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Justiça

Lula escolhe primeira mulher negra para a vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral

O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, durante a abertura da segunda sessão plenária que analisa o processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo STF ao presidente Lula para indicação ao cargo. O petista preteriu duas mulheres advogadas que disputavam a cadeira no TSE: Daniela Borges é próxima do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Marilda Silveira, segundo a Folha.

Respeitada pelo PT e ex-advogada da ex-presidente Dilma Roussef em 2018 durante a campanha ao Senado por Minas Gerais, a nova ministra substituta do TSE procurou ministros do STF para angariar apoio na disputa.

Em maio, ela participou de uma audiência com Rosa Weber, presidente da Corte, para discutir a indicação ao TSE. Também defendeu o PT há muitos anos e, atualmente, é uma das advogadas da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.

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Justiça

Assista ao julgamento de Bolsonaro pelo TSE

Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Assista:

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Justiça

Bolsonaro criou “desordem informacional” ao atacar urnas eletrônicas, diz relator no TSE

Ministro Benedito Gonçalves ainda falou em “delírio presidencial” de Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (PL) está sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser declarado inelegível por oito anos. O julgamento começou com a leitura de um relatório pelo ministro relator da Corte Eleitoral, Benedito Gonçalves.

O documento destaca o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre as investigações envolvendo Bolsonaro. De acordo com o MPE, as declarações de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no ano passado confirmam que o objetivo principal do encontro era promover ideias que minam a integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especialmente o TSE e seus ministros.

O parecer ressalta que Bolsonaro “criou uma ambiência propícia para a propagação de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletrônico de votação é receptivo a fraudes e invasões que, sob a ótica do delírio presidencial, podem comprometer a fidedignidade do resultado das eleições brasileiras”.

*247

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Justiça

AO VIVO – Começa o julgamento de Bolsonaro no TSE que pode torná-lo inelegível

Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Assista ao vivo acima.

A Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 têm abertura às 9h; portanto, uma hora antes do habitual”, informou o TSE.

No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral.

*CNN

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Política

diante de julgamento no TSE, entorno de Bolsonaro o vê mais isolado do que nunca

Aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro avaliam que o ex-presidente vive sua fase de maior isolamento, no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga sua inelegibilidade, a partir desta quinta-feira, segundo Bela Megale, O Globo.

A queixa principal é de que a maioria dos integrantes do governo passado sumiu, assim como boa parte da cúpula militares com quem o ex-presidente tinha contato direto e constante e de membros do Judiciário.

Auxiliares do capitão afirmam que o telefone do presidente toca com menos frequência e que são poucos os que aparecem para lhe oferecer ajuda.

A leitura do entorno de Bolsonaro é que, prestes a se tornar inelegível, o ex-presidente não é mais tratado como um “player político” e nem chamado para conversas de alto nível de estratégico.

Há reclamações também sobre o afastamento de Bolsonaro dos ministros que nomeou para o Supremo Tribunal Federal (STF), como Kassio Nunes Marques, que também integra o TSE. É nele que o ex-presidente deposita suas esperanças por um pedido de vista que possa atrasar o resultado do julgamento que se inicia hoje.

No PL, a inelegibilidade de Bolsonaro é vista como potencial de aumentar o poder do ex-presidente como cabo eleitoral. A instabilidade de Bolsonaro e os problemas que trouxe como presidente fazem com que parte do partido torça para que a Justiça sacramente sua saída da política.

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Justiça

Bolsonaro pretende recorrer a Corte internacional se ficar inelegível

Defesa de Jair Bolsonaro planeja recorrer até mesmo a tribunais internacionais caso o ex-presidente seja considerado inelegível pelo TSE.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral deixe Jair Bolsonaro inelegível, o ex-presidente planeja recorrer até mesmo a cortes internacionais. A estratégia é buscar apoio no exterior, sob alegação de que foi julgado politicamente, para respaldar outros dois recursos que serão apresentados no Brasil, segundo o Metrópoles.

Confirmada a provável condenação à inelegibilidade, Bolsonaro recorrerá à própria Justiça Eleitoral, por meio de embargos de declaração, além de apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

Além do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro na ação eleitoral, advogados do ex-presidente em São Paulo passaram o fim de semana debruçados sobre o processo de mais de 3 mil páginas.

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Opinião

Para Bolsonaro, inelegibilidade pelo TSE é lucro diante do Risco Papuda

Bolsonaro não gosta da ideia de ser proibido de disputar eleições por oito anos, mas tem um profundo pavor de ir para o xilindró. Tanto que veio a público um rosário de vezes expressar seu temor pela cadeia, enquanto pouco falou sobre a inelegibilidade.

Prestes a ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por fazer uma micareta golpista no Palácio do Alvorada a fim de contar mentiras sobre a urna eletrônica para embaixadores estrangeiros usando dinheiro público, ele só pensa no Risco Papuda.

As investigações da Polícia Federal em meio ao inquérito sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, que estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, vêm se aproximando do ex-presidente. Praticamente, a cada semana o Brasil fica sabendo que algum assessor próximo ou aliados ilustre estava envolvido na construção de um plano para enterrar o governo Lula.

Para usar um termo militar, Jair que fez “aproximações sucessivas” contra a democracia em seu mandato, agora vê a PF e Moraes realizar “aproximações sucessivas” sobre seus planos. A última foi a revelação do roteiro golpista no celular de seu faz-tudo, Mauro Cid.

Tanto que a nova moda no Bolsoverso, o universo paralelo do bolsonarismo-raiz, é afirmar que Jair impediu um golpe porque não deu trela aos pedidos à sua volta. Como se não fosse ele quem fomentou tudo isso ao longo de anos, como podemos ver por lives, discursos e postagens. E, agora, por conversas que habitavam os porões do WhatsApp de seus amigos de alta patente militar.

Ele tentou sim, sendo corresponsável pelos bloqueios da Polícia Rodoviária Federal para impedir eleitores de Lula no segundo turno, pelo espalhamento de acampamentos golpistas, pelo uso das Forcas Armadas para colocar em dúvida o sistema de votação, pelo 8 de janeiro. Só não houve tanque na rua enquanto era presidente porque não teve o apoio da maioria do Alto Comando do Exército.

A percepção de que o círculo está se fechando causa engulhos em um Jair que nunca escondeu o medo. Nisso, convenhamos, ele é bastante transparente. Salve a força do inconsciente!

Ao dar uma entrevista ao jornal Wall Street Journal, em fevereiro, disse que “uma ordem de prisão pode vir do nada” quando ele voltasse ao Brasil do seu autoexílio nas cercanias da Disney.

Esse mesmo temor se manifestou repetidas vezes na comparação que fez entre si e outra líder sul-americana: a ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez, condenada por um golpe de Estado em junho do ano passado. Ela estava presa há 15 meses e sendo julgada junto com ex-chefes militares.

“A turma dela perdeu, voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela”, disse na última vez. E foi além: “Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?”

Carla Araújo, aqui no UOL, apontou em reportagem que Jair deve começar uma espécie de “Caravana da Vitimização” por conta da condenação – o que vai ao encontro do seu modus operandi ao longo da carreira. É interessante como o bolsonarismo, ao mesmo tempo, celebra o Bolsonaro, que grita e destrói, e dá colo ao Jair, que chora e lamenta.

Tornar Bolsonaro inelegível pode aumentar o custo político de enviá-lo para a prisão. Ou não. Afinal, o humor do país depende mais do crescimento da economia a ser entregue pelo atual presidente do que xororô do ex por sua condenação pela Justiça Eleitoral. Se emprego e renda estiverem bombando e o empresariado e os trabalhadores felizes, a tração do mimimi será mais fraca.

Lula ficou preso 580 dias na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, tentando provar sua inocência. Não quis fugir, apesar dos convites de governos amigos. Caso seja condenado por fomentar um golpe, uma hipótese ainda distante, Bolsonaro vai enfrentar o mesmo calvário de cabeça erguida ou o medo fará com que procure exílio antes disso?

*Leonardo Sakamoto/Uol

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Justiça

Julgamento de Bolsonaro no TSE começa na quinta. Veja acusações

Brasil de Fato – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder seus direitos políticos por oito anos caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). Walter Braga Netto (PL), vice na chapa de 2022, também é acusado no mesmo processo, que tem duas datas adicionais caso o primeiro dia não seja suficiente: 27 e 29 também deste mês.

O processo começou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo PDT em agosto de 2022, trazendo como questão a famosa reunião de Bolsonaro com embaixadores, realizada em 18 de julho de 2022. Na ocasião, o ex-presidente apresentou a representantes de outras nações uma série de mentiras sobre as urnas eletrônicas, repetindo diversos argumentos que vinha levantando antes do evento.

Estratégia eleitoral
“É inegável que o Senhor Jair Messias Bolsonaro aproveitou-se do evento para difundir a gravação do discurso com finalidade eleitoral, indissociável ao pleito de 2022. Isso porque o ataque à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação faz parte da sua estratégia de campanha eleitoral”, diz o pedido inicial da ação.

Por se tratar de uma questão eleitoral, portanto, o julgamento não focará na questão da possível violação ao Estado Democrático de Direito ao se atacar o sistema de votação do Brasil, ainda que o tema possa aparecer lateralmente nos votos de ministros. A ação do PDT afirma que Bolsonaro incorreu em duas condutas que levam à inelegibilidade, de acordo com lei eleitoral: abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social.

Abuso
O abuso de poder político não se confunde com o abuso de poder econômico e ocorre em situações em que o ocupante de um cargo público se vale da estrutura e de recursos estatais para causar desequilíbrio na disputa eleitoral. Ou, nas palavras da ação do PDT, “quando o agente público, valendo-se de condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, desequilibra a disputa em benefício de sua candidatura ou de terceiros”.

Na argumentação do PDT, como os ataques às urnas faziam parte da plataforma política de Bolsonaro, com objetivo tanto de mobilizar seus simpatizantes quanto de angariar votos, a reunião com os embaixadores, realizada nas dependências do Palácio do Planalto e transmitida pela TV Brasil, se enquadra na definição legal de abuso de poder político: “Jair Messias Bolsonaro desvirtuou a realização do ato para propagar seu programa de campanha, que dentre poucas coisas, abarca os ataques à integridade do processo eleitoral como principal sustentáculo de discurso”.

“O que ocorreu foi a demonstração e posterior profusão de ideais vinculadas à candidatura à reeleição do Investigado, no contexto de uma reunião que deveria estar umbilicalmente interligada ao interesse público”, complementa o pedido.

Uso indevido
Já a acusação de uso indevido de meios de comunicação social está relacionada justamente à TV Brasil, emissora pública que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Outro ponto levantado pelo pedido do PDT é que, além da transmissão pública, o discurso – baseado em fake news – foi divulgado em diversos perfis de redes sociais.

“É inegável que a veiculação de vídeos que carregam matéria de alta sensibilidade perante o eleitorado, mormente quando se trata de fatos sabidamente inverídicos, em redes sociais, possui reprovabilidade suficiente para caracterizar a gravidade do ato. O investigado utilizou do Palácio do Planalto, bem como também de todo aparato estatal, para desenvolver e difundir o conteúdo verbalizado na referida reunião, o que per se revela incontestável acinte ao princípio da isonomia”, diz o documento.

Minuta do golpe
Em janeiro deste ano, o PDT pediu que um documento encontrado na posse de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro, fosse incluído na ação eleitoral sobre a reunião com os embaixadores.

O documento, chamado informalmente de “minuta do golpe”, era um rascunho de decreto presidencial que permitiria a Bolsonaro instaurar Estado de Defesa e realizar uma intervenção na sede do TSE em caso de derrota nas eleições. De acordo com o PDT, o documento é mais um indício de que o ataque à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas era parte da plataforma política bolsonarista.

O TSE aceitou a inclusão do documento no processo. Em depoimento ao tribunal em março, Torres afirmou que o documento era “lixo” e que não sabia a origem da redação.

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Política

Prestes a ser julgado pelo TSE, Bolsonaro volta a espalhar fake news sobre vacinas

Durante evento do PL em Jundiaí, Bolsonaro disse que a composição do imunizante incluiria “grafeno” que, segundo ele, se acumularia nos “testículos e ovários”

Jair Bolsonaro voltou a espalhar desinformação sobre vacina contra a covid-19. Durante evento de filiação do PL na cidade de Jundiaí (SP), Bolsonaro disse ter lido a bula do imunizante e afirmou que a composição incluiria “grafeno” que, segundo ele, se acumularia nos “testículos e ovários”, segundo o 247.

As bulas das vacinas Pfizer, Coronavac e Janssen, que são distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não citam a presença de grafeno na composição. A divulgação de notícias falsas sobre os imunizantes levou Bolsonaro a ser investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, durante uma das ondas de contaminação pela doença, o ex-presidente associou a vacinação ao vírus da aids.

A retomada da disseminação de notícias falsas por Bolsonaro ocorre a cinco dias de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre sua inelegibilidade justamente por espalhar mentiras. No caso em que responde por abuso de poder político e dos meios de comunicação no TSE, Bolsonaro é acusado de veicular mentiras sobre o funcionamento das urnas eletrônicas a embaixadores durante a campanha eleitoral do ano passado.

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Política

Com discurso de derrotado, Bolsonaro recebe ordem de silêncio até julgamento do TSE

Bolsonaro disse em discurso no PL que está ‘mais pra lá do que pra cá’ e que ‘se prepara para buscar alternativas’

A ordem é submergir. Jair Bolsonaro foi fortemente orientado por aliados e advogados a evitar os holofotes e ficar em silêncio até o dia 22, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o julgamento que pode torná-lo inelegível.

O discurso do ex-presidente nesta quarta-feira, durante a filiação do ex-ministro Marcelo Queiroga ao PL, foi visto por aliados como uma aceitação prévia da derrota na corte eleitoral, diz Bela Megale,  O Globo.

— A vida de candidato ao Executivo não é fácil […] Tenho mais de 500 processos, mais como gestor, bem mais pra lá do que pra cá, acho que contribui bastante para o futuro do meu país, juntamente com muitos de vocês, e posso contribuir ainda, aconteça o que acontecer — disse Bolsonaro, sem citar diretamente o julgamento.

O ex-presidente recebeu a ordem de silenciar sobre e tema do judiciário e não provocar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, Alexandre de Moraes, que é presidente do TSE.

Tratando-se de Bolsonaro, porém, o ex-presidente não seguiu à risca a orientação, apesar de ter evitado o confronto direto com os magistrados.

— A gente sabe como é a politica brasileira e já sabemos como é a Justiça no Brasil. A gente se prepara para que, aconteça o que acontecer, com muita altivez, para buscar alternativas — afirmou o ex-presidente no evento do PL, sem fazer referências diretas ao julgamento.

Hoje, uma das maiores preocupações no partido é a possibilidade de Bolsonaro ser derrotado por unanimidade no TSE, ou seja, que os sete ministros votem para que ele se torne inelegível. Como informou a coluna, há queixas dentro da sigla sobre como o afastamento entre Bolsonaro e o ministro que nomeou para o Supremo.

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