As notícias que chegam do Pará são aterrorizantes e criam uma dúvida sobre quem é pior, mais cruel e mais perigoso na sua irracionalidade, se Moro ou Bolsonaro.
O que se configura nos presídios do Pará é a própria caracterização configurada das torturas da ditadura militar. Os métodos, as formas, ignorando qualquer direito dos presos podem são um sinal claro das razões que estavam sob o desconhecimento da sociedade revelados por Gilmar Mendes como metodologia que Moro, na Lava Jato, usou para induzir, à força, a entregar seus alvos, como foi feito com Lula na delação, depois de um longo período na prisão, de Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS.
Esses fatos trágicos que ocorrem nos presídios do Pará, que estão sendo denunciados pela imprensa em geral, dão a dimensão do caráter nenhum de Sergio Moro, do canalha que sempre foi imantado como herói pela Rede Globo.
Essa descoberta seria fatal. Ninguém que seja tão ou mais ordinário quanto Bolsonaro, que homenageia torturadores e milicianos, aceitaria ser Ministro da Justiça se não fosse tão ou mais perverso que o presidente de um governo a quem Moro serve.
Nada é por acaso, ninguém está nisso de graça. O padrinho político de Wilson Witzel é Marcelo Bretas, da Lava Jato carioca e Moro é Ministro da Justiça de Bolsonaro. Por aí, vê-se que esses mundos estão interligados e se interfecundando em suas práticas fascistas, o que mostra que a Lava Jato comete crimes para, supostamente, combater crimes, o que também disse Gilmar Mendes nesta segunda-feira (07) no Roda Viva.
E não é isso que faz a milícia na hora de vender “proteção” para a sociedade? E não foram os milicianos que apoiaram a candidatura de Bolsonaro e Witzel? E os dois não estão até o pescoço envolvidos com essa turma?
Pois é, o fascismo é um pacote e Moro mostrou, nos presídios do Pará, uma face desse embrulho.
E Moro se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.
Não há diferenças no plano político e moral entre o presidente da República Jair Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o Ministro da Justiça Sérgio Moro. Os três têm traços óbvios de sociopatia, são representantes autênticos do sentimento da ultradireita que emergiu nas últimas eleições e demonstram desprezo absoluto pela vida dos “inimigos”.
Se os diálogos divulgados pela The Intercept revelam o juiz manipulador de provas, o episódio da tortura nos presídios de Belém do Pará comprova uma deformidade moral dramática, na pessoa incumbida de definir as políticas de segurança pública.
17 procuradores da República do Pará assinaram uma representação denunciando as torturas generalizadas que passaram a ser praticadas em presídios controlados pela força tarefa designada pelo Ministério da Justiça. Com base na representação, a Justiça afastou o responsável pelo presídio.
As denúncias são pesadas. Introdução de objetos nos ânus dos presos, ordens para os homens “esfolar” o pênis e as mulheres sentarem nuas em formigueiros, em urinas e fezes de ratos. Presos com tuberculose foram amontoadas em celas úmidas.
O assustador não são apenas as práticas. Em países civilizados, o governo faria uma investigação, mandaria prender os torturadores e providenciaria a substituição da equipe.
O comportamento de Moro foi outro. Nenhuma palavra em relação às torturas descritas na ação do MPF. Saiu em defesa incondicional do coordenador da força-tarefa, afirmando que a decisão da Justiça ocorreu “sem manifestação do contraditório efetivo”. Não houve condenação antecipada do coordenador, mas a decisão de afastá-lo por ter permitido as barbaridades. Colocou a AGU (Advocacia Geral da União) para reverter a sentença. E se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.
MPF diz que presidiários estão sofrendo torturas generalizadas no Pará
“Agentes enviados por Moro para os presídios do Pará, estão torturando detentos com violação anal, pregos nos pés, urina de rato, mandando mulheres sentarem nuas em formigueiros e “tocando” visitantes, aponta denúncia do MPF.”
O Ministério Público Federal (MPF) acredita que a força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça (MJ) nos presídios do Pará praticou atos generalizados de tortura contra homens e mulheres.
Entre os relatos ouvidos pelos procuradores estão episódios de violência física, que incluem perfuração com pregos e penetração anal forçada.
Como consequência das investigações, o comandante da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado da operação por improbidade administrativa no dia 2 deste mês.
Na denúncia contra Maycon , protocolada pelo MPF em 27 de setembro, o Ministério Público afirma que vem “recebendo uma série de denúncias rumo a tortura ou, no mínimo, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.
O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o governador Helder Barbalho (MDB) solicitou ao Ministério da Justiça auxílio na manutenção das prisões.
No documento do MPF, mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam ter presenciado uma “série de desconformidades” nos presídios.
Além dos depoimentos, há também imagens e vídeos sobre os supostos atos de tortura.
De acordo com os relatos, os presos estariam sofrendo violência física e moral, com processos de humilhação e demonstrações excessivas de poder e controle. “Estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina dos presos”, afirma.
Há também relatos sobre a más condições que os presos estão submetidos. De acordo com as pessoas escutadas, os detentos não estão recebendo assistência à saúde, alimentação adequada e estão vivendo”sem condições mínimas de salubridade e higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento, dormindo no chão”.
Além disso, os presos estariam incomunicáveis e não estariam recebendo quantidades suficientes de material de higiene pessoal. “São obrigados a ficar pelados ou somente de cueca, descalços, molhados, e alguns não podendo sair do lugar sob pena de violência, sujos pelas necessidades fisiológicas”, diz.
Em um dos relatos anexados na denúncia, uma representante da OAB afirma que, no dia em que foram transferidos, os presos ficaram dez horas despidos sentados no chão com a mão na cabeça sem poder baixar.
“Eles não se alimentam direito, eles não têm um desodorante, não têm um sabonete, não tem nada de higiene, eles fazem as necessidades deles e se lavam só com água, e vestem a mesma roupa há 30 dias; no dia em que eles foram transferidos, eles ficaram dez horas todos nus no pátio, durante dez horas sentados no chão, nus, algemados, algemados não, com a cabeça, com a mão na cabeça sem poder baixar, no pátio, até serem remanejado pras celas”, diz.
“Eles já se encontram pagando castigo e não é necessário humilhações, agressões verbais e físicas”, desabafa a esposa de um detento em carta enviada ao MPF. “Eles encontram-se dentro do cárcere, machucados, molhados, nus, sem se alimentar, com sede, estão sem colchões, dormindo nas pedras, e alguns no chão, correndo risco de pegar tuberculose e para piorar estão vivendo com os ratos”, desabafa a mulher.
“Como eles querem que os presos se ressocializem dessa maneira?”, questiona outra esposa indignada com a situação.
Em outra parte da denuncia, deixa a entender que os agentes estão encostando de modo abusivo nas mulheres que visitam os detentos. “Torturas, agressões, mulheres estão sendo ‘tocadas’ na revista”. Este depoimento afirma também que muitos gritos são ouvidos no local.
O material do MPF aponta ainda que os detentos estão proibidos até mesmo de rezar e orar.
Entre os relatos das agressões sofridas na ala feminina, destacam-se: o de detenta que teria, ao menos temporariamente, perdido a visão, em razão de uso abusivo de spray de pimenta; outra que teria abortado, em razão dos golpes recebidos; colocação das detentas em formigueiro, locais com fezes de ratos e sob o chão molhado; permanência de significativo período com apenas roupas íntimas e sem receber itens de higiene pessoal; e negativa de autorização para irem ao banheiro, tendo de fazer suas necessidades fisiológicas no local onde se encontravam.
O Ministério da Justiça a Segurança Pública afirmou que estas detentas estão mentindo e em nota afirmou que, “64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e 8 do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Constatou-se a inexistência de sinais de tortura ou de maus tratos”.
Mesmo diante dos vídeos, fotos e relatos de autoridades do MPF, presos, funcionários e parentes das vítimas, o ministério chefiado por Sergio Moro, através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), solicitou à AGU que providencie os meios jurídicos necessários para a revisão da decisão judicial que afastou o comandante da força-tarefa, acusada dos crimes, além de negar todos os atos.
*Por Victor Farias e Erick Mota – Congresso em Foco
