Categoria: Política

Brasil se opõe a plano da OMS de aumentar em 50% orçamento da saúde global

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de janeiro de 2022
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O governo Bolsonaro está se opondo à ideia apresentada em Genebra para aumentar em 50% o orçamento da OMS, a Organização Mundial da Saúde. O projeto, defendido pela cúpula da principal agência de saúde do mundo, é apoiado por governos europeus e africanos. Mas enfrenta forte resistência em regiões como as Américas.

Pela proposta, o aumento de 50% no orçamento permitiria que a OMS contasse com US$ 1,2 bilhão extra para lutar contra surtos, epidemias e lidar com desafios de saúde pública.

As contribuições dos governos são obrigatórias. Cada país paga com base em um cálculo que inclui o tamanho de seu PIB, condições de desenvolvimento e outros fatores. No caso brasileiro, a contribuição para a OMS chega a US$ 15 milhões por ano, o que coloca o país na sétima colocação entre os maiores contribuintes.

Nos últimos anos, porém, o Brasil tem sofrido para conseguir pagar suas contribuições.

No auge do primeiro ano da crise sanitária, em 2020, governos exigiram que o trabalho da OMS passasse por uma espécie de auditoria e que reformas fossem propostas. O trabalho concluiu que, de fato, mudanças precisam ocorrer. Mas a agência precisaria ser reforçada em seu orçamento para ter capacidade para cumprir seu mandato. Hoje o orçamento é equivalente ao de um hospital de médio porte nos EUA.

Ao longo dos últimos meses, diversos países em desenvolvimento e que poderiam ser beneficiados por mais recursos da OMS se mostraram interessados em apoiar o projeto.

Para tentar convencer os principais doadores, a ideia é que o aumento ocorra ao longo de seis anos, começando em 2024. Ao final do período de transição, a agência passaria a contar com um orçamento de base de US$ 2,1 bilhões, além de doações específicas e complementos por programas.

Internamente, o temor da OMS é de que, sem esse incremento de recursos, os próximos anos serão testemunhas de uma marginalização gradual da instituição. Outro cenário é que doadores privados acabem dominando a agenda da agência. Hoje, a Fundação Gates é a maior doadora da entidade, com US$ 775 milhões no orçamento de 2022 e 2023. O problema é que apenas US$ 200 milhões vão para o orçamento regular. O restante é usado com base nas orientações da Fundação Gates.

Mas, apesar da pressão por aumentar recursos, governos alegam que a instituição não é transparente o suficiente e nem eficiente em sua gestão para justificar um aumento de dinheiro público.

Numa reunião nesta terça-feira (25), em Genebra, o Itamaraty tomou a palavra para justificar sua posição. Para o governo, o debate sobre o fortalecimento da OMS precisa estar baseado em “novas premissas”. Ou seja, em uma nova proposta de orçamento.

O Itamaraty considera que qualquer decisão sobre o aumento de orçamento apenas ocorra depois que decisões sejam tomadas sobre ganhos de eficiência, redução de custos, governança e transparência.

De acordo com o governo, muitos países ainda lidam com ondas de contaminações da covid-19 e o impacto econômico e social da pandemia é profundo.

O Brasil não está sozinho em sua recusa em falar sobre aumento, sem garantias de reformas. Japão e outros governos tampouco consideraram a proposta como um passo sustentável, cobrando maior transparência por parte da burocracia multilateral.

Ao final do encontro, o presidente do grupo de trabalho que havia sido estabelecido para debater o aumento de orçamento admitiu que não houve um consenso. Bjorn Kummel, da Alemanha, mediou o processo negociador e indicou que um número importante de países apoiava a proposta, enquanto outros queriam que o aumento fosse ainda maior.

Mas ele lamentou que um grupo tenha se mantido relutante. Kummel alertou que o mundo pode não ter uma brecha tão cedo para promover a mudança de recursos na OMS. Segundo ele, se nem uma pandemia abriu essa janela, potencialmente não haverá uma segunda oportunidade.

Para ele, manter o orçamento como está é “deixar a OMS vulnerável e fragilizada para impedir uma nova crise (sanitária)” no futuro. Segundo o alemão, sem novos recursos, o papel da OMS vai encolher.

“O que estamos debatendo não é um orçamento. Mas o futuro da OMS e se ela consegue cumprir seu mandato”, completou, insistindo que o atual nível de financiamento é “inaceitável”.

*Jamil Chade/Uol

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Tags governo Bolsonaro, OMS, saúde global

Política

Vitória de Lula nas pesquisas faz Bolsonaro se desesperar e testar controle de fake news

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de janeiro de 2022
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As novas pesquisas de opinião, que confirmam a folga crescente de Lula em relação ao segundo colocado – que está “quase em quinto lugar” – já acirram o processo de comunicação dos seguidores e da família do ex-capitão, informa Olga Curado, do Uol.

A onda de disseminação de fake news está se formando como recurso ansioso e macabro de um governo que deveria estar contratando o caminhão de mudança, mas insiste em resfolegar, de maneira obscena, diante da opinião pública.

O filho 01, o próspero senador Flávio Bolsonaro, publicou, no último domingo, um vídeo editado em que Lula fala a praticantes de religião de matriz africana, relacionando-o a signatário de um pacto diabólico. Teve que tirar do ar. Mas tem gente disseminando a versão do ódio, numa demonstração explícita da dificuldade de se conter a reprodução ilimitada e irresponsável de conteúdos mentirosos e venais.

No jornalismo aprende-se a técnica da edição como recurso para a clarear e dar mais evidência a pontos de vista do entrevistado ou às ideias centrais de um documento. O que não se aprende, porque contraria a prática fundamental da atividade, é selecionar para contorcer, esconder e distorcer a verdade. Mas 01 não é jornalista. É um bem-sucedido dono de franquia e proprietário de mansão em Brasília. A sua habilidade está mais desenvolvida em multiplicar riqueza.

A sordidez com que a campanha eleitoral se descortina vai exigir mais do que a disciplina e o investimento das plataformas digitais. Será mandatório que a Justiça alcance com celeridade todos os públicos que são afetados pelos disparos de mentiras.

É absolutamente visível o desespero que abate o clã.

Como se não bastasse, a vocação para fake news – para mentiras por atacado – o Zero 1 virou media training do minúsculo Queiroga, ficando ao lado dele como escudo que garanta uma mensagem antivacina, pró kit covid, contra o poder da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias para o Sistema Nacional de Saúde), para sinalizar que, caindo o colo dele o questionamento contra a decisão do mínimo Hélio Angotti, que repudia a ciência (por ignorância e dolo), vai se manter fiel contra a ciência.

Aliás vale uma apresentação do tal Angotti, dono do título pomposo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. Tem oito publicações menores no PubMed, não tem curriculum na plataforma Lattes do CNPq. Diz ter inúmeras publicações e livros e se intitula professor. Não há menção de doutorado. Aparentemente, ainda luta para obter um metrado profissional. É o gabarito do funcionário que avalia realizações de cientistas e profissionais sérios, com titulações e reconhecimento internacional. E agora tenta arranjar um emprego na Anvisa.

Por outro lado, o chefe dele, o igualmente mínimo Queiroga, dentro do mesmo padrão de mediocridade que tomou conta da gestão pública da Saúde (com vênia para os que naturalmente se excluem, mas que precisam se mostrar para atestar a exceção à regra), pode sofrer uma inédita exclusão da Academia Nacional de Medicina, depois de ter sido repudiado nacionalmente pelos pares em abaixo-assinado sem precedentes.

Mas há mais pedras no caminho do ex-capitão, além das pesquisas de opinião.

O Brasil do ex-capitão é percebido como mais corrupto desde que ele assumiu o poder, segundo a prestigiosa ONG Transparência Internacional. O discurso da campanha de 2018 cai pelo ralo com o governo federal, enquanto seus minúsculos titulares se dão as mãos, em alegre convescote com dinheiro público, com gastos não auditáveis.

O debate entre oposições, de diversos matizes ideológicos, é prática democrática necessária, a partir da qual se constroem dissensos e consensos, mas não interpõe como argumento do debate a mentira. Sim, a verdade nos libertará.

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Tags clã, desespero, fake news, Lula

Política

Péssimo desempenho de Moro em pesquisas ameaça causar debandada no Podemos

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de janeiro de 2022
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O baixo rendimento do pré-candidato à Presidência Sergio Moro nas pesquisas eleitorais tem preocupado seu partido, o Podemos, que tenta evitar uma debandada de seus filiados, informa o Uol.

Nas últimas pesquisas divulgadas, do PoderData e do Ipespe, por exemplo, Moro aparece com apenas 8% e 9% das intenções de voto, respectivamente.

Políticos que estudam deixar o Podemos e que conversaram com a reportagem sob a condição de anonimato atribuem o mau desempenho a uma estratégia de marketing “falha”.

Muito destaque na mídia

Segundo esses discordantes, a campanha do ex-ministro o colocou em destaque na mídia durante meses, o que acabou “enfraquecendo o discurso” do pré-candidato. Além disso, avaliam que os marqueteiros poderiam ter usado os políticos mais próximos de Moro, principalmente para mostrar uma maior “unidade partidária”.

Eles ressaltam que, durante as poucas viagens que Moro já fez na pré-campanha, o ex-juiz não aproveitou os bons oradores do partido, como o general Santos Cruz, em eventos, entrevistas e programas, em especial de rádio, que participou.

Segundo os políticos, que não quiseram ter os nomes publicados, esse isolamento de Moro fez com que ele fosse considerado o único culpado pelo mau desempenho nas pesquisa, o que consequentemente pode levar à debandada no partido.

Promessas descumpridas

A sigla também prevê que políticos de outras agremiações que haviam se comprometido a mudar para o Podemos na esteira de Moro descumpram a promessa.

Durante o ato de filiação do ex-ministro Santos Cruz, em novembro de 2021, a presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), afirmou ao UOL que o Podemos mantinha conversas com integrantes de outros partidos, em especial, insatisfeitos do PSDB, do PL e do União Brasil.

O mau desempenho do pré-candidato nas pesquisas fez com que parte dos dissidentes de outros partidos não mais optasse pela sigla do ex-juiz. Dessa forma, esses políticos, principalmente em âmbito estadual, começaram a ser abordados por outras legendas tradicionais.

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Tags debandada, Podemos, Sergio Moro

Política

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de janeiro de 2022
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Ministério da Educação diz que novas regras do Fundeb não condizem mais com Lei de 2008 que estabelece critérios para o aumento do piso da categoria. Se barrado, professores ficarão sem reajuste, como no ano passado.

Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor, informa a Rede Brasil Atual.

O MEC argumenta, no entanto, que, após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 108, de 2020, as regras do Fundeb mudaram. E, com as modificações, os critérios previstos pela lei que regulamenta o piso não condizem com as regras do novo fundo. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, considera, porém, “absurda” a tentativa do governo federal de barrar o reajuste. O dirigente lembra que a postura do ministério prejudica os profissionais e também a qualidade do ensino que é oferecido à população.

“Nós consideramos um absurdo essa atitude dos ministérios da Educação e Economia, e do governo Bolsonaro. Eles tentam atacar a educação brasileira o tempo todo e agora fazem essa manobra para atacar o piso salarial do professor e da professora. Essa é uma categoria profissional que já recebe baixos salários e que tem direito a um piso para tentar equiparar sua média salarial à de outros profissionais com a mesma formação e carga horária. Quando o governo ataca esse reajuste ele traz um prejuízo enorme para as professoras e os professores, mas também aos estudantes e à população que precisa da escola pública para garantir seu processo de aprendizagem”, contesta.

Anos sem reajustes

A EC 108/2020 elevou de 10% para 23% a complementação do governo federal na cesta de recursos do Fundeb. O índice deverá ser alcançado até 2026. A medida diz que a lei específica irá dispor sobre o piso dos professores e professoras do magistério. Pela legislação atual, o reajuste para este ano deve ser de 33,2%. O que elevaria o piso de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Em 2021, não houve reajuste.

Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo mostra que a área econômica do governo defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garante aumento real. Segundo o veículo de comunicação, o MEC estuda a edição de uma medida provisória (MP) para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Heleno explica, contudo, que é importante que o reajuste do piso salarial da categoria tenha um aumento real para estar também de acordo com o Plano Nacional da Educação (PNE). O documento prevê equiparação salarial dos professores à média de ganhos de profissionais com a mesma titulação até 2024.

O pagamento na Justiça

“Na verdade, o governo federal não está questionando a lei como um todo. Ele questiona o artigo quinto que trata do índice de atualização do valor do piso. Mas é muito importante que a atualização aconteça com percentuais acima da inflação até para atender outra lei, que é o Plano Nacional da Educação. Em sua meta 17, ele (PNE) diz que até 2020 a média salarial dos professores deve ser igual à média salarial de outros profissionais com mesma formação e carga horária. E isso não foi cumprido até 2021. O PNE vai até 2024, por isso é importante manter o índice acima da inflação”, ressalta.

O presidente da CNTE acrescenta que a entidade já acionou a Justiça Federal para que o reajuste de 33,23% do piso do magistério seja cumprido. “E quando a gente conseguir essa ação na Justiça estará provado que o governo está inventando história com relação à lei do piso. Além disso, estamos orientando as nossas entidades afiliadas a fazerem um processo de negociação com prefeitos e governadores a fim de cumprir o que o a lei determina. Caso algum prefeito ou governador negue cumprir a lei, estamos orientando também a entrar na Justiça local. Nós entendemos que a lei é um direito e se não for pago na política, vai ser determinado o pagamento na Justiça”.

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Tags Fundeb, professores, reajuste

Política

Vídeo: No cercadinho, estudante espinafra Bolsonaro que foge desconcertado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de janeiro de 2022
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Firme e corajosa, Hadassa Gomes deixou Bolsonaro desconcertado ao chamá-lo de “farsa” no cercadinho do Alvorada; “Fui falar o que acredito”, diz.

Hadassa Gomes, estudante de 19 anos que enfrentou Jair Bolsonaro (PL) ao chamá-lo, cara a cara, de “farsa”, durante conversa do presidente com apoiadores no “cercadinho” do Palácio da Alvorada, usou seu Twitter, nesta terça-feira (25), para comentar seu ato, que gerou forte repercussão.

“Fui ao cercadinho falar o que eu acredito Fui como uma cidadã qualquer falar oq meus olhos vêem quando olho p/ o Brasil. Não sou especial por isso! Sou só mais uma que entendeu que atrás desse personagem machão, cristão e honesto, existe um COVARDE”, escreveu a jovem.

“Pode parecer pequeno. Mas é de gotinha em gotinha que a gente forma uma tempestade que incomoda qualquer político farsante”, completou.

Confira:

Hadassa Gomes, que gravou o momento, fez a abordagem citando o verso bíblico “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”, o preferido do presidente.

“Presidente, posso falar um verso bíblico para o senhor? É aquele verso que o senhor diz que gosta muito, e eu também – é um dos meus favoritos. ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. E a verdade é Jesus, a verdade é justiça, a verdade é honestidade. E sabendo disso, dá para considerar que o senhor é uma farsa, presidente“, disparou a estudante.

Surpreso, Bolsonaro, então, perguntou se a jovem foi ao local para “falar disso”, ao que Hadassa respondeu que queria questioná-lo.

“Sim, aquele que crê na bíblia também questiona. Presidente, mas o senhor não é o fortão? Vai fugir da pergunta, presidente?“, declarou ainda. A estudante também perguntou se “rachadores devem ir para a prisão”, em referência aos casos de corrupção, através de rachadinhas, aos quais a família Bolsonaro estaria envolvida.

Nas imagens, é possível ver que Bolsonaro se afasta para não ser confrontado e que a gravação é interrompida. A jovem foi retirada do local por seguranças do presidente. Ao site Poder360, Hadassa relatou que a equipe de Bolsonaro tentou obrigá-la a apagar a gravação.

Assista:

*Com informações da Forum

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Tags Bolsonaro, cercadinho, Hadassa Gomes

Política

O lado olaveiro de Sergio Moro

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 25 de janeiro de 2022
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Uma das principais sacadas de Olavo de Carvalho para virar o guru dos reaças brasileiros eram as frases extravagantes.

Todo burro é sedento por mentiras eloquentes, por mais fantasmagóricas que sejam, elas ganham ar de verdade, mas sobretudo de slogan se forem apimentadas e exóticas, independente de ter algum grau de veracidade.

Como dizia um antigo produtor musical no auge da indústria cultural de massa, o importante não é a qualidade do artista, mas suas atitudes, principalmente as mais extravagantes. O público gosta desse tipo de exotismo comportamental. Quanto maior o picadeiro, mais divino se torna um falastrão.

Olavo levava isso ao pé da letra. No caso de Lula, por exemplo, ele começou dizendo que Lula roubou 1 trilhão, depois pulou pra 3 trilhões, mais tarde, para 6 trilhões, chegando a dois dígitos. O cascata não economizava no exercício diário de roncar grossas mentiras que, no final, provocavam até gargalhadas em quem via no velhote a figura do mago do fim do mundo.

Uma das suas últimas sacadas foi quando se viu encurralado por ainda defender Bolsonaro diante dos casos escabrosos de corrupção que envolvem a primeira-dama e Queiroz, ele admite a escancarada relação promíscua entre o miliciano e Michelle Bolsonaro, com um adendo sapecado em seu twitter:

“Isso é porcaria perto dos trilhões que Lula roubou. Vocês ficam falando do Queiroz e o depósito na conta da Michelle, isso é mixaria, porra!”

Esticando um pouco a paspalhice, Lula roubou trilhões, mas não foi pra ele não, fez coisa muito pior, patrocinou ditaduras que mataram centenas de trilhões de pessoas no mundo. Assim era o guru.

Quem repete Olavo nessa tática do absurdo, é Sergio Moro. O vigarista, para causar, não se preocupa nem com a simetria de seus arrotos contra Lula. De um lado, diz sem provar, que Lula cometeu o maior crime de corrupção da história das galáxias, desviando bilhões e mais bilhões para as suas contas, sem mostrar qual ou quais, mesmo virando pelo avesso as contas de Lula.

Mas isso nem é o pior, o pior é Moro apresentar como fruto desse maior roubo da história um muquifo de quinta categoria que chamam de triplex do Guarujá e uma reforma meia sola no muro, na cozinha e quartinho dos fundos do sítio que Lula frequentava em Atibaia.

Os dois, Olavão e Moro, além de terem um comportamento bronco, incomum, sempre apostaram no vai que cola, o importante é produzir manchetes e não debater, argumentar, provar ou coisa que o valha.

Trocando em miúdos, a direita brasileira, que hoje está na bancarrota eleitoral, apostou que a população brasileira era formada por idiotas e, agora, está sentindo o refluxo, com o PSDB dizimado, a campanha de Bolsonaro em franco derretimento, e a de Moro empacada em 6%. Sobre Dória, nem vale a pena comentar, quando ele tiver 2% de intenção de voto, fazemos uma tirinha lembrando que ele existe.

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Tags Lula, Olavo de Carvalho, Sergio Moro

Política

Bolsonaro tratou a morte de Olavo de Carvalho com o mesmo deboche que tratou a morte por covid de 623 mil brasileiros?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 25 de janeiro de 2022
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Não me venham falar da notinha de pesar que Bolsonaro mandou algum de seus assessores redigir para postar em seu twitter. Bolsonaro não tem apreço pela vida de ninguém. Ele já cansou de mostrar isso em atos e frases de pura perversão, portanto, não seria com Olavo que operou como cabo eleitoral de Bolsonaro que ele emitiria uma nota sincera de pesar por sua morte.

O simples fato de exaltar o suposto intelectual já mostra que a nota, se não é falsa, no sentido literal, é falsa em seu propósito, já que a palavra intelectual não faz parte do dicionário de Bolsonaro e ele não sabe do que se trata.

Bolsonaro publicou uma nota para manter unido parte do seu pasto controlado por Olavo em torno de sua candidatura.

Quem vai nos convencer que dentro de seu reduto íntimo ele não imitou Olavo com falta de ar, alguém duvida que, quando soube da morte de Olavo de Carvalho, ele disse, e daí, não sou coveiro? Ou será que disse, sou Messias, mas não faço milagre, ou coisa até pior?

Bolsonaro é um boçal no sentido mais amplo do termo, uma cavalgadura grosseira, um idiota sem qualquer polimento civilizatório. Por isso sua notinha cheira mentira, ainda mais quando disse que Olavo deu uma contribuição inestimável ao pensamento filosófico.

Qualquer um sabe que esse animal selvagem não tem a mínima ideia do que significa contribuição, pensamento, filosofia, que fará conhecimento universal exaltado na nota.

Todas as vezes que Bolsonaro se manifestou sobre a covid foi para tripudiar e até regozijar a morte de brasileiros. Ou seja, o camarada não tem sequer cacoete, mesmo tosco, para escrever qualquer nota. O tapado é desprovido de qualquer centelha de inteligência, sensibilidade e sentimento humano.

Resta saber se Bolsonaro não lhe jogou uma praga por ter dito que ele não se reelegeria.

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Tags Bolsonaro, cavalgadura, COVID, Olavo de Carvalho

Política

Bolsonaro avalia indicar médico pró-cloroquina à Anvisa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de janeiro de 2022
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) já estuda nomes para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ficará vago em julho. Em meio aos embates com o atual chefe do órgão, o contra-almirante Antonio Barra Torres, Bolsonaro quer agora indicar alguém com perfil alinhado ao governo e favorável às bandeiras negacionistas. As informações são da Folha de S.Paulo.

O nome de Hélio Angotti, médico pró-cloroquina que comanda atualmente a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, é um dos cotados para a vaga. Integrantes do governo ouvidos ela Folha afirmam que a proposta agradou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que deseja afastar Angotti da pasta, sem entrar em atritos com o médico.

Angotti, que é seguidor do escritor Olavo de Carvalho, é um dos líderes do núcleo pró-cloroquina do Ministério da Saúde, também integrado pela secretária Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”.

A indicação do presidente precisa ser aprovada pelo Senado. No entanto, integrantes dos partidos do Centrão dizem que as chances de Angotti chegar à Anvisa são pequenas.

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Tags anvisa, cloroquina, Helio Angotti

Política

Receita descartou ato ilegal reclamado por Flávio Bolsonaro em escândalo das rachadinhas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de janeiro de 2022
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Corregedoria foi acionada por Flávio, para quem auditores podem ter acessado e vazado ilegalmente dados ao Coaf.

Acionada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a corregedoria da Receita Federal não encontrou indícios de que o relatório do Coaf que trouxe à tona o escândalo das “rachadinhas” tenha envolvido ato ilegal de auditores fiscais do Rio de Janeiro, informa a Folha.

O caso foi arquivado pela corregedoria sob o argumento, entre outros, de que o Coaf —órgão federal de inteligência financeira vinculado ao Banco Central desde 2020— demonstrou que é ele quem repassa informações ao fisco, não o contrário.

O filho do presidente Jair Bolsonaro desencadeou em 2020 uma ofensiva sobre órgãos da máquina federal para tentar anular as investigações que envolvem seu nome na suspeita de apropriação de parte de salário dos servidores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.

A partir de agosto daquele ano, a defesa de Flávio teve reuniões com a Presidência da República, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a própria Receita para tratar do caso.

A hipótese relatada às autoridades, e que resultaram nas apurações da corregedoria do fisco, era a de que dois órgãos da Receita Federal no Rio —o Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (Escor07) e o Escritório de Pesquisa e Investigação da 7ª Região Fiscal (Espei07)— podem ter acessado criminosamente os dados fiscais do senador e embasado, por caminhos extraoficiais, a produção do relatório do Coaf que originou, em 2018, a investigação contra o filho do presidente.

O relatório do Coaf mostrou que o ex-policial militar Fabrício Queiroz, amigo do presidente Bolsonaro e ex-assessor parlamentar de Flávio, movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. O filho do presidente sempre negou ter promovido esquema de “rachadinha” em seu gabinete.

A conclusão a que chegou a Receita coincide com decisões judiciais contrárias a um grupo de auditores fiscais do Rio de Janeiro que acusava a corregedoria do órgão no estado de invadir ilegalmente seus dados, conforme a Folha noticiou em fevereiro de 2021.

O caso desses auditores foi usado pela defesa de Flávio para acionar diversos órgãos da máquina federal em busca da anulação das investigações contra o filho do presidente.

A ofensiva de Flávio sobre estruturas do governo comandado pelo pai foi revelada pela revista Época, que também afirmou que a Abin produziu relatórios para orientar a defesa de Flávio. A agência nega ter feito esses relatórios.

Procurada, a Receita disse que não vai se manifestar sobre a apuração especial para identificar possíveis irregularidades em acessos aos dados de Flávio e de todo o entorno do presidente.

O resultado da devassa não foi entregue à defesa do senador. O fisco afirma que tornar pública a atuação dos auditores permitiria um assédio sobre eles.

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Tags auditores, Flavio Bolsonaro, Receita Federal

Política

Precedente do STF é usado para travar quebra de sigilo de salário de Moro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de janeiro de 2022
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Com base em entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa da empresa Alvarez & Marsal tem emperrado tentativa do TCU (Tribunal de Contas da União) de obter oficialmente informações sobre os rendimentos de Sergio Moro durante o período em que esteve contratado pela consultoria, informa a Folha.

O ex-juiz da Lava Jato assinou contrato para trabalhar como consultor do braço investigativo da Alvarez & Marsal em novembro de 2020, sete meses após deixar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Esse contrato foi encerrado em outubro de 2021, antes de ele se filiar ao Podemos com a intenção de se candidatar à Presidência da República.

O mistério sobre o valor do salário de Moro na empresa virou tema de questionamentos de opositores e deve se tornar uma arma contra ele na campanha eleitoral.

Desde o início, a ida de Moro para a Alvarez & Marsal é motivo de controvérsia, já que a empresa foi nomeada judicialmente para administrar a recuperação judicial de firmas que foram alvos da Lava Jato.

Em documentos enviados ao TCU, a Alvarez & Marsal expôs que, até dezembro de 2021, recebeu ao menos R$ 42,5 milhões em honorários de empreiteiras investigadas pela Lava Jato ao administrar seus processos de recuperação judicial: a Galvão Engenharia, a OAS e empresas do Grupo Odebrecht.

As empresas alvo da Lava Jato foram responsáveis pela maior parte do lucro da consultoria na área de recuperação e falência no Brasil. Só com a Odebrecht e a Atvos (braço agroindustrial da empreiteira), a consultoria recebe honorários médios de cerca de R$ 1,1 milhão mensais.

No mesmo despacho no qual determinou que a Alvarez & Marsal revelasse essas quantias, Bruno Dantas também ordenou que a companhia apresentasse “toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços com o ex-juiz Sergio Moro, incluindo datas das transações e valores envolvidos”.

Mas a defesa da Alvarez & Marsal se recusou a apresentar esses dados com base em decisões anteriores do Supremo.

Um dos precedentes apontados é do plenário de 2008 e foi relatado pelo então ministro Menezes Direito. Outro é da segunda turma, de 2012, relatado por Joaquim Barbosa. Um terceiro, de 2015, teve como relator Luiz Fux, atual presidente da Corte.

Para a defesa, as decisões apontam que o TCU não pode requisitar informações que causem quebra de sigilo bancário em relações privadas.

Já a decisão de Fux flexibiliza o entendimento e diz que “o sigilo de informações necessárias para a preservação da intimidade é relativizado quando se está diante do interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos públicos”.

“Em tais situações, é prerrogativa constitucional do Tribunal [TCU] o acesso a informações relacionadas a operações financiadas com recursos públicos”, continuou Fux.

O TCU, apesar do nome, não faz parte do Poder Judiciário. É um órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país.

Ao negar os dados ao TCU, a Alvarez & Marsal diz que os contratos com Moro foram firmados por outras empresas do grupo (os braços de disputas e investigação nos Estados Unidos e no Brasil) e que havia cláusulas de confidencialidade que ficaram vigentes após o distrato.

“A apresentação destes contratos por empresa terceira encerra verdadeira quebra de sigilo de informações privadas, providência que se encontra além dos poderes conferidos a essa E. Corte de Contas, conforme decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal”, afirmou a empresa.

Segundo o Supremo, continua a empresa, o TCU só “pode quebrar sigilos de operações financeiras que envolvam recursos públicos, o que jamais seria o caso dos autos, uma vez que, aqui, demandou-se a apresentação de contratos celebrados entre empresas privadas e um consultor privado, sem qualquer vinculação com o erário”.

Moro foi procurado pela Alvarez & Marsal em meio a uma série de contratações de ex-autoridades que tinham acesso a dados de investigações, incluindo um ex-agente especial do FBI (a polícia federal americana), um ex-funcionário da NSA (agência de segurança nacional dos EUA) e um ex-vice-chefe da autoridade de regulação prudencial do Reino Unido.

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Tags Alvarez & Marsal, Sergio Moro, STF, TCU