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Pesquisa Ipespe: Lula lidera a corrida eleitoral em São Paulo

Na eleição para governador, Geraldo Alckmin e o ex-prefeito Fernando Haddad são os primeiros colocados.

O ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para presidente no estado de São Paulo, de acordo com pesquisa pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira 3 pelo jornal Valor Econômico.

Segundo o levantamento, o petista tem 35% e é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 24%. Em seguida, vem Sergio Moro (Podemos) com 12%, Ciro Gomes (PDT) e o governador João Doria (PSDB) com 5%, e a senadora Simone Tebet (MDB) com 2%.

Na eleição para governador, Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, e o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) são os primeiros colocados.

De acordo com a pesquisa, Alckmin aparece com 23%, enquanto Haddad tem 19%. Logo atrás vem Guilherme Boulos (PSOL) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, com 11%.

Nesse cenário, o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) têm 3%, e o ex-ministro Abraham Weintraub não pontua. Brancos e nulos somam 27%.

Em um segundo cenário, que exclui Alckmin e Haddad e inclui Márcio França (PSB), Boulos lidera com 23%; França atinge 19%; Tarcísio, 10%; e Garcia, 5%.

Em um terceiro cenário, sem Alckmin ou França e com Haddad, o petista tem 27%, e Boulos e Tarcísio aparecem com 13% cada. Garcia vem em seguida com 6%.

*Com informações da Carta Capital

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Como o garimpo ilegal dominou o Rio Madeira e por que é tão difícil acabar com ele

Mineradores clandestinos ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato ajudam a explicar proliferação da atividade que preda população ribeirinha.

A nova “corrida do ouro” que atraiu os olhares para o município de Autazes (AM) na última semana está longe de ser um fato isolado. Ao contrário, é um sintoma da crescente dependência econômica provocada pela mineração ilegal no rio Madeira nos últimos anos.

Sem incentivos para permanecer na agricultura, integrantes pobres das comunidades ribeirinhas vêm abandonando o roçado para se dedicar ao garimpo, que oferece alta e rápida lucratividade, enquanto produz graves danos socioambientais e acentua a histórica desigualdade social na região.

Depoimentos de garimpeiros colhidos pelo Brasil de Fato em agosto deste ano demonstram por que ações repressivas como a que destruiu dezenas de balsas no rio Madeira no último fim de semana não são capazes, por si só, de livrar a região dos crimes ambientais.

“Na roça o colega se ferra. É um trabalho sofrido, mas o dinheiro é abençoado. Eu comparo assim porque o dinheiro que eu pego em ouro no final de semana eu compro qualquer coisinha e já era, já acabou.”

O depoimento é de um ribeirinho que vive em uma comunidade às margens do rio Madeira, perto do Município de Manicoré (AM). Aos 28 anos, ele se alterna entre o cultivo de bananas e a lavra garimpeira para sustentar esposa e seis filhos.

“Se hoje eu plantar, tipo, 500 pés de banana, vou tirar R$ 1 mil e pouco em cinco ou seis meses. Na balsa, se você trabalhar um mês, dependendo do ouro, você faz uns R$ 8 mil. Na roça você só se lasca”, calcula o homem, que pediu anonimato.

Seu primeiro “mandado” – nome dado ao trabalho freelance no garimpagem – foi na draga de propriedade do sogro, quando descobriu o potencial financeiro da atividade ilegal. Ele explica como os ganhos são divididos entre trabalhadores e os patrões.

“Em três dias eu e meu cunhado fizemos nove gramas [de ouro]. Saiu 40% para mim e para o meu parceiro, aí nós dividimos. Para cada um ficou R$ 1800. Meu sogro ficou um pouquinho mais porque ele comprou o rancho [alimentos] e o óleo para a balsa dele”, relembra.

Epidemia

Há aproximadamente 150 comunidades ribeirinhas espalhadas pelas margens do rio Madeira, apenas no trecho de 700 km entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM). Pelo menos 40% delas estão ou já estiveram envolvidas com a extração mineral.

A estimativa é de Jordeanes Araújo, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “É importante perceber como o garimpo ilegal imobiliza a força de trabalho local, por causa do intenso comércio de ouro e outros produtos. Isso mexe com a própria estrutura agrária dessas comunidades”, explica o docente.

“Várias comunidades estão praticamente envolvidas o ano todo com garimpo. Em muitos casos, 70% da renda acaba vindo dele. Tenho alunos da Ufam que abandonam a universidade em um determinado momento do ano para ficarem nas balsas”, observa o antropólogo, que acompanha indígenas e ribeirinhos no sul do Amazonas há mais de um década.

“Todos os anos nós trabalhamos mesmo só para alimentar nossa família, para se manter. Mas tem cara que não quer e está mais do que certo. É um trabalho ruim. Quando é bom é bom, mas tem dia que você passa uma semana na balsa e não consegue nada. Aí é prejuízo”.

Para ele, o garimpo significou uma oportunidade única de ascensão social. Com R$ 22 mil obtidos na coleta do ouro, construiu uma casa simples de madeira na comunidade, onde mora com a esposa e filhos.

“Na maioria das vezes a pessoa entra no ramo pensando em ter a balsa dele. Com 10 mil você compra uma pequenininha. Uma média, simplesinha, dá uns R$ 25, R$ 30 mil”, relata o ribeirinho.

Mesmo assim, o ribeirinho diz não querer deixar a vida de agricultor para se tornar patrão do garimpo em tempo integral.

“Se eu tiver uma balsa, vou ter que me preocupar no rio e em terra, né, no bananal e na balsa. Aí, se eu deixo de fazer um trabalho e o outro não dá certo… Não quero ser rico, quero ter dinheiro para manter minha família”, afirma.

Quase sempre ocorrendo à beira das comunidades, a atividade garimpeira afasta os ribeirinhos do extrativismo e da conservação do ambiente, potencializando a poluição ambiental e dando espaço a outras ilegalidades, como o tráfico de drogas e a prostituição.

“Sabe o que estraga o garimpo? É esses caras que vem de fora. Se ‘amostram’, vão trabalhar tudo armado, cheio de bala. Aí já pega a culpa tudinho na gente”, diz, ao reconhecer a presença do narcotráfico em meio à extração ilegal do minério.

O Agro é garimpo

A explosão da mineração ilegal na bacia do Madeira foi traduzida em estatísticas por um levantamento do Mapbiomas. Segundo a organização, a área atingida mais do que dobrou entre os anos de 2007 e 2020, saltando de 37,5 para 96,6 quilômetros quadrados, o equivalente a todo o perímetro urbano de São Bernardo do Campo, cidade na região metropolitana de São Paulo.

A principal responsabilidade sobre esse crescimento recai sobre o agronegócio, que injeta dinheiro no garimpo, sob incentivo direto do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) encoraja publicamente a atividade predatória e desmontou a política de fiscalização ambiental.

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Política

Lula e Alckmin, é preciso? Devemos nos lembrar de Tancredo Neves

Os lances da política em grande envergadura acontecem em momentos especiais e por atores igualmente especiais.

Devemos nos lembrar de Tancredo Neves.

Tancredo estava tentando construir um caminho, diziam de centro, junto com Magalhães Pinto, Chagas Freitas e outros.

Em dado momento, Tancredo desfaz os arranjos e volta ao PMDB, para ficar ao lado de Ulisses, Montoro e outros.

Veio preparar o caminho para ganhar o governo de Minas e abrir espaços para a Presidência da República. Ele sabia que era ele quem podia fazer isto, ninguém mais, pois tinha aceitação dos militares e o respaldo da sua vida.

Tenho observado uma das marcas da política brasileira da atualidade: a consciência que Lula demonstra ter do seu dever de liderar a nação em grandes dificuldades. E transparece sempre um dever maior: liderar a nação e ganhar as eleições.

Tudo aponta para Lula ganhar as eleições, dado o quadro que se delineia.

O prestígio que Lula adquire cada vez mais com a lembrança dos benefícios feitos ao povo por seu governo: fim à fome, retirar milhões da pobreza, um fato tão grandioso quanto foi a legislação trabalhista e a Previdência Social a partir da Revolução de 1930, a notar salário mínimo e aposentadorias.

Além disto, o desgaste do conservadorismo e a desmoralização crescente de Bolsonaro e seu direitismo exacerbado tornam as eleições bem difíceis para as elites em geral, com seu rosário terrível e perverso da pesada herança da escravidão e do colonialismo.

Então, por quê? É preciso?

A vida brasileira foi duramente castigada nos últimos tempos. As armações feitas em Curitiba, com todo o respaldo de toda a estrutura do Judiciário, produziram as aberrações já conhecidas. Em cima disso, toda a ação da mídia.

Vestiram a direita de verde amarelo e a colocaram na rua, deram o golpe na Dilma com a derrubada da primeira mulher Presidenta do Brasil, com todo o apoio da política conservadora e do fisiologismo. Processaram Lula, o Judiciário o impediu de participar das eleições, prenderam Luta por mais de 500 dias.

Tudo isto é duro, muito pesado para a vida de um povo.

Lula, como se vê, não precisa de muletas ou outros auxílios maiores, a não ser desenvolver a campanha com a competência necessária, mobilizar o povo da forma adequada e gerar os ardores que movem uma vitória. Lula, enfim, não precisa de Alckmin, a rigor.

Por que, então, uma conversa, alguma busca de entendimento?

De imediato, é preciso reconhecer que o simples fato de estarem conversando, Lula e Alckmin, já fazem um bem político extraordinário a ambos, independente do resultado a que chegarem.

Mas a questão é mais profunda.

Um apoio de Alckmin a Lula, e até mesmo Alckmin ser o vice de Lula, acarreta enorme repercussão na vida brasileira.

Um arranjo como este trará um ambiente de muito mais tranquilidade, calma, bom entendimento, mesmo em divergências, que o acirramento raivoso, deletério e até mesmo imbecil tem gerado. A nação ganhará, poderão acontecer avanços mais sólidos e duradouros.

Não que venha a ser necessário, Lula poderá arrastar tudo nas eleições. Lula adquiriu dimensão nacional e internacional admirável. Mas um político de envergadura superior faz diferença em hora como esta.

É claro que a presença de Alckmin trará algumas tinturas conservadoras, como é natural e civilizado.

Por outro lado, forças populares poderão tirar proveito e avançar com mais solidez, com atropelos menores, com embates menos dolorosos. Aliás, é preciso avançar nos direitos trabalhistas, o que não se fez por 13 anos, nos salários, recuperar a soberania.

Outra questão: Lula sabe que é preciso ganhar São Paulo para dar mais solidez ainda a seu governo.

Se as diretas tivessem vindo na época esperada, Tancredo certamente não ganharia as eleições: Ulisses ou Brizola provavelmente seriam vencedores. Mas a hora que o Brasil atravessara indicava ser a hora de Tancredo.

É evidente que nós, das forças populares, especialmente nós do trabalhismo, queremos avanços e rápidos, a espoliação do nosso povo é dura e cruel.

A vida brasileira ficou muito envenenada, caminharemos melhores e mais seguros, avançaremos com mais solidez criando um novo ambiente na vida brasileira.

Venha, Alckmin, será útil.

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Barroso é o próximo lavajatista a anunciar sua candidatura?

Barroso é aquele que mexe no jogo de xadrez para estar sempre ao lado do rei.

Isso é fato e todos sabem.

Tanto isso é verdade que ele não poupou elogios ao terrivelmente evangélico na chaleirada de boas vindas a André Mendonça.

Todas as suas palavras e atos são intencionais.

Mais que isso, tudo não passa de ativismo político, como denunciou Lula em sua entrevista à Rádio Gaúcha esta semana.

A aparição pública de Barroso, muito criticada por não usar máscara, tem motivos claramente políticos. Ele não apareceria em público ao lado de artistas, em pleno show, com a cara coberta, como se pode observar na foto em destaque.

Barroso quis sublinhar sua presença no evento e o fez de forma a replicar sua imagem como a de inúmeros personagens da vida política do país.

Sua presença no palco tem todas as características de ter sido plantada maliciosamente.

Barroso já mostrou que é incapaz de um gesto espontâneo e despretensioso.

Aí tem.

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Mendonça não defenderá casamento gay

André Mendonça, o lobo em pele de cordeiro, deu resposta treinada e não defenderá casamento gay no STF, diz líder evangélico.

O que ele disse é alguma novidade? Um sujeito que aceita integrar o governo Bolsonaro, presta?

Só sendo muito ingênuo para acreditar que um cretino terá uma atitude honrosa.

‘Um salto para os evangélicos’, diz Mendonça após indicação aprovada ao STF. Ou seja, foi no senado, mentiu em todas as respostas e já saiu gozando a cara dos senadores otários.

“O que ele falou é que defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher”, é o que diz seu aliado, deputado Sóstenes Cavalcante (Dem-RJ).

A declaração demonstra que André Mendonça mentiu durante a sabatina e usou um artifício para evitar desgaste com senadores progressistas e garantir a aprovação de seu nome, é o que diz seu aliado, deputado Sóstenes Cavalcante (Dem-RJ).

Vai ter oração no STF, sim. Não porque ele de fato seja um religioso. Ninguém religioso de fato tem um padrinho político hipócrita e charlatão como Malafaia.
Ninguém religioso server a um governo miliciano que defende armas, tortura e mortes.

Mendonça vai para o STF representar o ministro evangélico, pudico e hipócrita que sempre foi, ou não seria ministro de Bolsonaro.

Aguardem.

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Deputados do PSB querem Federação partidária em torno da candidatura de Lula

A construção de uma aliança em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve uma importante vitória nesta quarta-feira, 1, depois de uma reunião em que parlamentares do PSB aprovaram a construção de uma federação partidária com o PT. A informação é dos jornalistas Raphael Di Cunto e João Valadares, do Valor Econômico. “Os deputados federais do PSB avisaram ontem ao presidente do partido, Carlos Siqueira, que são amplamente favoráveis a criar uma federação com o PT e outros partidos de esquerda, como PCdoB, PV, Psol e Rede, numa aliança contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento, se consolidado, isolaria o também pré-candidato Ciro Gomes (PDT)”, informam os jornalistas.

“Dos 30 deputados, 25 foram ao almoço e apenas um se manifestou contra a aliança, que obrigaria a montagem de chapas conjuntas em todos os Estados do país. A reunião não era deliberativa porque a decisão não é da bancada, mas, com essa informação, Siqueira ficou de convocar os presidentes dos diretórios estaduais e depois o diretório nacional para decidir”, prosseguem os repórteres.

“O ponto chave é que o indicativo da bancada foi aprovado com a inclusão do PT”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE). A aliança abre caminho para um acordo entre Lula e Geraldo Alckmin para a formação de uma chapa.

*Com 247

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Lei da Ficha Limpa pode se tornar empecilho a candidaturas de Moro e Dallagnol

Se aventurando no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas, diz reportagem do Correio Braziliense.

De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas. “E isso, no mínimo, constrangerá a eventual candidatura de Moro ou Dallagnol, pois ironicamente, terão que se defender solicitando interpretação benevolente (não tão rigorosa) da Lei da Ficha Limpa”, observa.

Na avaliação do advogado especialista em direito público Karlos Gad Gomes, os casos de Moro e Dallagnol são diferentes. “A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis os membros do Ministério Público que tenham pedido exoneração do cargo na pendência de processo administrativo disciplinar que possa implicar em demissão — o que é o caso do Deltan Dallagnol, que responde a alguns procedimentos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que podem levar à aplicação de tal pena”, ressalta.

“Sobre Moro, em caso de não haver PADs no qual é parte, não há, a princípio, óbice a sua candidatura, eis que não possui condenação criminal transitada em julgada por órgãos colegiados”, afirma Gomes.

Dallagnol, assim como Moro, deixou o cargo para se dedicar à vida política. O ex-juiz da Lava-Jato esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante um ano e quatro meses, mas saiu da pasta envolvido em uma série de polêmicas. Ele acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados. Agora, Moro pretende concorrer à Presidência da República pelo Podemos.

Já Deltan tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça para enterrar o “lavajatismo”. Ele se afastou da coordenação da Lava Jato de Curitiba, em setembro do ano passado, depois de denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com Moro e outros procuradores pelo The Intercept Brasil.

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Vídeo: Uma das mais fundamentais falas de Lula sobre o comportamento de Barroso para lhe tirar do pleito de 2018 e dar a vitória a Bolsonaro

Imagino que Barroso acha perfeitamente ético Moro, que prendeu Lula sem provas, aceitar participar do governo de um político que ele praticamente colocou na cadeira da presidência. Não só isso, lógico, as ligações de Bolsonaro com milícias eram confessas, chegando ao cúmulo de mandar o filho Flávio condecorar Adriano da Nóbrega dentro da cadeia com a maior honraria carioca.

Além do que, essa mesma justiça que foi usada para impedir que Lula fosse candidato, mesmo a ONU tendo enviado uma carta pedindo para manter o seu nome na urna até o julgamento final, como acontece com governadores e prefeitos no Brasil, Barroso simplesmente fez ouvidos moucos para o que foi escancarado pela Vaza Jato, por clara questão política, optou por fingir que um sujeito que defendia a ditadura, que disse durante a campanha em várias oportunidades, que era fã de Ustra, um torturador sanguinário, reafirmando o que dissera em homenagem a esse monstro quando deu seu voto contra Dilma.

Sim, é o mesmo Bolsonaro que não cansou de dizer que a ditadura matou pouco.

Não há como não associar o genocídio que esse monstro produziu à armação que, de forma sumária, tirou Lula do pleito para que esse insano ganhasse.

Lógico, como bem disse Lula no vídeo abaixo, com o absoluto silêncio da mídia que sabia que Bolsonaro, na condição de presidente da República, faria o que está fazendo, manteria as regras criadas por Temer com os preços pornográficos dos combustíveis para arrancar do suor do povo brasileiro os lucros obscenos para os investidores, assim como está entregando todas as refinarias para grandes grupos internacionais, como quer fazer também com a água.

Ou alguém vê alguma crítica da mídia ao desmonte do Estado promovido por Guedes e Bolsonaro?

Lula cobra de Barroso o que ele fingiu esquecer, Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966, que o tratado foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 2009 e está em pleno vigor!

É sobre tudo isso que Lula fala quando lembra do silêncio ensurdecedor da mídia brasileira para essa violação internacional cometida pelo TSE sobre a relatoria do ministro Barroso.

Vale muito a pena assistir ao vídeo para entender que o inferno que vivemos hoje é fruto de um método. Ninguém apoiou essa figura demoníaca que governa o país e que, inclusive, atacou pesadamente o próprio Barroso, fingindo inocência, ou pior, isenção.

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Após ida de Bolsonaro a Dubai, governo entrega aos árabes, pela metade do preço, a primeira refinaria criada no Brasil

Refinaria vendida é responsável pelo refino de 14% do petróleo extraído no país.

E, surpresa ironia, para os Emirados Árabes, os novos donos, a Landulpho Alves será uma empresa estatal.

Agenda do Poder – Hoje a Petrobras anunciou a conclusão da venda da Rlam, sigla pela qual é conhecida a Refinaria Landulpho Alves, no interior da Bahia.

Miguel do Rosário relata em texto postado hoje que, com capacidade instalada de produzir cerca de 323 mil barris por dia (14% da capacidade total do país), a Landulpho Alves é a segunda maior refinaria do Brasil, atrás apenas da refinaria de Paulínia (Replan), que tem capacidade para produzir 425 mil barris por dia.

É também a primeira refinaria criada no Brasil. Seu nome é uma homenagem ao senador Landulpho Alves, importante líder político do PTB de Getúlio Vargas, que foi líder da bancada de seu partido no Senado, em 1952, e relator da Lei 2.004, que criou a Petrobras.

Rlam foi vendida ao governo dos Emirados Árabes (controlador do fundo Mubdal), o que repete a ironia tão comum às forças liberais brasileiras, que fazem campanha contra o Estado nacional, mas vendem nossos principais ativos a fundos e grupos controlados por Estados estrangeiros. A produção, exploração e distribuição de petróleo e derivados nos Emirados Árabes é estatal.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o preço de venda, US$ 1,8 bilhão, corresponde a menos da metade dos US$ 3 a 4 bilhões que a refinaria efetivamente vale.

Entretanto, o mais triste é que a operação vai na contramão da necessidade de oferecer combustíveis a preços mais estáveis e mais acessíveis a consumidores e empresas, ampliando a exposição da economia brasileira à volatilidade insana das cotações internacionais do petróleo.

Quanto a Petrobras, a venda da Rlam consiste numa grave mutilação da estatal, porque remove um de seus principais ativos. Quando as cotações do petróleo estão elevadas, como hoje, a Petrobras pode viver apenas de suas vendas de óleo bruto. Mas quando elas caem, as refinarias ajudam a dar estabilidade ao orçamento da empresa. Agora, se houver queda do preço do petróleo, quem vai lucrar será o… governo dos Emirados Árabes.

Além disso, enfraquecida, a Petrobras tem menos desenvoltura para investir em pesquisa e tecnologia, sobretudo em energias alternativas, o que também é um movimento que vai na contramão de todo o mundo desenvolvido, em que governos e grandes empresas (contratadas por governos) investem quantidades imensas de recursos no desenvolvimento de energias mais limpas e mais econômicas.

Para se ter uma ideia da importância das refinarias para a Petrobras, tenha em mente que, no acumulado dos primeiros nove meses deste ano (jan/set), a receita líquida da estatal com a venda de refinados foi de R$ 191,13 bilhões, contra R$ 89,48 bilhões obtidos com a exportação de petróleo bruto.

Com um faturamento desse quilate, não faltariam recursos próprios para que a Petrobras pudesse ampliar o parque de refino nacional sem a necessidade de alienar seu patrimônio.

A venda da Rlam é um crime do governo Bolsonaro contra a soberania nacional, porque expõe ainda mais o país às instabilidades do mercado internacional de petróleo, o mais volátil do mundo.

Se um terrorista árabe explodir um oleoduto no Casaquistão, e os preços internacionais explodirem, o país não terá mais instrumentos para evitar que um repasse brusco e imediato dos custos aos consumidores tumultue e paralise a economia brasileira.

Para os monarcas árabes, e seus sócios milionários em todo mundo, no entanto, é um excelente negócio!

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Privatização da água: Governo Bolsonaro quer um novo marco hídrico sem participação popular. Entidades protestam

Ministério do Desenvolvimento Regional quer agir para acabar com comitês e abrir setor para a iniciativa privada.

Segundo reportagem da Rede Brasil de Fato, mais de 100 entidades, ONGs e personalidades estão promovendo um abaixo-assinado em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Apelidada de “Lei do Diálogo”, a legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Desde outubro, o Ministério do Desenvolvimento Regional vem anunciando mudanças na lei. Nesta terça-feira (30), o ministro da pasta, Rogério Marinho, confirmou que o presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional a iniciativa nos próximos dias. As centenas de entidades pressionam, no entanto, para que a medida seja discutida de forma democrática pela sociedade civil organizada com transparência e tempo privilegiado antes de ser enviada ao Legislativo. Sem dar maiores detalhes, o governo federal destaca apenas que o novo marco vai permitir uma gestão mais eficiente das outorgas hídricas no país.

Mas a avaliação de especialistas é que a população corre risco. O destaque é para uma mudança que esvazia a possibilidade de diálogo ao retirar dos comitês de bacia hidrográfica a capacidade de intervenção. Pela proposta de Bolsonaro, apenas o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será mantido. Este é o único órgão que não tem representação dos estados brasileiro. Ao contrário dos comitês, formados também pela sociedade civil e os municípios que formam a bacia.

O que está em jogo

“Na verdade, nós estamos assistindo uma centralização bastante preocupante em termos de gestão da água no Brasil”, observa o professor de Geografia e do programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro. Em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, o geógrafo também rebateu a fala do ministro de Desenvolvimento Regional de que que o “novo marco hídrico dará segurança jurídica e previsibilidade para atração de dinheiro da iniciativa privada”. De acordo com Ribeiro, o que está em jogo é ainda a possibilidade de quem detém a outorga da água hoje poder oferecer o uso do recurso para quem pagar mais.

“É um pouco do modelo chileno que está sendo muito criticado pela sociedade do país vizinho. Nós tivemos uma reunião da nossa rede de pesquisa, em 2019, justamente no Chile para discutir o modelo do país, que de fato não preconiza o interesse geral e público. Imagine uma situação de escassez, quem puder pagar mais vai garantir o acesso à água e obter o que está na própria lei 9.433, que é a garantia da dessedentação humana e de animais. Então essa reforma que o governo está propondo é muito preocupante”, alerta.

Autoritarismo e a população em risco

O professor da USP também classificou como um “desconhecimento” de Marinho que propôs o “novo marco” como uma forma de “proporcionar segurança hídrica às regiões mais deprimidas do semiárido”. Segundo o ministro, o aporte do capital privado permitirá obras estruturantes para impulsionar a indústria e a agricultura. O que não é verdade, de acordo com Ribeiro. O geógrafo critica o desmonte do programa federal de cisternas na região, que neste ano atingiu o menor patamar de investimento de sua história.

“Se houver por exemplo uma empresa de bebidas, qualquer que seja. Ela tem uma necessidade fundamental de água e pode eventualmente pagar mais para uma pequena prefeitura que não tenha capacidade de arrecadação e uma concessão de água. Ela (prefeitura) não vai conseguir concorrer com uma empresa dessa ordem. E vai haver essa grande empresa captando esta água para manter sua produção. De outro lado, haverá uma população desassistida para o uso fundamental da água”, contesta o geógrafo.

Ribeiro resume que, por conta desses riscos, “não é por acaso que essa proposta não teve diálogo ou não foi debatida por fórum algum, sem instituições ou qualquer tipo de organização da sociedade civil e com pesquisadores que se dedicam ao tema”. “É mais uma demonstração desse caráter autoritário e centralizador desse governo”, conclui. No geral, o governo federal pretende repetir o que também foi feito no marco do saneamento básico do país.

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