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Investigação

STJ quebra sigilos bancários e telefônico de Cláudio Castro, e PF encontra na casa do irmão dinheiro em caixa de remédios

PF disse ter identificado ‘pagamentos de vantagens ilícitas variáveis entre 5% e 25% dos valores dos contratos na área de assistência social, que totalizam mais de R$ 70 milhões’. Castro declarou não haver fato novo nem provas contra ele.

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), dentro da Operação Sétimo Mandamento, deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF), diz o g1.

Irmão de criação de Castro, Vinícius Sarciá Rocha foi um dos alvos de busca pela PF. Agentes apreenderam na casa dele R$ 128 mil e US$ 7,5 mil (total de R$ 160 mil) em espécie. O g1 apurou que parte desse dinheiro estava em uma caixa de remédios. Também foram apreendidas diversas anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens.

Ao todo, Araújo expediu 7 medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal e 6 medidas de afastamento de sigilo telemático.

O governo confirmou as medidas cautelares.

A Operação Sétimo Mandamento
A Operação Sétimo Mandamento investiga possíveis fraudes em programas assistenciais do estado. “Foram identificados pagamentos de vantagens ilícitas variáveis entre 5% e 25% dos valores dos contratos na área de assistência social, que totalizam mais de R$ 70 milhões”, afirmou a PF.

Além de Sarciá, que é presidente do Conselho de Administração da Agerio (a Agência Estadual de Fomento), também sofreram buscas Astrid de Souza Brasil Nunes, subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Governo, e Allan Borges Nogueira, gestor de Governança Socioambiental da Cedae. Os nomes foram revelados pelo Blog da Andréia Sadi. Cláudio Castro não é alvo de buscas nesta quarta, mas é investigado.

Sarciá é irmão de criação de Castro. A mãe dele se casou com o pai do governador.

De acordo com as investigações da PF que levaram à operação desta quarta, “a organização criminosa penetrou nos setores públicos assistenciais sociais do estado e realizou fraude a licitações e contratos administrativos, desvio de verbas públicas e pagamentos de propinas aos envolvidos nos esquemas”.

“O grupo obteve vantagens econômicas e políticas indevidas, pois procurou direcionar a execução dos projetos sociais para seus redutos eleitorais, aproveitando-se também da população mais necessitada”, afirmou a PF.

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Cultura

Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023

Na contramão do ajuste fiscal, governo Lula bate recorde de projetos aprovados para receber via Lei Rouanet e já supera 4 anos de Bolsonaro.

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem, segundo o Metrópoles.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

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Mundo

Protestos convocados para esta quarta (20) desafiam Milei e deixam Argentina sob tensão

O presidente argentino Javier Milei enfrenta nesta quarta-feira (20) o primeiro protesto contra seu governo, organizado por movimentos de esquerda e sindicatos. Eles criticam as medidas de austeridade adotadas por Milei nos primeiros dias de gestão, como o corte de subsídios para energia e transporte e a paralisação de obras públicas.

O governo tenta impedir o ato com um decreto que proíbe o bloqueio das ruas e com a ameaça de suspender os benefícios sociais dos manifestantes. A concentração começa às 10h e a caminhada até a Praça de Maio está prevista para as 16h.

Segundo o jornal “La Nación”, há diversos grupos que participam da organização da manifestação. Alguns, como o Movimento Evita, são alinhados ao kirchnerismo (corrente política ligada à ex-presidente Cristina Kirchner); outros, como o Polo Trabalhador, não.

Na Argentina, essas organizações têm muita capacidade para mobilizar pessoas porque elas atuam como intermediadores da distribuição de benefícios do governo —da mesma forma que, no Brasil, os sindicatos rurais têm um acordo de cooperação técnica com o INSS, na Argentina essas entidades ajudam as pessoas a provar que se enquadram nos critérios para receber benefícios do governo.

Milei quer fazer uma auditoria nas organizações, que é uma forma de tentar restringir o poder de mobilização desses grupos. Durante sua campanha eleitoral, um dos slogans de Milei era “el que corta no cobra” (“quem corta não recebe”), para dizer que aqueles que bloquearem as ruas não receberão benefícios sociais.

O governo abriu uma linha telefônica para que beneficiários de programas sociais digam se estão sendo coagidos por esses grupos a participar da marcha.

Segundo o porta-voz da presidência, até a tarde de terça-feira foram recebidas 4.310 denúncias. O porta-voz afirma que os únicos que podem perder os benefícios são os que cortarem o trânsito ou agirem com violência.

A ministra de Capital Humano, Sandra Pettovello, disse que “os únicos que não vão receber benefícios sociais são os que forem à marcha e fecharem a rua. O presidente já disse ‘quem fecha não recebe’”.

O governo informou que vai usar câmeras e drones para identificar quem são os “piqueteiros”, os manifestantes que fecharem as vias.

Uma pesquisa do Observatório de Psicologia Social Aplicada da Universidade de Buenos Aires aponta que 65% dos argentinos são favoráveis a proibir os piquetes. Foram ouvidas mais de 4.200 pessoas, entre 11 e 12 de dezembro.

Adolfo Pérez Esquivel, argentino que recebeu o Nobel da Paz em 1980, assinou um pedido de habeas corpus coletivo para evitar a ameaça à integridade física dos manifestantes da marcha.

O texto afirma que as medidas do governo para conter as manifestações são ameaças ilegais que afetam a liberdade de ir e vir e a integridade física das pessoas.

*g1

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Mundo

Houthis reagem à operação militar dos EUA e prometem ataques diários no Mar Vermelho

‘Estamos tentando ajudar os palestinos’, diz grupo do Iêmen que tem reagido às hostilidades israelenses em Gaza; Pentágono anunciou operação para ‘proteger’ comércio marítimo do território.

O grupo Houthi, do Iêmen, declarou nesta terça-feira (19/12) que irá realizar ataques diários no Mar Vermelho após os Estados Unidos anunciarem uma “operação multinacional” na região visando “proteger o comércio marítimo”. A informação é da emissora catari Al Jazeera.

À emissora, um dos porta-vozes do movimento afirmou que as ações contra navios cargueiros é em defesa do povo palestino, que está sendo bombardeado desde 7 de outubro pelas Forças de Defesa de Israel (IDF). Ainda de acordo com o representante, os Houthis consideram que qualquer embarcação que entre nas ´´aguas territoriais do Iêmen “serão um alvo legítimo, independentemente da sua nacionalidade”.

Mais cedo, o grupo alertou que as ações no Mar Vermelho vão continuar, pelo menos a cada 12 horas, confrontando a operação norte-americana, que conta com o apoio de ao menos 10 países, como França, Reino Unido, Canadá, Itália, Noruega e Espanha.

“Mesmo que a América consiga mobilizar o mundo inteiro, as nossas operações militares não irão parar, não importa os sacrifícios que isso nos custe”, disse Mohammed al-Bukhaiti, um alto funcionário Houthi, em publicação na plataforma X (antigo Twitter).

Na segunda-feira (18/12), al-Bukhaiti já havia reforçado que o grupo será capaz de enfrentar qualquer coligação formada pelos Estados Unidos que possa ser implantada no Mar Vermelho, defendendo que as ações ocorrem como resposta aos ataques diários de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A intensificação dos ataques comandados pelas autoridades de Tel Aviv tem despertado um alerta às organizações internacionais. Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde de Gaza contabiliza mais de 19.667 palestinos mortos desde o 7 de outubro, enquanto pelo menos 52.586 estão feridos.

https://twitter.com/M_N_Albukhaiti/status/1737023758655717425?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1737023758655717425%7Ctwgr%5E8f6c3757c0fd9f15af6cb207eb7db282fc9f4355%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Foperamundi.uol.com.br%2Fpermalink%2F84595

As declarações ocorrem após o anúncio na segunda-feira do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, de uma “operação multinacional” que tem como propósito “defender” o Mar Vermelho.

*Ópera Mundi

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Mundo

Maioria de eleitores jovens desaprova política de Biden em apoio à guerra na Faixa de Gaza e ameaça votar em Trump, aponta pesquisa

O eleitorado norte-americano desaprova amplamente a maneira como o presidente Joe Biden está lidando com a guerra na Faixa de Gaza, segundo pesquisa realizada pelo New York Times em parceria com o Siena College e publicada (hoje). Entre os jovens, a insatisfação chega a três quartos dos entrevistados, levando alguns a se inclinar para o ex-presidente Donald Trump, que aparece como favorito em pesquisas de intenção de votos para 2024.

A pesquisa mostra que mais americanos votaram a favor de um cessar-fogo entre Israel e o Hamas (44%) do que a favor da continuação da guerra (39%), à medida que o conflito entra em seu terceiro mês, com milhares de mortes de palestinos em Gaza e o governo Biden tentando pressionar Israel a reduzir sua campanha militar.

A pesquisa também perguntou aos eleitores sobre sua posição em relação à forma como o governo Biden lida com o conflito israelense-palestino, refletindo as crescentes críticas à política do presidente dos EUA no Oriente Médio. Em torno de 57% dos entrevistados demonstraram insatisfação com a abordagem de Biden, e 33% a apoiaram.

A proporção aumenta entre os eleitores de 18 a 29 anos, tradicionalmente um grupo demográfico fortemente democrata. Quase três quartos deles desaprovam a maneira como Biden está lidando com o conflito em Gaza. E entre os eleitores registrados, eles dizem que votariam em Trump por 49% a 43%; em julho, esses jovens eleitores apoiaram Biden por 10 pontos percentuais de vantagem.

— Não quero votar em alguém que não esteja alinhado com meus valores pessoais, como Biden demonstrou não estar quando se trata de Gaza — disse ao New York Times Colin Lohner, 27 anos, engenheiro de software em São Francisco. — Eu voto em Biden ou não voto em ninguém? Isso é realmente difícil, porque se eu não votar em Biden, abro a possibilidade de que Trump ganhe, e eu realmente não quero isso.

Os eleitores mais velhos foram muito mais simpáticos aos esforços de Biden. Entre os com 65 anos ou mais, 52% aprovam as ações do presidente democrata em relação a Israel, 12 pontos percentuais a mais do que aqueles que desaprovam. E os americanos mais velhos votam de forma confiável.

— O que os militantes de sofá esperam nessa situação? — perguntou Christine Johnson, 69 anos, consultora de informática aposentada de Oak Park, Illinois, que planeja votar em Biden. — O que eles fariam? Meu sentimento é de aprovação. Acho que ele está fazendo o melhor que pode ser feito.

Não está claro o quanto as críticas a Biden se traduzirão em votos para Trump, ou qualquer outra pessoa, dado o descontentamento admitido dos eleitores jovens que simpatizam com os palestinos. Os eleitores com menos de 45 anos que dizem desaprovar as políticas do presidente em relação a Gaza também têm maior probabilidade de admitir que não votaram em 2020 do que os jovens eleitores que aprovam suas políticas. Esses jovens críticos estão preferindo Trump a Biden, por 16 pontos percentuais, mas podem não votar.

Os jovens eleitores que desaprovam as políticas de Biden para Israel e Gaza, mas ainda assim dizem que votarão nele, também são um pouco mais propensos a dizer que têm certeza de que votarão do que os jovens críticos que estão do lado do ex-presidente.

E muitos estão divididos. Evan Crochet, um produtor de vídeo de 30 anos de Cary, Carolina do Norte, que apoiou o senador Bernie Sanders, um independente de esquerda, nas primárias democratas de 2016, disse que via Biden e Trump como “dois lados da mesma moeda”.

— Não confio em Biden em relação a Israel; não confio em Trump em relação a Israel — declarou.

 

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Economia

Lula afirma que previsão da OCDE para economia brasileira em 2024 está errada

OCDE estimou que o Brasil deve crescer 3% em 2023 e 1,8% em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (19) que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) errará sua previsão para a economia brasileira em 2024, garantindo que o país crescerá no próximo ano.

Em relatório divulgado na segunda-feira (18), a OCDE estimou que o Brasil deve crescer 3% em 2023 e 1,8% em 2024, segundo a CNN.

“Eu vi uma manchete que me deixou muito irritado, da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero apresentar essa gravação para dizer pro pessoal da OCDE para tomar café para provar que vocês erraram. Como vocês dão palpite se vocês não sabem? Eu queria falar para o pessoal que fica pessimista: o Brasil vai crescer. Os dados que eu tenho e as possibilidades que nós temos é muito grande. O dinheiro está circulando na mão das pessoas. Eu estou muito otimista para 2024”, disse.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse anteriormente acreditar em um crescimento de 2,5% para o próximo ano.

Durante live em suas redes sociais, Lula também indicou estar muito otimista para 2024, apontando para os dados fortes e perspectivas de investimento no país.

 

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Política

‘Queremos que Putin venha ao G20’, declara Celso Amorim

Assessor especial de Lula afirmou que, para Brasil, a Rússia é ‘ator necessário’ na cúpula e questionou ‘hipocrisia’ do Tribunal Penal Internacional em aplicar mandado de prisão contra líder russo, mas não aos ‘outros que cometeram crimes de guerra’.

“Queremos que Putin venha. Uma conferência do G20 sem a Rússia seria incompleta”, declarou Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (18/12), ao considerar a presença do líder russo fundamental para as pautas que serão discutidas no evento.

”Em assuntos como a reforma da governança global, como podemos ignorar a Rússia? A Rússia é um ator necessário. A eventual ausência vai contra os interesses do G20”, completou Amorim.

A cúpula do G20, que reúne 19 países mais a União Europeia e a União Africana, é o principal fórum de cooperação econômica do mundo. O evento está previsto para novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A declaração dada em nome da presidência carrega um teor justamente por Putin estar sendo alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI), acusado por “crimes de guerra” cometidos na Ucrânia.

Como signatário do Tratado de Roma que estabelece o TPI, em tese o Brasil é obrigado a executar o mandado de prisão caso o presidente russo ingresse no país.

No entanto, no início deste mês, durante a cerimônia de declaração conjunta de intenções e acordos com a Alemanha, em Berlim, o próprio presidente Lula demonstrou ter um entendimento diferente e fez um convite direto ao líder do Kremlin:

“Não sou eu que posso dizer. É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga as decisões judiciais. Ele cumpre ou não cumpre. E, portanto, o Putin está convidado para o G20 no Brasil e para os Brics no Brasil. E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer. Pode acontecer ou pode não acontecer. Ele não faz parte desse tribunal. Ele não é assinante. Os Estados Unidos também não. O Brasil é”, declarou o petista, em público.

Ainda nesta segunda-feira (18/12), Amorim questionou uma espécie de “hipocrisia” em relação à aplicação das regras do tribunal:

“O TPI foi criado quando eu era embaixador nas Nações Unidas e foi visto como um avanço. Mas o fato é que as grandes potências foram excluídas. Isso só vale para os outros? Apenas para os países declarados inimigos do Ocidente. Onde estão os outros que cometeram crimes de guerra?”, disse o assessor brasileiro.

(*) Com Ópera Mundi

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Mundo

Apesar dos discursos e negociações, em Gaza prossegue o aniquilamento de civis e o colapso é generalizado

Água e comida escassas; nos hospitais, cenas de horror; no campo de Jabalia, um bombardeio destroça mais 110 palestinos.

Enquanto a comunidade internacional intensifica os debates sobre propostas de cessar-fogo e a pressão para que civis sejam poupados, Israel segue matando centenas de palestinos por dia, a maioria de crianças e adolescentes.

Pelo menos 110 pessoas foram mortas num bombardeio ao campo de refugiados de Jabalia, em Gaza, nesta segunda-feira (18/12), com mais de 100 feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Com isso, o número de mortos do lado palestino já se aproxima de 19 mil, o que representa uma média de 256 vítimas por dia desde que a ofensiva começou, em 7 de outubro.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, as vítimas do novo ataque foram enterradas em covas coletivas perto do hospital Kamal Adwan, destruído recentemente. E no hospital Al-Shifa, que há muito tempo virou alvo de Israel, o que se vê é “uma cena de horror completa”, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) informou no domingo (17/12).

A organização disse que o Al-Shifa está prestando apenas serviço de estabilização básica de trauma, sem sangue para transfusões e quase nenhum profissional de saúde para cuidar do fluxo constante de pacientes. Afirmou também ter visto centenas de pacientes feridos, com mais pessoas chegando a cada minuto e lesões traumáticas sendo suturadas no chão, com praticamente nenhum analgésico.

Apenas quatro dos 24 hospitais que estavam em funcionamento no norte de Gaza antes do início do massacre de Israel ainda oferecem algum serviço, e três deles operam em péssimas condições, de acordo com a OMS. Israel alega que é justificável atacar hospitais porque os locais seriam usados por combatentes do Hamas.

Abastecimento de água colapsado
A escassez de água potável e a falta de higiene podem ser tão “perigosas” quanto o ataque israelense em Gaza, alertou Ricardo Martinez, coordenador de logística da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). Segundo ele, o sistema de água não está mais funcionando, “colapsou completamente”, e as pessoas dispõem de apenas um litro de água por dia, para beber, lavar e cozinhar.

Martinez, que passou um mês em Gaza durante a guerra, disse em entrevista que a falta de combustível e eletricidade está intensificando ainda mais os desafios enfrentados pelas pessoas no dia a dia. “Sem combustível, os moinhos não estão funcionando, então ninguém tem trigo. Sem trigo, sem comida. Caminhões vindos do Egito estão descarregando ajuda para outros caminhões em Gaza, mas sem combustível, esses caminhões não conseguem se mover e distribuir a ajuda”.

Fome como arma de guerra
A Human Rights Watch (HRW) afirmou que o governo israelense está usando a fome como arma de guerra na Faixa de Gaza, o que constitui um crime segundo leis internacionais. Segundo a organização, a entrega de alimentos, água, combustível e ajuda humanitária ao território palestino está sendo sabotada por Israel, gerando condições catastróficas para os civis. A HRW também denunciou a destruição de terras agrícolas em Gaza.

Diplomacia e política
Nesta segunda-feira (18/12), novas movimentações diplomáticas estão ocorrendo com o intuito de forçar Israel a cessar o massacre de civis. Na ONU (Organização das Nações Unidas), o Conselho de Segurança deve votar uma nova resolução pedindo um cessar-fogo em Gaza. Nos últimos dias, os EUA usaram seu poder de veto em votação semelhante no próprio CS e também votaram contra uma resolução de cessar-fogo na Assembleia-Geral — esta foi aprovada por ampla maioria, mas não tem efeito prático.

Ao mesmo tempo em que joga contra as iniciativas no âmbito da ONU, o governo de Joe Biden segue mandando enviados a Tel Aviv para discutir com o governo israelense os próximos passos da guerra, e criticando a morte de civis. Quem acaba de chegar a Israel é o secretário de Defesa, Lloyd Austin.

Um alto funcionário de Defesa dos EUA disse a repórteres que viajavam com Austin que o secretário deveria discutir os planos de Israel para a transição para a próxima fase da guerra em suas conversas com os líderes israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Yoav Gallant. “O que você vê em termos de operações terrestres de alta intensidade, além de ataques aéreos, hoje não vai durar para sempre. É uma fase da campanha”, disse a fonte.

*Opera Mundi

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Cotidiano

Marcelinho Carioca é solto de cativeiro e encontrado pela polícia

Antes de sair de cativeiro, Marcelinho Carioca gravou vídeo dizendo que havia se envolvido com mulher casada.

São Paulo – O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca foi libertado do cativeiro em que era mantido desde a noite desse domingo (18/12). O ex-atleta está sendo levado para o Departamento Antissequestro da Polícia de São Paulo.

Pouco antes de ser libertado pelos sequestradores, o ex-jogador gravou um vídeo confirmando que estava em um cativeiro e dizendo que havia se envolvido com uma mulher casada no show do cantor de pagode Thiaguinho, na Arena Corinthians.

“Eu tava no show em Itaquera, curtindo lá um samba, e aí eu saí com uma mulher que é casada. Fui saber depois. O marido dela me pegou, me sequestrou e esse foi o B.O.”, diz Marcelinho no vídeo.

A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta segunda-feira que o ex-jogador foi sequestrado após ir ao show de Thiaguinho na Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da cidade.

Os policiais apuram se a mulher que aparece nas imagens ao lado de Marcelinho faz parte de uma quadrilha envolvida no sequestro ou se as informações que o ex-jogador e ela dizem no vídeo estão corretas.

Três pessoas já foram detidas pela polícia. Elas estão ligadas a contas bancárias que foram repassadas à família de para transferir o dinheiro do resgate.

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Cotidiano

PM de São Paulo prende dois suspeitos pelo sequestro de Marcelinho Carioca

As prisões ocorreram nas proximidades do local onde o carro do ex-atleta foi encontrado, na cidade de Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo.

A Polícia Militar de São Paulo prendeu nesta segunda-feira, 18, dois indivíduos suspeitos de participarem do sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca. As prisões ocorreram nas proximidades do local onde o carro do ex-atleta foi encontrado, na cidade de Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

Marcelinho Carioca está desaparecido desde domingo, 17, conforme informações da Polícia Militar. Até o momento, as autoridades não divulgaram as identidades dos suspeitos detidos.

O caso foi registrado oficialmente na Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, também na Grande São Paulo, por meio de um boletim de ocorrência que descreve o ocorrido como “desaparecimento de pessoa e localização de veículo”. As circunstâncias do desaparecimento do ex-jogador estão sendo investigadas pelas autoridades policiais.