Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Justiça

Appio encontrou indícios de ilegalidade em acordo de leniência de Odebrecht e MPF, assinado por Moro

Documento firmado em quatro paredes e sem a participação de representantes da União atenderia interesses de estrangeiros.

O juiz da Lava Jato afastado nesta segunda-feira (22), Eduardo Appio, encontrou possíveis irregularidades no acordo de leniência da Odebrecht e Ministério Público Federal (MPF). Firmado em 2017, o documento foi homologado por Sérgio Moro (União-PR).

Em decisão assinada em 16 de maio, Appio apontou que o o acordo é “potencialmente ilegal porque idealizado e assinado entre quatro paredes e sem a participação da União (maior interessada no caso)”.

Consequentemente, ele encaminhou o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e à Polícia Federal (PF) em Brasília, os órgãos competentes para investigar o acordo, que teve ainda todo o sigilo retirado.

“Não somente o Estado brasileiro não foi representado -como deveria- quando da assinatura deste bilionário acordo de leniência, como os interesses de órgãos estrangeiros (norte-americanos e suíços) foram, em tese, representados por procuradores.”

Eduardo Appio, juiz da Lava Jato afastado

Argumentos
Appio questionou a ausência de assinatura de representantes do governo brasileiro no acordo de leniência, fato que mostra interesses financeiros dos Estados Unidos e Suíça na operação.

Também criticou a destinação de valores bilionários pela Vara Federal nos últimos anos.

Para justificar a quebra de sigilo, o juiz afastado afirmou que “a luz é o melhor desinfetante” e garantiu haver “grande interesse público na efetiva fiscalização dos valores obtidos em sede de acordos” firmados na Lava Jato.

Entenda
Leniência é um tipo de acordo formado entre empresas e a Justiça, com o intuito de que a pessoa jurídica possa manter contratos com o poder público.

A Odebrecht, além da leniência, teve ainda 78 acordos de delação de executivos.

Como mostrou o GGN mais cedo, a Odebrecht tinha dois sistemas – MyWebDay” e “Drousys”- do chamado “setor de operações estruturadas”, onde estavam registradas as propinas políticas. O sistema passou pelas mãos da Lava Jato antes de ser formalmente entregue. Havia suspeitas de que foi manipulado pelos procuradores.

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Política

Vini Jr. é vítima não só dos racistas, mas da extrema direita

Florestan Fernandes Jr.*

No último final de semana, assistimos, enojados, a mais um episódio de racismo no futebol, desta vez tendo como vítima o jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. A sucessão de ataques racistas – apenas esse mesmo jogador, nos últimos dois anos, sofreu seis ataques; a firme resistência de Vini Jr. – um dos jogadores mais estrelados da atualidade; a inação da Liga Espanhola de Futebol e das próprias autoridades daquele país, têm mantido o tema entre os mais discutidos do dia.

Em seu pronunciamento feito ontem, o Presidente Lula criticou duramente os ataques racistas, que associou ao fascismo crescente e cobrou providências da FIFA e da Liga espanhola de futebol.

Casos como o do jogador Vini Jr. e tantos outros ataques racistas que se sucedem sem qualquer repercussão midiática, estão intimamente ligados ao crescimento do discurso de ódio, que integra a cartilha da extrema direita. E a expansão da extrema direita é um fato de clareza solar. Na Europa, com agenda eurocentrista, anti-imigração e socialmente conservadora/reacionária.

Para além dos estádios de futebol. Outros eventos de intolerância, como a xenofóbica e criminosa incitação ao apedrejamento de estudantes brasileiros de mestrado, nas Universidades Portuguesas, fato este ocorrido em 2019 e repetido em abril passado.

Vivemos, no Brasil, com a eleição de Lula, um hiato democrático em todo esse contexto de crescimento da extrema direita no planeta, que parece se encorpar. Por isto, é imperioso que o governo Lula aproveite essa oportunidade histórica para fortalecer não só as instituições do estado democrático, mas para combater de maneira enérgica o racismo e os preconceitos em suas mais diversas áreas. Nesse contexto, a postura firme de Lula em seu pronunciamento de ontem foi mais do que necessária, podendo levar a questão para a ordem do dia, nas esferas diplomáticas.

Por aqui, temos uma boa legislação antirracista, que descreve crimes inafiançáveis e imprescritíveis, porém sem grande efetividade, pelo menos, sem resultados visíveis. Não me lembro de pessoas presas por racismo no Brasil. Essa sensação de impunidade tem o visível efeito de alimentar a truculência dos racistas, em todas as esferas da sociedade. As notícias vão desde violência policial, a espancamentos de pretos e pardos em supermercados.

O presidente Lula foi muito feliz em sua fala, ao associar racismo e fascismo. Em um contexto de expansão do protagonismo da extrema direita, o racismo é legitimado, pois é este o discurso da direita reacionária, de supremacia branca, de família tradicional, de machismo.

O Racismo é estrutural, está entranhado nas sociedades de forma profunda e a única forma de enfrentá-lo está dentro da democracia. Só se combate intolerância com democracia, é nela que se encontram as armas contra o racismo, em especial a educação e a cultura, que só têm lugar em ambientes democráticos.

*247

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Política

Octavio Guedes deixa Moro irritado ao citar Lula como inocente preso pela Lava Jato

O senador Sergio Moro (UB-PR) passou nervoso em entrevista ao vivo à GloboNews na tarde desta terça-feira (23). Na conversa com os jornalistas do “Estúdio I”, o ex-magistrado fez inúmeras críticas ao juiz Eduardo Appio, afastado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em dado momento, Moro foi questionado sobre as críticas que Appio faz aos métodos adotados pela operação Lava Jato na época em que o atual senador era juiz. Irritado, respondeu com uma pergunta: “Eu posso perguntar a você: quem inocente foi condenado e preso por corrupção e governo na operação Lava Jato?”.

O jornalista Octavio Guedes, então, deu uma invertida em Moro que deixou o ex-juiz ainda mais nervoso.

“O presidente da República. Aí não é uma opinião minha, é opinião do Supremo”, disparou Guedes, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as sentenças da Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

https://twitter.com/lazarorosa25/status/1661087513228787739?s=20

https://twitter.com/GiardiniNoronha/status/1661097361148354584?s=20

*Com Forum

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Justiça

Tacla Duran diz que decisão que afastou juiz da Lava Jato é “absurda”

Jamil Chade*

Em declarações exclusivas ao UOL, o advogado Rodrigo Tacla Duran criticou a decisão que afastou o juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, da 13ª Vara de Curitiba. A decisão de ontem foi do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. Ele teria consultado, em um processo, por duas vezes, o número de João Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, no dia 13 de abril deste ano, pouco antes de João receber uma ligação telefônica, considerada suspeita, solicitando informações sobre seu pai, o que foi considerado como possível tentativa de intimidação ou ameaça.

João Malucelli é sócio do escritório de advocacia do ex-juiz Sergio Moro, que já esteve à frente da Operação Lava Jato, e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro.

Para Tacla Duran, trata-se de uma “decisão liminar absurda do TRF-4” e que deve ser entendida como “mais uma tentativa para afastar o juiz natural da 13ª Vara Federal de Curitiba”.

“Extrapolaram a competência e a prevenção do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e do ministro Luís Felipe Salomão”, disse. Segundo ele, o CNJ “já conhecia a matéria, uma vez que as questões afetas ao desembargador Malucelli e o relacionamento de seu filho com Sergio Moro já são processadas e conhecido pelo CNJ em um pedido de providências extra oficio, vinculado a reclamações disciplinares promovidas por mim e pelo senador Renan Calheiros”.

O desembargador Malucelli, infelizmente, mais uma vez demonstra sua parcialidade, ocultando essas informações prestadas ao ministro Salomão, para criar artificialmente uma competência da Corregedoria do TRF-4Tacla Duran

“Não podemos esquecer que foi o próprio TRF-4 que publicou uma nota dizendo que o desembargador Malucelli havia restabelecido um mandado de prisão contra mim e que depois por meio de sua equipe informática removeu esta nota do portal”, afirmou Tacla.

“Tal fato já se encontra em apuração no CNJ”, explicou. “O desembargador Malucelli preferiu burlar a competência do CNJ para, junto com pessoas que já lhe haviam protegido da sanção disciplinar – apagando os dados do portal do TRF-4 – para afastar o magistrado, que é criticado por Sergio Moro, sogro e sócio de seu filho”, insistiu Tacla Duran.

“A própria suspeição de Malucelli já por ele reconhecida, vicia na origem este procedimento”, defendeu.

O advogado indicou que irá tomar “as providências necessárias junto aos procedimentos em andamento no CNJ”.

Tacla foi advogado da Odebrecht e acusado pelo antigo grupo da Lava Jato de lavagem de dinheiro em 2016. Mas só foi ouvido pela primeira vez na Vara de Curitiba há dois meses.

Há quatro anos, em entrevista exclusiva concedida a esta coluna, ele disse que saiu do Brasil em decorrência da Operação Lava Jato. “Paguei para não ser preso”, acusou, então. Tacla Duran detalhou, naquela ocasião, a suposta extorsão, no valor de US$ 5 milhões, que começou quando seu nome veio à tona na investigação.

Tacla Duran disse ter pago uma primeira parcela de US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, mas alega que se recusou a pagar o restante.

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Opinião

Vídeo: Moro e Dallagnol fazem do TRF-4 gato e sapato

Assista:

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Política

Vídeo – Magno Malta diz, “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”

Magno Malta também fez críticas à cobertura da imprensa brasileira sobre o caso de racismo contra Vini Jr.

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, nesta terça-feira (23/5), a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. Durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Malta afirmou que, se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava: ‘Olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como’”.

O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro aconteceu no último domingo (21/5). A partida entre Real Madrid e Valencia, pelo campeonato espanhol, chegou a ser paralisada por cerca de 8 minutos no segundo tempo por conta de gritos preconceituosos da torcida valenciana, que chamaram o atleta brasileiro de “macaco”.

No Senado, Magno Malta criticou a cobertura da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco?”.

Veja o animal:

*Com Metrópoles

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Justiça

Streck: Decisão do TRF-4 sobre Appio é violenta e mostra lavajatismo forte

O jurista Lenio Streck comentou no UOL News que a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de afastar Eduardo Appio da 13ª Vara de Curitiba é “violenta”.

“De repente, por maioria, decidiram afastar abruptamente o juiz, como se a permanência dele no cargo tivesse algo a ver com essa investigação. É possível investigar isso do que lhe acusam sem que ele saísse do cargo. Me parece violenta, fragiliza o próprio instituto da estabilidade, da independência constitucional e da vitaliciedade dos juízes”.

“Mostra apenas que a Lava Jato pode estar em crise, mas o lavajatismo não, que é o aspecto político que envolve toda essa discussão do uso político contra adversários”.

O que pesa contra Appio?

São quatro as possíveis transgressões disciplinares apontadas no relatório do julgamento do TRF-4 contra Eduardo Appio, que serão investigadas:

Ter usado de privilégio do cargo para consultar dados do sistema de uso restrito para intimidar, constranger ou ameaçar desembargador federal;

Ter efetuado ligação a partir de telefone sem identificador de chamada;

er supostamente se passado por um falso servidor da área de saúde do TRF;

Ter ligado para filho de desembargador que atuou como relator em procedimento contra o juiz.

O juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, foi afastado cautelarmente da 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A decisão também informa que ele deve ter eletrônicos utilizados no trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia.

Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. O juiz é alvo de procedimento que investiga telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador.

O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar “defesa prévia”, contados partir “da ciência desta decisão”, diz a Certidão de Julgamento, divulgada pelo tribunal, à qual o UOL teve acesso.

A decisão dispensa ainda a necessidade de “ouvir o Ministério Público Federal, neste momento do procedimento”. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão.

Streck também afirmou que o caso deveria ser julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em vez do próprio TRF-4.

“Tem que sair [das mãos do TRF-4]. Há elementos muito importantes e objetivos. Hoje mesmo, o ministro Toffoli [do Supremo Tribunal Federal], em duas decisões do caso Tacla Duran, tira o caso da 13ª Vara de Curitiba e traz para o STF. Tudo está no STF e tudo está no CNJ”.

*Com Uol

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Justiça

Podemos não pretende recorrer de decisão do TSE que cassou mandato de Dallagnol

Partido de Deltan Dallagnol, Podemos constatou que reagir à cassação traria mais desgaste; TSE cassou mandato por unanimidade.

O Podemos, partido do deputado cassado Deltan Dallagnol, não trabalhará para reverter a cassação do parlamentar. A cúpula da legenda chegou a anunciar uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depois constatou que a estratégia só desgastaria mais a sigla, segundo Guilherme Amado, Metrópoles..

Dois motivos principais embasaram a decisão do partido. O primeiro é que até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro, votou para que Deltan perdesse o mandato. A decisão do TSE foi unânime. O voto de Nunes Marques derruba a tese de que o julgamento teria sido apoiado apenas pela ala do tribunal alinhada ao governo Lula.

A segunda razão é que até o senador Sergio Moro se esquivou de defender o aliado. O ex-juiz da Lava Jato ignorou atos públicos em apoio ao ex-promotor à frente da operação, inclusive em Curitiba. O afastamento surpreende. Na eleição, um fez campanha para o outro. Durante a Lava Jato, a dupla combinou decisões judiciais, o que é proibido.

Na Câmara, a chance de Deltan conseguir reverter ou arrastar sua cassação é considerada praticamente nula.

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Justiça

Toffoli determina que ações de Tacla Duran sejam suspensas e encaminhadas ao STF

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada.

O ministro Dias Toffoli determinou que duas ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o caso Tacla Duran sejam suspensas e que cópias sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos ficarão sob relatoria do próprio Toffoli, segundo o Metrópoles.

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. Toffoli requisitou informações sobre o descumprimento da medida.

O advogado Rodrigo Tacla Duran é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Apontado como um dos operadores das offshores criadas pelo “departamento de propina da Odebrecht”, Tacla Duran recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC, Mendes Júnior e EIT.

Tacla Duran chegou a ficar preso por três meses na Espanha – ele é descendente de espanhóis – em 2016. O advogado foi solto provisoriamente depois de recorrer à Justiça espanhola.

Acusação contra Moro e Dallagnol

Duran acusa o ex-juiz e agora senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), e o ex-coordenador da Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), de tentativa de extorsão para que ele não fosse preso durante a operação.

Em 2019, Tacla Duran disse que pagou uma primeira parcela de US$ 612 mil a um advogado ligado a Sergio Moro – Marlus Arns, que havia trabalhado com Rosângela Moro, mulher de Sergio. O advogado alega que se recusou a pagar o restante.

Na época, Duran disse que foi procurado por Carlos Zucolotto Júnior – então sócio de Rosângela Moro – para pagar “por fora” e obter um acordo de delação premiada.

O advogado entregou à Justiça fotos e gravações que, segundo ele, confirmariam suas acusações. Devido ao “grande poderio político e econômico dos envolvidos”, Tacla Duran foi encaminhado ao programa federal de testemunhas protegidas. Atualmente, Duran reside na Espanha.

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Mundo

Racismo na torcida do Valência é insuflado por grupo franquista e neonazista

Embora os gritos racistas contra Vini Jr tenham ecoado por todos os setores do estádio do Valência, domingo, é fácil identificar de onde partiram as primeiras manifestações, que insuflaram as demais, e foram lideradas por uma torcida organizada de natureza abertamente fascista e racista, diz o Agenda do Poder.

Os torcedores localizados atrás do gol defendido por Mamardashvili, do Valência, deram início aos gritos racistas no estádio Mestalla. Aquele setor da arena é onde fica o grupo Ultra Yomus, uma torcida organizada considerada ideologicamente fascista e de ideologia nacionalista espanhola.

O grupo Yomus surgiu em 1983 num contexto político muito marcado pela agitação e violência. No entanto, foi nove anos mais tarde que a torcida começou a chamar a atenção. Em 1992, o técnico do Valencia, então um jovem holandês chamado Guus Hiddink, paralisou o início de uma partida contra o Albacete para que os serviços do clube retirassem uma bandeira nazista das arquibancadas do Mestalla. Foi a primeira e única vez na história que um treinador do time valenciano questionou a exibição de faixas antidemocráticas no estádio.

Surpreendentemente, este ato do treinador fez com que as bandeiras identificadas com a extrema-direita tomassem conta do estádio Mestalla, nos jogos seguintes. Jovens com praticas neonazistas entraram nos Yomus e ficou cada vez mais comum vermos nos jogos bandeiras identificadas com o nazismo, o orgulho celta e o franquismo.

Os membros do Yomus nunca esconderam suas afinidades neonazistas em tatuagens, cantos e armas com a saudação romana. Além disso, o grupo tem um longo histórico de cantos racistas, pró-nazismo e antissemitas nos estádios. Eles também têm uma longa história de violência, com brigas e até esfaqueamentos e sua influência no estádio durou por quase 30 anos.

Isso porque este grupo esteve enfraquecido nos últimos anos, muito por conta da recente compra do clube pelo bilionário cingapuriano Peter Lim, que baniu boa parte dos Yomus do Mestalla em 2021. O prefeito de Valência, Joan Ribó, também pediu ao Valencia que não aceitasse esses grupos em seu estádio e o clube acatou o pedido.

Pelo que se vê, em vão.

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