Autor: Celeste Silveira

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Opinião

Mídia celebra o país refém de um chantagista, por Luís Nassif

Cada vitória de Lira é celebrada como derrota de Lula. Não!, seus imbecis. É derrota nossa, do país, principalmente é derrota da mídia

Lava Jato, trabalho da mídia, de destruição da política, legaram um país institucionalmente invertebrado. A duras penas, o Supremo Tribunal Federal segurou as emendas secretas, mas só depois que elas tinham colocado esterco na renovação da Câmara Federal.

Esse movimento colocou o país refém do Centrão, seja com Eduardo Cunha e, agora, com Artur Lira. Na prática, há apenas dois poderes capazes de livrar o país dessa chantagem: STF e mídia. Mas é chocante a incapacidade da mídia em entender seu papel em defesa da institucionalidade. É muita ignorância coletiva! Só depois que a bota de Bolsonaro passou a esmagar todas as políticas públicas, a corromper até a compra de vacinas, a deixar um legado de centenas de milhares de vítimas do Covid, a mídia deu-se conta do quadro. Foi incapaz de estabelecer relações mínimas de causa e efeito, como está sendo incapaz agora.

Cada vitória de Lira, mesmo que à custa de atentados graves ao meio ambiente, aos direitos sociais, à própria estabilidade da economia, é celebrado como derrota de Lula. Não!, seus imbecis. É derrota nossa, do país, principalmente é derrota da mídia, cuja influência só floresce em ambiente democrático e racional.

Lira tem que ser defenestrado, pela ameaça à segurança institucional do país. Imagine-se ele, agora, com mais poder, aproximando-se dos militares golpistas, tendo à sua mercê uma Câmara disposta a aprovar qualquer barbaridade. Consolidado esse poder quem garante que, em um embate Câmara x STF, o poder militar continue legalista? Todo golpe foi dado com respaldo de leis aprovadas à sombra de governos enfraquecidos.

Há uma bomba armada, um rastilho sendo aceso no barco da democracia, e o futuro náufrago mídia comemorando a situação do náufrago governo.

*GGN

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Justiça

“Brasil vai se orgulhar de Zanin no STF”, diz Lula

Presidente afirmou que o advogado “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte”.

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmar que o advogado Cristiano Zanin seria o indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o mandatário finalmente falou sobre o assunto.

Lula afirmou, pelo Twitter, que Zanin dará orgulho aos brasileiros na cadeira de ministro do Supremo. “Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”.

Quem é Zanin – Zanin nasceu em 1967 e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direito Penal e Processual Penal.

Ele ganhou mais notoriedade por sua participação como advogado de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato. Por seu bom desempenho, conseguiu provar a inocência de Lula, tirando-o da prisão política a qual ele havia sido submetido e, depois, conseguindo recuperar seus direitos políticos, o que permitiu que Lula se candidatasse à Presidência e retornasse ao Palácio do Planalto 20 anos depois de ter subido a rampa do prédio pela primeira vez.

Conjur – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.

Lula confirmou a indicação, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, durante evento no Itamaraty.

“Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin. Todo mundo esperava. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será. Acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula a jornalistas durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

Zanin ganhou notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, seu sogro. Com estilo combativo e disposição aparentemente infinita, logo passou a antagonizar com o ex-juiz Sergio Moro, responsável por julgar os processos da finada “lava jato”, que ganhou fôlego a partir de 2014.

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Justiça

PF encontra dinheiro em escritório de aliados de Lira acusados de corrupção

A Polícia Federal divulgou vídeos e imagens da apreensão realizada na casa e na empresa de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD) e um dos maiores aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), segundo a Forum.

Segundo a investigação da PF, os aliados de Lira teriam um esquema de fraude com desvios de dinheiro envolvendo uma empresa de robótica no Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE).

Os kits foram comprados com o dinheiro de emenda de relator, isto é, com o chamado orçamento secreto. A empresa contratada foi a Megalic, que recebeu R$ 24 milhões para fazer kits de robótica para escolas de diversos municípios de Alagoas (governadores por aliados de Lira).

Edmundo Catunda foi 11 vezes ao gabinete de Arthur Lira na Câmara dos Deputados entre 2016 e 2022.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.

https://twitter.com/pesquisas_2022/status/1664278635216539651?s=20

https://twitter.com/lazarorosa25/status/1664256898252566528?s=20

A operação ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal confirma que irá julgar um caso de corrupção em que Arthur Lira está listado como réu.

O caso a que responde Lira no STF diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando R$ 106 mil em espécie nas roupas.

Em depoimento após aceitar um acordo de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O caso deve ser julgado até junho pela primeira turma do tribunal.

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Justiça

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quinta-feira (1º/6) para julgamento a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, segundo o Metrópoles.

Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.

Agora, com o voto de Benedito disponível, caberá a Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, pautar o tema.

Durante a reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a lisura das urnas eletrônicas ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Próximos passos
O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.

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Política

Ao vivo: General Augusto Heleno depõe na CPI dos Atos Antidemocráticos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebe nesta quinta-feira (1) o general da reserva Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no Governo Bolsonaro, para a partir das 10h.

A CPI dos Atos Antidemocráticos apura os atos terroristas ocorridos em Brasília no dias 12 de dezembro de 2022, quando bolsonaristas radicais promoveram vandalismo, destruíram e atearam fogo em carros e ônibus; e do dia 8 de janeiro de 2023, quando deflragaram atos golpistas e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

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Economia

Economia brasileira cresce 1,9% no primeiro trimestre deste ano

Segundo o IBGE, o PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses

Agência Brasil – O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

O PIB, no período, somou R$ 2,6 trilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%. O PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses.

Setores
O crescimento na comparação com o trimestre anterior foi puxado pela agropecuária, que teve alta de 21,6%. Segundo o IBGE, o resultado é explicado principalmente pelo aumento da produção da soja, principal lavoura de grãos do país, que concentra 70% de sua safra no primeiro trimestre e deve fechar este ano com recorde.

Os serviços, principal setor da economia brasileira, também teve crescimento no período (0,6%), com destaque para o desempenho das atividades de transportes e de atividades financeiras (ambos com alta de 1,2%).

A indústria, por sua vez, teve variação negativa de 0,1% no período, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade. Bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) e bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo) apresentaram queda, enquanto a atividade de eletricidade e água, gás, esgoto, atividades de gestão de resíduos subiu 6,4%.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi sustentado pelo consumo das famílias, com alta de 0,2%, e pelo consumo do governo, com crescimento de 0,3%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período.

No setor externo, as exportações de bens e serviços caíram 0,4%. As importações, por sua vez, recuaram 7,1%, contribuindo positivamente para o PIB.

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Justiça

Toffoli libera processo e Lira será julgado por corrupção pelo STF até junho; condenação à vista

Presidente da Câmara que, incansavelmente, tenta impedir Lula de governar,  cobrando preço impagável no Congresso, será julgado e deve ir ao banco dos réus. Entenda o caso.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira (31) um processo que estava parado havia dois anos na Corte, após um pedido de vista seu, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual o parlamentar é acusado de corrupção passiva, segundo a Forum.

Lira vem impondo um verdadeiro terror ao governo Lula (PT), travando a gestão federal do presidente, que assumiu o cargo há cinco meses, e impedindo qualquer ação do Planalto, sempre com a desculpa de que os sucessivos fracassos no Legislativo são “culpa da articulação do governo”. O preço cobrado pelo deputado alagoano é impagável, já que ele e seu grupo exigem cada vez mais cargos, ministérios e liberações bilionárias de emendas parlamentares.

O caso a que responde Lira no STF diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando R$ 106 mil em espécie nas roupas. Em depoimento após aceitar um acordo de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo no cargo.

A denúncia foi apresentada meses depois pela então procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, que o acusou formalmente de corrupção passiva. Dois anos depois, em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, que agora está aposentado, formaram maioria para indeferir o pedido de Lira para que o processo fosse anulado. Foi então que Dias Toffoli pediu vistas. Ele poderia ficar com a ação até 19 de junho deste ano, mas resolveu liberá-la para julgamento agora.

Mesmo com a mudança de Toffoli para a Segunda Turma do STF, o processo será julgado pela Primeira Turma, da qual ele fazia parte até a última semana. Composta por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é considerada mais dura com casos de corrupção e pelo teor de um dos votos, o do agora aposentado Marco Aurélio Mello, que disse que “está demonstrada a intensa troca de mensagens e ligações entre Arthur Lira e o assessor”, a expectativa é de que o deputado seja condenado, o que poderia removê-lo do cargo de presidente da Câmara e, por consequência, do mandato.

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Justiça

Cancellier é indicado ao Prêmio Darcy Ribeiro; veja o documentário

Vítima de lawfare, Luis Carlos Cancellier é personagem central do documentário “Levaram o reitor”, lançado pela TVGGN em 2022.

O reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, foi indicado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. Vítima de lawfare na operação Ouvidos Moucos, Cancellier tirou a própria vida em 2017.

A TVGGN contou a história de Cancellier no documentário “Levaram o reitor”, divulgado no Youtube em 2022 [assista abaixo]. A produção foi mencionada no ofício encaminhado pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) à Câmara, para justificar a indicação de Cancellier ao prêmio.

A indicação lembra que Cancellier foi “injustamente preso, conforme apresentado nas reportagens anexas, e no livro documentário ‘Em nome da inocência: justiça‘, no livro ‘Recurso final’, e no documentário ‘Levaram o reitor: quando o modelo Lava Jato adentrou uma universidade’“.

Financiado pelo público do GGN, o documentário “Levaram o reitor” é fruto de uma longa investigação, somando mais de 20 horas de gravações após análise de milhares de páginas de peças judiciais de diversos órgãos – Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, o inquérito da Polícia Federal na Ouvido Moucos, as denúncias do Ministério Público Federal e os despachos da Justiça Federal, além de documentos de fundações e outros obtidos pela reportagem.

Sobre o prêmio Darcy Ribeiro

O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora a três pessoas e/ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.

As indicações são feitas pelos deputados federais e senadores até 30 de maio. A escolha dos agraciados será feita em 9 de agosto de 2023 pelos integrantes da Comissão de Educação. Serão 10 finalistas, e os vencedores serão os 3 mais votados pelo colegiado, em votação secreta.

*GGN

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Política

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Justiça

Defesa de Appio vai preparar o próprio laudo sobre ligação telefônica, apesar da PF

A equipe de defesa do juiz federal Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde são julgados os processos de primeira instância jurídica da Operação Lava Jato, decidiu encomendar um novo laudo sobre a ligação telefônica atribuída a ele pela Polícia Federal (PF), segundo Lauro Jardim, O Globo.

Comandados por Pedro Serrano, os advogados vão buscar uma análise alternativa ao parecer da corporação que indicou que a voz registrada no telefonema “se assemelha” à de Appio (num grau +3 de uma escala que vai de -4 a +4, de pouco a muito provável).

O argumento da defesa é que a perícia da PF teria falhado em outros casos e, portanto, poderia também ter identificado incorretamente a participação do juiz no caso.

Appio teria, segundo a suspeita do TRF-4 (PR, SC e RS), ligado para ameaçar o advogado João Eduardo Malucelli, filho de Marcelo Malucelli, então relator da operação na segunda instância.

Apesar da tentativa de se desvencilhar da gravação, a principal linha da defesa de Appio, que depõe hoje ao CNJ, é relativa ao mérito do caso. Embora o juiz negue ter feito a ligação, Serrano sustentará que, ainda que a tivesse feito, o cliente não teria cometido nenhuma irregularidade: defenderá o argumento que o juiz teria apenas passado um “trote”, sem prejuízos à atuação na magistratura.

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