Tag: STF

Categorias
Política

Como em enredo de peça grega, Lula volta para salvar democracia

A anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva e os votos pela suspeição de Sergio Moro no STF, tal qual uma tragédia grega, reabilitam o ex-presidente e lhe conferem o papel de salvar a democracia brasileira, defende professor da USP. Discurso mostrou Lula apto a governar e ergueu um dique de contenção temporário para Bolsonaro e suas loucuras de extrema direita.

“Eu não quebro, não, porque sou macio” (Chico Buarque)

A tarde quente e nublada do sábado, 7 de abril de 2018, em que Luiz Inácio Lula da Silva, então com 72 anos, saiu preso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, marcou um momento fatal na carreira do ex-operário convertido em presidente da República. Ninguém, nem mesmo “o cara” de Obama, passa impune por 580 dias preso sob a sombra de encardidas acusações. Ali se encerrava um ciclo.

Foi no período que se abriu, pós-prisão, que vimos emergir o atual presidente Jair Bolsonaro, ocupando o vácuo de liderança popular encarcerada em Curitiba. Eis que, passados três anos, em que o vazio de uma oposição politicamente efetiva ao ex-militar reformado vinha tornando irrespirável o ar nacional, acontece o milagre da ressurreição. Para tanto, não bastava Lula estar solto. Tinha que poder concorrer às eleições presidenciais, desde sempre a sua arma infalível para ser ouvido no Brasil.

Anos atrás, no início desta infindável crise, um amigo mencionou, a propósito de Dilma Rousseff, a peça “Filoctetes”, de Sófocles, que eu não conhecia, sobre uma vítima de ostracismo. Ao observar o que aconteceu nas 72 horas desde que Lula foi reabilitado até o fim do seu discurso “épico”, a lembrança voltou.

Sem avisar ninguém, na segunda-feira (8), com o número de mortos pela Covid-19 crescendo sem parar, Edson Fachin, o enigmático ministro do STF que apoia Moro e Lula ao mesmo tempo, arvorou-se no papel de Ulysses, não o Guimarães, mas o grego, e tirou o personagem desterrado da ilha deserta.

Talvez, com a reabilitação do lulismo, os aqueus vençam Troia, terá pensado o juiz? No caso da tragédia brasileira, goste-se ou não do passado de Lula, à esquerda ou à direita, o rol que lhe foi agora conferido é o de salvar a democracia. O regime democrático é o único meio de voltarmos a ter não a resolução de todos os problemas, coisa que, sabemos, só ocorre nos contos de fadas (e os dramaturgos neles não creem), mas um mínimo de racionalidade na condução do Estado.

Note-se que a reserva de Fachin foi tal que até Lula, escalado de uma hora para outra, foi pego de surpresa. O que lhe deu certo espaço para o indispensável aquecimento foi a entrada em cena de outro membro do STF, cuja longa costura contra a Lava Jato explica, em parte, o lance espetacular do colega que fez carreira no Paraná.

Sim, pois no dia seguinte à decisão de Fachin, quando Lula já anunciava a coletiva que foi obrigado a adiar, Gilmar Mendes, esgrimindo o julgamento da suspeição de Moro, tomou à força o centro do palco para contar, em cadeia nacional, como o ex-chefe autonomeado da Lava Jato, uma espécie de guardião da Torre de Londres —na expressão célebre de outro Sérgio (Machado)—, tramara com procuradores e policiais para incriminar e condenar Lula e, quem sabe, de passo, proclamar, ao arrepio das leis, uma República independente no Paraná.

Enfim, secundado por Ricardo Lewandowski, Mendes acabou por calçar moralmente a decisão tomada por Fachin no “take” anterior. (Se esta peça não fosse tão curta, seria interessante explorar a disputa por protagonismo entre suas excelências. Fica para outra oportunidade).

Mas, apesar do interesse provocado pela oratória de Mendes, a qual não poupou referência nem sequer à própria decisão escandalosa de impedir Lula de assumir a chefia da Casa Civil em março de 2016, Fachin roubara a cena, pois o principal estava resolvido: até segunda ordem, Lula é candidato. Talvez isso explique, em parte, o repentino acesso democrático de Fachin. Antecipando-se a Gilmar, Fachin tentou salvar Moro da suspeição.

Afinal, Kassio Nunes Marques, estreando na condição de primeiro indicado pelo bolsonarismo ao STF, pediu vista do processo, com o que adiou a provável condenação do “constable” curitibano, a qual vingaria todos os que há um lustro denunciam em vão as flagrantes ilegalidades cometidas na versão local da torre londrina.

Do ponto de vista político, o passo processual determinado por Nunes Marques é secundário. Muita água vai correr por baixo da ponte jurídica até a campanha de 2022, e ninguém pode saber ao certo o que vai ocorrer, nem mesmo se Lula será de fato candidato. O importante é que Lula voltou a ser candidato agora e, de lambuja, teve reconhecida, por Mendes e Lewandowski (mas Cármen Lúcia também pronunciou um sonoro “gravíssimo” durante a fala de Gilmar), a condição de vítima de armação macabra.

Antes de passarmos ao segundo e derradeiro episódio desta obra sumária, vale notar que Fachin preparou com cautela o “ippon” do 8 de março. Um mês antes, concedeu entrevista à Folha cheia de recados fortes, cujo alcance só agora é compreensível.

Na ocasião, Fachin criticou a “remilitarização do governo civil” promovida por Bolsonaro; alertou para “intimidações de fechamento dos demais Poderes”; lembrou o assalto ao Congresso norte-americano, ocorrido em 6 de janeiro, para dizer: “Lá não ocorreu a adesão de lideranças políticas à tentativa de golpe e não ocorreu a atuação ilegítima das Forças Armadas”.

Por fim, declarou, de modo a que não restassem dúvidas: “Como vice-presidente do TSE e como futuro presidente que vai preparar as eleições de 2022, estou extremamente preocupado com as ameaças que a democracia vem sofrendo no Brasil e com aquilo que pode resultar das eleições de 2022”.

Como o cenário geral era dos piores, as condições atmosféricas para a reentrada lulista eram ótimas. A gestão negacionista da pandemia transformou o Brasil na possível estufa mundial de variantes do coronavírus. Com mais de 2.000 mortos por dia, um recorde desde que a Covid-19 começou a se espalhar, doentes morrem à espera de vaga em UTIs, médicos são obrigados a escolher entre os que têm mais chance de sobreviver, e cadáveres são acondicionados em contêineres.

Com a demora governamental na compra de vacinas, apenas 5,8% dos cidadãos receberam a primeira dose. Nos Estados Unidos, outra nação administrada por um negacionista até 20 de janeiro passado, quase 20% da população foi vacinada. Aqui, a responsabilidade do ministro da Saúde, apelidado de general Pesadelo no Congresso, segundo um comentarista da TV, é investigada no STF.

A recusa de Bolsonaro em promover o isolamento social, tendo como bandeira a economia, também não funcionou. Enquanto a China, que optou por medidas duras de confinamento, conseguiu crescer 2,3% em 2020, o Brasil perdeu 4,1% do PIB. Em consequência, o desemprego subiu de 11,9% para 13,5%.

O quadro descrito seria suficiente para abrilhantar a “rentrée” de qualquer exilado. Bastava demonstrar alguma empatia com o povo e enumerar um programa mínimo —vacina, emprego e escola— para sair-se bem.

Mas Lula, no discurso que pronunciou na quarta-feira (10), entre o final da manhã e o almoço prolongado, fez muito mais. Além de se apresentar na pele do anti-Bolsonaro, com uso explícito de máscara, fazendo questão de pedir conselho médico antes de tirá-la para falar, e elencar os contatos internacionais para contrastar o isolamento verde-amarelo, desarmou os espíritos, falando do sofrimento pelo qual passou. Aí, Lula deu uma de Churchill, mexendo com a emoção dos que o viam, desde os escritórios da Faria Lima até os recantos desta nação sem fim.

Começou por relatar parábola verídica que, segundo a revista Época, consta de “A Autobiografia do Poeta-escravo”, de Juan Francisco Manzano, publicada em 1840, único material do tipo escrito por um latino (cubano). Depois de levar 98 chibatadas, o escravo é posto diante da alternativa de economizar as duas últimas se agradecer ao senhor. Prefere levar as que faltavam, antes que ceder aos dominantes. Mensagem: meus algozes me fizeram sofrer muito, mas não conseguiram me quebrar; mantive a dignidade.

Em seguida, consciente de que havia se mostrado inteiro, ou seja, apto para governar, o candidato afirmou o inesperado: não guardo mágoa de ninguém. Vida que segue. Reeleito, conversará, literalmente, com todos: empresários, financistas, militares, sindicalistas, sem-terra, sem-teto, jornalistas, líderes identitários. Abriu uma curiosa excepcionalidade para os donos de meios de comunicação, de quem afirmou preferir guardar alguma distância, recusando almoços privados.

As reações ao pronunciamento mostram que Lula, em linguagem futebolística, recebeu a bola de Fachin e enxergou uma avenida aberta, levando-a direto para o gol. Em questão de minutos, a mídia passou a veicular que Bolsonaro, afetado pela volta do ex-chefe de Estado, passara a usar máscara em cerimônias públicas.

Diante da possibilidade de alternância do poder em 2022, os ocupantes do Planalto perceberam que não podem fazer qualquer coisa. Ficam limitados, o que é a essência da democracia moderna. O governante de hoje estará na planície amanhã. Por isso, precisa ter medo.

Claro que, na prática, nada será tão simples quanto parecem prometer os passes vindos de cima protagonizados entre a segunda (8) e a quarta (10). No chão da realidade, o tecido sociopolítico vem sendo ocupado por grupos cada vez mais agressivos e predatórios.

A nota do Clube Militar em repúdio à volta de Lula mostra que os militares, completamente fora da política entre 2003 e 2010, entraram na arena (passe o trocadilho) para valer. Agora que a pasta saiu do tubo, quem vai colocá-la para dentro outra vez?

É evidente que Bolsonaro, tal como Trump, vai ameaçar um golpe se perder a eleição de 2022. No dia seguinte à decisão de Fachin, o presidente declarou: “Não tem problema. Gostaria de enfrentar qualquer um, se eu vier candidato, com um sistema eleitoral que pudesse ser auditado”. Em que pese a sintaxe presidencial estranha, quando Fachin deu a entrevista à Folha em fevereiro, avisou que isso iria acontecer. Com Lula na parada, Bolsonaro, se perder, vai dizer que houve fraude. Como reagirão os militares?

Fachin sabe do que fala. Em abril de 2018, seguido por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, liderou a recusa ao habeas corpus que poderia ter aberto a porta para Lula constar das urnas já naquele ano, poupando-nos, talvez, desta agoniante travessia.

Relator do caso, argumentou “ausência de ilegalidade, abusividade ou teratologia” na decisão de prender Lula, mesmo depois de o comandante do Exército ter ameaçado a corte na véspera (ou “alertado”, como preferiu reafirmar no livro “General Villas Bôas: Conversa com o Comandante”, lançado pela FGV).

*André Singer/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Fachin: Não posso dar a Lula tratamento diferente de outros políticos

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin disse hoje em entrevista ao UOL que não pode negar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o mesmo tratamento de outros políticos acusados criminalmente. Na última segunda-feira (8), uma decisão do ministro além de anular as condenações do petista, devolveu a ele o direito de concorrer à Presidência, em 2022.

Em entrevista por email, o ministro afirmou que a decisão se deu assim que concluiu a análise. “Mantendo, portanto, meu compromisso de julgar as ações da Lava Jato com celeridade”, disse. O habeas corpus de Lula foi protocolado há cerca de quatro meses, em 4 de novembro do ano passado.

Questionado sobre a declaração do ministro Marco Aurélio Mello, que ao UOL considerou a decisão uma “bomba atômica”, Fachin disse que o entendimento do plenário da Corte vem fortalecendo as limitações de competência ao longo dos últimos anos.

“Não é a chuva de um dia que rompe a represa”, resumiu Fachin.

No STF, há outros 20 procedimentos da Lava Jato que foram tirados da 13ª Vara Federal do Paraná pelos ministros e direcionados a outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Questionado sobre os impactos de sua decisão, Fachin afirmou que é responsável pelas próprias decisões, mas “não as fundamento apenas e diretamente nas consequências que elas terão”. Com o aval a Lula, o petista encampou o discurso de campanha e fez ato em São Bernardo do Campo (SP), na última quarta-feira.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com recurso contra a decisão de Fachin. Ele foi rejeitado pelo ministro. A defesa de Lula agora tem cinco dias para se manifestar sobre o recurso apresentado pela PGR. Depois, a ação deve ser analisada pelo plenário do Supremo, como determinado por Fachin.

Confira a entrevista:

UOL – O ministro Marco Aurélio considerou a decisão de anular os processos de Lula e redirecioná-los como uma “bomba atômica”. Qual a dimensão que o sr. dá para a decisão do sr. de segunda-feira?

Edson Fachin – Entendo que os que não acompanham o dia a dia dos trabalhos da Segunda Turma possam ter se surpreendido com a decisão. Mas a verdade é que, ao longo dos últimos anos, a Segunda Turma avançou na jurisprudência que já havia sido estabelecida pelo plenário e ampliou a redução da competência não só da 13ª Vara, como também da Justiça Federal nos delitos em que, no entender da maioria, poderia haver conexão com a Justiça Eleitoral.

Em setembro do ano passado, por exemplo, cheguei a propor questão de ordem para que o plenário deliberasse sobre a aplicação do in dubio pro reo [presunção a favor do réu, quando há dúvida] a decisões em reclamação que debatem a competência de um órgão jurisdicional. A questão não foi pautada e, enquanto isso, a Turma foi sedimentando a posição por uma competência territorial muito mais reduzida. Não é a chuva de um dia que rompe a represa.

Por que a decisão sobre Lula foi tomada na segunda-feira?

Ela foi divulgada assim que a conclui, mantendo, portanto, meu compromisso de julgar as ações da Lava Jato com celeridade e permitindo às partes e aos colegas de tribunal não apenas conhecer o conteúdo da decisão, como também de recorrer e expressar sua crítica, como fizeram os ministros na sessão de terça-feira.

O senhor defende que o julgamento do recurso seja no plenário ou na Turma e por quê?

O regimento interno dá ao relator o poder de enviar o julgamento de habeas corpus para o Plenário. Não creio ser um poder, mas um dever, sobretudo em casos que impactam todo o tribunal.

A imprensa veicula informações e há bastidores no STF que relatam que a decisão do senhor foi uma tentativa de salvar a Lava Jato e evitar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Como o senhor avalia essas falas? Elas estão corretas?

Sou responsável por minhas decisões, mas não as fundamento apenas e diretamente nas consequências que elas terão.

Como procurei demonstrar em minha decisão, não posso negar ao ex-presidente o mesmo tratamento conferido a outros agentes políticos acusados em situações semelhantes. Manter a posição minoritária quando sucessivamente derrotado apenas aprofunda a desigualdade e a seletividade da jurisdição.

O sr. aplicou o entendimento majoritário no caso concreto de Lula. Há outros casos em que o senhor, monocraticamente, aplicou um entendimento majoritário mesmo que contrariasse sua visão pessoal? Pode nos dar exemplos?

Fiquei vencido e ainda não estou convencido de que a Constituição permita a venda de subsidiárias estatais sem a autorização do Congresso Nacional. Mas, apesar da minha posição, não pude impedir que a Petrobras mantivesse sua política de desinvestimentos.

Em questões penais, também fiquei vencido no tema da execução da pena após a condenação em segunda instância e na competência da Justiça Eleitoral para julgar as ações oriundas de grandes esquemas de corrupção. Vencido, no entanto, não me furtei em aplicar a posição consolidada pelo Plenário.

Sobre o tema do habeas corpus do ex-presidente, na semana anterior à que proferi a decisão, apliquei o mesmo entendimento para deslocar a competência de uma investigação relacionada à Transpetro.

Fora o caso de Lula, o sr. está no noticiário em declarações contra Villas Bôas e posicionamentos mais enfáticos sobre democracia. Por que o senhor está nas manchetes?

Sei que o magistrado, por dever de ofício, deve evitar falar à imprensa, mas não gostaria que confundissem silêncio com tolerância a ameaças institucionais.

O senhor sente que há pressões políticas sobre o STF? Quais? Elas interferem nos julgamentos?

O STF é o órgão para o qual deságuam as aspirações de diversos setores da sociedade em virtude do grande pacto democrático e solidário firmado em 1988.

Não há dúvidas de que há pressões políticas sobre o tribunal. O desafio não é eliminá-las, mas impedir que demandas sociais muito mais difusas, mas não menos urgentes, não sejam por elas abandonadas.

Como o senhor avalia o conteúdo das conversas relevado pela Vaza Jato e corroborado pela Polícia Federal?

É preciso não confundir a legalidade do material com a publicidade que se lhe deu. A legalidade impõe restrições a seu uso nos processos judiciais. A publicidade exige que o Poder Judiciário se pronuncie sobre as conversas e estou certo de que o fará no momento certo.

Como o senhor gostaria de entrar para história?

Quem escreve a história são as historiadoras e os historiadores.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

A promessa de Toffoli ao general Villas Bôas de que manteria Lula preso até as eleições

Na segunda-feira, 8 de março, quando o ministro Edson Fachin anulou todas as sentenças que condenavam o ex-presidente Lula nas investigações da Lava Jato, o general Eduardo Villas Bôas, 69 anos, viu sua obra desmoronar subitamente.

Com paciência e método, o general havia construído uma notável influência junto ao Supremo Tribunal Federal no decorrer de 2018, o ano decisivo em que Jair Bolsonaro foi eleito para o Palácio do Planalto. A estratégia de Villas Bôas ganhou a arena pública em 3 de abril daquele ano, quando o STF se preparava para votar um habeas corpus que poderia livrar Lula da prisão. O general, então no cargo de comandante do Exército, disparou uma nota de 239 caracteres em sua conta pessoal no Twitter.

Dizia o seguinte: “Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais.” No dia seguinte, depois de quase onze horas de discussão, os ministros rejeitaram o habeas corpus do petista por uma margem apertada: 6 votos a 5. Lula seria preso logo depois e estava definitivamente fora da eleição presidencial de 2018.

Há poucas semanas, o tuíte de quase três anos atrás voltou ao debate. O pesquisador Celso Castro, da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou o livro-depoimento Villas Bôas: conversa com o comandante, no qual o general explica a gênese do tuíte e diz que sua intenção não foi fazer uma “ameaça” ao STF, mas apenas um “alerta”. O que o general não contou é que seu tuíte ajudou a consolidar sua influência junto ao Supremo ainda antes da eleição presidencial.

A prova lhe chegou no final de agosto, quase cinco meses depois da publicação do “tuíte de alerta”. Em seu gabinete, decorado com retratos de família e uma pintura de Duque de Caxias, patrono do Exército, o general recebeu o ministro Dias Toffoli, que assumiria a presidência da corte dali a poucos dias, em 13 de setembro. Toffoli sentou-se em um dos sofás, enquanto Villas Bôas estava em uma cadeira de rodas, pois já sentia os primeiros efeitos da doença degenerativa que o acomete. Na época, divulgou-se apenas que, durante o encontro, Toffoli pediu ao general que lhe indicasse um militar para compor sua assessoria na presidência do STF.

O encontro, no entanto, foi bem mais do que isso. A um interlocutor, o general disse o seguinte, na época: “Ele [Toffoli] nos procurou e aí nos afirmou, nos garantiu: ‘Vocês fiquem tranquilos. Enquanto eu estiver na presidência [do STF] não haverá alteração da lei de anistia e tampouco outras coisas de caráter ideológico.’” Segundo o general, Toffoli também prometeu que Lula – a essa altura, já preso em Curitiba – não ganharia nenhum benefício jurídico até a eleição presidencial, que ocorreria dentro de algumas semanas. “Nos afirmou que até a eleição ele não ia pautar nada que alterasse a situação do presidente Lula, tanto do ponto de vista de punição de segunda instância, quanto da questão da lei da ficha limpa eleitoral.”

A promessa de Toffoli era música para os ouvidos do general. Naquele momento, Villas Bôas já enterrara outros nomes e se convencera de que a candidatura de Bolsonaro era a alternativa que havia sobrado. Mas, apesar de bem-vinda, a conversa com Toffoli não deixava de ser um enigma. Afinal, o ministro fizera carreira dentro do PT, fora nomeado para a corte por Lula e, para completar, era um dos cinco ministros que haviam votado a favor do petista no exame do habeas corpus em abril.

Por tudo isso, o pedido de Toffoli para que lhe indicasse um nome para assessorá-lo deixou o general desconfiado, como ele próprio admitiu para o mesmo interlocutor. “Nós ficamos inicialmente tentando interpretar qual era a intenção do Toffoli, se ele [estava] querendo buscar credibilidade, será que é alguma possibilidade de ele nos usar, ou se realmente é uma intenção, é um gesto, [para] marcar a presidência dele com uma gestão eficiente ancorada, não descolada, na realidade do país.”

À época, em diversas ocasiões, Villas Bôas manifestara seu estranhamento com a aproximação de Toffoli. O ministro passara a frequentar eventos no salão do quartel na Esplanada dos Ministérios, conhecido como Forte Apache, um conjunto de edifícios numa área de mais de 100 mil metros quadrados deserta de árvores e coberta por concreto. O general desconfiava do súbito interesse de Toffoli por causa de sua biografia política e, também, das credenciais do magistrado: “As ligações que ele teve nos davam uma certa reticência em relação a esses dois aspectos: primeiro, a falta de saber jurídico; e, segundo, essa ligação com o PT.”

*Com informações da Revista Piauí

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Bolsonaro e a morte caminham juntos: 5 mil mortes em 48 horas e nada de vacina

A primeira coisa que precisa ficar clara é que, desde o primeiro caso de covid no Brasil, Bolsonaro se coligou à morte, não dos seus, é claro. Estes estão aí comprando mansão de 6 milhões em Brasília e ampliando de forma fulminante o patrimônio do clã sem um único general do clube de petequeiros dar um pio em troca dos privilégios que Bolsonaro lhes enfia no bolso, mostrando quanto vale a moral dos hipócritas nesse país.

A pergunta que todos fazem agora é, temos ou não uma instituição que possa arrancar esse monstro do comando de uma verdadeira operação genocida contra o povo brasileiro?

Tudo leva a crer que não, mesmo diante de quadros tão sombrios e aterrorizantes que se encontram em inúmeras manchetes no dia de hoje.

A Anvisa aprova registro definitivo da vacina Oxford, o que permitiria o uso em larga escala da vacina no país e salvaria milhares de vida, mas simplesmente o Brasil não tem vacinas, nem Oxford, nem Janssen, nem Pfizer, nem Moderna, ou seja, nenhuma, porque Bolsonaro, na fonte, sabotou a vacinação não adquirindo vacinas para imunizar a população, o que tem que ser entendido, tanto no Brasil quanto no exterior como crime contra a humanidade.

Os motivos que levaram o demente a produzir esse caos, não nos interessa, ele que saia da cadeira da presidência e vá se tratar, a população é que não pode ser massacrada com morte de centenas de milhares de brasileiros, como está acontecendo.

O que é mais chocante nesse momento é ler que a internação de crianças,  adolescentes e jovens aumentou 47%, um salto macabro que faz qualquer brasileiro entrar em pânico, enquanto Bolsonaro segue receitando kit cloroquina e promete vacinas sem sequer fechar contrato com nenhum laboratório.

Os hospitais no Brasil como um todo, além da falta de leitos, sofrem com a falta de profissionais de saúde, porque a pandemia, estimulada diuturnamente por Bolsonaro, chegou às raias da explosão, tal o número de contaminação que produziu o seu discurso irresponsável contra o isolamento e o uso de máscaras.

Pior, Bolsonaro ainda faz ameaças de impor ao país uma ditadura militar para que obrigue os brasileiros a irem para as ruas se matarem com as formas mais distintas de aglomeração. Pra quê? Para manter o apoio de empresários tão genocidas quanto seu mito, em nome da ganância disfarçada de sobrevivência.

Mas a coisa não para aí, o STF obriga Bolsonaro a explicar em 48 horas por que não repassou R$ 240 milhões a UTIs.

A elegibilidade de Lula moveu as placas tectônicas a ponto de enfiar uma máscara na fuça do animal que está sentado na cadeira da presidência da República. Mas como foi apenas uma peça de marketing, em seguida seu filho, Eduardo, mandou a população enfiar a máscara no rabo.

Até o presente momento, não se tem notícia de uma punição do legislativo contra o deputado que cometeu uma clara atitude inconstitucional.

Junto com isso, Bolsonaro, mesmo exibindo ridiculamente uma terra redonda em sua live, depois que Lula fez chacota do seu terraplanismo delirante, segue fazendo do instinto assassino sua principal plataforma política que tem no vampirismo sua horda mais fiel de eleitores que têm a mesma paixão pela morte.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Gilmar Mendes pauta para hoje o julgamento da suspeição de Moro

Condenação anulará provas dos processos e dificultará novas condenações de Lula.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da 2a Turma da corte. O caso deve ser julgado nesta terça (9).

A tendência é que Moro seja condenado.

Com isso, todas as provas colhidas nos processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas. E toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero.

As condenações contra o ex-presidente já tinham sido canceladas na segunda (8), por determinação do ministro Edson Fachin. Ele considerou que a 13a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o petista. Com isso, Lula retomou seus direitos políticos.

Fachin, no entanto, não anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados por Moro.

O ministro determinou que as ações contra o petista fossem enviadas à Justiça Federal do Distrito Federal. E disse que o juiz que será sorteado para os novos julgamentos de Lula poderia decidir se usaria, ou não, as provas que já integram os processos.

Isso facilitaria uma nova condenação de Lula em curto espaço de tempo, já que não seria necessário ouvir de novo todas as testemunhas nem buscar novos documentos que corroborassem as acusações.

Ou seja, os processos já chegariam ao novo juiz prontos para novas sentenças. E novas condenações que, se confirmadas em segunda instância até 2022, voltariam a deixar Lula inelegível.

Por isso o julgamento de Moro nesta terça (9) é considerado crucial para Lula.

Uma eventual condenação por suspeição pode ter impacto também sobre todos os processos comandados pelo ex-juiz em Curitiba, levando a uma anulação em massa de processos da Lava Jato no Supremo.

Lula, 75, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP).
Por causa delas, ele estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia ser candidato.

A primeira condenação de Moro a Lula, no caso do tríplex, foi confirmada pelo TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) em janeiro de 2018.

O ex-juiz tinha determinado uma pena de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores elevaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.
O STF, pouco depois, votou um habeas corpus de Lula e afirmou que condenados em segunda instância poderiam ir para a prisão, permitindo que Lula fosse encarcerado.

O petista passou 580 dias na prisão. Em novembro de 2019, o STF mudou o entendimento e afirmou que ninguém pode ser preso antes de sentença transitada em julgado, ou seja, apreciada pelas cortes superiores até o último recurso. E Lula foi solto.

Ele passou então a aguardar em liberdade a finalização dos processos a que responde. E sua defesa insistiu no julgamento da suspeição de Moro.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que defendem Lula, apontam sete fatos que comprovariam a suspeição de Moro. Entre eles estão a condução coercitiva de Lula para depor, em 2016, e a divulgação de áudios interceptados ilegalmente, da então presidente Dilma Rousseff e dos próprios defensores.

As mensagens divulgadas no escândalo da Vaza Jato, de conversas que mostrariam a proximidade do ex-juiz com procuradores da força-tarefa de Curitiba, não foram incluídas na argumentação dos advogados, apesar de amplamente divulgadas na imprensa.

*Mônica Bergamo/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Notícia

Lewandowski autoriza STJ a usar mensagens da Lava Jato em inquérito contra procuradores

Tribunal investiga se integrantes da força-tarefa tentaram intimidar magistrados por meio de investigações ilegais.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta (4), o compartilhamento de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato com o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente da Corte, Humberto Martins, abriu inquérito para averiguar suposta tentativa de integrantes da força tarefa de investigar e intimidar ilegalmente magistrados do STJ que não estavam alinhados com os métodos da Lava Jato.

Em diálogos que já vieram a público, o procurador Deltan Dallagnol escreve: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”. Em seguida, ele emenda: “Furacão 2”. Seria uma referência à Operação Furacão, que em 2007 atingiu o ministro do STJ Paulo Medina.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que também integrava a força-tarefa na ocasião, responde: “Felix Fischer [também magistrado da corte, e tido como alinhado aos lava-jatistas] eu duvido. Eh um cara serio (sic)”.

Os diálogos foram arrecadados em outra operação policial, a Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

Lewandowski permitiu que a defesa do ex-presidente Lula tivesse acesso a todo o conteúdo, para ser usado na ampla defesa do petista. Os advogados reclamavam que estavam sendo impedidos de consultar o material, que teria provas que beneficiam o petista.
A decisão de Lewandowski foi confirmada pela 2a Turma do STF.
Desde então, a defesa de Lula tem analisado as mensagens e enviado seu conteúdo ao Supremo.

Em um dos relatórios protocolados estavam as mensagens de procuradores que citavam ministros do STJ.

Ao autorizar o compartilhamento dos diálogos com o STJ, Lewandowski afirmou que “a Constituição Federal garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou de interesse coletivo ou geral […], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado”.

A investigação do STJ gerou reação no Ministério Público Federal (MPF).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que ela é extremamente “grave” e “preocupante”. Ele defende que o STJ não tem atribuição legal para investigar integrantes do MPF.

Nesta semana, Lewandowski já havia permitido ao TCU (Tribunal de Contas da União) que tivesse acesso às mensagens da Lava Jato. O tribunal investiga suposto conflito de interesses na contratação de Sergio Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial das empresas do Grupo Odebrecht.

*Mônica Bergamo/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores da Lava Jato em diálogos

Ela teria telefonado para então ministro da Segurança, Raul Jungmann, no dia em que desembargador Favreto concedeu habeas corpus ao petista; ele nega.

Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018.

No dia 8 de julho daquele ano, um domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido de advogados e determinou que Lula fosse solto.

Ele argumentou que o petista, embora condenado a mais de 12 anos de prisão, não tinha os direitos políticos cassados e por isso poderia fazer campanha eleitoral. Estaria ainda sendo submetido a constrangimento ilegal porque sua sentença ainda não tinha transitado em julgado. Favreto estava no plantão naquele dia.

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que ela fosse evitada. Os diálogos revelam os bastidores das iniciativas tomadas por eles.

O desafio, naquele momento, era ganhar tempo até que a ordem de Favreto fosse revertida.

Por isso, a Polícia Federal foi orientada a descumprir a ordem de Favreto, mostram as conversas. E, de fato, a PF não soltou o ex-presidente.

O primeiro a se manifestar contra a soltura foi o então juiz Sergio Moro, que, embora de férias, deu um despacho afirmando que Favreto era autoridade “absolutamente incompetente” para se sobrepor à ordem de prisão, proferida pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador Favreto derrubou o despacho de Moro e deu uma hora para que sua decisão fosse cumprida pela PF.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatava o processo de Lula no TRF-4,, teria entrado no circuito para orientar a PF a manter Lula na prisão.

Nos diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner e enviados ao STF pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, o procurador Deltan Dallagnol escreve aos colegas: “Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF” [a grafia foi mantida na forma original].

Dallagnol afirma ainda que ele mesmo tinha entrado em contato com os policiais: “Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial”.

O procurador ainda afirma que “Moro tb não tem mais o que fazer​ “.

Em seguida, eles discutem pedidos e manifestações que podem apresentar para que Lula siga preso. E reconhecem a dificuldade da situação.

“Já enfrentamos desembargadores corruptos antes (Lipmann e Direcei). Aqui a questão parece ser ideológicoa”, diz o procurador Januario Paludo. “A posição do MPF tem que ficar clara nos autos. Há abuso de autoridade por parte do Desembargador Favareto”.

A esperança a partir daquele momento recai sobre o então presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que poderia suspender a determinação de Favreto. “Por ora temos 30 min para fazer o Lenz se manifestar. Depois sim, dá para ir com tudo!”, diz uma procuradora.

Sem uma decisão rápida de Thompson Flores, Lula poderia ser solto, mostram as conversas. “O problema é que Gebran disse pro Valeixo cumprir a ordem do Favreto se não vier contraordem tempestiva do president​[e]”, escreve Deltan Dallagnol.

“Imprime e leva em mãos para o presidente”, diz a procuradora Jerusa Viecili. “Ou driblamos isso ou vamos perder”, segue Deltan.

Um pouco mais tarde, o procurador Januario Paludo acalma os colegas: “Waleixo [o superintendente da PF, Mauricio Valeixo] ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele”.

“Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir”, diz Deltan. “Isso nos dá mais tempo”.

Em seguida, ele afirma que a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, teria se envolvido na movimentação. Ela teria telefonado para o então ministro da Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada, e pedido para Lula não ser solto.

“Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom”, escreveu Deltan Dallagnol.

Thompson Flores acabou suspendendo a decisão de Favreto e Lula seguiu preso.

A coluna enviou o trecho do diálogo a Jungmann, que afirmou se tratar de uma “mentira”.

“Naquele dia, recebi telefonema da Cármen Lúcia e de várias pessoas que estavam preocupadas com a situação. Mas ela em nenhum momento me pediu absolutamente nada”, diz Jungmann.

“Ela é juíza. Ela sabe que eu nada poderia fazer, nem para soltar, nem para manter alguém preso. Seria um crime, seria obstrução de Justiça”, segue o ex-ministro.

Ele afirma que vai interpelar o procurador Deltan Dallagnol para ele ” confirme ou desminta isso”.

Jungmann afirma que, no diálogo que manteve naquele dia com Cármen Lúcia, ela apenas manifestou preocupação com decisões desencontradas da Justiça. E disse que divulgaria uma nota.

Ela de fato divulgou um texto em que afirmava que a Justiça “é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”.

A coluna procurou o gabinete de Cármen Lúcia, que pediu que a demanda fosse enviada por escrito para que a ministra pudesse se manifestar.

Os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade das conversas. Afirmam que elas foram obtidas por meios criminosos e que podem ser editadas e tiradas de contexto.

*Mônica Bergamo/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Áudio: Deltan diz que a juíza Hardt se comprometeu a sentenciar caso de Lula

Então coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol falou em um áudio enviado a colegas sobre uma conversa que manteve com a juíza Gabriela Hardt a respeito do processo do sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era réu. Hardt havia assumido a ação após a saída de Sergio Moro.

No áudio (ouça acima), Deltan conta que encontrou Hardt, perguntou sobre o processo do ex-presidente e ouviu como resposta que o caso seria sentenciado, o que de fato ocorreu menos de um mês depois. Especialistas ouvidos pelo UOL divergem na avaliação sobre se a relação seria ilegal ou antiética entre juízes e magistrados.

Para a defesa de Lula, as mensagens mostram que “os procuradores queriam a qualquer custo impor nova condenação” a Lula. “E a pressão foi atendida com a sentença.”

Os defensores dizem ainda que os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) temiam uma mudança no andamento dos processos da Lava Jato assim que fosse definido o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba —o cargo de Hardt é de substituta do titular da Vara. Moro deixou sua posição em novembro de 2018 para entrar na política e ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Os diálogos, apresentados hoje pela defesa de Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal), foram extraídos de mensagens obtidas por meio de um ataque hacker, alvo da Operação Spoofing.

Esse não é o primeiro áudio divulgado. Em outubro de 2020, o site The Intercept havia revelado como procuradores da Lava Jato discutiram sobre a sucessão de Moro.

“Poderia sentenciar, né”

Em 9 janeiro de 2019, o procurador regional Antônio Carlos Welter comentou que havia encontrado o então presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

Na ocasião, Flores disse que não sabia quem poderia ser o substituto de Moro, mas que torcia por ser “alguém com ‘perfil’ adequado”. “Mas como é antiguidade que vai definir, ele não pode fazer nada”, escreveu Welter em grupo no Telegram.

Na sequência, o procurador Paulo Galvão disse que “ela [Hardt] poderia sentenciar o sítio, né”. A procuradora Jerusa Viecili respondeu, informando que a juíza “iria sentenciar”. Em dezembro, a Lava Jato já havia, em planilha, indicado à substituta temporária de Moro as prioridades da força-tarefa.

No dia seguinte, 10 de janeiro de 2019, em áudio, Deltan comentou sobre um encontro com a magistrada. “Perguntei dos casos né, perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar.”

Hardt, segundo Deltan, mostrou uma pilha de papel, que era uma cópia das alegações finais da defesa de Lula no processo do sítio, com cerca de 1.600 páginas. A magistrada pontuou que tinha outros “500 casos”. “Que horas eu vou fazer isso aqui? Só se eu vier aqui e trabalhar da meia noite às seis”, teria dito Hardt, segundo Deltan.

O procurador, então, explica que ela está sobrecarregada, mas que ela iria “sentenciar o sítio”.

O que dizem os envolvidos

Em nota, o MPF disse que “é legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com juízes, como advogados fazem”.

O órgão também afirmou que “a eventual preocupação com a demora do julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo pessoas beneficiadas pela prescrição reduzida em razão da idade, como o ex-presidente Lula, demonstra zelo pelo interesse público”.

“Ainda que os diálogos tenham ocorrido da forma como apresentados, só demonstrariam o zelo do Ministério Público e a independência e a imparcialidade da juíza”, disse o MPF.

A reportagem ainda não recebeu resposta de Hardt, consultada por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná.
Sentença proferida

A condenação de Lula no caso do sítio aconteceu cerca de um mês depois, em 6 de fevereiro de 2019. Logo depois, o juiz Luiz Antônio Bonat, por critério de antiguidade, foi escolhido como sucessor de Moro. Ele assumiu o cargo em março do mesmo ano.

A condenação proferida por Hardt foi confirmada pelo TRF-4 no final de 2019, mas teve uma polêmica. A juíza copiou trecho da sentença de Moro no caso do tríplex, primeira condenação contra o petista na Lava Jato.

 

*Jamil Chade e Nathan Lopes/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Monica Bergamo: ‘A OAS tem que mijar sangue’, diz procurador em diálogos da Lava Jato

Novo lote de mensagens enviadas pela defesa de Lula ao STF mostram Lava Jato discutindo como ‘bater, bater e bater’ em investigados.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba discutiram em chats de mensagens de WhatsApp a necessidade de endurecer com a empreiteira OAS antes que ela voltasse à mesa de negociação de uma delação premiada.

A colaboração de Leo Pinheiro, que presidiu a empresa, foi considerada essencial para embasar a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá.

Ele entregou cópias de mensagens e documentos que sustentavam que o apartamento foi reformado para atender às necessidades da família do ex-presidente, que seria seu verdadeiro dono.

Disse também que os recursos aplicados na obra saíram de um caixa de propinas que teria como fonte de receita contratos firmados com a Petrobras.

Lula sempre negou as acusações e a defesa dele chegou a pedir perícia na movimentação financeira da empreiteira, mesmo a paralela, para provar que nenhum recurso beneficiou o ex-presidente.

Lula foi condenado à prisão por Sergio Moro em julho de 2017.

Um ano antes, no entanto, a delação do executivo da OAS foi interrompida.

Em 22 de agosto de 2016, o então procurador-geral da República suspendeu as tratativas com a empreiteira depois que a revista “Veja” publicou que um dos anexos da delação citava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli.

Os procuradores creditavam o vazamento de informações à defesa da construtora –o que não se confirmou. Mas a força-tarefa acreditava que ele tinha ocorrido para melindrar o STF e dificultar a continuidade do processo.

Na época, os procuradores compartilharam reportagens sobre o assunto e debateram as consequências.

Os diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner, foram enviados nesta segunda (1o) ao Supremo pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que representa o ex-presidente Lula. Ela teve acesso ao material depois de receber autorização do próprio tribunal. As conversas fazem parte da Operação Spoofing, que investiga hackers que invadiram os telefones de autoridades.

No dia 27 de agosto, logo depois de Janot suspender a delação, o procurador Diogo Castro de Mattos escreve em um grupo de WhatsApp: “Tão querendo jogar a sociedade contra a lava jato. E distorcendo tudo”.

Um colega dele então responde: Essa reportagem só me convence que a OAS tem que mijar sangue para voltar para mesa”. E acrescenta: “Pelo menos fica claro que não fomos nós [a fonte da informação da revista]”.

A procuradora Isabel Groba também dá a sua opinião sobre a confusão: “Coisa abominável”.

Na petição em que entrega o novo lote de mensagens enviados ao STF, a defesa de Lula separa todas em um capítulo chamado “A ‘caçada’ contra o reclamante”, e que mostrariam que os procuradores adotaram uma estratégia para desacreditar o ex-presidente antes de tentar prendê-lo.

Nos diálogos, um deles diz que seria necessário “bater, bater e bater” em investigados pois disso dependia a legitimidade da operação.

O procurador Deltan Dallagnol diz que “bater em todos” poderia ser igual a “apanhar muito”. E afirma: “Concordo, mas tudo em cima do Lula e outros alvos pretéritos”.

Em outro momento, eles se mostram irritados com a defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que estaria “ferrando”com a instrução de um processo.

“Desse jeito ta dificil….colaboradores de merda”, escreve a procuradora Laura Tessler [as grafias foram mantidas como no original].​

Os advogados de Lula selecionam ainda mensagens que mostrariam, segundo eles, que os procuradores esconderam depoimentos que poderiam beneficiar a defesa do ex-presidente e que combinaram de apresentar diversas denúncias ao mesmo tempo para que eles não tivessem tempo de trabalhar direito nos argumentos que as contradissessem.

Afirmam também que havia um plano de pressionar delatores cujas declarações pudessem prejudicar o ex-presidente.

Em um dos diálogos transcritos, a procuradora Laura Tessler afirma: “Estava aqui pensando se era o caso de já ir preparando a terceira denúncia do Palocci. Talvez isso o anime um pouco mais…”.

O ex-ministro da Fazenda acabou firmando delação com a Polícia Federal.

Em outra conversa, os integrantes da força-tarefa falam sobre o fato de Lula ter pedido que seu depoimento a Moro, em 2017, fosse transmitido ao vivo.

Laura Tessler afirma: “Dá pra gritar gol quando ele se ferrar? kkkkk”. O procurador Athayde Ribeiro Costa responde: “kkkkk”.

Os integrantes da força-tarefa não reconhecem a veracidade das conversas. Dizem que elas têm origem criminosa, na invasão de celulares, e que podem ser editadas e retiradas de contexto.

*Monica Bergamo/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Saúde

STF acolhe pedidos de SP e MA e manda ministério pagar leitos de UTI covid

Presidente Jair Bolsonaro durante a apresentação do Planao nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Sérgio Lima/Poder360 16.12.2020

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido feito pelas Procuradorias do Estado do Maranhão e de São Paulo e determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) dos dois estados destinados a pacientes com covid-19. A liminar foi concedida ontem, e a intimação das partes ocorreu hoje.

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra nas duas decisões.

O pedido do governo do Maranhão foi o primeiro, feito no dia 8 de fevereiro, questionando o porquê de o governo federal interromper a habilitação e custeio desses leitos em dezembro — o que deixou o pagamento integralmente a cargo do governo do estadual. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.

Agora, com a liminar, os estados devem “juntar aos autos protocolos trocados com Ministério da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da covid-19.”

“Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) sobre a liminar.

A ação

Segundo a ação cível originária do Maranhão, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos então em uso no Brasil, 12.003 estavam habilitados, ou seja, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde.

“Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, diz o pedido.

No caso do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro.

O governo estadual afirma que solicitou ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Depois, em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem receber resposta.

Hoje, dos 268 leitos exclusivos para covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo Ministério da Saúde.

No caso de São Paulo, o STF determina o custeio de 3.258 leitos de UTI que tiveram verba cortada pelo ministério.

Segundo a ação da procuradoria paulista, em dezembro, o governo federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI, e esse ano passou a pagar pelo funcionamento de apenas 564.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição