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Política

PGR aponta ilegalidade em decreto de privatização da Sabesp por Tarcísio

Parecer da PGR destaca que trechos do decreto são inconstitucionais ao infringir a autonomia dos municípios que compõem as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou sobre um decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), emitiu um parecer que considera parte do decreto que facilitou o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) inconstitucional.

Segundo a Folha de S. Paulo, a procuradora-geral interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, emitiu o parecer em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL e PT. A ação questiona diversas atribuições das Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento (Uraes), que agrupam municípios em um conselho deliberativo. As Uraes são consideradas cruciais para o governo de Tarcísio, pois possibilitam a renegociação e prorrogação coletiva de contratos com a Sabesp, agilizando o processo de privatização.

O parecer da PGR acata parcialmente a ação, destacando que trechos do decreto são inconstitucionais ao infringir a autonomia dos municípios que compõem as Uraes. Um ponto de destaque é a forma de cálculo que atribui mais votos ao estado e para a capital, concentrando o poder decisório nas mãos de poucos entes federativos.

“Com efeito, concentrar poder decisório ao alvedrio de apenas um ou dois entes federativos no âmbito das unidades regionais de saneamento básico resulta tanto em afronta abstrata à autonomia dos outros municípios dela integrantes, quanto pode ensejar que sejam proferidos atos concretos dentro da mesma unidade amplamente favoráveis aos entes com maior poder de decisão”, destaca um trecho do parecer da PGR, segundo a reportagem.

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Política

Caso de governador do Acre é outro prego no discurso bolsonarista; PGR pede seu afastamento

A denúncia do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por 5 crimes – dentre eles organização criminosa e corrupção – feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede seu afastamento, é outro prego no discurso bolsonarista. A afirmação é do colunista do UOL Leonardo Sakamoto.

“É interessante que o Gladson, o governador, ele é bolsonarista. Ele era um bolsonarista roxo. Na época, inclusive até o ano passado, ele fez acenos ao governo Lula, até porque governadores precisam ter uma boa interlocução com o governo federal. Ele entregou uma cesta de produtos acreanos para o Lula. Mas o Gladson é bolsonarista.” Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

“Seria interessante ver o ex-presidente Jair Bolsonaro e ver o bolsonarismo no Congresso Nacional, que bate no peito dizendo que não há nenhum caso de corrupção envolvendo bolsonaristas, explicasse qual que é a situação. […] O caso do Cameli é mais um prego no caixão do discurso do bolsonarismo de que eles pairam acima da corrupção.” Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

“O afastamento é importante para evitar que provas sejam destruídas, funcionários públicos sejam pressionados, testemunhas assediadas, no que garanta ser um curso de investigação mais limpo possível. Uma vez que está se discutindo a gestão do governador sobre a máquina pública e ele está montado sobre a máquina pública.” Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

“A melhor coisa seria, exatamente diante dessa quantidade de evidência, a Justiça determinar o afastamento temporário do governador para que ele pudesse se defender, inclusive, se defender de uma forma mais correta. Provando que não tem nada a temer, não vai fazer pressão e garantindo que se tudo se resolver, se ele provar que as evidências não corroboram a culpa dele, que ele voltasse.” Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

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Política

Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Gonet para a PGR

O presidente deve formalizar as indicações de Dino e Gonet nesta segunda-feira.

Lula decidiu que indicará o ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O presidente deve formalizar as indicações nesta segunda-feira (27/11), antes de viajar para a Arábia Saudita, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Dino se reunirá com Lula nesta manhã. Deverá ser comunicado diretamente pelo presidente. Gonet também será avisado antes. A informação sobre as nomeações foi publicada pelos jornalistas Bruno Boghossian e Julia Chaib e confirmada pela coluna.

Na semana passada, auxiliares de Lula chegaram a dizer que Dino havia perdido tração na disputa, devido à necessidade de haver um ministro forte à frente da pasta. Entretanto, prevaleceu o desejo de Lula de ter um aliado com capacidade de articulação política no STF, qualidade que ele vê em Dino.

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Política

PGR denuncia Gustavo Gayer por racismo contra Silvio Almeida

A denúncia surgiu após Gayer dizer, em um podcast, que africanos não têm a “capacidade cognitiva” adequada para participar da democracia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) (foto em destaque). As acusações incluem injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, e protocolada na Corte na última sexta-feira (17/11), diz o Metrópoles.

As deputadas federais do PSol Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis pela denúncia. As acusações surgiram após Gayer afirmar, durante um podcast, que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para exercer a democracia.

“O Brasil está emburrecido. Aí, você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí, você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à Presidência e o povo burro: “Eeee, picanha, cerveja!”, disse o deputado.

No documento enviado ao STF, a PGR alega que Gustavo Gayer incentivou e instigou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.

 

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Investigação

STF envia à PGR pedido para investigar o envio de Pix a Bolsonaro

Decisão do Supremo é sobre o inquérito das milícias digitais. Autores de petição pediram o bloqueio dos valores recebidos pelo ex-ocupante do Planalto, que somam R$ 17 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República anuncie uma decisão sobre o pedido feito por alguns parlamentares, com o objetivo de apurar atos praticados por Jair Bolsonaro (PL) em transferências feitas pelos apoiadores dele, via Pix, no primeiro semestre de 2023. Políticos pediram o bloqueio eletrônico dos valores recebidos pelo ex-presidente, que somam R$ 17 milhões, transferidos em 769 mil operações via Pix, diz o 247.

De acordo com parlamentares, Bolsonaro precisa ser investigado pela prática de possível crime contra a economia popular (Lei 1.521/1951) ou de estelionato (artigo 171 do Código Penal). O despacho consta do Inquérito (INQ) 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. A PGR tem 15 dias para se manifestar.

Os responsáveis pela petição afirmaram que os R$ 17 milhões foram enviados ao ex-chefe do Executivo federal para ajudá-lo no pagamento de multas a que Bolsonaro foi condenado judicialmente.

 

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Opinião

Já vai tarde

O termo PGR, no Brasil, tem mais força que a sigla, justamente por se transformar numa muleta da Faria Lima bolsonarista por conveniência. Cada qual dos mais recentes PGRs trouxe um embrulhinho de doces, balas e pastéis debaixo do braço para servir aos poderosos, ou seja, operaram como desmancha prazeres do povo brasileiro.

Gurgel, Janot, Dodge e Aras, cada um a seu modo, tiraram o cochilo dos justos em benefício do ódio estimulado pelos ricos contra os pobres. E sempre eram vistos pelo povo em festas como idiotas úteis aos andares de cima.

O brasileiro, em sua grande maioria, não sabe o que é e para que serve a PGR.

As recordações que o brasileiro tem de um PGR, se muito, é de uma figura, na maioria das vezes, um glutão pançudo que operava como uma espécie de Napoleão que chega na praça zumbindo o circo.

Aras é o que se pode dizer, uma pessoa errada, no lugar errado, na hora errada. Se puxar no baú seu comportamento durante a pandemia, na blindagem a Bolsonaro, consegue-se entender que sua participação, como Procurador-Geral da República, não valeu um níquel sequer, pois todos os seus passos confluem com os de Bolsonaro.

Na verdade, sua omissão serviu de lenha grossa para o comportamento genocida do monstro. Suas inúmeras atitudes em defesa de Bolsonaro, enquanto esteve à frente da PGR, deu unidade ao seu governo para o criminoso, responsável por 700 mil mortes por covid, fazer o que fez contra o povo brasileiro. Ou seja, Aras foi um sujeitinho bem feito para servir, coisa por coisa, a um moleque que sentava na cadeira da presidência da República.

Por isso a saída de Aras não divide a atenção do país. Não há ninguém berrando a favor ou contra sua saída, no máximo, um chamusco crítico aqui, outro acolá. Afinal, pelo que se sabe de Bolsonaro, ele jamais manteria Aras na PGR se este não fosse o que é.

Fim.

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Política

O Brasil tem duas constituições, a oficial e a do Merval

Invejo a energia de Merval Pereira. O sujeito, durante ao menos 30 anos, ganha o prêmio de maior batateiro da mídia nacional.

Aliás, nesse quesito, o portento é o mentor de muitos idiotas que se esmeram em escrever besteiras em defesa da direita tropical.

O leitor de Merval não precisa fazer esforço para analisar seus textos patéticos, é só descobrir qual a novidade que ele estampará na sua coluna no Globo e, a partir disso, admirar a escrita do gigante das patacoadas.

Pior, Merval Pereira, o presidente da Academia Brasileira de Letras, imagina isso, nunca quis fazer uma escrita fina. Sua cantilena se dá a partir da manchete ou algo que esteja na moda no mundo da política. Para ele, Lula está há trinta anos na moda, o que faz com que Merval não fique sem atacá-lo em uma única linha.

A sua nova pataca dá conta de que Lula não tem que se meter na PGR, mesmo que a constituição brasileira diga o inverso. Mas o que é a constituição oficial se comparada à que sai da cabeça de Merval?

Segundo Merval, e somente ele, a prerrogativa de escolher o novo Procurador-geral da República não é de Lula, mas do Ministério Público.

Então, pergunta-se, alguém leva esse sujeito a sério?

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Política

Joias: PGR aposta que Cid tem provas físicas contra Bolsonaro

Novas evidências motivariam atropelo de Moraes a Aras; promotores se dizem aborrecidos.

A Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aceitaram e homologaram o acordo de delação, libertando o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em menos de 48 horas. Essa rapidez, segundo procuradores da República, deve significar que o tenente-coronel tem mais do que palavras a oferecer.

A aposta é que Cid tem provas materiais contra Bolsonaro no desvio e recompra dos relógios presenteados por autoridades estrangeiras. O militar teria apresentado uma amostra do que pode vir a Moraes, que aceitou a evidência. A avaliação é que só a palavra de Cid não bastaria.

Essas potenciais provas justificariam o atropelo do ministro do STF à Procuradoria-Geral da República. A falta de comunicação com os promotores, sobretudo com o procurador-geral Augusto Aras, não pegou bem nos prédios do Ministério Público.

Aras usou o Twitter para afirmar que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF, como foi o caso do acordo de Cid. O PGR ainda comparou o caso a delações feitas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que depois sofreram questionamentos e não renderam condenações.

Aborrecidos, promotores disseram em reserva ao blog que a ação de Moraes “desprestigia” a PGR. Prestigio este que cada vez se torna menor desde o auge da Lava Jato, em 2015.

Moraes homologou no sábado (09/09) o acordo de delação premiada proposto pela defesa de Mauro Cid e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel. Ele deve usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa depois das 20h.

*Blog do Noblat

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Justiça

Toffoli, do STF, anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi fruto de ‘armação’

Ministro também determinou investigação de agentes públicos que atuaram no acordo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos, segundo O Globo.

Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Toffoli já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações.

Isso não significa que todos os casos que envolvam as provas da Odebrecht estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada caso fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram “contaminadas”.

Em sua decisão, Toffoli também critica a prisão de Lula, ocorrida no âmbito da Operação Lava-Jato, dizendo que foi uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência e “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.

A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.

Toffoli também determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba — responsável pela Lava-Jato na primeira instância — e o Ministério Público Federal apresentem, em 10 dias, o “conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes” relacionados ao acordo de leniência, incluindo “documentos recebidos do exterior, por vias oficiais ou não, bem como documentos, vídeos e áudios relacionados às tratativas”.

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Justiça

Emails apontam que Bolsonaro recebeu pedras preciosas, e CPI aciona PGR

Mensagens mostram presente dado em Minas em 2022; advogado afirma que gastou R$ 400.

A CPI do 8 de janeiro quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a origem e o paradeiro de possíveis pedras preciosas que foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de outubro do ano passado em Teófilo Otoni (MG), diz a Folha.

Uma troca de emails entre funcionários da ajudância de ordens da Presidência aponta que o ex-mandatário teria recebido, durante sua passagem pela cidade, um envelope e uma caixa com pedras preciosas para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Nos documentos em poder da CPI, o ex-assessor Cleiton Henrique Holzschuk relata que, a pedido do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, “as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele [Cid]”.

“Foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo pedras preciosas para o PR [presidente] e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD [primeira-dama], recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/22”, relata Holzschuk.

Ele afirmou ainda que o “Sgt Furriel” –referindo-se ao sargento Marcos Vinícius Pereira Furriel— estaria “ciente do assunto” e que poderia tirar dúvidas.

Cid é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outras instâncias, incluindo no caso das joias enviadas ao ex-mandatário por autoridades da Arábia Saudita. O militar está preso desde o início de maio por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

No documento enviado à PGR, parlamentares questionam se o ex-presidente cometeu o crime de peculato, e afirmam que as pedras preciosas não constam na relação de 1.055 itens recebidos oficialmente por ele nos quatro anos de mandato.

“Sabe-se que, no dia do recebimento, a 4 dias do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2023, Bolsonaro estava fazendo campanha em Teófilo Otoni”, diz o texto do pedido de investigação.

“Ou seja, as pedras preciosas não foram recebidas em cerimônia protocolar. Logo, questiona-se: quem presenteou Jair Bolsonaro? Qual o motivo da recusa em cadastrar o presente?”

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