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CPI da Covid votará afastamento de servidores que estão obstruindo investigações ou poderiam obstruir

Entre os nomes que serão avaliados está o de Mayra Pinheiro, que é oficialmente investigada pela comissão e continua tendo acesso a documentos do Ministério da Saúde por estar nomeada na pasta.

A CPI da Covid votará requerimentos para afastar servidores que estariam obstruindo as investigações. Segundo o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), agentes públicos que têm potencial para atrapalhar os trabalhos da CPI também deverão ser afastados de seus postos no governo. A informação foi divulgada por meio de vídeo compartilhado pelo senador. Nele, Randolfe não detalhou quais servidores serão alvo dos requerimentos e nem quais provas a CPI possui de que houve interferência para obstruir as investigações.

Entre os nomes que serão analisados, está o de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde. Conhecida como ‘Capitã Cloroquina’, seu nome estará em um dos requerimentos pelo fato de ela já ser oficialmente considerada investigada pela CPI e continuar nomeada no Ministério da Saúde, o que lhe garantiria acesso a documentos de interesse da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Teremos requerimentos para pedir afastamento de agentes públicos que estão obstruindo investigações ou têm potencial para fazer a manietação de documentos. Nada impedirá o curso das investigações — disse Randolfe Rodrigues. Após 14 dias de recesso, a comissão retomará os trabalhos na semana que vem.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a previsão é que todos os nomes sejam definidos na próxima segunda-feira e que o requerimento seja votado no dia seguinte. Outro requerimento defendido por Randolfe Rodrigues e que deverá ser apreciado na terça-feira é o que pede o bloqueio de bens da farmacêutica Precisa, que atuaria como intermediária entre a empresa indiana Bharat Biotech o governo federal na aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O contrato de R$ 1,6 bilhão firmado entre o Ministério da Saúde e a Bharat Biotech foi suspenso após a CPI expor suspeitas de irregularidades.

A CPI já solicitou o contrato específico entre a Bharat e a Precisa, que informaria quanto a farmacêutica brasileira iria receber por atuar como intermediária. O documento que nos foi enviado, no entanto, não esclarece isso. E, portanto, vamos reiterar a solicitação desse contrato — concluiu Renan.

*Paulo Cappelli/O Globo

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CPI investiga suspeita de propinas de até R$ 296 mil mensais na Saúde

Um dos políticos acusados de integrar o esquema suspeito é o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros.

A denúncia de pagamentos irregulares mensais de até R$ 296 mil a políticos e servidores ligados ao Ministério da Saúde será o foco de uma nova linha de investigação da CPI da Covid. As informações são de reportagem do Uol.

O suposto esquema mensal de propina, que teria começado em 2018 com previsão de durar cinco anos e que foi denunciado por uma ex-servidora da pasta, foi discutido em uma reunião de senadores independentes e da oposição feita em 6 de julho, um terça-feira, na casa de Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão.

Entre os beneficiados estaria o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro e atual líder do governo na Câmara. Ele nega as acusações (leia mais abaixo).

De acordo com a denúncia, o suposto esquema de repasses de valores começou em 2018, durante a gestão de Barros no Ministério da Saúde, informaram ao UOL senadores da comissão.

Até aquele ano, a distribuição de vacinas e de outros insumos pelo governo federal era feita pelo próprio Ministério da Saúde por meio da Cenadi (Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos), órgão que existiu por cerca de 20 anos.

Durante a gestão de Barros, porém, a Cenadi foi extinta e, em seu lugar, entrou a empresa VTC Operadora Logística Ltda, conhecida como VTCLog.

O esquema

Contratada pelo ministério, a companhia privada passou a assumir a responsabilidade pelo armazenamento, controle e distribuição de todas as vacinas, medicamentos, soros e demais insumos entregues pela União a estados e municípios do país.

Segundo um parlamentar que integra a CPI, novas testemunhas relataram a senadores que a “operadora logística” contratada durante a gestão Barros seria um meio para desviar recursos do Ministério da Saúde, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus.

O UOL teve acesso ao contrato nº 59/18 e a todos os aditivos de valores concedidos à empresa que preveem a prestação de serviço de “transporte e armazenamento” da empresa ao SUS durante 60 meses (ou cinco anos) por um valor total de R$ 592.733.096,15.

Isso significa que, caso o suposto pagamento mensal tenha ocorrido, como acreditam senadores da cúpula da CPI, a quantia que teria sido concedida irregularmente a políticos e servidores somaria R$ 59,2 milhões, ou 10% do total.

Esse valor, dividido pelos 5 anos contratados, renderia, por mês, cerca de R$ 990 mil aos envolvidos, segundo informações repassadas à CPI pelos denunciantes. Um décimo do valor (ou R$ 99 mil) ficaria com Roberto Dias.

Um dos denunciantes, que também foi ouvido pelos senadores, informou ao UOL que Dias se encontrava “constantemente” com a CEO da empresa VTCLog, Andreia Lima Marinho. A empresária teve o pedido de convocação feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi definida.

De acordo com as informações recebidas pela CPI, os R$ 890 mil restantes eram, então, divididos em três partes iguais de pouco mais de R$ 296 mil cada uma e repassados para três políticos, entre eles Ricardo Barros. Os envolvidos nas investigações, porém, negaram-se a revelar quem são os outros dois envolvidos no suposto esquema.

Propina VTCLog -  -

Questionado sobre as acusações, Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu de maneira direta ou indireta recursos financeiros da VTCLog.

Contratos com a VTCLog

Em um outro requerimento, o senador Randolfe Rodrigues solicita ao Ministério da Saúde que “todos os contratos” entre a pasta e a empresa, desde 2017, sejam entregues à CPI.

Trata-se de uma empresa que possui contratos de grande monta com o Ministério da Saúde. Sendo assim, é importante que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tenha acesso a esses contratos para realizar seu dever de fiscalização”

Randolfe Rodrigues, em requerimento Por causa dessa suspeita, a VTCLog será um dos novos focos da CPI da Covid, informaram dois senadores da cúpula do colegiado e um da oposição à reportagem.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira passada (12), o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que há no Ministério da Saúde um “mensalão”. O parlamentar, porém, não deu mais detalhes sobre o suposto repasse mensal a políticos.

*Lucas Valença/Uol

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Toda cadeia de comando do Ministério da Saúde teve contato com a fraude

“Pode inclusive ter sido encaminhado um processo de aquisição por um golpe paralelo, uma ação de golpe paralela à que estava ocorrendo”, disse o vice-presidente da CPI sobre a ONG presidida pelo reverendo Amilton Gomes, que utilizou o Instituto Força Brasil como “intermediário” para chegar ao alto escalão do Ministério da Saúde.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertou para uma rede paralela de comércio de vacinas no Ministério da Saúde, com após questionamentos ao vendedor Cristiano Carvalho, representante da empresa Davati no Brasil.

Agência Senado – O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertou para uma rede paralela de comércio de vacinas no Ministério da Saúde, com após questionamentos ao vendedor Cristiano Carvalho, representante da empresa Davati no Brasil.

Cristiano Carvalho relatou também à CPI que, no dia 12 de março, quando esteve no Ministério da Saúde, comunicou ao então secretário-executivo Elcio Franco que já vinha negociando as vacinas com o então diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias. Entretanto, Franco, que era a maior autoridade da pasta depois do ministro Eduardo Pazuello, desconhecia tal fato, disse Carvalho.

Após questionamentos de Humberto Costa (PT-PE), Cristiano Carvalho informou que outra oferta de compra de vacinas por meio da Davati foi registrada em 9 de março diretamente ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo o vendedor, o processo foi registrado no ministério por um representante chamado Júlio Adriano Caron, coincidindo com o mesmo período em que Cristiano e Dominguetti tentavam vender 400 milhões de doses da AstraZeneca à pasta.

Cristiano Carvalho apontou o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, como elo importante entre a Davati e a pasta. Ele disse que Blanco teria continuado a exercer influência sobre o diretor de Logística, Roberto Dias, mesmo depois de deixar o cargo, como um “assessor oficioso”. Segundo Carvalho, Blanco chegou a ele no dia 1º de março e se apresentou como um funcionário “recentemente exonerado” da Saúde que teria passado a trabalhar como representante de vendas de insumos hospitalares, com negócios no Ministério.

Carvalho disse que não chegou a acertar com Blanco nenhum valor de comissionamento pela venda de vacinas à Saúde, mas informou ao tenente-coronel que a empresa ficaria com 20 centavos de dólar por dose de vacina. Munido dessa informação, Blanco teria respondido que levaria o assunto a Roberto Dias.

*Com informações do 247/Agência Estado

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Com a citação de Barros por Miranda, Cúpula da CPI vê evidências de “crime gravíssimo”

Senadores da cúpula da CPI da Covid disseram hoje, após o encerramento de uma sessão longa, tumultuada e repleta de trocas de farpas, que há evidências de um “crime gravíssimo” por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na negociação da vacina indiana Covaxin.

A declaração da direção do colegiado foi feita depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou, durante o depoimento de hoje, que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi o nome que Bolsonaro relacionou às supostas irregularidades na Covaxin.

“A CPI entrou em uma outra fase a partir do depoimento de hoje”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. “Até agora tínhamos comprovado que houve omissões na aquisição de vacinas, […] tínhamos comprovado que houve uma estratégia deliberada de imunidade coletiva, […] tínhamos comprovado a existência de um gabinete paralelo negacionista”.

Nós só não tínhamos a informação, até agora, é que tudo isso era por dinheiro, que esse esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrupção”.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a situação é muito grave. “Essa pessoa [Barros] que é citada pelo presidente [Bolsonaro] é líder do governo dele na Câmara”, afirmou. “Nos estranha ele ter falado até aqueles impropérios e não ter tomado nenhuma providência”.

Segundo o relato de Miranda à CPI, ao ser avisado por ele e pelo irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin, Bolsonaro disse dito que o “rolo seria coisa do…”, sem citar o nome de Barros, que foi confirmado por ele mais tarde.

Após pressão de senadores, Miranda afirmou após insistência da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que Barros era deputado que ele havia citado anteriormente. Ao longo do depoimento, Miranda disse 12 vezes “não se lembrar” do nome do líder do governo, que teria sido citado por Bolsonaro.

“O presidente da República demonstrou ter conhecimento [da denúncia] e de quem era o principal agente, o líder de seu governo na Câmara”, afirmou Randolfe. “Estamos diante de evidências de um crime gravíssimo. Mesmo com a denúncia tendo chegado ao presidente, ele só vem tomar providências, pedindo a instalação de inquérito por parte da Polícia Federal no dia de hoje, exatamente no dia do depoimento do depoimento do servidor público e do deputado federal”, disse o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito.

Segundo Aziz, a CPI vai analisar uma proposta da senadora Simone Tebet de fazer uma acareação entre o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) e servidores envolvidos no processo da Covaxin com a Precisa Medicamentos, farmacêutica que agiu como intermediária na aquisição da vacina. Segundo Randolfe, além de Pazuello, participariam o ex-secretário executivo da pasta Elcio Franco e dois servidores “que participaram da construção do processo da Precisa”.

*Gabriel Toveg/Uol

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Witzel diz ter ‘fato gravíssimo’ a revelar, e Randolfe quer fala reservada

Witzel abandona CPI da Covid após bater boca com Flávio Bolsonaro e senadores governistas. Ex-governador do RJ pediu para encerrar depoimento, amparado por habeas corpus do STF.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse hoje, durante depoimento na CPI da Covid que tem um “fato gravíssimo a revelar” relacionado a possíveis intervenção do governo federal em sua administração, mas só poderia dizer em uma sessão em segredo de Justiça.

A fala ocorreu quando Witzel respondia às perguntas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. Ao fim do questionamento, Randolfe disse que vai requerer um depoimento reservado do ex-governador.

“Só comunicando que estou requerendo o depoimento em reservado do WItzel, acho que ele tem informações complementares que poderá prestar à CPI”, disse Randolfe.

*As informações são do Uol

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Integrantes da comissão estão sendo ameaçados, diz senador

Segundo matéria do R7 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, e foi atendido, para as mensagens serem enviadas para investigação da Polícia Federal.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou nesta terça-feira (18) que integrantes da comissão estão recebendo ameaças por WhatsApp ou outros meios.

Randolfe pediu ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que encaminhe as ameaças à Polícia Federal, e foi atendido.

O senador da Rede citou a Lei 1579, de 18 de março de 1952, e pediu punição aos responsáveis pelas ameaças. A legislação estabelece que é crime impedir ou tentar impedir, mediante violência ou ameaças, o regular funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito.

As penas para estes crimes podem chegar a três anos de prisão.

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Pazuello pode ser preso se não falar a verdade à CPI, diz Randolfe Rodrigues

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reforçou nesta segunda-feira (10) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, assim como qualquer outra testemunha ouvida pela comissão, pode até ser preso de descumprir o compromisso de falar a verdade ao depor. “É isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal”, reiterou sobre a possibilidade de falso testemunho.

Randolfe deu a declaração em entrevista à CNN. O depoimento de Pazuello estava marcado para a semana passada, mas foi adiado após o ex-ministro alegar ter tido contato com pessoas diagnosticadas com covid-19. A oitiva foi, então, remarcada para o dia 19.

O senador foi taxativo ao dizer que a CPI não mudará a forma de convocação de Pazuello, que será ouvido na condição de testemunha, não de investigado. Apenas os depoentes formalmente investigados pela comissão têm o direito de permanecer em silêncio.

O vice-presidente foi questionado também sobre a possibilidade de Pazuello acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser ouvido como investigado.A conduta de Pazuello enquanto ministro da Saúde é investigada em várias frentes. Porém, Randolfe avalia que, pelas decisões recentes do tribunal, são pequenas as chances desse tipo de pedido ser atendido.

“Existe jurisprudência formada no Supremo Tribunal Federal sobre a independência de um inquérito conduzido em uma comissão parlamentar de inquérito em relação a outros inquérito”, lembrou o senador.

*Do Congresso em Foco

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Pazuello será preparado pelo Planalto para enfrentar CPI da Covid e blindar Bolsonaro

Governo treina ex-ministro da Saúde, aciona José Sarney, escala equipe e levanta documentos para defender atuação do presidente na pandemia.

O Palácio do Planalto estruturou uma operação de guerra para enfrentar a CPI da Covid no Senado. O plano envolve preparar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para responder aos questionamentos dos parlamentares, acionar o ex-presidente José Sarney, montar um comitê com representantes de diferentes ministérios e levantar um arsenal de documentos sobre a ação do governo na pandemia. A principal estratégia por trás dessa investida é blindar o presidente Jair Bolsonaro — e a sua pretensão de ser reeleito em 2022 —, desviando o foco das atenções para a atuação de estados e municípios.

Considerado o principal alvo da comissão, Pazuello será preparado pelo governo para encarar senadores opositores. A ideia é que o ex-ministro da Saúde, que deve assumir um cargo no Planalto, dedique o seu tempo em Brasília a se debruçar sobre uma série de documentos, dados e informações oficiais que reforcem a narrativa de que o governo não foi omisso na pandemia nem na crise do oxigênio em Manaus — o colapso na capital do Amazonas já levou Pazuello a responder a uma ação por improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O general da ativa terá à sua disposição um grupo de trabalho formado por integrantes de diferentes ministérios — que fornecerá subsídios para defender as ações do governo. Esse é mais um sinal de apoio de Bolsonaro, que, nos últimos dias, levou o militar a duas viagens, uma ao interior de Goiás e outra a Manaus.

Para dar suporte a Pazuello e a outros integrantes do governo que serão convocados pela CPI, o Planalto estruturou um comitê de crise formado por representantes de diversas pastas, sob o comando da Casa Civil, chefiada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos. O grupo de trabalho criado para enfrentar a comissão da pandemia foi inspirado numa força-tarefa formada por Ramos durante a Olimpíada no Rio, em 2016, com a participação de diferentes setores, da Polícia Militar à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), que compartilhavam entre si informações estratégicas sobre o evento esportivo. A ideia é implementar a mesma tática militar para encarar os questionamentos do colegiado no Senado.

O comitê já traçou um plano de trabalho, registrado num organograma com os principais focos de atuação, e tem como meta se reunir semanalmente no Planalto, compilando informações de diferentes ministérios e elaborando um roteiro que será utilizado para integrantes do governo se defenderem na CPI. Dentre os participantes, estão servidores da Saúde, Defesa, Economia, do Itamaraty, Comunicações, da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria de Governo, entre outros. Em uma recente reunião no Planalto, o presidente Bolsonaro já havia alertado que os auxiliares se preparassem porque muitos seriam chamados a prestar depoimento.

Na última sexta-feira, o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, foi nomeado como assessor especial da Casa Civil. Antes mesmo de ser oficializado no cargo, o militar já vinha frequentando o Planalto diariamente. Segundo apurou O GLOBO, ele ficará dedicado a reunir as informações necessárias para responder aos questionamentos da CPI. A expectativa, segundo um integrante do alto escalão, é que, se o governo conseguir fazer “o trabalho que tem que ser feito”, poderá usar a CPI como “palco” para divulgar as ações do Executivo.

Em outra frente, o Planalto vem tentando minar o poder do senador Renan Calheiros (MDB-AL), favorito para assumir a relatoria da CPI. Nos últimos dias, um ministro do Palácio do Planalto entrou em contato com José Sarney para marcar um encontro. O objetivo dessa investida é convencer o ex-presidente da República a conter o seu colega de partido. Sarney e Renan já comandaram o Congresso em diferentes períodos e mantêm uma relação de proximidade. Mas interlocutores de ambos veem a iniciativa com pouca chance de êxito. O ex-presidente tem demonstrado pouca disposição para as articulações políticas envolvendo o Planalto, enquanto o senador sinaliza a interlocutores que não abrirá mão fácil da relatoria, apesar da ofensiva do governo. Na visão de um conselheiro de Bolsonaro, Renan Calheiros é uma opção mais palatável como relator do que os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ou Humberto Costa (PT-PE).

*Com informações de O Globo

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Sem conseguir evitar a CPI, governo Bolsonaro tenta intimidar senadores

Integrantes da CPI da pandemia observaram no fim de semana uma mudança na estratégia do governo Bolsonaro para tentar frear as investigações.

Segundo senadores, sem conseguir evitar a instalação da comissão, o Palácio do Planalto iniciou um movimento de intimidação para conter os desdobramentos das apurações.

A reação do chamado G6 – grupo de seis senadores independentes ou de oposição – foi verbalizada neste domingo (18) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em entrevista à GloboNews, Calheiros disse que não será intimidado com a notícia de que a Polícia Federal fará uma agenda paralela de investigações.

A informação, publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, de que quanto mais avançar a CPI, mais explodirão operações estridentes da PF contra governadores e prefeitos, acabou unindo ainda mais o G6.

Os senadores Renan Calheiros, que tem o apoio do grupo para ser o relator, e Jader Barbalho (MDB-PA), suplente da CPI, tem filhos governadores. E os demais senadores são próximos de governadores ou prefeitos em seus respectivos estados.

Antes, o governo tentou, sem sucesso, mudar integrantes do PSD na CPI para ter o controle da comissão.

Nos últimos dias, o Planalto vem tentando, sem sucesso até o momento, oferecer cargos no governo e até mesmo apoiar a indicação para a próxima vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), em troca de blindagem na comissão.

O Planalto ainda tenta ganhar tempo para montar uma estratégia política na CPI e trabalha para adiar em uma semana a instalação da comissão. A pressão está em cima do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“O presidente do Senado está tentado levar a instalação para a outra semana”, disse ao Blog o senador Renan Calheiros.

Mas o G6 cobra o compromisso para a instalação da CPI ainda na quinta-feira (22).

“Vamos instalar a CPI na quinta-feira pela manhã. Já falamos com o presidente Rodrigo Pacheco”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), indicado para vice-presidência da CPI.

“Na outra semana, a expectativa é de que o relator apresente o seu plano de trabalho e que possamos ter uma primeira audiência envolvendo cientistas. Na sequência, teremos que ouvir os ex-ministros da Saúde”, completou.

*Com informações do G1

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Amapá sofre novo apagão e há relatos eletricidade instável

O Amapá sofre novo apagão total na noite de hoje. Desde o dia 3 de novembro, o estado enfrenta problemas com o fornecimento de luz: a subestação de energia elétrica da capital Macapá pegou fogo e provocou um blecaute em 14 dos 16 municípios. A energia começou a ser restabelecida no dia 7, mas em regime de rodízio.

Por volta de 21h, um novo apagão atingiu a região metropolitana de Macapá, incluindo Santana e Mazagão, e alguns municípios do interior. Procurada pelo UOL, a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) afirmou que ainda não há informações sobre o que pode ter ocasionado o novo blecaute.

Segundo relatos de alguns moradores em grupos do WhatsApp, em alguns bairros de Macapá a eletricidade fica indo e voltando a todo momento.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cobrou de autoridades um esclarecimento sobre o ocorrido.

“Estamos novamente com apagão total no Amapá. É urgente um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento.”, escreveu ele no Twitter.

O senador apresentou um projeto para criação de um fundo que reúna doações e recursos de ações na Justiça para compensar financeiramente a população afetada pelo apagão no Amapá.

Randolfe afirmou que a iniciativa tem por objetivo auxiliar quem sofreu com problemas decorrentes da privação de energia elétrica ou mesmo com o rodízio de luz: fome, eletrodomésticos estragados, estoques de comerciantes perdidos e problemas de saúde após beber água suja ou contaminada.

 

*Com informações do Uol

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