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Planalto recebeu informação de que filhos de Bolsonaro poderiam ser presos

Notícia foi o ponto de inflexão do governo, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso.

A informação é da revista Veja que, na edição desta semana, mostra a mudança de postura de Jair Bolsonaro, que nos últimos meses tem abandonado discursos mais estrilados e passado a negociar com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um fator até então guardado a sete chaves foi decisivo para a transformação do presidente. Auxiliares do Palácio do Planalto receberam a informação de que o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro poderiam ser alvo de uma ordem de prisão vinda do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Moraes é relator de investigações que apuram o financiamento criminoso de ataques e ameaças a autoridades, divulgação de fake news e custeio de atos considerados antidemocráticos. Por lei, deputados federais, como o caso do Zero Três, só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. No caso do vereador Carlos, a imunidade protege somente a manifestação de opiniões. Pelos relatos recebidos por auxiliares presidenciais, os dois possivelmente seriam enquadrados em crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O recado foi passado por um dos principais auxiliares de Bolsonaro diretamente ao chefe e aos filhos.

No final de setembro, novos elementos corroboraram a avaliação palaciana de que os filhos do presidente poderiam ser alvo de ordens judiciais mais drásticas. Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) forneceu números de IPs de computadores de Brasília e do Rio, ligados a Eduardo, e que teriam participado de ações de disseminação de fake news na internet. Um dos IPs está relacionado ao email que o filho Zero Três registrou na Justiça Eleitoral.

Alexandre de Moraes é considerado o principal ator que levou o governo Bolsonaro a um ponto de inflexão. Ao compartilhar as descobertas da investigação sobre fake news com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele semeou a certeza no presidente de que ele também estava na linha de tiro para perder o mandato. Tramitam no TSE ações de investigação eleitoral que apuram um possível financiamento ilegal da campanha bolsonarista vitoriosa em 2018 e que têm como elemento principal as provas colhidas pelo Supremo.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, agora indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e tratado pelo presidente como praticamente um membro da família, também atuou diretamente para conter arroubos do vereador Carlos Bolsonaro. Partiu dele o choque de pragmatismo para o Zero Dois: “Carlos, você não está entendendo. O seu pai tem de buscar a conciliação. O que você que você quer? Fechar o STF? Se isso continuar, o seu pai pode ser preso”.

 

*Com informações da Veja

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Política

Julgamento da suspeição de Moro contra Lula segue na 2ª Turma do STF

STF decidiu transferir para o Plenário da Corte os julgamentos de ações contra réus com foro privilegiado, tirando da 2ª Turma as ações da Lava Jato. Os recursos de Lula contra Sérgio Moro, no entanto, continuarão a ser julgados pela 2ª Turma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar o regimento interno da Corte para ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltem a ser julgadas pelo Plenário. Com a decisão, sugerida pelo presidente, ministro Luiz Fux, Segunda Turma do STF deixará de julgar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.

Segundo o UOL, as turmas continuarão a julgar ações penais como habeas corpus relativos a processos que tramitam originariamente em outras instâncias, como as ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.

Os recursos de Lula contra a Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma. O mesmo vale para recursos criminais de processos julgados em instâncias inferiores, cujos recursos ao Supremo continuarão sendo julgados pelas duas turmas do tribunal

 

*Com informações do 247

 

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Fux manobra contra Lula e tira a Lava Jato da 2ªTurma

Em sessão na tarde de hoje, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram alterar o regimento do tribunal para que inquéritos e ações penais voltem a ser analisados pelo plenário da corte e não mais por suas turmas de julgamento.

Com a decisão, a Segunda Turma do STF deixará de ser a responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.

A medida faz com que todas as investigações e processos criminais passem a ser analisados pelo plenário do STF, integrado pelos 11 ministros, que vão discutir desde o recebimento de denúncia à decisão de condenação ou absolvição dos réus.

A mudança representa uma vitória da Lava Jato e também um triunfo do presidente do STF, Luiz Fux, defensor da operação, contra a ala de ministros críticos às investigações. Fux tomou posse na presidência do Supremo há cerca de um mês.

Ao colocar a mudança no regimento para análise do plenário nesta tarde, o presidente da corte disse que encaminhou previamente a proposta aos gabinetes dos colegas — Gilmar Mendes, um dos opositores da Lava Jato na corte, porém, disse que foi pego de surpresa.

Como era e como vai ficar

Além do plenário, o Supremo está dividido em duas turmas de julgamento, a Primeira Turma e a Segunda Turma, cada uma integrada por cinco ministros. O presidente não participa de nenhuma delas.

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, os ministros decidiram alterar o regimento do tribunal para que ações penais e investigações fossem analisadas pelas duas Turmas da corte. A intenção, à época, foi liberar a pauta de julgamentos do plenário, que tinha dedicado seis meses ao julgamento do mensalão.

Agora, o tribunal vai retomar os julgamentos criminais pelo colegiado maior da corte.

Fux disse hoje que, com a aprovação da medida, todos os processos penais em tramitação passarão a ser julgados pelo plenário do Supremo.

Serão julgados pelo plenário os processos criminais de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo, como deputados federais e senadores.

Ações penais de outros tipos, como habeas corpus relativos a processos que tramitam originariamente em outras instâncias, continuarão sendo julgados pelas turmas do Supremo.

Esse é o caso das ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.

Os recursos de Lula contra a Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma. O mesmo vale para recursos criminais de processos julgados em instâncias inferiores, cujos recursos ao Supremo continuarão sendo julgados pelas duas turmas do tribunal.

Mudança na Segunda Turma

A decisão de alterar o regimento do tribunal foi aprovada hoje de forma unânime pelos ministros.

A medida será implementada num momento em que o ministro Celso de Mello deixa o tribunal ao se aposentar por ter atingido a idade limite, de 75 anos.

A saída do decano, ministro há mais tempo em atividade, vai desfalcar a Segunda Turma e poderá alterar a composição do colegiado.

Além de Celso, o colegiado é composto por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato.

Celso vinha se ausentando com frequência das sessões, por questões de saúde. Com quatro julgadores, era comum que os julgamentos terminassem empatados, o que beneficia os réus.

O substituto natural do ministro na Segunda Turma seria o indicado a ocupar sua vaga no Supremo. Mas o regimento do STF prevê que os ministros da 1ª Turma poderiam pedir para mudar de colegiado.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) para ocupar a vaga no STF, mas ele ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado. A sabatina no Senado está marcada para o próximo dia 21.

 

*Com informações do Uol

 

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Bolsonaro abraça o STF, antes “inimigo”, e desilude generais da reserva

A recente aproximação do presidente Jair Bolsonaro de alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a indicação de Kassio Marques para substituir Celso de Mello não causou decepção apenas em parte dos evangélicos e nos olavistas. Um outro importante grupo de apoio teve reação bastante negativa à movimentação de Bolsonaro: os militares da reserva.

Em tese, a pacificação entre o Executivo e o Supremo poderia ser vista como positiva, por neutralizar os seguidos ataques de grupos antidemocráticos aos ministros. Há alguns meses, Bolsonaro saudou no Palácio do Planalto manifestantes que pediam o fechamento da principal corte do Brasil.

Pelo menos cinco generais da reserva ouvidos pela coluna fizeram duras críticas aos possíveis motivos que levaram à mudança radical na postura do presidente.

Os oficiais consideram que essa “parceria” tem como objetivo não o bem do país, mas somente interesses pessoais de Bolsonaro.

O único que expôs a opinião publicamente, como de costume, foi o general Paulo Chagas. Ele tuitou que a família Bolsonaro, Kassio e os ministros do STF “têm interesses coincidentes em relação à prisão em segunda instância”.

Como se sabe, Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente, é investigado pelo Ministério Público do Rio por comandar suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, confiscando salários de funcionários e praticando lavagem de dinheiro. Caso seja denunciado, o assunto será resolvido no STF.

Além disso, a proximidade entre Bolsonaro e alguns ministros do STF desmonta um dos fortes argumentos dos generais para justificar o fracasso do governo em várias áreas. Desde o ano passado, muitos deles atribuíam os tropeços do presidente a obstáculos criados pela corte e pelo Congresso.

O acerto do governo com o Centrão desmontou parte dessas desculpas. Agora, com o entendimento entre Bolsonaro e os ministros do STF, os militares não terão mais esse argumento.

 

*Chico Alves/Uol

 

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Política

Wassef e Flávio Bolsonaro articularam a indicação de Kassio Marques para o STF

O advogado e Flávio Bolsonaro levaram o nome de Kassio como sugestão ao presidente para a vaga no STF.

O nome do indicado à próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques, chegou a Jair Bolsonaro através de um esforço conjunto entre o advogado Frederick Wassef e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto.

Wassef já trabalhou na defesa de Flávio e foi denunciado recentemente pela Lava-Jato do Rio de Janeiro. Há alguns meses, o advogado teve um encontro com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, quando o magistrado ainda estava em campanha para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Wassef e Flávio Bolsonaro então levaram o nome de Kassio como sugestão ao presidente para ser indicado ao STF.

Procurado, Wassef disse que não irá comentar o tema. Kassio Marques também foi questionado e não se pronunciou. Pessoas próximas aos dois confirmaram que o encontro entre Wassef e o futuro ministro ocorreu quando a vaga ao STF ainda não estava em discussão. A informação de que Wassef recomendou o nome de Kassio a Bolsonaro foi publicada pelo site “O Antagonista” na semana passada e confirmada pelo GLOBO.

Em uma “prévia” da sabatina com senadores na manhã desta terça-feira, Kassio Marques foi perguntado sobre ter sido indicado por Wassef. Ele desviou da pergunta e insinuou ser fantasiosa a versão que circulou de que o presidente do PP Ciro Nogueira (PI) teria levado seu nome ao presidente, mas sem citar o nome do senador. Ao criticar a “criatividade” da imprensa, disse não estar se referindo a Wassef.

— Eu cheguei a ver na imprensa uma assertiva de que uma determinada pessoa me levou ao presidente e o diálogo que foi travado. Em que pese o sofrimento que eu tenho passado esses dias, é um momento hilário do dia porque eu não sei a quem atribuir tanta criatividade. Não foi esse exemplo que o senhor citou (de Frederick Wassef), foi um outro caso de um parlamentar que teria me levado e consta na imprensa o diálogo, o que eu disse, o que ele falou.

Entre Wassef e Kassio Marques, há também afinidade nas ideias. Em 2019, Kassio escreveu sobre uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli que favoreceu Flávio Bolsonaro. Publicado na revista “Justiça & Cidadania”, o artigo elogia a decisão que suspendeu, a pedido de Wassef, investigações com dados do Coaf (Conselho de Administração de Atividades Financeiras) compartilhados sem autorização do Judiciário.

“Embora o combate à criminalidade seja um norte que oriente qualquer comunidade que se pretenda organizada, tal meta política não pode ser dissociada, no emprego de instrumentos para a sua consecução, de princípios fundamentais, que tutelem a dignidade da pessoa humana”, escreveu Marques sobre o compartilhamento de dados do Coaf.

O desembargador critica no artigo a vertente de pensamento “utilitarista”, segundo a qual a eventual violação à privacidade no compartilhamento de dados do Coaf seria justificada pelo bem-estar coletivo. Diz ainda que essa visão do direito parece ser “adotada por grande parte da mídia brasileira”.

Depois de ser apresentado a Bolsonaro e receber formalmente o convite para se tornar ministro do STF, o indicado contou com o aval do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e de outros líderes do Congresso e ministros de Cortes superiores. O Palácio do Planalto o apresentou a senadores como uma indicação de Ciro e Flávio.

Ainda na conversa com senadores na manhã desta terça-feira, Kassio disse que a imprensa “não consegue descobrir” quem o indicou e garante que a escolha “foi exclusiva do presidente Bolsonaro”.

— Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes como padrinhos de indicados é porque realmente não consegue descobrir.

 

*Natália Portinari e Naira Trindade/O Globo

 

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Celso de Mello se safa do julgamento de suspeição de Moro nos casos de Lula

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai ficar de fora do julgamento da suspeição de Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula na Lava-Jato. O caso não está na pauta da Segunda Turma nesta semana e também não será incluído. Na próxima terça-feira (13), Celso vai se aposentar do tribunal.

O voto do ministro era tido como o voto de desempate na Segunda Turma. O caso está parado desde dezembro de 2018, quando Gilmar Mendes pediu vista. Edson Fachin e Carmen Lúcia já se posicionaram contra a suspeição do ex-juiz e Ricardo Lewandowski e Gilmar sinalizaram que devem se manifestar pela suspeição. O voto do decano ainda era uma incógnita.

Com a aposentadoria de Celso de Mello dois cenários estão postos: existe a chance de um membro da Primeira Turma ir para a Segunda Turma ou então o nome indicado por Bolsonaro ocupar o lugar do decano no colegiado. O presidente oficializou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga.

Pessoas ligadas a Lula afirmam que o petista está otimista em relação às duas situações. A defesa de Lula diz, porém, que ainda é cedo para fazer previsões. No ano passado, Celso de Mello chegou a votar pela manutenção da prisão de Lula, mas destacou que o voto não era um adiantamento de sua posição sobre o caso da suspeição.

A suspeição do ex-juiz da Lava-Jato pode tornar Lula ficha limpa e, portanto, apto a voltar concorrer em eleições.

 

*Bela Megale/O Globo

 

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Opinião

Com a escolha do desembargador para o STF, As baratas estão voando por toda parte no mundo bolsonarista

Até no meio da turma do programa Pingo nos Is, que são os guardiões de Bolsonaro na Jovem Pan, a indicação do desembargador Kassio Marques desceu quadrada.

O discurso de cada um deles segue a mesma pegada, como é comum entre a patota bolsonarista na Jovem Pan. Augusto Nunes, Guilherme Fiuza e Ana Paula do Vôlei, além de Rodrigo Constantino, são os mais destacados lambe-botas de Bolsonaro, pois abonam e explicam todas as lambanças que o patrão produz, fazendo inveja até em Caio Coppolla. Imagina isso!

Para piorar, eles ainda compram briga por Trump quando se metem a falar sobre a disputa presidencial no Estados Unidos. Ou seja, eles são os pelegos do pelego de Trump.

Por talvez perceberem que Bolsonaro perdeu muita musculatura diante da bolsonarada nessa sua escolha, Augusto Nunes, Fiuza e Ana Paula do Vôlei voltaram a enaltecer a Lava Jato, mesmo que mantenham uma crítica protocolar ao traidor Moro, segundo eles.

O troço se transformou numa batata quente e, como esta não tem alça e demora para esfriar, ninguém quer dormir de pé, mas também não quer colocar a mão em cumbuca.

E o que se viu no programa são aqueles comentários ensaboados dos guardiões, meio barro, meio tijolo, uma no cravo, outra na ferradura, ricamente pagos pela Jovem Pan que, por sua vez, é ricamente paga por Bolsonaro.

O fato é que Bolsonaro vem perdendo espaço dentro do próprio campo e o romance entre o mito e seus apoiadores, se já não foi para o brejo, não está muito longe disso. Os oportunistas da Jovem Pan captaram isso e começam a denunciar a transição de Bolsonaro que, diante de um governo balofo, multiplica muito mais desafetos do que aliados.

Até os inquilinos do governo, que sempre obedeceram cegamente à linha publicitária, começam a trocar sardas e mostrar os primeiros pés de galinha que o envelhecimento precoce do governo Bolsonaro já apresenta, e a cada dia com menos timidez, como também mostra Sarah Winter chorando sentidas lágrimas por não reconhecer mais seu mito a quem, segundo ela, deu a vida como carneirinha.

Soma-se a tudo isso o histérico boquirroto, Silas Malafaia, que anda espinafrando Bolsonaro nas redes por não colocar no STF um ministro terrivelmente mercenário da fé alinhado com o charlatão neopentecostal.

As baratas estão voando por toda parte no mundo bolsonarista.

Eles que são brancos e fascistas, que se comam.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Política

A pergunta a ser feita ao STF não é se devolverá os direitos de Lula, mas se avalizará a farsa de Moro

Lula não deve nada à justiça e, quanto mais os dias correm, mais sua inocência vai sendo confirmada e, junto, confirma-se a trama armada por Moro para condená-lo, prendê-lo, tirá-lo da eleição de 2018 para colocar Bolsonaro no poder.

Moro não teve sequer coragem de desmentir o que o Intercept revelou sobre a Lava Jato, o máximo que disse foi que ali não foi apresentado nada que o desabonasse e, com isso, confirmou que todo aquele absurdo trazido à luz é rigorosamente verdadeiro.

O STF não pode ignorar o que foi revelado pela Vaza Jato, já que o próprio Moro e muitos procuradores confirmaram o que ali fora revelado. Alguns até tentaram, sem muito entusiasmo, dizer que aquilo era verdade, mas estava fora de contexto.

O fato é que o Intercept mostrou que todo o processo que levou à condenação e prisão de Lula foi viciado, já que o juiz do caso determinava extraoficialmente, ou seja, na calada da noite, de forma imoral e ilegal, como os procuradores deveriam conduzir a investigação e a apresentação da denúncia para que o próprio julgasse e condenasse Lula.

Isso está pra lá de escancarado.

Moro já perdeu muito a sua força política dentro do STF. Ele foi muito poderoso enquanto serviu aos interesses da mídia, pois, descobertas as suas trapaças, a Globo não teve coragem de fazer uma defesa à altura dos serviços prestados por Moro a ela, vacilou, trabalhou com o pior caminho fazendo balanço entre erros e acertos e, sem perceber, condenou a Lava Jato e, consequentemente o maestro da orquestra.

Se por acaso o STF se mostrar frouxo diante dessa forma criminosa com que Moro conduziu a Lava Jato, sua desmoralização será total e irreversível, pois vai mexer com toda a estrutura política do país, assim como foi feito para levar um genocida ao poder, cheio de denúncias de corrupção de todas as formas e envolvido com a contravenção mais barra pesada da bandidagem carioca.

A juíza Gabriela Hardt teve que jogar no lixo a acusação dos procuradores, sem qualquer prova, de que Lula forjou palestras para receber suborno. Isso foi martelado na mídia durante cinco anos para se descobrir, no final, que os procuradores é que foram levianos, corruptos, bandidos, pois, sabendo da inocência de Lula, usaram do cargo que ocupam no Estado para praticarem o crime de falso testemunho.

Por tudo isso, se o STF não devolver a Lula seus direitos políticos impedindo-o de ser candidato e que o povo tenha de fato a liberdade de escolher o seu representante, ele assinará sua própria falência como instituição.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Bolsonaristas se irritam com a indicação de Kassio Nunes para o STF e #bolsonaropetista bomba nas redes

Bolsonaristas estão irritados com seu líder maior, Jair Bolsonaro, pois acreditam que Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar cadeira no STF, é um petista e irá propagar ideias socialistas na Corte.

Até figuras conhecidas por concordar com tudo que Bolsonaro diz, discordaram da indicação, como Rodrigo Constantino e o empresário evangélico Silas Malafáia.

Os internautas não perderam tempo e ironizaram a situação, subindo a #bolsonaropetista nos assuntos mais comentados do Twitter.

Confira:

https://twitter.com/caio_vinicius77/status/1312014949439418368?s=20

 

 

 

https://twitter.com/talvezvictor1/status/1312031437282041858?s=20

 

*Com informações do 247

 

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Novo ministro do STF vai herdar inquérito que investiga Bolsonaro

Caso o Senado aprove o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo, o novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro passará a influenciar ao menos três ações de interesse do presidente Bolsonaro.

O artigo 38 do Regimento Interno do STF é claro: o magistrado que sai lega os processos sob sua responsabilidade ao ministro que entra.

Assim, Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, que inclui: o inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir indevidamente na Polícia Federal e a ação que pode manter ou tirar o foro privilegiado do seu filho, senador Flávio Bolsonaro, na investigação sobre a rachadinha. Nesses dois casos, Celso de Mello figura como relator, posição que, em tese, passará a ser a de Kassio Marques. O julgamento dos processos se dará em plenário.

Já a terceira ação que o novo ministro deverá herdar de Mello será apreciada pela Segunda Turma da Corte. Ela trata da acusação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita pelo ex-presidente Lula. O voto de Celso de Melloque agora deverá ser de Kássio Marques, era considerado decisivo nesse caso.

Há duas turmas no STF, a Primeira e a Segunda. Quando uma vaga se abre numa delas, qualquer juiz da Corte interessado em trocar de grupo pode requerer o lugar. Juízes antigos têm preferência sobre quem acaba de chegar. Isso significa que Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, mas não necessariamente seu posto na Segunda Turma.

Mesmo assim, na interpretação de Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ainda que Kassio Marques não assuma o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma, em condições normais de temperatura e pressão, ele tem seu voto garantido no julgamento da suspeição de Moro. Isso porque os processos que um juiz herda de seu antecessor estão vinculados ao magistrado e não à turma a que ele pertence.

O novo ministro só não participará do julgamento da suspeição de Moro se, por exemplo, a sabatina de Marques demorar para ser marcada e, para evitar maiores delongas, o presidente do STF, Luiz Fux, decidir redistribuir a outros magistrados processos que estavam com o decano.

Outra hipótese capaz de alterar a temperatura e a pressão da Corte diz respeito aos reflexos que poderiam ter a eventual eclosão de uma disputa entre Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

*Thais Oyama/Uol