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Governo se nega a divulgar gasto com voo de Temer para escrever carta-recuo de Bolsonaro

Dois meses após o ex-presidente Michel Temer viajar de São Paulo a Brasília para ajudar Jair Bolsonaro a escrever a carta em que recuou das ameaças que fez ao ministro Alexandre de Moraes nos atos de 7 de setembro, o governo mantém sob sigilo os gastos o custo do deslocamento do emedebista de São Paulo até Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A equipe da coluna Malu Gaspar, O Globo, solicitou ao Ministério da Defesa, via Lei de Acesso à Informação, os gastos da Aeronáutica no translado de Temer. Contudo, a Defesa se amparou em um decreto-lei da ditadura militar assinado em 1980 para dizer que os dados são sigilosos por comprometer a segurança nacional.

Foi o próprio ex-presidente que revelou à imprensa, no dia 9 de setembro, que viajara à capital federal em um avião da FAB após apelos de Bolsonaro por uma reunião.

Ele então formulou a “carta à nação”, que acenava para uma pacificação com o Supremo Tribunal Federal e conclamava a desocupação de rodovias por caminhoneiros que ameaçavam paralisar o país até que os ministros da corte fossem destituídos.

Temer contou, ainda, ter intermediado uma conversa telefônica entre Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes, chamado pelo presidente de “canalha” no ato da Avenida Paulista apenas dois dias antes. Moraes é o principal alvo dos bolsonaristas no Supremo, junto do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Segundo o decreto-lei usado pela Defesa para justificar o sigilo, o sistema de defesa aeroespacial brasileiro é “isento de quaisquer prescrições que determinem a publicação ou divulgação ostensiva de sua organização e funcionamento”, e o esclarecimento de quanto se gastou no transporte de Temer até a capital federal “coloca em risco a segurança e a operacionalidade da Defesa Aeroespacial, e em consequência, a própria segurança do Estado”.

A pasta limitou-se a informar quem voou com Temer de São Paulo, onde ele mora, e Brasília: além do ex-presidente, estavam a bordo do Legacy Embraer-135 da FAB seu marqueteiro, Elsinho Mouco, e dois passageiros, Ronaldo da Silva Fernandes (segurança) e Rogério do Nascimento.

De acordo com a Defesa, a aeronave estava na capital paulista à disposição do chefe da pasta, Walter Braga Netto, e decolou às 10h40m, “sem custos adicionais com diárias ou passagens”.

Já sobre o voo de volta para São Paulo, a Defesa diz que é responsabilidade do Ministério das Comunicações informar os custos, mas não esclareceu o motivo. O ministério dirigido por Fábio Faria foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar.

Alvo de críticas beligerantes de Bolsonaro no passado, Temer se tornou um confidente do presidente e chegou a chefiar uma missão especial do governo brasileiro no Líbano, em 2020, a convite do atual chefe do Planalto.

O emedebista, de 81 anos, já declarou ter votado em Bolsonaro no segundo turno de 2018 e gosta de repetir que o capitão reformado do Exército representa “um governo de continuidade”. Mas seu protagonismo no distensionamento da crise de setembro foi atípico para um ex-presidente.

Não à toa, a autoria da carta foi logo divulgada pelo próprio Temer, que procurou capitalizar ao máximo o momento nas redes sociais e dando entrevistas. Em um convescote com empresários que acabou se tornando notícia, o ex-presidente voltou a se vangloriar pelo seu papel no episódio e acabou revelando outros detalhes do encontro sigiloso com Bolsonaro.

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‘não pega fogo’ e ‘ataques não são justos’, disse Bolsonaro sobre a Amazônia em Dubai

Durante evento para captação de negócios, presidente convidou árabes a conhecer ‘o Brasil de fato’. Dados oficiais mostram que floresta enfrenta recordes de queimadas e desmatamento.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, durante evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que “os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos.”

Bolsonaro convidou os investidores árabes a conhecer a floresta – que, segundo ele, “por ser uma floresta úmida, não pega fogo”.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem e um passeio pela Amazônia é algo fantástico, até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo. Que os senhores vejam realmente o que ela tem. Com toda certeza, uma viagem inesquecível”, afirmou Bolsonaro durante a abertura do evento Invest in Brasil Forum, em Dubai. As informações são do site G1.

“Além de turismo, conhecer aquilo que seria um paraíso aqui na Terra. A Amazônia é um patrimônio, a Amazônia é brasileira. E vocês lá comprovarão isso e trarão realmente uma imagem que condiz com a realidade. Os ataques que o Brasil sofre quando se fala em Amazônia não são justos. Lá, mais de 90% daquela área está preservada, está exatamente igual quando foi descoberto no ano de 1500. A Amazônia é fantástica”, declarou.

Os dados reunidos por órgãos oficiais desmentem a fala de Bolsonaro. Em agosto deste ano, por exemplo, o número de focos de queimadas na Floresta Amazônica superou a média histórica para o período. Em junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou o maior número de focos para o mês em 14 anos.

Entre agosto de 2019 e setembro de 2020, o mesmo Inpe, vinculado ao governo federal, mostrou que mais de um terço dos quase 150 mil focos de queimadas ocorridos na Amazônia no período aconteceram em terras públicas sem destinação.

Bolsonaro ainda afirmou que os países árabes “são um dos parceiros preferidos” pelo Brasil. O presidente disse estar de “portas abertas” para negócios em diferentes áreas, em especial na agricultura.

No sábado, primeiro dia da viagem oficial ao Oriente Médio, Bolsonaro reclamou que o Brasil teria sido “atacado” na COP 26, a Conferência do Clima organizada pela ONU, em Glasgow.

Bolsonaro não foi à COP, mas integrantes do governo representaram o país. A gestão de Bolsonaro vem sendo criticada pela comunidade internacional desde 2019, quando começou o governo, em razão da postura do presidente em relação ao meio ambiente.

“Desde 2019, o governo do Brasil, com o apoio das Forças Armadas e de segurança pública, tem incrementado políticas contra crimes ambientais. Os desafios de cuidar do meio ambiente em um país continental são imensos, mas o governo brasileiro tem envidados esforços bem-sucedidos nesse sentido”, disse.

Em 2020, Bolsonaro recriou o Conselho Nacional da Amazônia Legal, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente autorizou três operações para que as Forças Armadas combatessem crimes ambientais, contudo, os registros de desmatamento seguiram altos na Amazônia.

França também citou no discurso as metas do Brasil para redução de emissões e de desmatamento, anunciadas durante a conferência sobre o clima da ONU, a COP26, recém-encerrada em Glasgow.

O governo brasileiro faz uma ofensiva para tentar vender a imagem de um país que protege suas florestas. Isso ocorreu na COP26 e prossegue em Dubai. Na Expo 2020, por exemplo, o pavilhão brasileiro fica no distrito da sustentabilidade da exposição universal.

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Política

“VTNC você e seus filhos”, escreveu Valdemar da Costa Neto a Bolsonaro

“Intensa troca de mensagens” entre “dono” do PL e presidente da República teria sido marcada por agressões mútuas entre os dois.

Uma nota oficial do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, provocou surpresa na manhã deste domingo (14/11), ao anunciar que o evento marcado para o próximo dia 22 destinado a selar a filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao partido estava desmarcado.

De acordo com o documento, o cancelamento foi decidido em “comum acordo” entre membros do partido e o presidente Jair Bolsonaro, “após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo”. Em Dubai, Bolsonaro confirmou a situação e alegou que a situação tinha sido combinada com Costa Neto, dando a entender que o “casamento” ainda está sendo preparado.

A “intensa troca de mensagens”, contudo, segundo o portal O Antagonista, teve troca de insultos entre Costa Neto e Bolsonaro, incluindo um “VTNC você e seus filhos” escrito pelo líder do PL ao presidente da República. Tudo teria começado após discussão sobre o diretório do partido em São Paulo, que o presidente da República estaria decidido a deixar sob comando do filho “03”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A conversa teria degringolado assim que Costa Neto afirmou que a proposta de Bolsonaro não seria atendida. “Você pode ser presidente da República, mas quem manda no PL sou eu”, teria escrito o presidente do partido ao qual Bolsonaro está prestes a se filiar.

O presidente então teria ficado enfurecido, atirado um dos mais comuns xingamentos ao futuro-quase-ex-correligionário e recebido de volta “gentileza” semelhante.

*Com informações do Metrópoles

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Vídeo: “Troca de presos políticos”, foi o que Bolsonaro disse ter discutido em Dubai

Jair Bolsonaro ainda disse que tratou sobre acordos na área da “Defesa” com autoridades dos Emirados Árabes; Flávio Dino suspeita que Bolsonaro quer exílio político, e não é para menos. É, no mínimo, muito estranho.

Em uma curta entrevista durante sua viagem a Dubai, Jair Bolsonaro teve dificuldades em descrever o que dialogou com autoridades dos Emirados Árabes, disparando generalidades, sem trazer qualquer coisa de concreto.

Questionado sobre o que foi discutido com o primeiro-ministro dos Emirados Árabes, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, neste sábado (14), respondeu que houve conversa sobre diferentes áreas, como Educação, Defesa. Indagado especificamente sobre o que foi assinado na área educacional, respondeu à repórter: “não vou entrar em detalhes com você”.

Uma das frases, no entanto, a princípio passou despercebida, mas agora circula nas redes sociais com legenda e maior destaque. Sem explicações, Bolsonaro disse ter tratado também sobre “troca de presos políticos”

Confira:

*Com informações do 247

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Com Brasil inadimplente, voto na ONU e em mais seis órgãos internacionais é ameaçado

Itamaraty busca evitar sanções às vésperas de entrar no Conselho de Segurança e cobra Ministério da Economia.

O Brasil corre o risco de perder o direito a voto após a virada do ano em ao menos sete organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por falta de pagamentos. É necessário depositar um mínimo de R$ 710,6 milhões até 31 de dezembro para que as penalidades sejam evitadas, segundo reportagem da Folha.

O Itamaraty tem acionado a equipe econômica em busca de verbas para evitar o problema. Uma eventual penalização do Brasil é vista como delicada por diplomatas neste momento, já que o país se prepara para uma posição de maior relevância nas discussões internacionais.

O Brasil vai ocupar em 2022 e 2023 um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU, mais de dez anos após o último mandato no colegiado —em um dos momentos mais aguardados do corpo diplomático nacional.

O país se juntará a outros 14 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), no órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança em âmbito global e que tem decisões de caráter obrigatório para todos os países-membros.

Dentre os valores mínimos a serem pagos até o fim deste ano, a maior pendência é com a ONU. É necessário enviar à entidade pelo menos R$ 423,5 milhões antes do fim do calendário para evitar a perda de voto na Assembleia-Geral.

O montante a ser pago neste ano representa apenas uma fração das dívidas do Brasil com o sistema ONU, que chega a R$ 1,8 bilhão. No total, o Itamaraty estima que o país deve atualmente R$ 8,8 bilhões aos diversos organismos de que faz parte e manifesta incômodo com a possibilidade de penalizações.

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Filiação de Bolsonaro ao PL subiu no telhado

Cancelamento foi comunicado oficialmente pelo partido neste domingo (14/11), em nota enviada aos filiados.

O Partido Liberal (PL) anunciou, neste domingo (14/11), que a filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à sigla, prevista para 22 de novembro, foi cancelada.

A informação foi divulgada pelo partido em nota enviada aos filiados.

De acordo com o documento, o cancelamento foi decidido em “comum acordo” entre membros do partido e o presidente Jair Bolsonaro, “após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo”.

“Decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação. Portanto, a data de 22 de novembro foi cancelada, não havendo, ainda, uma nova data para o compromisso de filiação”, consta no documento.

Veja o comunicado:

*Com informações do Metrópoles

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As chances de Moro tirar Bolsonaro do páreo

Jair Bolsonaro tem muitos defeitos, mas não é bobo. Rapidamente, farejou o apetite de Sergio Moro por sua cadeira. Em dezembro de 2019, o presidente tentou amarrar o ministro a um plano mais modesto: ser seu vice na campanha à reeleição. “Seria uma chapa imbatível”, cortejou.

No mês seguinte, Moro foi questionado sobre a possibilidade de concorrer à Presidência. “Não tenho esse tipo de pretensão”, despistou. Como a resposta soou evasiva, ele ressaltou sua condição de subordinado. “Evidentemente, os ministros do governo Bolsonaro vão apoiar o presidente”, garantiu.

O capitão, que não é bobo, continuou desconfiado. Os dois se distanciaram, e a advogada Rosangela Moro parou de repetir que seu marido e Bolsonaro seriam “uma coisa só”. Na manhã de 24 de abril de 2020, o presidente disse a aliados que o ex-juiz queria seu lugar. Horas depois, Moro deixou o governo com ataques ao ex-chefe, diz Bernardo Mello Franco, de O Globo.

A filiação de Moro ao Podemos não marcou apenas o lançamento de um novo presidenciável. Entrou em cena, agora sem disfarces, um candidato a tirar Bolsonaro do segundo turno. O ex-juiz se apresentou como alternativa para o eleitorado de direita. Reciclou, em outro tom, o discurso vitorioso em 2018.

Além de bradar contra a corrupção, Moro prometeu “proteger a família brasileira” da violência e das drogas. Exaltou “nossos valores cristãos”. Elogiou as Forças Armadas. Disse ser um “bom brasileiro”. Citou trechos da Bíblia e do Hino Nacional.

A cerimônia foi desenhada para vender a imagem de um salvador da pátria. Ao fundo, o telão exibia a bandeira do Brasil. No púlpito, uma seta em verde e amarelo apontava o nome de Moro.

“Nunca tive ambições políticas, quero apenas ajudar”, jurou o ex-ministro. Orientado por marqueteiros, ele sacou uma fábula para tentar justificar a candidatura. Disse que um jovem perguntou, no exterior, se ele havia abandonado o país. “Aquilo foi como um tiro no meu coração. Eu não poderia e nunca vou abandonar o Brasil”, declamou, sem tirar os olhos do teleprompter.

Além de mirar a classe média antipetista, Moro buscou seduzir empresários e banqueiros que perderam o encanto com Paulo Guedes. Prometeu austeridade, reformas e privatizações. Recitou chavões a favor do empreendedorismo e da livre iniciativa.

O presidenciável iniciou a campanha ao lado de outros bolsonaristas arrependidos, como os ex-ministros Henrique Mandetta e Santos Cruz. O general, influente no Exército, arrastou um pelotão de militares da reserva.

Os rapazes do MBL e a deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo, também marcaram presença. Até a bancada da cloroquina subiu no palanque. Ao fim do discurso, Moro foi festejado pelos senadores Eduardo Girão e Marcos do Val, paus-mandados do Planalto na CPI da Covid.

O ex-juiz não esboçou nenhuma autocrítica sobre o passado recente. Prometeu livrar o país dos “extremos”, como se não tivesse ajudado um extremista a se eleger. Citado como nova opção da “terceira via”, Moro representa, na verdade, a segunda via do bolsonarismo. Por isso mesmo, tem boas chances de dividir a direita e tirar o capitão do páreo.

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Brasil da burguesia financeira acaba com a ciência e abre fosso tecnológico

Em meio à revolução tecnológica – alterando profundamente o caráter da sociedade moderna –, a humanidade vive a transição da hegemonia ocidental para a eurásia, anúncio do fim da atual ordem mundial. Se o desfecho é certo, o novo cenário é uma incógnita.

O Brasil, que perdeu a primeira revolução industrial (porque a casa-grande optou pela persistência de uma arcaica sociedade agrário-exportadora fundada no latifúndio e no escravismo), corre o risco de mais uma vez deixar passar vazio o bonde da história; quando o mundo avança tão celeremente no domínio de novas tecnologias, abrindo um leque inimaginável de transformações políticas e sociais, com a atividade econômica exigindo cada vez mais conhecimento científico e tecnológico, ou seja, mais escolaridade, o Brasil do capitão Bolsonaro, da burguesia financeira e dos engalanados que lhe dão sustento vira as costas para o ensino, a pesquisa e a inovação. Breve, o fosso tecnológico que já nos separa dos desenvolvidos – os países produtores de conhecimento – será intransponível, condenando as futuras gerações a novas formas de subdesenvolvimento, com seu contingente de fome e injustiça social.

Quando se exacerbam as rivalidades de blocos, anunciantes do confronto entre o imperialismo norte-americano e a emergência eurasiana, liderada pela China, ensejando a países com as nossas características a oportunidade de abrir seu próprio caminho, o governo do capitão, dos generais comissionados e dos empresários sem pátria opta pela aliança subalterna à geopolítica do grande irmão do Norte. É o preço de uma classe dominante alienada e forânea, refletida no bolsonarismo.

No plano interno, o saber é visto sob suspeita; a escola pública é mal a ser erradicado; a produção do conhecimento, mormente aquele que enseja a autorreflexão, é chaga a ser combatida. O Brasil dos sonhos do reacionarismo não precisa de técnicos, de cientistas, de pesquisadores ou de professores, simplesmente porque não vislumbra projeto autônomo de sociedade e país.

Este verdadeiro antiprojeto nacional, no qual se empenha o bolsonarismo, é, contudo, obra partilhada pela classe dominante, porque dele usufrutuária; não se ouve, até aqui, um pio de protesto do chamado empresariado quando o governo, com o concurso de um congresso dominado pelo fisiologismo do “centrão”, corta quase todo o orçamento do CNPq, 90% das verbas destinadas à pesquisa. O país vai mal; o povo, desempregado, subempregado ou desalentado, de mal a pior; mas a casa-grande ri a bandeiras despregadas.

O neoliberalismo do ministro da Economia levou o país à estagnação, os trabalhadores ao desemprego; no entanto, quanto mais aumenta a pobreza, mais crescem os dividendos da burguesia rentista, beneficiária de um capitalismo de marginalização social, cujo leitmotif é aumentar o lucro dos que já têm tudo. Dos pobres se extrai o salário, a previdência, o trabalho e a esperança. Se o real –arrastado pela estagnação econômica – é desvalorizado, os especuladores, como o inominável Paulo Guedes, acumulam dólares nos paraísos fiscais onde enfurnam suas fortunas, que não param de crescer enquanto a economia nacional desliza ladeira abaixo.

Os números são escandalosos: em dez anos o crescimento de favelas corresponde a 95 mil maracanãs.

Possuímos uma orgulhosa agricultura, altamente capitalizada, de alta produtividade e de alta lucratividade, mas que não alimenta a população. Hoje, na segunda década do terceiro milênio, 112 milhões de brasileiros sofrem algum grau de insegurança alimentar e 20 milhões enfrentam a fome, diariamente (Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar).

A produção industrial, enquanto a FIESP nem tuge nem muge, observa a quarta queda mensal consecutiva e a sétima em nove meses, imposta por redução de demanda. Caiu em outubro (0,4%) quando em setembro já estava em 19,4% abaixo de maio de 2011, assinalando um comportamento negativo persistente. Qualquer hipótese de desenvolvimento vai requerer investimento, uma dependência do mercado interno que não se conjuga com concentração de renda e desemprego.

A panaceia do especulador sentado no ministério da economia é a redução de direitos trabalhistas, mantra do sistema financeiro, enquanto o fracasso rotundo do neoliberalismo de oitiva favorece a persistente alta do dólar, alimenta a inflação e aciona a espiral dos juros que congela o investimento privado.

O perverso casamento da inflação com a recessão, constrói a estagflação, o pior dos mundos. O PIB deste ano deve girar em torno de 1% (se podemos nos fiar nas projeções do Banco Central). Já relativamente a 2022 as estimativas variam entre “crescimento” zero e 0,5% (murmúrios do “mercado”). A inflação não deve conformar-se nos 10% de hoje, índice já bem acima da meta (3,7%). Começaremos 2022 com uma expectativa de 11% de juros (Selic). A queda das vendas do varejo (o outro nome da queda do consumo) de setembro último em comparação com setembro de 2020 foi de 5,5% (IBGE). Mesmo a construção civil, que se tinha como restabelecida, revela as consequências da crise que, política, invade a economia, e se revela de corpo inteiro na queda do Índice de Confiança, calculado pelo Ibre/FGV, a primeira em seis meses.

Um general da ativa desmontou o Ministério da Saúde, e assim o exército contribuiu para o aumento das vítimas da pandemia, que o capitão batizara de “gripezinha”; um general da reserva, com salários superiores a 300 mil reais, empenha-se na destruição da Petrobrás que colegas seus de outra cepa ajudaram a construir. Quando o Brasil alcança a autossuficiência em petróleo, a gasolina atinge o maior valor do século, e é vendida nas bombas à média de R$ 8,00 o litro.

O país vai de mal a pior: queda da bolsa, queda da produção industrial, alta do dólar. A inflação de dois dígitos, com tendencial de crescimento, corrói a economia e consome o poder de compra dos trabalhadores. O desemprego – que alcança quase 14% da população ativa — dá as mãos à estagnação econômica, e a expectativa de recuperar o desenvolvimento recua às calendas gregas; milhões de brasileiros passam fome – catando comida em caminhões de lixo e ossos em açougues.

Mas a burguesia financeira tem todas as razões para soltar balões, pois os bancos jamais lucraram como agora! O trio Santander, Itaú e Bradesco vê os ganhos crescerem 28,5% no findo terceiro trimestre. É mais um “prodígio” do capitalismo brasileiro, a fazer inveja ao professor Delfin Neto, o mago do “milagre econômico” da ditadura militar.

O Bradesco registrou lucro líquido de R$ 6,767 bilhões uma alta de 34,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O segundo maior resultado da história do conglomerado. Mas não deixou seus irmãos de oligopólio chupando o dedo: o Itaú anuncia um lucro de R$ 6,77 bilhões, um crescimento de 34,7% e o Santander, no mesmo trimestre, um lucro de R$ 4,27 bilhões, o que representa uma alta de 12,1% sobre o mesmo trimestre do ano passado. Não há emprego, não há renda, não há consumo, produção em queda, mas o capitalismo brasileiro é capaz de produzir assombro como esse.

Por isso, no Brasil, faça chuva, faça sol, rico ri à toa.

*Roberto Amaral/Carta Campinas

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Acusados por CPI, deputados bolsonaristas acionam AGU para se defender

Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis procuraram órgão do governo após serem alvos de pedidos de indiciamento. Ex-integrantes da AGU apontam ‘desvio de finalidade’.

Ao longo de 400 horas de sessões que se estenderam por seis meses, a CPI da Pandemia escancarou em praça pública a resposta desastrosa do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, trouxe à tona o descaso de autoridades na compra de vacinas e levantou suspeitas sobre a idoneidade de agentes públicos. Ao todo, o relatório final foi aprovado com 80 pedidos de indiciamento, levantando uma série de acusações contra o presidente da República, ministros do governo, parlamentares e três filhos do chefe do Executivo.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados da prática de incitação ao crime. Agora, deputados bolsonaristas já estão preocupados com a defesa que terão de fazer frente às acusações levantadas nas mais de mil paginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). E para isso, acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para lhes prestarem assistência jurídica, ao invés de contratarem um advogado privado, reacendendo o debate sobre o uso da máquina de governo em benefício privado.

Ao longo de 400 horas de sessões que se estenderam por seis meses, a CPI da Pandemia escancarou em praça pública a resposta desastrosa do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, trouxe à tona o descaso de autoridades na compra de vacinas e levantou suspeitas sobre a idoneidade de agentes públicos. Ao todo, o relatório final foi aprovado com 80 pedidos de indiciamento, levantando uma série de acusações contra o presidente da República, ministros do governo, parlamentares e três filhos do chefe do Executivo.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados da prática de incitação ao crime. Agora, deputados bolsonaristas já estão preocupados com a defesa que terão de fazer frente às acusações levantadas nas mais de mil paginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). E para isso, acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para lhes prestarem assistência jurídica, ao invés de contratarem um advogado privado, reacendendo o debate sobre o uso da máquina de governo em benefício privado.

Pelo menos dois parlamentares já acionaram a AGU em busca de amparo jurídico após serem alvos de pedido de indiciamento da CPI: Eduardo Bolsonaro e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). O filho do presidente e Kicis foram acusados respectivamente de promover o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento de Covid-19 e de incentivar que a população descumprisse normas sanitárias impostas para conter a disseminação do vírus. Ex-integrantes da AGU apontam “desvio de finalidade”.

Uma lei de 1995, que trata das atribuições da AGU, estabelece que o órgão pode representar judicialmente membros do Parlamento e ministros de Estado “quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”. A grande questão é que os crimes atribuídos aos parlamentares atentam justamente contra o interesse público. “No caso da CPI, não vejo interesse público a justificar a defesa dos parlamentares. Existe razão política, mas não jurídica ou ética”, repudia um ex-ministro-chefe da AGU. Ou seja: para ex-titulares da AGU, os parlamentares deveriam contratar um advogado privado do próprio bolso para fazer a sua defesa, ao invés de recorrerem a um órgão de Estado pago com o dinheiro do contribuinte brasileiro.

No Parlamento, também há duras críticas sobre a atuação da AGU para socorrer o filho do presidente da República e seus aliados. “A AGU é da União, não a advocacia de deputados. No máximo, quem deveria fazer isso é a Advocacia da Câmara. É mais um ato de esculhambação das instituições por parte do governo”, critica a VEJA o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI. Para Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, a imunidade parlamentar os impede de serem processados no caso. Os deputados também acusam a CPI de atuar para abalar a imagem do governo, deixando de lado as apurações sobre desvios cometidos por governadores e prefeitos.

*Com informações da Veja

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Flávio Bolsonaro é alvo de nova ação por ‘rachadinha’, mas Justiça nega quebra de sigilo

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu uma nova frente para derrubar os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e outros investigados no caso das “rachadinhas”. A Justiça estadual, porém, negou as quebras solicitadas.

A nova linha de atuação da Promotoria é distinta da criminal, na qual o Judiciário já vem impondo várias derrotas aos investigadores. Essa ação é no campo cível, pois tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos, e também pode levar ao impedimento de que eventuais condenados ocupem cargos públicos.

O novo pedido de quebras foi feito em setembro pela Promotoria e teve como alvo 39 pessoas e empresas, em sua maioria já investigadas no âmbito criminal.

Contudo, a juíza Neusa Regina Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, negou acesso aos dados bancários e fiscais dos suspeitos. O MP-RJ recorreu na semana passada da decisão. Os termos do pedido de quebra, da decisão da magistrada e da apelação estão sob sigilo.

O braço cível da investigação foi aberto em 2019, após a divulgação pública do relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontava as movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo de décadas do presidente Jair Bolsonaro.

Até setembro, ele havia tramitado apenas dentro do MP-RJ, sem atos que necessitavam de pedido à Justiça.

As decisões da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anularam provas do caso da “rachadinha” tiveram efeito sobre os atos autorizados pelo juiz Flávio Itabaiana, no campo penal.

Em nota, a defesa do senador afirma que a decisão da corte superior também atinge o procedimento cível, motivo pelo qual ele deveria ser encerrado.

“Alguns integrantes do honrado Ministério Público do Rio de Janeiro tentaram uma manobra para driblar a Justiça e dar continuidade a uma investigação que era ilegal e enviesada. A despeito de tudo isso, a Justiça, mais uma vez, foi feita e o pedido do MP foi negado”, diz o senador, em nota.

O senador é acusado no âmbito criminal de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. A prática, conhecida como “rachadinha”, consiste na exigência feita a assessores parlamentares de entregarem parte de seus salários ao detentor do mandato eletivo.

*Com informações da Folha

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