Para ministros de Lula, Moraes levantou sigilos de depoimentos para gerar “comoção” que pavimente medidas mais duras contra Bolsonaro.
Ministros e assessores influentes do governo Lula avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes está “fechando o cerco” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A percepção, dizem auxiliares de Lula, ficou clara na sexta-feira (15/3), após Moraes levantar o sigilo de 27 depoimentos relacionados à investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre as oitivas divulgadas, estão as do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica de Bolsonaro, respectivamente, diz Igor Gadelha, Metrópoles.
“Comoção” Para um ministro de Lula, ao divulgar os depoimentos, Moraes tenta criar uma “comoção” para pavimentar a adoção de medidas mais duras contra Bolsonaro, entre elas, uma possível prisão.
Oficialmente, o ministro do Supremo afirmou ter tornado os depoimentos públicos em razão das “inúmeras publicações jornalísticas incompletas” sobre as oitivas.
A justificativa, entretanto, não convenceu integrantes do governo Lula. “O Alexandre não dá ponto sem nó”, avaliou à coluna um ministro que despacha diariamente com o presidente.
O documento que estabeleceria o Estado de sítio no Brasil consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou hoje o sigilo de 27 depoimentos.
O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.
Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.
Martins então se retirou da sala, “ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro”. “O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes”.
Eis a íntegra do documento:
Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela “segurança jurídica” e pela “liberdade” no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.
Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à “segurança jurídica” e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.
Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.
Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o “princípio da moralidade” no caput de seu artigo 37.
Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.
À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a “moralidade” em fator de controle da “legalidade”, inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada “legitimidade” aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Insta dizer que o “Princípio da Moralidade Institucional” presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.
De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um “gari” de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o “Princípio da Moralidade Institucional”: deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!
O “servidor público” no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.
Encontro acontece em novembro de 2022, após o segundo turno das eleições, no Palácio da Alvorada.
Por Karla Gamba e Igor Mello
Ex-ministro da Saúde durante a pandemia e agora deputado federal, o general Eduardo Pazuello (PL–RJ) participou de pelo menos uma reunião em que foi discutido a tentativa de golpe de Estado.
A reunião teria acontecido em 7 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada, e contou com a presença do então presidente Jair Bolsonaro. O encontro foi citado pela Polícia Federal em alguns depoimentos feitos com alvos e testemunhas da investigação sobre o golpe, entre eles o do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A reunião pode ter contado com a participação de outras pessoas, de forma presencial ou à distância.
Freire Gomes foi questionado pela PF sobre quais providências tomou ao saber que o general Pazuello tentava utilizar o art. 142 da Constituição como fundamento jurídico para impedir a posse do governo eleito por meio de uma ação militar. Ele respondeu que, como Pazuello estava na reserva do Exército e já eleito deputado federal, entendeu que seria uma “questão política”, sem possibilidade de influenciar diretamente as Forças Armadas.
Em depoimento à PF, ex-comandante da Aeronáutica disse que deputada Carla Zambelli (PL) o abordou pedindo para “não deixar Bolsonaro na mão”.
Ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior relatou à Polícia Federal, em depoimento no dia 17 de fevereiro, que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) o pressionou a aderir a iniciativas golpistas.
Baptista Junior contou à PF que Zambelli o abordou após a formatura de aspirantes a oficial da FAB ocorrida no dia 8 de dezembro de 2022, na cidade de Pirassununga (SP). Na conversa, segundo o militar, a parlamentar bolsonarista pediu lhe que “não deixasse o presidente Bolsonaro na mão”, diz o Metrópoles.
O ex-comandante da Aeronáutica disse ter repreendido a deputada na hora. “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”, disse Baptista, segundo depoimento do militar à PF ao qual a coluna teve acesso.
Zambelli também teria abordado ministro da Defesa O ex-comandante da Aeronáutica contou ainda à PF ter relatado a abordagem de Zambelli ao então ministro da Defesa do governo Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira. O general teria contado que também foi procurado por Zambelli “de forma semelhante”.
“QUE as pressões para anuir a uma possível ruptura institucional não se limitou às redes sociais; QUE no dia 08/12/2022, após a formatura dos aspirantes a oficial da FAB, na cidade de Pirassununga/SP, o depoente foi interpelado pela deputada federal CARLA ZAMBELLI, com a seguinte indagação; ‘Brigadeiro, o senhor não pode deixar o Presidente Bolsonaro na mão’, QUE, em seguida, o depoente disse: ‘Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade’. QUE o depoente reportou tal fato ao então ministro da Defesa PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; QUE o Ministro reportou ao depoente, que foi abordado pela deputada federal CARLA ZAMBELLI de forma semelhante”, diz trecho do depoimento de Baptista Junior.
Na manhã desta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o caráter sigiloso dos depoimentos de indivíduos pertencentes às Forças Armadas e à população civil que foram interrogados no processo investigativo que apura a conspiração contra o Estado, planejada durante a administração de Jair Bolsonaro (PL). Durante o depoimento […]
Na manhã desta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o caráter sigiloso dos depoimentos de indivíduos pertencentes às Forças Armadas e à população civil que foram interrogados no processo investigativo que apura a conspiração contra o Estado, planejada durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), diz o Cafezinho..
Durante o depoimento o general alegou que ameaçou o então presidente Bolsonaro prisão caso insistisse da intentona golpista e afirmou que não acredita que houve qualquer tipo de fraude no processo eleitoral de 2022 em que o ex-presidente foi derrotado por Lula.
Ele também reconhece que houveram iniciativas como a publicação de manifestos e cartas abertas para pressioná-lo a aderir ao golpe que se buscava consumar.
Ele também afirma que a minuta golpista encontrada da do ex-ministro da justiça, Anderson Torres, foi apresentada na reunião do dia 7 de dezembro entre Bolsonaro e os comandantes militares.
O depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes foi considerado por aliados e auxiliares de Jair Bolsonaro, o “relato mais grave”, até agora, sobre o ex-presidente no inquérito do golpe.
Para o entorno do capitão reformado, o depoimento detalhado que o general deu sobre sua participação em reuniões com Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira é tão grave quanto as revelações da delação do ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
O trecho que gera mais preocupação é a confirmação do ex-comandante, de que o próprio ex-presidente apresentou a minuta golpista e discutiu seu teor em, ao menos, duas reuniões. Para conselheiros de Bolsonaro que atuam na área jurídica, não será fácil dar uma explicação que convença os investigadores de que os encontros tinham caráter democrático, diz Bela Megale, O Globo.
Hoje, a linha de defesa é reforçar que Bolsonaro não chegou a assinar nenhum documento. A avaliação da PF e do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, é que atentar contra o estado democrático já configura o crime.
Aos investigadores, Freire Gomes disse que “se recorda de ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República JAIR BOLSONARO apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, ESTADO DE DEFESA e ESTADO DE SÍTIO em relação ao processo eleitoral”
Cena foi relatada à PF por ex-comandante da aeronáutica, Carlos Baptista Junior, em depoimento à Polícia Federal; CNN teve acesso ao conteúdo do depoimento.
O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele mencionou a possibilidade de dar um golpe de Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cena teria sido presenciada em uma reunião no Palácio da Alvorada pelo ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Baptista Junior, e relatada à Polícia Federal. A CNN teve acesso à íntegra do documento.
Aos investigadores, Baptista Júnior disse ainda estar convicto de que foi a posição firme de Freire Gomes que impediu um golpe de Estado no Brasil.
“Caso o comandante tivesse anuído, a possível tentativa de golpe de Estado teria se consumado”, disse o ex-chefe da Aeronáutica aos investigadores.
No depoimento, Baptista Junior afirmou também que, depois de Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio)”, o então comandante do Exército disse que “caso ele tentasse o tal ato teria que prender o presidente da República.”
Em seu depoimento, o ex-comandante da FAB diz ainda que ele tentou demover o Jair Bolsonaro de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa e de Sítio.
O general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior afirmaram ainda que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe, enquanto que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado à tropa à disposição de Bolsonaro.
Em seu depoimento, o ex-comandante da FAB diz ainda que ele tentou demover o Jair Bolsonaro de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa e de Sítio.
O general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior afirmaram ainda que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe, enquanto que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado à tropa à disposição de Bolsonaro.
Mulheres com projeção na política nacional eram alvo frequente de comentários machistas nos grupos de procuradores.
Ainda que Gilmar Mendes fosse o ministro do Supremo Tribunal Federal mais criticado nos grupos, Cármen Lúcia, então presidente do STF, recebeu os comentários mais ultrajantes. Em uma conversa, especulam sobre sua vida pessoal e o fato de não pintar o cabelo.
Livia Tinoco: Cármen Lúcia é franciscana. Mulher simples. De muita renúncia. Não tem filho para sustentar.
Janice Ascari: Nem gasta com cabeleireiro.
Lívia Tinoco: Nem com dentista. Tem uns dentes horríveis, Amarelos e tortos. Mereciam uma lente pra ajudar um pouco o sorriso. […] Já passou da hora de fazer um preenchimento e um botox
Janice Ascari: hahahahahahaha
Wellington Saraiva: Alguém sabe se é casada, já casou, teve união com qualquer nível de estabilidade e se tem filhos? Não que isso tenha relevância profissional, mas tem…
Lívia Tinoco: Eu gosto tanto da Cármen Lúcia. Acho ótima magistrada. Mas em matéria de cuidados corporais ela é péssima. Parece até ser anti-higiênica.
Janice Ascari: Galega, pegou pesado hahaha
Luiz Lessa: A quantidade de publicações indica que ela não teve tempo para romance.
No dia 24 de junho de 2015, o assunto era o famoso discurso em que Dilma saudou a mandioca (como item essencial da alimentação em território do povo brasileiro). A frase virou piada e deu munição a toda sorte de ironia. Ailton Benedito de Souza cravou: “Deve estar sempre sonhando acordada com a mandioca.”
Preconceitos de origem também surgiram depois da reeleição de Dilma Rousseff, puxada especialmente por votos da região Nordeste. Em julho de 2015, Benedito de Souza, mesmo em meio a colegas de todas as regiões do país no grupo, escreveu: “Por isso que não tenho pena dos nordestinos […] Quando os vejo sofrer pelas suas desgraças, considero-as merecidas.” Vladimir Aras, nascido em Salvador e integrante do Ministério Público Federal em Brasília, rebateu: “Menos, Ailton, menos.” Souza arrematou: “Apenas consequências das próprias escolhas, que somos todos livres para fazer.”
Em abril de 2016, o assunto foi o discurso de Janaína Paschoal na USP. Peterson de Paula Pereira disse: “Constrangedor… Caso de internação. Tivesse ali pulava em cima e chamava ambulância.” Helio Telho, fazendo joça, exclamou: “Pet, confesse. Você está querendo se perder com a Janaina!” Em seguida, Vladimir Aras elocubrou: “Imagina o marido dessa mulher como sofre.” Janice sugeriu: “Ela podia se candidatar a deputada. Ganhava fácil e as sessões iam ser bem divertidas. Podiam até criar a Bolsa Rivotril.”
Alvos da Lava Jato eram tema de piada. A procuradora Laura Tessler, de Curitiba, escreveu: “Diz que o sítio é mesmo do Lula. A primeira foto mostra uma 51!!!” Depois da prisão coercitiva de Lula, Luiz Lessa repetiu uma das troças que circulavam na internet: “Finalmente as piadas falando que o Lula é analfabeto vão acabar. Hoje Lula entrou na Federal!!” O próprio Lessa, no dia seguinte, chamou a falecida esposa de Lula, Marisa Letícia, “de tribufu do inferno stalinista”.
A piauí pediu entrevista a todos os procuradores citados, diretamente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, mas apenas Telho, Saraiva e Robalinho falaram com a reportagem.
As conversas relatadas acima estão entre as mensagens que integram o acervo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2019. O objetivo dessa operação foi investigar o vazamento de contas de Telegram mantidas por participantes da Lava Jato, um escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato. Divulgados em primeira mão pelo site Intercept Brasil, os lotes de mensagens vazadas por um hacker mostraram que os procuradores da Lava Jato – com Deltan Dallagnol à frente – faziam combinações com o então juiz Sergio Moro. Eles trocavam informações e acertavam planos de ação.
No final do ano passado, a reportagem da piauí teve acesso ao conteúdo integral das mais de 952 mil mensagens enviadas e recebidas pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, entre maio de 2014 e abril de 2019. Com base nelas, foi publicada uma reportagem na edição de março da revista, que pode ser lida aqui, sobre as táticas e motivações de Dallagnol na operação.
Perícias feitas pela PF em computador de agente secreto demitido da Abin não conseguiram apontar culpa em vazamento de informação sigilosa.
A Polícia Federal (PF) apreendeu o computador e o celular de um agente secreto demitido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em fevereiro, por suspeita de vazar uma informação sigilosa.
Até o momento, contudo, a perícia feita pela PF nos equipamentos não conseguiu concluir se o servidor em questão foi, de fato, o responsável pelo vazamento. A análise da principal prova, a foto de um monitor, intrigou os dois peritos que se debruçaram sobre o material. A coluna teve acesso ao inteiro teor da investigação.
O inquérito apura se o servidor Cristiano Ribeiro fotografou a tela de seu computador, na sede da Abin, para municiar uma reportagem sobre Flávio Bolsonaro e Alexandre Ramagem, então chefe da agência, em 2020, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.
Ao apontar um suposto desvio de finalidade na Abin, a matéria reproduzia um organograma detalhando os chefes de cada setor na agência. Por descuido, o agente secreto deixou aparecer uma parte da borda do computador. Veja, abaixo, o documento vazado e outros detalhes da investigação.
O procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto pela Abin usou o critério de exclusão para apontar o suposto autor do vazamento. Ribeiro e outros 18 servidores acessaram o organograma na caixa de e-mail, mas só Ribeiro, segundo a corregedoria, usava um monitor com características semelhantes à da foto.
Blogueiro apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro teve as contas em redes sociais suspensas por disseminar informações falsas.
O blogueiro apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Allan dos Santos criou uma conta no OnlyFans, plataforma paga para divulgação de conteúdo adulto. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das contas do blogueiro de todas as demais redes sociais há anos, diz o Metrópoles.
Na rede social X, antigo Twitter, o blogueiro anunciou a criação da conta no OnlyFans e ainda provocou Alexandre de Moraes, ministro do STF.
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Ainda não se sabe qual o tipo de conteúdo o blogueiro vai divulgar no OnlyFans, se de cunho político ou com outra característica.
Para ter acesso ao perfil de Allan dos Santos no OnlyFans, é necessário pagar assinatura de US$ 5 dólares — cerca de R$ 25. Até o fim da tarde desta quarta-feira (13/3), a conta do blogueiro tem apenas uma publicação e foi curtida por oito usuários.
