Autor: Celeste Silveira

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Política

Desvio de centenas de doações para beneficiar políticos é descoberto no RS e esquemas levam a ao menos seis pré-candidatos, diz MP

Investigação em quatro cidades já resultou em apreensões e 12 suspeitos.

Desde a segunda metade de maio, diferentes operações integradas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), algumas delas com apoio da Polícia Civil gaúcha, miraram pelo menos 12 pessoas investigadas por supostos esquemas de desvio de doações que deveriam ter sido destinadas às vítimas das chuvas históricas.

Promotores e policiais encontraram indícios de envolvimento de pelo menos seis políticos e pré-candidatos às próximas eleições municipais. Centenas de donativos, que seriam entregues em troca de votos, foram apreendidas em quatro cidades.

Ao todo, até última atualização do dia 5 de junho, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava mais de 3,7 milhões de itens doados, entre garrafas d’água, alimentos, cestas básicas, colchões e cobertores, material de higiene etc. Eldorado do Sul, uma das cidades mais castigadas pela tragédia, e onde há suspeita de desvios, só não recebeu mais donativos que a capital Porto Alegre. O estado afirma que já arrecadou, até segunda-feira, R$ 121,5 milhões via pix.

Dias 4 e 8 de junho, Palmares do Sul: três pré-candidatos investigados
Em menos de uma semana, entre os últimos dias 4 e 8 de junho, Gaeco e Polícia Civil realizaram duas ações, batizadas de Desvio 1 e 2, que aconteceram no contexto das investigações sobre possíveis esquemas de descaminho de donativos em Palmares do Sul. Três pré-candidatos são investigados: o vereador Filipe Lang (PT-RS), pré-candidato à prefeitura do município, Polon Backes de Oliveira (União Brasil-RS), pré-candidato a vice na chapa de Lang, e, na primeira parte da operação, o vereador Manoel Antunes Neto (PL-RS).

Além dos políticos, o secretário municipal de Administração da cidade, a esposa de um dos vereadores e um parente dele também são investigados. De acordo com os promotores Mauro Rockenbach e Leonardo Rossi, os donativos não teriam sequer passado oficialmente pela prefeitura.

Agentes do Gaeco apreenderam grande quantidade de doações que teriam sido desviadas em Palmares do Sul (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS

A polícia , comandada na ação pelo delegado Antônia Carlos Ractz Jr., apreendeu uma grande quantidade de donativos entregues por vários estados brasileiros. As denúncias, repassadas inicialmente à Promotoria de Justiça de Palmares do Sul, apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviá-los para residências e oferecer em troca de votos para pelo menos um dos três suspeitos.

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Investigação

CNJ comunicará à PF que Moro desviou recursos da Lava Jato para instituição privada

Além de Moro, o relatório detalha participação da juíza Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de gerentes da Petrobras.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá recomendar à Polícia Federal (PF) que investigue o ex-juiz suspeito e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), por suspeita de peculato, envolvendo o desvio de recursos da Lava Jato para uma entidade privada, conforme divulgado pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do G1. A sugestão consta em um relatório da auditoria realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba, que será encaminhado pelo CNJ à PF para análise criminal.

Além de Moro, o relatório também detalha uma possível participação da juíza federal Gabriela Hardt, do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos gerentes da Petrobras Taísa Oliveira Maciel e Carlos Rafael Lima Macedo, na suposta tentativa de desviar recursos destinados ao Estado para uma fundação voltada a interesses privados.

De acordo com o documento assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, Sergio Moro, à época juiz da Lava Jato, teria aberto um processo sigiloso para desviar recursos provenientes de delações e acordos de leniência para uma conta da Petrobras.

Como o CNJ possui apenas atribuições administrativas, não tem competência para julgar Moro, que atualmente ocupa o cargo de senador. Entretanto, se o caso for encaminhado à PF, o parlamentar poderá ser alvo de investigações criminais. A pena para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

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Investigação

PF investiga tentativa de venda de nova joia por Bolsonaro nos EUA

Colaborador ligado a uma joalheria estadunidense revelou o alto valor potencial do objeto, cuja gemas preciosas poderiam ser extraídas para comercialização.

A Polícia Federal (PF) identificou a existência de uma nova joia incrustada com pedras preciosas que teria sido negociada nos Estados Unidos por emissários de Jair Bolsonaro (PL), conforme apuração da CNN. A descoberta da peça aconteceu recentemente, após investigações relacionadas ao escândalo das joias sauditas conduzidas por agentes federais no exterior.

De acordo com a reportagem, um depoimento de um colaborador ligado a uma joalheria estadunidense revelou o alto valor potencial do objeto, cuja gemas preciosas poderiam ser extraídas para comercialização. No entanto, segundo o informante, a transação não chegou a ser finalizada.

A suspeita dos investigadores é de que a joia também tenha sido um presente de um país do Oriente Médio para Bolsonaro. Agora, a prioridade é localizar o paradeiro do adorno. As investigações iniciais sugerem que a peça estava no mesmo estojo da escultura de palmeira folheada a ouro, entregue ao ex-mandatário durante um encontro com empresários brasileiros e árabes no Bahrein.

O depoimento dado ainda não possui comprovações robustas. Por isso, colaboradores e delatores, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deverão ser ouvidos nos próximos dias para fornecer mais detalhes sobre a existência, origem e destino do objeto.

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Política

Interrogado, Deltan disse que “não se recorda” de pressionar Hardt para homologar a Fundação Lava Jato

Embora diga não se recordar de nada, Dallagnol estaria envolvido até o pescoço com o esquema que daria vida à fundação privada.

O ex-procurador Deltan Dallagnol disse em interrogatório que embasa a correição extraordinária na Lava Jato, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que “não se recorda” de ter pressionado a juíza federal Gabriela Hardt para acelerar a homologação do acordo entre Ministério Público Federal e Petrobras que desviaria mais de R$ 2 bilhões para a famigerada fundação privada que, na mídia, ficou conhecida como Fundação Lava Jato.

A correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, promovida pelo time do ministro Luís Felipe Salomão, descobriu, a partir de depoimento da própria juíza Gabriela Hardt, que houve pressão sobre a magistrada e tratativas informais junto aos procuradores de Curitiba para homologar o acordo, que foi feito às “pressas” e faltando documentos básicos, na visão da Corregedoria. Os procuradores teriam, inclusive, antecipado, via WhatsApp, a minuta do termo de poucas páginas que Hardt veio a homologar em 2019. Questionado sobre os fatos, Deltan disse não se recordar de nada.

“QUE indagado se integrantes da força-tarefa trataram previamente dos termos do acordo de assunção de compromissos com a juíza GABRIELA HARDT, [Deltan Dallagnol] respondeu que não se recorda; QUE deseja esclarecer que, até assinava em conjunto algumas petições, mas não estava ‘na parte operacional’; QUE não sabe dizer o prazo entre a protocolização do acordo e a decisão de homologação; QUE, em geral, as decisões de homologação ocorriam rapidamente; QUE indagado especificamente se tem conhecimento de algum integrante da força-tarefa ter discutido os termos do acordo, inclusive com apresentação de minuta, com a juíza GABRIELA HARDT, respondeu que não se recorda.” [Trecho do depoimento de Deltan Dallagnol na correição extraordinária]

Na semana passada, por 9 votos a 5, o CNJ decidiu abrir procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra Gabriela Hardt justamente por causa da Fundação Lava Jato, entre outros pontos. Além disso, Salomão sugeriu o encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se verifique a possibilidade de apuração também na esfera criminal.

O PAD vai se restringir a investigar a conduta de Hardt na homologação do acordo que só não se tornou realidade por decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a fundação privada com dinheiro público era uma empreitada inconstitucional e homologada por juízo incompetente, e anulou os efeitos do acordo.

O termo previa a criação da Fundação Lava Jato com dinheiro de multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos, com parte considerável do montante (80%) retornando ao Brasil sob a influência de Dallagnol. Com a fundação privada, a força-tarefa pretendia investir em “projetos sociais” e formação de lideranças políticas.

*GGN

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Opinião

O cocô do cavalo do Estadão

Quando o Estadão diz que a Secom do governo Lula se compara com o gabinete do ódio de Bolsonaro, naturaliza o fascismo nativo, comandado por essa gente.

Sim, porque a orientação do jornalão dos Mesquita dá conta de que, um sujeito como Bolsonaro, que foi expulso até das Forças Armadas por sua performance terrorista contra a própria instituição, criou um gabinete banal e não uma espécie de DOI-CODI.

Que o Estadão tenha críticas ao governo Lula, é absolutamente democrático, mesmo infundadas, como é recorrente a prática do jornalão para alimentar a tradição reacionária da parte endinheirada do Brasil.

Mas comparar, do ponto de vista de práticas espúrias, fascistas, um sujeito que acabou de tentar dar um golpe, que apoiou torturas e assassinatos na ditadura, com alguém que defendeu e praticou a vida toda a democracia política e social, é um achincalho com o próprio eleitor do Estadão.

Isso surpreende? Não. Não é de hoje que os editoriais do tradicional panfleto oligárquico vêm conjugando os mesmos versos fascistas que serviram para Bolsonaro animar seu pasto, mostrando que a centenária logomarca do Estadão é, na verdade, a do cocô do seu cavalo.

Há poucos dias, o Estadão, em apoio ao genocídio que Israel promove em Gaza, que já massacrou dezenas de milhares de crianças, bebês e mulheres, como algo plenamente natural, dizendo que Lula, quando denuncia as atrocidades daquele Estado terrorista, comandado pelos sionistas, é picuinha de Lula.

Por aí, vê-se aonde essa gente chegou.

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Política

Em meio a greve, Lula anuncia PAC de R$ 5,5 bi para Educação

Segundo governo federal, investimento será dividido em consolidação, expansão e para melhorias nos hospitais universitários.

Após reunião com reitores das universidades e institutos federais (IFs), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

O encontro, nesta segunda-feira (10/6) no Palácio do Planalto, ocorre em meio à greve dos professores universitários, com mais de 50 dias, e dos técnicos-administrativos, que beira 90 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez o anúncio ao lado de Lula.

O investimento será dividido desta forma:

  • R$ 3,7 bilhões em consolidação;
  • R$ 1,75 bilhões em hospitais universitários;
  • R$ 600 milhões em expansão.

Para a consolidação, o governo federal prevê 338 pelo Brasil e com o custo de R$ 3,171 milhões. Foram anunciados ainda 10 novos campi estudantis, em cinco regiões. Já para a área da saúde, serão 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.

Segundo Santana, o objetivo da conversa com os reitores era ouvir as principais demandas deles, para “consolidar os câmpus existentes, que não tinham prédio, restaurante universitário, laboratório”.

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Política

Apontado como funcionário fantasma, PF deve indiciar médico de Bolsonaro

PF deve indiciar Ricardo Camarinha, médico de Jair Bolsonaro, após as denúncias de que ele era funcionário fantasma da Apex.

A coluna apurou que a Polícia Federal (PF) deve indiciar Ricardo Camarinha, médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), após as denúncias de que ele era um funcionário fantasma da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ele foi médico da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em abril deste ano, funcionários da Apex prestaram depoimentos denunciando que Camarinha recebia um salário de R$ 36,8 mil sem trabalhar efetivamente na agência. Ele ficou lotado na Apex, de Miami, de abril de 2022 até 2 de janeiro de 2023.

Um dado é claro: a distância do local em que o médico de Bolsonaro vivia e o escritório físico da Apex que fica em Miami. Camarinha vivia em Orlando. A distância entre Orlando e Miami é de cerca de 380 quilômetros com um tempo de viagem de três horas e meia.

Nas investigações que a PF fez nos EUA, em maio, os policiais ouviram Camarinha em sua casa que fica em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos.

Nos depoimentos, revelados pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, os funcionários da Apex disseram que a nomeação de Camarinha ocorreu por ordem de Bolsonaro ao general da reserva Mauro Lorena Cid, que era o chefe da Apex em Miami e é pai do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

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Mundo

Após sofrer derrota histórica para a extrema-direita, Macron dissolve o parlamento

O partido Rassemblement National, de extrema-direita, obteve mais de 30% dos assentos franceses para o parlamento europeu.

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições legislativas para os dias 30 de junho e 7 de julho, em resposta ao resultado das eleições europeias de 2024. O presidente reconheceu que o desempenho da lista do seu partido “não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa” e afirmou que os partidos de extrema-direita estão avançando em todo o continente, segundo reporta o Le Monde. O partido Rassemblement National, de extrema-direita, obteve mais de 30% dos assentos franceses para o parlamento europeu.

Fabien Roussel, secretário nacional do Partido Comunista Francês (PCF), declarou que “não se deve ter medo” das eleições legislativas convocadas por Macron, vendo o resultado do escrutínio como uma “enorme sanção contra a política” do presidente e seu governo. A lista comunista não atingiu os 5% necessários para enviar representantes a Estrasburgo.

Macron explicou que, após as consultas previstas no artigo 12 da Constituição, decidiu dar aos eleitores a oportunidade de decidir o futuro parlamentar do país. Ele assinou o decreto de convocação das eleições, reiterando sua confiança na democracia e na soberania do povo francês.

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Mundo

Eleições para Parlamento Europeu: boca de urna aponta avanço da extrema-direita

Eleitores foram às urnas nos 27 Estados do Bloco Europeu.

Os eleitores da União Europeia foram às urnas em todos os 27 Estados do bloco entre quinta-feira (6) e este domingo (9). As autoridades devem divulgar os resultados em breve.

Ainda assim, pesquisas de boca de urna já mostram um avanço de partidos da extrema-direita entre os eurodeputados. Veja os principais levantamentos divulgados até o momento:

Na Alemanha, uma pesquisa mostrou o partido de extrema-direita da Alemanha, o AfD, com 16% dos votos registrados no país. Caso a previsão se confirme, o partido do atual primeiro ministro, Olaf Sholz, o SPD, vai ficar em terceiro lugar, com apenas 14% da preferência.

Já na Grécia, por outro lado, um levantamento aponta o partido no poder, o New Democracy, de centro-direita, com a preferência de 30% dos eleitores. O partido da esquerda grega, o Syriza, aparece com praticamente metade desse percentual (16%). E o centrista Pasok, 12% dos votos.

Uma outra pesquisa aponta que na Holanda o partido de extrema-direita PVV deve ficar em segundo lugar, com 17,7% dos votos. O que deve render à legenda 31 vagas no Parlamento Europeu.

Na Áustria o partido de extrema-direita FPO garantiu a liderança nas pesquisas de boca de urna, com 27% dos votos. O segundo que aparece melhor nas pesquisas, o OVP, também é de direita. Os socialdemocratas conseguiram apenas a terceira posição no levantamento, com 23%.

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Política

Lula teve duas vezes mais encontros com chefes de Estado em 1,5 ano de governo do que Bolsonaro em 4 anos

Lula teve agendas bilaterais com 64 líderes de outros países durante o período.

Nesta semana, o presidente Lula recebeu em Brasília o presidente da Croácia, Zoran Milanovic. Esta foi a 24ª visita de um chefe de Estado ou governo ao Brasil em um ano e meio de gestão petista, sendo a sexta visita de 2024, conforme informações do Itamaraty.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, considerando também suas viagens ao exterior, Lula teve agendas bilaterais com 64 líderes de outros países durante este período.

Esse número é mais do que o dobro dos encontros realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que se reuniu com 31 presidentes ou primeiros-ministros ao longo de seus quatro anos de mandato. É importante destacar que a pandemia de Covid-19 impactou os compromissos internacionais de Bolsonaro devido às restrições de viagem.