Tag: prisão de Lula

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Por um triz

Moro se transformou numa espécie de sobra de campanha de Bolsonaro. A certeza que se tem agora é a de que, não levará muito tempo para Moro cair em desgraça. De guarnição da sua guerra contra o PT, sobrou somente uma bucha de canhão chamada Palocci que, hoje, só Mainardi quer saber o que ele diz em suas delações.

Mainardi é aquele que dizia que Glenn Greenwald havia comprado informações de um hacker, e este hacker acaba de revelar que Glenn não comprou nada, mas sim o Mainardi, o “cabuloso”.

O que ainda está segurando Moro são os segredos que a Globo mantém nos bastidores sobre a Vaza Jato, entretanto, ela não está mais o apito na boca.

Moro é o personagem brasileiro mais enlameado na mídia impressa, nos blogs e nas redes sociais. Somente hoje dezenas de matérias explodiram como vulcão contra Moro.

Moro pode se orgulhar de ser uma unanimidade negativa. Razões para isso, não faltam, ainda mais agora que passou a ser guardião da moral de Bolsonaro, recorrendo ao achismo em seu twitter para defender o patrão como um pelego sôfrego cheio de amabilidades com a diretoria, dizendo que Bolsonaro não fez caixa 2, como denunciou a Folha.

Isso, sem falar que os arquivos de cartório estão abarrotados de ilegalidades cometidas por Moro que serão estudadas à exaustão. Esses documentos não estão limitados apenas a sua encomenda para os mercados que foi o golpe em Dilma e a aposta dobrada na prisão de Lula.

O que existe de ilegalidades na Lava Jato tem potencial para uma dezena de livros com riqueza informativa e fonte documental que, se fosse em um país sério, Moro já estaria há muito na cadeia.

A verdade é que Moro já dá demonstração de que não tem resistência para tanto, não tem estofo intelectual nenhum e, muito menos, a grande armadura de ferro que a Globo lhe forneceu para encampar o herói de frete.

Assim, restam-lhe as tarefas domésticas de mordomo de Bolsonaro, mesmo este sabendo que o mordomo quer lhe trair, pois tem matéria-prima suficiente para detonar o clã inteiro. Por isso, ambos cultivam seus venenos, um contra o outro, na surdina, dependendo de quem os abastece.

Mas não há dúvida, Moro, hoje, tem uma acentuada inferioridade bélica para uma reação contra Bolsonaro, provavelmente o que tem, obteve de forma clandestina enquanto ministro e durante o período em que foi juiz e investigou o PP, partido do qual Bolsonaro era deputado.

Seja como for, nem isso será suprimento suficiente para Moro se agarrar ao cargo. A Lava Jato já está desmoralizada e será destroçada pelo STF. E Moro, provavelmente será o primeiro devorado pelo ministro Gilmar Mendes. A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lula tem o dever de sair, por Carlos D’Incao

Há muita especulação sobre a possibilidade de Lula ter a progressão de sua pena para o regime semiaberto o que, na prática, se tornaria um regime aberto. As últimas notícias nos contam que os próprios procuradores da Lava-Jato assim compreendem o processo legal.

Isso posto, temos um novo debate surgindo no interior dos setores progressistas: Lula deveria aceitar essa progressão ou o melhor seria ele esperar na cadeia a anulação plena de sua sentença pelo STF?

Lula não apenas pode, como deve aceitar sair da cadeia sob quaisquer condições. Lula livre é uma ferramenta fundamental para o povo ganhar as ruas e frearmos o processo de descalabro neoliberal.

A melhor liderança do PT não puxa um quarteirão da Paulista numa manifestação. Lula faz o Brasil inteiro parar e a sua presença nas ruas tornará evidente a pequenez daqueles que ocupam o poder, a começar pelo czar dos vira-latas, Jair Bolsonaro.

A ideia de que “caso Lula aceite o semiaberto ele estará confessando a culpa” traz consigo um duplo equívoco:

1 – Legalmente Lula ainda pode provar sua inocência fora da cadeia;

2 – Caso a questão girasse em torno do tema “confissão” de culpa, Lula já teria feito a mesma quando voluntariamente se entregou para a polícia.

Hoje temos uma conjuntura de guerra entre o STF e a Lava Jato. Nessa guerra, a prisão de Lula pode servir como munição do STF contra os procuradores que o acusaram e os juízes que o condenaram. Essa guerra não pertence ao campo progressista. Trata-se da mais pura luta palaciana entre diversas instâncias reacionárias do poder.

Caso um dos efeitos colaterais dessa guerra seja a libertação de Lula, melhor será para o povo e para o campo progressista. Para a maioria da população, um homem é libertado porque é inocente e é preso porque é culpado. O resto é “jurisdicês” incompreensível para a massa.

Quando Lula se entregou, aumentou o número daqueles que o julgavam culpado. Caso ele fique livre, o mesmo efeito acontecerá ao reverso. Para o povo, se Lula sair da cadeia é porque é inocente. Ponto final.

Os mais versados do mundo jurídico já sabem que sua condenação foi uma farsa. O tema já está esgotado.

Lula nas ruas! Lula pelo mundo a fora condenando os descalabros desse governo! Lula na América Latina apoiando a volta de governos progressistas! Lula na luta, fora das grades – ao vivo e a cores – aos olhos do povo e do mundo! Se isso for possível, não se deve pensar duas vezes em aceitar, e sim fazê-lo por dever de ofício.

Por fim, é importante salientar mais uma vez que essa possibilidade existe devido a uma contenda entre os reacionários. Caso Lula se negue a sair por questões de “honra e etiqueta”, quem disse que a direita não pode chegar a um cessar-fogo, conciliar-se e a agenda sobre a “questão Lula” voltar a ser colocada para ser debatida e julgada no “dia de São Nunca”?

Quem ganha e quem perde com o Lula livre? Essa é a questão central. Lula DEVE aproveitar qualquer oportunidade para estar fora da carceragem de Curitiba. Sem pestanejar. Com a clareza das necessidades do povo e tendo em vista – inclusive – que ele já não é mais um menino de 25 anos com a vida toda pela frente.

 

 

*Do 247

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Emir Sader: Vaza Jato derrubou a Lava jato

Sociólogo Emir Sader avalia que a decisão do STF de votar a favor da tese que pode anular sentenças da Lava Jato é a “vitória da verdade sobre a manipulação subterrânea”. O Supremo, “conivente com o golpe contra a democracia” desde 2016 – “derrubada da Dilma, prisão do Lula e eleição ilegal” -, pode estar voltando a ser o “guardião do Estado de direito”, acrescenta.

O STF foi parte integrante da guerra híbrida, a nova forma de golpe da direita, que promoveu a ruptura da democracia e do Estado de direito no Brasil. Por um lado, foi conivente com o golpe contra a Dilma, com prisão e condenação indevidas do Lula e com a monstruosa operação ilegal no processo eleitoral.

O STF se deixou levar pela gigantesca campanha midiática que promoveu a Lava Jato como a operação que ia acabar com a corrupção no Brasil e que, nessa condição, tinha direito de cometer todo tipo de abuso e de ilegalidade, desrespeitando os procedimentos legais, os direitos dos acusados as normas jurídicas básicas do Estado de direito. Ficou “acovardado” – como bem disse Lula na conversa que ilegalmente foi pinçada e divulgada pela Lava Jato, para incompatibilizar o ex-presidente com o STF. Não se atrevia a colocar limites às bárbaras ilegalidades e arbitrariedades cometidas pela Lava Jato. Preferiu assumir um papel de agente na luta contra a corrupção do que julgar tudo o que de tão grave passava no país, do que abrir a Constituição e julgar o que era legal e ilegal no Brasil.

O STF chegou à estupidez de decidir, reiteradas vezes, que o juiz Sergio Moro seria imparcial, isento, para julgar Lula, apesar das decisões absolutamente parciais e viciadas que sempre tomou contra os direitos do ex-presidente, a ponto de condená-lo sem provas, por convicções, de não levar em conta o seu direito universal à presunção de inocência, de condená-lo por fatos indeterminados.

As revelações do The Intercept apenas confirmaram o que sempre se disse – Lula em primeiro lugar – a respeito dos métodos da Lava Jato, da sua atuação como partido político, promovendo a guerra das leis como forma de perseguição política. Foi a virada determinante no clima político em relação à Lava Jato – além dos comportamentos do próprio Moro, indo para o governo e aderindo ao bolsonarismo.

A decisão de ontem do STF é reflexo dessa mudança de clima, de enfraquecimento do “acovardamento” do STF. Bastaria ter assumido seu papel fundamental de defesa da Constituição para que o STF tivesse impedido a ruptura da democracia e do Estado de direito. Não foi o que fez e deixou de fazer. Agora o faz, ainda que tarde, tendo sido conivente com as monstruosas regressões que o país vive. Antes tarde do que nunca. Ainda assim, agora vem os que querem minimizar decisão, regulamentá-la de forma a que não seja um direito geral e, sobretudo, a que não valha para Lula.

O presidente do STF, aliado estreito do governo e agente da promoção do papel dos militares nesse governo, rapidamente trata de colocar os juízes diante de uma segunda decisão, testando sua coragem diante da reafirmação da decisão, incluindo o único brasileiro para o qual até aqui não valeu o direito à presunção de inocência – Lula. Não estão então ainda definidas as consequências da decisão. Mas ela já representou a derrota da Lava Lato pela Vaza Jato.

Significa a vitória da verdade sobre a manipulação subterrânea, a vitória do Estado de direito sobre as arbitrariedades, a vitória do direito de defesa sobre as perseguições, a vitória do império da lei sobre o reino da instrumentalização das leis contra os direitos de todos os indivíduos.

Se tornou um marco na luta pela restauração da democracia e do Estado de direito no Brasil, que passa necessariamente pelo STF, pela recuperação da sua coragem e integridade. Pelo reconhecimento das arbitrariedades cometidas contra o Lula, a anulação dos seus processos e a sua liberdade. Pelo processo e condenação dos juízes que cometeram as maiores arbitrariedades da historia jurídica do Brasil e mudaram a historia do pais da forma mais arbitraria possível. Da liquidação do regime de exceção montado no Brasil desde o golpe contra a Dilma, que desejava transformar-se num Estado de exceção, mediante os projetos do Moro de construção de um Estado policial, mediante seu pacote de medidas totalitárias mandado ao Congresso.

Essa decisão é apenas o começo. O STF foi conivente com o golpe de 1964, depois, já tarde, tratou de recuperar sua função de defensor da democracia e do Estado de direito. Foi conivente com o golpe contra a democracia que se deu em três etapas desde 2016 – derrubada da Dilma, prisão do Lula e eleição ilegal -, agora pode estar começando a perder o medo e voltar a assumir seu papel de guardião da democracia e do Estado de direito.

Só a intransigente luta democrática, política, jurídica e de massas pode fazer dessa vitória da Vaza Lata sobre a Lava Jato um marco na restauração da democracia e do Estado de direito no Brasil.

 

 

*Originalmente publicado no 247