Programa se chama Agora Tem Especialistas, que remete ao insucesso do primeiro, Mais Acesso a Especialistas, de 2024
O governo federal lançou nesta sexta-feira (30), em Brasília, o programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a oferta de especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS), e reduzir o tempo de espera dos pacientes. A informação foi antecipada pelo Brasil de Fato.
“Esse é o sonho da minha vida”, declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto. Lula ainda lamentou a ausência da ex-ministra Nísia Trindade, a quem rendeu homenagens pelo esforço na gestão anterior do Ministério da Saúde (MS) para a consolidação do novo programa.
O presidente se emocionou ao relatar um episódio de uma mulher que lhe pediu um abraço, com a certeza de que se tratava dos seus últimos dias de vida, pela dificuldade de tratamento de uma doença grave. “Pelo amor de Deus, vamos fazer com que o pobre se sinta gente”, disse o mandatário. “Se tem uma coisa que todo mundo sabe, é o seguinte: para morrer basta estar vivo. Mas se a gente puder garantir o retardamento da morte, sabe, por falta de tratamento médico, por falta do remédio, nós temos obrigação de fazer isso”, declarou.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atribuiu à “obsessão” do presidente da República com o tema. “Presidente, hoje estamos dando mais um passo para dar conta daquilo que é uma obsessão do senhor, diante da dificuldade que a população brasileira tem” afirmou o ministro, destacando que em 2023 foram registrados cerca de 370 mil óbitos devido ao atraso do diagnóstico.
Após uma apresentação detalhada do programa, o ministro da Saúde conectou ao vivo com outros cinco ministros que estavam em outras regiões do país, fazendo o lançamento simultâneo do programa. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entrou da cidade do Rio de Janeiro, enquanto Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e combate à fome, participou ao vivo do Piauí, estado que governou por oito anos.
Em seguida, Márcio França, ministro da Pequena Empresa, falou do interior de São Paulo, enquanto o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, se conectou da capital paulista. Finalmente, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, participou da videochamada em um hospital da capital paranaense, Curitiba.
Mais Acesso a Especialistas repaginado
O programa Agora Tem Especialistas seria lançado no começo do mês, em uma atividade em São Paulo. No entanto, o governo avaliou que seria melhor lançar o programa em uma atividade de peso, no Palácio do Planalto. Além disso, houve um intenso debate até chegar no nome do programa.
Em 2024, o Ministério da Saúde, sob gestão da ex-ministra Nísia Trindade, havia lançado o programa Mais Acesso a Especialistas, que previa a transferência de recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal, que podem ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada, visando ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos e reduzir as filas para esses procedimentos.
No entanto, o governo avalia que a simples transferência de recursos aos estados e municípios acabou retirando o protagonismo da gestão federal sobre o programa. Nos bastidores há rumores de que o insucesso do programa teria sido um dos motivos para a saída de Teixeira do ministério, que foi substituída pelo agora ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Sobre o programa
O programa está focado em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e prevê o desenvolvimento de dez ações centrais.
A primeira delas é o credenciamento de hospitais e clínicas privadas para o oferecimento de consultas, exames e cirurgias especializadas pelo SUS. A meta é ampliar em cerca de 1300 diferentes tipos de cirurgias. O programa prevê ainda ampliar em 30% a capacidade da estrutura da rede pública, estendendo o horário de atendimento de 53 hospitais federais.
O governo vai trocar cerca de R$ 4,4 bilhões ao ano em dívidas de hospitais privados e filantrópicos através do programa de adesão de troca de dívidas, em contrapartida do oferecimento de vagas para o atendimento especializado. O Agora Tem Especialistas também pretende ampliar a oferta de telessaúde, a partir do investimento de R$ 200 milhões em recursos do ProadiSUS e a compra de 7 mil kits de Telessaúdepara UBSs.
Especificamente para o tratamento de câncer, o Ministério da Saúde destaca a necessidade de um diagnóstico e tratamento precoce da doença. Para isso, serão comprados 121 novos aceleradores lineares até 2026, além de ampliar o acesso a teleconsultas oncológicas.
Também há previsão de formação de 3500 profissionais, e a contratação de 500 médicos especialistas a partir do edital Mais Médicos Especialistas. Uma novidade do programa é a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X.
Segundo o MS a proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias, além do atendimento móvel a caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas.
Nesse sentido, também serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. O governo estima beneficiar cerca de 1,2 milhão de pacientes por mês com esse serviço, com a realização de 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames anuais.
O novo programa prevê a compra de 10 mil kits de equipamentos como máquinas portáteis para exames, ultrassom, entre outros, e o fortalecimento do prontuário eletrônico na rede SUS. Finalmente, o programa prevê uma série de medidas para o monitoramento, avaliação e comunicação sobre o atendimento.
*BdF
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