Em um processo relâmpago, sob o comando do bolsonarista, Claudio Castro, com duração de apenas uma semana, o governo do Rio de Janeiro transferiu R$ 57,9 milhões da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) no dia 30 de junho, segundo o Uol.
Conforme mostrou o UOL, a Ceperj vem sendo usada para contratações secretas em ano eleitoral —ao menos 18 mil funcionários foram contratados desde o ano passado de forma secreta. Os nomes desses funcionários não são publicados em Diário Oficial e tampouco aparecem em documentos disponíveis para consulta. As remunerações são sacadas na boca do caixa do Banco Bradesco, sem nem sequer um contracheque.
Desta vez, o dinheiro irá para o projeto Escola de Campeões, de atividades esportivas em escolas estaduais. Não há dados públicos a respeito do total de cargos, nomes dos contratados e salários do Escola de Campeões, mas serão gastos —somente com pessoal— R$ 21,6 milhões até o fim do ano.
Apesar de a transferência dos recursos ter sido publicada em Diário Oficial (veja imagem abaixo), a Secretaria de Educação negou ao UOL que o repasse tenha sido realizado, dizendo que o projeto “está em fase de alinhamento, por isso a descentralização orçamentária destinada à Fundação Ceperj não foi efetivada”.
No entanto, a publicação informa não só a transferência dos valores, mas que o Escola de Campeões teve início imediato, em 1º de julho —dia seguinte ao repasse. Se o repasse não tivesse sido realizado, o governo fluminense teria de informar o cancelamento do ato no Diário Oficial, o que não aconteceu.
No processo administrativo que embasou a transferência dos recursos, não há detalhamento dos outros itens que compõem o projeto. Depois dos gastos com funcionários, estão previstos, de forma genérica, R$ 13,8 milhões para “capacitação”; R$ 9,9 milhões para “comunicação e eventos” e R$ 4,2 milhões para “oficinas”. Completam o Escola de Campeões os custos com “gestão” (R$ 1,5 milhão); “materiais de consumo” (R$ 3,8 milhões) e “pesquisa/produtos” (R$ 3 milhões).
Processo a jato Apesar de o valor ser alto, todos os trâmites para a liberação dos recursos duraram apenas cinco dias úteis. Em 23 de junho, o secretário de Educação, Alexandre Valle, enviou a solicitação de parceria à Fundação Ceperj. No dia 29, tudo já estava concluído para a publicação no Diário Oficial no dia 30.
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O jornalista Chico Pinheiro, que há três meses pediu demissão da Globo após 32 anos na emissora, participou do ato de pré-campanha do ex-presidente Lula no centro do Rio de Janeiro, que reuniu aliados políticos e dezenas de milhares de pessoas. Chico usava uma camisa vermelha do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTS).
O ex-âncora do Bom Dia Brasil posou com a esposa de Lula, Rosângela Silva, a Janja, e fez um “L” com os dedos ao lado dela. No Twitter, apoiadores de Lula postaram fotos em que posam ao lado de Chico Pinheiro. “A gente vem ver o presida e encontra quem? Chico Pinheiro”, comemorou um internauta.
Em certo momento, Chico subiu ao palco, onde foi fotografado ao lado de Lula e de outros políticos de esquerda, como Marcelo Freixo (PSB), pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro.
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Ações violentas ocorrem em um curto espaço de tempo e apontam para o aumento da violência às vésperas do pleito de outubro.
Com Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar nas pesquisas e com indícios de que o ex-presidente Lula (PT) poderá ganhar já no primeiro turno das eleições, extremistas aumentam o tom da violência contra os órgãos democráticos brasileiros, seguindo a cartilha pregada pelo chefe do Executivo brasileiro, que recorrentemente dá demonstrações de que não respeitará o resultado das urnas, inclusive colocando em xeque a segurança e a credibilidade destas.
Abaixo, listamos alguns dos atentados promovidos por extremistas em um curto espaço de tempo:
Atentando à Folha de S. Paulo
A janela da sede do jornal Folha de S. Paulo foi atingida por um tiro na noite da última quarta-feira (6). O edifício fica na região central de São Paulo. A informação foi confirmada pelo próprio jornal.
Agora, o caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo. Policiais do 77º Distrito Policial, de Santa Cecília, foram ao local nesta quinta-feira (7). Um projétil foi encontrado nas imediações da sede do periódico.
Segundo a Folha, por volta das 22h30 de quarta, um projétil atingiu e perfurou uma janela da redação, que fica no quarto andar do prédio. Jornalistas estavam no local e ouviram um barulho. Ninguém foi atingido.
Atentado em Minas
O agropecuarista Rodrigo Luiz Parreira, apontado como um dos autores do ataque com drone a um ato que teria a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi preso no sábado (2) a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que investiga o caso.
A prisão ocorreu não diretamente por causa do uso do drone, mas pela aquisição irregular de armas de fogo identificada pelo MPF. Rodrigo está no Presídio Uberlândia 1, segundo a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
O agropecuarista já tem condenação por estelionato em Minas Gerais e por roubo em Goiás.
Atentado no Rio
O homem que lançou fogos de artifício em ato na Cinelândia na noite desta quinta-feira (7), região central do Rio, com a presença de Lula, tentou fugir dos policiais, mas foi encurralado pelos agentes, informou a corporação.
Atentado contra juiz
Responsável pela ordem de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foi alvo nesta quinta-feira (7) de um ataque enquanto dirigia, logo após deixar sua residência na capital federal. No início da tarde, o carro foi atingido por fezes de animais, ovos e terra. As informações são do portal G1.
O juiz não se feriu. Ele teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado. Mas conseguiu controlar o carro.
Renato Borelli autorizou a operação da Polícia Federal que no último dia 22 prendeu o ex-ministro da Educação e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, suspeitos de cobrar propina para liberação de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mesmo sem cargos no ministério.
*Com 247
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O ex-presidente Lula (PT) reuniu uma multidão no ato realizado nesta quinta-feira (7) no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), de Marcelo Freixo (PSB), pré-candidato ao governo do Rio apoiado por Lula, de André Ceciliano (PT), pré-candidato ao Senado, e outras lideranças do campo progressista do estado e do Brasil, diz a Forum.
Segundo projeções feita pro dirigentes do PT ouvidos pela Fórum, o ato reuniu cerca de 50 mil pessoas – acima da expectativa inicial, de 30 mil.
Logo que chegou ao palco, Lula saudou o público de mãos dadas a Freixo, Ceciliano e Alckmin. O gesto de Lula reforça a posição do PT em exigir que Ceciliano integre a chapa majoritária como candidato ao Senado. O deputado federal Alessandro Molon (PSB), presidente do PSB do Rio, tem defendido sua candidatura, mas tem sido desestimulado até mesmo por Freixo, seu correligionário, em prol da manutenção da aliança com o PT.
Nas redes sociais, Lula divulgou o ato como “Lula, Freixo e André no ato Vamos Juntos Pelo Brasil”.
O ato foi marcado por um esquema de segurança próprio para garantir a integridade do ex-presidente sem abrir mão de um ato público. Grades foram instaladas na Cinelândia e um detector de metal foi utilizado para controlar a entrada do público no espaço. Não foi permitida entrada com alimentos, garrafas, embalagens plásticas e de alumínio, objetos perfurantes e vidro. Somente bandeiras com cabo de PVC foram liberadas.
Hoje é um dia de gratidão ao povo do Rio de Janeiro que lotou a Cinelândia. #LulaInRio
Bolsonarista, José Renato da Silva chegou a colher assinaturas pela criação do Aliança pelo Brasil.
José Renato da Silva, vice-presidente estadual do PL em São Paulo e ex-vereador de Suzano, foi indiciado pela Polícia Civil por supostamente abusar sexualmente das netas quando elas tinham 6 e 7 anos de idade até a adolescência. O caso, que corre em segredo de Justiça, foi revelado pela filha, Cintia Renata Lira da Silva, que também afirma ter sido abusada pelo pai na infância.
Cintia Renata Lira, que é secretaria municipal de administração de Suzano (SP), publicou o desabafo em seu perfil no Instagram na quarta-feira (6). Segundo reportagem do Money Report, o indiciamento aconteceu no mesmo dia da postagem.
Na mensagem, a secretária narra que conviveu por muitos anos guardando o segredo de que foi abusada pelo pai na infância, a partir do 6 anos de idade.
Ela revela que só decidiu se mobilizar contra José Renato após tomar conhecimento que duas filhas também passaram pela mesma situação. Elas foram abusadas pelo avô por um período de 9 anos, desde que tinham 6 e 7 anos de idade.
Cíntia relata suas crises e as dificuldades de lidar com a situação de abuso e conta que ela e as filhas conseguiram passar pela situação unidas.
“Desde então muita coisa se passou. Ele já foi indiciado e o processo corre em segredo de Justiça, mas eu não posso me calar mais. Se tornou uma situação inevitável e irreversível”, conta.
Cíntia critica a posição de algumas pessoas que tentaram abafar a situação para preservar a imagem de José Renato. Ela afirma que essas pessoas não tiveram a sensibilidade de enxergar que as três mulheres adultas vítimas daquele homem eram crianças na época. “Eu, uma criança de 6 anos apenas, e minhas filhas tinham 6 e 7 aninhos quando começaram os abusos feitos pela mesma pessoa, o avô. Elas continuaram sendo abusadas pelos 9 anos seguintes. Crianças sendo acariciadas por quem deveria protegê-las. Sendo obrigadas a acariciá-lo também. Não tinha como sermos adultas e saudáveis tendo que conviver com isso e ainda nos calar”, afirma.
José Renato é um político de influência em cidades da região metropolitana de São Paulo, como Mogi das Cruzes e Suzano. Apesar de ser próximo de Valdemar Costa Neto (presidente do PL), ele chegou a participar do processo de formação do Aliança pelo Brasil, partido que seria lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O dirigente pediu afastamento de suas funções no PL.
Órgão suspeita que a criação do estado de emergência, previsto na PEC, seja uma forma de o governo Bolsonaro driblar a lei eleitoral por meio de programas sociais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais às vésperas das eleições. A suspeita é de que a criação de um estado de emergência, previsto na PEC, seja uma forma do governo driblar a lei eleitoral, segundo o 247.
A legislação atual pontua que não pode haver criação nem aumento de programas sociais durante o ano eleitoral, com exceção de casos excepcionais, como durante o estado de emergência.
“A decretação do ‘estado de emergência’ não seria apenas um subterfúgio para se esquivar das amarras da lei eleitoral? A meu ver, sim”, disse o procurador e autor da representação, Lucas Furtado, de acordo com o G1. Ao atender o pedido do Ministério Público, o TCU destacou que é preciso apurar se a PEC compromete o equilíbrio das contas públicas.
“Avaliar e impedir o governo federal, no que diz respeito a recentes medidas destinadas a flexibilizar o teto de gastos, de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas e de desrespeitar princípios elementares do Direito Financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) em possível retrocesso para o país”, diz o TCU no texto que determina a abertura do procedimento.
Ainda segundo o órgão de fiscalização, é preciso que o governo realize estudos detalhados sobre o impacto da PEC sobre os cofres públicos de maneira a verificar a possibilidade do abuso de poder político ou econômico por meio dos benefícios.
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deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) abandonou uma discussão com o professor de filosofia Paulo Cruz após ter sido questionada sobre seu voto favorável à aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, que aumentou o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, informa o Uol.
“Você é muito burro. Vou mijar, fique falando sozinho”, disse a congressista a Cruz, antes de deixar a conversa. O debate ocorreu durante episódio do Flow Podcast exibido na madrugada de hoje.
Zambelli, que classificou a mudança no valor do Fundão como “inadmissível” no ano passado, no fim das contas votou “sim” para aprovar o texto que previa déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas para 2022.
Na avaliação do professor de filosofia, a parlamentar deveria ter condicionado o voto a favor da matéria à retirada do aumento do Fundão.
“Ela ganha R$ 30 mil por mês para votar algo que vai ferrar a vida do brasileiro, e fala que eu sou burro. Ela acha que eu estou errado porque ela é bolsonarista e está ganhando dinheiro. Estou errado para alguém que está sentada em cima do dinheiro”, declarou Cruz, momentos após a deputada deixar a conversa.
Em julho de 2021, a bolsonarista disse que o voto foi em relação “ao texto principal do projeto”, porque seria “de uma irresponsabilidade incrível” deixar o Brasil sem orçamento, e que precisava aprová-lo por ser governista. À época, Zambelli declarou que foi “a favor do destaque do Novo para retirar do texto o fundão” e que o mesmo havia sido rejeitado após a aprovação do texto principal.
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O então presidente da Caixa xinga e esbraveja com subordinados por terem deixado passar uma decisão que limitou seus jetons.
Na semana passada, a coluna revelou depoimentos e áudios que expuseram os acessos de fúria de Pedro Guimarães, agora ex-presidente da Caixa Econômica Federal, em reuniões com funcionários do banco.
Junto com as gravações, relatos de assédio moral se somaram aos de assédio sexual publicados aqui dois dias antes, em reportagem que levou à queda de Guimarães.
Agora, a coluna teve acesso a novos áudios de uma reunião realizada no final do ano passado na qual o então presidente da Caixa esbravejou contra uma decisão que, na prática, o faria perder mais de R$ 100 mil reais por mês.
A mudança no regimento interno, que tinha acabado de ser aprovada, estabelecia um limite à participação do próprio Pedro Guimarães e de outros executivos em conselhos de subsidiárias da Caixa e de empresas privadas das quais o banco é sócio.
Ele se irritou porque seus subordinados diretos não atentaram para os reflexos da decisão antes de ela ser aprovada.
Como já publicamos aqui, Guimarães chegou a integrar pelo menos 18 conselhos, os quais lhe renderam mais de R$ 130 mil em jetons — uma espécie de gratificação pelo trabalho extra.
O valor era acrescentado ao salário de R$ 56 mil que ele recebia como presidente do banco estatal. Na soma de salário com jetons, os rendimentos de Guimarães giravam em torno de R$ 200 mil mensais.
A certa altura da reunião, o então presidente da Caixa diz: “P* que pariu, isso é tão ridículo, cara… Me mato de trabalhar que nem um filho da p* do c* elevado à décima quinta para nego só me f*”.
A seguir, os principais trechos. “Me mato de trabalhar para nego só me f*”
Após cobrar os subordinados, Pedro Guimarães reclama porque a decisão o faria perder dinheiro. Prevendo que a situação um dia poderia se tornar pública e deixá-lo exposto, ele ordena ao então vice-presidente Celso Leonardo Barbosa, de quem é amigo pessoal, que fizesse os cálculos para efetuar a devolução dos valores que, até ali, havia recebido em desacordo com a nova regra.
Guimarães também manda sua chefe de gabinete, Rozana Alves, acionar a Corregedoria da Caixa para punir os participantes da reunião caso o teor da discussão vazasse. E, sem meias palavras, ameaça os participantes de demissão.
Celso Leonardo Barbosa e Rozana Alves foram afastados dos cargos que ocupavam após a saída de Pedro Guimarães da Caixa.
Disse Guimarães, irritado:
“Isso vai vazar, para me desgastar. Isso é para me desgastar. P* que pariu, eu vou devolver o dinheiro. Faz a conta, entendeu, Celso? Tem que fazer a conta, e tem que fazer a conta que doa mais no meu bolso. Ou seja: assumir os CAs (conselhos de administração) que eu ganho menos. Puta que pariu, isso é tão ridículo, cara… Me mato de trabalhar que nem um filho da p* do c* elevado à décima quinta para nego só me f*.”
Ouça o áudio:
“Não tem essa de querer ficar comigo e com o Lula”
Para Pedro Guimarães, os subordinados que deixaram passar a mudança que o prejudicava estariam fazendo gestos para a oposição, já pensando em uma possível vitória de Lula nas eleições de outubro. Mais uma vez, ele faz ameaças. Dirigindo-se a Celso Leonardo, diz: “Faça uma reunião amanhã com todo mundo e, p*, entende essa maluquice maluca de grau 27. De novo, é o que já falei”.
“Vreco (apelido de Álvaro Pires, outro amigo pessoal que Guimarães levou para a Caixa como assessor especial do gabinete da presidência, com salário de R$ 30 mil), você aja, e eu também. Eu já falei com você ontem, e com o Celso. Estão querendo me f*. Eu não acredito que isso daí é incompetência. Eu acredito no que eu já falei para vocês dois: está chegando a eleição e nego está querendo fazer hedge (se proteger), e eu vou tirar todo mundo que eu achar que está fazendo hedge. Porque, deixa eu falar para todos vocês (dirigindo-se aos demais subordinados): ou vocês estão comigo ou vão buscar Haddad e o Lula. Não tem essa de querer ficar comigo e com o Lula. Bem claro isso. Porque isso eu não acho que é um erro. Nego não pode ser tão ruim assim, a ponto de querer me expor dessa maneira. E ninguém viu?”, prossegue.
“Ô, Celso veja isso no detalhe. Eu vou devolver o dinheiro, não tem condição. Como é que eu não vou devolver o dinheiro? Vai estourar essa merda daqui a seis meses, dizer que estou roubando a Caixa. Eu não estou, eu não sei, eu era contra, nunca ninguém falou isso para mim. O Mauro (Mauro Cunha, ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa) nunca nem chegou a comentar isso comigo, porque ele sabia que era inaceitável. Então, isso é traição. Porque isso passou sem nunca ninguém passar para mim. Agora, Rozana, Celso e Vreco, vai ter que ler tudo o que foi feito nos últimos três anos porque nego está me f*, nego vai me f*. Como é que eu vou saber? Como é que eu vou ter tempo, eu não posso confiar nas pessoas de dentro do banco? Porque isso para mim é falta de lealdade. É querer, p*, fazer hedge para se o presidente (Jair Bolsonaro) não ganhar (a eleição). Só que eu vou tirar. Ô, Celso, você olha isso no detalhe?”, diz ainda.
Celso Leonardo responde afirmativamente: “No detalhe”. E Guimarães continua. “E eu já te digo: isso é ‘filhadaputagem’. Eu não acredito em erro aí. Eu acredito que tem nego querendo me f*.” Celso concorda: “Mas é claro, claro que tem coisa aqui, pô”.
Eis o áudio:
Uma mudança fora dos planos
Em outro trecho, também misturando lamento e raiva, Guimarães afirma que a limitação no número de conselhos é um “absurdo total”.
Diz ele: “O que que acontece, né? Tudo vaza. E isso é um absurdo total. Absurdo máximo, e um erro. Porque nunca eu cogitei aceitar ficar só restrito a dois conselhos, isso nunca foi trazido a mim nem pelo Mauro. Então, teve um erro aí, que não sei se foi de má-fé ou porque as pessoas não fizeram o dever de casa. Porque nunca esteve sob discussão… Imagina, quer dizer que eu só poderia estar na Caixa? E aí vou estar na Caixapar, na Caixa Seguridade, na Caixa Asset, na Caixa Cartões, e não vou estar nas cagadas e não vou estar nas subsidiárias? Não existe”.
“Como a gente vai resolver isso?”
Pedro Guimarães diz que a mudança nas normas internas foram aprovadas para prejudicá-lo, e admite que assinou a decisão sem ler.
“Foi feita uma mudança que não era para ter sido feita. Isso para mim é óbvio. Porque se a gente chegar e assumir que, durante seis meses, era para eu ter estado só em dois conselhos, como a gente vai resolver isso? Se eu nunca fui avisado disso… Ah, mas aí eu assinei uma coisa que eu tinha que saber. Como é que sai dessa sinuca de bico?”, afirma o então presidente da Caixa.
Ouça este outro trecho:
“Isso, para mim, é traição”
Em outro momento da reunião, Guimarães afirma que estava se sentindo traído pelos subordinados, que não o alertaram sobre a mudança, nem fizeram nada para evitar que ela fosse aprovada.
Ele pede a Rozana Alves, sua chefe de gabinete, que anote os CPFs de todos os executivos da Caixa que tiveram conhecimento da proposta antes de ela ser aprovada. E afirma que devolveria o valor dos jetons recebidos após a mudança na regra para não ouvir que ganhou “dinheiro em cima do banco”.
“Todas as pessoas que leram isso vão explicar por que aprovaram isso. Porque isso aí não existe. Se não, fico eu sozinho, e o pessoal falando que eu quero ganhar dinheiro em cima do banco. Então, assim… Eu quero avaliação do Gryecos (Gryecos Loureiro, diretor jurídico da Caixa). Eu vou devolver, claro que vou devolver. Já que eu vou ficar um ou dois meses ganhando mais, eu vou devolver, R$ 100, R$ 200 mil reais… É a vida como ela é. Não tem a menor possibilidade de eu tomar esse risco, não vou tomar esse risco. Está me custando dinheiro. É a vida como ela é. Incompetência. Ou quererem me f*. A cada dia que passa, eu acho que nego quer me f*. Eu vou perdendo confiança. É muita coisa acontecendo ao mesmo tempo agora que está próximo da eleição, que o PT parece que está crescendo e nego, na minha opinião, querendo fazer hedge. Só que isso, para mim, é traição. Então, isso daí… Eu não consigo entender uma incompetência tão grande. Eu não consigo entender ter passado (no Conselho de Administração da Caixa) que para todas as pessoas só valem dois conselhos, quando todo mundo no banco sabe que eu (inaudível). P*, a Caixa Seguridade era capital aberto. A Caixa Econômica Federal, isso aí, o CD (Conselho Diretor) é um conselho também, ou não?”.
Confira:
Ele devolveu o dinheiro, afinal?
A coluna procurou Pedro Guimarães por meio de seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, para ouvi-lo sobre o teor da reunião.
Oliveira Lima respondeu o seguinte, por escrito: “Pedro Guimarães não extrapolou em nenhum momento os limites legais e estatutários no que se refere à participação em conselhos de administração. Até novembro de 2021, a Caixa aplicava vedação prevista na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) apenas à participação remunerada em até dois conselhos de empresas públicas, sociedade de economia mista e suas subsidiárias. Tal vedação não incluía empresas privadas”.
A nota prossegue: “Em novembro de 2021, o Estatuto Social da Caixa foi alterado, passando a incluir o limite de participação remunerada a dois conselhos, independentemente da natureza pública ou privada. A partir de então, Pedro Guimarães restringiu sua presença remunerada em conselhos ao novo critério estabelecido no estatuto”.
Perguntamos se Guimarães devolveu à Caixa os valores que, na gravação, ele diz que teria que ressarcir. O advogado respondeu que não havia o que devolver porque o ex-presidente da Caixa cumpriu o que estava previsto no estatuto. “Ele não tinha que devolver nada, pois tudo estava dentro da lei”, diz Oliveira Lima.
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A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (4) que a Marinha do Brasil suspenda a desclassificação de uma candidata trans no concurso realizado neste ano para Oficiais do Serviço Militar Voluntário. A estudante Sabrina, que não terá o sobrenome revelado, passou em primeiro lugar empatada com outros quatro candidatos na prova escrita e foi barrada do processo seletivo na fase de inspeção de saúde, segundo o Uol.
Na desclassificação, a Marinha alegou que ela sofria de hipogonadismo – uma deficiência na produção de hormônios sexuais. A condição consta no edital do concurso da instituição como critério para a eliminação de candidatos.
Para continuar no processo, a estudante entrou com uma ação na Justiça alegando que, devido a uma cirurgia de redesignação sexual realizada em 2016, faz reposição hormonal com estrogênio – hormônio feminino.
A defesa da estudante apresentou um laudo assinado pela médica Renata Maksoud Bussuan, que atestou que Sabrina é normogonádica, ou seja, apresenta taxas hormonais compensadas pela administração de hormônios femininos e que não sofre de hipogonadismo como alegou a Junta Médica.
Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz federal Dimitri Vasconcelos Wanderley destacou que “qualquer impedimento ao acesso da autora ao serviço militar mediante concurso, que tenha como fundamento, implícita ou explicitamente, o fato de ser mulher transgênero, configura o crime de racismo”. Além disso, citou a decisão, de 2019, do STF (Supremo Tribunal Federal), que enquadra crimes de homofobia e transfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional edite leis específicas para os crimes.
“Defiro o pedido de tutela de urgência para a Marinha do Brasil da autora na inspeção de saúde baseada em suposta deficiência de saúde inexistente, permitindo que ela participe das outras etapas do processo seletivo, e, se lograr êxito nestas etapas, ingresse no curso de formação de oficiais”, pontuou o juiz na liminar.
Processo seletivo
Sabrina foi aprovada em primeiro lugar no exame de múltipla escolha, empatada com outros quatro candidatos. A prova foi a primeira etapa do processo seletivo e foi realizada em fevereiro. Posteriormente, a estudante apresentou documentos pessoais e documentos comprobatórios para a Prova de Títulos, que concede aos candidatos uma pontuação adicional equivalente ao título apresentado, como cursos, pós-graduação, mestrado e assim por diante.
As últimas etapas do certame consistiam no TAF (Teste de Aptidão Física) – que tem objetivo eliminatório e não atribui pontos aos participantes, e a inspeção de saúde – que julgou Sabrina como não apta. Antes da desclassificação, ao comunicar que era trans, a candidata precisou apresentar mais de 40 exames médicos que não foram solicitados aos demais candidatos. Além disso, ela disse ter desembolsado mais de R$ 3 mil para comprovação do seu bom estado de saúde.
O processo movido por Sabrina segue em andamento na Vara Federal do Rio de Janeiro. Além do retorno ao processo seletivo, a estudante também pede R$ 150 mil em danos morais pelo constrangimento sofrido ao longo das consultas com a Junta Médica da Marinha.
Sabrina disse estar se sentindo “feliz e tranquila” com a liminar e fez questão de enfatizar a importância da decisão para pessoas trans. “Eu tô dentro. A gente está construindo jurisprudência favorável às pessoas trans. Vamos em frente, de decisão em decisão”, afirmou a candidata.
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Bolsonaro e apoiadores atacaram a emissora durante todo o governo, chamando-a de “lixo” e cortando recursos.
Com vistas à tentativa de reeleição, Jair Bolsonaro aumentou 75% os gastos com publicidade na TV Globo de janeiro e junho deste ano, em comparação ao ano passado.
Segundo dados coletados junto à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), por reportagem do Uol, se no ano passado os recursos investidos foram R$ 6,5 milhões para publicidade na TV Globo, este ano foram de R$ 11,4 milhões, quase o dobro.
De acordo com o levantamento feito pelo jornal, ainda, o tipo de publicidade mudou, das denominadas “utilidade pública” para publicidades institucionais, que valorizam o governo de Jair Bolsonaro.
A medida distoa do que vinha sendo feito ao longo de todo o governo Bolsonaro, com o presidente atacando reiteradamente a emissora, quando divulgava notícias negativas sobre o mandatário.
Logo no início do governo, o mandatário decidiu cortar recursos de publicidade na rede Globo. O discurso do presidente foi endossado por seus apoiadores, que constantemente chamam a emissora de “Globo lixo” e outras ofensas.
Já outras emissoras que ofereceram apoio às pautas do atual governo, declarações públicas, decisões e posturas, como a Record e o SBT, não receberam tantos recursos quanto a Globo, neste período eleitoral.
*Com GGN
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