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“Não vamos substituir polícias estaduais”, diz Dino sobre GLO; operação vai mobilizar 3.700 militares

Ministro Flávio Dino durante entrevista coletiva para divulgar balanço da operação Shamar, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher , no ministério da Justiça | Sérgio Lima/Poder360 - 18.set.2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (1) que os militares mobilizados na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) não substituirão as polícias estaduais. Segundo Dino, o presidente. Neste primeiro momento, serão 3.700 militares: 2.000 do Exército, 1.100 da Marinha e 600 da Aeronáutica

Segundo Dino, Lula optou pela GLO em portos e aeroportos por considerá-la a melhor maneira de realizar um trabalho integrado, segundo o G1.

Na semana passada, Lula chegou a afirmar que não assinaria decretos de “garantia da lei e da ordem” e que não quer militares das Forças Armadas nas favelas “brigando com bandido”.

Segundo Dino, o presidente se referiu na ocasião a ações de militares em ruas e bairros, o que não acontecerá nas medidas anunciadas nesta quarta-feira.

“Nós não vamos substituir polícias estaduais”, disse Dino.

Lula também disse que haverá reforço de efetivos e equipamentos, com mobilizações na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Segundo o presidente, haverá um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio.

As duas pastas apresentarão um plano de modernização de atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha “visando melhorar a atuação em portos, aeroportos e fronteiras”.

O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.

“Temos esse poder de polícia tanto na área de manobra de aeronaves, na questão de movimentação de bagagens e cargas, como também no saguão com uma operação policial extensiva”, disse Damasceno.

O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha tem a responsabilidade de atuar nas vias de acesso aos portos e, também, realizar inspeções navais, uma atividade administrativa. Com a GLO, poderá fazer revistas caso sejam identificados indícios de crimes.

“A Marinha tem o mandato para evoluir para uma revista criminal e assim fazer a sua atuação”, explicou o almirante.

O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atuação em uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras.

O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarcações e prisões em flagrante.

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Guilherme Boulos lidera com folga disputa à prefeitura de São Paulo, diz nova pesquisa

Candidato do PSOL, que terá apoio de Lula, está bem à frente de Ricardo Salles, que disputa com o atual prefeito Ricardo Nunes o título de candidato de Bolsonaro na capital paulista.

Pesquisa do Instituto RBIS, encomendada pela Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras, divulgada neste sábado (28) confirma que Guilherme Boulos (PSOL) lidera com folga a disputa para a prefeitura de São Paulo, que acontece em 2024.

Segundo o levantamento, Boulos tem 23,1% das intenções de votos, seguido à distância por Ricardo Salles (PL), candidato de Jair Bolsonaro (PL), que soma 15,4%.

O apresentador da Band, José Luiz Datena (PDT), aparece em terceiro com 13,6%. Na quarta colocação está o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) com 11,6%. A deputada Tabata Amaral (PSB) tem 6% e seu colega de Câmara, Kim Kataguiri (DEM) 4,6%. Brancos e nulos somam 25,7%.

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Lula, 78 anos

Brasília (DF), 06.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o Pronunciamento à Nação - Democracia, Soberania e União, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula completa nesta sexta-feira (27) 78 anos de idade. Neste ano, o aniversário traz uma carga ainda mais simbólica: é o primeiro na Presidência da República após a perseguição judicial que sofreu na Lava Jato e a prisão política a qual esteve submetido por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Depois de ter sido eleito para governar o país de 2003 a 2011, ter conseguido fazer sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, que governou de 2011 a 2016 – até sofrer um golpe -, Lula passou pelo maior processo de lawfare que já se viu. Foi condenado sem provas e preso mesmo sem seu processo ter transitado em julgado.

Depois de solto, Lula enfrentou a mais difícil campanha eleitoral de sua trajetória política, contra Jair Bolsonaro (PL), que usou a máquina pública indevidamente para angariar votos. No entanto, o segundo turno do pleito sagrou Lula vencedor, com 50,90% dos votos – mais de 60 milhões de votos.

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Ministro da Justiça alega risco à sua segurança pessoal e falta a sessão na Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira (24) a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para a qual havia sido convocado. Entre os motivos para justificar sua falta, ele citou risco à sua segurança pessoal, mencionando ameaças, inclusive de uso de arma de fogo, e a falta de decoro por parte de parlamentares ligados à base parlamentar bolsonarista.

Dino apresentou trechos de declarações, incluindo uma ameaça do deputado Sargento Fahur (PSD): “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu merda”. O episódio aconteceu em setembro, durante um evento em defesa da indústria armamentista organizado pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL), Julia Zanatta (PL) e Marcos Polon (PL), segundo o Uol.

O PSB, partido pelo qual Dino foi eleito senador, soltou nota de repúdio ao discurso de Fahur e afirmou que apresentaria uma representação contra o deputado no Conselho de Ética e na Corregedoria da Câmara.

“A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco. Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste Ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo – como acima descrito”, diz um trecho do ofício encaminhado por Dino.

O ministro encerrou o ofício solicitando a organização de uma comissão geral no plenário da Câmara, onde ele possa responder a todos os parlamentares. A falta a uma convocação sem justificativa pode resultar, em casos extremos, em crime de responsabilidade e perda do cargo.

O ministro, frequentemente alvo de pedidos de convocação na Comissão de Segurança da Câmara, já compareceu anteriormente, enfrentando episódios de brigas, provocações e alfinetadas por parte dos bolsonaristas presentes na comissão, majoritariamente composta por aliados de Jair Bolsonaro (PL). O colegiado é utilizado pela oposição como palco para desgastar o governo federal na área da segurança pública.

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Deputado bolsonarista é acusado de assédio sexual a ex-servidoras e omissão de socorro a garota de programa

Mulheres dizem ter sido exoneradas após se negarem a ter relações sexuais.

O deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), eleito no ano passado em uma campanha vinculada à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é acusado de cometer assédio sexual contra ex-funcionárias e de ter omitido socorro a uma garota de programa que foi agredida em um motel por um assessor do seu gabinete.

Duas ex-servidoras do gabinete de Donizet acusam o parlamentar de exigir relações sexuais em troca da permanência nos cargos. Em entrevistas à Folha de S.Paulo, as mulheres afirmaram que foram exoneradas após se negarem a ter relações sexuais com o parlamentar. O deputado nega as acusações e diz que ”será comprovado que não há qualquer envolvimento de sua parte nos fatos”.

Os detalhes das acusações de assédio sexual registradas pelas ex-funcionárias estão sob sigilo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em nota enviada ao Estadão, o MPDFT e a PCDF responderam que os processos são confidenciais por se tratarem de acusações de crimes sexuais, segundo O Dia.

Em julho deste ano, uma garota de programa denunciou Donizet por omissão de socorro em um motel da capital federal. Segundo a mulher, o assessor Marco Aurélio Oliveira Barboza e o parlamentar estavam junto com ela em um quarto, quando Marco Aurélio teria desferido um soco, a enforcado e tentado ter relações sexuais sem preservativos contra a vontade da vítima. O deputado teria estado no local em todo o momento e nada teria feito para impedir as agressões.

“Eu pedindo para ele [Marco Aurélio] parar e ele não parava [.. ] e tirou a camisinha. Todos omitiram socorro, inclusive o Daniel Donizet”, disse a garota de programa no depoimento à PCDF. O caso está sob a apuração da 11° Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a PCDF disse que este caso também tramita sob sigilo.

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Glenn Greenwald e David Miranda também foram espionados pela Abin na gestão Bolsonaro

A lista completa das pessoas espionadas irregularmente durante o governo Bolsonaro com um software de rastreamento de celulares ainda não é conhecida, mas a Polícia Federal já localizou mais dois adversários políticos do ex-presidente que foram alvo de arapongagem: o jornalista Glenn Greenwald e seu marido, David Miranda, deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro que morreu em maio passado.

De acordo com fontes da PF, os celulares dos dois estão na lista de 1 800 telefones entregue pela Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, diz Malu Gaspar, o Globo.

A lista de alvos inclui também jornalistas, advogados, outros políticos e diversos outros adversários políticos do governo Bolsonaro entre 2019 e 2021, na gestão de Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL do Rio.

Glenn Greenwald, que vive no Brasil com os filhos, fundou o site Intercept Brasil e foi um dos responsáveis pela série de reportagens sobre o caso Vaza Jato, que trouxe à tona mensagens hackeadas de investigadores da Lava-Jato.

Ele se tornou conhecido no mundo todo depois de publicar uma série de reportagens sobre os arquivos de Edward Snowden, ex-agente da Agência Nacional de Segurança, que denunciava uma série de iniciativas de espionagem ilegal de governos estrangeiros por parte dos Estados Unidos.

 

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Proposta de Tarcísio pode tirar até R$ 9,6 bilhões de universidades, escolas e creches de SP

Proposta de Tarcísio pode tirar até R$ 9,6 bilhões de universidades, escolas e creches de SP.

A proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de reduzir o patamar de investimentos em educação pode retirar até R$ 9,66 bilhões, já no próximo ano, das universidades estaduais e escolas da educação básica. A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada, segundo a Folha.

Na terça (17), o governador encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25% da receita estadual. O projeto determina que esses 5% serão empregados na saúde.

O texto, enviado pelo governo, não apresenta estimativas do impacto financeiro com a mudança, nem explica quais etapas ou ações educacionais terão recursos reduzidos caso a proposta seja aprovada.

Questionado, o governo de São Paulo disse que não era obrigado a apresentar quais projetos poderiam ser afetados pela mudança da regra.

A gestão diz ainda que “não está propondo a redução de investimentos”, mas uma “desvinculação de até 5%”. “A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população.”

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Lula retomou ritmo de trabalho e volta ao Planalto semana que vem

Lula deve voltar a trabalhar no Palácio do Planalto na próxima semana, segundo apurou o colunista do UOL Leonardo Sakamoto. O presidente se recupera bem de uma cirurgia no quadril, realizada no fim de setembro, e desde então tem despachado do Palácio da Alvorada.

Falei com assessores próximos ao Lula. Ele está andando sem ajuda de bengala ou de outro aparelho. A perspectiva é de que ele retome o trabalho presencial no Palácio do Planalto na semana que vem. Lula tem feito fisioterapia pela manhã e à tarde para o fortalecimento dos músculos. Como disse o ministro [Alexandre] Padilha, ele já retomou o ritmo de trabalho.
Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

Em participação no UOL News, Sakamoto destacou que membros do Palácio do Planalto brincam com as broncas de Lula, o que comprova a disposição do presidente após a cirurgia. O colunista acrescentou que o petista ainda não pode viajar de avião, mas já participa ativamente de conversas com ministros e membros do governo.

Isso é informação interna do próprio Palácio, mas foi lembrada a evolução do Lula. Ele deixou de fumar em seus primeiros mandatos. Após o câncer na garganta, ele começou a fazer exercício e manteve isso quando esteve preso em Curitiba. Isso o ajudou bastante neste momento do pós-operatório.
Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

*Sakamoto/Uol

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Governo Lula envia dinheiro para brasileiros em Gaza

Grupo aguarda autorização para deixar região mais crítica do conflito.

O Ministério das Relações Exteriores tem realizando transferências bancárias para ajudar os brasileiros que estão na Faixa de Gaza, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela CNN.

Como a estrutura do local está em colapso, dificultando a entrada de insumos, o envio de dinheiro foi a saída mais rápida encontrada para conseguir enviar apoio ao grupo que aguarda autorização para sair pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.

Fontes que coordenam o deslocamento dos brasileiros em Gaza afirmaram à CNN que a quantia está sendo utilizada na compra de alimentos e remédios. O valor recebido não foi informado pelo Itamaraty.

A CNN apurou que 28 brasileiros aguardam repatriação no local. Doze estão em Khan Younes e 16 já na região da passagem de Rafah. São 14 crianças, 8 mulheres e 6 homens. Todas aguardam autorização para atravessar a fronteira pelo Egito.

Um avião presidencial — enviado na quinta-feira (12) especificamente para resgatar os brasileiros em Gaza — segue em Roma, na Itália. Aguarda apenas autorização para seguir para o Egito.

O governo brasileiro tem negociado em todas as frentes na tentativa de viabilizar um corredor humanitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou no sábado (14) para a autoridade Palestina Mahmoud Abbas. Na sexta (13), já havia conversado com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Lula também telefonou para o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi.

Além disso, o Itamaraty não descarta fazer contato com o próprio Hamas para negociar a retirada dos brasileiros.

Voos da FAB já resgataram 916 brasileiros.