Autor: Celeste Silveira

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Política

Ex-advogado de Flávio Bolsonaro teve promoção relâmpago na Caixa

Luis Gustavo Botto Maia teve aumento de 367% na gestão de Pedro Guimarães; ele nega ingerência de senador.

Ex-advogado de Flávio Bolsonaro e investigado no caso da “rachadinha”, Luis Gustavo Botto Maia conseguiu uma promoção relâmpago do Rio de Janeiro para um cargo em Brasília com apenas oito meses de trabalho na Caixa, segundo a Folha.

Ele passou no concurso para técnico bancário, em 2014, e começou a trabalhar na unidade da Caixa na praça Jauru, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, em abril de 2021.

Em novembro do mesmo ano, oito meses depois de começar no banco, Botto Maia foi transferido para a Diretoria Executiva de Marketing e Relacionamento Institucional, em Brasília, como substituto eventual de assessor executivo, o que elevou seu salário de R$ 3.000 para R$ 14 mil.

Nos sistemas internos da Caixa, Botto Maia ainda aparece como lotado na sua agência original, apesar de não dar expediente lá desde o ano passado.

Ele nega a ingerência de Flávio, hoje senador pelo PL, na sua mudança para Brasília. “Uma oportunidade surgiu e eu me enquadrava no perfil”, justificou.

A defesa de Pedro Guimarães também nega que o ex-presidente tenha feito qualquer movimentação para trazer o ex-advogado de Flávio para Brasília.

Botto Maia foi investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) no caso das “rachadinhas”. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão na Operação Anjo, em junho de 2020, quando trabalhava no gabinete do deputado estadual Renato Zaca (PRTB), apoiador de Bolsonaro.

De acordo com o MP, Botto Maia, que advogou para Flávio por um período durante o caso da “rachadinha”, teria obstruído a investigação e destruído provas. O MP afirma que ele assinou retroativamente registros de pontos de 2017 com o objetivo de atrapalhar a apuração dos fatos.

“Botto Maia extrapolou todos os limites do exercício da advocacia e passou a atuar de forma criminosa, em cumplicidade com funcionários da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), para obstruir a atuação da Justiça mediante adulteração de provas relevantes à investigação da organização criminosa”, diz a denúncia.

Ele chegou a responder um processo administrativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por isso, mas o caso foi arquivado.

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Arte Política

O lulismo não existe, o que existe é Lula, assim como Villa Lobos, uma síntese do povo brasileiro

Na história da humanidade não existe no mundo das artes, nenhum evento erudito que tenha inspirado o povo. Ao contrário disso, os verdadeiros eruditos que trabalharam a essência de sua arte a partir do humano, sempre se nutriram da cultura popular, porque todos sabem que não existe malabarismo engenhoso que, embora seja perfeito tecnicamente, soe cordas vivas com sutis vibrações num ambiente híbrido, muitas vezes esfriado pelas técnicas, o que acaba deixando na arte um ambiente de crepúsculo, frio e sem sangue.

Sempre entendi que, como bandolinista, meus dedos deveriam estar a serviço da música e não do meu bandolim e, portanto, suas cordas deveriam vibrar emotivas, sempre.

Foi assim que a aura dos chorões permaneceu até os dias atuais, absolutamente suprema e nos deu, no mundo da música erudita, um gênio como Villa Lobos.

Política e arte se faz com paixão, poesia e sensibilidade popular. Mesmo que o político e o artista utilizem de substâncias inerentes as suas funções, o sentimento profundo será sempre medido a partir da postura que uma gama de componentes nos revela, tanto do artista quanto do político.

Lula é um fenômeno de massa, assim como foi Villa Lobos, justamente porque fizeram de suas vidas um caminho obreiro, inspirado na alma do povo brasileiro, do qual são parte e se orgulham disso.

São muitas as frases de Villa Lobos que sublinham a sua incondicional brasilidade, sempre a partir do sentimento do povo brasileiro, o que, muitas vezes, levou a uma suposta elite cultural da sua época, uma irritação profunda.

Com Lula, não é diferente. Essa saudade que o povo tem de Lula está lincada com a esperança característica da gente brasileira.

Na minha concepção, não existe lulismo, assim como nunca existiu o villalobismo, os dois são fruto do sentimento coletivo e jamais negaram esse fato, ao contrário, fizeram desse material humano rico e extremamente produtivo, a massa de valores que norteou seus caminhos.

Nem Lula, nem Villa Lobos estão limitados a uma geração, mas a uma imagem, um cosmos brasileiro que se transformou no ponto de encontro do povo com arte e com a política que os gênios conseguem captar.

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Brasil

ONU cobra governo brasileiro por desmilitarização da polícia e fim do racismo institucional

Entidade afirma que são chocantes os casos recentes de violência policial na Favela Cruzeiro e na morte de Genivaldo de Jesus Santos.

A ONU, em documento divulgado nesta quarta (6), cobrou o governo federal brasileiro a adotar amplas reformas para pôr fim à violência e ao racismo presente nas instituições brasileiras. A entidade apontou a necessidade da desmilitarização da polícia e de melhorias nas leis vigentes, diz Mônica Bergamo, Folha.

No texto, a organização ressaltou que tem manifestado repetidamente sua preocupação sobre o “uso excessivo e letal” de força pelos agentes da lei no Brasil e o impacto desproporcional disso sobre os brasileiros de ascendência africana. “No entanto, os últimos relatórios de brutalidade policial parecem mostrar que tais violações dos direitos humanos continuam impunemente”, afirmou a entidade.

O posicionamento da ONU é uma resposta aos recentes casos de violência institucionalizada ocorridos no país. O primeiro deles aconteceu em 24 de maio na Favela Cruzeiro, no Rio de Janeiro, quando uma operação policial resultou na morte de ao menos 23 pessoas.

Um dia depois, Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi morto asfixiado em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju). “Esses relatos chocantes sugerem um descaso inconsciente pela vida humana”, dizem os especialistas da ONU.

O relatório da entidade cobrou também uma investigação séria e independente dos dois casos. “As vítimas dessas execuções merecem justiça. O governo brasileiro deve garantir que suas mortes sejam efetiva e independentemente investigadas e que vítimas, suas famílias e comunidades afetadas tenham acesso a reparação apropriada.”

As vereadoras Erika Hilton, de São Paulo, e Linda Brasil, de Aracaju, ambas do PSOL, tinham encaminhado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU um Apelo Urgente para que a organização acompanhasse as investigações sobre a morte de Genivaldo Jesus dos Santos.

Os representantes da ONU afirmaram que estiveram em contato oficial com o governo brasileiro para tratar sobre o assunto.

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Mundo

Parlamento Europeu coloca em votação moção para condenar Bolsonaro

DF - JAIR BOLSONARO-RAQUEL DODGE - POLÍTICA - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante visita a procuradora geral da república, Raquel Dodge. Nesta terça-feira (20), na sede da procuradoria geral da república, em Brasília. 20/11/2018 - Foto: WALTERSON ROSA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Vai à votação nesta quinta-feira no Parlamento Europeu uma resolução que, se aprovada, condenará o presidente Jair Bolsonaro por sua política ambiental e de direitos humanos, usando as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips como exemplo das violações cometidas no país, segundo Jamil Chade, Uol.

O texto ainda vai pedir que o Brasil se comprometa com acordos climáticos e de direitos humanos antes que qualquer aproximação maior seja feita entre o bloco e o país. Os europeus deixam claro inclusive que não aceitarão a adesão do Brasil na OCDE enquanto tais temas não forem solucionados.

O texto original da resolução era ainda mais duro. Ele chegava a propor que o acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul não fosse ratificado e que seu conteúdo fosse reaberto para que uma nova negociação possa ocorrer. Na prática, se aprovado, ele enterraria qualquer chance de que o pacto de livre comércio possa sobreviver nas atuais bases.

Mas o texto que será submetido ao voto foi suavizado, na esperança de conseguir um amplo número de apoios. Ainda assim, ele representa uma pressão inédita sobre o governo Bolsonaro, já com sérias dificuldades no exterior.

O texto, segundo observadores, é uma espécie de moção de censura do Parlamento contra o governo brasileiro.

A moção ainda “condena a destruição da floresta tropical no Brasil e insta as autoridades brasileiras a reforçarem as leis de proteção ambiental e a colocarem termo imediato à destruição deliberada e sistemática dos ecossistemas”.

O rascunho do texto também “exige veementemente às autoridades brasileiras que se oponham à legislação e políticas que afetam negativamente os povos indígenas e que adotem políticas para travar e inverter a perda de biodiversidade, o desflorestamento e a degradação da terra que incluam o enfoque no respeito e aplicação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas”.

O documento ainda pede a restauração e reforço da capacidade das agências ambientais; em particular, apela à “desmilitarização da Funai”, além do maiores recursos.

Bruno e Dom

A resolução é uma resposta à violência no Brasil contra indígenas e ambientalistas. O texto “condena veementemente a violência sistemática perpetrada contra os povos indígenas e deplora a pobreza e a discriminação que estes enfrentam continuamente; rejeita a deterioração dos direitos humanos no Brasil desde que Jair Bolsonaro tomou o poder”.

A moção ainda “denuncia o aumento dos assassinatos e ataques e a crescente criminalização contra os povos indígenas e defensores do ambiente e, em particular, condena os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips mortos em virtude da sua defesa dos direitos dos povos indígenas”.

Entre os principais pontos, o Parlamento irá apelar a uma investigação independente e rápida dos assassinatos, bem como a uma melhor proteção dos povos indígenas e dos defensores dos direitos humanos e do ambiente no Brasil.

A deputada Anna Cavazzini, Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Brasil e negociadora dos Verdes para a resolução, deixou claro que os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira não são um caso isolado.

“É um sinal forte de que o Parlamento Europeu condena claramente os assassinatos cada vez mais frequentes de indígenas e defensores do ambiente no Brasil e identifica claramente a responsabilidade do governo Bolsonaro na crescente violência contra os povos indígenas, bem como as crescentes taxas de desmatamento a ela associadas”, disse.

“A violência crescente desde o início do mandato de Bolsonaro não é uma coincidência. O Parlamento Europeu condena o fato de ter cortado o financiamento das agências, continuado a enfraquecer a legislação ambiental, e atacou verbalmente os povos indígenas e os defensores do ambiente em várias ocasiões”, disse.

O texto solicita às autoridades brasileiras que garantam uma investigação rápida, exaustiva, imparcial e independente sobre os desaparecimentos e mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, bem como a “responsabilização de todos os envolvidos neste crime, incluindo aqueles que o ordenaram.

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Política

Emenda misteriosa: usuário identificado só como ‘Assinante’, leva R$ 29 milhões do orçamento secreto

Mecanismo de ‘usuários externos’ tem sido usado para burlar transparência e para esconder pedidos feitos pela oposição no orçamento secreto.

Na distribuição do orçamento secreto definida pelo Congresso Nacional até agora, um beneficiário fantasma, sem nome, conseguiu liberar uma quantia milionária. Chamado apenas de “Assinante”, esse beneficiário sem nome obteve uma liberação de R$ 29 milhões para diversas prefeituras, segundo a Folha.

Ao contrário dos anos anteriores, quando o controle sobre as indicações era feito pelo próprio relator, sem transparência, neste ano, o Congresso criou um sistema em que os pedidos são formalizados pela internet e, depois, divulgados em planilhas. Nessas planilhas aparece, porém, a figura do “usuário externo”, que são pessoas ou organizações de fora do Congresso Nacional. É uma forma de o parlamentar beneficiado com uma emenda do orçamento secreto não aparecer nas planilhas do Congresso.

Segundo os dados enviados pelo relator do Orçamento, Hugo Leal, para os ministérios, a maior parte dos recursos do “Assinante” irá para a cidade de Caxias, no Maranhão: duas emendas, uma de R$ 10 milhões e outra de R$ 9,9 milhões, estão endereçadas para a melhoria da oferta de serviços de média e alta complexidade da saúde.

Também identificando “Assinante” como autor estão emendas para Itaitinga, no Ceará; Magalhães Barata, no Pará, e outras 19 cidades do estado de São Paulo.

O Globo questionou a Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de identificar quem seria o usuário ou usuários que se identificaram apenas como “Assinante”, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não obteve uma resposta.

Neste ano, até agora,o Congresso já encaminhou R$ 12 bilhões em emendas do orçamento secreto para o governo, de um total previsto em R$ 16,5 bilhões. No cadastro, os autores são senadores, deputados ou usuários externos.

O “Assinante” é apenas um exemplo de 1.716 autores que aparecem como usuários externos. Dos R$ 12 bilhões cuja destinação já foi definida pelo Congresso, R$ 3,9 bilhões são pedidos sem identificação de um parlamentar.

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TCU abre investigação da PEC eleitoreira de Bolsonaro, que infla benefícios às vésperas da eleição

Órgão suspeita que a criação do estado de emergência, previsto na PEC, seja uma forma de o governo Bolsonaro driblar a lei eleitoral por meio de programas sociais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais às vésperas das eleições. A suspeita é de que a criação de um estado de emergência, previsto na PEC, seja uma forma do governo driblar a lei eleitoral, segundo o 247.

A legislação atual pontua que não pode haver criação nem aumento de programas sociais durante o ano eleitoral, com exceção de casos excepcionais, como durante o estado de emergência.

“A decretação do ‘estado de emergência’ não seria apenas um subterfúgio para se esquivar das amarras da lei eleitoral? A meu ver, sim”, disse o procurador e autor da representação, Lucas Furtado, de acordo com o G1. Ao atender o pedido do Ministério Público, o TCU destacou que é preciso apurar se a PEC compromete o equilíbrio das contas públicas.

“Avaliar e impedir o governo federal, no que diz respeito a recentes medidas destinadas a flexibilizar o teto de gastos, de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas e de desrespeitar princípios elementares do Direito Financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) em possível retrocesso para o país”, diz o TCU no texto que determina a abertura do procedimento.

Ainda segundo o órgão de fiscalização, é preciso que o governo realize estudos detalhados sobre o impacto da PEC sobre os cofres públicos de maneira a verificar a possibilidade do abuso de poder político ou econômico por meio dos benefícios.

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Congresso

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc: Congresso derruba vetos de Bolsonaro

Oposição conseguiu acordo com o governo para derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos totais do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de incentivo ao setor cultural. Artistas se mobilizaram nos últimos dias para defender as leis que haviam sido aprovadas quase por unanimidade no Congresso antes do veto presidencial.

O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada: 66 a 0.

Durante a sessão, deputada federal Rosa Neide (PT-MT) ressaltou que os R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), são recursos que já estão à disposição para o fomento à cultura, mas que estão parados no governo Bolsonaro. “São recursos que vão garantir o trabalho para os profissionais da cultura”, afirmou.

“Não podemos abrir mão da derrubada dos dois vetos”, ressaltou Rosa Neide. A base do governo relutou em aceitar a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. O deputado Eli Borges (PL-TO), da bancada evangélica, chegou a dizer que votaria contra a lei por trazer a expressão LGBTQI+.

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