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Urgente! Lula livre: Juiz determina a soltura de Lula

Decisão acaba de ser publicada pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

Alvará de soltura.

Confira a íntegra:

 

 

*Com informações do 247

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Urgente! Lula livre: PF é comunicada por juiz que Lula será solto ainda hoje

O ex-presidente Lula deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia enviado a Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8.

Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia enviado a Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Defesa de Lula pediu alvará de soltura imediata

A defesa de Lula já pediu à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), o alvará de soltura dele, após o STF derrubar a prisão em segunda instância. Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que não há “respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer”.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), o alvará de soltura dele, após o Supremo Tribunal Federal derrubar, nesta quinta-feira (7), a prisão em segunda instância.

Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que não “respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer”. “Não existe nada que possa mantê-lo preso. Ele está aguardando o desdobramento do nosso pedido. Está confiante que os próximos passos sejam dados com a declaração da nulidade do processo a partir do reconhecimento da suspeição”, disse ele após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

No pedido de soltura, um trecho do documento afirma: “Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.

Alvara soltura from Leonardo Attuch

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Brasil: Como reage um país quando a justiça é feita

O Brasil amanheceu com uma ressaca do bem. O STF, nesta quinta-feira (7), por 6 a 5, voltou a barrar o cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos, revertendo o entendimento estabelecido pela corte em 2016. O veto à execução da pena após condenação em segunda instância (Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) pode beneficiar até 5 mil condenados no Brasil — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei, em entrevista ao Globo, explica que o núcleo do direito ao contraditório, ampla defesa e direito ao recurso é bem atendido por um sistema que preveja duas instâncias, a segunda com ampla possibilidade de revisão da primeira decisão.

“O dispositivo legislativo que mais explicitamente prevê o direito fundamental ao recurso é a Convenção Americana de Direitos Humanos, que fala do “direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente”, e que “tal recurso não pode ser restringido nem abolido””, explica Mafei.

O jurista ressalta a necessidade de se reconhecer que tribunais estaduais e regionais muitas vezes desobedecem orientações de tribunais superiores, principalmente para prejudicar os réus. “(Os tribunais) Contam com as limitações das defesas, especialmente dos réus presos, e deixam de atender a jurisprudência. Sem prejuízo do trânsito em julgado, é importante que os tribunais superiores sejam sensíveis e consigam corrigir injustiças dessa natureza”.

Isso dito, as reações Brasil afora, não poderiam ser diferentes.

Vejam abaixo alguns posts no Twitter:

https://twitter.com/rickycifuentes/status/1192637338473635843?s=20

 

 

*Com informações do GGN

 

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Lula diz que, se for solto, viajará o Brasil para fortalecer a oposição a Bolsonaro

Se for solto nesta sexta-feira (8), Lula terá completado 580 dias na cadeia. Ele deixou claro que não fará uma inflexão tática ao centro e que percorrerá o país para se incorporar ao movimento de oposição ao governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.

Depois de deixar a condição de preso político em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar pelo país para reforçar a oposição ao governo Bolsonaro. Como orientação política, Lula não vai fazer flexão tática para o centro, nem campanha pelo impeachment do titular do Executivo. A informação é do jornal O Globo

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Logo após sua soltura, Lula fará um ato político em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba e um comício em São Bernardo do Campo.

Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Lula também deve se incorporar na preparação das candidaturas petistas para as eleições municipais do ano que vem.

 

 

*Com informações do 247

 

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Libertação imediata, é o que pedirá a defesa de Lula

Os advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”.

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins”

 

*Com informações do 247

 

 

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Urgente! Lula poderá ser libertado: STF votou contra a prisão após 2ª instância, 6 a 5

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a constituição e votaram por Lula Livre.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Votaram contra a prisão após julgamento em 2ª instância os ministros: Marco Aurélio Mello (Relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O julgamento concluído na noite desta quinta-feira (7) foi das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB.

A sessão foi dramática, chegando ao voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, empatada em 5 a 5.

 

*Com informações do A Postagem

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Vídeo: Ao elogiar a economia, Bolsonaro recebe um alerta de “Deus”, um raio e um trovão o interromperam

“Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio. Alerta divino?”, ironizou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Durante entrevista a um grupo de jornalistas nesta quinta-feira (7), Jair Bolsonaro dizia que que o adiamento do envio da reforma administrativa ao Congresso tinha como objetivo diminuir o número de “arestas”, mas ao fazer um elogio a equipe econômica foi interrompido por um raio.

O vídeo virou piada as redes. “Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio. Alerta divino?”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

 

 

*Com informações do 247

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STF expõe o conchavo de Dallagnol e Carvalhosa para abocanhar comissão de R$1,3 bi

O julgamento do processo da prisão em segunda instância pelo Supremo está expondo de novo as muitas suspeitas em torno de Deltan Dallagnol, principalmente seu envolvimento com o advogado da partilha das causas contra a Petrobras nos Estados Unidos.

Numa jogada claramente ensaiada, Gilmar Mendes citou o caso da fundação que Dallagnol pretendia criar, e Dias Toffoli perguntou logo a Alexandre de Moraes sobre as cifras envolvidas no dinheiro que seria devolvido pela Petrobras.

Estava se referindo à indenização aos sócios minoritários, e que iria favorecer, é claro, também um advogado.

Moraes falou em R$ 2,6 bilhões e ainda observou que Dallagnol estava certo de que criaria a fundação bilionária (para combater a corrupção…) com parte da dinheirama.

O próprio Moraes e a então procuradora-geral Raquel Dodge atacaram o projeto do procurador, e a fundação foi abortada por ordem do Supremo.

Mas os sócios minoritários e seus advogados ficaram com outro tanto (algo em torno de R$ 1,3 bilhão).

Gilmar Mendes citou então o advogado favorecido e que tem relação suspeita com Deltan. O homem é o já famoso Modesto Carvalhosa.

Os deputados federais Rui Falcão, Paulo Pimenta, Natália Bonavides e Paulo Teixeira, do PT, apresentaram esta semana uma reclamação disciplinar contra o procurador, para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue suas relações com o advogado.

Mendes referiu-se a Carvalhosa como “aquele falso professor da Universidade de São Paulo, que foi reprovado em concurso”.

“Vejam que negociata toda”, disse Mendes, que completou: “É preciso alertar aos agentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que eles nos ensinem a fazer combate à corrupção sem corromper os agentes de corrupção”, referindo-se ao fato de que a organização estaria preocupada com a “sabotagem” sofrida pela Lava-Jato.

Dallagnol, mais do que Sergio Moro, é o saco de pancadas de hoje no Supremo.

 

 

*Moisés Mendes/DCM

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Em dia de julgamento no STF, #LulaCorrePerigo chega aos Trending Topics no Twitter

São mais de 11 mil mensagens.

Em dia do Supremo julgando sobre prisões após condenação em segunda instância, #LulaCorrePerigo está entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Se o entendimento dessas prisões após segunda instância cair, Lula pode ser solto, mas os internautas estão preocupados com o ex-presidente.

Confira algumas mensagens.

https://twitter.com/luh_roma/status/1192408630232006656?s=20

https://twitter.com/luh_roma/status/1192465730266120192?s=20

 

 

*Com informações do DCM