informações sobre a gastança no governo Bolsonaro têm vindo à tona.
Um levantamento realizado pela Fórum no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, mostrou que o Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil adquiriu, em 2019, uma lata de spray de chantilly de 250g por R$ 533.
A compra não tem data específica e aparece classificada como “Dispensa de Licitação”, uma modalidade de venda para governos de várias esferas em que o montante da transação não pode ultrapassar R$ 17.600. O chantilly foi listado junto a outros itens (pratos, facas e utensílios domésticos).
O valor total do negócio é de R$ 2.114,61 e a empresa fornecedora identificada no processo é a Principado de Astúrias Louças Ltda., que tem sede no Rio de Janeiro, segundo uma busca feita na internet. No site da loja há informação de que ela atua no ramo comercial desde 1.955 e que teria sido fundada por um espanhol (natural das Astúrias), Aníbal Gonzalez Garcia.
Numa outra pesquisa, desta vez de um Pregão Eletrônico, foi identificada uma venda de 505 itens para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, realizada por dezenas de empresas diferentes em 21 de outubro de 2019, que totaliza R$ 557.322,22. Há os mais variados produtos na lista disponível no portal, mas um deles chama a atenção pelo preço praticado.
São 23.560 paçoquinhas de 20g, em embalagens individuais, do tipo “rolha”, vendidas por R$ 128.402,00 pela empresa CCS Valente Comércios de Gêneros Alimentícios. O valor total indica que cada doce custou R$ 5,45. Muito comum em todas as regiões do Brasil, e apreciada principalmente no período das festas juninas, uma paçoca custa entre R$ 0,50 e R$ 1 no varejo.
A CCS Valente, conforme apurado por meio do CNPJ constante no Pregão Eletrônico, está sediada no bairro de Bangu, também no Rio de Janeiro, e atuaria no ramo de alimentos desde 2007.
Corte de verba para a Saúde e ampliação para a Defesa.
Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o governo decidiu ampliar em R$ 2,2 bilhões a estimativa do orçamento do Ministério da Defesa para 2021, o que pode levar o orçamento da pasta para R$ 110,1 bilhões. A ampliação do chamado “referencial orçamentário” consta de documentos do Ministério da Economia aos quais O GLOBO teve acesso.
O referencial orçamentário é a estimativa entregue pelo Ministério da Economia todos os anos às outras pastas indicando qual montante de recursos que o governo pretende incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Depois de entregue, os ministérios podem recorrer à equipe econômica pedindo mais recursos. A proposta final do orçamento do governo deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.
No caso da Defesa, o referencial monetário entregue em julho pelo Ministério da Economia foi de R$ 107,9 bilhões. No dia 11 de agosto, o Ministério da Defesa enviou um ofício à equipe econômica solicitando um aumento dessa estimativa no valor de R$ 752 milhões.
Na segunda-feira, o Ministério da Economia enviou um ofício para informar que, após consulta ao presidente Jair Bolsonaro, ficou decidido que o referencial orçamentário no orçamento da Defesa seria ainda maior: R$ 2,2 bilhões.
“[…] tendo, em 17 de agosto de 2020, submetido à consideração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que decidiu modificar a distribuição de recursos feita naquela reunião, resultando em alteração nos referenciais monetários informados ao MD (Ministério da Defesa)”, diz um trecho do ofício.
Desse total, R$ 22 milhões seriam destinados às despesas obrigatórias (folha de pagamento e custeio), R$ 620 milhões seriam para despesas discricionárias e outros R$ 1,557 bilhão para despesas discricionárias e projetos especiais do Ministério da Defesa.
Caso essa expansão seja confirmada, isso vai aumentar ainda mais a diferença na estimativa de orçamento para 2021 entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação.
Conforme reportagem publicada nesta terça-feira no GLOBO, a estimativa era de que o orçamento destinado para a Educação em 2021 fosse de R$ 101 bilhões enquanto do da Defesa era de R$ 107,9 bilhões. Com a ampliação, a diferença que era de R$ 6 bilhões vai para R$ 8,2 bilhões.
A reportagem enviou questionamentos tanto ao Ministério da Economia quanto à Presidência da República sobre o assunto, mas, até o momento, nenhuma resposta foi enviada.
