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Lula acertou nos vetos da ‘lei do veneno’ em devolver poderes à Anvisa e ao Ibama no controle de agrotóxico

Bancada ruralista precisa se modernizar e entender que princípios ambientais e valores ligados à saúde são fundamentais para garantir mercado.

O presidente Lula acertou nas partes mais prejudiciais do chamado “PL do Veneno”, por exemplo em impedir a atribuição exclusiva do Ministério da Agricultura para inclusão de novos registros de agrotóxico. Com o veto, Lula devolve o poder de reanálise ao Ibama e à Anvisa e desagrada os ruralistas. Mas em um governo cada um tem o seu papel, e a Anvisa tem que cuidar da saúde das pessoas e o Ibama, do meio ambiente. O Ministério da Agricultura, por sua vez, defende o lado do produtor, que quer mais produtividade a qualquer preço. Evidentemente a questão do agrotóxico tem que ser olhada por vários ângulos e a saúde humana precisa estar em primeiro lugar.

A lei, que ficou popular como “PL do Veneno”, previa, por exemplo, a reutilização de embalagens de agrotóxico, que obviamente não deve ser feita e a liberação temporária mesmo para produtos considerados cancerígenos. Isso também foi vetado. Esse projeto de lei, aliás, era muito ruim. Na verdade, não devia nem ter tramitado. O texto nasceu há 24 anos, quando ainda não se tinha a dimensão que se tem hoje sobre o tema, foi passando por vários governos, e acabou aprovado agora por força da bancada ruralista.

Aliás, a bancada ruralista precisa se atualizar urgentemente. A agricultura é muito importante para a economia brasileira, para as contas externas, para o crescimento do PIB. Mas o setor precisa rever seus valores e princípios inclusive para ser mais competitivo. O uso de agrotóxicos que são proibidos em outra parte do mundo na verdade pode levar, de uma hora para outra, o produto brasileiro ser barrado no exterior.

A visão do agronegócio brasileiro tem sido de curto de prazo. É preciso que o setor passe a prestar atenção a princípios ambientais e de saúde humana que estão diretamente ligados à produção de alimentos e a competitividade no mercado internacional.

 

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Mundo

Túneis do Hamas: ‘não acredite no Exército de Israel’, afirma general israelense

Em artigo assinado pelo general da reserva Yitzhak Brik, publicado no Haaretz, uso dos túneis surpreendeu forças de Tel Aviv; ‘destruir esses túneis levará muitos anos e custará muitas baixas’, acrescentou o analista militar.

A ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza estaria encontrando grandes dificuldades em lidar com a estratégia do Hamas de utilizar túneis como guarida dos seus combatentes e base para ataques surpresa contra as tropas que realizam ataque por terra.

Esse cenário descrito no parágrafo acima pode parecer irreal, se comparado com os comunicados publicados por Tel Aviv nas últimas semanas, mas quem o apresentou foi o general da reserva Yitzhak Brik, ex-comandante das Forças Armadas de Israel, em seu artigo publicado nesta quinta-feira (28/12) pelo diário Haaretz.

Conhecido como um dos mais importantes analistas militares da imprensa local, Brik questiona os avanços militares em Gaza que o governo do país vem anunciando recentemente. Já o título do artigo, ele pede ao leitor que “não acredite do Exército de Israel”.

O articulista explica que “com base nas informações que recebi de soldados e oficiais que lutam na Faixa de Gaza desde o início da guerra, cheguei à seguinte conclusão: o porta-voz do governo e os analistas militares dos canais de televisão estão apresentando uma imagem falsa dos milhares de mortos do Hamas e da luta corpo a corpo nas batalhas por terra. O número de membros do Hamas mortos por nossas forças em campo é muito menor”.

“Os terroristas do Hamas saem das aberturas dos túneis para plantar bombas, colocar armadilhas e lançar mísseis antitanque em nossos veículos blindados, e depois desaparecem de volta para os túneis. Atualmente, a forças de Israel não têm mostrado a capacidade de encontrar soluções eficiente para essa luta corpo a corpo contra os combatentes do Hamas que estão escondidos nos túneis”, analisou Brik.

O artigo do general israelense também critica “a criação de imagens de vitória (por parte dos canais de televisão) antes mesmo de chegarmos perto de atingir nossos objetivos”. Segundo ele, “isso pode ser muito prejudicial, se a meta de destruir as capacidades do Hamas e libertar os reféns não forem atingidos em sua totalidade”.

Em outro trecho, Brik prevê que “destruir os túneis do Hamas levará muitos anos e custará a Israel muitas baixas”.

“O próprio governo admite agora que há centenas de quilômetros de túneis, localizados nas profundezas do subsolo, com várias ramificações. Alguns deles têm até mesmo vários andares, com muitos pontos usados pelos terroristas para se preparar para um combate. O Hamas os construiu ao longo de décadas, com a orientação de especialistas renomados. Eles ligam toda a extensão de Gaza e também a Península do Sinai, sob a cidade de Rafah”, analisa o general da reserva.

Brik conclui o texto dizendo que “a ideia de que o Hamas foi dissuadido persistiu por muitos anos e levou as Forças de Israel a descartar planos de combate em Gaza e em seus túneis”. Também afirmou que “muitos oficiais que estão lutando agora em Gaza me disseram que será muito difícil, se não impossível, impedir que o Hamas se reconstrua, mesmo depois de toda a destruição que Israel tem causado em suas bases”.

“Será que os políticos e os altos funcionários da defesa são capazes de lidar com esse cenário? Ou eles são capazes de pensar em outras soluções criativas, nas quais não sairíamos como os grandes vencedores com tudo o que queríamos, mas também não seríamos os grandes perdedores?”, diz o último parágrafo do artigo.

*Opera Mundi

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Política

Vídeo – Lavrov: com mundo cansado do dólar, Lula impulsionou criação de sistemas de pagamento alternativos

“Os países definiram claramente a tarefa na última cúpula do BRICS em agosto, o presidente Lula foi o principal promotor da criação do banco para sistemas de pagamento alternativos”.

Nesta quinta-feira (28), o chanceler russo Sergei Lavrov dá uma entrevista à agência de notícias Sputnik e ao canal de TV Rossiya 24. O ministro russo é entrevistado pelo diretor-geral do grupo midiático Rossiya Segodnya, Dmitry Kiselev.

Sobre o papel de Lula na desdolarização do BRICS, Lavrov seguiu: Ele, Lula, apontou que isso aconteceu porque todo mundo já está cansado do dólar, que se torna um instrumento de influência e um instrumento para minar as posições legítimas de diferentes regiões.

Novo nisso tudo não é dizer que nossa direita é caricata e burlesca, Machado de Assis já havia cravado isso no século XIX. Novo é Lula que faz a geopolítica mundial dar um cavalo de pau para se livrar do cárcere do Dólar.

Tradução da fala de Lavrov: Lula é o cara!

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Política

Sucesso do governo Lula já atrai eleitores de Bolsonaro, diz Márcio Macêdo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral do presidente Lula, Márcio Macêdo, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que eleitores de Jair Bolsonaro começaram a perceber a eficiência do atual governo.

Os avanços gerados pelo governo Lula quebram a resistência dos bolsonaristas, na avaliação do ministro. “As pessoas estão vendo que não tem discriminação contra ninguém, não tem perseguição a ninguém, que as políticas públicas estão sendo direcionadas para resolver os problemas da população, que a economia está sendo cuidada de forma muito eficiente”, disse Macêdo na entrevista, divulgada nesta quarta-feira (27).

“Uma série de coisas está acontecendo e é natural que as pessoas vão assimilando [as mudanças]”, tendo “acesso às informações” e “sentindo na pele” os efeitos, acrescentou.

 

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Política

Partidos projetam que cassação de Moro pode acontecer no Paraná antes de chegar ao TSE

Os desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro, que tramitam no TRE do Paraná, transformaram as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. As informações são do colunista Lauro Jardim, do GLOBO.

Se antes existia receio quanto a um eventual corporativismo do MP e do Judiciário paranaense com o ex-juiz, agora, passados os depoimentos e o parecer da promotoria contra Moro, o jogo virou. Nas defesas das duas siglas, já há quem acredite na derrota do senador no próprio estado, antes do TSE.

Pesou para a mudança de percepção a atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha, recém-chegado aos casos. Ele fez questão de ouvir Moro, mesmo após os partidos ensaiarem desistir da oitiva, e questionou com firmeza o milhão cobrado pelo suplente, Luis Felipe Cunha, para trabalhar como advogado de Moro e de outros filiados do União Brasil — o magistrado disse ao parlamentar que o valor “é alto” e supera o de cobranças feitas na advocacia por ministros aposentados do Supremo.

Também contribuiu para a suposta “mudança de ventos”, além da posição da promotoria, o fato dela ter sido assinado tanto por Marcelo Godoy, chefe do MP Eleitoral desde novembro, quanto por Eloísa Machado, substituta do órgão. O duplo endosso resultou em otimismo.

Nas previsões de quadros do PL e do PT, a expectativa é que o julgamento no TRE aconteça já após o fim do recesso do Judiciário, na segunda quinzena de janeiro. E que, até o início do segundo semestre, se esgotem os recursos em Brasília.

O cálculo tem como base a tramitação da cassação da juíza Selma Arruda, em 2019, pelo mesmo abuso de poder econômico de que Moro é acusado.

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Política

Gustavo Gayer é condenado a pagar R$ 80 mil por coagir funcionários e pedir voto para Bolsonaro em empresa

Justiça do Trabalho de Goiás afirmou que o parlamentar cometeu assédio eleitoral nas eleições do ano passado; nas redes sociais, deputado reagiu: ‘Justiça relativa’

A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 80 mil por suposto assédio eleitoral durante a campanha presidencial do ano passado. O parlamentar é acusado de ter ido a empresas do estado para coagir trabalhadores a votarem no ex-presidente e seu correligionário, Jair Bolsonaro. A defesa de Gayer afirma que ele esteve nos empreendimentos à convite de empresários para explicar o plano de governo dos candidatos e nega pedidos de voto expresso, segundo O Globo.

A condenação ocorre após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter aceitado uma denúncia anônima contra o deputado. De acordo com a procuradora Janilda Guimarães de Lima, Gayer apresentou “conduta acintosa e de total desrespeito ao ordenamento jurídico e pretensão de continuar utilizando-se de organizações comerciais (empresas) para fazer propaganda eleitoral e aliciar votos de seus trabalhadores ,através de assédio moral eleitoral, com apoio de empresários”.

Em seu pronunciamento nas redes sociais, o bolsonarista chamou a procuradora de “petista histérica” e caracterizou seu parecer como “esdrúxulo”. A procuradora alega que ele esteve nos empreendimentos durante o expediente e cometeu ilegalidades.

Em primeira instância, o juiz Celismar Coelho de Figueiredo acatou os argumentos do MPT e determinou a condenação em R$ 80 mil, 10% do valor pedido inicialmente. Na decisão, o magistrado sustentou que assédio eleitoral configura um ato ilícito e defendeu que houve dano moral coletivo.

“A Resolução nº 23.610/2019 do TSE, no artigo 20, proíbe a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, não se permite, assim, a distribuição ou exposição de propaganda eleitoral dentro das empresas, especialmente, com a exigência de uso de vestimentas em referência a algum candidato. A prática do assédio eleitoral constitui crime (art. 203, CP c/c art.301, Código Eleitoral), atenta contra direitos fundamentais do trabalhador, em especial a liberdade de consciência e de crença, além de atingir a esfera da intimidade e da vida privada”, escreveu o juiz.

 

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Economia

Ibovespa fecha acima de 133 mil pontos e bate recorde histórico; dólar tem menor cotação desde agosto

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou pela primeira vez acima de 133 mil pontos com a alta desta terça-feira (26) e bateu um novo recorde.

Ao longo da sessão, investidores repercutiram a divulgação do último Boletim Focus de 2023. A publicação mostrou, mais uma vez, redução nas expectativas para a inflação deste e do próximo ano. As projeções para o preço do dólar também caíram.

Nesta semana — a última do ano e com menor volume de negócios —, o mercado ainda aguarda algumas divulgações importantes, com destaque para dados de inflação e emprego no Brasil e da atividade econômica nos Estados Unidos.

No mesmo cenário, o dólar fechou em baixa e atingiu o menor patamar desde agosto.

O dólar caiu 0,79%, cotado a R$ 4,8220, no menor patamar desde 2 de agosto, quando fechou em R$ 4,8039.

Na última sexta-feira (22), a moeda americana fechou em baixa de 0,54%, vendida a R$4,8606.

Com o resultado de hoje, passou a acumular quedas de:

1,90% no mês;
8,64% no ano.

A semana começou com uma agenda econômica mais fraca, com destaque apenas para o tradicional Boletim Focus, relatório do Banco Central do Brasil (BC) que reúne as projeções de economistas do mercado financeiro para os principais indicadores do país.

Na última edição do ano, as estimativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do Brasil, voltaram a cair tanto para 2023 quanto para 2024.

Para este ano, as expectativas são de que o IPCA acumule 4,46% de alta. Com a baixa, a estimativa dos analistas para a inflação de 2023 se mantém abaixo do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – a meta é de 3,25% e pode oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Já para o ano que vem, a estimativa de inflação caiu de 3,93% para 3,91% na última semana. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Também houve redução nas projeções para o preço do dólar em 2023. Agora, os economistas acreditam que a moeda norte-americana deve encerrar o ano cotada a R$ 4,90.

A principal razão para essa queda nas projeções do dólar é a expectativa de que o Federal Reserve, o banco central americano, pode começar a cortar as taxas de juros, hoje entre 5,25% e 5,50% ao ano, já no primeiro semestre do ano que vem.

Juros mais baixos nos Estados Unidos reduzem a rentabilidade entregue pelos títulos públicos americanos, considerados os mais seguros do mundo, o que impulsiona os investidores a migrarem para os ativos de risco, que oferecem retornos maiores, como os mercados de ações e títulos de países emergentes, como o Brasil.

Ao longo da semana, outros indicadores serão divulgados e podem mexer com os ânimos do mercado, principalmente o IPCA-15 e o Caged por aqui, e os pedidos de seguro-desemprego e vendas de moradias nos Estados Unidos.

*Com g1

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Política

Lula avisa Lira que não vai interferir na eleição para presidência da Câmara, mas não aceitará candidato que afete a governabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que não vai interferir sucessão da presidência da Casa, mas sinalizou que quer ter poder de veto sobre determinados nomes.

Ou seja: tudo bem se o candidato for alguém que não seja escolhido pelo Planalto, mas nomes que estejam dispostos a ser oposição ou a colocar a governabilidade em risco não serão apoiados pelo governo.

Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, Arthur Lira tem dito que trabalhará para fazer seu sucessor só a partir de setembro de 2024. E que quer que esse nome novamente tenha o apoio do governo e da oposição.

A eleição para a Presidência da Câmara será em 1 de fevereiro de 2025.

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Política

A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Bolsonaro

Advogados e políticos alinhados a Jair Bolsonaro com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que ele possa concorrer ao Palácio do Planalto.

Eles sabem que a missão é difícil, mas avaliam que é preciso manter esse pleito ativo com os magistrados, diz Bela Megale, O Globo.

Procurados pela coluna, quatro ministros da corte afirmam que não veem chances de qualquer reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.

O movimento se intensificou no último mês, depois da crise deflagrada com o voto do líder do governo, Jaques Wagner, a favor da proposta que limita as decisões monocráticas da corte.

 

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Mundo

Presidente do Irã pede que Papa interceda por palestinos

Ebrahim Raisi enviou mensagem ao pontífice por ocasião do Natal.

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, enviou uma mensagem ao papa Francisco por conta do Natal e pediu que ele ajude a “interromper o massacre em Gaza”, onde mais de 20 mil pessoas já morreram desde o início do atual conflito entre Israel e o grupo fundamentalista Hamas, diz o Ópera Mundi.

Segundo o mandatário iraniano, o elevado número de vítimas é resultado da “falta de ação por parte das organizações internacionais”.

“Espero que haja em breve uma iniciativa internacional para acabar com o assassinato de civis inocentes”, disse Raisi para o pontífice.

O presidente do Irã, aliado do Hamas, também desejou “saúde” ao Papa e “prosperidade para todos os seguidores de Jesus Cristo”.