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Podridão: o esquemão de Fábio Wajngarten, o Queiroz do Planalto

O Dono da comunicação Fábio apontou que Bolsonaro sabia de seus negócios e o presidente disse que “se for ilegal, a gente vê lá na frente”. Tudo acertado

Fábio Wajngarten usa os recursos públicos da Secom para destinar grandes somas a emissoras de televisão que promovem Bolsonaro em seus telejornais: em troca, essas empresas fazem substanciais pagamentos mensais a ele, por meio de uma empresa de comunicação de sua propriedade.

O conflito de interesses é evidente, mas o presidente passa a mão na cabeça do assessor.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) tem todos os ingredientes para se transformar no primeiro caso concreto de ilegalidades no governo Bolsonaro. Ao receber pagamentos mensais de emissoras de televisão e agências de publicidade para as quais destina milionárias verbas publicitárias do governo federal, o publicitário Fábio Wajngarten, chefe do órgão, comete um grave conflito de interesses, flertando com atos que põem em prática condutas no mínimo imorais.

Ele é suspeito de comandar um grande esquema de irregularidades no órgão que controla R$ 450 milhões de verbas públicas de publicidade, privilegiando emissoras de televisão e veículos de comunicação que apoiam o presidente Bolsonaro,“sem ressalvas ou críticas, por menores que sejam”, em detrimento de grupos de mídia independentes.

Esses canais de TV confirmaram esta semana que pagam valores mensais (também conhecidos por mensalinhos) à FW Comunicação e Marketing, de sua propriedade — Fábio tem 95% do capital da empresa, enquanto que sua mãe, Clara Wajngarten, detém os outros 5%. Diversos órgãos, como o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência já estão investigando se as operações desenvolvidas por Wajngarten caracterizam desrespeito à lei 12.813, de 2013, que trata sobre o conflito de interesses nas instituições públicas.

De acordo com a lei, “o servidor não pode ter relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe”.

E esta é a situação que envolve Wajngarten, já que mesmo no cargo ele teve 67 encontros com clientes e ex-clientes de sua empresa. Neste caso, a infração à lei é flagrante e a punição prevista é a demissão a bem do serviço público.

Irritado com o envolvimento do secretário no escândalo, Bolsonaro convocou uma reunião de emergência na quarta-feira 15 para discutir o destino do assessor, mas o presidente relevou o caso. Mais incrível ainda.

Parece não se preocupar com a ilegalidade e se compromete, dessa forma, com os esquemas nebulosos do assessor. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente”, disse Bolsonaro na quinta-feira 16. Na tentativa de se defender, Wajngarten fez um pronunciamento na quarta-feira que, ao contrário de contribuir para o esclarecimento dos ilícitos cometidos, serviu para renovar o tom das ameaças que faz à mídia.“Se a imprensa tinha em mim uma ponte para diálogo, ela foi explodida”, disse Fábio, insinuando que iria aumentar ainda mais as pressões que exerce sobre os veículos de comunicação isentos.

O surpreendente é que o responsável pela comunicação do governo parece assim dizer que não tem com quem se comunicar. Ele distorce a realidade para encobrir seus deslizes, afirmando que as denúncias têm “o intuito final de minar o presidente”.

As mesadas

Tão logo surgiram as denúncias envolvendo a Secom, os políticos deram início à uma ofensiva pedindo a demissão de Wajngarten. O PSOL informou que entrará com uma ação popular na Justiça pedindo a revogação da sua nomeação.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que apresentará uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o publicitário e o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que entrará com uma representação contra Fábio.“É ilegal e imoral ter uma empresa que recebe dinheiro das emissoras de TV que, por sua vez, recebem patrocínio do governo”.

A acusação envolvendo Wajngarten é sólida. Por meio da FW Comunicação e Marketing – cujo nome fantasia é Controle da Concorrência -, o chefe da Secom recebe mesadas das emissoras de TV, como a Band, Record, SBT e Rede TV!, mesmo estando à frente do órgão publico que lhes destina verbas. Embora receba R$ 17,3 mil por mês na Secom, o publicitário ganha, só da Band, a bolada de R$ 9.046,00 por mês. Os pagamentos mensais das outras emissoras são equivalentes. Fábio é remunerado pelo para lobby às emissoras já há algum tempo, mas alega que ao assumir o cargo no governo, em abril do ano passado, se desincompatibilizou da FW.

Esconde, no entanto, que o número dois da Secom, o publicitário Samy Liberman, é irmão de Fábio Liberman, que ele indicou para substituí-lo na gestão da FW Comunicação. Ou seja, mais uma imoralidade.

Liberman, o administrador da FW, contudo, não demonstra estar preocupado com os embaraços jurídicos do chefe.

“A nossa empresa tem uma lista extensa de clientes privados entre agências de publicidade e veículos de comunicação”, revela.

Ao mesmo tempo em que é lobista das emissoras de televisão — à exceção da TV Globo —, Wajngarten destina somas milionárias de dinheiro público para essas mesmas empresas de comunicação promoverem a imagem do presidente Bolsonaro em seus telejornais.

Em 2019, a Secom repassou R$ 197 milhões de verbas do governo para as emissoras de TV abertas e a maior fatia dos recursos ficou com a Record: 27,4%. O SBT recebeu 24,7%, enquanto a Globo, que detém a maior audiência, recebeu apenas 13,4%.

O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU, exige que a Secom seja obrigada a distribuir as verbas de publicidade levando em conta os critérios técnicos. A ISTOÉ, por exemplo, que é a principal revista do País, não recebe nenhum centavo do governo sob a alegação de que o veículo não está entre os que bajulam o governo, em desacordo com a liberdade de expressão prevista na Carta Magna.

Nem mesmo os governos petistas deixaram de cumprir as regras da mídia técnica.

Wajngarten vive uma situação paradoxal: está sendo boicotado pelas mesmas forças que o conduziram ao cargo.

O publicitário foi indicado pelo vereador Carlos Bolsonaro em sua estratégia de destinar verbas do governo para atender sites e blogs ligados à direita que apoiavam seu pai, mas esbarrava na oposição feita pelo general Santos Cruz, ministro a quem a Secom é ligada.

a demissão do general, Carluxo começou a pressionar Fábio com maior intensidade para o atendimento de seus pleitos, mas, em mensagem recente, o 02 passou a atacar o ex-apaniguado. Disse no Twitter que a comunicação do governo era “uma bela porcaria”.

Foi a senha para Wajngarten cair em desgraça em alguns gabinetes do Palácio do Planalto.

Conforme ISTOÉ antecipou em sua edição de nº 2602, de 13 de novembro de 2019, o publicitário Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), era suspeito de fazer lobby para as emissoras de televisão (Record, SBT, Rede TV! e Band) que disputavam mercado com a TV Globo.

Segundo a reportagem, ele montou a agência “Controle da Concorrência” para oferecer dados de audiência às emissoras que desejavam questionar a liderança da Globo, para lhe tomar a fatia maior das verbas públicas de publicidade. Desde abril de 2019, quando assumiu a Secom, Fábio passou a destinar verbas oficiais apenas para os veículos de comunicação que ele considerava “convertidos”, ou seja, aqueles que apresentavam “completa adesão a Bolsonaro, sem ressalvas ou críticas, por menores que fossem, ao governo”.

A Secom controlava verbas no valor de R$ 450 milhões, que Wajngarten manipulava, de forma autoritária, tal qual fizeram os grandes ditadores do passado, para calar as empresas de comunicação independentes.

 

 

*Germano Oliveira/Istoé

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Randolfe diz o que está na boca do povo: ‘Todos os suspeitos da morte de Marielle têm relação com Bolsonaro’

Se essa fala do Senador Randolfe Rodrigues é dita por vozes balbuciadas na surdina, hoje ela está em voga nas bocas maldita, palavras cheias de vibração e emoção.

A surrada lógica do bicho que mia como gato, tem orelha de gato, olhos de gato, pelo e orelhas de gato, rabo de gato e não é gato, não cola mais, pelo menos não nos intermúndios, becos e bares.

Os rumores sobre esse caso tem se transformado em berros e a segunda pergunta que Randolfe também faz no twitter é ainda mais auspiciosa. A questão é: quem mandou matar?

Na verdade, a pergunta de Randolfe como a de todos, já vem com a resposta na primeira afirmação e não precisa mais que o canarinho belga cante isso no ouvido da população, pois a atmosfera em torno dessa questão está cada vez mais azeda para o lado do clã Bolsonaro.

 

*Da redação

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Flávio Bolsonaro e outros 11 senadores impõem sigilo a gastos de gabinete

Pelo menos 12 senadores, entre os quais Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação e adotaram o sigilo arguido recentemente pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre seus gastos com a chamada cota parlamentar.

A informação é do jornal O Estado de S.Paulo, segundo o qual a negativa em abrir os detalhes dos gastos se baseia em um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência do Senado, afirmando que qualquer senador poderia se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgasse necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.

O jornal teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base nesse parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além do presidente da Casa e do filho do presidente da República, a lista traz Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve.

A verba da cota parlamentar é a usada para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras. O valor que cada um pode utilizar varia de acordo com o Estado de origem do senador – quanto mais longe de Brasília, maior.

Este ano, o jornal revelou que Alcolumbre briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais usadas para justificar o uso da cota. A falta de transparência da medida e a consequente nulidade do parecer da gestão Renan são arguidos em uma ação popular ajuizada na Justiça Federal em Minas Gerais.

Escalados para a defesa de Alcolumbre nessa ação, três advogados trouxeram entre suas justificativas que, desde julho, o Senado passou a apresentar as cópias de notas fiscais de gastos de gabinete em seu site. Mas a decisão não é retroativa, ou seja: todas as notas de gastos feitos antes de julho seguem em sigilo.

Ao jornal, a assessoria de Flávio Bolsonaro primeiro questionou se os documentos já não estavam no site do Senado, e, informada de que não, disse “que ia ver com a área responsável” o motivo. Desde o início do mandato, Flávio gastou R$ 102,9 mil da cota parlamentar, segundo informações do portal do Senado. Até essa sexta à noite, no entanto, as notas referentes aos gastos de fevereiro a maio do senador não estavam disponíveis.

Já a assessoria do senador Eduardo Braga informou que o site do Senado já traz informações detalhadas sobre os gastos e, caso seja determinado pela presidência da Casa um detalhamento maior – como a divulgação das notas fiscais –,“ela será seguida sem problemas”.

Randolfe Rodrigues, por sua vez, também na lista dos que negaram acesso às suas notas fiscais via Lei de Acesso à Informação, forneceu os documentos quando solicitado pela reportagem. Ele disse discordar da decisão do Senado sobre o sigilo.

De acordo com a assessoria de imprensa de Davi Alcolumbre, a orientação no Senado é dar transparência às notas apenas a partir de julho, e de deixar os documentos referentes a meses anteriores em sigilo. Essa decisão, prossegue a assessoria, teria sido tomada em conjunto em reunião de líderes do Senado. O entendimento dos líderes foi o de que, ao divulgar os dados a partir de julho, a Lei de Acesso à Informação não seria desrespeitada, informou.

 

 

*Com informações do Yahoo

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Vídeo: Como uma organização criminosa, Lava Jato intimidou políticos para obter apoios

Por Luis Nassif

Lava Jato usava táticas de organizações criminosas para intimidar pessoas e, consequentemente, obter apoio e vantagens para as investidas políticas da operação.

As mensagens do dossiê Intercept mostram que a Lava Jato, de fato, usava táticas de organizações criminosas para intimidar pessoas e, consequentemente, obter apoio e vantagens para as investidas políticas da operação.

O caso do senador Randolfe Rodrigues, um dos mais efusivos defensores da Lava Jato, ficou escancarado com o vazamento de conversas de Telegram que mostram que ele utilizou sua estrutura partidária para mover uma ação contra Gilmar Mendes, atendendo aos interesses de Deltan Dallagnol.

Nos diálogos, Dallagnol deixa claro que Randolfe não propôs, mas “topou” (ou seja, aceitou a sugestão) de apresentação de ADPF (tipo de ação que um procurador de primeira instância não pode encaminhar ao Supremo Tribunal Federal) contra Gilmar.

Randolfe já foi citado em delações da Lava Jato. O mesmo ocorreu com outras personalidades políticas, como Lindbergh Farias e Álvaro Dias. No caso do primeiro, nada ficou provado e o petista segue na resistência contra a Lava Jato. Mas Dias só acordou mais recentemente para os abusos praticados no âmbito da Operação que levou Lula à prisão.

 

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Dallagnol usou partido político para entrar com ação contra Gilmar Mendes

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Gilmar Mendes, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL.

A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.

A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 –dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF.

A manobra tinha como objetivo driblar as limitações de seu cargo: Deltan e seus colegas de Lava Jato são procuradores da República, primeiro estágio da carreira do MPF (Ministério Público Federal) e só podem atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal. Por isso, têm atribuição de atuar em processos da 13ª Vara Criminal Federal, comandada até novembro pelo ex-juiz Sergio Moro.

No âmbito do MPF, a atribuição para atuar junto ao STF é exclusivamente da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Raquel Dodge. Dessa forma, ao usar um partido para dar sequência à causa, conforme revelam as mensagens, a Lava Jato usurpou a competência da chefe do MPF.

Além de Dodge, um seleto grupo de autoridades e instituições pode propor ADPFs no Supremo: o presidente da República; as mesas diretoras da Câmara e do Senado; as assembleias legislativas, os governadores e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também têm essa prerrogativa confederações sindicais e de classe, além de partidos políticos com representação no Congresso – caso da Rede Sustentabilidade.

“Randolfe: super topou”, disse Dallagnol em chat

Desde setembro, os procuradores se queixavam de uma decisão tomada por Gilmar Mendes sem relação direta com as investigações da Lava Jato, segundo revelam as mensagens.

No dia 14, o ministro decidiu de ofício –isto é, sem provocação ao Judiciário– soltar Beto Richa (PSDB-PR), então governador do Paraná, e outros 13 investigados pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) na Operação Rádio Patrulha, deflagrada três dias antes.

O assunto voltou a ser abordado por Dallagnol em 9 de outubro.

A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos obtidos pelo Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos, gramaticais ou de informação.

“Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural”, escreveu no grupo Filhos do Januário 3 no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa, às 14h13.

Duas horas depois, Dallagnol volta à carga, dessa vez já dando um retorno de Randolfe Rodrigues sobre a ideia. Ele indica que o político concordou em patrocinar a ação pretendida pela Lava Jato.

“Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”, escreveu no mesmo grupo dos procuradores no Telegram às 16h47.

O UOL não identificou quem é o assessor jurídico relatado pelo chefe da Lava Jato em Curitiba, tratado na mensagem apenas pelo primeiro nome.

No dia seguinte, 10 de outubro, o procurador Diogo Castor, então membro da força-tarefa, dá a entender que enviou para um integrante da equipe de Randolfe uma “sugestão” sobre como deveria ser a minuta da ação, mais um indício de que a ADPF, na prática, foi feita pelos procuradores.

“mandei a sugestão da adpf pro assessor do randolfe”, escreveu Castor às 17h42.

Logo depois, às 17h49, completou, errando o nome do senador: “bastidores: assessor do randolfe alves informou que a boca grande de bsb [Brasília] diz que gilmar vai soltar marconi perilo [Marconi Perillo (PSDB-GO), ex-governador de Goiás] pelo mesmo caminho”.

Perillo, que havia renunciado ao governo de Goiás em março de 2018 para se candidatar ao Senado, foi preso em 28 de setembro, quando deflagrada a Operação Cash Delivery pelo MPF e PF.

Em 11 de outubro, Deltan antecipou aos procuradores às 13h58, horas antes que o assunto fosse noticiado pela imprensa ou divulgado pelo senador, que a ADPF havia sido protocolada pela Rede.

“Hoje protocolada ADPF da rede contra GM [Gilmar Mendes]”, relatou em um dos tópicos sobre uma reunião que havia realizado.

Dois subordinados de Randolfe se envolveram diretamente na ADPF. Os advogados Danilo Morais dos Santos e Cristiane Nunes da Silva, que assinam a ADPF da Rede, trabalham no Senado.

Danilo é lotado como analista legislativo na liderança da Minoria da Casa –o posto de líder é ocupado pelo senador da Rede. Já Cristiane é ajudante parlamentar júnior no gabinete de Randolfe. Antes, ela já havia atuado no escritório de apoio do senador no Amapá.

Na ação, a Rede usa como argumento central para tentar cassar a decisão de Gilmar o princípio do juiz natural, o mesmo que já havia sido citado por Dallagnol nos diálogos com os colegas.

O partido argumenta que a ação é necessária “para impedir que o referido Ministro Gilmar Mendes continue a conceder liminares para beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate à corrupção no Brasil”.

A ADPF também pedia a revogação da soltura de Beto Richa e dos outros 13 detidos.

Assim que a notícia de que a ADPF tinha sido protocolada chegou, os procuradores começaram a especular sobre quem seria o ministro relator. Às 18h55, Diogo Castor anuncia: “Carmen Lúcia relatora”.

O procurador Athayde Ribeiro Costa, outro integrante da força-tarefa, então dispara: “Frouxa”. Castor então rebate: “Sei não hein”. Ele emenda: “Contra gm [Gilmar Mendes]”, ponderou, “Ela vai crescer”.

Athayde novamente discorda: “Amiguinha”. Dallagnol encerra a discussão, também manifestando uma opinião crítica sobre a ministra: “Ela é amiga da esposa do GM”, escreveu às 19h17.

Em novembro, Cármen Lúcia negou seguimento à ADPF da Rede, arquivando a ação.

 

*Do Uol

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Glenn Greenwald, no Senado, denuncia as graves ameaças que vem sofrendo de Moro

O jornalista e editor do site The Intercept Brasil Glenn Greenwald acusou nesta quinta-feira o ministro Sergio Moro (Justiça) de querer criar um “clima de ameaça” a ele e à “imprensa livre” ao não confirmar nem desmentir o rumor de que a Polícia Federal o estaria investigando. “O clima que o ministro da Justiça está tentando criar é de ameaça à imprensa livre. Ele está tentando fazer isso de propósito, para assustar a gente, para evitar que a gente faça jornalismo”, disse o editor em audiência no Senado.

Greenwald tem coordenado a publicação de uma série de mensagens atribuídas ao chefe da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e ao ex-juiz Sergio Moro. Em reportagem da última edição de VEJA, feita em parceria com o The Intercept Brasil, foram revelados diálogos inéditos que mostram que o atual ministro comportou-se como chefe do Ministério Público Federal ao pedir a inclusão de provas em processos que ele julgaria depois e ao mandar acelerar ou retardar operações da Lava Jato.

Greenwald iniciou a sua fala lembrando do caso de Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) no qual revelou informações do serviço secreto dos governos americano e britânico em 2014. Segundo ele, as autoridades ficaram “indignadas” com as reportagens que se baseavam em “material roubado” e vazado por Snowden, mas nem por isso elas cogitaram investigá-lo pelas revelações.

“É impensável numa democracia prender ou investigar jornalista. Eu li a Constituição Brasileira muitas vezes e sei que ela protege o que estamos fazendo. E eu acredito muito nas instituições brasileiras, principalmente no judiciário e no STF”, acrescentou.

 

*Da Veja

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Assista ao vivo: Glenn Greenwald depõe no Senado

O jornalista fala sobre os vazamentos de conversas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com integrantes da Lava Jato.

O jornalista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prestando depoimento sobre os vazamentos de conversas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

O convite ao jornalista partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

https://www.facebook.com/SenadoFederal/videos/1699408550189482/

 

*Da Carta Capital