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Justiça

Poder Judiciário foi usado como ponta de lança para intervenção dos EUA no Brasil, revela advogado

Sputnik – Pesquisadores revelam que o Judiciário brasileiro foi utilizado como instrumento de intervenção estrangeira, e delineiam estratégias para garantir que esse importante poder da república nãos EUA para processar empresas brasileiras.

O caráter extraterritorial das investigações anticorrupção nos EUA é garantido por uma lei que criminaliza o pagamento de propinas no exterior por empresas estrangeiras que operam no mercado norte-americano, como faziam a Petrobras, a Odebrecht e a JBS. seja utilizado novamente como instrumento para a intervenção dos EUA no Brasil.

A manutenção da soberania nacional passa pela blindagem das instituições do Estado contra interferências estrangeiras indevidas. Em nova edição do livro “Geopolítica da Intervenção”, o advogado Fernando Augusto Fernandes relata como o Judiciário brasileiro foi usado como ponta de lança para uma intervenção dos EUA no Brasil.

Com o início de um novo ciclo político no Brasil, advogados e juristas têm defendido o encerramento definitivo da Operação Lava Jato, defendendo inclusive a punição dos juízes e procuradores que adotaram procedimentos escusos para conduzir a força-tarefa.

De acordo com o advogado Fernando Augusto Fernandes, autor do livro “Geopolítica da Intervenção”, o governo dos EUA utilizou cursos e treinamentos para orientar a atividade de juízes e procuradores em solo brasileiro.

Agentes do FBI (arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 09.12.2022

Pesquisadores revelam que o Judiciário brasileiro foi utilizado como instrumento de intervenção estrangeira, e delineiam estratégias para garantir que esse importante poder da república não seja utilizado novamente como instrumento para a intervenção dos EUA no Brasil.

De acordo com telegrama revelado pelo WikiLeaks, os EUA treinaram membros da Polícia Federal e do Judiciário brasileiro, como Sérgio Moro, para criar forças-tarefas de “investigação de crimes de financiamento ilícito”.

Após uma das sessões de capacitação, realizada em 2009, a vice-coordenadora norte-americana para Contraterrorismo, Shari Villarosa, chegou a elogiar os alunos brasileiros, que estariam militando “na direção oposta à do governo eleito e de seu Ministério das Relações Exteriores”, revela o telegrama.

“Assim sendo, forças-tarefa podem ser formadas e uma investigação real poderá ser usada como base para o treinamento”, revela um telegrama da Embaixada dos EUA em Brasília enviado a Washington.”Com isso, os brasileiros terão experiência de como uma força-tarefa proativa funciona em um caso de finanças ilícitas e darão acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio em tempo real.”

O telegrama ainda revela a intenção norte-americana de promover treinamentos de longo prazo de autoridades brasileiras, em “grandes centros urbanos” como São Paulo, Campo Grande e Curitiba.

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato concedem coletiva no auditório do Ministério Público Federal no Paraná (MPF), em Curitiba (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 09.12.2022

Retrospectivamente, fica claro que esses treinamentos deram certo. Durante a operação Lava Jato, autoridades do Departamento de Justiça e do Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) realizaram reuniões periódicas com a força-tarefa em Curitiba, muitas vezes sem o conhecimento do Ministério da Justiça do Brasil.

“Há uma lacuna nessa relação direta entre o Ministério Público do Paraná e autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério da Justiça, como a legislação brasileira determina”, disse Fernando Augusto Fernandes à Sputnik Brasil. “Uma autoridade nacional não pode se relacionar com uma estrangeira sem que o Poder Executivo se envolva e avalie os impactos na soberania nacional.”

Alcance internacional da lei norte-americana

Um instrumento fundamental para a intervenção norte-americana no Brasil através do Judiciário é a utilização de leis de combate à corrupção dos EUA para processar empresas brasileiras.

O caráter extraterritorial das investigações anticorrupção nos EUA é garantido por uma lei que criminaliza o pagamento de propinas no exterior por empresas estrangeiras que operam no mercado norte-americano, como faziam a Petrobras, a Odebrecht e a JBS.

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Liderou o golpe contra Dilma e, agora, Skaf tenta derrubar presidente da Fiesp

Sob seu comando, 86 sindicatos patronais marcaram assembleia para o dia 21, à revelia de Josué Gomes, para votar sua destituição.

Líder do movimento que levou ao golpe contra Dilma Rousseff em 2016, com a campanha do pato amarelo e apoio a manifestantes violentos na avenida Paulista, Paulo Skaf organiza agora um levante contra o empresário Josué Gomes da Silva, que é presidente da Federação das Indústrias de São Paulo. Josué é filho do José Alencar, que foi vice de Lula, e foi eleito presidente da Fiesp depois de sucessivos mandatos do próprio Skaf.

Segundo Lauro Jardim, O Globo, os 86 (de um total de 106) sindicatos patronais que querem tirar Josué Gomes da Silva da presidência da Fiesp subiram o tom neste fim de semana.

Resolveram convocar uma assembleia geral extraordinária para o dia 21 com o propósito de votar sua destituição, algo inédito na história da entidade.

O edital de convocação da assembleia já está publicado — numa operação feita à revelia de Josué, que nunca quis marcar uma data para que ela acontecesse.

De hoje até o dia 21, é certo que esse edital terá como consequência uma reação do atual presidente da entidade. Josué pretende judicializar a questão. E tentar na Justiça barrar a a instalação da assembleia.

No edital, os apoiadores de sua queda lembram que em 10 de outubro o “colégio de representantes, órgão máximo e soberano” da Fiesp decidiu pela convocação da assembleia e que em 21 de outubro o documento com o pedido foi entregue a ele. E que, desde então, Josué, se esquivou de marca uma data.

Os temas a serem tratados na assembleia não deixam dúvidas do que se pretende. Ei-los:

 

*”A atuação do Sr Diretor Presidente da Fiesp acerca de atos que denotem desvirtuamento dos fins estabelecidos nos estatutos da Fiesp mediante a defesa de ideias incompatíveis com os interesses dos sindicatos filiados e com os anseios das categorias industriais representadas, nos termos das correspondências encaminhadas ao Diretor Presidente, datadas de 10 de outubro de 2022 e 16 de novembro de 2022, bem como no requerimento protocolado na secretaria da Fiesp datado de 23 de novembro de 2022″;

*Esclarecimentos do Sr Diretor Presidente da Fiesp dos atos e procedimentos que se encontram pormenorizados na correspondência datada de 16 de novembro de 2022, conforme devidamente encaminhada e recebida pelo Diretor Presidente da Fiesp”;

*”Deliberar sobre a natureza dos atos praticados pelo Diretor Presidente na administração da Fiesp e seu enquadramento e consequências, nos termos do artigo 27 e parágrafos do Estatuto Social da Fiesp”;

*”Analisar as condutas do Diretor Presidente acerca de eventual quebra do dever de diligência, com as possíveis imputações e consequências descritas no artigo 27 do Estatuto Social da Fiesp”.

A oposição a Josué Gomes da Silva é liderada por Paulo Skaf, seu antecessor na presidência da Fiesp.

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“Com Lula, o Brasil volta a ser ouvido nos grandes temas mundiais”

Marcelo Auler – “A próxima sinalização será da representação americana na posse de Lula”, diz o jornalista sobre o encontro entre Lula e o enviado de Joe Biden ao Brasil .

Em entrevista à TV 247, o jornalista Marcelo Auler comentou a visita do conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (5). Segundo Auler, a visita tem efeito prático e moral.

“O efeito moral é o reconhecimento de que o Brasil volta à cena, a partir da posse do Lula, uma figura de importância mundial. Lula terá voz nos principais grupos de mandatários, presidentes e governantes mundiais. Ele será ouvido sobre os grandes problemas mundiais. Também não descarto a possibilidade dele [Lula] já dar palpite na questão da guerra da Ucrânia com a Rússia. Ele deve ser buscado para opinar sobre uma conciliação diplomática”, avalia.

Auler analisa que a visita mostrou claramente a importância que Lula tem no cenário mundial. “A próxima sinalização será da representação americana na posse de Lula. Tenho informações, inclusive, que existem três possibilidades: a primeira-dama dos EUA, Jill Biden, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, ou o secretário de Estado [Antony Blinken]”.

Para o jornalista, caso os EUA resolvam mandar uma representante mulher para a cerimônia de posse de Lula, terá um significado ainda maior.

*247

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Posse de Lula

PT e movimentos sociais convocam voluntários para a segurança da posse

Além dos órgãos oficiais, como Polícia Federal, partido de Lula faz lista de petistas para atuarem na Esplanada.

Diretórios do PT e lideranças dos movimentos sociais e sindicatos têm feito reuniões com o objetivo de criar uma “força” paralela que garanta a segurança dos eventos que tenham Luiz Inácio Lula da Silva como protagonista.

A exemplo do que foi feito na campanha, mas agora em número bem ampliado, petistas, sindicalistas e militantes do MST e MTST, entre outros, estão se reunindo e preparando lista com nomes de pessoas que estejam principalmente na festa da posse formando cordão em torno de Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin, que estarão em carro aberto.

O PT do Distrito Federal, por exemplo, se reuniu na sede da Central Única dos Trablhadores (CUT), na última quinta, em Brasília, e começou a preparar uma lista, que terá também advogados, capazes de atuar rapidamente contra possíveis excessos de bolsonaristas.

Esse esquema paralelo de proteção do PT irá atuar independentemente da segurança oficial, que será feita por agentes da Polícia Federal e talvez do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além da Polícia Militar.

O ex-ministro Gilberto Carvalho tem participado dessas reuniões e está auxiliando e estimulando que esses grupos sejam instituídos. Ele tem feito reuniões também em regiões próximas da capital, como em Goiânia (GO).

Noblat/Metrópoles

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Lula presidente

Carlos ataca PT e indicação para PF e filho de Lula responde: ‘Chorão’

Filho do presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) questionou escolhas do próximo governo no Twitter e foi respondido por Luis Claudio Lula da Silva, filho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A discussão entre os dois aconteceu na manhã deste sábado. Carlos publicou uma mensagem na qual questionava a escolha do delegado Andrei Rodrigues para o comando da Polícia Federal e reproduzia reportagem publicada pelo UOL.

Rodrigues cuidou da segurança de Lula durante a campanha eleitoral, assim como já havia feito com Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Além disso, o vereador compartilhou a imagem de uma reportagem que afirma que o filho de Lula voltou a movimentar uma empresa de sua propriedade que foi alvo de investigação por parte da PF em 2015.

Em resposta aos comentários, Luis Claudio lembrou as interferências de Bolsonaro na Polícia Federal e as suspeitas de corrupção nas quais a família do presidente está envolvida. Entre elas, ele citou inclusive o caso dos imóveis comprados em dinheiro vivo, divulgado em agosto pelo UOL em reportagem.

A troca de mensagens aconteceu entre 11h40 e 13h deste sábado. No fim da tarde, o filho do presidente eleito apagou o tuíte que havia feito.

*Com Uol

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Lula quer alardear ‘cenário caótico’ para evitar cobrança por erros de Bolsonaro

Estratégia de transição funciona como espécie de vacina para preparar população para dificuldades em 2023.

Segundo a Folha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende alardear à população o que aliados consideram um cenário caótico no país como forma de evitar ser cobrado por eventuais erros da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e dar a dimensão do que pode ser feito no início do governo.

Os dados a serem apresentados pelo petista constarão em relatório produzido pela equipe de transição. O documento vai mostrar, por meio de dados e informações, a situação econômica herdada de Bolsonaro em diversas áreas e seus impactos para a próxima gestão.

Integrantes da equipe de Lula dizem que as análises feitas por grupos temáticos apontam para uma situação de desmonte de políticas públicas e risco de descontinuidade de programas.

Segundo um aliado, o presidente eleito pediu que o relatório seja um consolidado didático, para ser amplamente divulgado à sociedade.

A equipe da transição irá redigir um documento específico a ser entregue a cada ministro nomeado e uma síntese ao petista. Um resumo inicial será apresentado no domingo (11) ao presidente eleito, mas deve ser focado na estrutura da Esplanada.

Os dados servirão para Lula decidir o tamanho de cada ministério e quais órgãos eles devem abrigar.

Entre as indefinições está, por exemplo, o destino do que será a Secretaria de Clima ou Autoridade Climática. Parte de aliados do presidente eleito entende que ela deva ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente. Outra parte quer que seja subordinada à Presidência da República.

Uma vez que definir esse organograma, Lula deve fazer novas escolhas de ministros.

Depois dessa primeira parte, a equipe de transição continuará debruçada sobre as informações para ampliar a síntese e incluir emergências orçamentárias, alertas do TCU (Tribunal de Contas da União) e sugestões de revogações, por exemplo.

Aliados de Lula dizem que a ideia é dar o máximo de publicidade ao tema. A intenção é fazer uma espécie de “vacina”, para preparar a sociedade sobre o que será possível ou não ser feito a partir de 2023.

A situação deve, inclusive, ser explorada no pronunciamento da posse do presidente eleito, marcada para 1º de janeiro, ainda que sem citar nominalmente o presidente Bolsonaro.

O próprio petista tratou do assunto em declaração que fez à imprensa ao anunciar os primeiros nomes de seu ministério na manhã desta sexta-feira (9). E indicou que deverá dar publicidade a essa síntese entre os dias 22 e 23.

Lula disse que irá apresentar, “sem fazer um show de pirotecnia”, a situação encontrada em áreas como educação, saúde e ciência e tecnologia. “Para que a sociedade saiba. Porque se não apresentarmos agora, seis meses depois estará nas nossas costas os desmandos feitos pelo atual governo”, disse.

O presidente eleito afirmou ainda que a atual gestão é “um governo com o corpo muito grande e a cabeça muito pequena” e que não “preparou a administração desse país”.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), também na sexta, afirmou que o texto terá diagnóstico, sugestões de revogações e propostas de estrutura para cada área, assim como “alertas para os primeiros meses do governo, emergências orçamentárias e ações prioritárias”.

O tema foi tratado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em reunião com o conselho político da transição, grupo formado por representantes de 13 partidos aliados, e em reunião do diretório nacional do PT, ambas na quinta-feira (8).

Segundo o relato de um participante do conselho político, a ideia é ressaltar a situação até mesmo como forma de garantir um crédito junto à sociedade dos limites que a nova gestão irá enfrentar, assim como para gerar margem de compreensão do cenário.

Dessa forma, esse tema irá permear as declarações da equipe de transição e do futuro governo. Segundo integrantes da equipe, o objetivo é dar a dimensão do que o governo eleito vai enfrentar.

Os relatórios preliminares de cada grupo, de acordo com quem tem acesso ao processo, mostram sérios problemas de gestão, que apontam para risco de descontinuidade de programas, por exemplo.

Os piores cenários estão nos programas de combate à fome, saúde, educação, segurança e previdência.

Em coletiva de imprensa para anunciar os resultados do grupo de trabalho do Planejamento, o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena as equipes técnicas, afirmou que Bolsonaro “quebrou o Estado”.

No dia anterior, integrantes do grupo técnico da Educação da transição disseram que o ministério “está sem limite financeiro” e que essa é uma “preocupação imediata”. A afirmação foi feita depois de encontro com o comando atual da pasta na segunda (5).

Em outra área, como mostrou a Folha, a transição constatou que há problemas de dados na área da saúde.

A equipe de Lula recebeu a informação de conselhos estaduais e municipais de saúde mostrando que o ministério comandado por Marcelo Queiroga avisou, no fim de outubro, que não havia registros de ao menos 30 milhões de dados de doses aplicadas no SUS.

Integrantes da transição dizem que há ainda falta de recursos para produção de medicamentos estratégicos. Foi identificado também uma demanda reprimida de processos a serem analisados no setor da Previdência.

O governo de transição tem 32 grupos temáticos e mais de 900 integrantes, dos quais 22 são remunerados —o restante atua de forma voluntária.

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Notícia

Jornalista americano detido por vestir camisa LGBTQIA+ morre no Catar

Grant Wahl passou mal no estádio Lusail, mais precisamente na tribuna de imprensa, durante a prorrogação da partida das quartas de final da Copa do Mundo entre Argentina e Holanda.

O jornalista esportivo norte-americano Grant Wahl, 48 anos, morreu na madrugada deste sábado (10/12), em Doha, no Catar. Wahl passou mal no estádio Lusail, mais precisamente na tribuna de imprensa, durante a prorrogação da partida das quartas de final da Copa do Mundo entre Argentina e Holanda.

Acompanhe mais notícias sobre a Copa do Mundo do Catar 2022 na página especial do Correio Braziliense.

Tanto a federação de futebol dos Estados Unidos quanto a NPR, rádio onde o jornalista trabalhava, confirmaram a informação. Segundo a rádio, ele chegou a ser atendido por paramédicos, mas não resistiu.

A federação de futebol dos EUA destacou o compromisso e a paixão pelo futebol do jornalista. “Grant fez do futebol o trabalho de sua vida, e estamos arrasados que ele e sua escrita brilhante não estejam mais conosco”, escreveu a federação.

Na última segunda-feira (5/12), o jornalista havia tinha procurado ajuda médica no Catar. Em suas redes sociais ele relatou que havia testado negativo para covid-19 e que sentia uma pressão no peito e um desconforto.

“O que tinha sido um resfriado nos últimos 10 dias se transformou em algo mais severo na noite do jogo EUA x Holanda. Eu senti pressão e desconforto no peito. Eu não tinha covid (faço exames regularmente aqui), mas fui à clínica médica do principal centro de mídia e disseram que provavelmente tenho bronquite. Eles me deram antibióticos e um xarope para tosse forte”, contou o jornalista.
Detido por usar camisa em apoio à comunidade LGBTQIA+

Wahl relatou em suas redes sociais que foi “brevemente” detido na estreia dos Estados Unidos contra o País de Gales, por usar camisa estampada com o arco-íris em apoio à comunidade LGBTQIA+. No Catar relacionamentos homoafetivos são ilegais.

*Com Correio Braziliense

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Haddad assumirá Fazenda como candidato a Príncipe da Esplanada

Luís Costa Pinto – Versado na arte de florear e dourar versões para que fiquem mais interessantes que o fato em si, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva costuma descrever o momento exato em que passou a prestar atenção política em Fernando Haddad da forma a seguir:

– O Cristóvam Buarque já tinha sido sucedido pelo Tarso Genro no Ministério da Educação e nenhum dos dois conseguia explicar de forma simples os graves problemas da pasta. Tudo parecia sem solução, ou complexo demais para ser resolvido em um mandato – diz, com o jeitão de contador de histórias que lhe é peculiar, o ex-sindicalista que se orgulha de ter começado a mudar o perfil educacional brasileiro. E continua: – Um dia, puseram na sala o secretário-executivo do Tarso. Acho que isso se deu em 2004, por aí. Meio envergonhado, sem muita intimidade com quem estava na sala, dando uma aula sobre os funis e os enroscos da Educação, o cara explicou tudo. Era professoral, sem ser arrogante. Adorei a exposição, e ela foi muito útil num determinado processo. No dia seguinte pedi para chamarem de novo “aquele rapaz que fala como tucano, tem cara de tucano, tem pose de tucano, mas, não é do PSDB: é do PT” – conta Lula aspeando as próprias palavras. E conclui: – “É Haddad. Fernando Haddad, secretário-executivo do Tarso”, disse-me a Clara Ant. Aí mandei chamar o Fernando Haddad, o homem que tinha tudo para ser tucano, mas é nosso.

Dizer que Haddad é o homem que tinha tudo para ser do PSDB, mas é do PT, é uma descrição politicamente adequada. Contudo, ainda incompleta. Deixa de fazer justiça à amplitude do perfil do bacharel em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Dado o caráter multidisciplinar e complementar de sua formação, Fernando Haddad, professor de Ciências Políticas da mesma USP onde cumpriu todo a trajetória acadêmica de graduação e pós-graduação, pode-se dizer que ele tem o perfil ideal para o tamanho e a complexidade das missões que virão como ministro da Fazenda. No momento em que este artigo foi escrito, fim do dia 8 de dezembro, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo preparava-se para o cortejo de problemas que recairiam formalmente sobre seus ombros depois de ter o nome anunciado para ocupar o Ministério da Fazenda. O anúncio estava programado para ser dado numa entrevista agendada para as 10h45min da sexta-feira 9 de dezembro.

É injusto quem acusa Fernando Haddad de não ter jogo de cintura para a política, ou de ser obsessivo com algumas de suas ideias, crendo que isso o desqualifica para integrar equipes de governo e pleitear mandatos populares. Dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, tais críticas nascidas no “mercado financeiro” (entidade corporativa amorfa e anódina da qual o futuro ministro da Fazenda pode ser acusado de ter integrado, pois foi analista financeiro do Itaú em 1988) encontram eco. Dizer isso do ex-prefeito paulistano é ter uma visão parcial e envenenada dele.

Como ministro da Educação, posto que ocupou entre julho de 2005 e março de 2012, Haddad criou e implantou o ProUni (Programa Universidade para Todos), instituiu o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), converteu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança ampliou o fundo de financiamento – antes restrito ao ensino fundamental – para toda a educação básica, incluindo creche, pré-escola, ensino médio e modalidades como alfabetização de adultos, educação no meio rural, entre outras. Ainda durante a gestão dele, o ensino fundamental passou a ter nove anos de duração e foram criadas 14 novas universidades federais e uma centena de campi universitários. O número de vagas em universidades federais saltou de 139 mil para 218 mil e por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio universalizou-se como porta de acesso para instituições públicas de ensino superior.

Nas disputas eleitorais que travou depois de sua passagem pelo Ministério da Educação – 2012, vitória para a Prefeitura de São Paulo; 2016, derrota na tentativa de reeleição para o comando da maior metrópole sul-americana, 2018, derrota na disputa a Presidência na eleição assimétrica contra Jair Bolsonaro e corrompida pelo jogo duro institucional da proibição da candidatura de Lula, e 2022, derrota para o governo do estado de São Paulo com ampliação do número de votos dados ao PT – Fernando Haddad se via cobrado por “inconsistências”, “democratismo” e “erros de gestão” no MEC. Com argumentos técnicos, sempre refutou todas as acusações e pedia um cotejamento sério das políticas públicas implantadas na gestão da Educação brasileira. Por não reconhecer erros nas críticas feitas por adversários, que tampouco conseguiam argumentar seriamente respondendo às negativas técnicas dele, o ex-prefeito foi consolidando o perfil de “cintura dura”.

Em 2016, disputou a reeleição pelo PT apenas cinco meses depois da deposição da presidente petista Dilma Rousseff no golpe do impeachment sem crime de responsabilidade. A escola de samba da Lava Jato estava passando na avenida midiática com sua bateria de factoides no auge do udenismo tosco que destruiu o País. Fernando Haddad recebeu ofertas do PV, do Psol, do PDT e da Rede para deixar o PT e se candidatar por uma dessas legendas. Recusou todos os convites. “Não posso fazer uma coisa dessas com o meu partido. Jamais me perdoaria”, disse com franqueza a todos que o procuravam com a proposta de mudança de sigla. Foi aconselhado por amigos e por publicitários que cuidariam de seu marketing a reduzir a exposição de programas visionários e necessários implantados em São Paulo como as faixas exclusivas de ônibus, a expansão das ciclovias, a redução de velocidade nas marginais e a transformação do Minhocão e da Avenida Paulista em áreas de lazer aos domingos e feriados. “Jamais deixaria de dizer que acredito naquilo que lutei para implantar. Se me quiserem como prefeito reeleito, é para defender o que acredito”, respondeu a um dos proponentes do plot twist administrativo para a campanha. “Se for para voltar atrás, é melhor não ser candidato”.

Fernando Haddad não refugou nos seus credos, perdeu a eleição em primeiro turno para o então estreante nas urnas João Doria, viu o adversário pular dois anos depois para o governo paulista enquanto ele amargava a derrota para a Presidência – embora tivesse colhido honrosos 47 milhões de votos no segundo turno de 2018 contra Jair Bolsonaro. Naqueles dias nebulosos de 2016 era “acusado” de ser responsável pela própria derrota por ter se recusado abrir mão das convicções mais assentadas em seu perfil de gestor público. Este ano, depois de passar para a disputa do segundo turno para o governo estadual atrás de Tarcísio Freitas (PL), estreante em campanhas políticas como o Doria de 2016, o ex-ministro da Educação e certamente futuro ministro da Fazenda escutou as mesmas críticas. Não é razoável transformar a virtude da firmeza de caráter e da confiança nas ideias e nos programas públicos propostos em defeito de perfil político capaz de ser convertido em falso vício de origem que o desqualifique para disputas.

FAZENDA É MISSÃO PREPARATÓRIA PARA 2026

Lula nunca deixou de ter Fernando Haddad como primeira alternativa – e, pode-se dizer, única – para o Ministério da Fazenda. Nem mesmo na campanha eleitoral. No curso das tratativas de aliança estadual com o PSB de Márcio França, que terminou disputando o Senado, o presidente eleito sempre insistiu na manutenção da candidatura do ex0ministro da Educação e ex-prefeito porque sabia da importância de ampliar a votação do PT na unidade da federação com o maior número de eleitores do País. Lula e Haddad tiveram praticamente a mesma votação percentual em São Paulo e isso se revelou absolutamente crucial na apertada vitória verificada na corrida presidencial – pouco mais de dois milhões de votos. Para o presidente que tomará posse em 1º de janeiro de 2023 e já anunciou que não disputará a reeleição daqui a quatro anos, a passagem de Fernando Haddad é estágio probatório essencial para alça-lo à condição de sucessor no pleito de 2026.

A Fazenda é mais completa escola da complexidade que é governar o Brasil. Foi a passagem por aquele ministério que deu ao habilidoso Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sociólogo por formação, senador por acaso e presidente por fortuna do destino, as credenciais para vencer o próprio Lula em 1994 e na reeleição de 1998. Como não somos uma República Parlamentarista (e, quiçá, com as sucessivas e deletérias composições do Congresso Nacional, jamais seremos), os ministros da Fazenda ocupam a posição comparável – por analogia de livre-pensar – à de um primeiro-ministro. A força dele advém dos amplos poderes do cargo, independente da personalidade de quem sente na cadeira de couro cru do amplo gabinete do 5º andar do Bloco P da Esplanada dos Ministérios.

Antecessor de Haddad, confirmando-se a lógica do anúncio marcado para esta sexta-feira, o economista Paulo Guedes conclui a passagem de quatro anos pelo outrora “superministério” as Economia (reunião das pastas de Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Industrial, Trabalho e Previdência num único e irracional Ministério) como fogo de monturo. A expressão designa algo que queima rapidamente, uma fogueira que parece intensa no início e logo se dissipa porque não tem substância. Em geral, fogos de monturo são vistos em lixões, resultado da queima espontânea de gás metano original pelas fermentações do lixo. Guedes foi isso. Fernando Haddad não será.

O estágio probatório para 2026 exigirá aprovações com louvor do ministro da Fazenda em certames de negociação política com raposas, tubarões, cardeais e coroinhas do Congresso; em exaustivas “gincanas de credibilidade” com executivos do mercado financeiro que se creem sábios e altaneiros quando são apenas empregados enxergando o mundo com a lente de quem lhes paga os bônus de fim de ano. Ministros da Fazenda também funcionam, na Esplanada, como os ventríloquos dos presidentes da República na hora em que é necessário dizer “não” a outros integrantes da equipe ministerial, a governadores de estado, a pleitos de corporações empresariais que nasceram e cresceram na peculiar paisagem brasileira do capitalismo sem riscos (porque todos os riscos foram assumidos pelo Estado).

Performando em alta ao atravessar essas encruzilhadas, como se diz nos prédios envidraçados e emoldurados por aço escovado da Avenida Faria Lima, Fernando Haddad estará apto a assumir a precedência na pista de corrida para suceder a Lula em 2026 – ao menos como candidato do PT. Porém, não estará sozinho na pista. O governador baiano Rui Costa, que também deverá ser confirmado ministro da Casa Civil do futuro governo, larga com segundos de atraso e terá outras provas a cumprir nos bastidores. Contudo, não pode ser descartado nas disputas qualificatórias para o futuro. Assim como Haddad, Costa é acusado de ter cintura dura para o jogo político. Assim como ocorre com o futuro ministro da Fazenda, o futuro ministro da Casa Civil, que participou de um governo bem-sucedido na Bahia (Jaques Wagner), venceu ele mesmo o pleito de 2014 e foi reeleito há quatro anos, tendo sido cabo eleitoral de um sucessor cuja vitória esse ano parecia improvável em 2022, não pode caber num perfil estreito de mau dançarino nos salões da política.

A inteligência veloz e dada a mergulhos profundos de Fernando Haddad, o calibrado senso de missão política, a autoridade conquistada por saber defender as próprias ideias – e, sobretudo, o diferencial competitivo que traz para o mundo da política: ter ideias próprias! – fazem o ex-ministro da Educação, ex-prefeito de São Paulo, futuro ministro da Fazenda, encarnar o personagem de Príncipe da República de Brasília. Esse papel só foi completo quando desempenhado por Fernando Henrique Cardoso, entre 1993 e 1994. Afinal, não se pode dizer que o “sapo barbudo”, como Leonel Brizola chamou Lula em 1989 no calor da disputa entre os dois naquele ano, tenha sido Príncipe em algum momento.

Luiz Inácio Lula da Silva saltou da condição de maior líder popular da História do País à de melhor presidente de todos os tempos sem precisar mudar sua natureza política – e é isso que o diferencia e o faz singular na cena nacional. Como Haddad nunca pretendeu mimetizar Lula, o ministro da Fazenda terá de se revelar, de fato, um petista raiz com modos de tucano. Se conseguir a proeza, o Brasil terá saído do fundo do poço em que foi metido no curso das irresponsabilidades perpetradas desde 2016 e o fabuloso roteiro que o destino parece escrever para Lula será cumprido com galhardia.

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Silvio Almeida deve ser convidado para o Ministério dos Direitos Humanos neste fim de semana

O advogado e professor Silvio Almeida é o favorito para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos de Lula. Almeida, que desde o início da transição integra o grupo de trabalho justamente relativo aos Direitos Humanos, tem atuado nos bastidores para que tal favoritismo se concretize, informa Lauro Jardim, O Globo.

Até quinta-feira, contudo, não havia sido ainda convidado. É provável que o seja neste fim de semana, inclusive para ser oficialmente anunciado já na segunda-feira por Lula para a pasta que está sendo recriada.

Ontem, ao apresentar sua primeira leva de ministros, em que a ausência de mulheres e pretos lhe foi cobrada, o presidente eleito se apressou em justificar:

— Vocês devem estar pensando: ‘presidente Lula, não tem mulheres, não tem negros?’ Vai chegar uma hora que vocês vão ver mais mulheres aqui do que homens e vocês vão ver a participação de companheiros afrodescendentes aqui em pé.

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Governo de transição vai propor ‘bolsa internet’ para baratear acesso por banda larga

Em plano encomendado por Lula, inscritos no Cadastro Único teriam desconto nos pacotes residenciais.

De acordo com Patrícia Campos Mello, Folha, o governo de transição vai propor ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de uma ‘bolsa internet’, que reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). A proposta partiu de uma solicitação de Lula, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunicação um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso à internet.

“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, disse Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento.

O programa Luz para Todos, implementado em 2004 no governo Lula, tinha como objetivo expandir a infraestrutura para conectar à rede elétrica famílias que ainda não tinham acesso à energia.

Segundo Bernardo, o ‘bolsa internet’ iria prever uma espécie de tarifa social de conexão de banda larga para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. No caso da tarifa social de energia elétrica, já existente, as pessoas recebem desconto de até 65% no valor mensal da conta de luz. Também haveria incentivos para expandir a cobertura de fibra ótica no país, mas a prioridade seria reduzir o preço para as famílias mais pobres.

Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias é a desoneração dos serviços, já que os impostos chegam a 40% do preço total cobrado, ou oferecer bônus junto com o pagamento do Bolsa Família. O grupo de trabalho deve discutir a proposta com técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesta semana. O plano faz parte do diagnóstico que o grupo entregará a Lula neste domingo (11).

Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. No entanto, só 61% desses usam cabo ou fibra ótica como o principal tipo de conexão à rede. Entre as pessoas que têm acesso à internet, 64% só acessam a rede pelo celular, com conexão muitas vezes precária, limitada por planos com franquia de dados.

Para Helena Martins, uma das coordenadoras do GT, o objetivo do plano não é apenas ampliar o acesso à internet, mas também reduzir a desigualdade digital. Ainda que tenha aumentado a parcela da população conectada nos últimos anos, só 20% têm acesso de qualidade à internet, segundo levantamento do Idec e do Instituto Locomotiva de novembro de 2021. A maioria depende de planos limitados e sujeitos a bloqueios, velocidades baixas, serviços instáveis, baixa qualidade de sinal. “Se olhamos os dados frios, cerca de 80% das pessoas já se conectam à internet; mas, na verdade, sabemos que a maioria não tem acesso significativo”, diz Martins, que é professora da Universidade Federal do Ceará.

De acordo com o Idec e Instituto Locomotiva, 90% dos usuários de internet das classes C, D e E afirmam acessar a internet através do 3G/4G, a grande maioria usando os planos mais baratos oferecidos pelas operadoras —58% têm planos pré-pagos e 29% têm plano controle, que têm pacotes limitados de uso de dados e bloqueiam o uso ou cobram mais quando se estoura o limite.

Além do ‘bolsa internet’, o programa do GT para universalização de acesso à internet inclui investimento em infraestrutura para conectar zonas rurais e áreas remotas com banda larga e satélite, expansão de acesso nas escolas e colaboração com pequenos provedores de banda larga.

Em segundo plano está a ideia de discutir com as operadoras mudanças nos pacotes mais baratos, que oferecem zero rating para uso de WhatsApp, Facebook e outros, mas pacotes de dados limitados e caros para todo o resto do acesso. Uma ideia seria emular o Chile, com redução nos preços dos dados ou estabelecimento de volume mínimo de dados nos pacotes. Mas, por ser uma negociação delicada, será deixada para depois.

Planos para universalização do acesso à internet vêm sendo implementados desde 2010, quando o governo Lula lançou o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). Durante o governo Dilma Rousseff, o então ministro Paulo Bernardo lançou uma continuação do PNBL, com ações para aumentar o número de municípios com infraestrutura de fibra ótica e para elevar a velocidade média da banda larga no país.

Em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) lançou um satélite para prover banda larga para municípios sem acesso.

Os planos de universalização ajudaram a aumentar o número de municípios com acesso a banda larga, mas a cobertura ainda está longe dos parâmetros mundiais, e as velocidades, também.

Acesso à internet no Brasil

  • 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet (por celular ou banda larga)
    Entre domicílios com renda familiar de até um salário mínimo, são apenas 69% (isso inclui acesso por banda larga e por celular, cuja conexão muitas vezes é precária, limitada por franquia de dados)
  • 62% dos moradores de domicílios sem acesso à internet dizem não ter o serviço por ser muito caro
  • Dos cidadãos das classes D e E já conectados, 90% utilizam a internet só pelo celular e com pacotes limitados
  • No Sudeste, 95% dos domicílios têm acesso à banda larga
  • No Nordeste, são 83%

Fontes: CGI.br/NIC.br, Cetic.br, Pesquisa TIC Domicílios 202

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