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Aliados de Bolsonaro identificam em decisão de Moraes risco de prisão de ex-presidente

Jair Bolsonaro não foi alvo da operação desta sexta-feira (11), mas o teor da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que autorizou as buscas deixou em alerta aliados e auxiliares do ex-presidente, segundo Malu Gaspar, O Globo.

A decisão de Moraes, tornada pública ontem, é recheada de menções que indicam a gravidade da situação de Bolsonaro – sugerindo, por exemplo, que o ex-presidente determinou ou autorizou as transações com as joias sauditas sob investigação.

Depois de passar o dia estudando o despacho, em que Bolsonaro é citado nominalmente 93 vezes ao longo de 105 páginas, esses auxiliares se preocuparam não apenas com o que Moraes disse – mas principalmente com o que ele não disse.

“A decisão menciona Bolsonaro do começo ao fim. É o prenúncio de uma decisão mais drástica no futuro”, disse reservadamente à equipe da coluna um interlocutor do ex-presidente.

O maior temor é de uma ordem de prisão. O fato de a PF ter pedido a Moraes a quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro também piorou os cenários projetados por seus estrategistas.

A PF também quer que o ex-presidente seja ouvido na investigação, que apura um esquema de desvio de joias e outros itens de luxo do acervo da Presidência da República para o patrimônio privado do ex-presidente.

Ao longo da decisão, Moraes lembrou que, segundo as informações já reunidas, há indícios de que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República – órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao Presidente da República – foi “utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.

“Os elementos de prova colhidos demonstraram que na gestão do ex-presidente foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”, aponta o relatório da PF.

Líderes do PL avaliam que, mesmo inelegível, Bolsonaro deve ser um cabo eleitoral de peso em 2024, podendo subir em palanques e alavancar candidatos em disputas pelas prefeituras – especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde derrotou Lula em 2022.

Os mais pessimistas já não discutem mais se Bolsonaro será ou não preso, mas quando a medida será decretada.

A avaliação no partido do ex-presidente é a de que, virada a página da questão eleitoral – Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o foco do Judiciário passou a ser uma condenação criminal.

Nessa seara, diversas investigações sob a relatoria de Alexandre de Moraes atormentam o ex-presidente e seus aliados e podem trazer implicações ainda mais graves para sua carreira política.

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PF estima que aliados de Bolsonaro faturaram ao menos R$ 1 milhão com joias

A investigação da Polícia Federal sobre a venda de joias realizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que eles faturaram pelo menos R$ 1 milhão com esses negócios. O caso entrou na mira da PF porque eram bens dados de presente ao governo brasileiro em missão oficial e, portanto, pertenciam ao patrimônio público. A PF deflagrou operação nesta sexta-feira para colher provas a respeito do caso e mirou o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e o advogado Frederick Wassef.

Os valores totais envolvidos ainda estão sob investigação, porque parte desses bens acabou sendo recomprada pelos investigados por causa da necessidade de devolução ao Tribunal de Contas da União (TCU), que passou a mirar os presentes dados a Bolsonaro.

Dentre as joias negociadas estão itens como esculturas e um relógio Rolex, ganhados como presentes oficiais ao governo brasileiro.
A conta bancária do general Mauro Cesar Lourena Cid no exterior foi usada para o recebimento desses valores, aponta a investigação.

Os investigados são suspeitos de usar a estrutura do governo brasileiro “para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, informou a PF.

Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, afirmou a polícia em nota.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal dentro do chamado inquérito das milícias digitais e são cumpridos em Brasília, São Paulo e Niterói (RJ). Os fatos investigados configuram os crimes de peculato e lavagem de dinheiro, conforme a PF.

*Com Uol

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Aliados temem saúde mental de Bolsonaro e loucura após posse de Lula

Presidente tem insistido em teses que parecem tiradas de mensagens com fake news.

As mensagens propagadas por Bolsonaro a amigos no whatsApp e também o que ele diz ao se encontrar com políticos no Alvorada ligaram o sinal de alerta. Para alguns, o presidente teria criado um muro mental, bloqueando a derrota para não se deprimir ainda mais. Outros pensam que a situação é mais grave.

“Parece que ele perdeu a sanidade”, concorda um assessor. Para o funcionário, quanto mais se aproxima o fim do mandato, mais Bolsonaro espalha teses de que algum ser supremo vai aparecer para corrigir o que ele chama de fraude nas urnas.

“Bolsonaro chegou a dizer que algo vai acontecer entre o Natal e o Ano Novo, mas não há nada para acontecer”, revelou outro parlamentar. Esse deputado disse à coluna que as atitudes do presidente estão irritando até aliados. “Um ministro pediu para ele parar, e foi até duro falando ‘acabou’, mas não adiantou nada”.

Sem nem mesmo articular um golpe, Bolsonaro teria entrado em estado de negação e pessoas mais próximas chegaram a avisar familiares. Na visão dele, o ideal é que o político passasse por algum tipo de avaliação médica. “Eu não confio que ele não cometa uma loucura ao perceber que Lula vai mesmo assumir”, comentou um ministro, que se recusou a dizer sobre o que falava.

*Com IG

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Aliados de Bolsonaro querem atrasar instalação de CPI da Covid até decisão do plenário do Supremo

Senadores de partidos aliados a Jair Bolsonaro articulam para atrasar a instalação da CPI da Covid. A ideia é adiar as indicações dos membros do colegiado, postergando o início das investigações.

Com isso, partidos da base dariam tempo para que o Palácio do Planalto tente convencer a maioria dos ministros do Supremo a não impor a abertura da CPI, cujo objetivo será apurar as ações do governo no enfrentamento do coronavírus.

“Eu, como líder do bloco Vanguarda [DEM,PL e PSC], vou defender que as indicações sejam feitas só depois da decisão do plenário. A instalação da CPI não pode ser na próxima semana se o plenário do Supremo ainda não se manifestou”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros partidos alinhados a Bolsonaro se declararam a favor da estratégia. Eles querem evitar o que dizem ser uma politização da CPI, que tem o poder de desgastar a imagem do governo.

A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), faça a leitura do requerimento de abertura da CPI na terça-feira (13), como informou a Folha.

O ato mostrará que a Casa está cumprindo a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mandou na quinta-feira (8) Pacheco instalar a comissão de inquérito.

Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.

Se a articulação de governistas funcionar, a CPI da Covid não deve ser efetivamente criada antes do julgamento do caso pelo plenário do STF. Governistas usariam brechas no regimento interno para postergar a CPI.

Após ler o requerimento, os líderes são comunicados para a indicação de integrantes. A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes. As normas não estabelecem prazo-limite para que blocos e partidos indiquem representantes.

A quantidade de membros é definida de acordo com o tamanho dos blocos partidários —e não dos partidos isoladamente. A comissão é oficialmente instalada quando tiver a maioria absoluta dos membros titulares —6 membros. Sem prazo para as nomeações, as siglas podem usar essa lacuna e protelar a instalação.

Para destravar a investigação, partidos de oposição a Bolsonaro podem recorrer ao STF. Isso já foi adotado, por exemplo, em 2005, durante a CPI dos Bingos, quando partidos evitavam fazer as indicações.

Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.

Ao menos dois ministros do STF discordaram da decisão de Barroso.

Primeiramente, por ter sido monocrática —a expectativa era de que o magistrado levasse o caso direto ao plenário. Segundo, por avaliarem que o momento não é o ideal para abrir CPI e provocar conflitos entre Poderes.

Apesar da resistência, há jurisprudência pacificada no Supremo para decisões como a de Barroso.

Em outra frente, o Palácio do Planalto também deu início a uma operação de efeito mais imediato contra a decisão de Barroso, mas que é considerada mais difícil por gerar desgaste político a congressistas.

Interlocutores de Bolsonaro tentam convencer senadores a retirarem assinaturas do pedido de criação da CPI. Assim, o requerimento passaria a ter menos de 27 apoiadores —o mínimo exigido.

O documento hoje tem 32 nomes, entre oposicionistas e alguns que se declaram independentes ao governo. Integrantes do MDB, maior bancada do Senado, defendem a investigação.

Também como parte da estratégia de barrar a CPI, o Palácio do Planalto deve alegar questões sanitárias. A Covid já matou três senadores, além de funcionários dos gabinetes.

A realização de sessões virtuais —sem os encontros presenciais— inviabilizaria, por exemplo, a apreciação de documentos sigilosos, argumentam aliados.

Caso a CPI seja instalada, o governo pretende mudar de estratégia. Então seria solicitado que a comissão também investigue a atuação de governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia, o que poderia comprometer inclusive partidos de oposição.

Com isso, a expectativa é esvaziar a atuação do colegiado, pois senadores tenderiam a proteger aliados, seja no governo federal, seja nos estaduais, seja nos municipais.

*Com informações da Folha

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Bolsonaro, desconfiado de Moro, pergunta: “A PF está sem controle?”

Presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e ministros durante a Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil, politicas públicas de combate ao crime violento, no Palácio do Planalto. Brasilia, 29-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O tema da reunião entre Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, no Palácio da Alvorada, foi a operação da Polícia Federal que teve como alvo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).. Segundo colunista Tales Faria, Bolsonaro questionou Moro se a “PF tinha razão para a busca e apreensão ou está fora de controle?”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi enquadrado por Jair Bolsonaro numa reunião que teve na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio da Alvorada.

Segundo o colunista da Folha, Tales Faria, Bolsonaro questionou Moro se a “PF tinha razão para a busca e apreensão ou está fora de controle?”.

Ele se refere à operação da Polícia Federal que teve como alvo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. A ação gerou uma crise para Bolsonaro. Senadores reagiram à operação que fez busca e apreensão no gabinete do parlamentar e Bezerra colocou o seu cargo à disposição do governo.

Ainda de acordo com o colunista, “Bolsonaro arrematou que se a PF estiver certa, tudo bem. Mas, se estiver fora de controle, cabe a Moro o enquadramento”.

Moro, por sua vez, negou que tenha perdido o controle do órgão, mas não convenceu os articuladores políticos do Planalto, que consideram que há coincidências demais.

Tales Faria afirma que, de acordo com suas fontes, os aliados de Bolsonaro apontam que o pedido de busca e apreensão contra Bezerra não foi endossado pela Procuradoria-Geral da República, “o que pode significar uma argumentação frágil.”, e evidencia uma operação para deixar o governo em situação constrangedora.

A ingerência do governo na Polícia Federal também é apontada como uma das possíveis razões da operação para o governo. As fontes próximas dizem que a operação pode ter sido uma revanche dos policiais federais para deixar o governo em situação difícil com seu aliado.

Bolsonaro estaria com a pulga atrás da orelha e desconfiado de tudo e todos, inclusive de Moro. “O presidente acreditava que havia superado os problemas com a PF depois que recebeu a visita de Sérgio Moro no domingo (15), quando ainda estava hospitalizado em São Paulo”, disse o colunista.

 

 

*Com informações do 247