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Golpe do Golpe: Presidente da Eletrobras pagou R$ 2 milhões para que falassem mal da própria empresa

Eletrobras, sob o comando de Wilson Ferreira Junior, pagou quase dois milhões de reais para ser mal falada. Sem licitação.

Tratada oficialmente como “desestatização” ou “democratização do capital”, a privatização da empresa, prioridade do governo de Michel Temer, recebeu um forte impulso em 20 de setembro de 2017, quando a estatal assinou com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Objeto do contrato ECE-DJS 1252/2017, obtido pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI): “assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”.

O valor exato do contrato foi de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais). Sendo R$ 1.574.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais) para elaboração e execução do objeto, dividido em vários itens (ver quadro abaixo) e R$ 226.000,00 para despesas comprovadas com a execução.

Em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para a privatização, a empresa traçou como estratégia a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Para tal, era preciso acionar os chamados formadores de opinião, imprensa, soltar notas em colunas de jornais, municiar comentaristas econômicos, pautar a mídia em geral, mostrando sempre um cenário que tornasse urgente tal privatização, acelerada pela pressa do governo federal em concretizar o negócio. A empresa nega tal viés e afirma que no contrato está ressaltada a necessidade de se “preservar a imagem positiva da empresa”, embora reconheça que a divulgação “não omite dados negativos como prejuízos financeiros ou dívida bruta superior a R$ 45 bilhões” (ver “outro lado ao fim da reportagem).

De acordo com o plano desenhado no contrato, foi feita uma “análise do cenário”, passando em seguida para o chamado “mapeamento dos stakeholders”, ou seja, definição de quem é o público estratégico alvo das mensagens a serem enviadas. Em um segundo momento, veio a chamada “mobilização dos influenciadores”, item discriminado com custo de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil) dentro do milhão e oitocentos reais do projeto total.

Em um dos 10 itens incluídos no plano de ação da FSB e apresentado no contrato, estava a execução de uma pesquisa de opinião pública para se verificar a popularidade do plano de se privatizar a Eletrobras, com custo específico de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil).

O contrato entre Eletrobras e FSB prevê ainda, em seu item 7.1, que os pagamentos entre contratante e contratada serão feitos quando da “entrega dos relatórios mensais elaborados pela contratada correspondentes à consolidação dos resultados alcançados”. A reportagem solicitou tais relatórios também através de novo pedido de Lei de Acesso à Informação, mas, embora o contrato em si tenha sido disponibilizado também via LAI, ainda que em recurso de última instância, o acesso aos relatórios foi negado.

Um terceiro pedido de Lei de Acesso à Informação foi feito junto à Eletrobras. Relativo às informações sobre o suposto processo de licitação para o contrato em questão, o ECE-DJS 1252/2017. Solicitando o nome dos participantes da disputa, as propostas, os documentos do processo e o resultado final. Também foi negado em primeira e segunda instância.

Na negativa, a Eletrobras justifica o segredo quanto ao processo de licitação do que chama de “democratização do capital social” afirmando que “trata-se de informação estratégica da Eletrobras, posto que os documentos solicitados estão diretamente ligados à atuação da empresa no mercado concorrencial”. E segue: “Isso porque as informações relativas ao contrato RP Brasil Comunicações (FSB Comunicação) são pilares fundamentais do processo de democratização do capital social da Eletrobras”. Destaca ainda a importância estratégica do contrato entre Eletrobras e FSB: “Com efeito, vale ressaltar que divulgação de informações acerca do Contrato com a RP é tão sensível que pode trazer prejuízos ao denominado processo de democratização”.

A reportagem interpôs recurso à Controladoria Geral da União (CGU), alegando a contradição entre ter tido acesso ao contrato mas ter tido negado vista aos relatórios e licitação, além de outras questões da LAI que garantem tal acesso. A CGU não respondeu até aqui.

Apesar da negativa da Eletrobras na transparência do acesso ao processo de licitação, a reportagem apurou com diferentes fontes como se deu tal disputa. Ou na verdade, como não se deu a disputa. Ao menos a partir de certo ponto.

Em meio a corrida do governo Temer para privatizar a Eletrobras, foi feita uma “tomada de preços” para definir-se quem iria ficar com o contrato ECE-DJS 1252/2017. A tomada de preços é um momento crucial de uma licitação, onde fica determinado o patamar do preço onde será realizado o leilão final e onde são demonstrados os parâmetros de preço do mercado. É também, falando-se de maneira geral e genérica, um momento da licitação onde os preços podem ser jogados para cima e superfaturados.

O livro “Uma análise diante das vulnerabilidades das licitações públicas no Brasil” (José Luciano de Oliveira, Descartes Almeida Fontes, Rodrigo Alexandre e Bruno Andrey), mostra que, novamente de maneira geral, “nesta fase podem ocorrer diversos tipos de fraudes como montagem de licitação, acordo prévio, acerto de preços, superfaturamento e habilitação de empresas inexistentes”.

Geralmente são utilizados três orçamentos de empresas diferentes. Ao contratar os serviços em jogo, a instituição realiza os procedimentos licitatórios conforme a legislação específica, podendo participar nessa fase tanto empresas que foram orçadas na fase de análise da tomada de preços quanto qualquer outra empresa, desde que observando os valores de mercado. Assim, sempre que vencida a etapa da tomada de preços, é realizada a licitação.

O pouco usual é o que ocorreu na Eletrobras em relação ao contrato ECE-DJS 1252/2017, de acordo com diversas fontes ouvidas pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo. Os relatos, que se completam, dão conta que algumas das maiores empresas do país no ramo de assessoria e comunicação participaram do certame. Além da própria FSB, apresentaram propostas a Companhia de Noticias (CDN) e a Informe Comunicação. As três ocupam o pódio em contas do governo federal com reconhecida notória especialização em estratégia de comunicação.

De acordo com as apurações da reportagem, a Informe Comunicação teria apresentado a proposta de menor custo financeiro, ficando em primeiro lugar. A FSB teria ficado em segundo. No entanto, após o resultado da “tomada de preços” das empresas chamadas para uma licitação, a regra do jogo mudou: a Eletrobras resolveu escolher a vencedora pela modalidade de “inexigibilidade”, onde se dispensa uma concorrência e se promove uma contratação direta. A lei concede o direito ao contratante de escolha do fornecedor caso existam razões que justifiquem a dispensa de licitação.

No contrato em questão, a Eletrobras alegou que “em face da sua complexidade e singularidade, bem como confidencialidade, por envolver informações estratégicas da empresa, somente poderia se dar através de inexigibilidade de licitação, o que impossibilita o estabelecimento de critérios objetivos, requerendo empresa de notória especialização em estratégia de comunicação” como está em resposta da Eletrobras ao fim da reportagem em “Outro Lado”. Os demais envolvidos na “tomada de preços” tem contrato com outras entidades do próprio governo federal para desenvolver estratégias de comunicação.

Em 17 de outubro de 2017, quase um mês depois da assinatura do contrato entre FSB e Eletrobras, a empresa publicou no Diário Oficial da União o resultado, anunciando o resultado com a FSB como detentora do contrato por “inexigibilidade de licitação”.

Os bastidores da concorrência que não houve apontam para uma mão determinante em optar depois da tomada de preços pela “inexigibilidade de licitação” que decretou a vitória da FSB: Wilson Pinto Ferreira Junior, nomeado por Michel Temer para presidir a estatal.

Wilson Pinto Ferreira Júnior, de 58 anos, assumiu a Eletrobras com uma missão específica dada por Michel Temer: conduzir o processo de privatização. Começou a vida profissional na Companhia Energética de São Paulo (CESP) e foi alçado a gerente de distribuição da empresa na primeira gestão de Mário Covas como governador de São Paulo (1995). Em 1998 passou para a iniciativa privada como o primeiro presidente da Rio Grande Energia, criada após a privatização parcial da distribuição de energia elétrica no estado do Rio Grande do Sul pelo então governador Antônio Britto. Assumiu a presidência da empresa CPFL em março de 2000 e, desde 2002 presidiu a holding.

A nomeação de Wilson Pinto Ferreira Júnior por Michel Temer foi em 22 de julho de 2016. Cerca de um mês antes da nomeação, mais exatamente no dia 16 de junho de 2016, Wilson Pinto Ferreira Júnior abriu duas empresas: a Kalimantan Empreendimentos e Participacoes, tendo como atividade principal a “compra e venda de imóveis próprios” e a Wilpifer Participacoes Ltda, com atividade de “holding de instituições não financeiras”.

Exatamente no mesmo dia em que foi nomeado para a presidência da Eletrobras, 22 de julho de 2016, o executivo promoveu um aumento de capital social da Kalimantan Empreendimentos e Participacoes, passando de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 3.596.705 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais), e também na Wilpifer Participacoes, onde o capital social sai de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 7.232.698,00 (sete milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais). A reportagem enviou questões para o presidente da Eletrobras sobre a coincidência de datas através da assessoria de imprensa. (ver resposta abaixo em “Outro Lado”).

Desde que Michel Temer assumiu a presidência, em 12 de maio de 2016, a privatização da Eletrobras tem sido obsessão do governo, que já editou três Medidas Provisórias (MP) para viabilizar a venda da Eletrobras.

Com Temer ainda de presidente interino, o poder executivo editou a Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso, na intenção de facilitar a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em 2017 veio a MP 814, retirando da Lei 10.848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) — do Programa Nacional de Desestatização.

O relator da MP 814/2017 é o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), ex-secretário de transportes do Rio na gestão Sérgio Cabral, que aparece na delação premiada de Benedicto Júnior, da Odebrecht, em denúncia de recebimento de R$ 15,6 milhões, como está em planilha entregue ao Ministério Público Federal (MPF-RJ). Pela delação, entre 2008 e 2014, o deputado teria recebido 91 pagamentos. O relator da MP de privatização da Eletrobras atendia na lista de propinas da Odebrecht pelos apelidos de “Pavão”, “Bonitão”, “Bonitinho”, “Velho” e “Casa de Doido”. Júlio Lopes é citado ainda em depoimento de Jacob Barata, o “Rei do Ônibus”, sobre recebimento de propinas no esquema de caixinha para políticos da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Já o ex-deputado Pedro Corrêa cita em depoimento o relator da MP 814/2017 da seguinte forma: “Esse cara tem que ser investigado. Esse cara fez miséria na secretaria no Rio”. E conta ainda que, diante da voracidade de “Casa de Doido”, deu o seguinte conselho, tanto a ele quanto a Eduardo Cunha, preso na Lava Jato: “Olha, se vocês que acabaram de chegar a Brasília forem com tanta sede ao pote, vão acabar cassados”. Júlio Lopes nega todas as acusações.

Em sua propaganda, o governo alardeia que deve alcançar R$ 12,2 bilhões na privatização, sempre tratada como “democratização do capital”. No entanto, de acordo com o próprio Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da estatal é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa chega a R$ 170,5 bilhões. Além de R$ 541 bilhões investidos desde a criação, em 1962.

Uma guerra de liminares e no Congresso Nacional tem sido travada sobre o tema. Para tentar ganhar a batalha de informação, a Eletrobras lançou a campanha de comunicação do “projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”, que está no contrato aqui tratado, o ECE-DJS 1252/2017, da licitação que acabou com a FSB. Nos jornais, é possível ver, de acordo com o levantamento da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, a difusão maior e aumento no tom das notícias negativas quanto a gestão e resultados da Eletrobras após a assinatura do contrato com a FSB.

*Da SportLight

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Vídeo: Depois do genocídio com a pandemia, Bolsonaro quer exterminar os pobres privatizando o SUS

A gravíssima denúncia de deputados e de várias entidades de que um decreto em que Paulo Guedes e Bolsonaro pretendem privatizar o SUS, ganhou grande  dimensão nas redes sociais contra mais esse absurdo  do governo Bolsonaro.

Bolsonaro parece não estar satisfeito com a crise social que assola o Brasil e com o genocídio de praticamente 160 mil brasileiros, perdendo apenas para os Estados Unidos, comandado por Trump, para quem Bolsonaro rasteja como um cão adestrado.

Um governo militar que cheira à morte, a partir do próprio presidente ligado à milícias, de um lado, comemora o recorde de vendas de armas de fogo, com a liberação indiscriminada e, de outro, busca, através da privatização do SUS, o extermínio da saúde pública garantida pela constituição e, consequentemente, um massacre generalizado da população mais pobre do país na pior das rapinagens neoliberais desse governo protofascista.

Tudo para atender à ganância sem limites de gente do mercado que vê na pilhagem do que foi construído pela sociedade durante anos, uma forma de enriquecimento instantâneo e faraônico.

Isso escancara que o neofascismo e o neoliberalismo partem do mesmo ponto e atuam juntos para produzirem tragédias coletivas numa nação para que poucos ganhem muito.

Não há qualquer escrúpulo, sequer por disfarce. Bolsonaro e Guedes, para atender aos interesses de grandes empresários, que agem como aves de rapina, não colocam freios na ganância, mas ao contrário, estimulam o vale tudo e a lei do mais forte dentro do pensamento de mercado.

Eles usam taticamente o momento de pandemia quando há uma grande dificuldade de mobilização da sociedade nas ruas, aproveitando o distanciamento social para organizar o assalto ao Estado brasileiro.

É sempre bom lembrar que Bolsonaro e Guedes são os mesmos que estiveram com Moro antes das eleições para tratar da prisão de Lula em troca de uma super pasta do Ministério da Justiça e segurança Pública.

Com isso, os dois, Bolsonaro e Paulo Guedes, tentam empurrar o Brasil para a boca do inferno.

Sim, porque a privatização do SUS é o mesmo que o incineramento de milhões de brasileiros jogados num inferno em que a saúde vai se transformar em um mero negócio.

Quem não tem dinheiro para pagar a saúde e dar grandes lucros aos mercadores da morte, então, que morra.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Os ‘sentinelas da nação’ acantonados no alto escalão dos Correios

Carta Maior: Os ‘sentinelas da nação’ acantonados no alto escalão dos Correios: empresa ameaçada de privatização para reduzir despesas do Estado, mais que dobrou cargos de assessores especiais para acomodar o patriotismo verde-oliva (fonte: Valor)

Veja o quadro abaixo:

 

 

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O Brasil não produziria a maior desigualdade do planeta se não fosse este o projeto da burguesia

Quando vejo o presidente da Fiesp ao lado de Bolsonaro comemorando a caótica situação do país rumo ao abismo, vem à mente a cidade em que moro, Volta Redonda, destruída por FHC com a privatização da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Volta Redonda, que um dia foi o símbolo do desenvolvimento industrial do Brasil, hoje representa a decadência da indústria nacional, não a do seu presidente, Benjamin Steinbruch que, não por acaso, é vice-presidente da Fiesp. Este está cada dia mais milionário.

A privatização da CSN trazia como mote a necessidade de modernizar a siderúrgica, com a justificativa de que traria novos ares econômicos para a cidade como um salto quantitativo e qualitativo nas relações entre a sociedade e a empresa, numa energia quase mecânica.

E o que se tem aqui em Volta Redonda é um lodo econômico que se desenvolveu no entorno da CSN privatizada em que, depois de mais duas décadas, o único que se beneficiou enormemente do filé mignon presenteado por FHC, foi o empresário Benjamin Steinbruch, que tinha uma fábrica obsoleta de jeans e veludo cotelê medíocre e risível, até mesmo para o ramo, abarcar terrenos, fazendas, espaços públicos, clubes, escolas, que pertenciam à CSN, assim como uma centena de imóveis.

Este foi um dos maiores golpes contra o patrimônio brasileiro de que se tem notícia. Sim, porque o empresário que “adquiriu” a CSN com financiamento do BNDES, pagando sua dívida com moeda podre, é um clássico gafanhoto.

Primeiro, tratou os cidadãos da cidade como inimigos e, quando chega na cidade de helicóptero parece o zepelim da música “Geni” de Chico Buarque. Chega e sai de Volta Redonda como alguém que vai a um caixa eletrônico sacar um dinheiro que cai na sua conta religiosamente sem que ele faça o menor esforço.

Benjamin é a figura do atraso, do empresário mesquinho, hipócrita, ganancioso e, como tal, produziu uma verdadeira tragédia econômica, política, cultural e social não só em Volta Redonda, mas na região, mostrando como a elite brasileira é belicista e como nutre o sonho de ser uma ilha de prosperidade num mar de iniquidade.

O sujeito promoveu inúmeras demissões, acabou com o Centro de Pesquisa, com a maior Escola Técnica de Siderurgia da América Latina, paga os piores salários do setor e não investe um centavo para o desenvolvimento da própria usina, cada dia mais sucateada e obsoleta.

O que hoje segura o comércio da cidade, que já foi um dos mais vigorosos do país, são os aposentados da CSN estatal. Dependesse do que circula de dinheiro na cidade a partir da siderúrgica privatizada, a decadência econômica seria ainda mais profunda.

Como disse, Benjamin Steinbruch não tem o menor interesse na cidade, não tem e nem quer ter o menor vínculo com o município, tanto que suga, como narra o filme sul-coreano, indicado ao Oscar em várias categorias, sobre os parasitas planetários, um filme que proporcionou um debate na imprensa internacional em que se conclui que não há explorador maior, não há desgraça maior do que a elite brasileira que produz a maior concentração de renda do mundo e, junto com ela, a fome, a miséria, a doença e a mortalidade infantil.

Claro que essa gente odeia Lula que ousou tirar da miséria mais de 30 milhões de brasileiros e, por isso não é retórica afirmar que foi insulto para gente como Paulo Skaf, Benjamin Steinbruch e outros negociantes que mais se comportam como agiotas e se classificam como empresários nesse país.

Na verdade, os grandes empresários brasileiros nutrem a mesma repulsa pelo Brasil e pelos brasileiros que Benjamin nutre por Volta redonda e seus habitantes.

Por isso a questão política no Brasil é muito mais complexa, porque tem uma elite mesquinha, antinacional, tradicionalmente entreguista, com capítulos que evidenciam que só tem interesse em construir riquezas pessoais, explorando trabalhadores, populações e dizimando, sem arregaçar as mangas, a economia do país para viver de especulação e rentismo sem o menor pudor para assegurar a cumulação promovida por uma ganância doentia que não tem um mínimo de orgulho próprio de ser apontada como a pior elite econômica do mundo.

Na elite brasileira não há consciência cívica, social, cultural, não há nada. Essa gente dorme e acorda dinheiro em estado bruto. Por isso compra quem precisa comprar dentro das Forças Armadas, Congresso, judiciário, Ministério Público para sabotar a Constituição e a democracia para saquear o país, sem oferecer nada em troca.

É preciso acontecer alguma coisa muita séria no Brasil. Os 400 dias de desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro são um sinal de alerta que mostra a que ponto o Brasil chegou por conta de um candidato da elite que foi expulso das Forças Armadas, por ser considerado um psicopata ganancioso, o mesmo que passou três décadas no Congresso se filiando a grupos de extermínio, pistoleiros de aluguel, sem um projeto aprovado, transforma-se em presidente da República em uma fraude eleitoral grotesca, com a luxuosa ajuda da grande mídia e do juiz que, hoje, é seu Ministro da Justiça, trabalhando como leão de chácara da família, ao mesmo tempo em que é o maior chantagista do vigarista de preside o país.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Empresa de Salim Mattar, o cara das privatizações, cresce com benesse do governo Bolsonaro e desvio de função

O mineiro Salim Mattar se tornou uma figura icônica no empresariado, criador de uma marca nacional, Localiza, e um dos porta-vozes no país do pensamento ultraliberal, cujas ideias vem adotando como secretário de desestatização do governo Bolsonaro.

Ele defende privatizar “tudo” e deixar o mercado reger a economia, como reiterou nesta segunda (27) à rádio Itatiaia. Por isso muita gente deve estar boquiaberta, e decepcionada, com a revelação na Folha de S. Paulo de que o sucesso comercial de sua empresa está montando em cima de um típico esquema de capitalismo de Estado, via subsídios fiscais.

O esquema da Localiza é de matar qualquer empresário de inveja. Segundo a Folha, ela e duas concorrentes (Unidas e Movida) compram carros muito barato, beneficiando-se do programa que permite a empresas e grupos como taxistas e deficientes comprar diretamente das fábricas com alíquotas menores de ICMS e IPI

Além das benesses fiscais, as locadoras obtêm descontos de até 15% por serem grandes compradoras – aliás, as maiores no país a essa altura do esquema. Depois elas revendem os carros a preços de mercado.

O negócio é tão bom que já gera a maior parte das receitas. Nos balanços corporativos de 2019, ainda conforme a Folha, as vendas de carros usados representaram de 51% a 60% da receita bruta.

Ou seja, elas faturam mais com o comércio de seminovos do que com o aluguel de veículos. São mais revendedoras do que locadoras. Um caso de desvio de atividade-fim ou missão empresarial. E talvez de concorrência desigual.

Elas estão competindo em condições super favorecidas ou privilegiadas com milhares de empresários que atuam no mercado de carros usados, a maioria de pequeno porte. Será que todos os revendedores têm acesso aos mesmos benefícios de compra?

A mais favorecida de todas, por ser a maior, a Localiza viu a sua receita líquida crescer 30% nos últimos cinco anos, segundo declarações do diretor Paulo Henrique Pires ao site Mercado & Eventos. Desde 2017 ela ocupa uma sede própria e novinha com 25 andares, expressão imponente da sua grandeza e poderio econômico. Que deve continuar.

Apesar do discurso radical de Mattar contra o Estado, não há risco de que o processo de desestatização que ele gerencia em Brasília venha a afetar o super negócio da Localiza.

O chefe imediato do secretário, ministro Paulo Guedes, já desistiu de mexer na caixa preta dos subsídios fiscais; adiou o assunto espinhoso para 2026, ou seja, para o final de um possível segundo mandato do atual governo.

A privatização avançará a passos largos, alcançando “o máximo possível” de empresas segundo Mattar. Para a população o liberalismo chega cada vez mais forte, desde a reforma trabalhista no governo Temer. Mas, para a empresa do secretário e outros grandes empresários, o capitalismo de Estado não tem data para acabar. E salve Nossa Senhora da Hipocrisia!

 

 

*Raquel Faria – Os Novos Inconfidentes

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Correios entram em greve nacional contra privatização proposta por Guedes

A partir das 22h desta terça-feira (10), os funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. A medida foi aprovada em diversas assembleias realizadas nesta noite como forma de resistir à privatização da empresa pública, que está no plano de desestatização de Paulo Guedes, e à decisão da direção dos Correios de não negociar acordo coletivo com a categoria.

“A direção da ECT e o governo querem reduzir radicalmente salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios. Entregar o setor postal a empresários loucos por lucro. Jogar no lixo o atendimento a todos os cidadãos, a segurança nacional envolvida nas operações, a integração nacional promovida pelos Correios!”, disse em nota a FindECT, fundação dos trabalhadores da estatal.

A decisão foi tomada em assembleias realizadas na maioria dos estados do Brasil. Vídeos dos encontros de São Paulo e do Rio de Janeiro demonstram que uma multidão esteve presente na convocação feita pela categoria.

Os Correios têm sido o principal alvo do governo Bolsonaro. O presidente chegou a dizer que “privatização começa pelos Correios” e a empresa é uma das 15 incluídas no plano de privatizações de Paulo Guedes, que abarca também Eletrobras, a EBC e a Casa da Moeda.

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro vai privatizar empresa que tem dados sigilosos de todos os brasileiros

Estatal Serpro é referência no setor de tecnologia e detém informações estratégicas para a soberania nacional.

Informações estratégicas para o país e dados sigilosos de milhões de brasileiros e brasileiras passarão para as mãos da iniciativa privada se o governo Jair Bolsonaro (PSL) levar adiante a proposta de desestatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública de tecnologia formada por quatro mil sistemas de informação, incluindo Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs), operações de comércio exterior, cadastro de veículos e declarações de imposto de renda, entre outros.

Melhor empresa do setor digital segundo o ranking “Maiores e Melhores” da revista Exame em agosto do ano passado, o Serpro registrou lucro líquido de quase R$ 460 milhões em 2018. A estatal foi incluída no mês passado na lista de empresas que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem leiloar, com possibilidade de desnacionalização.

“Nós somos uma empresa de grandes demandas, que usa um banco de dados de tamanho imensurável. O Serpro faz um investimento alto na segurança de dados. A iniciativa privada não vai fazer o investimento que a Serpro faz. A diferença fundamental é que TI [Tecnologia da Informação] pública tem a visão social, e a privada é com foco no capital, no lucro”, avalia Telma Dantas, trabalhadora da Serpro e diretora de políticas sindicais da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamentos de Dados (Fenadados).

A empresa tem 11 escritórios em várias regiões do país, com cerca de 10 mil funcionários e mais de 50 anos de experiência no setor.

Histórico

A primeira investida no sentido de privatização do Serpro, segundo a Fenadados, aconteceu no governo Michel Temer (MDB), que alterou o estatuto da empresa para ampliar a terceirização de serviços e áreas de atuação.

Em linhas gerais, o projeto de entrega do patrimônio público anunciado por Bolsonaro encontra paralelo nas diretrizes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos anos 1990, embora a tentativa de desmonte tenha ocorrido em outros setores.

“A privatização da década de 90 tem uma característica diferente desta privatização. Lá foram privatizados os serviços e siderúrgicas, de uma forma geral. O pacote do governo agora quer privatizar a Casa da Moeda; a Serpro, que arrecada; a Dataprev, que tem o poder em relação aos pagamentos da Previdência Social… Se o governo fragiliza uma base de dados dessas, ele pode descontinuar os serviços”, alerta Dantas.

Vera Guasso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Sindppd-RS), lembra que o Serpro presta serviços para a iniciativa privada, especialmente empresas de seguro.

“A iniciativa privada se utiliza das informações do Serpro. A empresa, desde 2017, vem tendo uma alta lucratividade por conta disso”, ressalta.

Por trás do projeto de privatização, estaria o interesse de empresas estrangeiras de tecnologia em assumir o controle de uma estatal estratégica e bem estruturada, segundo o analista de sistemas da Serpro Flavio Acerga.

“Não é de hoje que gigantes da tecnologia da informação como Google, IBM e Microsoft estão de olho nas operações e dados do Serpro e da Dataprev”, afirma.

A Serpro tem no seu banco de dados informações de Imposto de Renda de mais de 38 milhões de contribuintes, além de informações bancárias de milhares de empresas. Os dados bancários dos 33 milhões de aposentados e pensionistas do INSS estão na DataPrev, assim como as informações das empresas que descontam as contribuições previdenciárias.

Procurada pela reportagem, a estatal informou que não quer se manifestar sobre a possibilidade de privatização, alegando se tratar de assunto de competência do Ministério da Economia.

Sobre os serviços que presta à iniciativa privada, o Serpro informou ter entre seus clientes a Uber e a 99, aplicativos de transporte, e a Havan, rede de lojas de departamentos.

 

*Com informações do Brasil de Fato

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Enquanto isso: Governo Bolsonaro vai privatizar 27 campos de petróleo no Espírito Santo

Enquanto discutimos as manifestações pró-Bolsonaro, a liquidação do Brasil segue a todo vapor.

Em comunicado ao sistema financeiro, Petrobras informou que vai vender a totalidade de sua participação em 27 campos de petróleo maduros terrestres no Espírito Santo e instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção, o chamado Polo Cricaré.

Em comunicado ao mercado divulgado nesta segunda-feira (27), a Petrobras iniciou a divulgação da privatização da totalidade de sua participação em 27 campos de petróleo maduros terrestres no Espírito Santo e instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção, o chamado Polo Cricaré.

Segundo a petroleira, os campos à venda tiveram em 2018 uma produção total média de cerca de 2,8 mil barris por dia (bpd) de óleo e 11 mil metros cúbicos/dia de gás.

No comunicado, a empresa estatal não detalhou como será a privatização. Sob o comando de Jair Bolsonaro na presidência do Brasil, a Petrobras tem promovido um grande plano de privatização.

No fim de abril, a estatal anunciou planos para vender oito de suas 13 refinarias. A empresa quer permanecer apenas com as quatro unidades em São Paulo e com a Refinaria Duque de Caxias, no Rio. Aquelas localizadas em outros estados serão privatizadas.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

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Paulo Guedes diz: Privatização dos ‘peixes grandes’ começará em breve

Com as mãos, Paulo Guedes mostra o tamanho do problema que está criando.

Com Reuters – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (22) que as privatizações durante o governo Jair Bolsonaro chegarão “aos peixes grandes”. É a concretização do projeto de liquidação do patrimônio nacional. “Está tudo sendo preparado”, assegurou Guedes. O primeiro “peixe grande” a ser entregue será anunciado já nesta quarta-feira, quando a Petrobrás comunicar o início da privatização da BR Distribuidora.

“Por enquanto não tem peixe grande, só coisinha pequena aqui, concessões ali. Daqui a pouco vão entrar os grandes, nós vamos começar os grandes também. Está tudo sendo preparado”, disse sem citar quais empresas estariam na mira das privatizações.

O ministro fala com orgulho do fato de entregar o patrimônio dos brasileiros: “Tínhamos botado uma meta de US$ 20 bilhões de privatizações este ano — queríamos aí R$ 80 bilhões, quase R$ 100 bilhões — e já privatizamos US$ 11 bilhões, mais da metade em menos da metade do tempo”.

Guedes sustenta o falacioso discurso de que os recursos obtidos com as privatizações serão empregados no pagamento da dívida pública, mas o dinheiro arrecadado não irá interromper a festa dos bancos e rentistas, que sangram o Tesouro Nacional há décadas. No anúncio dos “peixes grandes” ele informou que os pagamentos de juros da dívida deverão chegar a R$ 360 bilhões neste ano. Ele compara o valor arrecadado ao pagamento dos juros, mas o fato é que o dinheiro auferido não terá o condão de reduzir o volume da dívida. Enquanto Guedes fala com orgulho da venda de R$ 100 bilhões, a dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior R$ 3,877 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247