Categorias
Política

Lula quer retomar refinaria baiana e criar reserva de combustíveis

Governo investe R$ 9 bilhões na Regap e planeja estoque regulador para blindar o mercado interno contra crises no Oriente Médio e a volatilidade do petróleo

O governo federal define os eixos de uma estratégia para retomar o papel do Estado no setor de energia e proteger o consumidor brasileiro da instabilidade geopolítica global. Em visita à Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), na última sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos bilionários e reafirmou a intenção de recomprar ativos estratégicos, com destaque para a Refinaria de Mataripe, na Bahia. A venda da antiga RLAM para o fundo Mubadala em 2021, por US$ 1,65 bilhão, é apontada pelo governo como um marco do desmonte da soberania energética.

Durante o evento em Minas Gerais, Lula foi enfático ao prever a reversão desse processo, afirmando que, embora possa demandar tempo, o Estado irá recomprar a unidade baiana. Essa intenção já havia sido formalizada em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2024, quando a Petrobras confirmou a realização de um processo de investigação aprofundada, análise e auditoria para uma possível aquisição, condicionada a avaliações econômicas e ritos de governança.

O retorno ao refino baiano

Para o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, essa privatização fragmentou a capacidade de resposta estatal. Em entrevista ao canal Tutaméia na semana retrasada (13), ele pontuou que a perda da unidade baiana retirou do país o poder de amortecer as variações de preços no mercado interno, criando um ambiente propício para abusos econômicos e especulação:

“A venda de Mataripe agravou a perda de capacidade de regulação de preços em mercados regionais. A privatização da refinaria de Matarip […] levou a essa situação. Quer dizer, você perdeu a capacidade de amortecer as variações de preços no mercado baiano”, afirmou Gabrielli.

A recomposição do parque de refino também se justifica sob o peso de investigações da Polícia Federal, que apuram se a venda de Mataripe foi facilitada por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O ativo foi entregue ao fundo dos Emirados Árabes por cerca de metade do valor de mercado, e a PF investiga se o recebimento de joias de luxo e diamantes por Jair Bolsonaro e sua comitiva funcionou como uma propina indireta pelo negócio vantajoso.

Regap: R$ 9 bilhões e combustíveis do futuro

Enquanto negocia o retorno à Bahia, o governo transforma a Regap em vitrine de expansão e transição ecológica. O Plano de Negócios 2026-2030 prevê aportes que podem chegar a R$ 9 bilhões em uma década, visando elevar a produção dos atuais 166 mil para 240 mil barris por dia em cinco anos, segundo o Vermelho.

O projeto inclui a fabricação de combustíveis do futuro, como o Sustentável de Aviação (SAF) e o Diesel R Renovável (biocombustível), além da instalação da primeira usina fotovoltaica em uma refinaria da companhia, capaz de reduzir em 20% o gasto energético da planta. Para o ministro Alexandre Silveira, as iniciativas “fortalecem a capacidade de produção de combustíveis da refinaria, além de promover a transição energética e gerar empregos”, afirmou.

Escudo contra o Estreito de Ormuz

A urgência em ampliar o refino ganha contornos estratégicos diante da crise no Oriente Médio e do risco de bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã, um gargalo vital para o petróleo mundial. Para blindar o abastecimento, Lula defendeu a criação de um estoque regulador público, comparando a necessidade de reservas de combustível ao “escudo” das reservas internacionais de dólar. Atualmente, o Brasil opera com níveis operacionais mínimos, o que amplia a vulnerabilidade diante da dependência de importações de diesel e gás de cozinha.

Para enfrentar esse cenário, o governo articula ferramentas que incluem a criação de uma sala de situação no Ministério de Minas e Energia, a fiscalização de estoques obrigatórios pelas distribuidoras, o uso seletivo de tributos e a ampliação de biocombustíveis. A estratégia marca uma mudança de paradigma, abandonando a lógica de mercado estrito em favor de uma política de segurança energética onde a Petrobras e o Estado retomam o centro do tabuleiro.


Queridos amigos leitores

Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos de coração o seu apoio


Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no Whatsapp https://chat.whatsapp.com/GvuXvoe7xtB1XJliMvNOX

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh

Categorias
Política

Aziz anuncia investigação da venda da refinaria Landulpho Alves após escândalo das joias de Bolsonaro

Suspeita é de que as joias tenham sido pagamento de propina a Jair Bolsonaro pela venda da refinaria abaixo do valor de mercado.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, usou as redes sociais para anunciar que abrirá uma investigação para apurar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos.

A investigação será aberta em meio às suspeitas de que as joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões dadas pela monarquia saudita ao casal Jair e Michelle Bolsonaro tenha sido algum tipo de contrapartida no negócio envolvendo a RLAM.

A refinaria, que pertencia a Petrobras, foi vendida para Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,8 bilhão, abaixo da estimativa feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que indica que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

“Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital”, postou Aziz nas redes sociais.

“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, ressaltou em seguida.

Ainda conforme o senador, “o primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”.

Na segunda-feira (6), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a a suspeita de que o governo brasileiro tenha oferecido algum tipo de contrapartida ou vantagem em negócios celebrados com a Arábia Saudita durante a gestão Bolsonaro.

*Com 247

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por construção de refinaria da Petrobras

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Sérgio Rodas, do Conjur – Por perda de objeto e falta de provas, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou remessa necessária e manteve sentença que rejeitou ação popular contra a União, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sergio Gabrielli de Azevedo por supostas irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão é de 26 de abril.

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Em dezembro de 2021, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou e extinguiu ação popular por entender não ter ficado provado que a construção da Refinaria Abreu e Lima foi ilegal ou lesou os cofres públicos.

Em remessa necessária, o relator do caso, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, apontou que houve perda do objeto quanto ao pedido de paralisação das obras de Abreu e Lima. Afinal, após o ajuizamento da ação, a refinaria foi concluída e iniciou suas atividades.

Também houver perda de objeto quanto ao pedido para Lula, Dilma, Graça Foster e Gabrielli restituírem a Petrobras pelos recursos aplicados na obra, destacou o magistrado. Afinal, esse requerimento tem relação direta com o de paralisação da construção, já que a ação buscava que os ex-presidentes do Brasil e da Petrobras devolvessem à estatal os valores até então investidos na implementação da refinaria que o autor queria que não fosse finalizada.

Silva ainda avaliou que eventual discussão sobre a excessividade dos gastos ou a ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo da ação, até porque não foi produzida nenhuma prova nesse sentido. E tal ponto está sendo apurado em ações criminais e de improbidade administrativa.

O desembargador disse que não há qualquer demonstração de que Lula, Dilma, Graça Foster, Gabrielli, Petrobras ou União cometeram danos morais na construção da refinaria. Portanto, negou o pedido de indenização.

*Com 247

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Brasil

Trabalhadores da refinaria privatizada denunciam surto de covid

Sindipetro-BA – O Sindipetro Bahia recebeu denúncias a respeito de um surto de covid na Refinaria Landulpho Alves – hoje controlada de forma ilegal pela Acelen, após uma privatização inconstitucional – e que não estaria sendo notificado e nem tratado com transparência.

De acordo com os próprios trabalhadores do contrato Petrobras na Acelen, diversas turmas estão operando com grande desfalque devido aos afastamentos dos funcionários acometidos pela doença. Eles citam como exemplo o setor de manutenção, onde nos últimos dias, 10 funcionários testaram positivo para covid. Outro exemplo é o Setor de Elétrica e Instrumentação, onde foram computados seis casos, com afastamento.

Em relação aos trabalhadores terceirizados, que são a maioria, a situação é ainda mais complicada, pois o sindicato não tem nenhum acesso às informações referentes ao número de contaminados.

Os trabalhadores se dizem exaustos pelas reiteradas cobranças que vêm fazendo para que a gerência da refinaria adote outra postura visando mais controle sobre os casos, mas segundo eles “não há respostas concretas e nem ações efetivas para redução dos riscos e, consequentemente, dos casos da doença. Nem o controle dos contactantes diretos está havendo”, denunciam.

Com o aumento dos casos da variante ômicron, cujo pico de contaminação, segundo especialistas, deve acontecer no mês de fevereiro, o Sindipetro Bahia chama a atenção da gerência da refinaria para a necessidade de ações mais efetivas para inibir a propagação da doença.

“Estamos falando de uma delicada área industrial que não pode parar e nem operar com número reduzido de trabalhadores porque pode acontecer acidentes de grandes proporções”, alerta o Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e diretor do Sindipetro, Deyvid Bacelar.

O Sindipetro cobra da Acelen e da Petrobrás que reportem à entidade sindical os dados atualizados sobre o número de trabalhadores próprios e terceirizados infectados com a covid na RLAM e se há casos graves.

O sindicato também reivindica que as empresas emitam a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os trabalhadores e trabalhadoras que contraíram a doença no ambiente de trabalho.

*A Postagem

Siga-nos no Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Vitória de Lula e Dilma: Juíza extingue ação contra Lula e Dilma que questionava refinaria em PE

Conjur – Por entender não ter ficado provado que a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi ilegal ou lesou os cofres públicos, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou e extinguiu ação popular contra a União, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Maria das Graças Silva Foster e José Sergio Gabrielli de Azevedo.

A ação questionava a construção da Refinaria Abreu e Lima e pedia a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Refinaria Abreu e Lima, 18 anos depois: toma, Lula, que o filho é teu -  Ricardo Kertzman - Estado de Minas

A julgadora pontuou que, para caracterizar o dano moral coletivo, é necessário que a ofensa extrapole o âmbito individual e cause repercussão coletiva, mediante a repulsa geral da sociedade diante do ato antijurídico. No caso concreto, ela entendeu que não ficou demonstrado que a construção da Refinaria Abreu e Lima seja ilegal, imoral ou mesmo que tenha lesado os cofres públicos.

Sobre o pedido de paralisação da obra, a juíza lembrou que a ação foi ajuizada em 2013, e a refinaria passou a operar em 2014. Por isso, reconheceu a perda do objeto da ação.

“Eventual discussão acerca da excessividade dos gastos ou da ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo dessa demanda, especialmente tendo em vista que nestes autos não foi produzida nenhuma prova nesse sentido, bem como que essa questão está sendo devidamente apurada na seara criminal e também sob a luz da lei de improbidade administrativa”, apontou a juíza na decisão que declarou extinta a ação.

O ex-presidente Lula foi representado no caso pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.

Clique aqui para ler a decisão

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768