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Dino dá 48 horas para Sóstenes Cavalcante, líder do PL, explicar ameaça de controlar emendas para forçar votação da anistia

Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) esclareça declarações sobre um possível rompimento de acordos internos envolvendo o controle das emendas parlamentares de comissão.

A convocação foi feita neste domingo (27), após o líder do PL afirmar que poderia passar a gerenciar 100% das emendas dos colegiados presididos por seu partido, como forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a acelerar a votação da urgência do projeto que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Durante entrevista, Sóstenes sugeriu que, caso Motta não paute a urgência da proposta, o PL poderia romper o acordo informal sobre a divisão das emendas. Atualmente, 30% dos recursos ficam com o partido que preside a comissão, e 70% são distribuídos pelo comando da Casa entre outras siglas.

“Se for preciso, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia”, disse o parlamentar ao jornal O Globo.

Diante da repercussão, Sóstenes afirmou à GloboNews que não se referia a qualquer descumprimento de acordo com o STF, mas sim a um entendimento interno da Câmara. Segundo ele, o PL seguiria aprovando as emendas com transparência, mas centralizando as indicações dentro do partido, caso a anistia não avance. “Isso só vai acontecer como último recurso. Confio que Hugo Motta vai pautar a anistia e não precisaremos fazer isso”, declarou.

Na sexta-feira (25), Flávio Dino já havia determinado que Câmara e Senado apresentem, em até 10 dias, como pretendem registrar formalmente a autoria das emendas de comissão e de bancada. O STF tem exigido maior transparência sobre a destinação desses recursos, tradicionalmente utilizados por parlamentares para financiar obras em suas bases eleitorais.

“As declarações atribuídas ao líder do PL, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024”, alertou Dino. A disputa escancara as tensões sobre o uso político das verbas públicas, enquanto o Supremo busca conter manobras que alimentem acordos de bastidores.

*BdF

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PL da anistia e o escrúpulo do umbral de Malafaia

O PL da Anistia, especificamente o PL nº 2858/2022 , é um projeto de lei no Brasil que propõe anistiar pessoas envolvidas nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023 , além de outros eventos correlatos com motivação política ou eleitoral.

Esse projeto do Umbral é pauta prioritária da direita bolsonarista, que busca não apenas livrar os condenados por crimes como associação criminosa e tentativa de golpe de Estado, mas também reverter a inelegibilidade de figuras toscas e criminosas como Bolsonaro

O projeto da Anistia para Bolsonaro é um pedregulho inconstitucional no coturno dos golpistas.

Segundo a Constituição Brasileira, crimes hediondos não podem ser anistiados.

Os atos terroristas de 8 de janeiro são enquadrados como graves contra o Estado Democrático de Direito

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pau mandado de Malafaia, agora ameaça de maneira criminosa sequestrar todo o orçamento secreto que já é um troço pornográfico e liberar só para quem apoia a urgência do embuste para que o projeto seja votado a pau e pedra.

A ameaça em sí já é um crime grave!

A anistia, apaga crimes, e perdoa atos como os de 8 de janeiro, que atentaram contra a democracia, e pode sim gerar escrúpulos às avessas coletivo na sociedade, ou seja, a perpetuação da impunidade.

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Hugo Motta trava a tentativa de Sóstenes Cavalcante de forçar a anistia de Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu não pautar para as próximas semanas o projeto de lei que anistia Bolsonaro e os golpistas de 8 de Janeiro.

A decisão ocorreu após uma reunião de líderes partidários.

Na verdade, os que colocaram a faca na nuca de Motta impulsionaram sua decisão de travar a urgência do embuste de anistia para golpista.

Sóstenes partiu para a ignorância, ameaçando Motta de romper com ele se não colocasse na mesa para a votação o pedregulho inconstitucional.

Motta peitou o pau mandado de Malafaia e resistiu às ameaças de golpe feitas por ele.

Na verdade, Sóstenes quer um presidente da Câmara que seja sabujo de Bolsonaro.

Motta sai fortalecido e Bolsonaro, mais uma vez, derrotado.

Hugo Motta ainda adicionou à sua decisão o aviso de pautar votações que tragam reais benefícios para a população brasileira.

Isso é tudo o que os bolsonaristas não querem.

A relação entre Hugo Motta e os bolsonaristas pode se tornar ainda mais tóxica, especialmente se Motta continuar a priorizar propostas que beneficiem a população em detrimento das demandas bolsonaristas.

A conferir.

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Vídeo – De Lula para o deputado Sóstenes Cavalcante: “quero saber se a filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”

Presidente frisou que “é crime hediondo o cidadão estuprar menina e depois querer que ela tenha um filho”

O presidente Lula (PT) criticou, nesta terça-feira (18), o autor do Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pela fala de que a proposta seria um teste ao presidente e questionou o que o deputado faria se sua filha fosse estuprada.

O projeto de lei altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples. O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.

“Cidadão diz que fez projeto para testar Lula. Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber se uma filha dele fosse estuprada como ele ia se comportar”, disse o presidente, em entrevista à rádio CBN (veja vídeo abaixo).

https://twitter.com/i/status/1803048963550933268

 

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Em meio à epidemia de pastores estupradores, Malafaia quer criminalizar as vítimas

Não, meus caros, não foi um lapso de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), “autor” do PL do estupro. Todos sabem que ele é um preposto de Malafaia, daí a explicação de que, em meio a uma verdadeira epidemia de estupros, praticados por pastores evangélicos, Malafaia queira criminalizar as vítimas, não importando se adultas ou crianças. O que ele precisa é transformar o estuprador em vítima e a vítima em criminosa.

Na verdade, todo santo dia tem fato na mídia de pastor estuprador dentro do universo evangélico.

Quando Sóstenes Cavalcante, a mando de Malafaia, trata o estupro como uma espécie de café com leite ou água e sal, ele sataniza crianças estupradas, que são a maioria das vítimas dos estupradores que, nitidamente, essa gente quer proteger.

Em certa medida, o PL do estupro acabou por cumprir um papel relevante para revelar que a direita brasileira, sobretudo a ligada a Bolsonaro, trata a vítima à pedrada e o estuprador a caviar.

Agora, não adianta Sóstenes Cavalcante roncar que vai dobrar, triplicar a pena do estuprador. É inaceitável que o sujeito queira mexer na constituição sem trazer qualquer punição mais ampla ao criminoso e, em contrapartida, pegar uma criança de 10 anos, estuprada, que tenha feito aborto, condenar a uma pena de 20 anos.

Qualquer ser humano, com um único neurônio, entendeu que esse PL é para livrar a cara dos pastores estupradores e culpar as suas vítimas e, assim, não detonar a já detonada imagem dos templos evangélicos.

Como bem disse Rita Lee, registrado em uma entrevista, ninguém é a favor de aborto. Por isso, uma questão tão complexa como essa, tem que ser tratada no âmbito da saúde pública, jamais a partir de conceitos religiosos, seja de que religião for.