Surpresa zero. Sim, é isso que causou a matéria publicada pelo nesta segunda-feira Uol.
Bolsonaro, como todos já sabem, de cada 10 frases, 11 são mentiras, porque é assim que ele se fez e é assim que ele se sustenta no poder. Hoje, mais uma vez, ele foi desmascarado naquilo em que o hipócrita moralista se lambuzou a vida inteira, de que era contra a corrupção.
O que o Uol fez foi acelerar o ritmo de um triturador onde Bolsonaro foi jogado e estão fazendo dele picadinho, seja na CPI da Covid, seja nas investigações da mídia industrial ou na mídia independente.
O cerco a Bolsonaro nunca foi tão forte e feriu tão fundo o clã, pintando com cores mais fortes a sua inevitável queda, já admitida até por quem, dias atrás, achava pouco provável.
Soma-se a isso a revelação de uma outra ex-aliada, a deputada Joice Hasselmann, de que a facada foi uma armação, o que também não causa qualquer surpresa, pois até as pedras do fundo do oceano sabiam que aquela marmota da facada foi uma das farsas mais esdrúxulas da história desse país.
Isso só confirma que a palavra de Bolsonaro sempre valeu tanto quanto a cloroquina para a cura da covid.
O que se vê é a consolidação de que, além de genocida, o chefe da nação é escancaradamente um grande corrupto que tem um esquema familiar de variadas formas de ação de rachadinhas e corrupção na compra de vacinas, como revelou a CPI.
Na tentativa de encobrir a nova denúncia contra ele, publicada hoje pelo Uol, Bolsonaro inventou absurdos de José Dirceu contra o STF. A verdade é o que o cerco se fecha feio pra cima de Bolsonaro, e ele, sentindo-se encurralado, amedrontado, fala o que dá na telha, o que só piora a sua situação.
Hoje, vieram a público gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele exerceu seguidos mandatos de deputado federal (entre os anos de 1991 e 2018).
Segundo reportagem de jornalista Juliana Dal Piva, do Uol, gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele exerceu seguidos mandatos de deputado federal (entre os anos de 1991 e 2018).
Os áudios podem ser ouvidos no vídeo que aparece nesta reportagem.
Em três reportagens publicadas hoje na coluna da jornalista Juliana Dal Piva, o UOL mostra gravações que revelam o que era dito no círculo íntimo e familiar do presidente.
As declarações indicam que Jair Bolsonaro participava diretamente da rachadinha: nome popular para uma prática que configura o crime de peculato (mau uso de dinheiro público).
A primeira reportagem mostra que familiar que não quis devolver valor combinado do salário foi retirado do esquema. A fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, afirma que Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário como assessor.
“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’.
A segunda reportagem revela que, dentro da família Queiroz, Jair Bolsonaro é o verdadeiro “01.” Em troca de mensagens de áudio, a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar e Nathália Queiroz, chamam Jair Bolsonaro de “01”. Márcia afirma que o presidente “não vai deixar” Queiroz voltar a atuar como antes. Leia mais aqui.
Já a terceira reportagem descreve como recolher salários não era uma tarefa exclusiva de Fabrício Queiroz. Ex-cunhada do presidente diz que um coronel da reserva do Exército, ex-colega do presidente na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), atuou no recolhimento de salários da ex-cunhada de Jair Bolsonaro, no período em que ela constava como assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).
Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.
Wassef afirmou que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.
Bolsonaro, esquivo e ríspido
Desde que foi revelado o esquema conhecido como rachadinha, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado.
Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”. Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele. Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se ainda que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.
Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.
Em março passado, o UOL revelou que quatro funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro fizeram saques atípicos e que sua ex-mulher ficou com todo o dinheiro existente na conta da irmã que estava nomeada para o gabinete do então deputado federal.
Mas nenhum assessor tinha dito até então que era obrigado a devolver parte do salário quando estava nomeado no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
Ouça:
Gravações inéditas, reveladas pela jornalista Juliana Dal Piva, apontam envolvimento direto de Jair Bolsonaro no esquema de entrega de salários de assessores. Jair é o verdadeiro 01. Ouça: pic.twitter.com/GWWdGx9ZK8
De acordo com a deputada, diálogo ocorreu uns 10 ou 15 dias antes do episódio em Juiz de Fora.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) relatou em entrevista ao DCM que em um diálogo que teve com o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) durante as eleições, ele afirmou a ela: “Se eu tomasse uma facada, ganhava a eleição”.
De acordo com Hasselmann, a conversa ocorreu uns 10 ou 15 dias antes do episódio da facada que Bolsonaro tomou de Adélio Bispo de Oliveira em Juiz de Fora, em setembro de 2018.
“Eu viajei algumas vezes com o presidente bem naquela época do quente da campanha e, numa daquelas viagens, a gente tava fazendo Rio Preto, Ribeirão, Araçatuba, aquela região ali, e em uma das cidades, eu acho que foi Araçatuba, eu tava no carro com ele, aquela multidão e tal e toda vez que eu estava com ele, eu fazia ele sair de colete. Então as vezes tava calor e ele tava de manga comprida por conta do colete. E aí, na volta a gente entrou no carro e ele olhou pra mim assim e eu falei: ‘olha, você tem que tomar cuidado, muita gente, questão de segurança’, ai ele falou assim: ‘olha, se eu tomasse uma facada, eu ganhava a eleição’. Ele usou essa frase acho que uns 10, 15 dias antes. E eu falei: ‘ah, fica quieto, vira essa boca pra lá’”, contou a deputada.
Joice disse ainda que “no dia em que teve essa tragédia aí, algumas coisas me deixaram no estranhamento. Primeiro, o número de policiais no entorno dele, a célula que a gente chamava, tava reduzido, tinha metade do número de policiais. Ele sempre andava com um número de policias que fazia toda a volta. Então se você pegar a imagem da época da campanha, tava ele, eu do lado com um tripé do meu celular fazendo live, e os policias no entorno pra impedir que as pessoas não o derrubassem, porque era muita gente mesmo”, revelou. “Naquele dia não, naquele dia a célula não estava completa. E algumas pessoas que geralmente estavam naquele momento da campanha do lado dele, como o Debianno e eu, nós não fomos comunicados dessa agenda. E outra coisa que a gente estranhou foi que, mesmo não tendo a célula, ele está em cima do ombro de alguém”, estranhou.
Entidade religiosa que apadrinhou Dominguetti dizia adquirir imunizantes ‘a preço humanitário’ e tem trânsito entre deputados.
De acordo com a Folha, a ONG que intermediou o contato do policial militar e vendedor de vacinas Luiz Paulo Dominguetti Pereira com representantes do Ministério da Saúde se apresentava como interlocutora entre o governo Jair Bolsonaro e laboratórios para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e tinha apoio no Congresso para desempenhar esse papel.
Entidade religiosa comandada por um evangélico, a Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) foi quem apresentou Dominguetti a representantes do governo federal no início deste ano, segundo o vendedor.
Nessa mesma época, a ONG articulava apoio no Congresso e elaborava propostas comerciais para fornecimento de vacinas ao governo, segundo documentos aos quais a Folha teve acesso.
Em documentos internos, havia a previsão de que esses imunizantes fossem adquiridos junto à empresa Davati Medical Supply.
Em 29 de março, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), assinou um ofício no qual manifesta apoio à Senah na “aquisição de vacinas para o governo brasileiro, a preço humanitário”.
No documento, ele parabeniza a entidade e o seu presidente, reverendo Amilton Gomes de Paula, na “interlocução entre laboratórios e o governo”.
Procurado, Lucena diz que foi apresentado ao reverendo Amilton por pastores que estavam com ele e sempre circulam pelo Congresso. Segundo o deputado, os pastores disseram que Amilton desenvolvia um trabalho junto à ONU e pediu para assinar uma carta de apoio.
“Eu não vi naquele momento nada que fosse suspeito. Não se tratava de nenhuma iniciativa comercial, era uma iniciativa humanitária”, diz o deputado, que também é pastor.
“Naquele momento, a nossa crise era pela aquisição de vacinas, e o propósito deles [Senah] era poder conversar com organismos internacionais falando sobre a necessidade de vacinas para o Brasil. Eles me pediram para assinar um apoiamento a eles e disseram que estavam pegando apoiamento de vários parlamentares”, acrescenta Lucena.
O deputado afirma que em nenhum momento teve diálogos com o Ministério da Saúde ou representantes da pasta sobre esse assunto.
A Senah, que antes se chamava Senar (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos), informa em seu site que nasceu em 1999 e tem como objetivo fomentar “apoio ao meio ambiente” e uma “cultura pela paz mundial”.
A entidade tem bom trânsito também com outros parlamentares em Brasília e foi uma das criadoras da Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial com o deputado Fausto Pinato (PSDB-SP).
Segundo o estatuto de fundação da frente, a Senah intermedeia o fomento de cursos de formação “na temática da proteção à liberdade religiosa e aos refugiados” e apoio jurídico “para pessoas e comunidades em situações de guerras, calamidades, e aos refugiados, em ajudas humanitárias nacionais e internacionais”.
Como a Folha revelou, o policial militar de Minas Gerais Dominguetti, que se apresentava como representante da Davati, disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.
Dominguetti se dizia representante da Davati e buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 por cada (depois disso passou a US$ 15,50).
O pedido, segundo o relato, aconteceu no dia 25 de fevereiro, em um restaurante na região central de Brasília.
Dias, que foi exonerado do cargo depois da publicação da reportagem, confirma o encontro, mas nega que tenha havido pedido de propina ao vendedor.
Emails obtidos pela Folha mostram que o ministério negociou oficialmente a venda de imunizantes com representantes da Davati. As mensagens da negociação foram trocadas entre Dias, o dono da Davati, Herman Cardenas, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador da companhia no Brasil.
Apesar desses emails, Cardenas também nega que tenha havido pedido para aumentar o preço do produto e diz que não ocorreram negociações com o governo brasileiro.
Em depoimento à CPI da Covid no Senado, na última quinta-feira (1º), Dominguetti afirmou que foi apresentado a representantes do governo pela Senah. “O primeiro contato que eu tive no Ministério da Saúde, eu tive em Brasília, com uma organização não governamental chamada Senah, em que eles propuseram ofertar a vacina num valor humanitário.”
Ele disse que a ONG agendou um encontro com um diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que o encaminhou para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco.
“A segunda vez que eu tive em Brasília para tratar de vacina foi também com o Senah para avançar nessa tratativa”, acrescentou Dominguetti.
Depois do depoimento de Dominguetti à CPI, o site oficial da Senah foi tirado do ar na noite da última sexta-feira (2).
Procurado, o reverendo Amilton afirma que conheceu Dominguetti por meio de um empresário de Santa Catarina e diz que não sabia que houve pedido de propina na reunião de fevereiro.
Dominguetti esteve com o reverendo Amilton no Ministério da Saúde, e o religioso postou em redes sociais fotos do encontro no dia 4 de março.
Oficialmente, a Senah nega qualquer tipo de irregularidade na condução das conversas com a Davati e o Ministério da Saúde. A entidade planeja convocar uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (5) para explicar a negociação e mostrar documentos que indicariam a seriedade do negócio.
Como apontou reportagem da Agência Pública, a Senah ofereceu a prefeituras imunizantes da AstraZeneca e da Janssen no valor de até US$ 11 a unidade, três vezes acima do fechado pelo governo federal para a vacina da Astrazeneca com a Fiocruz. A Folha também teve acesso a esses documentos.
Reportagem do Jornal Nacional veiculada neste sábado (3) mostrou que emails trocados entre diretores do Ministério da Saúde e a Davati indicam que o governo deu aval para que a Senah negociasse a compra das vacinas.
*Lucas Ragazzi e José Marques/Folha
*Foto destaque: Dominguetti (primeiro à esq.) e o reverendo Amilton (segundo), no Ministério da Saúde, em foto publicada em rede social em março – Reprodução/Facebook
A Davati Medical Supply, que propôs a venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao governo federal, um negócio que poderia chegar a US$ 6 bilhões, é uma pequena empresa com três funcionários e faturamento anual estimado em US$ 266.492, segundo uma companhia de dados corporativos.
Aberta em junho de 2020, a Davati Medical funciona no mesmo endereço em Austin, no Texas, onde estão registradas uma incorporadora imobiliária, a Impact Developers, e uma representante de produtos de construção, a Davati Building Products.
Herman Cardenas, CEO da Davati e das outras empresas, descreve-se em seu perfil no LinkedIn como um “visionário, pioneiro e empreendedor em série”, que “fundou e administrou múltiplas empresas em sua carreira”.
No site da Davati, que chegou a ser tirado do ar nos últimos dias, a empresa afirma que vende vacinas, anestésicos como propofol e até o antiviral remdesivir, usado em pacientes hospitalizados com Covid.
O remdesivir vendido pela Davati é manufaturado por uma farmacêutica indiana, Anzalp, que não está listada entre os laboratórios autorizados pela detentora da patente, a Gilead, para fabricá-lo.
Além disso, a versão genérica do remdesivir, cuja patente não expirou, só pode ser vendida nos 127 países mais pobres do mundo, segundo regra da Organização Mundial de Comércio.
“Por causa da grande experiência de nossa equipe em produção e administração de logística no mundo todo, a Davati Medical Supply consegue fornecer produtos onde outros fornecedores não conseguem”, diz o site.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou, em entrevista à Folha, que recebeu de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com a pasta.
O dono da Davati, Cardenas, disse inicialmente que não houve negociação com o ministério. “Simplesmente oferecemos um orçamento, que não foi nem aceito ou reconhecido. Portanto, não houve negociações com o governo, só uma proposta, que não foi aceita”, afirmou
No entanto, e-mails obtidos pela Folha mostram que houve, sim, resposta positiva do ministério, ao contrário do que afirma Cardenas.
“Prezados, este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje, às 15h., no departamento de Logística em Saúde”, diz email enviado pelo departamento de logística a Cardenas no dia 26 de fevereiro.
Em outro e-mail, Dias diz a Cardenas que, como discutido na primeira reunião, “precisamos de uma carta do representante ou algum documento que mostre a Davati Medical como representante da AstraZeneca. Depois disso, podemos ir em frente, uma vez que essa proposta comercial parece boa diante de outras recebidas até agora”.
Em nota enviada à Folha, a AstraZeneca afirmou que “não disponibiliza a vacina por meio do mercado privado ou trabalha com qualquer intermediário no Brasil. Todos os convênios são realizados diretamente via Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e governo federal”.
Em nota oficial divulgada após a denúncia vir à tona no Brasil, a Davati afirmou ser apenas um distribuidor internacional de remédios e vacinas não para covid. “Não somos distribuidores autorizados da AstraZeneca, e nunca dissemos que éramos”, diz a nota.
Ainda segundo o texto, a empresa atualmente não distribui nenhuma das vacinas contra Covid existentes no mercado, mas “recebemos pedidos de nossos clientes para que tentássemos encontrar fornecedores de vacinas de Covid-19″.
A mesma empresa negociou a venda de milhões de vacinas para várias prefeituras no Brasil.
O histórico da empresa é polêmico. A Davati se envolveu em um imbróglio no Canadá em março deste ano, ao tentar vender vacinas para reservas indígenas. Segundo o jornal Saskatoon Star Phoenix, a empresa teria oferecido 6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca a um custo de US$ 21 milhões.
A AstraZeneca, no entanto, afirmou que não há “venda ou distribuição” de sua vacina para o setor privado e que está investigando vendas ilegais.
O ministro canadense dos Serviços Indígenas, Marc Miller, afirmou em entrevista à mídia canadense: “Temos indicações de que essas ofertas não são legítimas. Isso gera um alerta”, disse Miller.
À CBC Cardenas disse: “Não somos distribuidores da AstraZeneca. Temos acesso a pessoas que são. Ainda estamos testando esse canal para garantir que eles conseguem entregar”.
A Procuradoria-Geral da República deixou claro que não tinha a menor intenção de investigar Jair Bolsonaro no rolo da Covaxin. Ainda assim, a abertura de um inquérito por suspeita de prevaricação pode complicar a vida do presidente.
A PGR foi pressionada a agir pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Ela rejeitou a desculpa de que seria melhor esperar as conclusões da CPI da Covid, que deve se arrastar até o fim de outubro.
“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, escreveu. Agora o espectador será obrigado a entrar em campo, mesmo que a contragosto.
Com a abertura do inquérito, Bolsonaro passa a ser formalmente investigado por prática de crime comum. Isso deve ampliar seu desgaste num momento de queda de popularidade e aumento dos protestos de rua.
O capitão já foi alvo de mais de 120 pedidos de impeachment, mas todos adormecem na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira. Na quarta, o deputado recebeu um novo “superpedido”, que aponta a prática de 23 crimes de responsabilidade. Numa rápida entrevista, indicou que vai manter as acusações em banho-maria. “Não será feito agora, né? Tem que esperar”, disse.
A investigação no Supremo dribla a barreira de Lira e abre um novo caminho para a interrupção do mandato presidencial. Se Bolsonaro se tornar alvo de uma denúncia, o deputado terá que levar o caso a plenário. Neste caso, é preciso dois terços dos votos para afastar o capitão.
A abertura de inquérito não significa que Bolsonaro será denunciado pela PGR, que tem arquivado múltiplas suspeitas contra o governo. No entanto, o surgimento de novas provas, como uma eventual gravação da conversa com o deputado Luis Miranda, pode tornar esse desfecho inevitável.
O parlamentar tem espalhado que registrou o diálogo no Alvorada. Pode ser um blefe, mas o presidente ainda não deu um pio para confirmar ou desmentir seu relato. O Planalto apresentou três versões diferentes antes de cancelar o contrato da Covaxin.
A ministra Rosa não é a única a desafiar a blindagem presidencial. O ministro Alexandre de Moraes também atropelou a PGR ao abrir novo inquérito para investigar ataques às instituições democráticas. Bolsonaro passou recibo e citou o envolvimento dos filhos na engrenagem golpista.
Até aqui, a sobrevivência política do capitão dependia apenas da fidelidade de Lira, que segura os pedidos de impeachment para arrancar mais vantagens do governo. Agora Bolsonaro também está nas mãos do procurador Augusto Aras, que tenta barganhar uma indicação ao Supremo.
Sob pressão, o presidente voltou a atacar o tribunal e ameaçar um golpe se for derrotado nas urnas. “Teremos problemas na eleição do ano que vem”, disse, em live no Alvorada.
Bolsonaro não consegue disfarçar o medo da cadeia. Na noite de quinta, ele lembrou o exemplo de Jeanine Añez, que assumiu o poder na Bolívia após a derrubada de Evo Morales: “A presidente que estava lá no mandato-tampão está presa, acusada de atos antidemocráticos. Estão sentindo alguma semelhança com o Brasil?”.
Representação diz que PGR teria sido omisso na fiscalização de Bolsonaro; aliado bloqueou julgamento.
Segundo matéria de Aguirre Talento e Mariana Muniz em O Globo, um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto Aras por omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 deflagrou uma guerra interna no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. Os conselheiros tentam dar prosseguimento ao julgamento do caso, mas um aliado de Aras bloqueou o processo e proferiu um despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação.
A representação foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). No texto, eles apontavam irregularidades na conduta de Aras, citando nota em que o procurador-geral disse que caberia ao Legislativo investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Os senadores apontavam que Aras abria mão das atribuições funcionais “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”.
Atualmente, Aras tem minoria no Conselho Superior, por isso sua estratégia tem sido impedir discussões no colegiado. Neste caso, o vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, que é adversário de Aras, determinou o prosseguimento do processo para que posteriormente fosse colocado em julgamento.
A secretaria do Conselho Superior, entretanto, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, um dos poucos aliados de Aras no órgão, para que ele decidisse se havia conexão com um caso anterior no qual ele atuou. Apesar do processo ser público, Jacques proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem os funcionários do conselho tiveram acesso. Depois disso, Bonifácio tomou uma ação inédita: entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para obrigar que o despacho secreto do aliado de Aras seja tornado público e o teor seja anulado.
O pedido feito pelos senadores tinha uma lacuna: solicitava a apuração de infração funcional por parte de Aras. Ao determinar o prosseguimento do caso, Bonifácio escreveu que o Conselho Superior não tem competência para abrir apuração sobre a conduta funcional do procurador-geral da República e que o caso poderia ser arquivado liminarmente. Ainda assim, Bonifácio decidiu que o caso deveria ser distribuído aleatoriamente a algum conselheiro para depois ser levado a julgamento pelo órgão. Isso porque o Conselho Superior tem competência para determinar investigação contra o procurador-geral da República por crime comum.
O receio dos aliados de Aras é que, como ele tem minoria no colegiado, os demais conselheiros podem articular a abertura de investigação penal. A discussão do processo numa sessão pública provocaria desgastes na imagem de Aras, num momento no qual ele tenta se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A ação movida por Bonifácio na Justiça Federal faz duras críticas à atuação de Humberto Jacques no caso, por ter dado um despacho sigiloso num processo público. “Ora, a postura do conselheiro vice-procurador-geral da República viola todos os princípios constitucionais ou legais dos atos da administração pública e da Justiça. A regra é a publicidade dos atos”, diz a ação.
Até a última sexta-feira não havia decisão sobre o processo. Procurado, Humberto Jacques não quis se manifestar.
PGR deve tratar com rapidez a apuração de suspeita de prevaricação pelo presidente sobre o suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. Segundo fontes da Procuradoria, estratégia é para evitar que o caso se arraste e desgaste chefe do Executivo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve tratar com celeridade a apuração da suspeita de crime de prevaricação cometido por Jair Bolsonaro sobre o suposto esquema de corrupção, no Ministério da Saúde, para a compra da vacina Covaxin contra a covid-19. De acordo com fontes consultadas pelo Correio, a agilização do processo é uma estratégia do procurador-geral, Augusto Aras, para evitar o prolongamento de uma investigação que desgastaria o presidente da República — apesar da resistência inicial em abrir a apuração. A possibilidade de denunciar Bolsonaro é vista como remota, pois o Palácio do Planalto elaborou uma linha de defesa que, apesar de ser considerada frágil, é suficiente para afastar a acusação de prevaricação.
Um dos pontos que poderiam atrasar a conclusão do inquérito seria a oitiva do presidente. Isso porque um impasse já impede que outro inquérito vá adiante: o que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Aberto no primeiro semestre do ano passado, a PF pediu para ouvir o presidente pessoalmente. O hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello havia decidido que a oitiva seria presencial. O caso chegou ao plenário do Supremo, mas o julgamento está marcado para setembro. Assim, a apuração do episódio das vacinas só demorará se a PF exigir ouvir o presidente em pessoa.
Integrantes da PGR viram a decisão do vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, de pedir para que o caso fosse apurado depois da CPI da Covid, como uma forma de atrasar a investigação, ante a possibilidade de, ao final da comissão de inquérito no Senado, não se conseguir imputar culpa ao presidente — o que esvaziaria o pedido. “Aras havia se manifestado nesse sentido anteriormente. Essa postura deixa o indício de que existe um alinhamento entre o procurador e seu vice no sentido de blindar o presidente”, disse um procurador, na condição de anonimato. Mas, devido à decisão da ministra Rosa Weber, na última sexta-feira, a PGR foi obrigada a abrir apuração.
Fontes apontam que o crime de prevaricação é difícil de provar e apostam que a investigação será arquivada. A avaliação dos procuradores é que o presidente sabe como se defenderá: dirá que informou o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de irregularidades no dia 22 de março, dois dias depois de ser avisado pelos irmãos Luis Ricardo e Luis Cláudio Miranda. O militar, por sua vez, passou para o ex-secretário executivo da pasta, Elcio Franco. O problema é o tempo que ambos deixaram a pasta — um no dia 23 e outro no dia 26. Mesmo assim, a justificativa é considerada capaz de sustentar a tese de que o presidente não prevaricou.
O primeiro ato a ser feito no âmbito da investigação é ouvir os irmãos Miranda. Se eles apresentarem algum vídeo ou áudio que mostra o presidente dizendo que levaria a questão à PF — como garantem que o presidente falou —, a situação muda. Caso contrário, se Pazuello e Elcio confirmarem que foram acionados, checaram os documentos e não viram qualquer irregularidade, será difícil provar a prevaricação.
Dentro da PGR, não se afasta a possibilidade de que fatos correlacionados à suposta fraude na aquisição da Covaxin sejam utilizados no inquérito. A ausência de resposta à Pfizer, a rejeição à CoronaVac por parte do governo federal e o atraso na compra de imunizantes da AstraZeneca podem fundamentar a denúncia por prevaricação contra Bolsonaro. “Prevaricação é deixar de fazer algo que deveria fazer. No caso da Covaxin, deveria ter levado a sério a denúncia”, diz uma fonte da cúpula da PGR.
Mais um episódio de intermediação
Aos poucos, começam a vir à tona outros episódios de intermediação de venda de vacinas para o Ministério da Saúde, além do que envolve a Covaxin — que deu origem à notícia-crime por prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro. Em março, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) — organização religiosa presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula —, com sede em Brasília, negociou a compra de 400 milhões de doses de imunizantes da AstraZeneca e da Janssen entre a Davati Medical Supply e a pasta. O caso foi revelado pela Agência Pública, e a Rede Globo teve acesso a e-mails que revelam as transações. Amilton esteve na sede do ministério em 4 de março e documentou ao publicar foto nas redes sociais. Em outra imagem, ele aparece ao lado do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ). Tal como aconteceu com a Covaxin, as negociações não teriam avançado.
Sinais de cansaço com o governo
O Palácio do Planalto sabe que vive um momento difícil, mas, segundo o ditado popular, “nada é tão ruim que não possa piorar”. Isso porque, não apenas parlamentares começam a demonstrar que estão sensíveis às manifestações de rua contra o presidente Jair Bolsonaro (leia na página 3) e com a articulação do governo no Congresso, como os bastidores da Procuradoria-Geral da República já emitem sinais mais claros de cansaço com o bolsonarismo. Desgastado entre os pares, o procurador-geral Augusto Aras aceitou a abertura de inquérito por prevaricação contra o presidente da República por não mandar investigar o esquema de superfaturamento da vacina indiana Covaxin no Ministério da Saúde.
E-mails obtidos pelo Jornal Nacional revelam que religioso negociava 400 milhões de doses com a empresa americana Davati ao custo de US$ 17,50 por dose, três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano.
Segundo matéria do G1, e-mails obtidos pelo Jornal Nacional revelam que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, deu aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa americana Davati.
A Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, conhecida como Senah, foi fundada pelo reverendo Amilton Gomes de Paula. A sede fica em Brasília. São os nomes da Senah e do reverendo que aparecem nos e-mails obtidos pelos Jornal Nacional.
O JN procurou Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil, e ele confirmou que estava copiado nas mensagens.
No dia 23 de fevereiro, Lauricio Cruz, que é diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, enviou um e-mail para o reverendo Amilton. O assunto do e-mail era: “lista de presença e carta de proposta para fornecimento”.
A mensagem do e-mail começa assim: “inicialmente agradecemos a disponibilidade da Senah, representada por sua pessoa (…) Na apresentação da proposta comercial para fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca”
E finaliza dizendo que “todos os processos de aquisição de vacinas no âmbito do Ministério da Saúde estão sendo direcionados pela Secretaria Executiva”.
No dia 4 de março, o reverendo postou fotos em uma rede social de uma reunião no Ministério da Saúde. Cruz está em uma das fotos. Na postagem, o reverendo escreveu: “Senah faz reunião no ministério para articulação mundial em busca de vacinas e para a consecução de uma grande quantidade dos imunizantes a ser disponibilizada no Brasil”.
Em 9 de março, Cruz envia outro e-mail, desta vez endereçado a Herman Cardenas, presidente da Davati nos Estados Unidos: “Informo que o Instituto Nacional de Assuntos Humanitários, representado pelo seu presidente Amilton Gomes, esteve no Ministério da Saúde em agenda oficial da Secretaria de Vigilância em Saúde e no Departamento de Logística com a discussão sobre as tratativas sobre a vacina da ‘AstraZenica’ e que o mesmo foi encaminhado para a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”.
Em outro trecho do e-mail, o diretor de Imunização deixa claro que a Senah tinha o aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas com a Davati: “por fim, esperamos que os avanços de forma humanitária entre o Ministério e ‘AstraZenica’ pelo Instituto Nacional de Assuntos Humanitários”.
O instituto a que ele se refere é a Senah, a entidade presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula.
No dia seguinte, 10 de março, o reverendo Amilton enviou e-mail para o presidente da Davati nos Estados Unidos. Em inglês, o reverendo escreve: “eu cordialmente venho agradecer pela confiança depositada em nossa instituição em conduzir negociações com o Ministério da Saúde do Brasil. As negociações estão em estágio final e a expectativa é que o contrato seja assinado em 12 de março de 2021”.
O reverendo diz ainda: “nós pedimos para que enviem os dados para preencher o contrato de aquisição das vacinas (…) E que seja fornecido o s-g-s para ser enviado ao ministro quando ele requisitar”.
SGS é nome de uma empresa de certificação que atesta se determinado produto está em conformidade com as normas e regulamentações.
Preço
Por fim, o reverendo faz um pedido: “nós solicitamos com urgência o FCO atualizado, com o valor de US$ 17,50 como acordado em 5 de março e com a data de entrega”. FCO é uma sigla em inglês que quer dizer oferta completa de venda.
O reverendo manda um novo e-mail, um dia depois. E reafirma, em inglês, para o presidente da Davati, o papel da Senah.
“A Senah, devidamente reconhecida como interlocutora na negociação referente à aquisição das vacinas AstraZeneca entre a companhia Davati e o Ministério da Saúde, vem através deste informar que em 12 de março, às dez da manhã, no horário do Brasil, haverá um encontro com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, para tratar de questões relacionadas à aquisição de vacinas da AstraZeneca via Davati, fortalecendo assim a confiabilidade dos laços para futuras aquisições”, escreveu o reverendo.
Ele pede, então, a presença de representantes da Davati à reunião, já no dia seguinte. O representante da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho, confirmou ao Jornal Nacional, por telefone, que o encontro com Élcio Franco, na época secretário executivo do Ministério da Saúde, ocorreu dia 12 de março, às 10h05.
Na agenda oficial de Élcio Franco, em dia 12 de março, aparece uma reunião com o presidente do Instituto Força Brasil, coronel Hélcio Bruno de Almeida. O representante da Davati diz que ele também participou da reunião.
O secretario Élcio Franco foi exonerado do cargo em 26 de março. E o negócio com a Davati não foi concretizado.
O Jornal Nacional tentou contato com o reverendo Amilton, com o Ministério da Saúde e com a Casa Civil, mas não obteve resposta.
Os advogados da empresa Davati disseram que a venda de vacina no Brasil não foi concretizada porque a empresa não recebeu manifestação de interesse de compra por parte do Ministério da Saúde. Eles também declararam, em nota, que a Davati não fez qualquer procedimento indevido.
O presidente do Instituto Força Brasil, coronel Hélcio Bruno de Almeida, declarou que tratou de assuntos relacionados à vacinação com a secretaria-executiva do Ministério da Saúde, principalmente no sentido de aperfeiçoar a legislação que facilitava a aquisição de vacinas por empresas privadas, e que não tem relação comercial ou de cooperação com a Davati.
CPI
Os US$ 17,50 por dose indicados pelo reverendo no e-mail à Davati representam três vezes mais do que os US$ 5,25 que o Ministério da Saúde pagou em cada dose da vacina AstraZeneca comprada em janeiro, de um laboratório na Índia.
O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses.
Nesta semana, em depoimento à CPI da Covid, Dominguetti disse que o valor da vacina vendida pela Davati era de US$ 3,50.
Dominguetti acusou o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de cobrar propina de US$ 1 dólar por dose para que o governo fechasse a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.
À CPI, o policial militar confirmou que o reverendo Amilton abriu as portas para uma reunião com Cruz. Dominguetti também aparece na foto postada pelo reverendo Amilton, quando estiveram no Ministério da Saúde fazendo a oferta de 400 milhões de doses.
