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Com iminente derrota, membros do governo já admitem que Bolsonaro tentará suspender eleição

Não é novidade pra ninguém que, sempre que Bolsonaro se vê encurralado pelo caos que seu governo instalou no Brasil, inflação, 33 milhões de brasileiros na mais completa miséria, 71% com insegurança alimentar, o absurdo preço dos alimentos, os aumentos sucessivos e pornográficos dos combustíveis e o consequente efeito dominó nos produtos em geral, Bolsonaro inventa um golpe. Não se cansa?

Segundo Bela Megale, O Globo, Não se trata mais de uma avaliação externa. Membros do governo Bolsonaro admitem que há riscos de o presidente entrar em campo para tentar cancelar a realização das eleições de outubro, caso realmente acredite que perderá. A crescente irritação de Bolsonaro e suas declarações são apontadas por esses auxiliares como reflexos de um “cenário trágico”.

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que Bolsonaro acredita que será reeleito. O presidente costuma citar a recepção que tem recebido em agendas que faz pelo país e as cita como suposto termômetro de vitória nas eleições. Aos aliados mais próximos, porém, já confidenciou que sua ameaça de suspender a realização das eleições é uma hipótese real.

Em conversas privadas, o presidente usa o mesmo argumento falso que já reverberou publicamente em outras ocasiões, falando que, “se não tiver certeza que as eleição serão limpas”, estas não acontecerão. Nestes diálogos a portas fechadas, Bolsonaro sinaliza acreditar em um apoio das Forças Armadas nesta ruptura.

Ministros relataram à coluna que Bolsonaro está em um “momento raivoso”, de sobressaltos e que veem a adoção das sugestões feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições como um caminho para esvaziar qualquer pretensão golpista do presidente. A corte já acatou total ou parcialmente dez de 15 propostas feitas pelos militares.

Desde o fim de 2021, as Forças Armadas passaram a questionar a segurança das urnas e a colocar o processo eleitoral em xeque, em sintonia direta com Bolsonaro. Na quarta-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual pede uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e da corte. O documento adota um tom mais ameno que os anteriores, que chegaram a dizer que os militares não se sentiam “prestigiados” no debate sobre o processo eleitoral. Uma agenda entre técnicos das Forças Armadas e do TSE já ocorreu no fim do ano passado.

A despeito do clima de animosidade, membros da cúpula das Forças Armadas têm enfatizado publicamente que respeitarão o resultado das eleições e que não participarão de aventuras golpistas.

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Bolsonaro entra em desespero e sugere abertura de CPI para investigar aumentos da Petrobras

A atitude de Bolsonaro é uma tentativa desesperada de se descolar dos aumentos nos preços da Petrobras.

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 17, que vai propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os aumentos sucessivos que a Petrobras tem imposto aos combustíveis. A declaração ocorreu após a Petrobras anunciar novo aumento valendo a partir do dia 18: 5,2% para a gasolina e 14,2% para o diesel.

A atitude de Bolsonaro é uma tentativa desesperada de se descolar dos aumentos nos preços da Petrobras. Atrás de Lula nas pesquisas eleitorais de 2022, Bolsonaro tem rejeição alta e ainda carrega o fardo do desemprego, carestia de preços, inflação.

O novo aumento da Petrobras, aprovado por todos os conselheiros que Bolsonaro nomeou para a empresa, é mais um golpe no bolso do brasileiro. O ultimo reajuste ocorreu há menos de 100 dias.

Para se descolar da impopularidade dos reajustes, Bolsonaro tem repetido falsamente que não tem poderes sobre a política de preços da Petrobras. A decisão de fazer paridade de preços internacionais foi tomada, politicamente, primeiro no governo Temer, após o golpe em Dilma Rousseff (PT), e é mantida pelo atual governo.

Em entrevista a uma rádio do Rio Grande do norte, Bolsonaro disse que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, “reunido com com líderes partidários, e nossa ideia é propor uma CPI para investigar a Petrobras, seus diretores e os membros do Conselho”, disse o extremista de direita.

Ele tratou o reajuste como “traição para com o povo brasileiro” e criticou o lucro exorbitante da Petrobras. “Ela lucra seis vezes mais que a média que as petrolíferas de todo mundo”. “Só no primeiro trimestre deste ano lucrou 44 bilhões de reais e você tem como reduzir essa parte de lucro porque está previsto nas leis estatais que ela tem que ter um fim social e ela não se preocupa com o social ,se preocupa com o lucro”, afirmou.

Lira, por sua vez, defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Coelho.

*Com GGN

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Economia

Com sinal verde de Bolsonaro, Petrobras aumenta gasolina em 5,18% e diesel em 14,26%

Valor do litro da gasolina na refinaria vai a R$ 4,06 e diesel chega a R$ 5,61.

Após uma reunião do Conselho de Administração convocada em meio a um feriadão prolongado, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira novo reajuste nos preços dos combustíveis. A partir de amanhã, a gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%.

A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março, quando subiu 18,7%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. Ou seja, é a primeira alta em 98 dias. É ainda o terceiro reajuste do ano.

Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro”, disse a estatal.

Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro”, disse a estatal.

Segundo a Abicom, que reúne as importadoras, a defasagem tanto na gasolina e no diesel vem pressionando tanto a estatal quanto as empresas privadas, já que o patamar considerado elevado há pelo menos um mês.

Na segunda-feira, dia 13, a defasagem na gasolina atingiu 17% (ou R$ 0,82 por litro). No diesel, a diferença entre os preços vendidos no exterior e os cobrados no Brasil está em 16% (R$ 0,92 por litro)

*Com O Globo

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A atuação de Carla Zambelli na defesa de atividades ilegais na Amazônia

Três dias após o desaparecimento de Bruno e Dom, Carla Zambelli apresentou um PL para minimizar pena por crime ambiental.

O nome da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) esteve entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta semana, quando o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chamaram atenção da mídia internacional para os crimes que ocorrem na Amazônia.

A hashtag #ZambelliNaCadeia foi levantada após o delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, fazer graves denúncias sobre o suposto envolvimento da parlamentar no que ele chamou de “Bancada do Crime na Amazônia”.

O policial foi superintendente da PF do Amazonas e prestou serviços por mais de uma década em investigações para desbaratar garimpo, pesca e extração ilegal de madeira da floresta.

Saraiva disse em entrevista para a GloboNews que parlamentares bolsonaristas e o ex-ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, defendem atividades criminosas de garimpeiros, madeireiros e pescadores porque são financiados por grupos que atuam à margem da lei. “Esses criminosos têm boa parte dos políticos da região norte no bolso. Estou falando de governadores, senadores…”, disse Saraiva.

“Veja de onde saiu grande parte dos parlamentares do Centrão. São financiados por esses grupos. [Os senadores] Zequinha Marinho, Telmário Mota, Mecias de Jesus. Jorginho Melo de Santa Catarina mandou ofício; a Carla Zambelli foi lá defender madeireiro. Temos uma bancada do crime, de marginais, de bandidos”, disparou, causando alvoroço nas redes sociais.

O plano de fundo das acusações de Saraiva é a Operação Handroanthus da PF, que apreendeu 213 mil metros cúbicos de madeira ilegal na divisa entre Amazonas e Pará, no final de 2020.

A investigação expôs os crimes de desmatamento ilegal, grilagem de terra, fraude em escrituras e exploração madeireira em áreas de preservação permanente.

Na época, o delegado acusou o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de não periciar o material corretamente. Saraiva foi demitido do cargo um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A convergência de interesses entre Zambelli e Salles foi objeto de um episódio do programa Greg News, que resgatou a trajetória política da bolsonarista e sua atuação na Comissão de Meio Ambiente. Veja abaixo:

A atuação de Zambelli na defesa do crime por meio de projetos de lei

O Amazonas está no centro do noticiário última semana, em decorrência do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Um dos suspeitos sob custódia confessou que a dupla foi executada com arma de fogo, seus corpos foram esquartejado, incinerados e enterrados na floresta. A polícia ainda investiga a motivação e possíveis mandates do crime.

Coincidentemente, no dia 8 de junho, três dias após o desaparecimento de Bruno e Dom, a deputada Carla Zambelli apresentou um projeto de lei (PL) para que os criminosos ambientais sejam condenados a desfazer o dano causado à natureza, voltando o ambiente degradado ao seu estado original e, na impossibilidade de restaurar, que seja condenado ao pagamento “mínimo” de multa.

Quando atuava à frente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Zambelli acelerou a tramitação de um projeto de lei que aprofunda a militarização na fiscalização de crimes ambientais no país.

O PL 6289/2019 prevê que policiais militares passem a integrar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O PL é uma cópia de uma proposta apresentada em 2014 por Jair Bolsonaro (PL), mas arquivada em 2019.

Familiares de Carla Zambelli atuam no Amazonas

O interesse de Carla Zambelli na região da Amazônia passa, ainda, por laços familiares.

O marido da parlamentar, o coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, comandou por três anos a Força Nacional de Segurança Pública, que deveria ser responsável por fiscalizar e combate os crimes locais, após a saída da equipe de intervenção federal então comandada por Hamilton Mourão.

O comando da Força Nacional foi trocado em março, e quem assumiu a direção foi o coronel da Polícia Militar do Estado do Acre, José Américo Gaia.

Uma reportagem do Estadão destacou que a Terra Indígena do Vale do Javari, onde desapareceram o indigenista e o jornalista britânico, conta com apenas seis agentes da Força Nacional para fazer o patrulhamento da área de 85 mil quilômetros quadrados.

De acordo com as informações, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fez ao menos seis pedidos neste ano ao governo, para reforçar o patrulhamento.

Além disso, o irmão da deputada, Bruno Zambelli, foi nomeado em 2021 como chefe de gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão responsável pela reforma agrária.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) declarou que a parlamentar “bajulava” Bolsonaro justamente por causa dos “carguinhos” de seus familiares no governo Bolsonaro.

*Com GGN

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Brasil

Assassinatos ‘sepultam’ planos de Bolsonaro no exterior e aprofundam crise

Jamil Chade – Os assassinatos de um indigenista e um jornalista escancaram uma crise de imagem “sem precedentes” para o Brasil, que já era alvo de questionamentos, críticas e preocupações internacionais. Para experientes diplomatas ouvidos pela coluna, a confirmação das mortes de Bruno Pereira e de Dom Phillips aprofunda um mal-estar e pode “sepultar” qualquer tentativa de inserção do governo de Jair Bolsonaro no exterior.

A coluna apurou que haverá, a partir de agora, uma pressão intensa sobre as autoridades brasileiras para que realizem uma investigação imparcial e independente sobre as mortes, com o governo britânico, a ONU e entidades internacionais cobrando tais atos.

Dentro do Itamaraty, a ordem nos últimos dias foi a de passar a informação para agências internacionais e governos estrangeiros de que o Planalto estava comprometido na busca pelos dois homens. Mas, sem credibilidade por anos de um discurso negacionista, a palavra do Brasil está sendo recebida com desdém e desconfiança.

Segundo ex-embaixadores, o caso neste momento pode ter um impacto maior que o de Chico Mendes ou de Dorothy Stang, ambos assassinados por seu trabalho na floresta. Hoje, dizem eles, a Amazônia está no centro do debate internacional e nunca, no período de democracia, o governo brasileiro foi tão criticado no exterior como agora.

O caso também pode ter impactos econômicos e comerciais. No último ano, o maior fundo soberano do mundo – na Noruega – reduziu investimentos no Brasil sob a alegação de que o país vivia uma crise tanto no que se refere aos direitos humanos como em questões ambientais.

Cenários feitos por diplomatas apontam que essa tendência, agora, pode aumentar. Não há confiança na palavra do Brasil de que age para defender a Amazônia, indígenas ou ativistas.

Acordos comerciais já com sérias dificuldades para serem aprovados agora seriam congelados. Um deles envolve o Mercosul e a União Europeia. A coluna apurou que, nesta semana, indígenas brasileiros levaram o tema para deputados no Parlamento Europeu, ampliando a pressão para que os europeus não ratifiquem nenhum tipo de aproximação comercial com o Brasil.

Membros de governos estrangeiros indicam que haverá uma reação internacional muito dura e que o dedo vai estar apontado ao desmonte promovido por Bolsonaro em toda a política ambiental e de direitos humanos no país.

Na ONU, funcionários do mais alto escalão da entidade destacam para a incoerência de uma situação de violência só agora ganhar o noticiário internacional, por conta da existência de uma vítima estrangeira. Mas a agência admite que a pressão de governos estrangeiros para que haja uma cobrança maior sobre o Brasil vai aumentar.

Já na semana passada, a ONU criticou a reação “extremamente lenta” do governo na busca pelos dois homens, além de atacar os comentários feitos pelo presidente Jair Bolsonaro difamando o trabalho do indigenista e do jornalista.

Um dia depois, coube ao embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes, desmentir Bachelet e dizer que o governo atua contra atividades ilegais em reservas indígenas. Ele também destacou programas de proteção a ambientalistas e jornalistas.

Nos corredores da ONU, um só comentário: quem é que vai acreditar na palavra do Brasil?

A pressão também virá de entidades da sociedade civil. Laura Canineu, diretora do Brasil da Human Rights Watch, deixou claro que as cobranças continuarão. Ela pede que o processo de investigação seja realizado “de forma minuciosa, independente e imparcial, em estrito cumprimento da lei”. “É essencial que a investigação esclareça as circunstâncias e a motivação do crime, e leve à responsabilização de todos os envolvidos”, afirmou.

“Esta é uma grande tragédia para as famílias de Bruno e Dom, assim como para todos que defendem a Amazônia e os direitos dos povos indígenas, e todos que reportam e dão visibilidade a esses temas”, disse.

“É urgente que medidas imediatas e contundentes sejam adotadas pelo governo federal, governadores estaduais e ministérios públicos federal e estaduais para combater a ilegalidade e as redes criminosas na Amazônia”, completou.

*Com Uol

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Política

Garimpeiro acusado de crimes ambientais vai dar palestra sobre Amazônia em instituto bolsonarista

O Instituto General Villas Bôas, que se tornou um think tank informal do bolsonarismo, convidou dois representantes de garimpeiros para palestrar sobre mineração e “extrativismo sustentável” num simpósio virtual sobre “saúde e tecnologia como ferramentas de desenvolvimento na Amazônia”, informa a coluna de Malu Gaspar, O Globo.

Os palestrantes são o ex-deputado Antonio da Justa Feijão, que responde a processos por dez crimes, entre eles organização criminosa, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, em decorrência de uma operação da Polícia Federal chamada Garimpeiros da Propina, e Marcelo Norkey, que se apresenta como “garimpeiro e conselheiro de unidades de conservação no Pará”.

as redes sociais, Norkey costuma ironizar movimentos como o dos sem-terra e replicar publicações do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e do presidente Bolsonaro.

Os dois discutirão no próximo dia 5 de julho a mineração na floresta em webinar com a presença de Villas Bôas, que já foi comandante do Exército e assessor especial do presidente da República.

A palestra de Feijão é intitulada “Mineração na Amazônia e os inimigos invisíveis”. A de Norkey, “A Amazônia que os satélites não conseguem ver: o extrativismo mineral sustentável, um sonho possível”. A sessão será mediada pelo jornalista Alexandre Garcia.

O evento ocorre em meio à comoção pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia.

Pereira foi exonerado do cargo de coordenador da área de índios isolados e de recente contato da Funai após coordenar uma operação bem-sucedida contra o garimpo no Javari, em 2019, e desde então trabalhava para a Unijava, organização de defesa dos povos indígenas.

Ex-deputado federal pelo Amapá, Feijão foi chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM) do governo federal. Segundo a acusação do MPF, Feijão chefiava uma organização criminosa que recebia propinas de mineradores em troca de anuência a atividades ilegais de garimpos no Amapá entre 2012 e 2018, nas gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.

Os valores variavam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, sem contar a fatia de 30% sobre a produção bruta do garimpo ilícito, cujas cifras eram milionárias. Ironicamente, ele está escalado para discutir a “mineração na Amazônia e seus inimigos invisíveis”.

Sua prisão preventiva foi revogada em primeira instância em julho de 2018, mas o ex-deputado continua respondendo pelos dez crimes apontados pelo MPF, que juntos ultrapassam 70 anos de detenção e multa.

Já Marcelo Norkey, que discutirá o “sonho possível” de um “extrativismo mineral sustentável” na “Amazônia que os satélites não conseguem ver”, foi condenado duas vezes pelo Ministério do Meio Ambiente a pagar multas por infrações ambientais em Altamira (PA). As infrações contra a flora e o controle ambiental somam quase R$ 800 mil.

A Finama, entidade fundada por Feijão em 1993 e a qual o ex-deputado e Norkey estão ligados, funciona como uma entidade de fachada em defesa dos interesses de garimpeiros em Brasília. Com sede em Macapá, mas sem site oficial, a fundação já foi representada por ambos em audiências públicas sobre mineração na Amazônia na Câmara dos Deputados.

As palestras de Feijão e Norkey farão parte de uma série de painéis que começam a partir do dia 28 com expoentes da base de Jair Bolsonaro, incluindo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Segundo o site do instituto, os eventos fazem parte da celebração do bicentenário da independência do Brasil.

A equipe do blog questionou a entidade a respeito dos crimes e infrações atribuídos pelo Ministério do Meio Ambiente e o MPF aos convidados para o webinar, mas não recebeu retorno até o fechamento da reportagem.

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Dallagnol pode ficar inelegível por ser alvo de processo

Roberta Luchsinger, autora da ação, pede que a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, caso Deltan registre candidatura, o impugne por causa de processos que responde no Conselho Nacional do Ministério Público, segundo a Forum.

A empresária e pré-candidata a deputada federal Roberta Luchsinger (PSB-SP) entrou com uma representação contra Deltan Dallagnol na Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Na ação, Luchsinger pede que, caso Deltan registre candidatura, que o torne inelegível, pois, o ex-procurador da Lava Jato responde a processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com o regramento eleitoral, magistrados, promotores e procuradores não podem ter procedimentos pendentes na esfera administrativa se almejarem disputar eleições. A “quarentena” é de oito anos a partir do pedido de exoneração.

“O que o dispositivo previsto pela Lei da Ficha Limpa visa impedir é a renúncia ao cargo com o objetivo claro de exclusivamente preservar direitos políticos, antes de uma sanção que também determinaria eventual inelegibilidade”, diz parte da representação assinada pelas advogadas Maíra Recchia, Priscila Pamela e Gabriela Araújo.

Outra questão levantada pela ação afirma que a conclusão dos processos administrativos não tem relevância no caso.

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Entidades falam em crime político na Amazônia e que região é dominada pela violência

Organizações cobram justiça para Bruno e Dom, proteção a ativistas e combate ao crime organizado, segundo a Folha.

As mortes do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, na região da Terra Índígena Vale do Javari, na Amazônia, gerou uma onda de críticas de entidades ambientalistas e indígenas, que afirmam que a região amazônica é dominada pela violência e que o assassinato de ambos foi um crime político.

Um dos suspeitos investigados pelo desaparecimento e morte dos dois, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, 41, confirmou participação no crime e levou a PF (Polícia Federal) ao local em que os corpos foram enterrados na mata. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para confirmar a identidade dos restos humanos.

A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), onde Pereira atuava quando desapareceu, afirmou em comunicado logo após a entrevista coletiva da PF que o assassinato dos dois “constitui um crime político”.

“Ambos eram defensores dos direitos humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari, pelo nosso direito ao bem-viver, pelo nosso direito ao território e aos recursos naturais que são nosso alimento e garantia de vida, não apenas da nossa vida, mas também da vida dos nossos parentes isolados”.

A entidade ainda diz que foi a primeira a buscar os então desaparecidos, no próprio dia 5, e que a única instância que esteve ao lado dos indígenas foram os policiais militares do 8º Batalhão em Tabatinga (AM).

“Fomos nós que encontramos a área que, posteriormente, passou a ser alvo das investigações por parte de outras instâncias. Foi a equipe de vigilância da Univaja que entrou na floresta em busca de Pereira e Phillips para dar uma satisfação aos seus familiares. Foi a equipe que indicou para as autoridades o perímetro a ser vasculhado”, diz a Univaja.

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Brasil

ONU critica violência e cobra investigação e que governo Bolsonaro reforce a Funai

Jamil Chade – Num comunicado duro diante das mortes do jornalista Dom Phillips e do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira, a ONU cobra das autoridades brasileiras a realização de investigações imparciais sobre o crime, critica a violência e pede um reforço da Funai e do Ibama como forma de lutar contra as invasões de terras indígenas.

Essa é a terceira crítica ou cobrança direta ao governo de Jair Bolsonaro (PL) por parte da ONU em menos de uma semana, algo raramente visto.

“Entristece-nos profundamente a informação sobre o assassinato de Dom Philipps e Bruno Araújo Pereira”, disse o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, por meio de sua porta-voz, Ravina Shamdasan.

“Este brutal ato de violência é terrível e apelamos às autoridades do Estado para que assegurem que as investigações sejam imparciais, transparentes e minuciosas, e que seja concedida reparação às famílias das vítimas”, cobra a agência liderada pela chilena Michelle Bachelet.

Para a ONU, porém, o problema não se limita aos dois homens. “Os ataques e ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo os que se encontram em isolamento voluntário, continuam a ser persistentes”, alerta.

“Exortamos as autoridades brasileiras a aumentar os seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por atores estatais como não estatais, e a tomar medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de atores ilegais, incluindo o reforço dos organismos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do ambiente (Funai e Ibama)”, completa.

A cobrança da ONU se contrasta com a narrativa que o governo brasileiro adotou no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta semana. Na ocasião, o embaixador Tovar Nunes garantiu que as autoridades combatem as ações ilegais em reservas indígenas e que ambientalistas e jornalistas foram incluídos em programa de proteção.

Na semana passada, a ONU já havia criticado a resposta “extremamente lenta” das autoridades brasileiras nas primeiras horas do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.

*Com Uol

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Justiça

TCU aponta que Escritório de Carlos Fernando, ex-Lava Jato, recebeu indevidamente R$ 28 milhões da Eletrobras

Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10 vezes superior aos desvios de corrupção Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10 vezes superior aos desvios de corrupção.

O escritório de advocacia W Faria, que ostenta em seu quadro de funcionários o ex-procurador da Lava Jato em Curitiba, Carlos Fernando do Santos Lima, o Boquinha, recebeu indevidamente 28 milhões de reais da Eletrobras, segundo relatório do Tribunal de Contas da União.

O TCU fez o apontamento no âmbito de uma auditoria que investigou “indícios de irregularidades” na contratação do escritório de advocacia Hogan Lovells pela Eletrobras, em meados de 2015.

A Hogan Lovells realizou na Eletrobras “investigações internas de atos e fatos apontados na Lava Jato”, justamente a operação onde Carlos Fernando atuou até setembro de 2018, quando pediu exoneração do Ministério Público Federal para penetrar no universo do compliance empresarial.

A banca de Carlos Fernando, um dos procuradores mais influentes Lava Jato em Curitiba, foi subcontratada pela Hogan Lovells e recebeu 28 milhões de reais pelos serviços terceirizados. A inspeção do TCU considerou o valor 100% superfaturado. O documento ainda será julgado pelos ministros.

O TCU decidiu investigar a relação da Eletrobras com a Hogan Lovells após reportagem da revista Veja indicar que os gastos com compliance ultrapassariam os valores perdidos em esquemas de corrupção.

O INÍCIO DO JULGAMENTO

Durante o início do julgamento no TCU, na última quarta-feira, 15, o ministro Bruno Dantas se disse “escandalizado” com os valores apurados: a Hogan Lovells recebeu cerca de 340 milhões de reais “para verificar, em abstrato, um possível dano” de 32 milhões de reais à Eletrobras.

Ou seja, a Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10,6 vezes superior aos supostos desvios de corrupção.

“Eu me escandalizei”, disse o ministro Bruno Dantas. “Não, ela [Eletrobras] não foi lesada em 32 milhões de reais. Ela foi lesada em 372 milhões [de reais], porque 340 [milhões de reais] ela foi lesada pela Hogan Lovells, e 32 milhões [de reais], pelas empresas que desfalcaram os cofres da estatal.”

Segundo Dantas, somente a terceirização dos serviços teria custado 263 milhões de reais à Eletrobras.

O SOBREPREÇO NO CONTRATO

Assinado em 2015, o contrato entre Eletrobras e Hogan Lovells, um escritório “especializado em investigação corporativa”, previa “investigação independente para avaliar existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis” que pudessem ferir as leis anticorrupção brasileira e estadunidense (FCPA).

O contrato original era da ordem de 195 milhões de reais, mas uma série de aditivos – a reboque de vazamentos seletivos da Lava Jato – majoraram a proposta inicial, que terminou em 340 milhões de reais. A auditoria do TCU levantou a hipótese de o contrato ter escopo inadequado, já que a Eletrobras desembolsou mais com compliance do que perdeu com corrupção.

O sobrepreço na contratação da Hogan Lovells implicou no superfaturamento – pagamento acima do previsto originalmente – na subcontratação de escritórios brasileiros. Entre eles, a banca W Faria, que recebeu 28 milhões de reais, e o Pinheiro Neto Advogados, que recebeu 24 milhões de reais.

A BANCA DE CARLOS FERNANDO

Segundo o TCU, o “superfaturamento” no contrato com a Hogan Lovells foi de 229,8 milhões de reais. O órgão de controle considerou válidos “os pagamentos para os quais foram apresentados o Demonstrativo Analítico das Atividades (DAA).”

Do total “superfaturado”, 28 milhões de reais dizem respeito à W Faria, a banca que empregou Carlos Fernando. Os pagamentos analisados, segundo dados do TCU, foram liquidados em 2016, época em que Carlos Fernando ainda era procurador na Lava Jato.

O julgamento no TCU foi suspenso por pedido de vistas, de acordo com o portal Migalhas. A reportagem procurou a W Faria, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto.

*Com GGN

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