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Anistia: um golpe dentro do golpe

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay*

“Temos odio e nojo à ditadura”

Ulysses Guimarães, no discurso em que promulgou a Constituição.

Ha uma verdade inquestionável: Bolsonaro e seu grupo tentaram dar um golpe de estado e implementar uma ditadura no Brasil. As provas são tão evidentes que sequer as defesas negaram a tentativa de golpe quando do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recebimento da denúncia. O que se tenta , em ato de certo desespero, é criar factoides e, bem ao estilo fascista,para tentar emplacar uma série de mentiras como verdade encomendada.

É preciso reprisar: as penas foram altas porque os crimes são gravíssimos. Não há nenhum erro jurídico na dosimetria das penas . Agiu tecnicamente o Supremo Tribunal, que por sinal, foi quem sustentou a estabilidade democrática. Não fosse o Poder Judiciário estaríamos mergulhados no caos de uma ditadura sangrenta. O Ministério Público imputou cinco crimes aos denunciados. O Supremo tinha duas alternativas: absolver, o que seria um acinte e um alento para novos golpistas, ou condenar. A condenação era necessária. E as penas, altas, foram fixadas , em regra, no mínimo legal. Somadas representam realmente penas significativas. É do processo penal.

Outra mentira perigosa: espalham que o Congresso estuda modificar as penas fixadas pelo STF e já transitadas em julgado! Um disparate com cheiro de golpe. É um golpe dentro da tentativa de golpe. É um tiro na independência dos poderes. É subjugar a Corte Suprema e estabelecer uma ditadura do Parlamento. Primeiro mudam o que foi julgado. Depois conseguem ampla maioria no Senado e fazem impeachment de Ministros do Supremo. Depois fecham a Corte. Ou seja o golpe ainda está em curso. Urge que apoiemos o Poder Judiciário.

Anistia

Tivesse o golpe sido concretizado não haveria nenhuma benevolência com os perdedores, nós democratas. O Supremo e o Congresso seriam fechados. O plano inicial de matar o Presidente Lula, o vice Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes, obviamente, era só para tomarem o poder. Depois de instalada a ditadura, o numero de mortos, desaparecidos, presos e exilados seria incontrolável. Muitos de nós sofreríamos na pele a força fria do arbítrio. Agora, depois de resistir ao golpe, os democratas se unem aos golpistas fracassados para dar uma nova chance ao terror.

Falar em pacificação com uma negociação espúria é um outro atentado contra a democracia. Vamos dar uma outra chance ao Bolsonaro, ao general Heleno, ao motorista do caminhão que queria explodir o aeroporto, aos que derrubaram e sabotaram as 16 torres de transmissões,aos que depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal. Enfim, aos que tentaram implementar um regime de força que, certamente, seria sangrento e violento. Vamos dormir com os inimigos.

Em regra quem vence é que escreve a história. Se o golpe tivesse vingado seríamos nós, os democratas , que sentiríamos na pele a força bruta da violência que acompanha e sustenta toda ditadura. Estamos dando aos golpistas derrotados a oportunidade de escreverem a história. E não tenham duvidas, se isto ocorrer eles voltarão a tentar o golpe. E não desistirão até que a democracia seja subjugada. Não tenhamos ilusão ,eles não serão benevolentes com os que agora, covardemente, estão ajudando a anistiar os não conseguiram, ainda, a implementar o terror. O simbolismo desta traição irá moldar as novas gerações.

Lembrando o grande Fernando Pessoa:

“É tempo de travessia, e,se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos.”

*ICL

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Vídeo: Aos gritos de ‘PM assassina’, protesto contra morte de senegalês é reprimido com bombas em SP

O ambulante Ngange Mbaye foi atingido por PM com tiro no peito após ter sua mercadoria apreendida na região do Brás.

Centenas de imigrantes senegaleses saíram às ruas neste sábado (12) na região do Brás, em São Paulo, para protestar contra a morte de Ngange Mbaye. O ato terminou com a Polícia Militar reprimindo os manifestantes com bombas de gás lacrimogênio.

O trabalhador ambulante foi atingido no peito por um oficial da Polícia Militar (PM) na tarde desta sexta-feira (11), após ter sua mercadoria apreendida pelos agentes. Ele foi levado de ambulância até o hospital Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu. O senegalês deixou a esposa e dois filhos.

O ato pacífico desta manhã da comunidade senegalesa, em grande parte ambulantes como Mbaye, se concentrou no largo da Concórdia e, a partir das 10h, percorreu as ruas do bairro comercial com gritos de “polícia assassina e racista”.

Com grande efetivo, incluindo agentes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) e da Cavalaria, a polícia acompanhou a manifestação durante todo seu trajeto. No fim, com escudos, bombas e armas, os agentes dispersaram a multidão após supostamente terem sido atingidos por um objeto. Até agora, não há informações sobre feridos.

“Tudo estava bem até o último momento. Eles jogaram bomba na gente com choque, com cavalos, uma coisa muito bizarra”, explica a atriz e ativista Mariama Bah, que nasceu em Gâmbia e cuja família se encontra na região de Casamance, no sul do Senegal.

“Se o Brasil não está disposto a receber imigrantes, ou a dar condições, que não receba. É em nome da democracia que nos matam. E uma democracia seletiva, em cima de nossos corpos. Tem que parar. Porque os corpos não são tratados do mesmo jeito? O povo senegalês quer respeito”, bradou Bah em seu discurso durante a manifestação, acompanhada pelo Brasil de Fato desde o início.

Comoção e revolta

No decorrer de todo o ato, também convocado pelo Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo, os senegaleses exibiam cartazes com pedidos de justiça por Mbaye. Familiares e amigos do senegalês estavam visivelmente emocionados.

Ali Kabae trabalhava ao lado de Ngange nas ruas do Brás. Ele explica porque saiu às ruas na manhã deste sábado. “Hoje eu vim aqui muito triste porque ontem o policial matou nosso irmão. Ele era trabalhador, não era ladrão. Morava aqui há mais de 10 anos. A polícia aqui trata o Senegal como animal”, coloca o senegalês.

Segundo Kabae, o racismo está por trás da ação policial que tirou a vida de seu amigo. “Todo mundo do Senegal está aqui, revoltado. Não viemos aqui para brigar. Viemos falar o que estamos sentindo. O policial aqui no Brasil não gosta de negro mesmo. Meu coração tá muito triste”, completa o trabalhador.

Apoio de ambulantes brasileiros

Um vídeo de ontem que circula nas redes sociais mostra um grupo de ao menos oito policiais abordando Mbaye de forma brusca para apreender sua mercadoria. O senegalês puxa o carrinho que carregava os produtos, tentando se proteger, e passa a ser agredido com cassetete por vários dos policiais. O ambulante revida com uma barra de ferro e tenta fugir com o carrinho. Nesse momento, um dos policiais atira no trabalhador.

Durante o ato desta manhã, ambulantes brasileiros também estiveram no ato em solidariedade a Mbaye e contra a ação truculenta da polícia. Uma das presentes era Rita Silva, que trabalhava próximo ao senegalês pouco antes da sua morte.

A ambulante relata como começou a abordagem policial. “O cara tava almoçando com o carrinho fechado. Eles (os policiais) vieram, cresceram o olho em cima do carrinho dele. O senegalês tentou tirar o carro, eles vieram pra cima e meteram bala nele. Ele já caiu quase morto. Nós quis defender ele e levar pro médico, mas eles não deixaram. Deram risada em cima do corpo do cara”, relembra a trabalhadora.

Ela também acredita que a abordagem que levou a morte do imigrante foi racista. “Eles (polícia) vem em cima dos senegaleses. Se fosse um brasileiro não iam fazer isso. É porque eles são negros, vieram de fora. É racismo. Fora polícia da rua, porque eles vão matar outros. Eles (polícia) trocam a vida por mercadoria”, pontua a trabalhadora.

*BdF

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Não poderia ter hora pior para Bolsonaro clamar por anistia diante da greve de fome de Glauber Braga

Se Bolsonaro tentou usar sua internação e seus palavrórios “humanistas” para causar comoção, diante do quadro que se agrava de Glauber Braga, por conta de sua greve de fome, Bolsonaro não poderia ter escolhido hora pior.

Seus paus mandados na Câmara dos Deputados, que falam em nome dos “direitos humanos”, na hora do cagaço de Bolsonaro, são os mesmos que querem cassar, impiedosamente e sem motivos, o mandato do grande Glauber Braga, o melhor e mais atuante parlamentar da casa.

Além de escancarar a contradição do discurso de Bolsonaro por anistia para ele próprio, o ato de Glauber fez sombra no circo armado por Bolsonaro.

De sobra, Glauber dá uma aula de dignidade para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não se rendendo à chantagem dessa cloaca fascista.

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À meia-noite deste sábado, Glauber Braga completa 72 horas de greve de fome

Desde o começo do protesto em jejum, na última quarta-feira (9), o parlamentar já perdeu mais de dois quilos.

Em comunicado à imprensa, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) informou que completará 72 horas consecutivas de greve de fome à meia-noite deste sábado (12), em protesto contra o processo de cassação de seu mandato em tramitação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

No começo da noite desta sexta-feira (11), Glauber realizou uma nova pesagem que apontou 89,4 quilos. Desde o começo da greve de fome, o parlamentar já perdeu mais de dois quilos. Nas últimas 24h, o deputado ingeriu um litro de soro por recomendação médica.

Pela manhã, Glauber realizou exames de sangue e de urina, por indicação dos médicos que o acompanham durante o protesto. O resultado das coletas de sangue apontaram que Glauber está bem de saúde. Já o resultado do exame de urina será divulgado na próxima semana.

Desde a última quarta-feira (9), Glauber Braga está no Plenário 5, onde foi realizada a reunião do Conselho de Ética. No mesmo local ele tem dormido e recebido seus apoiadores. O comunicado divulgado nesta sexta diz que Glauber vai passar todo o final de semana no mesmo local.

Os apoiadores e parlamentares da base estão se revezando para prestar apoio ao deputado. Centenas de pessoas já passaram pelo Plenário. Entre as visitas desta sexta-feira esteve a do filho Hugo, de 3 anos, que pulou e brincou no colchão levado pelos apoiadores.

“A presença do Hugo traz alegria e esperança. Ele é minha vida”, disse o deputado nesta noite.

Glauber Braga

Glauber Braga e o jejum prolongado
Durante a tarde, Glauber também recebeu a visita de representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Para o secretário executivo da Comissão, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, a tentativa de cassação do mandato de Glauber é um dos sinais do fascismo. Glauber recebeu ainda o poio do ator Marco Nanini que esteve presente na Comissão.

Marco Nanini acompanha sessão do Conselho de Ética da Câmara que discute  cassação de Glauber Braga | Jovem Pan

“Não se pode cassar um mandato desta forma, sem justificativa. Se Glauber for cassado por defender a democracia, outros também poderão ser”, disse.

Ele ainda declarou que o jejum do deputado é um “ato profético”, que simboliza fraternidade, compromisso e resistência, segundo o ICL.

A comunicação de Glauber com seus apoiadores tem sido feita por meio de redes sociais.

A equipe de Glauber informou que qualquer novidade sobre o estado de saúde ou o desenrolar da greve de fome será comunicada por meio de notas oficiais à imprensa. A próxima atualização está prevista para às 11h deste sábado (12).

 

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Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso.

A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.

Pela decisão, os acusados poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”, além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência.

Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão prestar depoimento ao final da instrução. A data ainda não definida.

O ministro acrescentou ainda que vai indeferir a inquirição de testemunhas “meramente abonatórias”, ou seja, de pessoas não possuem conhecimento dos fatos e são convocadas para somente para elogiar os réus. Nesses casos, os depoimentos deverão ser enviados por escrito pela defesas.

Réus do núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com a abertura da ação penal , os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

*André Richter – Repórter da Agência Brasil

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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 aliados

Bolsonaro e outros sete réus serão intimados por oficiais de Justiça para responder a acusação de cinco crimes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra réus do núcleo 1 da suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O processo será de relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramitará na Primeira Turma da Corte.

A medida foi formalizada para dar cumprimento à decisão da Turma, que acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas sessões realizadas no mês passado. Com isso, foi instaurado o processo criminal, registrado sob o número 2.668, segundo Pablo Giovanni, Metrópoles.

Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e 7 réus

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro será intimado tão logo deixe Natal (RN), onde sofreu mal-estar e foi hospitalizado após uma agenda. Conforme prevê o Código Penal, a primeira vez em que o réu é chamado para responder o processo, ele precisa receber a intimação pessoalmente.

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Bolsonaro tem que ser preso imediatamente por ameaçar o presidente da Câmara e os ministros do STF

A psicopatia de Bolsonaro vai muito além de tudo que o mundo do crime, de onde veio, já sabe dele.

No inacreditável documento de exigência de sua anistia, que ele quer que paute imediatamente, inclusive ameaçando Hugo Motta, de cassar sua eleição como presidente da Câmara se ele não pautar, Bolsonaro acaba confessando o crime de tramar o golpe dizendo que tem que ser anistiado quem tramou e quem financiou a tentativa de golpe e condenar qualquer autoridade judicial que for contra a anistia, sobretudo o STF.

Não para aí.

Bolsonaro, na mesma baciada da anistia, quer tornar inválida a sua inelegibilidade por conta de outro crime que nada tem a ver com 8 de janeiro.

Esse bandido, o mais violento e perigoso do Brasil, tem que ser preso preventiva e imediatamente, como manda a lei.

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O post de Bolsonaro após govenadora do PT ceder helicóptero para socorrê-lo

Ex-presidente apenas reforça a pessoa que é e nunca conseguiu esconder. Fátima Bezerra determinou envio imediato de aeronave para ajudá-lo, mas postura é inacreditável.

Jair Bolsonaro (PL) segue internado num hospital de Natal, no Rio Grande do Norte, após alegar na manhã desta sexta-feira (11) que sofreu um forte mal-estar abdominal, que teria relação com o episódio da facada que ele recebeu durante a campanha eleitoral de 2018. Numa “agenda” sabe-se lá do que, já que o ex-presidente não tem mandato algum e está inelegível, inclusive prestes a ser preso, ele teria sentido os primeiros sintomas no trajeto que fazia pelos sertões do estado, precisando ser encaminhado para uma unidade médica em Santa Cruz, no Seridó.

Após o atendimento e a transferência feitas pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), o senador Rogério Marinho (PL-RN), mesmo sendo um ferrenho adversário da governadora potiguar Fátima Bezerra, do PT, telefonou aflito para a chefe do Executivo estadual e explicou o que estaria acontecendo. Fátima, imediatamente, determinou que um helicóptero da Polícia Militar do Rio Grande do Norte fosse deslocado para Santa Cruz e fizesse a transferência de Bolsonaro para um hospital mais bem aparelhado da capital Natal.

Transcorrido o encaminhamento do ex-presidente, que chegou ao destino bem para ser avaliado pelos médicos natalenses, era de se esperar uma postagem de Bolsonaro falando sobre o ocorrido. E não deu outra. Ele publicou mais uma vez uma foto cheio de aparelhos médicos numa cama de hospital, contou o que teria acontecido e saiu fazendo agradecimentos, segundo a Forum.

No entanto, Bolsonaro segue sendo a pessoa que é e que nunca conseguiu esconder. Após a governadora potiguar determinar o deslocamento da aeronave pública para atendê-lo, ele fez mil agradecimentos e menções, mas apenas citou “a eficiência da Polícia Militar” do Rio Grande do Norte.

“Agradeço de coração aos médicos e enfermeiros dos hospitais de Santa Cruz e de Natal, que me atenderam com rapidez, dedicação e competência, bem como a eficiência no transporte realizado pela Polícia Militar/RN”, diz o trecho em que o antigo ocupante do Palácio do Planalto se mostra grato a quem o ajudou.

Fátima mostra humanidade e profissionalismo

Alheia ao caráter de Jair Bolsonaro e dando de ombros para o nível de incivilidade do extremista odioso, a governadora Fátima Bezerra disse que apenas cumpriu sua obrigação e que “não mistura as coisas” no cumprimento de suas funções públicas. Aliás, algo bem diferente da postura do ex-presidente de extrema direita.

“Ele [Rogério Marinho] me disse que o ex-presidente estava com fortes dores abdominais e que precisava ser transferido imediatamente para Natal… Eu nunca coloquei, e nunca colocarei, divergências acima do meu deve garantir segurança e saúde a todo e qualquer cidadão, sem exceção… Demos toda a atenção a ele. Era a minha obrigação. Eu não misturo as coisas… O ex-presidente recebeu toda a atenção necessária, foi atendido com acolhimento, eficiência e dedicação ainda em Santa Cruz”, disse Fátima Bezerra.

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Mais uma farsa da facada que confirma que foi farsa

A farsa da facada, em 2018, foi absolutamente grosseira.

O motivo da invenção daquela facada Mandrake foi uma justificativa para Bolsonaro fugir dos debates com Haddad. Assim foi feito e, assim, Bolsonaro se elegeu.

Lógico, meses antes teve a armação entre Bolsonaro e Moro para Lula ser preso sem provas de crime, pois, do contrário, Lula venceria no primeiro turno.

Logo em seu texto nas rede, depois de ser atendido nesta sexta no hospital, Bolsonaro citou a facada sem sangue e sem faca para dizer que o que ocorreu com ele hoje é fruto da “facada” de 2018.

Isso está mais que ridículo. Já usou essa balela de facada mais de dez vezes. Mas Bolsonaro não tem limite de atuação bandida.

Seja como for, é só mais uma farsa para, de alguma forma, fortalecer sua tentativa de anistia.