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Lula: ataque a tiros em escolas de Aracruz (ES) é ‘tragédia absurda’

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades políticas se manifestaram nas redes sociais em solidariedade às vítimas do atentado ocorrido na manhã de hoje em Aracruz, no Espírito Santo. Um atirador ainda não identificado invadiu duas escolas e disparou contra alunos e professores. Foram confirmados ao menos 3 mortos e 11 feridos até agora, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

No Twitter, Lula disse ter tomado conhecimento do caso “com tristeza”. “Minha solidariedade aos familiares das vítimas dessa tragédia absurda”, escreveu, e prestou apoio ao governador Renato Casagrande (PSB) “na apuração do caso e amparo para as comunidades das duas escolas atingidas”.

O próprio governador foi um dos primeiros a se manifestar sobre o caso e escreveu que acompanha “de perto” o trabalho das forças de segurança.

O autor dos disparos fugiu de carro e ainda não foi localizado ou identificado. Ele agiu usando roupas camufladas e um capuz. Até o momento, dois suspeitos foram descartados de envolvimento no crime — um adolescente de 16 anos, que estuda em um dos colégios e um motorista que chegou a ser detido no fim da manhã de hoje.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também lamentou o atentado. “Consternado com os ataques ocorridos nas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, manifesto minha solidariedade às comunidades escolares, às famílias e aos amigos das vítimas”, escreveu.

Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão e integrante da equipe de transição de Lula, expressou “profunda solidariedade às famílias das vítimas dos ataques”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o ex-governador capixaba Paulo Artung (MDB) também foram às redes para se manifestarem sobre o caso. “Os culpados não ficarão impunes”, escreveu o senador.”Meus pensamentos e minhas orações estão com toda a comunidade de Aracruz”, completou Artung.

*Com Uol

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Ataque armado: jovem invade escolas, mata 3 e deixa 9 feridos no ES

As instituições de ensino situam-se em Coqueiral de Aracruz. Uma delas é a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti.

Ao menos três pessoas morreram baleadas, na manhã desta sexta-feira (25/11), após ataques em duas escolas da região de Aracruz, no Espírito Santo. Outras nove ficaram feridas e foram encaminhadas aos hospitais do município.

As instituições de ensino situam-se em Coqueiral de Aracruz. Uma delas é a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti. A outra é a Darwin, da rede privada. Informações preliminares apontam que funcionários ouviram tiros na rua pediram aos alunos que entrassem nas salas.

Há indícios de que o crime tenha sido orquestrado por um jovem armado. Ele usava roupas camufladas e conseguiu fugir em um carro, modelo Renault Duster dourado. As placas do veículo estavam cobertas. Moradores entraram em pânico, e a região teve a segurança reforçada.

Segundo a Polícia Militar, o atirador é um adolescente, aluno do turno vespertino da Escola Estadual Primo Bitti. O rapaz estava com uma pistola carregada. Primeiramente, ele foi à escola onde estuda e invadiu a sala de professores.

Seis pessoas foram atingidas, duas morreram no local. Em seguida, o jovem dirigiu-se à escola particular e disparou contra cinco vítimas; uma delas morreu na hora.

Por meio das redes sociais, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou o caso. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos secretários de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos.”

*Com Metrópoles

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Justiça

Diretor da PRF vira réu por improbidade após pedir votos para Bolsonaro

Juiz concedeu prazo de 30 dias para que Silvinei Vasques se manifeste; depois disso, magistrado decidirá sobre afastamento de 90 dias.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido, sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.

A decisão foi emitida pelo juiz José Arthur Diniz Borges, que deu prazo de 30 dias para que Silvinei se manifeste sobre o caso. Depois disso, o magistrado decidirá sobre possível punição ao diretor da PRF: o afastamento do cargo pelo período de 90 dias.

“Determino a expedição de mandado de citação da parte ré para oferecimento de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/1992. Após, voltem-me conclusos, inclusive para apreciação da medida cautelar requerida”, diz trecho da sentença proferida em 18 de novembro.

Uso indevido do cargo

De acordo com o MPF, Vasques pediu votos indevidamente ao então candidato à Presidência da República e atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ao citar declarações de Vasques durante eventos públicos, o órgão alegou que o diretor usou a PRF para fazer uma “verdadeira propaganda político-partidária”.

“A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do chefe do Poder Executivo federal e candidato à reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”, assinala trecho do documento.

Nas redes sociais, à véspera do segundo turno das eleições, Silvinei Vasques pediu votos a Bolsonaro. Após repercussão negativa, ele apagou a publicação. Para o MPF, a conduta do diretor da PRF contribuiu para “o confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após divulgação do resultado”.

*Com Metrópoles

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Irregularidade

TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).

O “Painel de Obras Paralisadas” informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento.

Auditorias anteriores

Os números do TCU são atualizados a cada dois anos. Os dados mais recentes, divulgados na última quarta-feira (23), referem-se a agosto de 2022. Durante sessão plenária da Corte de Contas, o ministro Vital do Rêgo classificou os dados como “alarmantes”. “Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres. Isso é lamentável sob todos os aspectos”, disse o ministro.

As duas auditorias anteriores realizadas pelo TCU já apontavam para o elevado número de obras inacabadas no país. Em abril de 2018, o percentual de obras paralisadas em relação ao total era de 37,5%. Em 2020, o número caiu para 29%.

Irregularidades graves

Desde 1994, o Congresso Nacional inclui no Orçamento Geral da União um dispositivo que serve de alerta contra a paralisia na execução de contratos com dinheiro público: uma lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves, conhecida como Anexo VI. Nesses empreendimentos, os problemas identificados são tão críticos que a paralisação via bloqueio de recursos é menos danosa do que a continuidade da obra.

Esse mecanismo de proteção é desencadeado todos os anos pelo TCU, que envia para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) informações sobre o andamento de contratos considerados suspeitos. O relatório conhecido como Fiscobras chega ao Congresso até o dia 25 de outubro — 55 dias após a entrega do projeto de lei orçamentária pelo Poder Executivo.

O bloqueio de obras com indícios de irregularidades graves pode ser revisto a qualquer momento ao longo do ano. Tudo depende de uma decisão da CMO, composta por dez senadores e 30 deputados. Se avaliar que os problemas que deram causa à paralisação foram superados, a comissão pode determinar a continuidade do empreendimento por meio de um decreto legislativo.

Fonte: Agência Senado/O Cafezinho

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Copa do Mundo

Lula assiste à estreia do Brasil na Copa do Mundo com camisa da seleção

Vestimenta e as cores verde e amarelo são utilizadas frequentemente por manifestantes contrários à sua eleição.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou, nesta quinta-feira (24), a vitória do Brasil por 2 a 0 contra a Sérvia, pelo grupo G da Copa do Mundo do Catar, com a camisa verde e amarela da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Orgulhoso de vestir a camisa verde e amarela outra vez e de assistir aos jogos da nossa seleção”, escreveu Lula.

A vestimenta, bem como as cores verde e amarelo, são utilizadas frequentemente por manifestantes contrários à sua eleição.

Lula estava acompanhado da futura primeira-dama Janja da Silva. Em suas redes sociais, ela escreveu: “Juntinhos torcendo pela nossa seleção”. E agradeceu a Richarlison, autor dos dois gols: “Entregou tudo”.

O próximo jogo do Brasil é contra a Suíça, na segunda-feira (28), às 13h (de Brasília). A Sérvia encara Camarões, no mesmo dia, às 7h.

*Com CNN

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Justiça

Filho de Sérgio Cabral se entrega à Polícia Federal no Rio

Justiça Federal havia emitido mandado de prisão contra José Eduardo Neves Cabral por comércio ilegal de cigarros.

O filho do ex-governador Sérgio Cabral, José Eduardo Neves Cabral se entregou à PF (Polícia Federal) nesta 5ª feira (24.nov.2022) no Rio de Janeiro. Ele é um dos alvos da operação Smoke Free, que investiga uma organização criminosa especializada em comércio ilegal de cigarros.

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro chegou a expedir um mandado de prisão contra José Eduardo. Na 4ª feira (23.nov), quando soube que a PF estava à procura do filho, Cabral passou mal no BEP (Batalhão Especial Prisional), onde está detido.

Ao Poder360, a Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que o ex-governador “recebeu atendimento médico dentro da unidade prisional e que seu estado de saúde é estável”.

A operação Smoke Free envolveu a PF, o MPF (Ministério Público Federal) e teve apoio da HSI (U. S. Homeland Security Investigations), órgão que cuida da segurança nacional dos Estados Unidos. Contou com a participação de 300 policiais federais.

Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. A PF informou que o grupo investigado é responsável por causar prejuízos à União de quase R$ 2 bilhões.

Ordens de bloqueio, sequestro e apreensão de bens, avaliados em cerca de R$ 300 milhões, foram emitidas pela Justiça. Entre os itens, estão imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, valores depositados em contas bancárias e dinheiro em espécie.

A investigação teve início em 2020. Segundo a PF, a organização criminosa atuou de 2019 a 2022 “com falsificação ou não de emissão de notas fiscais, depositava, transportava e comercializava cigarros oriundos de crime em territórios dominados por outras organizações criminosas”, como facções e milícias.

*Com Poder360

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Mourão defende golpe militar para enfrentar a “esquerda revolucionária”

Vice-presidente diz que foto de Moraes com chefes das PMs é o “ápice do autoritarismo” e que a direita “precisa se organizar” para combater a esquerda.

O vice-presidente de Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, defendeu que é necessário “reagir com firmeza, prudência e conhecimento” para restabelecer o que ele chama de “Estado Democrático Direito”.

Em postagem nas redes sociais, Mourão diz que “vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE”.

O vice chama de “ápice do autoritarismo” o encontro do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e os comandantes das Polícias Militares nos Estados, realizado nesta quarta-feira (24), o que para ele “fere o pacto federativo”.

“Hoje, rumamos para o precipício. Assim, é chegada a hora da direita conservadora se organizar para combater a esquerda revolucionária. Necessário é reagir com firmeza, prudência e conhecimento; dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado Democrático de Direito no Brasil”, escreveu o senador eleito.

*247

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PP e Republicanos rejeitam investida golpista e abandonam Bolsonaro e Valdemar

Com a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio de fundos dos partidos após a investida golpista patrocinada pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL), os partidos Progressistas e Republicanos estão organizando um recurso para enviar ao TSE.

Segundo o DCM, as duas legendas integravam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua derrotada campanha à reeleição contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do presidente do TSE prevê multa de R$ 22,9 milhões a todos partidos da coligação que apoiou o presidente, por litigância de má-fé. As siglas apoiaram fielmente a candidatura do presidente derrotado.

Por entender que, na iniciativa encampada pelo PL, houve “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, Valdemar será alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.

O PP e o Republicanos informaram não ter nenhum envolvimento com os movimentos de contestação das urnas e afirmaram reconhecer o resultado da eleição de segundo turno, portanto, “aceitando” a vitória de Lula. Com isso, os partidos deixaram Valdemar e a legenda do presidente isolados na ação golpista patrocinada por Bolsonaro.

Ainda assim, mesmo em uma tentativa de se distanciar da investida golpista de Valdemar, dirigentes da coligação também criticaram a decisão de Moraes. Segundo eles, a multa imposta poderá inflamar bolsonaristas e dar motivo para novas ações contra o resultado da eleição presidencial.

Segundo a Folha de S.Paulo, os partidos ainda estão discutindo como deverão recorrer à determinação do ministro. Uma das possibilidades é levar uma representação ao TSE para que a coligação não seja considerada de maneira única na ação apresentada pelo PL.

Na manhã desta quinta-feira (24), o pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, informou que irá recorrer ao TSE para que os recursos de seu partido não sejam bloqueados. “Fizeram isso sem ouvir os outros partidos”, relatou.

Nesta quarta-feira (23), o presidente do PL expôs as fragilidades na argumentação para solicitar a anulação de votos da eleição apenas no segundo turno, quando Bolsonaro perdeu para Lula na disputa presidencial, porém, não no primeiro turno, quando seu partido elegeu a maior bancada de deputados federais na Câmara.

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Democracia

O PT começa a resgatar, hoje, o amarelo como a cor de todo mundo

Que a Seleção faça sua parte.

Coincidência, talvez. Em grupos bolsonaristas, e em alguns acampamentos país afora, a turma da baderna, sentindo-se abandonada pelo Mito, começa a trocar o amarelo das vestes pelo preto. É um movimento ainda tímido, mas já visível.

Enquanto isso, o PT aproveitará o jogo de logo mais entre Brasil e Sérvia pela Copa do Mundo para começar o resgate do amarelo como cor nacional – de direita, esquerda, centro e demais faces do universo político que queiram se apresentar.

A maior parte da esquerda, durante os 21 anos da ditadura militar de 64, foi posta na ilegalidade e teve que se esconder. Na democracia, barulhenta por natureza, é diferente. E as cores nacionais não têm um único dono, pertencem a todos.

A saúde impediu Lula de estar em Brasília. Ele se recupera de uma cirurgia nas cordas vocais. Mas 50 dos nomes mais estelares da equipe de transição do novo governo assistirão ao jogo com a camiseta da Seleção no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil.

O teatro tem capacidade para 300 pessoas. Deverá ficar lotado, com o comparecimento de 150 funcionários do próprio Centro, e dos jornalistas que diariamente batem ponto por lá. Não haverá espaço para o vermelho, que ainda mete medo em muita gente.

Governo que pretenda pacificar o país age assim. Espera-se que a Seleção não decepcione e faça sua parte.

O teatro tem capacidade para 300 pessoas. Deverá ficar lotado, com o comparecimento de 150 funcionários do próprio Centro, e dos jornalista

O teatro tem capacidade para 300 pessoas. Deverá ficar lotado, com o comparecimento de 150 funcionários do próprio Centro, e dos jornalistas que diariamente batem ponto por lá. Não haverá espaço para o vermelho, que ainda mete medo em muita gente.

Governo que pretenda pacificar o país age assim. Espera-se que a Seleção não decepcione e faça sua parte.

s que diariamente batem ponto por lá. Não haverá espaço para o vermelho, que ainda mete medo em muita gente.

Governo que pretenda pacificar o país age assim. Espera-se que a Seleção não decepcione e faça sua parte.

*Com Metrópoles

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Bolsonaro convoca ministros e Forças Armadas para reunião de emergência sobre decisão de Moraes

Alexandre de Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, após o partido apresentar um pedido infundado de anulação de votos da eleição presidencial.

Jair Bolsonaro (PL) convocou na manhã desta quinta-feira (24) uma reunião de emergência com ministros e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para discutir a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar o PL.

Segundo o Antagonista, Bolsonaro “quer a avaliação dos militares, depois de consultar também ministros da área jurídica do governo, inclusive o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O AGU defendeu a imposição de recurso ao plenário do TSE”.

O PL ainda não deu uma resposta à decisão de Moraes, mas o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, está desde cedo em reuniões com assessores jurídicos para elaborar uma reação.

Pedido encaminhado pelo PL ao TSE alegava “inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022”. A partir dessa conclusão, a legenda pediu que Bolsonaro fosse declarado vencedor do pleito por ter maior votação nas “urnas válidas”.

Moraes classificou o pedido do PL para anulação de votos depositados em uma série de urnas eletrônicas de modelo mais antigo como esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito.

*Com 247

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