Começou nesta segunda-feira o julgamento na Suíça do bilionário israelense Beny Steinmetz, acusado de “corrupção de funcionários públicos estrangeiros” e “falsificação de documentos”. Ele teria organizado a transferência de pelo menos 8,5 milhões de dólares de 2006 a 2012 para garantir o direito de explorar a mina de ferro Simandou, na República da Guiné. 18 meses depois, ele fechou um acordo de parceria com a Vale, no valor de US$ 2,5 bilhões.
Steinmetz contou, no ano passado, com um parecer do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Sete anos após a abertura do processo, Steinmetz entrou nesta manhã na corte de Genebra, cercado por seus advogados estrangeiros. Moro não fazia parte da equipe.
De acordo com a promotoria pública de Genebra, a partir de 2005, o executivo se envolveu em um “pacto de corrupção” com o ex-presidente da Guiné, Lansana Conté, que esteve no poder de 1984 a 2008, e sua quarta esposa, Mamadie Touré. Pelo menos 8,5 milhões de dólares foram transferidos para Touré, em parte através de contas bancárias suíças.
A meta era é de retirar a mina da Rio Tinto e garantir que Beny Steinmetz Group Resources (BSGR) ficasse com uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo.
A acusação aponta que, em 2008, a BSGR teria aproveitado das últimas horas de vida do ditador Lansana Conté para obter a concessão dos blocos 1 e 2 da jazida de minério de ferro. A empresa investiu US$ 165 milhões. 18 meses depois, revendendo 51% de suas ações para a Vale por um valor mais de dez vezes superior.
Em 2011, o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné, Alpha Condé, iniciou uma auditoria dos contratos de mineração e que acabou levando à suspeita sobre Simandou.
A acusação é de que Beny Steinmetz usou estruturas opacas para esconder o pagamento de propinas, usando uma empresa de consultoria chamada Onyx Financial Advisors, cujo ex-diretor também está no banco dos réus. O empresário sempre negou as acusações de corrupção e seu advogado Marc Bonnant declarou que seu cliente era inocente.
Na audiência desta segunda-feira, os advogados de defesa tentaram deslegitimar o caso e argumentam que as provas não seriam suficientes ou seriam inválidas para que uma corte na Suíça o julgasse.
O argumento é de que o executivo jamais pagou Mamadie Toure, quarta esposa do ex-ditador e que hoje vive nos EUA. Além disso, o argumento é de que ela jamais foi esposa de Conte, o que tornaria qualquer testemunho dela como inaceitável sob a lei suíça.
Vale x Steinmetz
Diante da eclosão do caso, a Vale buscou compensações e, num tribunal em Londres, obteve uma vitória no ano passado, avaliado em US$ 2 bilhões.
Foi nesse momento que Moro desembarca no caso, fazendo um parecer jurídico para o empresário no caso contra a companhia brasileira. A contratação ocorreu por meio do escritório Warde, que solicitou o parecer ao ex-juiz.
No parecer, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, Moro afirma que “os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”.
Em Genebra, o julgamento do empresário deve levar duas semanas para ser concluído. O UOL é o único meio de comunicação brasileiro acompanhando o julgamento.
*Jamil Chade/Uol
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