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Justiça

Desembargador que soltou Ribeiro é favorito ao STJ e tem histórico de decisões pró-governo

Responsável pela decisão que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é favorito para assumir uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também tem histórico de decisões alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto.

Bello é um dos quatro desembargadores indicados pelo STJ para a escolha do presidente Jair Bolsonaro. Sua nomeação é defendida por Gilmar Mendes e tem a simpatia do chefe do Executivo, mas enfrenta a resistência do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes mesmo da decisão a favor de Ribeiro ser divulgada, colegas do desembargador ouvidos reservadamente pela equipe da coluna já avaliavam que ele deveria tirar o pastor da prisão.

Em agosto de 2020, Ney Bello suspendeu uma apuração aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. O caso dizia respeito a supostas fraudes na atuação de fundos de investimentos geridos por uma empresa de Guedes que captaram recursos milionários de fundos de pensão de estatais. A investigação acabou arquivada pelo TRF-1.

Pouco depois, em outra vitória do governo, Ney Bello negou o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por entender que a medida seria excepcional, apesar das acusações contra o gestor envolvendo o desmonte de políticas ambientais.

Em janeiro deste ano, o desembargador atendeu ao pedido do advogado da família do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, e concedeu uma liminar que liberou parte da madeira apreendida em dezembro de 2020, na Operação Handroanthus, da Polícia Federal (PF), suspeita de ter origem em desmatamento ilegal.

Conforme informou a coluna, Bolsonaro tem simpatia pela indicação de Bello, que já trabalhou no gabinete do ministro Gilmar Mendes como juiz instrutor.

“Agora ele ficou ainda mais favorito. Uma vaga já é do Ney”, admite um dos quatro candidatos ao STJ, após ser informado da decisão que soltou Milton Ribeiro.

Conforme informou a coluna, Bolsonaro tem simpatia pela indicação de Bello, que já trabalhou no gabinete do ministro Gilmar Mendes como juiz instrutor.

“Agora ele ficou ainda mais favorito. Uma vaga já é do Ney”, admite um dos quatro candidatos ao STJ, após ser informado da decisão que soltou Milton Ribeiro.

Só há um problema, que o próprio presidente da República resumiu assim: “Eu gosto muito do Ney, mas ele precisa se resolver com o Kassio (Nunes Marques, do STF)”, disse Bolsonaro, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

De acordo com um interlocutor do presidente da República, todos os quatro nomes da lista do STJ enfrentam alguma resistência.

“Os quatro candidatos têm vetos de pessoas que são importantes, que o presidente considera”, afirmou.

Mesmo assim, a avaliação nos bastidores é a de que Ney Bello está mais favorito do que nunca após ter tirado o pastor da prisão.

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Pesquisa

Datafolha: Lula tem 47% no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

  • Lula (PT): 47% (48% na pesquisa anterior)
  • Jair Bolsonaro (PL): 28% (27% na pesquisa anterior)
  • Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior)
  • André Janones (Avante): 2 % (2% na pesquisa anterior)
  • Simone Tebet (MDB): 1% (2% na pesquisa anterior)
  • Pablo Marçal (Pros): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Vera Lúcia (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Em branco/nulo/nenhum: 7% (7% na pesquisa anterior)
  • Não sabe: 4% (4% na pesquisa anterior)

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

*G1

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Matéria

Caso Milton Ribeiro: Delegado da PF diz que houve interferência na investigação

Em mensagem a colegas, Bruno Calandrini afirma não ter autonomia para investigar com independência e segurança institucional, segundo a Folha.

O delegado federal responsável pelo pedido de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou em mensagem enviada a colegas que houve “interferência na condução da investigação”.

Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi “prejudicada” em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro do governo Jair Bolsonaro.

No texto encaminhado a outras pessoas que participaram da operação deflagrada nesta quarta (22), o delegado agradece o empenho, mas diz não ter “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

Calandrini conduz a apuração que culminou na Acesso Pago, ação que mirou os desvios no Ministério da Educação.

Na cúpula da PF, a reação foi de surpresa em relação à postura do delegado. A decisão da direção foi de abrir um inquérito para o caso dizendo que vai apurar as denúncias. Na prática, a apuração servirá para ver se Calandrini tem como provar o que está dizendo.

A PF alegou risco de segurança e restrições orçamentárias para manter o ex-ministro em São Paulo em vez de transportá-lo para Brasília.

Segundo ele, a ação da direção do órgão para supostamente evitar o translado demonstra a interferência e acarreta em falta de autonomia para que ele conduza a apuração com independência e segurança institucional.

“O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em SP é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial deste caso com independência e segurança institucional”, diz trecho da mensagem.

No entendimento do investigador, a operação foi prejudicada por causa do suposto “tratamento diferenciado” concedido ao ex-ministro.

“A investigação envolvendo corrupção no MEC foi prejudicada no dia de ontem em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro.”

Ainda de acordo com o texto do delegado, Ribeiro, apontado por ele como o “principal alvo” da operação, “foi tratado com honrarias não existentes na lei”.

Nos bastidores, integrantes da cúpula da PF afirmam que ficaram sabendo na noite anterior à operação de toda a logística que seria necessária para cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão e que, por isso, não foi possível fazer o planejamento adequado.

“Apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem à Brasília”, completa Calandrini em sua mensagem.

Calandrini diz ainda que comunicou ao seu superior a situação e que irá manter a postura “de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton a Brasília à revelia da decisão judicial”.

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Justiça

Justiça determina que Moro exclua trompetista petista de seu vídeo

Juíza dá prazo de dois dias para ex-juiz retirar imagem do músico de sua peça promocional.

A juíza Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, determinou que o ex-juiz Sergio Moro exclua de seu twitter a imagem do trompetista Reinaldo Soares Neto, que é um admirador de Lula. O músico não foi comunicado por Moro nem autorizou o uso de sua imagem na peça promocional do ex-ministro da Justiça. Moro tem dois dias para cumprir a decisão.

Na ação, o trompetista relata que vive de ser músico, tocando em bares e pelas ruas de Curitiba. A sua imagem aparece no final do vídeo de Moro. Reinaldo critica o ex-juiz pela condenação de Lula. “Manteve Lula encarcerado apenas para que ele não pudesse concorrer à Presidência da República, em 2018, em acordo com Jair Bolsonaro” – diz o músico na ação.

Ele afirma ainda que ter sua imagem atrelada à de Moro é motivo de “desonra e vergonha”. Ele ainda pediu na ação R$ 100 mil de indenização por danos morais, mas não foi atendido.

*Com Metrópoles

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Justiça

Desembargador Ney Bello ordena a soltura Milton Ribeiro

Decisão se estende a todos os demais presos na operação deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (22), segundo o 247.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, ordenando sua soltura, segundo o 247.

A decisão se estende a todos os demais presos na operação deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (22), incluindo os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo que intermediava verbas do Ministério da Educação em troca de propinas.

“Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão de Bello.

O pedido de habeas corpus havia sido negado mais cedo por outro desembargador.

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Juiz que autorizou a prisão de Milton Ribeiro recebe centenas de ameaças

De acordo com as informações da assessoria do magistrado, as ameaças partem de grupos de apoio ao ex-ministro e já estão sendo investigadas.

De acordo com o Metrópoles, Renato Borelli, juiz da 15ª Vara Federal de Brasília (foto em destaque), responsável pelo caso do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sofrendo centenas de ameaças de “grupos apoio ao ministro”.

De acordo com as informações passadas ao Metrópoles, as ameaças foram levadas à Polícia Federal para a devida investigação.

Milton Ribeiro e quatro pessoas foram presos preventivamente na operação Acesso Pago, da Polícia Federal, na quarta-feira (22/6).

Audiências

O ex-ministro, e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (23/6). De acordo com informações da Justiça Federal, as audiências estão previstas para as 14h desta quinta.

Investigação

Ribeiro foi preso na operação que investiga o direcionamento de verbas do MEC a pedido de pastores apadrinhados de Bolsonaro (PL). No mandado de prisão, ao qual a coluna Igor Gadelha teve acesso, Borelli cita os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência para justificar a prisão do ex-ministro.

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PRF impõe sigilo de 100 anos a processos contra policiais que mataram Genivaldo com “câmara de gás”

Corporação alegou se tratar de “informação pessoal” para justificar o sigilo. Genivaldo foi morto no interior de uma viatura com o uso de gás lacrimogêneo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. A corporação alegou se tratar de “informação pessoal”, o que, na prática, impõe sigilo de 100 anos sobre as informações.

Genivaldo foi morto em 25 de maio deste ano em uma espécie de “câmara de gás” improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura, após ser abordado por estar sem capacete.

Via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Metrópoles solicitou a quantidade, os números dos processos administrativos e acesso à íntegra dos autos já conclusos envolvendo os cinco agentes que assinaram o boletim de ocorrência policial sobre a abordagem. São eles: Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.

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Líder do PT envia notícia-crime contra Bolsonaro após prisão de Ribeiro

O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), apresentou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O pedido de investigação da conduta do chefe do Executivo federal foi encaminhado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, com pedido para intimação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O parlamentar pede que seja apurada a “coautoria” e/ou “participação” de Bolsonaro em conjunto com o ex-ministro no caso que culminou com a prisão dele. Isso porque, ressalta o deputado, no áudio obtido pela Folha de S.Paulo, o ex-ministro diz que o envolvimento dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC foi um pedido de Bolsonaro. No dia seguinte, Ribeiro tentou isentar o presidente.

“Por fim, é importante afirmar que a vinculação do Presidente da República com grupo criminoso antecede a posse do ex-ministro da Educação, na medida em que os Pastores presos e outros, já mantinham uma frequência de encontros com a Primeira Dama Michelle Bolsonaro e visitavam com regularidade o Palácio do Planalto, de modo que a organização delituosa estava sendo estruturada e em atuação há bastante tempo”, explica o deputado Reginaldo Lopes no ofício.

Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal por suspeita de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos no MEC (Ministério da Educação). A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.

A PF identificou indícios de crimes na liberação de verbas do fundo com base em documentos, depoimentos e um relatório do CGU (Controladoria-Geral da União) — há três semanas, um novo documento do CGU apontou sobrepreço em edital do FNDE.

*Com Uol

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Polícia Federal: Pastor preso fez depósito de R$ 60 mil na conta de Milton Ribeiro

Defesa de ex-ministro da Educação disse que dinheiro foi depositado porque o Ribeiro vendeu carro para um dos pastores investigados.

A Polícia Federal (PF) identificou um depósito bancário supostamente feito pelo pastor Gilmar Santos ao ex-ministro Milton Ribeiro, segundo a Band. Ambos foram presos por uma operação da polícia na manhã desta quarta-feira, 22.

O valor depositado pelo pastor foi de R$ 60 mil, embora o inquérito seja sigiloso.

O advogado do ex-ministro da Educação alegou que o motivo do depósito seria a negociação de um carro que Ribeiro teria vendido para um dos pastores que também foram presos na operação. São eles: Gilmar Santos ou Arilton Moura Correia.

A defesa diz também que a prisão do ex-ministro é ilegal pois, por ter deixado o Ministério da Educação, não teria condições de atrapalhar as investigações.

*Com 247

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Nordeste, mulheres, mais ricos e mais pobres elegem Lula, mostra PoderData

Lula ampliou em 17 pontos a vantagem contra Jair Bolsonaro em um segundo turno, mostra pesquisa PoderData.

Lula ampliou em 17 pontos a vantagem contra Jair Bolsonaro em um segundo turno, mostra pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta (22). Antes, a diferença era de 10 pontos.

Lula registrou mais da metade dos votos dos eleitores (52% das intenções) contra 35% do atual presidente, na pesquisa realizada entre 19 e 21 de junho.

A pesquisa anterior, no início do mês, mostrava Lula com 50% contra 40% de Bolsonaro, uma diferença considerada apertada.

No primeiro turno, Lula obtém 44% das intenções de voto, 10 pontos a mais do que Bolsonaro (34%). Apesar de dentro da margem de erro, a oscilação também foi benéfica ao candidato do PT, aumentando 1 ponto percentual e Bolsonaro caindo 1 ponto.

Nordeste dá vitória a Lula

É possível perceber que a vitória de Lula seria decidida pelos nordestinos. É nesta região que o ex-presidente tem larga vantagem, de 58% contra 25% de Bolsonaro no 1º turno.

Lula também tem maioria nas regiões Norte (46% contra 39%) e Sul (44% contra 39%). No Sudeste e Centro-Oeste, há empate técnico, com diferença de 1 ponto percentual para Bolsonaro.

Lula ganha com mulheres, mais ricos e mais pobres

Ainda na estratificação dos eleitores, as mulheres preferem Lula (49% contra 26%) e os homens Bolsonaro (43% contra 39%). E tanto os mais ricos, quanto os mais pobres preferem Lula (47% contra 32% em ambos), sendo Bolsonaro escolhido pela classe média (40% contra 32%).

Repasse de votos

Assim como as demais pesquisas eleitorais, os resultados indicam que Lula poderia vencer as eleições ainda no 1º turno se todos os eleitores de Ciro Gomes (PDT) migrassem para Lula. O pedetista tem 6% das intenções de voto.

A pesquisa PoderData também mostrou que os demais candidatos não tem chances nas eleições presidenciais: Simone Tebet (MDB), escolhida como a “terceira via” com o apoio dos partidos de centro e centro-direita, tem somente 1% das intenções de voto.

Ainda, a soma de todos os demais candidatos, incluindo Bolsonaro, quase empata com os números de Lula, chegando a 44%.

Foram feitas 3 mil entrevistas, em 302 cidades do país, com margem de erro de 2 pontos percentuais.

*Com GGN

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