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Bolsonaro ordenou Cid a distribuir remédios proibidos durante pandemia da covid-19, diz jornal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ordenou ao tenente-coronel Mauro Cid, durante sua gestão, que distribuísse proxalutamida, medicamento de uso proibido no Brasil. O produto farmacêutico não tem registro na Anvisa e até hoje está apenas em fase de testes ao redor do mundo.

Segundo dados extraídos pela Polícia Federal do telefone celular de Mauro Cid usado em 2021 e revelados pelos jornalistas Aguirre Talento e Paula Ferreira, do “Estadão”, o então ajudante de ordens da Presidência da República conseguiu obter uma carga desse medicamento e acertou diretamente com Jair Bolsonaro a entrega do remédio para diversos aliados.

A proxalutamida é um anti-androgênio não-esteroidal produzido na China para testes no combate a determinados tipos de câncer. Em 2021, bolsonaristas começaram a defender, com base em informações falsas, o uso desse remédio para o combate à covid-19. O medicamento, até hoje, não é autorizado em órgãos de referência ao redor do mundo nem para o combate ao câncer, finalidade para a qual ela tem sido estudada.

A Anvisa chegou a autorizar a realização de estudos do uso do medicamento no tratamento da covid, mas a importação foi suspensa por causa da descoberta de irregularidades nesses estudos. Uma dessas irregularidades foi a importação de comprimidos em quantidade muito maior do que a autorizada nos estudos.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na época sobre o caso e descobriu que essa importação em quantidade maior permitiu o desvio de cargas do medicamento. O inquérito sobre esse tema ainda está em andamento. Os diálogos revelam, pela primeira vez, que Bolsonaro e Mauro Cid também estavam envolvidos na distribuição irregular desse medicamento.

Mauro Cid é traidor?

Diálogos entre Bolsonaro e Mauro Cid
Em 4 de junho de 2021, Cid enviou ao presidente uma notícia relatando que o pastor R. R. Soares estava internado com covid-19 e sugere o envio do medicamento. “Proxalutamida?!? Podemos levar amanhã. O senhor dando luz verde, está no Rio”, afirmou Cid. Bolsonaro apenas respondeu: “Aguarde”. Não há comprovações sobre a entrega do medicamento. No dia 8 de junho, o pastor teve alta.

Em 13 de junho, Cid pede nova autorização para a entrega do medicamento. Não há informações sobre o destinatário dos remédios, no entanto. “Autorizado pela família! Posso mandar levar?”, perguntou a Bolsonaro. Mais tarde, Cid avisou que a entrega foi efetivada. “Missão cumprida!!! Medicamento!!!! Entregue à senhora Maria Luciana, esposa”, escreveu o tenente-coronel. Bolsonaro agradeceu: “Valeu”.

No dia 21 de junho, Cid enviou uma mensagem de áudio pedindo autorização para repassar o medicamento. “Um da minha turma, que é irmão da esposa do meu irmão, ele tá com corona entubado. Queria saber se eu podia mandar uma proxa pra ele tomar lá. Tem um voo hoje nove horas, que a gente pode mandar isso aí”, perguntou. “Mande a Proxalutamida”, respondeu o presidente da República.

Os diálogos fazem parte das provas sigilosas colhidas nas investigações da Polícia Federal contra eles, mas não foram objeto de investigação pela PF.

Pazuello defendeu medicamento
A operação também teve a participação do ex-ministro da Saúde, o atual deputado general Eduardo Pazuello (PL-RJ). Pazuello defendeu junto a Bolsonaro o uso da proxalutamida como um medicamento de combate aos sintomas da covid-19. Na época dos diálogos, ele já havia sido demitido do cargo de ministro da Saúde.

Em que tribunal Pazuello seria julgado se for denunciado por crime?

Em 8 de abril, Pazuello enviou a Cid uma mensagem que deveria ser encaminhada ao presidente. “Fala PR. Acho que o sr. podia falar hoje na live sobre a Proxalutamida. O senhor abriria o assunto com uma fala ‘preparada’ e depois o Hélio entraria com as questões técnicas/científicas!! Tem muito político tentando aparecer e já estão tentando puxar o protagonismo para eles!!”, escreveu.

Cid disse que iria verificar com o presidente. Horas depois, Pazuello enviou um texto dizendo que esse medicamento foi usado na crise do oxigênio em Manaus e teve bons resultados, sem ter nenhuma comprovação científica.

No dia seguinte, Pazuello e Cid trocam mensagens a respeito da obtenção de um pacote do medicamento. Pazuello perguntou: “E ae?”. Cid respondeu por áudio: “Em dez minutos vai estar comigo, general, o pacote”. Pazuello, também por áudio, pediu que Cid lhe telefonasse depois. “Quando você puder falar com calma, me ligue pra que a gente possa fazer um protocolo para o uso dessa medicação, tá bom? Vou te passar os contatos, etc, pra poder coordenar. Por favor, tô te esperando. Abraços”.

Mauro Cid perguntou a Pazuello se a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) tinha aprovado o uso do medicamento e se era possível determinar a sua compra pública. E disse que essa era uma pergunta de Bolsonaro. O general respondeu que a comissão havia pedido correções e ainda iria reavaliar o assunto. A suspensão do uso da substância inclusive para pesquisa foi motivadas por questões éticas verificadas pela Conep e pela expansão ilegal dos testes com a proxalutamida para o Rio Grande do Sul e o Amazonas, especificamente em Manaus.

Outras mensagens
Em mensagens enviadas ao tenente-coronel, um outro militar que fazia parte da equipe da Ajudância de Ordens perguntou a Cid sobre o medicamento. “Boa noite, Cid, tudo bem? Meu amigo, tentei ligar pra você só pra verificar o nome daquele remédio que o PR tem mandado aí pra algumas pessoas quando tão na merda. Então o cara tá entubado… tem enviado é aquela procto…bulatamida, aquele remédio lá de Manaus? É isso mesmo? Forte abraço”, perguntou, por mensagem de áudio, o capitão de corveta Jonathas Diniz Vieira Coelho.

Cid respondeu: “Proxalutamida. Tá. É meio levanta defunto. O negócio é que tem muitos familiares, principalmente médicos, que não querem deixar ministrar”. Diniz, então, pede mais detalhes. “Mas é aquele que nego, quando tá na merda, entubado já, tá conseguindo recuperar, é isso mesmo?”. Cid diz que sim e conta que estava “guardando” os comprimidos. “É esse mesmo, é esse mesmo. Tem aqui comigo, a gente tá guardando aqui pro pessoal mais próximo que precisar”, afirmou em mensagem de áudio.

A Pazuello, Cid avisou ter feito entregas do medicamento em Goiânia e pediu ao general para “fazer o acompanhamento”. “Força, general. Só pra passar pro senhor pro senhor ficar acompanhando, eu tô aqui em Goiânia e vim entregar o medicamento agora pro Uugton, é um empresário aqui dessas bandas sertanejas, e também pro irmão do Amado Batista. Tá, então já estamos com três pessoas pra fazer o acompanhamento aí. Força”.

Quem é Luciano Bivar, dono do partido que acolheu Bolsonaro

Os diálogos revelam, ainda, que Bolsonaro mandou Cid entregar o medicamento para a família do deputado Luciano Bivar, que presidiu o PSL, partido pelo qual ele se elegeu à Presidência da República. O irmão de Bivar estava internado com covid-19 e, por isso, foi enviado o remédio a ele.

Em conversa com Bivar, Cid afirmou: “Deputado, a medicação que o presidente enviou já tá indo. Seria interessante começar o mais rápido possível aí pra ver se a gente consegue reverter esse quadro o mais rápido possível”. Nos dias seguintes, Cid perguntou diversas vezes se o medicamento estava sendo ministrado. Bivar respondeu ter passado o nome do remédio para o médico, sem revelar a sua origem.

As mensagens no celular de Cid mencionam ainda o médico Flávio Cadegiani, que capitaneava a pesquisa irregular com a droga. Cadegiani é citado em um diálogo entre Mauro Cid e um interlocutor identificado como “Maj P Porto”.

*ICL

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Mundo

EUA enviam cruzador de mísseis e submarino nuclear à costa da Venezuela, diz agência

Segundo Reuters, navios devem chegar ao sul do Caribe no início da semana seguinte, visando enfrentar supostas ‘ameaças à segurança’ dos EUA

Os Estados Unidos ordenaram o envio de mais dois navios – o cruzador de mísseis guiados Lake Erie e o submarino de ataque rápido movido à energia nuclear USS Newport News – para o sul do Caribe, conforme duas fontes familiarizadas ao assunto informaram à agência Reuters na segunda-feira (25/08). Ainda segundo elas, os dois dispositivos devem chegar na costa da Venezuela no início da semana seguinte.

As fontes ouvidas pelo veículo não detalharam a missão específica das implantações, mas insistiram que elas visam enfrentar as “ameaças à segurança nacional” dos EUA associadas a “organizações narcoterroristas”.

A operação foi lançada pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump, que alega combater os cartéis de drogas latino-americanos e acusa o líder bolivariano Nicolás Maduro, sem provas, de ser chefe do Cartel de Sóis, uma organização que foi classificada como “grupo terrorista internacional” pelo Departamento de Estado dos EUA, em julho.

No dia anterior, foi relatado ao jornal Miami Herald que Washington prepara também o envio de um esquadrão anfíbio para a costa da Venezuela, sob o mesmo pretexto de se tratar de uma operação contra supostas ameaças à segurança nacional. De acordo com fontes próximas ao assunto, a operação incluirá o USS San Antonio, o USS Iwo Jima e o USS Fort Lauderdale, e juntos transportarão 4,5 mil soldados, incluindo 2,2 fuzileiros navais.

Por sua vez, Maduro convocou o alistamento de 4,5 milhões de venezuelanos em todo o território nacional para responder à ameaça militar de Trump. A convocatória aconteceu no último fim de semana. Na segunda-feira, o presidente anunciou que haverá dois novos dias de alistamento para defender a soberania do país diante do intervencionismo norte-americano.

Nesta terça-feira (26/08), durante o programa Con Maduro +, o líder de Caracas descreveu elogiou a união dos venezuelanos, juntamente com as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) e as forças policiais, na luta pela garantia da paz e soberania no país.

“Alguns acreditarão que a ameaça é contra a Venezuela. A ameaça é contra todos. Se eles ameaçam um, eles ameaçam todos. Se eles tocam um, eles tocam todos. E a Venezuela vem construindo seu poder para a liberdade, a democracia e a paz. O primeiro de tudo é o poder moral, estamos certos, somos pessoas boas, com um ideal: Bolívar, acima de tudo, transversal em nós”, disse o chefe de Estado.

*Opera Mundi


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Política

Moraes ordena que Polícia Penal do DF monitore Bolsonaro em tempo integral

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Penitenciária do Distrito Federal monitore o ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia.

A decisão decorre de preocupações com o potencial risco de fuga, principalmente devido ao julgamento iminente de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe, previsto para começar em 2 de setembro de 2025.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto de 2025 e já é monitorado com tornozeleira eletrônica. A ordem enfatiza a vigilância discreta para evitar exposição indevida à mídia ou perturbação de vizinhos, com o uso de uniformes e armas a critério da polícia.

A medida foi motivada por pedido do deputado Lindbergh Farias e apoiada pela Procuradoria-Geral da República, citando evidências como um rascunho de pedido de asilo encontrado no telefone de Bolsonaro e as ações de seu filho Eduardo no exterior como indicadores de risco de fuga.


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Política

Recado de Lula ao tarifaço, big techs e Eduardo Bolsonaro, ‘O Brasil é dos brasileiros’

‘Não estamos dispostos é ser tratados como se fossemos subalternos’, declarou

Durante reunião ministerial nesta terça-feira (26), o presidente Lula (PT) voltou a passar recados contra o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e à falta de regulamentação das chamadas big techs.

“Ele [Trump] publicou de novo ontem às 21h uma nota dizendo que quem mexer nas big techs dele vai ter consequências”, disse Lula, que faz uso do boné com a mensagem “O Brasil é dos brasileiros”, slogan nacionalista usado pela gestão desde que intensificou o discurso de soberania nacional.

“Disse que as big techs são patrimônios americanos e não quer que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para ele, não para nós. Quem quiser entrar nesses 8 milhões de km² tem que prestar conta à nossa Constituição”, declarou.

O presidente também voltou a pedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro pelas articulações em prol do tarifaço, direcionando o pedido à ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pelo diálogo com o Congresso Nacional.

Lula também voltou a criticar a guerra entre Rússia e Ucrânia e disse acreditar que o fim do conflito se aproxima.

“É um momento de desafio para nós. Todo mundo sabe o que tem acontecido a nível internacional, todo mundo tem acompanhado a questão da guerra da Ucrânia e da Rússia e todo mundo sabe que está para chegar ao final. Putin e Zelenski já sabem o limite dessa guerra, Trump já sabe o limite, então acho que estão aguardando o momento de anunciar o fim das guerras. Acho que a disputa agora é ver quem vai ficar com a dívida da guerra.”

As declarações foram dadas durante abertura da reunião ministerial desta terça, que ocorre sob a expectativa de integrantes de seu governo de um alinhamento do discurso e ações do Palácio do Planalto e orientações sobre as prioridades no Congresso neste ano.

Encontro com Lula
Este é o segundo encontro que reúne todos os ministros da Esplanada, e terá um formato mais curto que a anterior, realizada em janeiro deste ano, que durou cerca de sete horas. Iniciado às 9h, o evento tem a previsão de falas dos ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Gleisi (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Segundo um auxiliar do petista, a ideia é que essa seja uma reunião de alinhamento de discursos e ações do governo daqui para frente, e não de apresentação de balanços, diz Mariana Brasil, ICL.

A expectativa é que Lula cobre a seus ministros por entregas de políticas públicas e inauguração de obras, voltando a dizer que este ano é o “ano da colheita” de seu governo.

Desde a última reunião ministerial, feita em janeiro, fatos relevantes para o governo ocorreram, como o tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros, a crise com o Congresso após derrubada de decreto sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o escândalo de descontos ilegais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).


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Brasil Mundo

Brasil não acolhe novo embaixador de Israel; ‘humilharam nosso lá’, explica Celso Amorim

Assessor presidencial recordou tratamento israelense dado a diplomata brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, após Lula comparar genocídio em Gaza ao Holocausto

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, explicou nesta segunda-feira (25/08) que não houve veto ao nome indicado por Israel para assumir a embaixada em Brasília. “Pediram um agreement e não demos. Não respondemos. Eles entenderam e desistiram. Eles humilharam nosso embaixador lá, uma humilhação pública. Depois daquilo, o que eles queriam?”, disse Amorim, segundo o g1.

O pedido para que Gali Dagan fosse nomeado embaixador no Brasil foi feito em janeiro, para substituir Daniel Zonshine, que se aposentou na semana passada, relata o site israelense Haaretz. Dagan, que ocupava o cargo na Colômbia, deixou o posto em 2024, após criticar Gustavo Petro, que condenou as ações de Israel na Faixa de Gaza.

De acordo com o Opera Mundi, em resposta, o Ministério das Relações Exteriores de Tel Aviv anunciou que reduzirá o status diplomático de suas relações com o Brasil e que as relações bilaterais seriam agora tratadas em um “nível reduzido”.

Amorim afirmou que o Itamaraty deixou o pedido sem resposta devido à forma como o governo de Benjamin Netanyahu tratou o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, no ano passado. Meyer foi chamado a dar explicações sobre declaração do presidente Lula comparando a guerra em Gaza ao Holocausto. Diplomatas brasileiros consideraram que a conduta do chanceler israelense, Israel Katz, foi uma tentativa de humilhação.

O assessor reforçou que o Brasil não é contra Israel, mas contra a política do atual governo. “Nós queremos ter uma boa relação com Israel. Mas não podemos aceitar um genocídio, que é o que está acontecendo. É uma barbaridade. Nós não somos contra Israel. Somos contra o que o governo Netanyahu está fazendo”.

As relações entre Brasil e Israel estão tensas desde fevereiro de 2024, quando Lula da Silva comparou o regime sionista israelense em Gaza às ações de Adolf Hitler contra os judeus. Na ocasião, Israel declarou Lula persona non grata. Em resposta, o Brasil retirou seu embaixador em Tel Aviv em maio de 2024 e não apresentou substituto.


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Política

Justiça manda PF investigar aporte de R$ 18 milhões de Sheik dos Bitcoins em empresa com Malafaia

PF vai investigar aporte de ao menos R$ 18 milhões feito pelo Francisley Valdevino da Silva em sociedade com pastor

A Justiça Federal do Paraná determinou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para investigar um aporte de ao menos R$ 18 milhõse feito pelo Francisley Valdevino da Silva –o Sheik dos Bitcoins, acusado de movimentar bilhões em um esquema de pirâmide financeira– em uma sociedade com o pastor Silas Malafaia.

A decisão da 23ª Vara Federal de Curitiba, de outubro de 2024, condenou o Sheik dos Bitcoins a mais de 56 anos de prisão. Depoimentos de várias testemunhas ligadas a Francisley trataram da sociedade com Malafaia.

De acordo com Igor Melo, ICL, a sentença, o juiz federal Nivaldo Brunoni ordenou que a PF investigue as supostas denúncias relacionando o envio de recursos de Francisley para a sociedade com o pastor Silas Malafaia.

“Oficie-se à Autoridade Policial, independentemente do trânsito em julgado, para que instaure os respectivos inquéritos policiais visando à apurar as circunstâncias dos seguintes fatos noticiados nos autos do presente processo”, ordena o magistrado, antes de citar as informações sobre Malafaia.

Aporte de R$ 18 milhões
Contadora das empresas de Francisley, Alessandra Morais Bach afirmou que o Sheik dos Bitcoins investiu R$ 18 milhões “em um malfadado negócio com o pastor Silas Mafalaia, no ramo de venda de artigos religiosos, via marketplace”. Segundo o portal Metropoles, o pastor confirnou que o aporte foi ainda maior, de R$ 30 milhões.

O negócio em questão é a empresa Alvox, fundada em 2021. Na prática, era uma união entre o Sheik dos Bitcoins com a Editora Central Gospel, principal empresa de Malafaia. A editora enfrentava um processo de recuperação judicial na época e corria sério risco de ir à falência.

A Alvox vendia, por meio da modalidade de marketing multinível, livros e bíblias produzidas pela Editora Central Gospel, além de roupas, perfumes e outros produtos fornecidos por empresas também ligadas a Francisley.

De acordo com Tassio Gil Maia Viana, ex diretor da Intergalaxy, uma das principais empresas do Sheik dos Bitcoins, o empresário usava a imagem de Malafaia para trazer novas vítimas para sua pirâmide financeira –publicamente tratada por ele como um investimento baseado no aluguel de criptomoedas.

“FRANCISLEY e as franquias usavam a imagem de SILAS MALAFAIA para vender planos de aluguel de criptoativos Após Francisley ser alvo de uma operação da Polícia Federal, Malafaia foi a público se desvincular”, diz a sentença, em referência ao depoimento de Viana.

O documento não esclarece, entretanto, se o uso da imagem de Silas Malafaia tinha a anuência do pastor.

Império Malafaia
A recuperação judicial da Editora Central Gospel foi detalhada com documentos exclusivos em Império Malafaia, primeira temporada de No Alvo, o podcast investigativo do ICL. A série analisou mais de 60 mil páginas de documentos para trazer detalhes inéditos sobre a vida financeira e as relações políticas do pastor.

Durante o processo de recuperação judicial, iniciado em 2019 e finalizado apenas em 2024, a Central Gospel declarou dívidas de mais de R$ 30 milhões na praça –entre passivos trabalhistas, com fornecedores, instituições financeiras e impostos.

O processo tramitou em uma vara empresarial do Rio de Janeiro. Na ação, Malafaia declarou uma renda de mais de R$ 1,35 milhão no ano de 2018 — dos quais R$ 962 mil vieram da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, igreja evangélica da qual Malafaia é dono.

A coluna enviou perguntas sobre as informações contidas na sentença para o pastor Silas Malafaia e para o advogado dele, Jorge Vacite Neto. Não houve retorno até o momento.


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Política

Bolsonaro, com problemas emocionais, demonstra fixação por Moraes

Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar em um condomínio de luxo em Brasília, tem enfrentado crises de tristeza e demonstra uma fixação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem culpa por seus problemas judiciais.

Bolsonaro, que está sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, estaria abalado emocionalmente, com um humor visivelmente pior, conforme relatado por deputados como Domingos Sávio (PL-MG) e Luciano Zucco (PL-RS).

Eles destacam que Bolsonaro sente-se injustiçado e frequentemente menciona Moraes, chamando-o de “ditador” e descrevendo as medidas judiciais como atos de “covardia” e “humilhação”.

Além disso, mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro pode ter descumprido ordens de restrição ao compartilhar conteúdo de apoio a políticas de Donald Trump nas redes sociais, o que reforça a percepção de sua fixação por Moraes, que conduz o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Um rascunho de carta encontrado em seu celular também sugere que ele considerou pedir asilo político à Argentina, indicando um estado de desespero diante da possibilidade de condenação. O julgamento no STF está marcado para setembro de 2025, e aliados relatam um líder hesitante, com dificuldades para unificar sua base política enquanto enfrenta essas acusações que, tudo indica, resultarão em uma longa temporada na cadeia..

Em outras palavras, Bolsonaro está politicamente morto e já é chutado por aliados.


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Política

PGR solicita que PF ‘monitore em tempo real’ cumprimento de medidas cautelares por Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que a Polícia Federal (PF) monitore em tempo real o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, alertar sobre um possível risco de fuga de Bolsonaro, que será julgado por tentativa de golpe de Estado a partir da próxima semana.

A PGR sugeriu que a PF mantenha equipes de prontidão para garantir o cumprimento das restrições, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar, mas recomendou que o monitoramento seja feito com cuidado para não invadir a esfera domiciliar de Bolsonaro nem perturbar sua vizinhança. A decisão final sobre o reforço da vigilância cabe a Moraes.

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Política

Dino manda investigar uso de R$694 milhões em emendas Pix sem plano

Ministro Flávio Dino, do STF, cobra apuração sobre falta de planos de trabalho em R$694 milhões de emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar falhas no controle de emendas parlamentares conhecidas como emendas PIX. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda existem 964 planos de trabalho não cadastrados, referentes a repasses feitos entre 2020 e 2024, no valor total de R$694,6 milhões.

As emendas PIX são transferências especiais de recursos da União a estados e municípios, feitas de forma direta, sem necessidade de convênio. Criadas para agilizar a execução orçamentária, elas foram alvo de críticas de órgãos de controle e entidades da sociedade civil pela dificuldade de fiscalização.

Na decisão, Dino destacou que permanece “parcial descumprimento de decisão judicial” que já havia determinado a regularização da transparência das emendas. Ele lembrou que a ausência de planos de trabalho compromete o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização.

O TCU reconheceu avanços no cadastramento nos últimos meses, de mais de 8 mil pendências em fevereiro para menos de mil em julho, mas admitiu que a situação ainda é insuficiente. Para o ministro, a permanência de quase R$700 milhões sem registro adequado exige investigação e responsabilização.

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a análise retroativa dos planos de trabalho seria “inoportuna” porque os recursos já foram executados. O TCU, no entanto, afirmou que mesmo nessas condições é possível verificar irregularidades e instaurar processos de Tomada de Contas Especial (TCE) quando necessário.

O Congresso Nacional, em manifestação ao STF, rejeitou a acusação de orçamento paralelo e sustentou que as emendas questionadas são de execução exclusiva do Executivo. Já o PSOL, autor da ação, insistiu que a falta de regras claras prejudica a fiscalização e enfraquece o controle social sobre o orçamento público.

Na mesma decisão, Dino também registrou preocupações com o uso de emendas em repasses a organizações do terceiro setor. O ministro citou denúncias contra a Associação Moriá, suspeita de ter recebido indevidamente mais de R$50 milhões, e destacou que a Controladoria-Geral da União já abriu auditorias e encaminhou casos à Polícia Federal.

De acordo com o Congresso em Foco, além das apurações, o ministro determinou medidas preventivas de transparência, como a integração de dados no Portal da Transparência e o uso da plataforma Transferegov para rastrear repasses. Ele também cobrou soluções tecnológicas dos bancos públicos para evitar transferências sem registro adequado.

O ministro ainda analisou alegações de entidades como a Transparência Brasil e a Associação Contas Abertas, que denunciaram a existência de um “novo orçamento secreto” no Ministério da Saúde, com pedidos feitos diretamente por prefeitos e parlamentares à pasta. O ministro afastou esse ponto específico na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 854, mas determinou que irregularidades em rubricas próprias do Executivo sejam investigadas em ações autônomas.

Com a decisão, o TCU terá prazo de dez dias para identificar detalhadamente todas as emendas individuais sem plano de trabalho.

Veja a íntegra da decisão pela abertura do inquérito.


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Política

Julgamento de Bolsonaro: É provável que Moraes divida o voto entre análise de provas e debate sobre eventual pena

O julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado está marcado para começar em 2 de setembro de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes como relator.

Moraes planeja dividir seu voto em duas partes: a primeira abordará a análise das provas e questões preliminares levantadas pelas defesas, enquanto a segunda tratará da dosimetria, ou seja, a proposta de penas caso haja condenação.

O voto de Moraes, que deve durar cerca de três horas, é esperado para reforçar a defesa da democracia e os riscos de ações golpistas, com início previsto para 9 de setembro.

O julgamento pode se estender até 16 de setembro, dependendo do tempo necessário para debates entre os ministros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e sete outros réus, incluindo Mauro Cid, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR aponta Bolsonaro como o principal articulador dos atos contra a democracia, especialmente após sua derrota nas eleições de 2022. Enquanto Moraes deve votar pela condenação do núcleo principal, o ministro Luiz Fux é apontado como possível divergência.


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