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Fabio Wajngarten, chefe da Secom de Bolsonaro, é investigado pela PF em âmbito penal

Fabio Wajngarten, chefe da comunicação do governo de Jair Bolsonaro, passou a ser alvo de uma terceira investigação sobre sua atuação à frente da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

O novo inquérito, desta vez no âmbito penal, foi aberto pela Polícia Federal na terça-feira (04/01). A instituição apura a suspeita de três crimes: corrupção, peculato (desvio de recursos públicos) e advocacia administrativa, ou seja, “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.

Ele nega todas as acusações e diz que a investigação servirá para provar sua inocência. Bolsonaro afirma que o secretário “está mais forte do que nunca”.

O caso de Wajngarten veio à tona a partir de uma série de reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo desde meados de janeiro.

O veículo revelou que ele, mesmo com cargo público, segue como o principal sócio de uma empresa que presta consultoria e recebe dinheiro de TVs e empresas de publicidade contratadas pela secretaria comandada por ele. Esse cenário implicaria conflito de interesse.

Com a ação da PF, Wajngarten passa a ser oficialmente investigado e pode ser indiciado. A investigação atende a um pedido do procurador Frederick Lustoza, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília.

O prazo inicial para a conclusão da investigação criminal é geralmente de 30 dias, mas esse período pode ser prorrogado se o delegado responsável pela investigação demandar.

Caso seja indiciado, ele pode ser alvo de uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, por extensão, de uma condenação ou absolvição judicial.

Ele também é alvo de outras duas apurações. Uma delas é conduzida pela Comissão de Ética Pública da Presidência sob suspeita de conflito de interesses público e privado.

Esse órgão é consultivo e tem a tarefa de aconselhar o presidente da República sobre a conduta de ministros e altos funcionários, sem poder de retirar alguém do cargo, por exemplo.

A outra investigação corre no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), e apura suspeita de que o secretário tenha direcionado verbas de propaganda da Secom para emissoras de TV mais alinhadas ao governo Bolsonaro. Ele é investigado sob suspeita de improbidade administrativa.

As acusações contra ele

A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. O conflito de interesses pode configurar ato de improbidade administrativa; a lei, nesse caso, prevê penalidades como a demissão do agente público.

Wajngarten nega irregularidades e diz que se afastou da gestão da empresa antes de assumir o cargo, conforme determinado pela Casa Civil, responsável pelos trâmites da posse dos servidores públicos. Ele segue como dono de 95% da FW. Sua mãe controla os 5% restantes.

Folha de S.Paulo diz também que Wajngarten omitiu informações sobre a empresa à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O jornal teve acesso a uma cópia da declaração confidencial de informações, preenchida pelo secretário e entregue ao órgão consultivo.

Nela, segundo a publicação, Wajngarten omitiu o ramo de atuação de empresas de sua família e negócios mantidos por eles “antes e no momento em que ocupou a função pública”.

A prática pode vir a ser considerada uma violação à Lei de Conflito de Interesses, sancionada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Folha de S. Paulo, a FW mantém contratos com pelo menos cinco empresas que receberam recursos do governo federal, entre elas, duas emissoras de TV cuja participação no bolo da publicidade federal cresceu durante o 1º ano da gestão de Bolsonaro.

Além das emissoras, a empresa de Wajngarten também presta serviços a agências de publicidade que atendem contas do governo.

Durante o mandato de Wajngarten, uma das agências também viu sua participação nas verbas de publicidade da Secom crescer em 36%, tornando-se a que mais recebeu verbas da pasta: R$ 70 milhões. Os dados foram levantados pela Folha de S.Paulo nas planilhas da Secom.

Depois que assumiu a Secom, Wajngarten deixou a FW Comunicação e Marketing a cargo do empresário Fábio Liberman ? o irmão dele, Samy Liberman, é o atual nº 2 na hierarquia do órgão.

Os valores pagos pelas emissoras a Wajngarten são relativamente pequenos. Uma das TVs disse contratar a empresa dele desde 2004. Em 2019, pagou R$ 109 mil à FW, em troca de serviços como o mapeamento de anunciantes.

 

 

*Com informações do Uol

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MPF: delação feita com membros da Lava Jato protegeu o doleiro dos doleiros que dava mensalão a Paludo

Não precisa ser bom de quebra-cabeça para entender como jogavam os filhos de Januário, revelados pelo Intercept. Dallagnol e Januário Paludo, sob o comando supremo de Moro, trabalhavam como generais da guerra de versões na mídia e entre os procuradores para denunciar sem provas petistas, mas sobretudo Lula, o grande troféu a ser conquistado pela organização criminosa de Curitiba.

Agora, vem a notícia de que o MPF viu proteção ao doleiro dos doleiros em delação feita com membros da Lava Jato em 2005.

O MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) encontrou indícios de proteção ao doleiro Dario Messer numa delação premiada fechada por atuais membros da Lava Jato. Clark Setton, apontado como sócio de Messer, teria omitido crimes atribuídos ao seu parceiro em suas confissões.

Por conta disso, o MPF-PR pediu à Justiça a anulação dos benefícios jurídicos concedidos a Setton.

A delação dele é de 2005 e foi feita durante as investigações do caso Banestado. Três ex-investigadores do caso trabalham hoje na operação Lava Jato do Paraná: Deltan Dallagnol (coordenador da força-tarefa), Orlando Martello Junior e Januário Paludo.

Messer já disse em mensagem interceptada pela PF (Polícia Federal) ter pago propinas mensais a Paludo. O procurador é alvo de uma investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Também está sendo investigado o advogado Antonio Figueiredo Basto.

Especialista em acordos de colaboração premiada, era Basto quem defendia Setton quando ele resolveu delatar.

Os procuradores que negociaram a delação de Setton e hoje integram a Lava Jato foram questionados sobre as omissões na delação de Setton. Não se manifestaram.

CPMI indicou Messer como operador de mercado paralelo

Na época em que a delação de Setton foi negociada, ele e Messer já eram investigados no caso Banestado.

Em 2004, um relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso e encaminhada ao MPF identificara uma parceria dos dois no mercado ilegal de câmbio.

“A soma de indícios é tão numerosa que não deixa qualquer dúvida. Dario Messer comanda uma rede de operadores de mercado paralelo (doleiros).

Dentre eles, está o Kiko, Clark Setton”, dizia o documento.

Apesar disso, quando Setton relatou os crimes que cometeu, não citou a participação de Messer, que nunca foi preso ou mesmo denunciado por crimes investigados no caso Banestado.

Investigação identifica pagamentos suspeitos Messer só foi preso depois de ser investigado pela Lava Jato do Rio de Janeiro, quase de 15 anos depois. Em 2018, ex-parceiros denunciaram Messer ao MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro).

Além disso, afirmaram que, durante o período em que Setton confessava crimes do caso Banestado, Messer pagava o advogado Figueiredo Basto para que estivesse protegido em investigações.

Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca, afirmaram ter pago US$ 50 mil (cerca de R$ 200 mil) por mês ao advogado entre 2005 e 2013.

Uma investigação do MPF-RJ confirmou pagamentos feitos a Basto por um sistema bancário paralelo operado por Messer e uma rede de doleiros.

“O montante dos valores e o período de recebimento se aproximam muito do que narrado pelos colaboradores Juca e Tony”, concluiu o MPF-RJ.

 

*Da redação/com informações do Uol

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MEC vai usar R$ 1 bi dos R$ 2,5 que Dallagnol e cia. tentaram tungar da Petrobras dizendo não ser grana pública

Sem dúvida, o maior escândalo de corrupção na Lava Jato foi praticado pela força-tarefa de Lava Jato.

Com o “nobre” objetivo de criar a Fundação Moro, os espertos da Lava Jato queriam embolsar “em nome das boas causas” R$ 2,5 bi da Petrobras.

A grana preta, que pertencia aos cofres da união, já tinha ido parar, na maior cara dura, na conta de Dallagnol, com comprovante de depósito de tudo.

Isso, sem falar que o vigarista, que posava de beato do jejum, correu nos bancos para ver quem pagaria mais na aplicação dessa grana roubada. Tudo devidamente documentado.

Alguém viu essa notícia no Jornal Nacional? Foi manchete de algum jornalão?

Teve capa da Veja denunciado essa tentativa roubo?

MBL e Vem Pra Rua convocaram manifestação na Paulista contra esse assombroso caso de corrupção envolvendo os filhos de Januário?

O ministro Barroso, do STF, deu o ar da graça pra passar um carão nos seus protegidos?

Nada. Nada disso aconteceu.

É como se essa tentativa descarada de roubo 2,5 bilhões da Petrobras, protagonizada pelos lavajatistas, nunca tivesse existido.

Mas existiu, justificaram que não era grana pública, mas a PGR azedou o leite que sairia direto das tetas da Petrobras para cair na conta dos “heróis do combate à corrupção” comandados por Moro.

Agora chega a notícia que parte daquela grana “que não era pública” vai pro MEC e a mídia dá essa notícia sem associá-la à tentativa de roubo dos heróis que ela criou para promover dois golpes, o primeiro, contra Dilma e, o segundo, contra Lula.

Em outras palavras, todos os membros da força-tarefa da Lava Jato, que tentaram roubar esse trem pagador, estão impunes.

 

Carlos Henrique Machado Freitas

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Podridão: o esquemão de Fábio Wajngarten, o Queiroz do Planalto

O Dono da comunicação Fábio apontou que Bolsonaro sabia de seus negócios e o presidente disse que “se for ilegal, a gente vê lá na frente”. Tudo acertado

Fábio Wajngarten usa os recursos públicos da Secom para destinar grandes somas a emissoras de televisão que promovem Bolsonaro em seus telejornais: em troca, essas empresas fazem substanciais pagamentos mensais a ele, por meio de uma empresa de comunicação de sua propriedade.

O conflito de interesses é evidente, mas o presidente passa a mão na cabeça do assessor.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) tem todos os ingredientes para se transformar no primeiro caso concreto de ilegalidades no governo Bolsonaro. Ao receber pagamentos mensais de emissoras de televisão e agências de publicidade para as quais destina milionárias verbas publicitárias do governo federal, o publicitário Fábio Wajngarten, chefe do órgão, comete um grave conflito de interesses, flertando com atos que põem em prática condutas no mínimo imorais.

Ele é suspeito de comandar um grande esquema de irregularidades no órgão que controla R$ 450 milhões de verbas públicas de publicidade, privilegiando emissoras de televisão e veículos de comunicação que apoiam o presidente Bolsonaro,“sem ressalvas ou críticas, por menores que sejam”, em detrimento de grupos de mídia independentes.

Esses canais de TV confirmaram esta semana que pagam valores mensais (também conhecidos por mensalinhos) à FW Comunicação e Marketing, de sua propriedade — Fábio tem 95% do capital da empresa, enquanto que sua mãe, Clara Wajngarten, detém os outros 5%. Diversos órgãos, como o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência já estão investigando se as operações desenvolvidas por Wajngarten caracterizam desrespeito à lei 12.813, de 2013, que trata sobre o conflito de interesses nas instituições públicas.

De acordo com a lei, “o servidor não pode ter relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe”.

E esta é a situação que envolve Wajngarten, já que mesmo no cargo ele teve 67 encontros com clientes e ex-clientes de sua empresa. Neste caso, a infração à lei é flagrante e a punição prevista é a demissão a bem do serviço público.

Irritado com o envolvimento do secretário no escândalo, Bolsonaro convocou uma reunião de emergência na quarta-feira 15 para discutir o destino do assessor, mas o presidente relevou o caso. Mais incrível ainda.

Parece não se preocupar com a ilegalidade e se compromete, dessa forma, com os esquemas nebulosos do assessor. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente”, disse Bolsonaro na quinta-feira 16. Na tentativa de se defender, Wajngarten fez um pronunciamento na quarta-feira que, ao contrário de contribuir para o esclarecimento dos ilícitos cometidos, serviu para renovar o tom das ameaças que faz à mídia.“Se a imprensa tinha em mim uma ponte para diálogo, ela foi explodida”, disse Fábio, insinuando que iria aumentar ainda mais as pressões que exerce sobre os veículos de comunicação isentos.

O surpreendente é que o responsável pela comunicação do governo parece assim dizer que não tem com quem se comunicar. Ele distorce a realidade para encobrir seus deslizes, afirmando que as denúncias têm “o intuito final de minar o presidente”.

As mesadas

Tão logo surgiram as denúncias envolvendo a Secom, os políticos deram início à uma ofensiva pedindo a demissão de Wajngarten. O PSOL informou que entrará com uma ação popular na Justiça pedindo a revogação da sua nomeação.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que apresentará uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o publicitário e o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que entrará com uma representação contra Fábio.“É ilegal e imoral ter uma empresa que recebe dinheiro das emissoras de TV que, por sua vez, recebem patrocínio do governo”.

A acusação envolvendo Wajngarten é sólida. Por meio da FW Comunicação e Marketing – cujo nome fantasia é Controle da Concorrência -, o chefe da Secom recebe mesadas das emissoras de TV, como a Band, Record, SBT e Rede TV!, mesmo estando à frente do órgão publico que lhes destina verbas. Embora receba R$ 17,3 mil por mês na Secom, o publicitário ganha, só da Band, a bolada de R$ 9.046,00 por mês. Os pagamentos mensais das outras emissoras são equivalentes. Fábio é remunerado pelo para lobby às emissoras já há algum tempo, mas alega que ao assumir o cargo no governo, em abril do ano passado, se desincompatibilizou da FW.

Esconde, no entanto, que o número dois da Secom, o publicitário Samy Liberman, é irmão de Fábio Liberman, que ele indicou para substituí-lo na gestão da FW Comunicação. Ou seja, mais uma imoralidade.

Liberman, o administrador da FW, contudo, não demonstra estar preocupado com os embaraços jurídicos do chefe.

“A nossa empresa tem uma lista extensa de clientes privados entre agências de publicidade e veículos de comunicação”, revela.

Ao mesmo tempo em que é lobista das emissoras de televisão — à exceção da TV Globo —, Wajngarten destina somas milionárias de dinheiro público para essas mesmas empresas de comunicação promoverem a imagem do presidente Bolsonaro em seus telejornais.

Em 2019, a Secom repassou R$ 197 milhões de verbas do governo para as emissoras de TV abertas e a maior fatia dos recursos ficou com a Record: 27,4%. O SBT recebeu 24,7%, enquanto a Globo, que detém a maior audiência, recebeu apenas 13,4%.

O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU, exige que a Secom seja obrigada a distribuir as verbas de publicidade levando em conta os critérios técnicos. A ISTOÉ, por exemplo, que é a principal revista do País, não recebe nenhum centavo do governo sob a alegação de que o veículo não está entre os que bajulam o governo, em desacordo com a liberdade de expressão prevista na Carta Magna.

Nem mesmo os governos petistas deixaram de cumprir as regras da mídia técnica.

Wajngarten vive uma situação paradoxal: está sendo boicotado pelas mesmas forças que o conduziram ao cargo.

O publicitário foi indicado pelo vereador Carlos Bolsonaro em sua estratégia de destinar verbas do governo para atender sites e blogs ligados à direita que apoiavam seu pai, mas esbarrava na oposição feita pelo general Santos Cruz, ministro a quem a Secom é ligada.

a demissão do general, Carluxo começou a pressionar Fábio com maior intensidade para o atendimento de seus pleitos, mas, em mensagem recente, o 02 passou a atacar o ex-apaniguado. Disse no Twitter que a comunicação do governo era “uma bela porcaria”.

Foi a senha para Wajngarten cair em desgraça em alguns gabinetes do Palácio do Planalto.

Conforme ISTOÉ antecipou em sua edição de nº 2602, de 13 de novembro de 2019, o publicitário Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), era suspeito de fazer lobby para as emissoras de televisão (Record, SBT, Rede TV! e Band) que disputavam mercado com a TV Globo.

Segundo a reportagem, ele montou a agência “Controle da Concorrência” para oferecer dados de audiência às emissoras que desejavam questionar a liderança da Globo, para lhe tomar a fatia maior das verbas públicas de publicidade. Desde abril de 2019, quando assumiu a Secom, Fábio passou a destinar verbas oficiais apenas para os veículos de comunicação que ele considerava “convertidos”, ou seja, aqueles que apresentavam “completa adesão a Bolsonaro, sem ressalvas ou críticas, por menores que fossem, ao governo”.

A Secom controlava verbas no valor de R$ 450 milhões, que Wajngarten manipulava, de forma autoritária, tal qual fizeram os grandes ditadores do passado, para calar as empresas de comunicação independentes.

 

 

*Germano Oliveira/Istoé

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Carlos Bolsonaro x Nando Moura, a guerra de vagabundos; Um metaleiro risível e um vereador inútil

Carlos Bolsonaro foi ao Twitter para xingar mais um ex-aliado do governo. “Isso é um vagabundo”, disse ele, referindo-se ao youtuber ex-bolsonarista, Nando Moura.

A revolta de Moura é devido ao fato de Jair Bolsonaro ter sancionado a lei do pacote anticrime, mas com 25 vetos e com a manutenção do item juiz de garantias, emenda do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), desagradando o ministro Sérgio Moro.

A figura jurídica tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal. O intuito é que assegure que os direitos individuais do investigado sejam preservados.

Ex-apoidadores do presidente, incluindo Moura, encamparam a tag #BolsonaroTraidor.

O youtuber ex-bolsonarista postou vários tuites sobre o assunto:

“Bolsonaro é o bichinho de estimação do Toffoli e o escravo do Centrão”, disparou.

“Peço perdão para TODOS que VOTARAM em MIM!!! TRAÍ a sua confiança e o seu voto sancionado a emenda do FREIXO, dando a liderança para o CENTRÃO e deixa os amigos do TOFFOLI na AGU e na PGR”, ironizou Moura.

“PARABÉNS BOLSONARO. Corrupção, peculato, etc. Demora pra caralho. Não ficam mais de 15 dias presos, a investigação tem que ser feita às pressas, sai uma bosta e depois anulam tudo…”, acrescentou, o que provocou a reação.

https://twitter.com/AllanFrutuozo/status/1209984805498167298?s=20

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro, como Presidente, é fruto da ganância da elite brasileira

(Riade - Arábia Saudita, 29/10/2019) Audiência concedida ao Presidente do Grupo Goldman, Sachs & Co, John Waldron. Foto: José Dias/PR

Não se retoma aqui o que já foi exaustivamente dito sobre a campanha suja que levou Bolsonaro ao poder, mas da falta de limite que rege a ganância da elite brasileira que é, em última análise, quem produziu o processo da desnaturação da democracia brasileira, atingindo, sobretudo, a classe média, por ser esta, intelectualmente, a mais frágil e não ter a menor compreensão de seus direitos como cidadã, transformando-se em mero componente do sistema de competitividade.

Lógico, cada indivíduo acredita que, nessa lógica “meritocrática”, terá os méritos superiores aos dos concorrentes.

Mas o fato é outro. As conquistas dos trabalhadores estão sendo mutiladas e o resultado está na própria filosofia de Paulo Guedes ou do presidente do Banco Central, que se disse preocupado com os pobres, mas quer ajudá-los sem atrapalhar a vida dos ricos.

Paulo Guedes foi mais sincero quando disse não ter a menor preocupação com a ampliação do fosso social criado por suas políticas para garantir mais lucros aos banqueiros, rentistas e que a esquerda é que convoque Fidel Castro para dar um jeito na desigualdade que se agravou e muito nesse um ano de governo Bolsonaro. Aliás, não se ouviu da boca do presidente, nesse tempo todo, a palavra povo uma única vez.

Muito sensível com a vida dura dos empresários, mesmo passando a vida mamando nas tetas gostosas do Estado, somado a uma rede de milicianos e seus familiares num assombroso cartel, Bolsonaro mostra sensibilidade somente com o setor privado. Ninguém na mídia pode dizer que isso é uma gigantesca piada, porque hoje ela está nas mãos dos banqueiros, os principais sócios do governo Bolsonaro, os garantes que silenciam o judiciário, a PGR, os militares sobre suas opiniões a respeito do que se tem de notícia de corrupção e crime desse governo.

O Brasil nunca viu as suas instituições tão capturadas pelos donos do dinheiro grosso que, em um ano, ficaram bem mais ricos e, principalmente mais satisfeitos em ver que os brasileiros estão mais pobres. Sim , porque a elite brasileira não é só gananciosa, é mesquinha, antinacionalista e se regozija tanto com o aumento de sua riqueza quanto com o aumento da pobreza no país.

Chega-se a acreditar que essa desigualdade, que é hoje das maiores do mundo, traz muito mais frisson à elite do que o seu próprio acúmulo.

Somente isso justifica o ódio a Lula, já que não houve perdas para os grandes empresários e banqueiros em seu governo, ao contrário, com o Brasil despontando como a 6ª maior economia do mundo, eles ganharam como nunca. Mas mesmo de forma residual, com os pobres se beneficiando da divisão dessa riqueza, com uma série de programas sociais contra a miséria e a fome, a elite se rebelou e patrocinou o golpe contra Dilma e a condenação política de Lula.

Bolsonaro, que é uma combinação política da escória do baixo clero no Congresso, uma espécie de Eduardo Cunha de segunda, transformou-se em Presidente da República. E parece, que quanto mais os crimes de Bolsonaro e sua família são revelados, a elite acha que ele é o homem certo no lugar certo e na hora certa para produzir lucros recordes aos ricos numa economia estagnada entre a recessão e o desemprego galopante, a precarização da mão de obra e o bico como emblema desse pensamento ultraliberal.

A elite quer é que o Estado continue pesando a sua mão, com seus esquadrões da morte fardados, contra negros e pobres nas periferias e favelas do Brasil, assim como o extermínio de índios, pois é isso que faz de Bolsonaro o seu sonho de consumo. A elite brasileira até hoje não conseguiu aceitar a abolição da escravatura, mesmo que isso represente o atraso que o país vivia e a decadência econômica que isso representava.

Estamos diante de um impasse, as instituições completamente falidas para impor regras que funcionem como focinheiras dessa elite selvagem, esperando que o povo, por um motivo qualquer, uma hora rompa o cercado e aconteça nas ruas o estouro da boiada, como se vê em muitos países da América Latina.

É bom sempre frisar que Bolsonaro, no conjunto de sua obra em um ano, retratou com fidedigna precisão, a elite brasileira.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Filhos, nora, ex-esposa e parentes, vizinho, envolvidos com o cartel, mas Bolsonaro não tem nada com isso

A pergunta agora nem é mais quem da família não faz parte do cartel do clã montado por Bolsonaro e Queiroz, juntos há 35 anos. Já apareceu todo mundo, do vovô ao cachorrinho, todos fazem parte da mesma cadeia montada pelo cartel Bolsonaro-Queiroz.

Piada também é perguntar se Moro não sabia de nada, já que o PP, ex-partido de Bolsonaro na época áurea da Lava Jato, foi o partido mais denunciado pela Força-tarefa.

Então, se tem alguém que conhece bem os intestinos do esquema político de Bolsonaro com todo o tipo de pilantragem, esse alguém é Moro.

Estamos diante de um impasse, o Presidente da República está no epicentro do furacão Queiroz que varreu o país nesta quarta-feira, expondo as vísceras do clã, suas ramificações familiares e a milícia Escritório do Crime, a mesma que matou Marielle.

Não se tem notícia de coisa parecida na história da humanidade. E o aparelho judiciário do Estado brasileiro, diante desse perigosíssimo cartel, tem por obrigação dizer a que veio, porque se isso não custar a cabeça de Bolsonaro, do ponto de vista político e criminal, acabou a República.

O país, que já não sabe mais aonde termina parte de sua polícia e começa a milícia, tendo o Presidente da República como o principal personagem dessa liga, já está no inferno. Resta saber se as tais instituições que estão funcionando, como a mídia adorava falar na época do golpe contra Dilma, vão de fato funcionar agora para combater os verdadeiros criminosos desse país que estão no topo do poder ou será que é o porteiro do seu Jair quem vai novamente pagar o pato?

Até agora toda a família Bolsonaro está muda, apoplética e sem saber o que dizer. O mesmo acontece com Moro e os generais boquirrotos que cercam o Presidente e adoram dar declarações falso moralistas, estes também estão num silêncio profundo. O PGR, Augusto Aras, é outro que não deu as caras, assim como ninguém que cerca o universo de Jair Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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PF assina acordo de delação com Sérgio Cabral, que promete devolver R$ 380 milhões

A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja homologada pelo STF.

O acordo, assinado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, chegou ao Supremo no início de novembro. A PF pediu que a delação fosse distribuída ao ministro Fachin. Logo em seguida, Fachin pediu uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre o material, de acordo com O Globo.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou ao STF nesta segunda-feira. Aras afirmou ser contrário ao acordo de delação, que também havia sido rejeitado anteriormente pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal do Rio.

Em sua manifestação, Aras argumentou que o ex-governador ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava-Jato do Rio. Por fim, também alegou que Cabral pode ser considerado o líder da organização criminosa montada no governo do Rio, e, portanto, não poderia se beneficiar de um acordo de colaboração. Diz, portanto, que o acordo da PF com Cabral está fora dos requisitos legais.

Durante dois meses de depoimentos prestados à PF, Cabral citou dezenas de políticos beneficiários do esquema de corrupção montado em seus governos no Rio. Chamou a atenção dos investigadores uma outra frente citada nos seus depoimentos: o Judiciário. Cabral narra nos depoimentos sua relação com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o processo de indicação deles aos seus atuais cargos. É por isso que a delação precisa ser homologada no STF, já que esses ministros possuem foro privilegiado perante a Suprema Corte. Os nomes delatados são mantidos sob sigilo.

Fontes com acesso aos depoimentos afirmam que há poucas provas documentais, mas que o ex-governador fornece caminhos de provas para diversos dos seus relatos. Dizem ainda que as informações prestadas por Cabral sobre o Judiciário seriam suficientes para novas frentes de investigação na Lava-Jato. Preso desde novembro de 2016 e já denunciado 30 vezes pelo Ministério Público Federal, Sérgio Cabral já foi condenado 12 vezes na Lava-Jato e suas penas somadas superam 267 anos.

 

 

*Com informações do Globo

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STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre obstrução de justiça de Carlos e Jair Bolsonaro no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), sejam investigados por suposta obstrução de Justiça nas investigações a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) no ano passado.

“Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste no prazo de 15 dias”, disse Moraes em despacho publicado nesta terça.

Os pedidos apresentados pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo PT têm como base o fato de Carlos Bolsonaro ter dito que acessou as gravações da portaria no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde mora um dos acusados do assassinato da vereadora.

Um porteiro do condomínio — onde Bolsonaro e seu filho também têm casa — disse inicialmente à Polícia Civil que “seu Jair” autorizou, no dia 14 de março de 2018, a entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz no local.

Élcio e o policial reformado Ronnie Lessa, também morador do condomínio, respondem pelo assassinato da vereadora.

 

*Ricardo Brito – Reuters

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Vaza Jato: Criminosamente Moro autorizou a retirada do sigilo apenas no caso de Lula

O manipulador barato Sergio Moro, que transformou um porteiro de testemunha em réu pra salvar o clã Bolsonaro, é mais uma vez desmascarado pela Vaza Jato.

Os vazamentos mostram sua perseguição escancarada e pessoal contra Lula e sua participação direta no golpe contra Dilma.

A manchete pomposa da Folha “Moro contrariou padrão da Lava Jato ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens” não consegue camuflar um crime de manipulação cirurgicamente arquitetada por Moro contra Lula, contra Dilma e contra a própria democracia.

Contra Lula, Moro transformou ilegalidade em padrão, mostrando que país que tem juízes como ele, não precisa de ladrão.

Folha, Vaza Jato:

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contrariou padrão da operação ao divulgar grampo do ex-presidente Lula, segundo reportagem divulgada neste domingo (24) pela Folha de São Paulo e The Intercept. Ao anunciar a decisão, que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela Polícia Federal, o atual ministro da Justiça disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade.

Em março de 2016, dois dias após o levantamento do sigilo das investigações, a procuradora Anna Carolina Resende, do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à força-tarefa da operação em Curitiba um levantamento sobre outros casos em que o então juiz tivesse adotado o mesmo procedimento.

O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. Uma delas sinalizou que não sabia “até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões”.

Veja a conversa divulgada.

Anna Carolina Resende
12:45:30 pessoal, com relação à decisão de levantamento de sigilo de moro, será que vcs conseguiem levantar as decisões semelhantes dele envolvendo interceptação
12:45:43 ?
12:46:11 só para demonstrarmos que ele nao agiu fora da curva nesse caso específico
Paulo Roberto Galvão
12:46:36 Carol, vou pedir p o pessoal olhar
Anna Carolina
12:47:17 acho que essa é uma frente que ainda não foi explorada de defesa do ato
O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. 
Galvão
13:03:04 Pessoal, posso pedir p as meninas pesquisarem isso? […]
Estagiária 1
13:07:29 Pode deixar que vemos isso, Dr
13:09:16 Porém, já aviso que eu e a […] demos uma olhada em outros casos ontem e nenhum deles tem sigilo nível 0. Todos são nível 1. Ademais, nunca há juntada dos áudios no processo, apenas dos relatórios
13:09:35 Então não sei até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões
Estagiária 2
13:12:22 Pelo que levantamos ontem, só no caso das empreiteiras é que o Moro baixou totalmente o sigilo (para 0).
CITAÇÕES 
Sigilo nível 0 Processos abertos a consulta pública na internet, com chave numérica fornecida pela Justiça Federal
Sigilo nível 1 Processos abertos apenas para advogados dos investigados

Uma hora depois, Galvão encaminhou a Anna Carolina o levantamento feito pelas estagiárias da força-tarefa. 

Galvão
14:10:47 Segue o que encontramos:
14:10:47 1. Decisão de levantamento de sigilo deferida no BA da primeira fase, com as certidões de levantamento de sigilo da interceptação do Chater, do AY e da Nelma
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 2. Empreiteiros:
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 3. MO
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 4. Zwi
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 5. Certidão Raul
14:10:47 [Documento compartilhado]
Anna Carolina
14:14:57 Excelente
Galvão
14:17:48 tem que dar uma olhada pq parece que o grau de levantamento do sigilo não é sempre igual mesmo

CITAÇÕES 
BA, Chater, AY e Nelma  Operação de busca e apreensão que teve como alvos os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Nelma Kodama
MO O empresário Marcelo Odebrecht
Zwi O lobista Zwi Skornicki
Raul O doleiro Raul Srour

Após a publicação de uma reportagem da Folha, informando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dera seu aval à divulgação dos telefonemas de Lula, os procuradores criticaram o jornal e voltaram a discutir o assunto no Telegram.

Anna Carolina
15:13:35 Meninos, vi agora a notícia da Folha e acho que ela está truncada sobre o levantamento do sigilo. A matéria diz que Janot deu aval para o levantamento do sigilo. Na verdade, Janot não se opôs fosse adotado o procedimento padrão de moro em relação ao sigilo da interceptações
15:15:28 Pelella perguntou a Deltan se liberar o sigilo era o padrão ordinário de Moro e ele disse que sim. Lendo as decisões que PG me mandou não vi em nenhuma delas abertura de sigilo amplo, todas mantêm o sigilo nivel I, que impede o acesso de terceiros. Tô com receio que isso cause um enorme ruído com Janot
15:27:26 tem várias informações erradas na nota da Folha
[…]
15:29:44 a nós nunca foi dito que vcs é que pediriam o levantamento do sigilo, nem ficou dito na matéria que não tinhamos conhecimento acerca do diálogo envolvendo a presidente Dilma. A rigor, o que janot fez foi não se opor ao procedimento de Moro
[…]
Deltan Dallagnol
15:36:56 Agora está lá que pediu pra seguir o procedimento padrão
15:37:11 Consta também após a figura que Janot não foi informado da existência da ligação entre Dilma e Lula
[…]
Anna Carolina
15:40:44 isso vai dar m… grande
[…]
17:21:00 Olhe, sinceramente, não entendi qual foi o objetivo dessa informação sobre o conhecimento prévio de Janot
17:22:39 A matéria trouxe p o colo dele uma responsabilidade que não é dele. Não foi ele quem decidiu pela publicidade.
Sergio Bruno Cabral Fernandes
17:24:34 Parece que ele está furioso com essa história.
Galvão
17:25:46 Carol, desculpe estou meio por fora da divulgação, mas a minha ideia seria não deixar o Moro como afrontando o PGR e o STF. Creio que foi nessa linha que Deltan falou com Pelella antes de divulgar. Mas ele pode dizer melhor.
Anna Carolina
17:29:59 Rapaz, pense numa decisão desastrosa

Resposta de Moro
Ao jornal, o ex-juiz disse que sua conduta no caso da interceptação dos telefones do líder petista apenas seguiu a lei e a prática adotada em outros processos da operação. O ministro não quis fazer comentários sobre o levantamento feito em 2016 por integrantes da Lava Jato, que concluíram que ele não adotou no caso de Lula o mesmo procedimento de outras investigações em que houve interceptação telefônica.

 

 

*Com informações da Folha