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Leandro Demori, do Intercept, resgata diálogos entre Gebran e Dallagnol na Vaza Jato

O jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, que vem divulgando irregularidades da Operação Lava Jato, lembrou no Twitter, que, em julho deste ano, o Intercept Brasil e Veja denunciaram que o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto,
teve diversos diálogos impróprios com procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Em uma das conversas, o procurador Deltan Dallagnol cita “encontros fortuitos” com Gebran para negociar a condenação de réus.

“Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, afirmou Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

O coordenador da força-tarefa em Curitiba cita Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobrás e de governos estaduais. Assad foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão.

Dalla­gnol pediu ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

Na rede social, Demori também publicou uma sequência de posts para demonstrar a afinidade entre o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

“Mais sobre Gebran Neto: é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”, escreveu Demori.

“Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um ‘homem culto e perspicaz'”, complementou.

O jornalista citou uma frase escrita por Gebran no livro. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, disse o desembargador.

Demori lembrou que, “em outubro de 2016, os advogados de Lula ingressaram com um pedido no TRF4 para que o desembargador fosse substituído, já que é amigo de Moro”. “O próprio Gebran julgou seu caso (e o rejeitou)”, afirmou. “Em dezembro, o mérito da suspeição foi analisado de modo definitivo pelo TRF4, e negado por unanimidade”.

Nesta quarta-feira (27), Gebran negou que Moro tenha agido com parcialidade na condução do processo contra o ex-presidente Lula no sítio em Atibaia e negou irregularidades no fato de a juíza Gabriela Hardt ter copiado e colado parte da decisão de Moro sobre o Triplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, o desembargador aumentou a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. A pena em primeira instância, imposta por Gabriela Hardt, era de 12 anos e 11 meses de prisão.

https://twitter.com/demori/status/1199729172085649408?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730565202763777?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730568595988480?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730572597350400?s=20

 

 

*Com informações do 247

 

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Caso de Lula está entre os poucos beneficiados pela proposta de modulação de Toffoli

A iniciativa do STF na última quarta-feira (2) gerou temores quanto a um efeito cascata sobre dezenas de casos já julgados da operação iniciada no Paraná.

Se a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, for aceita, uma minoria de casos já sentenciados da Lava Jato será revista com base no novo entendimento sobre a ordem de fala dos acusados em processos.

Entre eles, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sítio de Atibaia. Lula foi sentenciado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Ele recorre da decisão.

Outro caso que pode ser revertido é o de Adir Assad. O operador financeiro foi condenado em processo de 2015, mas depois decidiu virar delator e já deixou a prisão.

A iniciativa do STF na última quarta-feira (2) gerou temores quanto a um efeito cascata sobre dezenas de casos já julgados da operação iniciada no Paraná.

Toffoli, no entanto, propõe que só sejam revistas sentenças em que os réus acusados questionaram ainda na primeira instância o formato de apresentação de considerações finais nos processos e em situações em que fique demonstrado que houve prejuízo com essa negativa.

Quando o julgamento for retomado, os ministros devem discutir o alcance da decisão e que sentenças poderiam ser anuladas. Dias Toffoli propôs que o entendimento sobre a ordem das alegações de delatores e delatados só anulem sentenças de réus que 1) pediram, ainda durante o julgamento em primeira instância, para apresentar alegações por último e não foram atendidos e 2) comprovarem que foram prejudicados.

Na quarta, o Supremo decidiu que, em um processo com réus delatores e delatados, os delatados têm o direito de falar por último —devem oferecer suas alegações finais depois dos réus delatores. Esse foi o mesmo entendimento da Segunda Turma do tribunal em julgamento de agosto que anulou pela primeira vez uma condenação do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, e Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da estatal já tiveram as suas sentenças anuladas. Foram deles os pedidos analisados no plenário (na quarta) e na Segunda Turma (em agosto).

 

 

*Com informações da Forum/Folha

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Vaza Jato: Delator mostra como Silvio Santos lava dinheiro

Os depoimentos teriam sido compartilhados com procuradores do MPF, segundo informações obtidas pelo The Intercept Brasil.

O operador financeiro Adir Assad, preso e delator da Lava Jato, teria afirmado que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínios esportivos. Apesar de o nome do apresentador Silvio Santos não ter sido mencionado, o suposto esquema teria a participação de Daniel Abravanel e o uso da empresa que comercializa a Tele Sena.

As afirmações estariam em anexos do acordo de colaboração premiada firmado com integrantes da Lava Jato. Os depoimentos foram compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF), segundo informações obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha de S. Paulo.

O esquema funcionava em dois tempos, segundo teria dito Assad. No fim dos anos 1990, o operador teria firmado contratos superfaturados de patrocínio entre as empresas e pilotos de corrida, como a Fórmula Indy. À época, ele já se relacionava com Guilherme Stoliar, que hoje é presidente do Grupo Silvio Santos.

Assad teria relatado que o SBT tinha necessidade de fazer um caixa paralelo, mas não sabe dizer com qual finalidade. A operação, segundo o delator, teria movimentado R$ 10 milhões no período.

Já a segunda fase teria começado após acerto feito com Daniel Abravanel e com o pai dele, Henrique Abravanel, irmão de Silvio Santos. A partir de meados dos anos 2000, Assad teria efetuado contratos de imagem e de patrocínio na Fórmula Truck e transferido aos esportistas uma pequena parte dos valores contratados. O restante seria devolvido ao SBT.

A Liderança Capitalização, empresa responsável pela Tele Sena, teria pago, segundo documento elaborado na delação, ao menos R$ 19 milhões para uma das firmas do operador, a Rock Star, de 2006 a 2011.

Ao virar delator, Assad teria admitido irregularidades e, em relatos já tornados públicos, se definiu como um “gerador de caixa” para grandes empresas, sobretudo empreiteiras. De praxe, entregava o dinheiro para os contratantes sem saber o que cada um faria com os valores providenciados.

Outro lado
Procurados pela reportagem, o SBT e o Grupo Silvio Santos afirmaram em nota que, “por desconhecerem o teor da delação” de Adir Assad, não podem se manifestar a respeito. “Aproveitamos para enfatizar que as empresas do GSS sempre pautaram suas condutas pelas melhores práticas de governança e dentro dos estritos princípios legais”, diz trecho do comunicado.

 

 

*Com informações do Metrópoles

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#VazaJato: a crise chega ao TRF4

O maior argumento do ex-juiz Sergio Moro para defender suas sentenças de primeira instância – intoxicadas por inegáveis odores ilegais – é de que elas foram confirmadas por tribunais superiores. Moro tem repetido isso em entrevistas, e disse o mesmo quando foi tentar explicar o inexplicável no Senado e na Câmara. Mas e se os tribunais superiores estiverem, também eles, contaminados pelo relacionamento ilegal entre acusadores e juízes?

Depois de se mostrarem inconstitucionalmente íntimos de ministros do Supremo Tribunal Federal (como mostramos nos episódios “in Fux we trust” e “Aha uhu o Fachin é nosso”), nesta semana foi a vez dos chats secretos enrolarem o Tribunal Regional Federal 4, a instância que confirmou a maior parte das sentenças de Moro. Em parceria com os repórteres da revista Veja, nós abrimos mais uma janela da #VazaJato. Do outro lado está o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Em julho de 2017, o repórter Andreas Müller escreveu sobre Gebran no site da revista piauí:

“Sua trajetória reconhecida não o poupou de polêmicas, sobretudo por um detalhe pessoal nada irrelevante entre os réus condenados na Lava Jato: Gebran é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, o renomado constitucionalista Clèmerson Merlin Clève.
(…)
Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um “homem culto e perspicaz”. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, escreveu Gebran.
(…)
“Se sou ou não sou amigo do juiz Sérgio Moro, isso é uma questão juridicamente irrelevante”, declarou Gebran, em abril, a uma emissora de tevê do Paraná.”

Os chats revelados essa semana, que mostram que também o TRF4 está sob suspeição, passam longe de revelar imparcialidade apenas no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos nos quais Gebran é citado, o personagem é Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em 2015. E que conversas são essas? Uma tabelinha entre o desembargador – que deveria ser independente – e o procurador, uma costura de ambos para melhor atender a seus interesses, deixando as defesas dos réus em julgamentos às cegas, destruindo assim a confiança em todo o sistema judiciário.

“Cinco meses antes do julgamento do caso em segunda instância no TRF4, o procurador Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, comenta em um chat com outros colegas do MPF: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dalla­gnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4. No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dalla­gnol mostra-se novamente preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017). Daí a preocupação do MPF com a possibilidade de Assad ser absolvido e voltar atrás nas conversas sobre delação. No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dalla­gnol. “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré. Na sequência, Dalla­gnol volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”. Dalla­gnol termina pedindo ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

8 de fevereiro de 2017

Grupo Filhos do Januario 1

18:22:02 Deltan Tenho dúvidas. Tem que ver o que ele fala… pelo que Vc disse ele não falava nada…

18:22:30 Deltan O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad

18:22:40 Deltan Pode ser uma solução para isso

5 Jun 17

Chat ADIR ASSAD

00:14:25 Cazarre PRR4 Pessoal Terça trf4 julga apelação de adir, duque, vaccari etc

00:14:40 Cazarre PRR4 Estarei na sessão e informo desdibramentos

00:30:40 Deltan Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? Parece que o Gebran tava tendendo a absolver… se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…

00:33:43 Cazarre PRR4 Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse absolver… Acho difícil adiar. O processo está com ele desde fev/16 e nos últimos dias negou pedidos de afianento das defesas. Mas Vou ver o que descubro amanhã.

00:37:11 Deltan Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…

00:37:34 Deltan Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador

00:37:47 Cazarre PRR4 Hahahaha

00:38:09 Deltan Só não menciona que comentei, para evitar ruído… melhor perguntar se ele entende conveniente espera em relação a Assad ou se sente seguro, dizendo que quer colocá-lo a par do andamento do acordo rs

A série jornalística publicada pelo Intercept e seus parceiros virou um escândalo global e expôs as relações íntimas entre poderes que deveriam ser independentes. O combate à corrupção não pode se valer de decisões no escuro que sejam, elas próprias, corrupções no sistema. As atitudes de Sergio Moro & Cia colocaram boa parte da Lava Jato em risco. A eles, e só a eles, cabe essa responsabilidade.

 

*Do Intercept

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É a lama da Lava Jato vazando: Novos áudios revelam conversas entre Dallagnol e Gebran do TRF-4

Revelações do Intercept Brasil, desta vez em parceria com a revista Veja, apontam que o procurador Deltan Dallagnol mostrou-se preocupado com eventual absolvição, no TRF-4, de Adir Assad, operador de propina da Petrobras; em um chat, Dallagnol afirma: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad” – procurador fez referência ao desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Novas revelações do Intercept Brasil, desta vez parceria com a revista Veja, apontam diálogos impróprios entre o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, que atua como relator dos casos da operação.

Uma parte dos diálogos nos quais Gebran é citado se refere a Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em março de 2015. Em setembro, ele foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em um chat com outros colegas do MPF,

Dallagnol comenta: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”.

O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017).

No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4.

Dallagnol diz: “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”.

Cazarré responde: “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”.

O procurador volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”.

Dallagnol pede ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

 

 

*Com informações do 247