Mudança, no entanto, não é consenso entre os aliados do presidente eleito.
Segundo o Globo, a equipe da transição de governo vem debatendo a desmilitarização do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a nomeação um civil para chefiá-lo. Cabe ao órgão fazer a segurança pessoal do presidente da República, do vice e seus familiares, além de coordenar atividades de inteligência federal. Atualmente, o GSI está sob o comando do general Augusto Heleno, nome da extrema confiança do presidente Jair Bolsonaro, e mantém sob seu guarda-chuva a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Os nomes dos integrantes do grupo de trabalho de Inteligência Estratégia da transição foram publicados ontem no Diário Oficial da União. Foi o último dos núcleos temáticos a ser formado. Ele será coordenado pelo delegado da Polícia Federal Andrei Rodrigues, responsável pela segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva até a data da posse, em 1º de janeiro. Além dele, foram escalados para o grupo o doutor em Ciência da Informação Vladimir de Paula Brito e três servidores.
Mudança delicada
O debate sobre a desmilitarização ganhou força após a divulgação do vídeo em que um sargento da Marinha lotado no órgão, Ronaldo Travassos, afirmou que Lula não assumirá a Presidência no mês que vem. Na avaliação de integrantes da transição, o episódio torna a discussão em torno de tema indispensável. Não há, no entanto, consenso sobre o assunto entre os aliados do presidente eleito.
O general Marco Edson Gonçalves Dias, responsável pela segurança do petista nos primeiros mandatos, é um dos que se posicionam contra a mudança. A interlocutores, ele argumenta que a natureza da atividade do órgão justifica a presença de militares em sua estrutura. O oficial também costuma dizer que o próprio Lula manteve 800 fardados no GSI durante os seus dois primeiros mandatos.
O assunto é delicado para o futuro governo. Há correntes do PT que defendem até mesmo a extinção do GSI, que tem status de ministério no atual desenho do governo. Outra ala vê a necessidades de remoção dos militares de funções que necessitam atuar dentro do Palácio do Planalto. A ex-presidente petista Dilma Rousseff retirou o status ministerial do GSI em seu segundo mandato — o órgão foi alocado na estrutura da Secretaria de Governo, comandada à época por um civil, o ex-deputado petista Ricardo Berzoini.
Auxiliares próximos a Lula já se preparam para substituir o maior número possível de cargos que hoje dão as cartas no GSI. O entendimento é que os principais nomes da atual formação não podem participar da transição, atuar durante a posse, tampouco ao longo do futuro governo. Incomodou os petistas a constatação de que há funcionários dos quadros do GSI ocupando as mais variadas funções no Executivo federal, inclusive atendendo telefones.
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Procurador apontou irregularidade em despesas na campanha da deputada bolsonarista, como gastos com combustíveis e fogos de artifício.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a reprovação das contas da campanha da deputada federal reeleita Bia Kicis (PL).
O parecer, despachado pelo procurador regional eleitoral Zilmar Antonio Drumond, foi assinado na noite de sexta-feira (25/11). Drumond escreveu que a parlamentar utilizou verbas do Fundo Eleitoral para pagar despesas com combustíveis, locação de mesas e cadeiras para os comícios, material de propaganda eleitoral, serviços de militância e aquisição de fogos de artifício, no valor de R$ 182,3 mil.
Drumond escreveu, ainda, que a compra de material pirotécnico não está prevista, legalmente, para que seja adquirida com dinheiro público do Fundo Eleitoral.
Setor de Contas
No parecer do Setor de Exame de Contas Eleitorais do TRE-DF, também foi citado a emissão de uma nota fiscal de uma rede de combustíveis, no valor de R$ 12,4 mil, mas que não foram declaradas na prestação de contas da parlamentar.
“De modo que, frustrada a auditabilidade e rastreabilidade dos recursos financeiros públicos aplicados na campanha eleitoral pela ausência de demonstração de sua regular utilização, além de sua expressividade no contexto das contas apresentadas (11,60% do total das despesas contratadas), cumpre desaprovar as contas de campanha, determinando-se a devolução do valor correspondente ao Tesouro Nacional”, escreveu Drumond, no parecer.
Em nota, a assessoria da parlamentar afirmou que as falhas apontadas são meramente formais e todas sanáveis. “O parecer deixou de considerar os esclarecimentos que já fizemos acerca dos contratos de prestação de serviços na campanha. Estamos confiantes que, ao final, teremos as contas aprovadas”, disse. O caso da bolsonarista ainda não foi julgado pelos desembargadores.
*Com Correio Braziliense
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Segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (2/12), o aumento é o maior nível desde 2012.
Cerca de 62,5 milhões de pessoas — ou 29,4% da população do país — estavam na pobreza em 20221, considerando-se as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial. De acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior índice desde o início da série, em 2012.
Do total registrado, 17,9 milhões (ou 8,4% da população) estavam na extrema pobreza em 2021. Além disso, entre 2020 e o ano passado, houve um aumento recorde em dois grupos: o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7% (ou mais 11,6 milhões de pessoas) e o das pessoas na extrema pobreza aumentou 48,2% (ou mais 5,8 milhões).
O Banco Mundial adota como linha de pobreza os rendimentos per capita US$ 5,50 PPC, equivalentes a R$ 486 mensais per capita. Já a linha de extrema pobreza é de US$ 1,90 PPC, ou R$ 168 mensais per capita.
Em 2021, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza chegou a 46,2%, o maior percentual da série, iniciada em 2012. Esta proporção tinha caído ao seu menor nível (38,6%) em 2020, mas teve alta recorde.
A proporção de pretos e pardos abaixo da linha de pobreza (37,7%) é praticamente o dobro da proporção de brancos (18,6%). O percentual de jovens de 15 a 29 anos pobres (33,2%) é o triplo dos idosos (10,4%). Ainda em 2021, cerca de 62,8% das pessoas que vivem em domicílios chefiados por mulheres sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos estavam abaixo da linha de pobreza.
No recorte regional, Nordeste (48,7%) e Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população. No Sudeste e também no Centro-Oeste, 20,6% (ou um em cada cinco habitantes) estavam abaixo da linha de pobreza. O menor percentual foi registrado no Sul: 14,2%.
*Com Correio Braziliense
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Gestão atual criou uma armadilha e aposentou, na correria, um milhão de pessoas no final do mandato.
O governo Bolsonaro criou uma armadilha e aumentou as despesas obrigatórias no final de ano. Isto porque aposentou um milhão de pessoas na correria. São pessoas que estavam na fila então têm atrasados a receber, o que elevou em R$ 16 bilhões o gasto da previdência. Isto me explicou o deputado Reginaldo Lopes, líder do PT. Este movimento provocou estes cortes nas despesas da educação, saúde e mais as emendas de relator.
Agora o que se negocia é que a PEC da Transição incorpore parte dessas despesas deixadas pela gestão atual.
O governo Bolsonaro termina deixando terra arrasada, cortando despesas essenciais e criando um problema político grande para o próximo governo que vai tomar posse daqui a um mês.
*Miriam Leitão/O Globo
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Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto está assustado com a fragilidade de Jair Bolsonaro após derrota para Lula.
Valdemar da Costa Neto está assustado com a fragilidade de Jair Bolsonaro, um mês após a derrota para Lula.
O presidente do PL esperava que Bolsonaro despertasse para o papel de líder da oposição no jantar organizado pelo partido para as bancadas da Câmara e do Senado, na quarta-feira (29/11). Entretanto, a apatia de Bolsonaro, que pouco falou evento, frustrou Valdemar.
Segundo o presidente confidenciou a um aliado, as últimas semanas teriam evidenciado que Bolsonaro não terá capacidade de liderar a oposição a Lula. E tampouco parece ter essa disposição.
*Guilherme Amado/Metrópoles
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Todos sabem que Bolsonaro governou com a boca. O sujeito é o típico vagabundo falastrão.
Passou a vida toda vivendo às custas do povo, sem jamais martelar um prego sequer, mas passou o tempo todo de seu mandato arrotando loas ao setor privado e metendo a ripa nos funcionários públicos.
O picareta do baixo clero é o resumo daquilo que ele classificou suas vítimas. Pior, muito pior. Não satisfeito de passar a vida sugando gostosamente as tetas do Estado, ainda colocou no mundo mais três mamateiros que já nasceram com a boca na teta estatal.
A produção de Bolsonaro no governo foi a de um contador de mentiras e uma difusão gigantesca de fake news pelos canais de sua mídia particular.
Isso foi o que mais pesou na derrota de Bolsonaro. Por isso, quando foi derrotado, ficou murcho, de cabeça baixa e pendendo para o lado, como quem já tinha se dado como derrotado, aniquilado nauseabundo.
Ele sabe que, sem palanque e microfone, para divulgação de seus embustes, essa fraude broca.
Por isso, até a mais pelega de sua horda de pilantras puxa saco, Carla Zambelli, espetou seu ex-amo, porque ele já não manda em mais nada.
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Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia informou que o caso foi registrado no início da noite desta quarta-feira (30).
Um caminhoneiro, de identidade não revelada, foi preso, nesta quinta-feira (30), após atropelar manifestantes bolsonaristas que bloqueavam a rodovia BR 364, em Rondônia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o homem teria fugido sem prestar socorro.
Seu caminhão foi atacado com pedras e tiros, o que fez com que perdesse o controle da direção.
Nas redes sociais, vídeos do momento do atropelamento foi compartilhado rapidamente. Há relatos de feridos e de uma morte nas publicações, porém a informação ainda não foi confirmada pelas autoridades locais.
O veículo teria sido apedrejado ao tentar passar próximo à concentração dos manifestantes. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, é possível ver o momento em que o caminhão passa pelos manifestantes, enquanto alguém informa, no som ao fundo do vídeo, que o caminhão está sendo apedrejado. Em seguida, o motorista faz o retorno e atropela pessoas e a estrutura montada.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento do orçamento secreto após o PT (Partido dos Trabalhadores) fechar apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo informação publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
O orçamento secreto é o esquema de repasse de recursos públicos por meio das emendas de relator, sem transparência, em troca de adesões para aprovação de projetos na Câmara e no Senado.
Segundo a publicação, a ordem do Palácio do Planalto é não repassar mais nada neste ano e que a medida, na prática, deixa Lira “sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa.” Além disso, a manobra de Bolsonaro deixaria para Lula o ônus de ter que manter o esquema, que ele mesmo condenou durante a realização da campanha eleitoral.
Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões estão bloqueados pelo governo federal. Líderes do Congresso —que agiam nos bastidores para destravar os valores— teriam sido pegos de surpresa por dois atos assinados por Bolsonaro, nesta quarta-feira (30).
O argumento do governo Bolsonaro, no entanto, foi o de que “faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à infância.”
*Com Uol
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O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, já era motivo de preocupação nas cúpulas militares; Ministério da Defesa, comandos das Forças Armadas e os próprios militares não comentaram os casos
De forma ilegal, militares da ativa das Forças Armadas se engajaram em manifestações antidemocráticas de inconformidade com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Oficiais e praças do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se incorporaram à vigília do bolsonarismo e têm sido flagrados em atos presenciais no entorno de quartéis, bem como em publicações de viés golpista nas redes sociais. Essas manifestações são proibidas pelas regras da caserna.
O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, já era motivo de preocupação nas cúpulas militares. O comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, orientou os subordinados a não se envolverem com as manifestações, durante reunião com os generais da ativa. Além de não reprimi-las com uso da força para encerrar as aglomerações, eles também não deveriam estimular os manifestantes.
O Estadão teve acesso a publicações nas redes sociais do tenente-coronel Darlan Sena, assessor direto do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Logo após a vitória de Lula, o oficial adotou como imagem de perfil a foto do general Newton Cruz, conhecido por representar a repressão no regime militar e ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Sena é militar da ativa e exerce função gratificada no Palácio do Planalto, na equipe de comunicação de Augusto Heleno.
Heleno é um dos mais radicais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a dizer que “infelizmente” Lula não estava doente. O GSI é responsável direto pela proteção do presidente da República, vice e familiares. Por desconfiança, foi dispensado do gabinete de transição, embora já tenha feito contato com o general Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança de Lula nos governos anteriores.
O assessor de Heleno publicou ainda uma imagem da bandeira do Brasil alterada para a cor preta e com a inscrição “bandidos e corruptos” e o “povo brasileiro mostrou ao mundo que apoia a corrupção e a criminalidade”. Em uma série de publicações seguintes, dizia “sou militar e nunca irei prestar continência a bandido” e “não reconhecemos um governo criminoso; fora, Lula”, com a foto do presidente eleito. Mais recentemente, divulgou um vídeo quebrando um ovo com as mãos diante da bandeira nacional – referência a Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Imagem do General Newton Cruz no perfil de Darlan Sena, militar da ativa, em rede social. Foto: Reprodução/Redes sociais Darlan Sen
Outro militar do GSI foi flagrado atuante nas manifestações. Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o primeiro-sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos distribuiu vídeos de incentivo aos atos de teor intervencionista, nos quais aparece em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília. Ele repetiu palavras de ordem de manifestantes que pretendiam impedir a posse de Lula e defendeu a execução de eleitores do petista.
O sargento desempenha funções administrativas no GSI. Ele disse num dos vídeos que “tem certeza” de que “o ladrão não sobe a rampa”. Em áudios de WhatsApp, afirmou que conversou sobre o protesto com o general Joaquim Brandão, assessor especial de Heleno. Ele também previu uma guerra civil no País: “Um patriota eu vou defender. Se o meu irmão faz o L é tiro na cabeça, tem que morrer mesmo. Não é brincadeirinha, não. Quem faz o L é terrorista, tem que morrer mesmo, ou mudar ou morrer”.
Em outra mensagem de áudio, Travassos desdenha das restrições impostas pela legislação brasileira à atuação político-partidária dos militares. Elas constam na Constituição, em leis, como o Estatuto dos Militares, e no Regulamento Disciplinar do Exército. “Alguém está preocupado com isso?”, diz o sargento, dando a entender que um general do GSI tem conhecimento de sua participação nos atos.
O segundo-sargento da Aeronáutica Francisco Roksinaidy gravou vídeos incentivando a participação e trabalhando em uma cozinha improvisada diante do QG do Exército. Ele pedia doações para contribuir com a manutenção do acampamento.
O Ministério da Defesa e os comandos das Forças Armadas não comentaram os casos citados pela reportagem, assim como os próprios militares. Em relação ao sargento Travassos, o GSI informou que o Comando da Marinha adotará as medidas administrativas e disciplinares julgadas pertinentes. A pasta não comentou as publicações do tenente-coronel Sena.
Em geral, as Forças Armadas não se pronunciam oficialmente sobre a abertura dos procedimentos, mas notificam os envolvidos.
Por outro lado, oficiais superiores que já fizeram críticas à partidarização das Forças Armadas e ao protagonismo político das atuais cúpulas hierárquicas, mesmo na reserva, sofreram processos disciplinares. É o caso do coronel Marcelo Pimentel, que acumula cinco procedimentos de apuração disciplinar, e do almirante Antônio Nigro.
Pimentel afirma ser vítima de perseguição indevida. No caso do oficial da Marinha, o Ministério Público decidiu abrir um procedimento para apuração possível punição ilegal. Ambos argumentam ter amparo legal para se manifestar sem restrições acerca de assuntos políticos, mesma interpretação do MPF. Embora sujeitos ao Estatuto dos Militares, os militares inativos podem “opinar livremente” sobre assunto político, conforme lei número 7524, de 1986. “Enquanto isto, eu, na reserva e nunca tendo participado, nem na inatividade, de manifestações coletivas de natureza política, estou sendo alvo do 5° PAD por expressar, em tweet, minha crítica ao protagonismo político das cúpulas hierárquicas das Forças Armadas”, protestou Pimentel.
Autoridades militares na cadeia de comando já haviam classificado as manifestações como justas. O general André Luiz Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), discursou diante de militares e afirmou que “toda manifestação ordeira e pacífica é justa, não interessa o que ela pede”. Ele afirmou ter a responsabilidade de proteger as pessoas que participam dos protestos, ainda que existam “ordens de outros poderes no caminho contrário”.
Se os comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, registravam comportamento simpático ao presidente Bolsonaro nas redes sociais, o general Freire Gomes mantinha-se afastado. No sábado passado, porém, ele abriu discurso de formatura na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) com elogios a Bolsonaro, que participava da primeira viagem nacional após a derrota na eleição. “Estou seguro de que sua dignidade, seu culto à família, seu amor ao Brasil e inabalável fé em Deus serão referência na pavimentação dos caminhos que os jovens a sua frente trilharão a partir de hoje”, disse Freire Gomes, perante os cadetes.
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Petista teve encontro com ex-presidente do TCU, mas não houve convite formal para assumir ministério.
Nome dado quase como certo para o Ministério da Defesa, o ex-deputado e ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio recebeu do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um pedido: tentar criar um ambiente saudável para reconstrução de diálogo com integrantes das Forças Armadas.
Segundo o Valor Econômico, Lula e Múcio se encontraram na segunda-feira (28) em Brasília. O presidente eleito não fez um convite formal a Múcio para assumir a Defesa, mas “as missões dadas” a ele são indícios fortes de que ele poderá ser o escolhido para assumir a pasta.
“Lula tem o tempo dele e fará as indicações no momento mais adequado. O fato é que o presidente já deu um monte de trabalho para Múcio nesta área da Defesa. Só não houve ainda o convite formal”, afirmou um interlocutor do presidente eleito.
O nome de Múcio é bem visto pelas Forças Armadas. Inclusive o vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general, elogiou o ex-presidente do TCU.
“O ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula é considerado um político habilidoso e tem bom diálogo com integrantes dos mais diversos partidos. Conta com a simpatia, inclusive, de parte de militares ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que já fez demonstrações públicas de apreço ao possível ministro”, diz a reportagem.
Há a expectativa de que Múcio seja oficialmente anunciado na próxima semana, junto da indicação dos novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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Imagem do General Newton Cruz no perfil de Darlan Sena, militar da ativa, em rede social. Foto: Reprodução/Redes sociais Darlan Sen